Thiago Santos Rocha

Doutor em Direito pela Universidade de Oviedo (Espanha), em cotutela com a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Brasil). Sua tese, desenvolvida na área do Direito Constitucional e intitulada Direito à Renda Básica Universal e Estado Social. Uma análise de Direito Constitucional Comparado entre Espanha e Brasil, obteve a nota máxima (sobresaliente), menção internacional, menção cum laude e foi indicada para o prêmio extraordinário da Universidade de Oviedo.Sua pesquisa de doutorado foi financiada pelo Plano Próprio de Pesquisa da Universidade de Oviedo (Espanha), por meio de contrato laboral firmado após processo seletivo no qual foi o primeiro colocado entre os doutorandos de todas as áreas da instituição. Ademais, realizou duas estancias de mobilidade no Brasil, financiadas, após processos seletivos específicos, pelo Programa Santander Iberoamérica Investigación.Mestre em Direito e Ciência Jurídica, especialidade de Direitos Fundamentais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.Membro associado da Rede Brasileira de Renda Básica, da Red Renta Básica España e da Associação pelo Rendimento Básico Incondicional Portugal.Pesquisador Colaborador do UBIEXP - Basic Income Experiments, Universidade do Minho (Portugal).Pesquisador Adjunto da Cátedra Concepción Arenal de Agenda 2030, Universidad de Oviedo (Espanha).Pesquisador Associado da Cátedra Euroamericana de Protección Jurídica de los Consumidores, Universidad de Cantabria (Espanha).Atuou como professor e membro da área científica de Teoria do Direito do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR). Proferiu comunicações acadêmicas em diversos países, como Brasil, México, , Equador, Portugal, Espanha, Polônia, Finlândia e Escócia.Possui publicações científicas em Brasil, Portugal, Espanha, Alemanha, Polônia e Itália. Participou da organização de eventos científicos em países como Brasil, Portugal, Espanha e Itália.Temas de pesquisa: Direitos Fundamentais; Direito Constitucional Comparado; Políticas Públicas; Mínimo Existencial; Direito à Renda Básica Universal; Direito e Novas Tecnologias.Tem experiência profissional na área de Direito Público, tendo formado parte do quadro permanente de profissionais de empresas como PricewaterhouseCoopers (PWC) e Ernst Young (EY), com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente em processos licitatórios, regidos pela legislação brasileira ou por diretrizes de organismos internacionais, tais como, mas não limitado a, BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), BIRD (Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento) e PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

graduation at Direito from Universidade Federal de Uberlândia (2004), master's at Direito e Ciência Jurídica from Universidade de Lisboa (2020) and doctorate at Doctorado en Derecho from Universidad de Oviedo (2023). Has experience in Political Science, focusing on State and Government, acting on the following subjects: renda básica universal, democracia, mínimo social, renda básica de cidadania and constituição federal.