Direito Comercial Conceito

área de pesquisa

• KEEP YOUR EYES ON THE ROAD: A DINÂMICA DO BREXIT E SEUS IMPACTOS NO SETOR AUTOMOBILÍSTICO
• Contratos de transferência de tecnologia, desenvolvimento tecnológico do Brasil e o papel do INPI
• " O CONTENCIOSO RELATIVO AO "DUMPING" NAS RELAÇÕES COMERCIAIS ARGENTINO - BRASILEIRAS: ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA COMERCIAL COMUM NO MERCOSUL".
• "A Pessoa Jurídica Criminosa: Fundamentos para a Responsabilidade Penal das Sociedades Empresariais nos Crimes Contra a Ordem Tributária"
• "Aspectos relevantes da reformas da lei das sociedades por ações"
• "DESAFIOS INTERPRETATIVOS DA LEI UNIFORME DE GENEBRA NO BRASIL"
• "Destinação dos elementos intangíveis do estabelecimento empresarial e do aviamento na extinção parcial do vínculo societário"
• "Dos regimes jurídicos de identificação qualitativa dos produtos nos mercados: a vigente disciplina jurídica comunitária europeia de protecção das 'denominações de origem' e das 'indicações geográficas'"
• "Ensaio sobre o penhor"
• "Exclusão de sócios nas sociedades anônimas"
• "O ônus da prova no Código de Processo Civil e sua flexibilização (A teoria da carga dinâmica da prova)"
• "Regime jurídico das opções negociadas em bolsas de valores"
• "Riscos em planos de capitalização de contribuição definida na previdência complementar
• "GOVERNANÇA CORPORATIVA E CORRUPÇÃO: A IMPORTÂNCIA DA PROBIDADE EMPRESARIAL PARA A BOA ADMINISTRAÇÃO E GOVERNANÇA DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
• (ainda sem título)
• (In)comunicabilidade dos haveres societários entre companheiros
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• .A Função Social da Empresa: sua preservação na Recuperação Judicial.
• ?A antinomia do artigo 10 do Código de Processo Civil e o princípio da razoável duração do processo?
• ?Los límites del monitoreo eletrónico en ámbito empresarial?
• ?STOCK OPTIONS E CONSIDERAÇÕES SOBRE AS DEMAIS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS?,
• A eficiência e a eficácia das normas antidumping na concorrência Internacional
• A (des) codificação do Direito Privado e a dinâmica do Direito Comercial Contemporâneo
• A abusividade da execução por título extrajudicial da cédula de crédito bancário oriunda de contrato de abertura de crédito em conta corrente
• A ACÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROPOSTA EM FACE DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS
• A administração das sociedades limitadas conforme o Código Civil de 2002
• A ALIENAÇÃO DE ESTABELECIMENTO, COMO MEIO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, E A INEXISTÊNCIA DE SUCESSÃO EMPRESARIAL DO ADQUIRENTE (ART. 60, LRF)
• A ampliação do acesso à justiça e a utilização da arbitragem para dirimir conflitos societários e ambientais nas companhias: alguns aspectos do Projeto de Lei do Senado (PLS) n.º 406, de 2013.
• A ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA FACE AO PROSSEGUIMENTO DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO FISCAL CONTRA O DEVEDOR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
• A análise econômica do direito aplicada ao contrato de integração avícola e sua importância para o desenvolvimento socioeconômico
• A APLICABILIDADE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM NOS ATOS CONSTITUTIVOS SOCIETÁRIOS EMPRESARIAIS EM FACE DE SÓCIOS SUPERVENIENTES
• A Aplicacao da Disconsideracao da Personalidade Juridica No Direito Brasileiro
• A aplicação da assistência jurídica ao empresário.
• A Aplicação da Teoria da Desconsideração Inversa nas Demandas de Cunho Familiar no Direito de Família
• A aplicação do coaching no devedor empresarial em crise economico financeira
• A aplicação do direito do consumidor a contratos empresariais
• A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NOS EMPREENDIMENTOS RECUPERADOS POR TRABALHADORES: um estudo comparado entre Brasil e Argentina
• A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO PROCESSO COLETIVO
• A aplicação dos princípios da Unidroit para dirimir controvérsias em contratos interncaionais
• A apuração de haveres da sociedade de advogados nos casos de exclusão ou retirada
• A Apuração de Haveres no Âmbito da Sociedade Simples
• A apuração de haveres pelas sociedades de advogados
• A arbitragem como método de pacificação de conflitos societários
• A Arbitragem nas Relações Locatícias Prediais
• A ARBITRAGEM NO DIREITO EMPRESARIAL: SOB A ÓTICA SOCIETÁRIA E ASSOCIATIVA
• A Arbitragem nos Contratos Empresariais no Direito Interno
• A Atualidade do Direito
• A atuação da empresa estatal nos mercados
• A atuação das Agências Internacionais de Rating como parte do Direito Global costumeiro : uma possibilidade de Lex Mercatoria?
• A Atuação do Banco Mundial como Fomentador do Desenvolvimento do Meio Ambiente
• A AUDITORIA EXTERNA E AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO DIREITO COMERCIAL
• A autonomia da vontade nos contratos internacionais: a cláusula de eleição de lei no direito brasileiro
• A AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS - JULGADOS E CASOS CONCRETOS
• A autonomia da vontade à luz dos princípios reguladores da Organização Mundial de Comércio
• A Autonomia das Medidas de Incentivo à Quitação ou à Renegociação de Dívidas Protestadas e a Legalidade da Manipulação de Dados do Devedor para Tomada de Decisão na Renegociação
• A autonomia do Direito Comercial e a Recodificação do Direito Comercial Brasileiro
• A autorização no direito privado
• A Autorregulação do Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro
• A autotutela nos acordos de acionistas
• A Ação Política do Direito dos Contratos
• A AÇÃO REVOCATÓRIA SOB O VIÉS EMPÍRICO: INCONGRUÊNCIAS EM DECISÕES JUDICIAIS
• A Bigamia - Um Ensaio sobre as Nulidades Matrimoniais
• A Boa-Fé Objetiva como Limitador da Autonomia da Vontade nos Contratos Empresarias de Seguro
• A boa-fé objetiva no Direito Contratual contemporâneo: estudo sob a perspectiva do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil
• A BUSCA DA INOVAÇÃO E O FIM DO NOVO MERCADO
• A cambial extrato
• A cambial-extrato
• A Caracterização das Sociedades Empresárias
• A caracterização do exercício ou exploração abusiva do direito de propriedade intelectual como infração à ordem econômica
• A celebração de negócios processuais nos processos de recuperação judicial e falência
• A cessão de crédito na recuperação judicial
• A CESSÃO FIDUCIÁRIA DE RECEBÍVEIS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DE DÉBITO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A RELATIVIZAÇÃO DA TRAVA BANCÁRIA
• A cláusula compromissória de arbitragem na formação dos contratos comerciais internmacionais
• A Cláusula compromissória e sua validade nas relações de consumo
• A cláusula compromissória em contrato de sociedade limitada não-institucional
• A Cláusula compromissória estatutária como regra de governança corporativa: uma análise dos aspectos subjetivo e objetivo
• A CLÁUSULA DE SANDBAGGING NOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
• A cláusula escalonada nos contratos de afretamento e nas charter-parties
• A cláusula pro-sandbagging (conhecimento prévio) em contratos de alienação de participação acionária
• A COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
• A compensabilidade de créditos na nova lei de falência
• A compensação de créditos na falência - hermenêutica do art. 122 da Lei 11.101/2005.
• A comutatividade do contrato de seguro
• A Concentração de Empresas e a Ordem Econômica
• A CONCORRÊNCIA DESLEAL COMO FUNDAMENTO DO DIREITO DE MARCAS
• A CONCORRÊNCIA DESLEAL E A ÉTICA NO UNIVERSO EMPRESARIAL
• A concorrência desleal no Brasil: passado e presente
• A concorrência desleal no Direito Brasileiro
• A Confusão Patrimonial Como Tipo: Repensando a Desconsideração da Personalidade Jurídica
• A CONSTITUCIONALIDADE DA CLONAGEM COMO TERAPIA CELULAR
• A Constitucionalidade da Prática da Elisão Fiscal.
• A constitucionalização do direito contratual e os contratos empresariais de longo prazo: uma análise a partir da teoria da argumentação judicial.
• A Contabilidade e o Compliance como instrumentos necessários para o combate à corrupção e à boa Governança.
• A controvérsia sobre a assunção do risco pela faturizada no contrato de fomento mercantil
• A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ORDEM ECONOMICA BRASILEIRA
• A Convenção de Viena de 1980 sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias:perspectivas de aplicação no Brasil e possíveis impactos.
• A COOPERAÇÃO COMO UM DEVER JURÍDICO IMPONÍVEL AO CONTROLADOR DE EMPRESA
• A crescente demanda global pelo mercado Halal: oportunidades e desafios para empresas e investidores
• A Criação e a existência da LEX Argentarium no Direito Comercial Internacional
• A crise da limitação de responsabilidade dos sócios e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica
• A Crise da Sociedade de Normalização e a Disputa Jurídica pelo Biopoder - o licenciamento compulsório de patentes de anti-retrovirais
• A crise de 2008 sob o prisma da análise econômico-comportamental do Direito
• A crise economico-financeira internacional e seus impactos sobre a preservação das microempresas e empresas de pequeno porte.
• A CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL E A RESTAURAÇÃO DO PODER DE CONSUMO DO SUPERENDIVIDADO BRASILEIRO
• A crise financeira eclodida em 2008 e suas repercussões na governação das sociedades comerciais (equívocos e possibilidades)
• A CriseEeconômico-Financeira da Micro e Pequena Empresa e sua Preservação no Projeto de Reforma da Legislação Falimentar
• A decisão de concessão da recuperação judicial ? sua natureza e efeitos
• A dedução do imposto de renda para aplicação no Nordeste e a sua repercussão nas sociedades anônimas beneficiadas
• A delimitação do lastro para a emissão da cédula de produto rural no direito brasileiro e seus impactos no financiamento privado do agronegócio
• A democratizaçao do Sistema Tradicional de Crédito: visão jurídica do acesso e as garantias do microcrédito
• A denúncia do contrato de mandato do advogado pela massa falida.
• A derrocada da sociedade de economia mista e a ascensão do aspecto funcional da empresa privada
• A DESCARACTERIZAÇÃO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO EM FACE DO PAGAMENTO ANTECIPADO DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO
• A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
• A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresaria
• A Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Comerciais
• A desconsideração da personalidade jurídica na falência: decisão ineficiente
• A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil
• A desconsideração da personalidade jurídica nos grupos de empresas
• A Desconsideração da Personalidade Jurídica nos Grupos de Sociedades
• A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
• A Desconsideração da Pessoa Jurídica
• A Desconsideração da Pessoa Jurídica e Sua Aplicação no Direito Tributário
• A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A EMPRESA FAMILIAR
• A desconstituição da penhora de bens do falido na execução fiscal: Efetividade da preservação da empresa mediante realização do acervo patrimonial
• A Desfuncionalização dos Títulos de Crédito
• A DESFUNCIONALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
• A Desmaterialização dos Títulos de Crédito: a necessária reinterpretação principiológica e a cambiária legal para emissão de letras de câmbio e notas promissórias eletrônicas
• A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO ELEMENTO POSSÍVEL DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
• A destinação do Depositário Judicial, no âmbito do Código Tributário Nacional, quando não houver sido lançado o Crédito Tributário
• A dimensão econômica da função social extrinseca dos contratos
• A dimensão social da preservação da empresa no contexto da nova legislação falimentar
• A disciplina legal das sociedades por quotas de responsabilidade limitada. A demanda dos destinatários da norma.
• A Disregard Doctrine: eficácia no direito societário brasileiro.
• A dissolução da sociedade anônima pela impossibilidade de preencher seu fim
• A dissolução da sociedade anônima pela impossibilidade de preencher seu fim
• A Dissolução Judicial das Sociedades Anônimas Heterotípicas
• A DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE ANÔNIMA PELA QUEBRA DA "AFFECTIO SOCIETATIS"
• A DISTANÁSIA JUDICIAL DE EMPRESAS: UMA ANÁLISE DO COMPORTAMENTO JUDICIAL NOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
• A Dupla Função do
• A Duplicata e sua Relação com o Comércio Eletrônico
• A duplicata simulada e os conflitos entre o sacado, sacador e endossatário
• A Efetivação dos Direitos Societários nas Companhias Abertas Brasileiras
• A efetividade dos sistemas de avaliação reputacional nas economias de compartilhamento
• A Eficiência Ambiental como Fundamento para a Autorização Estatal para Realização de Atos de Concentração Anticompetitivos
• A Eficiência como Fundamento da Decisão Judicial em Direito Empresarial
• A eficiência econômica da recuperação judicial sob a perspectiva da nova economia institucional: o estado e a preservação da empresa
• A EFICÁCIA JURÍDICA DO DIREITO DE AUTOR NO AMBIENTE DIGITAL
• A Elusão Fiscal: um Estudo Comparado Entre Itália e Brasil
• A empresa contemporânea e sua função social em face do envelhecimento da população: Aprofundamento sob a ótica da Análise Econômica do Direito
• A empresa e a sua responsabilidade penal: a tutela da empresa e a teoria da dupla imputação
• A Empresa e sua Função Social como Dever Positivo, Dever Negativo e Responsabilidade Social no Estado Democrático de Direito
• A empresa em crise e o direito da concorrência : a aplicação da teoria da Failing Firm no controle brasileiro de estruturas e seus reflexos no processo de recuperação judicial e de falência
• A empresa em crise no direito francês e americano
• A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA COMO INSTRUMENTO DA LIBERDADE ECONÔMICA VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO: UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO E ECONOMIA
• A empresa no direito e sua função normativa
• A empresa social no Brasil: análise da viabilidade constitucional de um modelo teórico
• A empresa social no contexto jurídico brasileiro alinhada à Agenda 2030 da ONU
• A empresa vai mudar de dono: e agora?
