theses/dissertations advising Bioética e Direito à Vida Meio ambiente - o princípio e a preservação da vida Evolução histórica da legislação de emergência: um estudo das medidas provisórias A função social do capital e das instituições de créditos (bancárias) na ordem econômica constitucional Um estudo sobre a violência psicológica contra a mulher no casamento Perspectivas críticas de uma reflexão acerca da teoria moderna do direito. A INFLUÊNCIA DO CRISTIANISMO NO DIREITO ROMANO PÓS ? CLÁSSICO Crítica à reparação pecuniária do dano moral A inconstitucionalidade de Lei ou ato normativo autorizador da queima da palha da cana-de-açúcar Prevenção Geral e limites da pena privativa de liberdade A ação civil pública como instrumento político Sigilo bancário: uma análise constitucional com particular enfoque na atuação fazendária O direito e o justo no pensamento de Heidegger Os descaminhos - contradições e paradoxos - da propriedade privada rural Prostituição no Brasil: Um estudo sobre o reconhecimento da profissão Propriedade Produtiva: "Conceitos e Controvérsias" A PARTICIPAÇÃO POPULAR COMO FORMA DE CONSTRUÇÃO E GARANTIAS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Biodireito: reprodução humana ética. Direito: um ponto de vista sobre a justiça DE DEUSA À PROSTITUIÇÃO: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROSTITUIÇÃO E O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO A Pessoa da Criança, o Trabalho Infantil e a Responsabilidade do Direito Poder normativo das decisões do Tribunal Superior Eleitoral nos casos de elegibilidade e de inelegibilidade na esfera das eleições municipais e sua discricionariedade A legitimidade do Direito: uma teoria personalista "Responsabilidade Civil do estado por atos do juiz" Garantia de Participação Popular na Construção do Estatuto da Criança e do Adolescente Medidas Provisórias: Um histórico da legislação de emergência Nulidade de Ato Jurídico Educação e direito: uma visão crítica e transformadora do ensino jurídico Direito, urbanismo emeio ambiente: a relação de comunicação entre atores sociais dentro da complexidade da sociedade humana Direito, urbanismo e meio ambiente: a relação de comunicação entre os atores sociais dentro da complexidade sa sociedade humana Um Estudo sobre a violência psicilógica contra a mulher no casamento A natureza tributária das contribuições sociais A proteção dos recursos hídricos em face dos direitos humanos "Mandado de segurança" A crise do supremo tribunal federal: uma abordagem axiológica A teoria do Direito Alternativo no Brasil: um estudo crítico sobre o conceito teórico do Direito
