Cláudio José Franzolin

Professor pesquisador e titular categoria A1, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), Centro de Ciências Humanas e Ciências Aplicadas, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e da graduação nas disciplinas de direito civil e de direito do consumidor. No programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD) é vinculado à linha de pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas, no Grupo de Pesquisa "Políticas Publicas, sustentabilidade e proteção de vulneráveis", grupo devidamente cadastrado no CNPq. No mestrado também é professor-orientador. Doutor (2009) e mestre (2005) em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em em direito empresarial (1994) na Universidade Mackenzie (São Paulo) e Direito dos contratos com ênfase em relações de consumo (2001) perante o C.E.U.- (Centro de Extensão Universitária - atual I.I.C.S - Centro de Extensão Universitária). É graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1992). Integra o Conselho Consultivo da Pró-Reitora de Pesquisa e Extensão. Tem experiência acadêmica em direito civil, direito do consumidor e ambiental. Na área acadêmica, sob a perspectiva da pesquisa, além de consumo sustentável, tem também desenvolvido projetos de pesquisa envolvendo cidades mais sustentáveis; proteção do consumidor com ênfase no consumo sustentável. Tem pesquisas relacionadas às situações de vulnerabilidade da pessoa humana (idosos, pessoas com deficiência, vulnerabilidade social e socioambiental). Integrante da Componente Jurídica e de sustentabilidade do Projeto Institucional denominado "HIDS - HUB internacional para o desenvolvimento sustentável -" enquanto laboratório vivo para implantação de cidades mais sustentáveis, considerando a Agenda 2030 da ONU. Projeto esse que envolve a cooperações entre instituições voltados a prover contribuições concretas para o desenvolvimento sustentável de forma ampla, considerando os eixos social, econômico e ambiental; e dito projeto abrange a PUC-CAMPINAS/UNICAMP (http://www.hids.depi.unicamp.br/). Sob a perspectiva das pesquisas na área de direito à saúde e direito médico, vale destacar que é Membro efetivo/titular do Comitê de Ética e Pesquisa com seres humanos (CEP) da PUC-Campinas. É integrante do grupo de pesquisa Direito à saúde e empresas médicas, da UNICURITIBA, grupo este coordenado pelos Professores Miguel Kfouri e Rafaella Nagoralli e cadastrado no CNPq (redes de pesquisa em saúde). A partir do segundo semestre passou a integrar como 'pesquisador associado' no Eixo II que trata de regulação sobre transição energética. Eixo este que integra o Projeto de pesquisa financiado pela FAPESP (Projeto 2021/11380-5), o qual prevê a criação do CPTEn - Centro Paulista de Estudos da Transição Energética, cujo objetivo é oferecer ao Estado de São Paulo uma oportunidade de transbordamento dos resultados das pesquisas desenvolvidas envolvendo energia, ou seja, desafios científicos propostos para o CPTEn no intuito de se permitir uma compreensão holística da transição energética.

graduate at Direito from Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1991) and master's at Law from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Has experience in Law, focusing on Civil Law, acting on the following subjects: direito do consumidor, contratos de turismo, contrato de turismo, contrato eletrônico and deveres do fornecedor de serviços.