• A Empresa-Instituição
• A Equidade Racial como Cumprimento da Função Socioambiental da Empresa no Brasil e nos Estados Unidos
• A escrituração de livros empresariais no Brasil: evolução legislativa e adoção das IFRS
• A especialização do Judiciário brasileito em Direito Comercial como instrumento de desenvolvimento da atividade empresarial
• A Estrutura do Sistema Financeiro Nacional e os Crimes Financeiros. A Gestão Temerária
• A Estrutura Legal das Pequenas Empresas no Reino Unido
• A Estruturação Jurídica da Sociedade Holding no Direito Positivo Brasileiro
• A Evolução da Affectio Societatis na Sociedade Civil e na Sociedade Simples
• A Evolução da Idéia de Empresa no Direito Brasileiro: do código comercial de 1850 até o código civil de 2002
• A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE CONSUMIDOR: DO MAXIMALISMO AO FINALISMO MITIGADO - A IDEIA DE CONSUMIDOR-EMPRESÁRIO E A VULNERABILIDADE COMO PRINCIPIO VETOR DO SISTEMA.
• A evolução do tratamento jurídico da empresa em crise no direito brasileiro
• A Evolução Histórica Do Direito Comercial: Do Particularismo Medieval Ao Microssistema Constitucionalizado
• A Exclusividade Como Elemento do Contrato Empresarial
• A Exclusão de Sócio e Sua Incidência Sobre os Tipos Societários Brasileiros
• A EXCLUSÃO DE SÓCIO NA SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO DEVIDO À PERDA DE AFFECTIO SOCIETATIS
• A Exclusão de Sócio por Falta Grave na Sociedade Limitada: Fundamentos, Pressupostos e Consequências
• A exclusão extrajudicial de sócio das sociedades limitadas.
• A exclusão extrajudicial do acionista
• A executividade dos títulos de crédito escriturais
• A execução específica dos acordos de acionistas. Faculdade de Direito Milton Campos.
• A extensão da cláusula compromissória estabelecida em estatuto social e seus impactos para a solução de conflitos entre acionistas e a companhia: uma análise a partir da alteração da Lei n° 6.404 .
• A extensão da competência do juízo da recuperação judicial
• A EXTENSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A PESSOA JURÍDICA
• A EXTENSÃO DAS PRERROGATIVAS E DAS RESPONSABILIDADES DO FINANCIADOR NO CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE ARBITRAGEM POR TERCEIRO
• A extensão de efeitos da falência a terceiros
• A extensão do tratamento tributário dispensado ao ato cooperativo no Direito Brasileiro
• A extensão dos efeitos da falência falimentar: pressupostos e aplicação
• A extensão dos Efeitos da Sentença Falimentar: pressupostos e aplicação.
• A Falência das Empresas de Reprodução Humana Assistida e suas Implicações: Incompletude do Sistema Jurídico Positivo
• A falência e a preservação da empresa: compatibilidade?
• A FIGURA DO CONSÓRCIO PÚBLICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: LEITURA DA DINÂMICA ENTRE O CONSÓRCIO NORDESTE E INVESTIMENTOS CHINESES NA INFRAESTRUTURA NORDESTINA
• A FIXAÇÃO E A SUGESTÃO DE PREÇOS DE REVENDA NOS CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO: ANÁLISE DOS ASPECTOS CONCORRENCIAIS
• A formação da prova nos crimes de lavagem de capitais cometidos através de sociedades empresárias.
• A formação de joint ventures como alternativa para investimentos no setor sucroalcooleiro brasileiro
• A Franquia Empresarial (Franchising)
• A função da autofalência no Direito Brasileiro
• A Função da Empresa no Direito Societário
• A função econômica e a interpretação da escritura de emissão de debêntures no direito brasileiro
• A FUNÇÃO SOCIAL COMO MECANISMO RELEVANTE PARA A INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS RELAÇÕES PRIVADAS DE CUNHO EMPRESARIAL: Um estudo comparado entre o Brasil e Angola
• A Função Social da Atividade Empresarial
• A função social da empresa
• A Função Social da Empresa e as Repercussões sobre a Responsabilidade Civil e Penal dos Empresários
• a função social da empresa de telecomunicação e a relação de consumo
• A função social da empresa diante da constitucionalização do direito : interpretação sobre seu real momento de efetividade
• A Função Social da Empresa em face dos Princípios Constitucionais da Ordem Econômica
• A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA À LUZ DA PÓS-MODERNIDADE
• A função social da manutenção das atividades econômicas em crise
• A Função Social da Propriedade Intelectual - Desenho Industrial, Uso Desvirtuado e Disfunção Social
• A garantia autônoma
• A GESTÃO DO RISCO JURÍDICO CORPORATIVO COMO ESTRATÉGIA PARA A SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL: APLICABILIDADE DAS NORMAS ISO 31000 E ISO 31022
• A GOVERNANÇA CORPORATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
• A governança corporativa das empresas no Brasil: uma abordagem jurídica inspirada na nova economia institutcional e na teoria organizativa
• A governança corporativa em sociedades familiares
• A Humanidade e suas fronteiras
• A ideologia na sociedade anônima brasileira
• A implementação das medidas emergenciais de salvaguarda do acordo geral sobre comércio de serviços da OMC
• A Implementação das Medidas Emergenciais de Salvaguardas do Acordo Geral sobre Comércio de Servioços da Organização Mundial do Comércio
• A Implementação dos Programas de Integridade como Conteúdo do Dever dos Administradores de Sociedades Anônimas
• A importação paralela de patentes no Brasil
• A importância da limitação da responsabilidade dos sócios e da delimitação da responsabilidade dos administradores para as relações econômicas no ordenamento brasileiro
• A importância do novo modelo de telecomunicações como vetor do desenvolvimento social
• A importância do planejamento sucessório na empresa familiar: o papel das holding companies
• A IMPORTÂNCIA DO SIMPLES NACIONAL PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
• A importância do trabalho e seus novos paradigmas
• A importância dos endowments e o papel do Poder Público para o seu desenvolvimento no Brasil.
• A imputação do crime de exercício ilegal de atividade na lei de falências.
• A INCIDÊNCIA DA OFERTA PÚBLICA OBRIGATÓRIA NA ALIENAÇÃO DO PODER DE CONTROLE MINORITÁRIO
• A INCLUSÃO DE CLÁUSULA COMPENSATÓRIA ESTATUTÁRIA COMO UM NOVO PATAMAR DE GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA LISTADAS NOS SEGMENTOS ESPECIAIS DA B3
• A Inconstitucionalidade da Sanção de Dissolução Compulsória da Pessoa Jurídica Prevista na Lei Anticorrupção
• A INDENIZAÇÃO DE CLIENTELA NOS CONTRATOS DE AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO NOS SISTEMAS LEGAIS BRASILEIRO E PORTUGUÊS
• A Independência das Garantias Internacionais sob Demanda
• A INDÚSTRIA DE FUNDOS DE INVESTIMENTO NO BRASIL: Um estudo teórico e empírico sobre a relação fiduciária entre o administrador-gestor e os respectivos cotistas de fundos de investimento.
• A Indústria de Fundos de Investimento. O poder rgulamentar como garantia do investidor e a resposabilidade civil do administrador de fundos.
• A inefetividade dos mecanismos coletivos de proteção dos investidores no mercado de valores mobiliários brasileiros
• A Ineficácia ou Nulidade dos Atos Jurídicos praticados pelo falido no período suspeito da falência
• A influência do direito nas decisões de financiamento das companhias: um estudo de caso
• A Influência da Declaração Universal e dos Pactos Internacionais de Direito Humanos na Constituição Brasileira de 1998
• A INFORMAÇÃO NO MERCADO DE CAPITAIS - Fundamentos Jurídicos para Proteção dos Investidores
• A INFORMAÇÃO NO PROCESSO DE DEFERIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
• A Inobservância do Princípio da Autonomia Privada na Revisão Judicial dos Contratos: uma análise Econômico-Legal
• A insolvência internacional: problemas e análise de soluções teóricas e práticas
• A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UM PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO PREVENTIVA NO BRASIL
• A Integralização do Capital Social da Sociedade Anônima por Meio de Criptomoedas
• A integração da proteção de dados pessoais ao direito da concorrência: interpretação, aplicação e política pública.
• A integração dos contratos em direito comercial
• A interdependência entre a propriedade intelectual de software e o direito público: uma análise de direito comparado
• A Internet e a descartularização dos títulos de crédito
• A internet e a descartularização dos títulos de crédito
• A internet e os sinais distintivos: análise da aplicabilidade da teoria dos sinais distintivos aos conflitos envolvendo os nomes de domínio da internet
• A interpretação da cláusula da função social do contrato pela Análise Econômica do Direito
• A interpretação restritiva do contrato de fiança
• A intersecção entre propriedade industrial e direito da concorrência, aplicado aos contratos de licenciamento de tecnologia
• A intervenção do estado nas relações contratuais privadas : uma abordagem crítica
• A intervenção do tribunal estadual no processo arbitral no Brasil e em Portugal: um estudo comparado.
• A intervenção e a liquidação extrajudicial de entidades de Previdência Complementar
• A intervenção judicial na administração das sociedades empresárias.
• A Intervenção Judicial nas Sociedades Limitadas em face da Liberdade de Iniciativa
• A Invalidade da Obrigação Assumida em Razão da Nota Promissória dada em garantia nos Contratos Bancários de Crédito
• A invasão da intimidade do cidadão candidato a filiar-se a seguro ou plano de saúde
• A Inversão Ideológica dos Direitos Humanos e a Classificação do Crédito Trabalhista na Falência
• A joint venture e a internacionalizacao das empresas
• A Joint Venture e o Mercosul
• A JURIDICIDADE DOS CONTRATOS ATÍPICOS DE TRUST
• A jurisdição extraterritorial no direito da concorrência e a ordem internacional contemporânea
• A legal Diagnostic of Public Companies: GmbH, AG and AöR as Options for Economic Activity of the Public Sector
• A Legitimidade Ativa da Fazenda Pública na Falência
• A Legitimidade Ativa no Processo Falimentar: A Fazenda Pública e o Credor com Garantia Real a Luz da Lei 11101/05
• A legitimidade processual do agente fiduciário de debêntures e contratos de investimento coletivo.
• a lei 10303/01 e o fortalecimento da governança corporativa
• A Lei da Usura nas operações de antecipação de recebíveis de arranjo de pagamento: análise e proposta
• A lei de recuperação e falência e o princípio da preservação da empresa: uma análise da proteção aos interesses envolvidos pela sociedade por ações em recuperação judicial
• A Lei Geral de Proteção de Dados: uma análise comparada ao novo modelo chinês
• A Letra de Arrendamento Mercantil como instrumento de captação de recursos pelas sociedades de leasing e a sua executividade
• A Licitação na Sociedade de Economia Mista
• A limitação da remuneração do administrador judicial da falência e recuperação judicial na perspectiva da preservação da empresa.
• A LIMITAÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTA NA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO.
• A Linguagem Publicitária e as Falsas Representações: a Publicidade Clandestina como técnica Ilícita de Manipulação por Intermédio da Mídia Televisiva Nacional
• A Malversação da Lei Complementar nº 128/2008.
• A Manifestação de Vontade da Sociedade Limitada sob a Égide do Código Civil Brasileiro de 2002
• A manipulação no mercado de capitais por administradores e acionistas controladores
• A Mediação de Conflitos no Direito Civil - Instrumento Eficaz de Acesso à Justiça e Pacificação Social
• A mediação no conflito racial empresarial
• A Microempresa no Direito Brasileiro
• A modulação das hipóteses de responsabilidade do administrador por violação ao dever de diligência
• A Monética, o Cartão de Crédito e o Documento Eletrônico como meio de prova
• A motivação das decisões judiciais como fator de legitimação do processo em sua feição constitucional
• A Nacionalidade das Sociedades Comerciais
• A nacionalidade e a lei aplicável à pessoa jurídica
• A natureza constitucional do princípio da função social da empresa e seus reflexos nos procedimentos de falência e recuperação judicial
• A natureza de sociedades de produtores de leite fornecedoras de matéria-prima para a indústria em Rondônia
• A Natureza Jurídica das 'Taxas de Fiscalização' Cobradas por Agências Reguladoras Federais Brasileiras
• A natureza jurídica do plano de recuperação judicial e a autonomia negocial
• A Necessidade de Diálogo entre o Direito das Famílias e o Direito Societário
• A NECESSÁRIA DISTINÇÃO ENTRE SÓCIOS QUOTISTAS E OS MERAMENTE INVESTIDORES ANTE AO PROJETO QUE PROPÕE REGULAR AS QUOTAS PREFERENCIAIS
• A necessária e urgente proteção da atividade econômica contra a pandemia do Covid-19: o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.397/2020
• A nova empresarialidade, o terceiro setor e os direitos coletivos
• A nova lei cambial e o processo de acessão do Brasil à OCDE: análise quanto aos códigos de liberalização de capitais e de intangíveis
• A NOVA LEI DE FALÊNCIAS NA PERSPECTIVA DO PROCESSO JUSTO.
• A Nova Principiologia do Direito Contratual: Autonomia Privada, Boa Fé e Justiça Contratual.
• A nulidade do ato constitutivo da sociedade anônima
• A obrigatoriedade de contratar como sanção fundada no direito concorrencial brasileiro
• A OBRIGAÇÃO DA COMPANHIA ABERTA DE REPARAR OS DANOS CAUSADOS AOS INVESTIDORES POR FALHA NO DEVER DE INFORMAR: O CASO PETROBRAS NO BRASIL E ESTADOS UNIDOS
• A obrigação de melhores esforços : uma análise à luz do Direito Anglo-saxão e do Direito Brasileiro.
• A Oratória no Tribunal do Júri: Convencimento e Sedução
• A ordem econômica internacional em redefinição: o impacto dos acordos extrarraregionais no sistema multilateral de comércio
• A Organização Mundial de Comércio e os standards privados de sustentabilidade
• A ORIGINALIDADE COMO REQUISITO PARA CONCESSÃO DE REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL: SUBSÍDIOS PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO NO DIREITO BRASILEIRO
• A Outorga Conjugal no Aval
• A PANDEMIA DO COVID-19 E O DESAFIO DA INCERTEZA NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS
• A par condicio creditorum e o tratamento diferenciado entre credores no plano de recuperação judicial
• A parceria empresarial no Direito Brasileiro
• A PARTICIPAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL NO FORTALECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO POR MEIO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
• A participação do estado na atividade empresarial através das "golden shares"
• A participação dos acionistas nos lucros da sociedade anônima
• A partilha da álea no contrato de resseguro
• A Patenteabilidade das Invenções que envolvem programas de computador nos Estados Unidos, União Européia e Brasil
• A PENHORA DE QUOTAS NAS SOCIEDADES LIMITADAS
• A penhora sobre o faturamento da empresa: limites balizados pela proteção jurisdicional da função social da empresa.
