Daniel Oitaven Pearce Pamponet Miguel

Coordenador do Programa de Pós-Graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em Direito da UFBa, do qual também é professor permanente. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, Doutor em Ciências Sociais pela UFBa, mestre em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA, especialista em Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do direito pela PUC-MG, especialista em Direito Tributário pela PUC-SP/COGEAE e graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Ex-professor adjunto (efetivo) de Teoria Política e Instituições Políticas da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBa. Professor Adjunto (efetivo) de Hermenêutica e Argumentação Jurídica; Teoria/Filosofia do Direito; Direito e Arte; e Sociologia do Direito da UFBa. Professor de Hermenêutica Jurídica, Justiça (estudos de casos) e Sociologia do Direito da Faculdade Baiana de Direito. Tem experiência nas áreas de Direito e Ciências Sociais, com ênfase em Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Teoria/Filosofia do Direito, Direito e Arte, Teoria Política, Direito Civil, Concursos Públicos e Servidores Públicos.

Has experience in Law, focusing on Legal Hermeneutics, Theory and Philosophy of Law and Constitutional Law.