• A PESSOA JURÍDICA E A DESCONSIDERAÇÃO DE SUA PERSONALIDADE - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS
• A Pluralidade de Partidos Políticos e a Democracia Representativa Brasileira
• A população desbancarizada, massificação da internet e as fintechs
• A portabilidade de dados aplicada ao open banking no Brasil
• A possibilidade de aplicação do conceito de comerciante ao produtor rural
• A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE PRODUTOR RURAL À LUZ DA LEI Nº 11.101/2005 E SEUS IMPACTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
• A POSSIBILIDADE DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DO ADIANTAMENTO A CONTRATO DE CÂMBIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
• A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE INSTITUIÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS NÃO EMPRESARIAIS POR UMA ÚNICA PESSOA
• A Prejudicialidade do Enunciado 44 da Súmula do Tribunal Federal de Recursos em Face do Novo Sistema Falimentar Brasileiro
• A Preservação da Empresa
• A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA DIANTE DA TUTELA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO
• A preservação da microempresa e da empresa de pequeno porte em recuperação judicial como forma de proteção do trabalho e fortalecimento da economia nacional
• A propriedade Intelectual das Novas Tecnologias de Software, Desenhos e Engenharia Genética
• A proteção ao uso de marca de fato no sistema de aquisição da propriedade da Lei 9.279/96
• A proteção da propriedade industrial e as suas implicações no direito da concorrência
• A proteção da propriedade intelectual na nova ordem econômica mundial
• A Proteção das Minorias nas Concentrações Societárias
• A proteção de dados de testes para registro de medicamentos na política pública de genéricos
• A proteção de dados pessoais como tutela específica da privacidade e a condição atual dos usuários de aplicativos de celular no Brasil
• A proteção de interesses coletivos na Lei de Sociedades por Ações
• A Proteção do Consumidor Internacional no Comércio Internacional Eletrônico
• A Proteção do Consumidor no Contrato de Compra e Venda
• A proteção do nome empresarial na perspectiva do Código Civil de 2002 - natureza jurídica e concorrência
• A proteção do nome empresarial na perspectiva do Código Civl de 2002 - natureza jurídica e concorrência
• A PROTEÇÃO DOS CONTRATOS DE SOFTWARE NA HIPÓTESE DE FALÊNCIA DO DESENVOLVEDOR: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE A LEGISLAÇÃO FALIMENTAR BRASILEIRA E NORTE-AMERICANA
• A proteção dos credores sociais por meio das demonstrações financeiras: um retorno às bases que garantem a responsabilidade limitada
• A PROTEÇÃO JURÍDICA DO INVESTIDOR EM FUNDOS DE INVESTIMENTO
• A Proteção Jurídica do Investimento Privado
• A proteção jurídica do nome de empresa no Brasil
• A proteção jurídica do nome de empresa no Brasil
• A proteção jurídica do nome empresarial no Brasil
• A proteção por indicação geográfica em arranjo produtivo local no ramo de cervejaria artesanal da região serrana do Rio de Janeiro
• A qualificadora "no melhor conhecimento"em contratos de compra e venda de participação societária
• A quantitative approach to ranking corporate law precedents in the Brazilian Superior Court of Justice
• A Quarta Fase da Dissolução Societária
• A questão da emancipação feminina no brasil: Panorama atual e perspectivas
• A questão internacional do comércio eletrônico: um estudo da legislação brasielira segundo a Diretiva 2000/31-CE e a UNCITRAL.
• A questão internacional do comércio eletrônico: um estudo segundo a OMC e a UNCITRAL
• A reabilitação do falido: uma abordagem principiológica sobre a proteção da empresa
• A recuperação de empresas com o advento da lei 11.101/05
• A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EMPRESAS: Uma Abordagem à Luz da Análise Econômica do Direito
• A recuperação extrajudicial na Lei 11.101/2005 e a experiência no direito comparado em acordos preventivos extrajudiciais
• A Recuperação Judicial como Processo Estruturante Visando à Efetivação do Acesso à Justiça
• A Recuperação Judicial da Empresa Rural
• A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS TERMOS DA LEI N° 11.101/05 SOB UMA ÓTICA CONSTITUCIONALIZADA ? BRASIL ? 2005/2009
• A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CLUBES DE FUTEBOL NA LEI 14.193/2021: NOTAS À LUZ DO CASO CORITIBA FC
• A recuperação judicial de clubes de futebol na Lei nº 14.193/2021: notas à luz do caso do Coritiba FC
• A recuperação judicial de grupo societário de fato
• A recuperação judicial de grupos societários multinacionais: Contribuições para o desenvolvimento de um sistema jurídico brasileiro a partir do direito comparado
• A Recuperação Judicial do Empresário Rural sob o enfoque da Análise Econômica do Direito
• A recuperação judicial dos grupos de sociedade: a propositura da ação em litisconsórcio ativo e a consolidação de bens e credores em plano único
• A recuperação judicial e a suspensão das ações e das execuções
• A recuperação judicial e o Regime Centralizado de Execuções (RCE) dos clubes de futebol previsto na Lei nº 14.193/2021: análise comparativa
• A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS
• A RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL: GOVERNANÇA, FINANCIAMENTO EXTRACONCURSAL E VOTAÇÃO DO PLANO
• A RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL: MEIO DE EFETIVAR A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE
• A reforma da lei de falência como forma de promover a função social da empresa
• A regra da decisão empresarial como meio para controle do desvio de poder da administração: uma abordagem a partir da função social e dos fins da sociedade anônima.
• A regra da decisão negocial (business judgment rule) e sua aplicação no direito brasileiro
• A regra de exclusão das empresas estatais da lei de recuperação e de falência brasileira
• A regra de um voto por ação nas sociedades anônimas brasileiras e suas alternativas legais
• A Regulamentação do Comércio Eletrônico
• A Regulação da Contratação Internacional de Transferência de Tecnologia - Perspectiva do Direito de Propriedade Industrial, das Normas Cambiais e Tributárias e do Direito Concorrencial
• A Regulação das Contratações Internacionais de Transferência de Tecnologia - Perspectiva do Direito de Propriedade Industrial, das Normas Cambiais e Tributárias e do Direito Concorrencial
• A Regulação das Fintechs
• A regulação das startups no Brasil e a sua função social e solidária
• A regulação do uso de criptomoedas no Brasil
• A relativização do caso julgado inconstitucional e a alteração das circunstâncias
• A RELAÇÃO ENTRE A COLABORAÇÃO PROCESSUAL E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A busca pela operacionalização normativa
• A RELAÇÃO ENTRE ARBITRAGEM E PODER JUDICIÁRIO NA DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA DO ÁRBITRO
• A Relação Virtual de Consumo
• A releitura da lei nº 6729/79 - lei Renato Ferrari - a partir da atual perspectiva do mercado automotivo
• A remuneração dos administradores de sociedades anônimas
• A reorganização da empresa em situação de crise econômica-financeira
• A Reorganização da Empresa no Projeto de lei Falimentar
• A REPARAÇÃO DO DANO MORAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA APLICAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
• A Repercussão da falência na prescrição do crédito tributário
• A Representatividade das Associações Patronais de Micro e Pequenas Empresas
• A representação comercial internacional no MERCOSUL - harmonização legislativa e soluções de controvérsias
• A Representação das Entidades fechadas de Previdência Complementar nos Conselhos de Administração e Fiscal de Companhia Patrocinadora – o problema referente ao exercício do direito de voto”
• A reserva mental na teoria geral do negócio jurídico
• A resolução do contrato societário em relação ao cotista desleal
• A Resolução Extrajudicial de Conflitos Contratuais Empresariais por meio da Arbitragem por Equidade
• A responsabilidade civil aplicada ao administrador de S/A
• A responsabilidade civil do fabricante por fato do produto
• A responsabilidade civil do fornecedor pelo risco do desenvolvimento
• A Responsabilidade Civil do Patrão pelo Ato do Preposto
• A responsabilidade civil do transportador marítimo de cargas conteinerizadas
• A responsabilidade civil dos administradores das Instituições Financeiras
• A Responsabilidade Civil dos Administradores de Companhias Abertas Não Financeiras por Danos Causados à Sociedade e aos Acionistas e o Desenvolvimento do Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro
• A responsabilidade civil dos administradores de instituição financeira
• A responsabilidade civil dos administradores de instituições financeiras
• A responsabilidade civil dos administradores de sociedade por ação
• A responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações: Brasil e Argentina
• A responsabilidade civil dos administradores na insolvência
• A responsabilidade civil dos ócios e administradores das atividades empresariais
• A responsabilidade civil por dano extrapatrimonial decorrente de abalo de crédito no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
• A responsabilidade da sociedade controladora pelas dívidas da sociedade controladora no direito brasileiro e alemão
• A responsabilidade das instituições financeiras pelas fraudes virtuais
• A responsabilidade do Conselho de Administração da Petrobras no caso de Pasadena: visão da CVM e do TCU sobre o dever de diligência
• A responsabilidade do controlador e do administrador na sociedade de economia mista
• A responsabilidade do controlador e dos administradores nas sociedades de economia mista: uma análise do caso Petrobras
• A responsabilidade do cotista do fundo de investimento em participações
• A Responsabilidade do Distribuidor e do Revendedor pelo dano ambiental no comércio de combustíveis no Brasil
• A RESPONSABILIDADE DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL: A SOCIEDADE UNIPESSOAL
• A Responsabilidade do Estado por Violação de Direitos Humanos
• A Responsabilidade do Gerente na Sociedade por Cotas de Reponsabilidade Limitada
• A Responsabilidade do Veiculador de Publicidade Escrita e Falada em Face do Código de Defesa do Consumidor
• A Responsabilidade dos Administradores de Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada
• A responsabilidade dos bancos pelo pagamento de cheque falso
• A responsabilidade dos sócios nas sociedades de propósito especifico após a sua dissolução.
• A responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias
• A Responsabilidade dos Sócios por Dívidas nos Grupos Economicos de Fato no Direito Brasileiro- Uma proposta para a Solução do Problema
• A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DOS SÓCIOS NA PERSPESCTIVA HISTÓRICA DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS E DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. TRANSFORMAÇÕES E REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO
• A responsabilidade pela confiança como forma de proteção dos dados pessoais no e-commerce.
• A responsabilidade pelo produto e marca no Código de Defesa do Consumidor
• A Responsabilidade por Direção Unitária como Mecanismo de Equacionamento dos Diversos Interesses Envolvidos em um Grupo de Sociedades. Considerações no Âmbito do Sistema Jurídico Romanista
• A Responsabilidade Pré-Contratual e a Possibilidade de Juridicidade no Direito Brasileiro
• A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO ADMINISTRADOR NA SOCIEDADE LIMITADA.
• A responsabilidade tributária do sócio á luz da teoria da desconsideração da personalidade jurídica
• A responsabilidade tributária dos sócios nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada
• A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA ENTRE AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS QUE COMPOEM GRUPOS ECONÔMICOS.
• A Responsabilização dos Administradores e Sócios nas Sociedades Irregulares
• A resposta do réu no processo de falência
• A REVISÃO ADUANEIRA E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA
• A REVISÃO DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS PARA RESTAURAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES: DA LEX MERCATORIA À CLÁUSULA HARDSHIP
• A Revisão dos Contratos na Teoria da Empresa
• A revolução da tecnologia da informação e a tutela jurídica do software
• A Saude da Mulher e o Meio Ambiente de Trabalho
• A saúde das pessoas e das empresas: propostas para o enfrentamento completo da Pandemia
• A SECURITIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS: parâmetros constitucionais e de responsabilidade fiscal.
• A Securitização do Crédito como Tecnologia para o Desenvolvimento do Agronegócio: proteção do investimento privado
• A securitização: função econômica e regime jurídico
• A Segurança do Investimento Estrangeiro Direto e o Direito Brasileiro
• A segurança jurídica face à (extra)fiscalidade dos tributos regularótios
• A Simulação através de Sociedades Empresárias e o âmbito de atuação pela autonomia privada no Direito Empresarial
• A SISTEMÁTICA DOS PRECATÓRIOS E O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
• A sociedade de economia mista contemporânea: uma análise da relação entre lucro e interesse público à luz da Lei das Estatais
• A sociedade de economia mista e a possibilidade de decretação de sua falência
• A Sociedade de Responsabilidade Limitada em Face da Norma do Artigo 18 do Decreto nº 3.708/19
• A sociedade em conta da participação no direito brasileiro
• A sociedade em conta de participação
• A sociedade empresária em comum: uma análise na prspectiva dos direitos da personalidade
• A Sociedade Limitada no Brasil, Argentina e Uruguai: a questão da responsabilidade dos administradores
• A Sociedade Limitada no Código Civil de 2002
• A sociedade simples no novo código civil
• A Sociedade Unipessoal como Forma Organizativa da Micro e Pequena Empresa
• A Sociedade Unipessoal como opção Organizativa às Micro, Pequenas e Médias Empresas
• A sociedade unipessoal em face da teoria da empresa
• A Sociedade Unipessoal Permanente no ordenamento brasileiro: o descompasso com as acepções clássicas de sociedade,
• A solidariedade entre as sociedades e entre as sociedades e seus administradores
• A solução de controvérsia na organização mundial do comércio: o caso Bombardier versus Embraer
• A subsidiária integral no Brasil
• A substanciação da causa de pedir na ação monitória
• A SUBSTITUIÇÃO DOS TÍTULOS DE PAGAMENTO PELO CARTÃO DE CRÉDITO COMO INSTRUMENTO DE GLOBALIZAÇÃO.
• A sucessão da empresa familiar : importância dos pactos parassociais e outros instrumentos relevantes para a preservação da empresa e da propriedade familiar
• A SUCESSÃO NA SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
• A Sucessão na Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada
• A sucessão trabalhista na recuperação judicial.
• A supervisão Judicial após a concessão da recuperação judicial a partir das alterações trazidas pela Lei nº 14.112/2020
• A súmula 480 do Superior Tribunal de Justiça e seus reflexos perante a recuperação judicial.
• A súmula 492 do STF e a responsabilidade civil das empresas locadoras de veículos
• A teoria da escolha pública aplicada às políticas públicas de transporte urbano na Região Metropolitana do Rio de Janeiro
• A Teoria das Instalações Essenciais na Europa
• A teoria das redes contratuais no direito brasileiro: Uma análise sobre a origem, conceito e consequências de sua aplicação.
• A Teoria do Abuso do Direito na Propriedade Intelectual: a limitação do exercício dos direitos das patentes farmacêuticas
• A titularidade de direitos da personalidade pela pessoa jurídica de direito privado e entes atípicos - análise sobre o direito à honra
• A transferência do risco nos contratos de compra e venda mercantil: direito brasileiro e direito internacional
• A transferência involuntária de quotas nas sociedades limitadas
• A tributação com base no lucro real e a nova função jurídica do protesto notarial
• A Tributação dos Meios de Recuperação Judicial
• A tutela da confiança nos contratos empresariais
• A tutela da dignidade da pessoa humana por meio da atuação da pessoa jurídica
• A tutela de interesses coletivos na lei de sociedade por ações
• A Tutela do Consumidor no Contexto da Globalização. Experiência européia e as perspectivas de harmonização legislativa no mercosul.
• A TUTELA DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS DIANTE DE ILEGALIDADES E ABUSOS POR PARTE DO ACIONISTA CONTROLADOR NA CONSTITUIÇÃO E MANIPULAÇÃO DE RESERVAS DE LUCRO DE SOCIEDADES ANÔNIMAS
• A Tutela dos Formatos Televisivos pelo Direito de Autor
• A tutela externa do crédito
• A Tutela Jurisdicional das Marcas
• A Tutela Jurídica da Propriedade Intelectual nas Relações de Franquia Empresarial
• A tutela jurídica do mercado interno e sua interação com a regulação da concorrência: o mercado interno como recurso de poder econômico
• A tutela jurídica do superendividamento na perspectiva do consumo sustentável
• A TUTELA JURÍDICA DOS JOGOS DIGITAIS
• A unicidade do regramento jurídico da sociedade limitada empresária
• A Unidade Produtiva Isolada UPI - conceito, tratameto legal e questões relacionadas
• A unificação e a harmonização da legislação falimentar no âmbito do Mercosul em uma perspectiva comunitária
• A utilização da franquia pela Administração Pública
• A utilização de inteligência artificial na criação autoral e a problemática da definição da autoria
• A UTILIZAÇÃO DO DISPUTE BOARD NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
• A validade das cláusulas de eleição de legislação em contratos internacionais envolvendo direitos autorais de programas de computadores (software) celebrados em ambiente virtual.
• A validade ou não da cláusula expressa de resolução de contrato bilateral em caso de decretação de falência ou do deferimento da recuperação do devedor.
• A verdadeira lex mercatoria: o Direito além do Estado. Um estudo sobre as antigas e novas teorias da lex mercatoria
• A viabilidade da recuperação do empresário após a sentença declaratória da falência
• A viabilização legal do plano de recuperação judicial no direito brasileiro
• A Vinculação da Oferta no Código de Defesa do Consumidor
• A Vinculação de Membros do Conselho de Administração ao Acordo de Acionistas
• A ÉTICA COMO FATOR FUNDAMENTAL NAS RELAÇÕES HUMANAS: INDUTOR DE EFICIÊNCIA E INIBIDOR DE CORRUPÇÃO
• Abdullah Al Hares
• Abel Rafael Soares
• Abelardo Sampaio Lopes Neto
• Abertura de Capital como Estratégia de Gestão Jurídica e Financeira de Empresas do Setor Sucroalcooleiro.
• Abimael Clementino Ferreira de Carvalho Neto
• Abogacía preventiva en las relaciones de consumo de servicios bancarios
• Abuso de dependência econômica nos contratos interempresariais de distribuição
• Abuso de direito do acionista minoritário
• Abuso de minoria na S.A.
• Abuso de voto na recuperação judicial
• Abuso do direito de retirada na sociedade limitada
• Abuso do Direito de Voto na Assembleia Geral de Credores
• Abusos no mercado de capitais: conceituação e repressão pela comissão de valores mobiliários
• Acesso ao crédito trabalhista como direito fundamental e a nova lei de falências e recuperação de empresas
• Acesso eletrônico e tendências para a intermediação no mercado de valores mobiliários
• Achile Mario Alesina Junior
• Aclibes Burgarelli
• Acordo de Acionistas
• Acordo de Acionistas como Instrumento da política de Fomento do Sistema BNDE
• Acordo de Acionistas e Sua Efetividade
• ACORDO DE LENIÊNCIA E COMPLIANCE: PERSPECTIVAS NO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO EMPRESARIAL
• Acordo de Quotistas.
• Acordo de Quotistas: o contrato parassocial na sociedade limitada
• Acordo de Sócios na Sociedade Limitada: Planos da Existência, Validade e Eficácia
• Acordos de Acionistas das Sociedade de Economia Mista de Capital Aberto
• Adalberto Jacob Ferreira
• Adalberto Simão Filho
• Adamo Roberto Inacio
• Adans Batista Odorizzi
• Adelino Silva Neto
• Adelite Peixoto Silva e Cunha
• Adelson Francisco Maia
• Ademar Cypriano Barbosa
• Ademar Nitschke Junior
• Ademar Pereira
• Ademir Antonio Pereira Júnior
• Ademir Jesus da Veiga
• Ademos Alves da Silva Júnior
• Adilor Danieli
• Adilsen Claudia Martinez
• Admilson Martins Diniz
• ADMINISTRADOR NÃO SÓCIO NAS SOCIEDADES LIMITADAS: DEVERES JURÍDICOS E RESPONSABILIZAÇÃO.
• ADONIS REIS DE MEDEIROS FILHO
• Adriana Almeida Lima
• Adriana Azevedo Lima
• Adriana Braghetta
• Adriana Camargo Rodrigues
• Adriana Cardoso de Moraes Cansian
• Adriana Cláudia de Moura
• Adriana Cordeiro da Rocha Abrão
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• Adriana Gavazzoni
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• Adriana Tolfo de Oliveira
• Adriana Valéria Pugliesi
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• Adriano Alves Klein
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• Adriano Cesar da Silva Alvares
• Adriano Claudio Pires Ribeiro
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• Adriano de Salles Oliveira Barcha
• Adriano Geraldo Cordeiro da Silva
• Adriano Gonçalves da Silva
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• Adriano Lichtenberger Parra
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• Adriele Rodrigues Stocco
• Adrien Rene Alexandre Millat
• Adrián Sánchez Abraham
• Advocacia colaborativa para solução extrajudicial de conflitos societários
• Aferição in concreto dos elementos do ato subjetivamente ineficaz para os credores e para a massa falida na ação revocatória
• Afinal, o que é grupo econômico?
• Agenor Getúlio de Castro Neto
• Agnon Éricon Cavaeiro
• Agrupamento de patentes - efeitos concorrenciais e à inovação
• Ailton Elisiário de Sousa
• Airton Ribeiro da Silva
• Airton Rodrigues
• Akira Chinen
• Alain William Goulene
• Alajuiara dos Reis Brum
• Alan Dias Barros
• Alan Rogério Mincache
• Alan Rossi Silva
• Alana Borsatto Nunes e Silva
• Alberto Bohnen Filho
• Alberto Camiña Moreira
• Alberto Israel Barbosa de Amorim Goldenstein
• ALBERTO JONATHAS MAIA DE LIMA
• Alberto Lima Wunderlich
• Alberto Lopes da Rosa
• Alberto Sanyuan Suen
• Alberto Soares de Sampaio Geyer Abubakir
• Alberto Vellozo Machado
• Alcance da Atuação Judicial em Sede de Homologação do Plano de Recuperação Judicial Aprovado pela Assembléia-Geral de Credores.
• Alcio Manoel de Sousa Figueiredo
• Aldo Almeida Nunes Filho
• Aldo Batista dos Santos Júnior
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• Alessandra Correia Lima Macedo Franca
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• Alessandra Juttel Almeida
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• Alexsandra Marilac Belnoski
• Alexsandro Dantas Maia
• Alfredo Bochi Brum
• Alfredo de Assis Gonçalves Neto
• Alfredo Lampier Junior
• Alfredo Sérgio Magalhães Jambo
• Algumas considerações sobre a transferência de tecnologia no Brasil
• Alguns Aspectos Controversos da Cédula de Crédito
• Alguns Aspectos Controversos do Boleto Bancário de Cobrança
• Alguns aspectos da proteção jurídica contra danos causados aos recursos hídricos nacionais
• Alguns aspectos jurídicos do contrato de locação em shopping center
• Alienação de Controle de Companhias Abertas e a Oferta Pública de Ações Obrigatória
• Alienação de poder de controle nas sociedades anônimas no Brasil: a oferta pública de aquisição de ações obrigatória decorrente do artigo 254-A da Lei das S.A.
• Alienação de unidades produtivas isoladas em processos de recuperação judicial: delimitação do conceito, efeitos e modalidades
• Alienação do poder de controle acionário
• Alienação fiduciária de bens imóveis
• Alienação fiduciária de dividendos
• Alienação Fiduciária de Produtos Agropecuários no Financiamento do Agronegócio
• Aline de Oliveira Santos
• Aline do Amaral Pereira
• Aline Fernanda Pessoa Dias da Silva
• Aline Frimm Krieger
• Aline Lamha
• Aline Lima Pessoa de Mendonça
• Aline Michelle Alves Fulgencio
• Aline Pacheco Pelucio
• Aline Passos Maia
• Aline Pernas Ferreira
• Alisson dos Santos Cappellari
• Allana Olmo Pinheiro Pinto
• Allaymer Ronaldo Regis dos Bernardos Bonesso
• Almir Ferreira dos Santos
• Almir Rogério Gonçalves
• Aloisio Masson
• Altair Rosa da Silva Filho
• Alteración de las circunstancias y revisión contractual
• Alteração do objeto social e exercício do direito de recesso
• Alteração em bloco de controle e direito de saída conjunta
• ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE TRABALHO: REFLEXOS INCIDENTES DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
• Alternativas para constituição de garantia sobre direitos de crédito em favor de credores estrangeiros em operações de project finance de plataformas e sondas de perfuração
• Alternative plans of reorganisation proposed by creditors in Brazilian insolvency law
• Althair Ferreira dos Santos Junior
• aluno especial
• Aluísio de Freitas Miele
• Alvaro Braga Lourenco
• Alvaro de Andrade Junior
• Alyson da Silva Leal
• Alysson Hautsch Oikawa
• Alzira Josiane Correa
• Além do Direito Internacional Econômico - As grandes multinacionais brasileiras e suas causas de expansão, em 2016.
• Amalia del Carmen Casas de las Peñas del Corral
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• An Overview on the Brazilian Digital Payment System: Legal, Business and Technological Aspects
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• Anna Regina de Pinho Tavares
• Anna Walkiria Lucca de Camargo
• Anne Carolinne Tavares Pereira de Alencar
• Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins
• Anne-Caroline BOURDAIN
• Anotações sobre a assembleia-geral de credores na Lei de recuperação de empresas e falências (Lei nº 11.101/2005)
• Anotações sobre a Assembléia-Geral de Credores na Lei de Recuperação de Empresas e Falências (Lei nº11.101/2005)
• Anotações sobre a Cessão de Crédito no Direito Empresarial
• Anotações sobre medidas defensivas à tomada de controle
• Anotações sobre o consórcio de empresas
• Anotações sobre o exercício do poder de controle nas companhias com capital disperso
• Anotações sobre o gestor judicial na recuperação de empresas
• Anselmo de Souza Pereira
• Anselmo Vasconcelos Cabral dos Santos
• Antonio Augusto Cruz Porto
• Antonio Augusto da Costa
• Antonio Augusto Lapa
• Antonio Carlos Cedenho
• Antonio Carlos Faustino
• Antonio Carlos Fernandes Deccache
• Antonio Carlos Fuzaro Junior
• Antonio Carlos Pimentel
• Antonio Carlos Ribeiro
• Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
• Antonio Claudio Lima Castanheiro
• Antonio Evangelista de Souza Netto
• Antonio Fernando Monteiro Garcia
• Antonio Francisco Montanagna
• Antonio Geraldo Scupinari
• Antonio Higino Viegas
• Antonio José Iatarola
• Antonio José Teixeira Leite
• Antonio Lorenzoni Neto
• Antonio Marcelo Caleffi
• Antonio Marcio da Cunha Guimarães
• Antonio Marcos dos Santos Reis e Silva
• Antonio Martin
• Antonio Pedro Marques Garcia de Souza
• Antonio Raymundo Fagundes Junior
• Antonio Ricardo Rocha de Albuquerque
• Antonio Roberto Salles Baptista
• Antônio Américo
• Antônio Augusto Biermann Pinto
• Antônio Augusto Bona Alves
• Antônio Carlos Apolinário de Souza Cardoso
• Antônio Carlos Costa Moreira da Silva
• Antônio Carlos Pereira
• Antônio Carlos Serrão da Silva
• Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira
• Antônio Chaves Neto
• Antônio Gil Castinheiras Neto
• Antônio Ricardo Santos de Abreu
• Anulação de Alteração do Contrato Social das Sociedades Limitadas.
• Anália Roma Caracelli Feliciano de Oliveira
• Análise dos entraves normativos e organizacionais ao transporte multimodal de cargas no Brasil
• Análise Comparativa entre a Recuperação Judicial e a Concordata Preventiva
• Análise critíca das metodologias para avaliação dos negócios em conjunto - Joint Ventures
• Análise crítica do procedimento de recuperação judicial brasileiro à luz de modelos de preservação da empresa e o do caso Varig
• Análise crítica dos sistemas de gestão de crise na empresa nos sistemas jurídicos do Reino Unido e do Brasil, através da perspectiva da cultura "Recuperacional".
• Análise da eficiência dos contratos derivativos para redução dos custos de transação
• Análise da Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada na Lei 10.406/02 e os Requisitos para o Registro desta Sociedade na Junta Comercial: investigação teórico-crítica à luz da nova Legislação Vigente!
• Análise das condicionantes para a escolha do tipo societário: sociedades por ações de capital fechado e sociedades limitadas
• Análise de Direito e Economia da Arbitragem nos Contratos por Adesão
• Análise do Direito à Informação no Contexto das Relações Consumeristas
• ANÁLISE DO IMPACTO DOS RECURSOS JUDICIAIS NO TEMPO DESPENDIDO COM RECURSOS JUDICIAIS EM PROCESSOS DE FALÊNCIA E DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
• ANÁLISE DOS ASPECTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS RELACIONADOS AO PAGAMENTO DE JUROS
• Análise e reflexões sobrea criação da empresa individual de responsabilidade limitada no cenário jurídico empresarial brasileiro
• Análise econômica acerca da inclusão do aviamento na apuração de haveres do sócio em dissolução parcial nas sociedades limitadas.
• ANÁLISE ECONÔMICA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
• Análise Econômica do Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia
• ANÁLISE ESTRATÉGICA DO DIREITO E O CASO EMGEA
• ANÁLISE JURIMÉTRICA DA EFICÁCIA DAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS NA COMARCA DE FORTALEZA (CE)
• Análise jurídica da promoção da inovação tecnológica no setor brasileiro de tecnologias da informação e comunicação.
• Análise Jurídica e Constitucional do Regime de Deliberações e do Plano Especial de Recuperação Judicial das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
• ANÁLISE SOBRE A LEGALIDADE DA EMISSÃO DE NOTA COMERCIAL DO AGRONEGÓCIO SOB O ASPECTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• Aparecido José dos Santos Ferreira
• Aparecido Silva Machado
• Aplicabilidade do marco legal da inovação para organização social: estudo de caso de um núcleo de inovação tecnológica
• APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS ORIUNDOS DA PRETENSÃO RENOVATÓRIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO PREDIAL URBANA EMPRESARIAL
• Aplicação da arbitragem no direito trabalhista brasileiro e os reflexos da EC n° 45 no seu processamento
• Aplicação da teoria da imputação objetiva nos crimes falenciais
• APLICAÇÃO DA TEORIA DO INADIMPLEMENTO EFICIENTE AOS CONTRATOS NACIONAIS
• Aplicaçäo das Boas Práticas de Governança Corporativa na Sociedade Limitada
• Apontamentos sobre a aplicação do Art. 254-A da Lei de Sociedades Anônimas nas operações de alienação de controle minoritário.
• Apontamentos sobre a desmaterialização dos títulos de crédito à luz da cédula de crédito bancário
• Apontamentos sobre a Disciplina do Acordo de Acionistas e seus Reflexos no Desenvolvimento do Mercado de Capitais Brasileiro
• Apontamentos sobre a jurisprudência recente do STJ acerca da retirada imotivada de sócio na sociedade limitada de prazo indeterminado
• Apontamentos sobre as normas gerais das sociedades no Código Civil
• Apontamentos sobre o contrato leasing
• Apontamentos sobre o protesto notarial
• Apontamentos sobre os Direitos Político Conferidos às Ações Preferenciais
• Aprovação do Plano de Recuperação Judicial e a Abusividade do Direito de Voto na Assembleia Geral de Credores
• Aproveitamento parasitário dos elementos de identificação da empresa: deslealdade entre não concorrentes.
• Apuração de Haveres - Critérios para a Sociedade Empresarial do Tipo Limitada
• Apuração de haveres em sede de dissolução judicial de empresa holding
• Apuração de haveres na sociedade limitada: uma análise crítica da jurisprudência
• Apuração de haveres sociais: diretrizes jurídcas para a elaboração, interpretação e aplicação da cláusula de predeterminação dos haveres no âmbito da sociedade empresária limitada
• Apuração de Haveres: entre a liberdade contratual e os limites à aplicação das regras contratuais.
• Apuração, delcaração e pagamento de dividendo mínimo obrigatório nas companhias brasileiras
• Arbitrabilidad de las Operaciones Petroleras
• Arbitragem
• Arbitragem Comercial: Convenção Arbitral e formas de instituição do procedimento de arbitragem
• Arbitragem como Forma de Proteção Coletiva de Acionistas no Mercado de Capitais
• Arbitragem como Instrumento de Resolução de Conflitos decorrente da Oferta Pública de Alienação de Controle Societário de Empresa de Capital Aberto
• ARBITRAGEM E DIREITO DE EMPRESA: A cláusula compromissória nos contratos comerciais brasileiros sob o fundamento do princípio da boa-fé objetiva.
• Arbitragem internacional em investimentos estrangeiros: um estudo das alternativas aplicáveis ao direito brasileiro
• ARBITRAGEM NO AGRONEGÓCIO
• Arbitragem no Direito Empresarial: perspectivas dos sócios e da sociedade
• ARBITRAGEM SECRETA
• Arbitragem Societária: a cláusula compromissória e o abuso de poder do acionista controlador
• Arbitragem Voluntária Interna e Internacional - O Direito Português e o Direito Brasileiro: Uma Comparação
• Arbitragem. Anulação de sentença arbitral. Decisão por equidade. Dever de fundamentação. Inadmissibilidade da revisão da sentença arbitral. Imparcialidade
• Arbitragem: a responsabilidade civil dos árbitros
• Arbitragem: Aspectos sociológicos e filosóficos
• Arbritagem Internacional e sua aplicação no Direito Brasileiro
• Ariel Francisco da Silva
• Ariel Uarian Queiroz Bezerra
• Arlindo Rosa Matias de Sousa Filho
• Armando Senna de Carvalho
• Armenio de Oliveira dos Santos
• Armindo de Castro Júnior
• Arnaldo de Souza Ribeiro
• Arnaldo Rizzardo Filho
• Aroldo Plínio Gonçalves
• Arranjos de cidadania e desenvolvimento: problemas ingentes de Direito Privado no centro-oeste goiano
• Arthur de Melo Toledo
• Arthur Henrique Klein
• Arthur Miranda Cavalcanti
• Arthur Motta Milanezi
• Arthur Zeger
• Artur Andrade Santos
• Artur Antonio da Rocha
• Artur Fontes de Andrade
• Artur Franco Bueno
• Ary Oswaldo Mattos Filho
• As caixas de liquidação no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro
• As Cláusulas de Garantia e Segurança nos Empréstimos Internacionais: a Cláusula Pari Passu e a Cláusula Negative Pledge
• As cláusulas limitativas de risco nos contratos de seguro
• As Concordatas e o Direito Internacional
• As consequências da reforma da Lei de Recuperação de Empresas sobre o financiamento pelo sócio do devedor: uma análise econômica da Lei n.º 14.112/20
• As cooperativas como instrumento de soerguimento das atividades em crise: vantagens, possibilidades e riscos sob o prisma da economia social
• As duplicatas virtuais como forma de relativização ao princípio da cartularidade
• As Empresas em Recuperação Judicial e o Direito a um Tratamento Tributário Diferenciado
• AS IMPLICAÇÕES SOBRE A APROPRIAÇÃO DE OBRAS AUTORAIS NA CONTRATAÇÃO DE TRABALHO INTELECTUAL: AS OBRAS SOB ENCOMENDA EM PERSPECTIVA
• As Indicações Geográficas após o acordo TRIPS
• As Indicações Geográficas como Importante Direito de Propriedade Intelectual com Função de Proteção do Meio Ambiente
• As Informações Contábeis Obrigatórias e a Gestão Financeira Empresarial
• AS JOINT VENTURES NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA AUTONOMIA PRIVADA
• As Medidas de Solução da Crise Econômica no Desporto
• As micro e pequenas empresas na nova lei de recuperação de empresas e falências. Principais problemas enfrentados e soluções passíveis de adoção. Breve estudo sobre a indústria calçadista.
• AS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO CONTEXTO DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL
• As microempresas e empresas de pequeno porte do ramo calçadista da cidade de Franca: identificação das causas de crise econômico-financeira, formas de viabilização e manutenção dos seus negócios
• As novas competências da Assembleia Geral (1): Transações com partes relacionadas (Comentários ao inciso X do artigo 122 da Lei das Sociedades por Ações)
• As novas estruturas organizacionais das bolsas
• As Operações de Project Finance
• As Organizações Empresariais Transnacionais e os Preços de Transferência como indutores ao Desenvolvimento Econômico
• As participações governamentais e de terceiros na Lei do Petróleo
• As Pequenas e Microempresas e o Direito do Trabalho
• As perspectivas sociojurídicas e econômicas da med-arb
• As políticas públicas de fomento para as micro e pequenas empresas
• AS PRINCIPAIS DIFICULDADES PARA ADOÇÃO DAS NORMAS CONTÁBEIS - PADRÃO INTERNACIONAL POR MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
• As Relações entre a Autonomia Privada e a Autoregulação da internet: Defasfios na Proteção dos Direitos da Personalidade
• As relações jurídicas na cessão de uso de espaço em shopping center
• As responsabilidades tributárias do grupo econômico de fato e de direito: o contrato intragrupo como indutor de obrigação
• As Salvaguardas na OMC
• As Sentenças Arbitrais Parciais
• AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS E SUA CONTRIBUIÇÃO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS COLETIVOS
• As Sociedades entre o Fato e o Registro
• As sociedades irregulares e sua disciplina no Código Civil brasileiro.
• As sociedades limitadas nos microssistemas societários
• As sociedades offshore no planejamento tributário
• As sociedades por quotas por responsabilidade limitada: a noção de responsabilidade tributária no direito brasileiro e no direito português.
• As Travas bancárias na recuperação judicial: validade, eficácia e limitações.
• AS TÉCNICAS LICITATÓRIAS DE FOMENTO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL: PERSPECTIVAS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 123/2006; 147/2014; LEI N° 8.666/1993, SUAS ALTERAÇÕES E CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
• Aspecto Espacial da Tributação dos Serviços Prestados por meio da Internet
• Aspectos Comparativos entre Direito Brasileiro e Direito Norte-Americano
• Aspectos concorrenciais das cláusulas de paridade no comércio online
• Aspectos Contemporâneos de Direito Empresarial
• Aspectos controversos sobre a (in) aplicabilidade do regime falimentar às cooperativas de crédito.
• Aspectos da integração contratual em direito comercial privado
• Aspectos da teoria geral dos títulos de crédito
• Aspectos da teoria geral dos títulos de créditos
• Aspectos de Direito Material da Desconcideração da Pessoa Juridica no Direito do Consumidor
• Aspectos do direito societário no Novo Código Civil e o Princípio da preservação da empresa
• ASPECTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS CONCORRENCIAIS DO DESIGN: O CASO DAS GARRAFAS DE CERVEJA
• Aspectos Econômicos e Tributários da Falência e Recuperação de Empresas
• Aspectos empresariais da concorrência
• Aspectos jurídicos do processo de formação de capital por meio do mercado de valores mobiliários: As alternativas de organização e capitalização das sociedades empresárias
• Aspectos jurídicos da celebração de contratos pela internet
• Aspectos jurídicos da utilização e da aceitação do cheque nas operações de crédito
• Aspectos Jurídicos do Comércio Eletrôncio e sua certificação
• Aspectos jurídicos do comércio eletrônico
• Aspectos Jurídicos do Câmbio
• Aspectos jurídicos dos contratos associativos no Brasil e a perspectiva da jurisprudência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
• Aspectos jurídicos e econômicos na incorporação de ações: uma análise de mercado
• Aspectos Legais do Comércio Eletrônico
• Aspectos regulatórios da Bolsa de Valores
• Aspectos sobre a desmaterialização dos títulos de crédito à luz da célula de crédito bancário
• Aspectos societários da participação do Estado em sociedades anônimas
• Assembleia Geral de Credores da Recuperação Judicial
• Astrid Coromoto Uzcategui Angulo
• Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes
• Atalá Correia
• Atividade econômica, sustentatibilidade sócio-ambiental, políticas públicas e tutela jurídica
• Atividade empresarial e bens comuns: a aplicação do regime de bens comuns para determinados bens da companhia
• ATIVIDADE EMPRESARIAL MERCADOLÓGICA E A REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE DIRIGIDA AO PÚBLICO INFANTIL: TENSÕES ENTRE MERCADO E CIDADANIA
• Ato de Preenchimento de Órgão de Administração na Sociedade Anônima
• Atos de Concentração Conglomerados entre plataformas digitais
• Atos de concentração no mercado de ensino superior privado no Brasil: critérios e fundamentos de análise do CADE
• Atribuição de efeito suspensivo à apelação interposta nas ações de despejo
• Atuação empresarial no Brasil: análise dos aspectos jurídicos, sociais e econômicos decorrentes da atuação empresarial.
• AUDITORIA JURÍDICA: PERSPECTIVAS PARA O ESTADO, PARA A SOCIEDADE, PARA OS PROFISSIONAIS DO DIREITO E PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS
• Audrey Vieira Leite
• Augusto César Moreira Lima
• Augusto Felix Ribas
• Augusto Geraldo Teizen Júnior
• Augusto Jorge Hirata
• Aumento de capital mediante subscrição de ações no direito brasileiro
• Aumentos de Capital das Sociedades por Ações
• Aurea Lucia Chaves Castro
• Aurélio Agostinho da Bôaviagem
• Aurélio Daniel Antonieto
• Austréia Magalhães Candido da Silva
• Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais: Eleição da Lei Aplicável no Direito Convencional e no Direito Internacional Privado Brasileiro
• Autonomia da vontade, consensualismo e arbitragem: a extensão da cláusula compromissória a partes não-signatárias fundamentada na teoria dos grupos de sociedades. A prática da CCI e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro.
• Autonomia do direito comercial em face do projeto do novo Código Civil
• Autonomia Privada, Regulação e Estratégia
• Autorregulação e compliance nas cooperativas de crédito
• Avelino Alves Barbosa Júnior
• Ação de enriquecimento sem causa no Direito Cambial
• Ação de responsabilidade civil em face dos administradores de sociedade anônima
• Ação de restituição de dinheiro dos correntistas na falência de instituição financeira.
• Ação renovatória e o direito à indenização pelo fundo de comércio
• Ação Revovatória Falimentar
• AÇÕES E QUOTAS PREFERENCIAIS COMO SOLUÇÃO PARA A SUCESSÃO NA EMPRESA FAMILIAR
• Ações judiciais referentes a contratos bancários no estado de São Paulo: uma análise empírica
• Ações preferenciais: poder x riscos
• AÇÕES SOCIETÁRIAS NA LEI Nº 6.404/76
• Balanço Social - Uma ferramenta essencial para o Desenvolvimento Econômico Brasileiro
• Banks Timely Performance Under The ICC Uniform Rules
• Barbara Arrais de Castro Carvalho
• Barbara Bedin
• BASES PARA UMA NOVA TEORIA GERAL PARA O DIREITO COMERCIAL
• Beatriz Conde Miranda
• Beatriz Mendonça Ribeiro
• Beatriz Quintana Novaes
• Benedito Ferreira Marques
• Bens em estoque: uma análise voltada à essencialidade no contexto da lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
• Berenice Sofal Delgado
• Bernard Potsch Moura
• Bernardo Augusto Gonçalves Santos
• Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes
• Bernardo Guitton Brauer
• Bernardo José Drumond Gonçalves
• Bernardo Nacouzi de Mello Franco
• Bernardo Olive dos Santos
• Bernardo Prado da Camara
• Betania das Graças Mendes
• Bianca Abbott Müller
• Bianca de Quadros Onófrio
• Bianca Medalha Mollicone
• Biodiversidade e propriedade intelectual no Brasil
• Biodiversidade, biotecnologia e propriedade intelectual: microorganismos encontrados na natureza e sua proteção legal
• Blockchain como ferramenta de governança corporativa em companhias abertas: Vantagens, desafios e perspectivas à luz da regulação da CVM e B3
• Blockchain e os Ativos Digitais em Jogos
• Blockchain e os Jogos Eletrônicos
• Blockchain, Criptoativos e os Títulos Circulatórios do Direito Comercial
• Boleto de cobrança bancária
• Braulio Lisboa Lopes
• Brazilian Private Equity Funds (FIPs): Reshaping the M&A Landscape in Brazil
• Breiner Ricardo Diniz Resende Machado
• Breno Casiuch
• Breno Geovane Azevedo Caetano
• Breno Vaz de Mello Ribeiro
• Breves considerações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica inversa
• Bruna Aspar Lima
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• BUSINESS MODELS AND THE GOVERNANCE OF STOCK EXCHANGES
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• Capital social nas sociedades limitadas: origem e evolução
• Captação de recursos por meio de debêntures conversíveis em ações: uma opção para os investimentos no pré-sal.
• CARACTERIZAÇÃO DA ESTRUTURA PRODUTIVA DA CACHAÇA ARTESANAL NO SUDESTE DO ESTADO DO TOCANTINS: perspectivas de desenvolvimento
• Caracterização do contrato de fornecimento
• Caracterização do estado falimentar
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• Carinna Gonçalves Simplício
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• Caroline da Rosa Pinheiro
• Caroline Oberst Blaschek
• Caroline Sampaio de Almeida
• Carros Autônomos: o Problema dos Estacionamentos e a Proteção dos Dados Pessoais
• CARTA DE CRÉDITO INTERNACIONAL
• Cartel: análise jurídica das colusões horizontais
• Cartão de Crédito.
• CARTÃO DE CRÉDITO: ENCARGOS
• Cartéis internacionais: desafios e perspectivas para a internacionalização do direito de concorrência
• Case Defense
• Cecilia Franco Sisternas Fiorenzo do Nascimento
• CEDEO-Centro de Estudos em Direito, Economia e Organizações
• Celio Sales
• Celso Assad Chatack
• Celso Iwao Yuhachi Mura Suzuki
• Celso José Nogueira Pinto
• Celso Maiorino Dalri
• Celso Minoru Sakuraba Junior
• Celson Meira Júnior
• CENSO ESCOLAR 2018 SOBRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR: UMA QUESTÃO NORMATIVA OU MAIORES EXIGÊNCIAS PARA O EMPRESÁRIO?
• Centro de Justiça e Sociedade - CJUS
• Certificado de Recebíveis do Agronegócio (cra): Por Uma (Re)construção do Conceito de Direitos Creditórios do Agronegócio
• Certificado de Recebíveis Imobiliários
• Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu
• Cesar Augusto Modena
• Cessão fiduciária de crédito e o seu tratamento nas hipóteses de recuperação judicial e falência do devedor-fiduciante.
• CESSÃO FIDUCIÁRIA DE TÍTULOS DE CRÉDITO EM GARANTIA: a posição do credor fiduciário na recuperação judicial de empresa.
• Charles Emmanuel Parchen
• Charles Menezes Barros
• CHEQUE PÓS-DATADO PERANTE O DIREITO POSITIVO
• Cheque pós-datado: histórico, atual utilização e novas tendências
• Cheque- prescrição e protesto.
• Christhian Rodrigo Pellacani
• Christian Diniz Carvalho
• Christian Sahb Batista Lopes
• Christiane Della Libera Marzochi Trejgier
• Christiano Bittar
• Christiano dos Santos Timbo
• Christiano Francisco da Silva Vitagliano
• Christopher Romero Felizardo
• Cibele Gonzales Lopes
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• CIBERSEGURANÇA E DEVER DE DILIGÊNCIA DO ADMINISTRADOR
• Cinara Palhares
• Cinira Gomes Lima Melo
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• Circulação Cambial - Do Endosso
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• Ciro Torres Freitas
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• Clube-empresa
• Clube-empresa: O caráter mercantil do desporto profissional
• Clube-Empresa: o esporte transformado em atividade empresarial poderá falir
• CLUBE-EMPRESA: O MODELO BRASILEIRO PARA TRANSFORMAÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL EM SOCIEDADES EMPRESARIAS
• Cláudia Haidamus Perri
• Cláudio Gustavo Noro da Costa
• Cláudio José Franzolin
• Cláudio Roberto Freddi Beraldo
• Cláudio Simão de Lucena Neto
• Cláudio Vicente Monteiro
• Cláusula Compromissória Institucional nos Contratos de Adesão
• Cláusula Compromissória Institucional nos Contratos de Franquia
• CLÁUSULA DE HARDSHIP NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS: As novidades do Parecer nº 20 do Conselho Consultivo da CISG
• Cláusula de mediação privada como negócio jurídico: existência, validade e eficácia
• Cláusula de não concorrência na alienação de participação societária: exame de seus requisitos de validade e ineficácia superveniente
• Cláusula resolutiva expressa versus dinâmica dos contatos na falência
• Cláusulas abusivas nos contratos bancários: a defesa do consumidor como princípio da ordem econômica constitucional
• Cláusulas arbitrais em números no mercado de capitais brasileiro
• Cláusulas contratuais gerais e contratos assimétricos
• Cláusulas de knock for knock em contratos de construção de infraestrutura: contribuições jurídicas
• Cláusulas Resolutivas Expressas e o Inadimplemento de Cláusulas de Conduta
• Clávio de Melo Valença Filho
• Clésia Brandão
• Clênio Denardini Pereira
• Coligações Administrativas (Interlocking Directorates)
• Combate a cartéis e remédios antitruste : o poder público e a arquitetura de incentivos e desincentivos na concorrência
• Comentarios al Régimen Jurídico de los Ficheros de Solvencia Patrimonial y Crédito: Un Análisis Comparativo Brasil-España
• Common frame of reference on Independence and Impartiality in International Disputes
• Companhia Aberta: objeto social e operações de risco
• Competência internacional no direito antitruste brasileiro: extraterritorialidade e cooperação internacional.
• Compliance e a lei anticorrupção empresarial
• Compliance e governança de dados como estratégias para as empresas
• Compliance na Lei n. 13.303/16 como Meio para Efetivação do Direito Fundamental à Boa Administração
• COMPLIANCE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
• Compliance Tributário: o Sistema Público de Escrituração Digital e as Empresas de Menor Porte Econômico
• COMPLIANCE, DIVERSIDADE DE GÊNERO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS ORGANIZAÇÕES
• COMPLIANCE: ÉTICA, GOVERNANÇA CORPORATIVA E A MITIGAÇÃO DE RISCOS
• Compropriedade e sociedade: estrutura, segurança e limites da autonomia privada
• Comércio Eletrônico - Formação e Validade dos Contratos
• Comércio Eletrônico Internacional
• Comércio Internacional de Produtos Agrícolas: o Acordo sobre Agricultura resultante da Rodada Uruguai
• Comércio Internacional e Direitos Humanos
• Comércio Internacional, mercados, investimentos internacionais e circulação de riquezas
• Comércio Justo sob uma Perspectiva Bioética: Cafeicultores dos Sul de Minas Gerais inseridos ao Sistema de Comércio Certificado
• Concentração de Empresas e Defesa da Concorrência no Mercosul
• Concentração e Dispersão do Poder Político nas Organizações Coletivas Finalísticas. O Regime Jurídico da Companhia Aberta Integrante do Novo Mercado da BM&FBovespa
• Concentração e dispersão do poder político nas organizações coletivas finalísticas. Regime jurídico da companhia aberta integrante do novo mercado da bolsa de valores: o papel decisivo desempenhado pelos instrumentos jurídicos de dissociação entre representatividade política e participação econômica de acionistasaberta ofertante
• Concentração empresarial e o direito da concorrência
• CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NA PRIVATIZAÇÃO DAS TERRAS PÚBLICAS PARA O GESTOR PRODUTIVO DA TERRA
• Conciliação e mediação na recuperação judicial: apontamentos sobre a Lei nº 14.112/2020
• Concorrência desleal nos contratos de distribuição
• Concorrência desleal por meio da publicidade
• Concorrência Desleal: Atos de Confusão
• Concorrência desleal: o uso indevido das marcas no Mercosul
• Concurso de credores: constituição e extinção sob a ótica da doutrina, da legislação vigente e da legislação projetada: autonomia do instituto diante da unificação do direito privado
• Conexões entre globalização e direito concorrencial
• CONFLITO DE INTERESSE ENTRE ACIONISTA E COMPANHIA
• Conflito de interesse no ambiente societário
• Conflito de interesses na sociedade anônima.
• Conflito de Interesses nas Sociedades por Ações.
• Conflito de interesses, no exercício do direito de voto do acionista, sob o prisma da análise econõmica do direito
• Conflitos de Interesse. Estudo da Falência da Arthur Andersen e da Enron
• Conhecimento de Embarque: Natureza e Regime Jurídico
• CONJUNTURA SOCIETÁRIA NACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE NA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
• Conselho fiscal e comitê de auditoria na companhia aberta: atuação no contexto brasileiro de governança corporativa
• Conselhos de Administração: análise de sua composição em um conjunto de companhias abertas brasileiras
• Consequências dos desvios de finalidades de patentes farmacêuticas
• Considerações sobre a Natureza Jurídica do Contrato de Arrendamento Mercantil
• Consolidação substancial na Recuperação Judicial
• Constitucionalização das relações privadas
• Construindo a Confiança por meio de um Sistema de Compliance Efetivo
• Consumidor empresário: uma figura jurídica possível?
• Consórcio de Empresas
• Consórcio de empresas : regime jurídico.
• Conteúdo do provimento e limites objetivos e subjetivos do provimento e da coisa julgada na impugnação de deliberações de assembléias de sociedades por ações
• Contrafação de patentes
• Contrat de franchise : Quand le devoir d?information en Belgique et au Brésil, est-il rempli?
• Contrato de Aliança e Responsabilidade Civil
• Contrato de Compra e Venda como Título para a Transmissão da Propriedade Mobiliária.
• Contrato de Consórcio de Bens Duráveis.
• Contrato de escrow : como garantia de acesso ao código-fonte
• Contrato de factoring: natureza jurídica, direito de regresso e proteção ao investimento privado
• Contrato de Franquia Empresarial: Características do Instituto numa Perspectiva Sistemática
• Contrato de indenidade: interesse social e efeitos retroativos
• Contrato de integração vertical sob a ótica das estruturas de governança
• Contrato de Licença de Marca: implicações e limites da importação paralela e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro
• Contrato de Prestação de Serviço
• CONTRATO DE SEGURO SAÚDE FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
• Contrato de Trespasse: Efeitos Obrigacionais da Aquisição do Estabelecimento Empresarial
• Contrato Internacional de Comércio. exercício de autonomia da vontade. Utilização da arbitragem (estrangeira e internacional): seu reconhecimento. proposta de alteração legislativa
• Contrato preliminar: análise da cessação de sua eficácia a partir da celebração do contrato definitivo
• Contrato Social: Análise de Critérios Jurídicos e Econômicos para a Elaboração de Cláusulas Específicas
• CONTRATOS COLABORATIVOS NO AMBIENTE DE INOVAÇÃO ABERTA: RELAÇÃO UNIVERSIDADE - EMPRESA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO EM UM MUNDO GLOBALIZADO
• Contratos coligados na Sociedade da Informação
• Contratos de Construção de Grandes Obras
• Contratos de Distribuição - Vida e Morte da Relação Contratual
• Contratos de franquia: origem, evolução legislativa e controvérsias
• Contratos e Starups
• Contratos Eletrônicos
• Contratos eletrônicos - características de formação de vínculo
• Contratos Eletrônicos: Aspectos relaivos à validade, formação, lei aplicável e jurisdição dos conqtratos entre empresas e entre estas e seus consumidores
• CONTRATOS EMPRESARIAIS DE COLABORAÇÃO: A RESILIÇÃO UNILATERAL E A PROTEÇÃO DOS INVESTIMENTOS
• CONTRATOS EMPRESARIAIS E O MUNDO BANI: BRITTLE, ANXIOUS, NONLINEAR AND INCOMPREHENSIBLE
• Contratos Inominados
• CONTRATOS INTEREMPRESARIAIS: AUTONOMIA SISTÊMICA DO REGIME JURÍDICO E SEUS EFEITOS
• CONTRATOS INTEREMPRESARIAIS: AUTONOMIA SISTÊMICA DO REGIME JURÍDICO E SEUS EFEITOS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL
• Contratos internacionais de consumo e a solução de conflitos comerciais
• Contratos internacionais de fornecimento de tecnologia: a legalidade da atuação do instituto nacional da propriedade industrial em perspectiva
• Contratos internacionais de pesquisa e desenvolvimento de software no direito internacional privado brasileiro e a política de desenvolvimento nacional
• Contratos Internacionais de Seguros
• Contratos internacionais de software: o direito moral do autor como limitante da autonomia da vontade
• Contratos Internacionais e Cláusulas Hardship
• Contratos relacionais e teoria da Imprevisão
• Contribuição ao Estudo das Questões Prévias sob o Prisma dos Limites Objetivos da Coisa Julgada
• Contribuição ao estudo do contrato de licença de uso de marca
• Contribuição do Direito Norte-Americano ao Sistema de Proteção do Investidor no Mercado de Capitais Brasileiro
• Contribuição para o estudo da aparência de direito
• Contribuição para o estudo da marca tridimensional
• Contribuição societária em serviços: possibilidades e limites conforme o direito brasileiro
• Contribuição à análise jurídica da poupança e do investimento em ações de companhias abertas
• Contribuições para a análise do poder de influência dos credores na recuperação judicial
• Contribuições para a revisão do modelo societário
• Contribuições para a viabilização da recuperação judicial dos grupos de empresas: a consolidação substancial
• Controle Conjunto nas Companhias Brasileiras
• Controle conjunto nas companhias brasileiras: disciplina normativa e pressupostos teóricos
• Controle dos atos societários pelas Juntas Comerciais: uma visão histórica, estrutural e procedimental
• Controle gerencial - dominação societária ou empresarial?
• Controle minoritário
• Controle minoritário
• Controle Societário em contratos de associação empresarial
• Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, seu Protocolo Facultativo e a Acessibilidade
• Cooperação e Relações Contratuais
• Coraline Simone Madeleine Riet
• Corporate governance, profili giuridici e aspetti economici
• Creditor Rights, Stock Market Development and IPO activity: a cross-country analysis
• Criptomoeda e blockchain: o rigos das regras brasileiras frente ao mercado tradicional
• Cristian de Sales Von Rondow
• Cristiane Amaral de Oliveira Gertel
• Cristiane Beatriz Ferreira Marques Rossi
• Cristiane Bohn
• Cristiane Ferreira de Araujo Melo
• Cristiane Giuriatti Gandra
• Cristiane Gouveia de Barros
• Cristiane Linhares
• Cristiane Oliveira da Silva Pereira Motta
• Cristiane Queli da Silva Gallo
• Cristiane Rego
• Cristiane Santoni
• Cristiane Trani Gomes
• Cristiane Vieira Maschio
• Cristiano Arnt Franke
• Cristiano Gomes de Brito
• Cristiano Heineck Schmitt
• Cristiano José de Azevedo Moreira
• Cristiano Kinchescki
• Cristiano Pretto
• Cristiano Rodrigues da Rocha
• Cristiano Roesler Barufaldi
• Cristine Basseto Cruz
• Cristine Munaro de Leao
• Cross-Border insolvencies in Brazil: An overview of the new provisions incorporating the 1997 UNCITRAL Model Law
• Crédito Documentário e Segurança no Comércio Internacional
• Crédito no processo de recuperação judicial e extra judicial
• Custódio da Piedade Ubaldino Miranda
• Cynthia Maria De Moura Lima
• C¿sar Augusto de Castro Fiuza
• Cássia Juliana Morsch
• Cássio Aparecido do Amaral
• Cássio Eduardo Zen
• Cássio Frederico Gonçalves e Marinho Pereira
• Cássio Machado Cavalli
• Cássio Roberto dos Santos Andrade
• Cédula de Crédito Bancário: Instituto empresarial como novo paradigma do crédito
• Cédula de crédito rural: flexibilização das obrigações em função da teoria da imprevisão sob a perspectiva do Direito Agrário
• Célia Guedes Faria Lima
• Célia Müller
• Célio Alexandre Porto da Silva
• Célio Celli de Oliveira Lima
• César Augusto Vargas Lavoura
• César Mauricio Zanluchi
• César Rossi Machado
• Cícero Caetano da Silva Júnior
• Cíntia Muniz de Souza Konder
• Códigos de Governo Societário (Regulação Voluntária)
• Da Lex Iulia de collegiis e seus efeitos sobre a responsabilidade patrimonial das corporações romanas
• Da (in) constitucionalidade do inciso VII do artigo 3º da Lei 8009/90: Lei especial que trata do bem de família
• Da Admissao, Demissao, Eliminaçao e Exclusao de Sócios nas Sociedades Cooperativa
• Da anulação judicial prévia de deliberação social que aprova contas, sem reservas, como pressuposto da ação de responsabilidade de administradores de sociedades anônimas
• Da Aplicabilidade do Negócio Jurídico Processual na Recuperação Judicial de Empresas
• Da Aplicabilidade do Negócio Jurídico Processual na Recuperação Judicial de Empresas
• Da aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos de seguros e a quebra do equilibrio econômico financeiro
• Da apropriação indébita previdenciária
• Da Boa-fé objetiva como fundamento do controle judicial na recuperação de empresas
• Da Cláusula de Sigilo nos Contratos Internacionais de Transferência de Tecnologia - Know-how
• DA CLÁUSULA HARDSHIP NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS: UMA PROPOSTA DE UTILIZAÇÃO PELO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DOS ARTIGOS 478 A 480 DO CÓDIGO CIVIL
• Da Compensabilidade no Concurso Falencial: Ensaio de Contribuição à Tutela dos Créditos
• Da Contra-Ordem do Cheque Visado no Direito Brasileiro
• Da desistência e da renúncia à ação de concordata
• da extinção do acordo de acionistas por causa superveniente
• Da Fiducia à Securitização: as garantias dos negocios empresarias e o afastamento da jurisdição
• Da fidúcia à securitização: as garantias dos negócios empresariais e o afastamento da jurisdição
• Da função distintiva do nome comercial
• Da função social à função socioeconômica: o princípio da função social da empresa e a empresa em recuperação judicial,
• Da Imputaçao Objetiva Aplicada aos Crimes Falimentares
• Da inaplicabilidade do princípio do "par conditio creditorum" na recuperação judicial de empresas
• Da invalidade das Deliberações de Assembléia das Companhias Brasileiras
• Da Oposicao Falimentar
• Da patenteabilidade de genes humanos e do incentivo às inovações técnico-científicas em medicina genética no Brasil. Uma análise acerca da sua possibilidade jurídica, condições e limites.
• Da possibilidade de redução do capital social para fins de planejamento tributário no âmbito do imposto de renda
• Da possibilidade de requerimento da falência pela Fazenda Pública
• DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL SOLIDÁRIA ENTRE ADMINISTRADOR E GESTOR DE FUNDO DE INVESTIMENTO
• da unificacao dos procedimentos de quebras - falencia,insolvencia,liquidacoes judiciais e extrajudiciais
• Dadie Koutoua Fulgence
• Daiamy
• Daiane Dorneles Ibargoyen
• Daiille Costa Toigo
• Daisy Kaunert de Souza
• Daniel Adensohn de Souza
• Daniel Almeida Rodrigues
• Daniel Amorim do Amaral Vieira
• Daniel Antonio de Aquino Neto
• Daniel Arthur Quaresma da Costa
• Daniel Baggio Maciel
• Daniel Blikstein
• Daniel Brasiliense e Prado
• Daniel Carlos Trentin
• Daniel Carvalho Monteiro de Andrade
• Daniel Cruz Fonseca
• Daniel Cândido
• Daniel César Boaventura
• Daniel de Andrade Levy
• Daniel de Avila Vio
• Daniel de Leão Keleti
• Daniel de Lima Passos
• Daniel de Oliveira Araújo
• Daniel de Oliveira Costa
• Daniel Dix Carneiro
• Daniel Fernandes Claro
• Daniel Fernando Pastre
• Daniel Franzotti Donadello
• Daniel Gomes de Souza Ramos
• Daniel Gonçalves Mendes da Costa
• Daniel Henrique Paiva Tonon
• Daniel Itokazu Gonçalves
• Daniel José Pereira de Camargo Salles
• Daniel Lago Rodrigues
• Daniel Leib Zugman
• Daniel Manrique Venturine
• Daniel Marques Raupp
• Daniel Mayerle
• Daniel Milanez de Carvalho
• Daniel Moreira do Patrocínio
• Daniel Prochalski
• Daniel Ribeiro Silva
• Daniel Rivorêdo Vilas Boas
• Daniel Sica da Cunha
• Daniel Souza Campos Miziara
• Daniel Tavela Luís
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• Daniela Ballão Ernlund
• Daniela dos Santos Ferreira de Almeida
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• Daniela Nunes Veríssimo Gimenes
• Daniela Palhares Turchetti
• Daniela Palhuca do Nascimento Queiroz
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• Daniele de Lima de Oliveira
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• Daniele Weber da Silva Leal
• Daniella Bernucci Paulino
• Daniella Boppré de Athayde Abram
• Danielle Cavalcante Duarte
• Danielle Osorio Santos
• Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo
• Danilo Rafael da Silva Mergulhão
• Danilo Rinaldi dos Santos Junior
• Dano ao Acionista: Contribuições à Teoria da Responsabilidade Societária
• Dano moral ambiental no direito brasileiro - do conceito ao problema instrumental de sua reparação
• Dano moral coletivo: aspectos relevantes ara sua aplicação no direito brasileiro
• Dano Moral no Direito do Trabalho.
• Dano Social nas Relações de Consumo
• Dany Patrick do Nascimento Koga
• Darcy Arruda Miranda Júnior
• Dario Eduardo Amaral DERGINT
• Dartagnan Limberger Costa
• Darwinn Harnack
• Davi Amaral Hibner
• Davi Guimarães Mendes
• Davi Monteiro Diniz
• David Abdalla Pires Leal
• David Accioly de Carvalho
• David Dias Garcez de Castro Doria
• David França Ribeiro de Carvalho
• David Malheiro Fadul
• David Pereira de Araújo
• David Porto Fricks
• David Sampaio Barretto
• Davys Fernandes de Melo
• Dayanne Marciane Gonçalves Szczepanik
• Dayro Gennari
• Dayse Mara Silveira Baltazar
• Dayvisson Cabral Ferreira
• De EIRELI à Sociedade Limitada Unipessoal: o reconhecimento da figura da sociedade limitada individual no Direito Empresarial Brasileiro
• DE LA COOPERACIÓN AL COOPERATIVISMO: ANALISIS DE LOS VALORES Y PRINCIPIOS COOPERATIVOS COMO INSTRUMENTO DE REGENERACIÓN DE ENTORNOS DEBILITADOS
• Deborah Batista Caixeta
• Deborah Kirschbaum
• Deborah Pierri
• Debêntures
• Decio Luiz Otero Junior
• DECLARAÇÃO DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
• Deferência judicial às decisões do Cade e o equilíbrio entre os poderes constituídos
• Defesa comercial e a prática do subsídio no Direito Brasileiro
• Defesa da Concorrência no Mercosul
• Deliberações Societárias Digitais: Regulação, limites e perspectivas
• DELIMITAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DAS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS (ANTITRUSTE E ANTIDUMPING): O CASO DE CONCENTRAÇÃO DO MERCADO DE INSULINA NO BRASIL
• Delson Fernando Barcellos Xavier
• Democracia Acionária: a distribuição e exercício do poder nas organizações empresariais
• Denis Domingues Hermida
• Denis Henrique Silva
• Denis Paulo Rocha Ferraz
• Denise Fabretti
• Denise Helena Monteiro de Barros Carollo
• Denise Sá Vieira Carrá
• Denise Viana Nonaka Aliende Ribeiro
• Dennis de Miranda Fiuza
• Dennis José Almanza Torrers
• Denny Militello
• Deoclecio Barreto Machado
• Deodato Jose Ramalho Neto
• Deolindo Esturilio
• Deolindo Luiz Rodrigues Neto
• Deonisio Koch
• Depósito de pedido de patente de um tijolo de vedação ecológico, com design triangular, apto para reutilização e específico para redução de resíduos.
• Derlayne Detroz
• Desafio das empresas no novo milênio: responsabilidade ambiental pela utilização do recurso hídrico - água potável - segundo perspectivas do direito
• Desafio do Antitruste na era digital: as concentrações econômicas no mercado de exploração de Big Data
• Desafios Interpretativos da Lei Uniforme de Genebra no Direito Brasileiro
• Desafios à expansão da infraestrutura: revisão de matriz de risco e do regime de proteção do equilíbrio econômico financeiro na fase pré-operacional.
• Desconsideração da Personalidade Jurídica
• DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
• Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor - Aspectos Processuais
• Desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro: fundamentos para sua inserção no texto constitucional
• Desconsideração da personalidade jurídica: limitações e aplicação no direito da família e sucessões
• Desconsideração da pessoa jurídica no Código do Consumidor
• Desenvolvimento como Processo Fundamental Transdimensional
• Desenvolvimento de cadeias produtivas:aspectos jurídicos, econômicos e comerciais.
• Desinvestimento Estatal: Paradoxos e Desafios
• Desistência em Concordata
• DEVER DE DILIGÊNCIA DOS ADMINISTRADORES EM TEMPOS DE PANDEMIA E IMPACTOS DA CRISE NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
• Dever de diligência dos administradores de sociedades: caracterização e consequências jurídicas.
• Dever de informar nos contratos derivativos
• Dever de Lealdade dos Acionistas nas Sociedades Anônimas
• Dever de legalidade dos administradores de sociedades
• DEVER SOCIAL DA ATIVIDADE EMPRESARIAL – REGULARIDADE TRIBUTÁRIA – LIVRE INICIATIVA – FALÊNCIA E FAZENDA PÚBLICA
• Deveres do acionista controlador na Incorporação de Companhia Controlada
• Deveres do administrador judicial no processo de recuperação judicial: sua importância no controle do fluxo de informações
• Deveres dos Administradores nas Reorganizações Societárias
• Deveres e responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações
• Deveres e Responsabilidades dos Sócios das Sociedades de Quotas de Resaponsabilidade Limitada
• DIALOGOS - grupo de pesquisa do Desenvolvimento Institucional e dos Aspectos Legais das Organizações, GOverno e Sociedade
• Diana Maria Ferreira Bezerra
• Diana Zerbini de Carvalho Martins
• Diego do Nascimento Kicula
• Diego Dutra Wallauer
• Diego Fraga Lerner
• Diego Gonçalves Coelho
• Diego Nocetti
• Diego Santiago y Caldo
• Diego Vianna Langone
• Dificuldades para o aprendizado do Direito Comercial
• Dijosete Veríssimo da Costa Júnior
• Dilene Ramos Fabretti
• Dimensões e desafios dos biofármacos e biossimilares, sob a perspectiva ética e jurídica: marco regulatório, biossegurança, meio ambiente e patentes.
• Dimis da Costa Braga
• Dioclides José Maria
• Diogo Aparecido de Oliveira dos Santos
• Diogo Doria Pinto
• Diogo Gonçalves Ferreira
• Diogo Merten Cruz
• Diogo Tadeu Dal'Agnol
• Diomar Taveira Vilela
• Dionizio Paulo da Silva Júnior
• DIP FINANCING: O FINANCIAMENTO AO EMPRESÁRIO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL À LUZ DAS ALTERAÇÃOES IMPLEMENTADAS PELA LEI Nº 14.112/2020.
• Direito
• Direito Antitruste e Propriedade Intelectual: análise concorrencial dos acordos de licença e da recusa de licenciar
• Direito Antitruste: instrumento de implementação de políticas públicas para o desenvolvimento
• Direito Antitruste: sham litigation e o abuso de direito de propriedade intelectual
• Direito Comercial
• Direito Concorrencial - créditos cumpridos
• Direito Constitucional nas Relações Privadas
• DIREITO CONTRATUAL EMPRESARIAL, PÓS-POSITIVISMO JURÍDICO E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
• Direito da Concorrência Aplicado ao Mercado de Saúde Suplementar
• Direito da Concorrência e a Posição Dominante na União Européia e no Mercosul.
• Direito da Propriedade Intelectual: Direito de Autor e Direitos Conexos
• Direito das Minorias Perante a Lei das S/A Brasileira
• Direito de Consumo (Aspectos de Direito Privado)
• Direito de Liberdade de Expressão na Internet como Direito Fundamental: Um Estudo à Luz da Teoria de Robert Alexy
• Direito de preferência
• Direito de preferência para a aquisição de ações
• Direito de Recesso
• Direito de retenção por benfeitorias e a posse de má-fé
• Direito do Consumidor na Era da Globalização: a descoberta da cidadania
• Direito dos Acionistas Minoritários
• DIREITO E CIDADANIA
• Direito e Desenvolvimento
• Direito e Desenvolvimento no Brasil: um estudo sobre o microempreendedor individual
• Direito e Empresa
• DIREITO E PODER
• Direito e Política da Concorrência para os Países em Desenvolvimento.
• Direito e Tecnologia
• Direito econômico no Brasil e na Guiné-Bissau
• Direito Econômico, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade
• Direito Empresarial na Contemporaneidade
• Direito Internacional Americano: aspectos contemporâneos de seu sistema normativo
• Direito Internacional da Concorrência
• Direito para o desenvolvimento cultural e econômico dos Povos e Comunidades Tradicionais
• Direito Privado Comparado Contemporâneo e Reforma Legislativa
• Direito Privado Contemporâneo e Liberdade Negocial
• Direito Societário
• Direito Societário Brasileiro e Desenvolvimento do Mercado de Capitais: uma Perspectiva de
• Direito societário e estado regulador: a regulação econômica setorial por instrumentos societários (RIS)
• Direito societário na constituição
• Direito à identidade na sociedade da informação
• Direito, Economia e Mercados
• Direito, empresa, corrupção e organizações.
• Direito, Sociedade e Cidadania
• Direitos Intelectual e os Direitos Autorais
• Direitos do acionista: análise do aluguel de ações no mercado de capitais brasileiro
• Direitos e garantias individuais no direito societário
• Direitos e Obrigações do Franchising
• Direitos Essenciais do Acionista
• Direitos Essenciais do Acionista
• Direitos Essenciais dos Acionistas - interpretação sistemática da proteção aos minoritários
• DIREITOS HUMANOS DE TERCEIRA DIMENSÃO: MEIO AMBIENTE, MERCADO FINANCEIRO E SOCIEDADES
• Direitos Humanos e Comércio Internacional: a Construção de um Novo Paradigma para o Direito ao Desenvolvimento Sustentável
• Direitos humanos e empresas: A responsabilidade por exploração dos trabalhadores em condições análogas à de escravo nas cadeias produtivas da indústria têxtil
• DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: SUSTENTABILIDADE, FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA, ECONOMIA SOLIDÁRIA, CONSUMO, CIDADANIA E DEMOCRACIA.
• Diretor Sociedade Anônima
• Diretores de sociedades anônimas: deveres e responsabilidade civil
• Disciplina antitruste e licitações públicas
• Disrupção Enviesada e Viés na Abordagem do Consumidor na Análise Antitruste (tese aprovada com distinção e louvor e sugestão de publicação).
• Dissertação de Mestrado.
• DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE COMERCIAL DE PESSOAS: UMA ANÁLISE REFLEXIVA
• DISSOLUÇÃO DE CONSÓRCIOS EMPRESARIAIS
• Dissolução do Vínculo Conjugal no Âmbito Internacional
• Dissolução e Liquidação da Sociedade Limitada pela Vontade do Sócio
• Dissolução Parcial da Holding Familiar Controladora de Capital Fechado
• Dissolução parcial da sociedade limitada no Código Civil de 2002
• Dissolução parcial das sociedades limitadas no novo código civil
• Dissolução parcial de sociedade limitada por retirada e exclusão de sócio e a consequente apuração de haveres à luz do CPC/2015
• Distribuição Pública de Debêntures.
• Divulgação de Informações no Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro: A Regulação da Atividade Jornalística
• Diógenes Ivo Fernandes de Sousa Silva
• Diógenes Pires da Silva
• Diógenes Teófilo de Jesus
• Djalma Silva Junior
• Djanira Helena Ferreira de Andrade
• Do Abuso do Direito de Voto em Assembléia Geral de Credores no Processo de Recuperação Judicial
• Do alcance da dissolução compulsória da pessoa jurídica na lei anticorrupção:: uma análise das relações intersistêmicas como alternativa para a efetivação do princípio da preservação da empresa sob a égide da função social da empresa"
• DO CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA PERANTE A CVM
• Do Comércio Eletrônico: o Código de Defesa do Consumidor sob o impacto da Tecnologia da Informação
• Do contrato de participação em grupo de consórcio para aquisição de bens ou serviços
• Do contrato de seguro marítimo
• Do contrato de transporte de pessoas no novo código civil
• Do Contrato Internacional de Franchising
• Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais ro tratado de marraqueche: o meio ambiente e a OMC
• Do Estabelecimento Empresarial. A nova disciplina legal no direito privado brasileiro
• Do impedimento do falido para o exercício do comércio. Da reabilitação civil e criminal do falido
• Do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado à Rastreabilidade dos Resíduos Perigosos e Eletroeletrônicos: Uma proposta para a alteração da Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Do negócio de intermediação: a intervenção do agente nos contratos empresariais de compra e venda pela internet
• Do negócio fiduciário "stricto sensu".
• Do Shopping Center Off-line ao On-line e os elementos da imaterialidade
• Do shopping center offline ao online e os elementos da imaterialidade
• Do sujeito ativo de crime na lei de falência.
• Do uso indevido da sociedade em conta de participação como mecanismo de fraude contra o consumidor
• DOCUMENTOS HABEIS AO PROCEDIMENTO MONITÓRIO
• DOCUMENTOS HABEIS À TUTELA MONITÓRIA. PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO LEGISLATIVA
• Domingos Afonso Kriger Filho
• Donata Aparecida Campos de Barros Clemente
• Dora Berger
• Dora Carina Ostronoff
• Dos conflitos entre as marcas de alto renome e outros sinais distintivos registrados como marca
• Dos contornos atuais da sociedade limitada: a insubsistência da limitação de responsabilidade
• Dos crimes de perigo na legislação falimentar
• Dos limites jurídicos das decisões do Tribunal de Contas da União sobre os direitos patrimoniais da empresa
• Douglas de Oliveira Santos
• Douglas Dias Vieira de Figueredo
• Douglas Matheus de Azevedo
• Douglas Oliveira Silva
• Douglas Ramos Vosgerau
• Douglas Stravos Diniz Moreno
• Douglas Telpis Ferrante
• Doux et amer: essai sur quelques contradictions du jugement de conveniens
• Dr. Claudio Finkelstein
• Droit de Suite in a Comparative Perspective
• Duguay Trouin Muniz
• Dumping e Suas Funções Constitucionais
• DUMPING SOCIAL: ANÁLISE CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA, À LUZ DA RESPECTIVA CONFIGURAÇÃO ECONÔMICO-JURÍDICA.
• Duplicata Eletrônica: emissão através de assinatura digital e seus benefícios ao e-commerce
• Duplicata virtual: Possibilidade e necessidade de regulamentação. Faculdade de Direito Milton Campos
• Duties ans Powers of Judges and Arbitrators: Independence and Impartiality in Perspective
• Dyonísio Pinto Carielo
• Dárcio Lopardi Mendes Júnior
• Débora Abreu de Araújo Furtini
• Débora Caetano Dahas
• Débora Soares Guimarães
• Déborah Barreto de Souza
• Délton Esteves Pastore
• Dércio Santiago da Silva Júnior
• Dênnis Albuquerque Lobo
• Dóris de Souza Castelo Branco
• Eber de Meira Ferreira
• Ecio Perin Junior
• Ecoeficiência e normas tributárias indutoras
• Economia da Inovação Tecnológica
• Eder Fabrício Santos Souza
• Eder Frederico Barboza Raia
• Eder Fábio Garcia dos Santos
• Eder Marques de Azevedo
• Edgard da Costa Freitas Neto
• Edilson Enedino das Chagas
• Edimará Soares de Souza
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• Efeito Rescisório da Sentença em Ação Rescisória Falimentar
• Efeitos da notoriedade em relação à distintividade marcária: secondary meaning e degeneração
• Efeitos da Prescrição nas Cédulas de Crédito
• Efeitos do recurso de apelação nas ações de despejo, renovatória e revisional
• Efeitos Econômicos e Sociais da Burocratização na exploração da lavra de rochas ornamentais no Estado do Espírito Santo.
• EFICIÊNCIA ECONÔMICA DA ARBITRAGEM COMERCIAL FINANCIADA POR TERCEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO DO PROCEDIMENTO ARBITRAL INSTITUCIONAL
• Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisição de sociedades
• EFICÁCIA DAS NORMAS DE COMPLIANCE POR INTERMÉDIO DO MÉTODO 70.20.10 NAS ORGANIZAÇÕES
• Einstein Lincoln Borges Taquary
• EIRELI: uma visão crítica do real alcance do instituto e dos motivos pela sua lenta consolidação entre os pequenos empreendedores
• El arbitraje en el procedimiento administrativo de registro de marcas en Brasil
• El empleado elegido como administrador en empresas estatales federales brasileñas: derechos, deberes y responsabilidades.
• El marco jurídico de las startups: un abordaje desde la función social y solidaria de la empresa en el derecho brasileño
• El Papel de la Regulación del Abuso de Mercado en el Desarrollo del Mercado de Valores de la Unión Europea y Español
• El Transporte Marítimo de mercancías y sus incidencias procesales
• Elaine Cler Alexandre dos Santos
• Elaine Cristina Rodrigues de Moura
• Elaine de Moura Olcese
• Elaine Ramos da Silva
• Elcio Luis Weckerlim Fernandes
• Eleandra Cristina Domingos
• Electronic promissory notes
• Elementos constitutivos da securitização de recebíveis no direito brasileiro
• ELEMENTOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO
• Eliana Alo da Silveira
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• Elias Kallas Filho
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• Elídia Aparecida de Andrade Corrêa
• Emanuel Anderson da Costa Martins
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• Embargos à carne bovina brasileira : estudo de casos no âmbito dos acordos internacionais
• Emerson de Paula e Silva
• Emerson Drigo da Silva
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• Emir Calluf Filho
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• EMPREGOS VERDES RELACIONADOS COM O MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL: Um estudo de caso no comércio varejista da cidade de Sousa-PB
• EMPRESA CONTEMPORÂNEA E GLOBALIZAÇÃO: POR UMA NOVA ERA REGULATÓRIA PARA O DIREITO SOCIETÁRIO
• Empresa e Atividades Econômicas
• EMPRESA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
• Empresa e Sustentabilidade: Uma Visão Jurídico-Ambiental Dos Impactos e Resultados Da Gestão Socioambiental Aplicada Em Empresas Na Era Digital
• EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI): ANÁLISE E PROPOSTAS SOB A ÓTICA ECONÔMICA.
• Empresa individual de responsabilidade limitada: análise constitucional do instituto, unipessoalidade e mecanismos de controle de abusos e fraudes
• Empresa, Direito e Sociedade na Contemporaneidade
• Empresa, insolvência e mercado de crédito
• Empresa, Trabalho e Relações de Consumo: responsabilidade civil, administrativa e criminal
• Empresa, Transferência de Conhecimento Não-patenteável e Contrato
• Empresa: Função Social
• Empresario individual de responsabilidade limitada
• Empresas brasileiras com responsabilidade social: Mitos e realidades em Direito Empresarial
• Empresas e Sociedades Unipessoais no Direito Brasileiro
• Empresas Estatais, iniciativa privada e livre concorrência
• Emília Maria Catão Alves
• Emílio Oliveira e Silva
• Enio César Gonçalves Pimenta
• Enio Duarte Fernandez Junior
• Ensaio sobre o Interesse da Companhia e sua Tutela nas Deliberações Assembleares
• Ensaio sobre o regime jurídico das debêntures
• Ensaio sobre os Grupos de Subordinação, de Direito e de Fato, no Direito Societário Brasileiro
• Ensaio sobre títulos de crédito no atual Código Civil Brasileiro
• Ensaios sobre a regulação dos bancos de dados utilizados para a análise de crédito: uma abordagem de Law and Economics.
• Entidades fechadas de previdência complementar como acionistas de companhias abertas brasileiras
• Entrepreneurship and State Intervention in Time of Pandemic
• Enzo Baiocchi
• Eraldo Ramos Tavares Júnior
• Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
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• Ernesto Lopes Ramos
• Ernesto Luís Silva Vaz
• Eros Belin de Moura Cordeiro
• Escolha Racional da Arbitragem: Pesquisa de Campo sobre a Perspectiva da Demanda
• Esdras Lovo
• Estabelecimento Comercial no regime do Código Civil
• Estabelecimento Empresarial - Aspectos Negociais e Dever de Não Concorrência
• ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL
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• Estado acionista e arbitrabilidade: uma crítica ao acórdão no Conflito de Competência 151.130-SP ? Superior Tribunal de Justiça
• Estado e Empresas Multinacionais: Função Econômica e Social
• Estado e interresses privados na empresa em dificuldades
• Estado e setor privado na gestão dos serviços de saneamento básico no Brasil: uma análise jurídica a partir do exemplo francês
• Estado e setor privado na gestão dos serviços de seneamento básico no Brasil : uma análise jurídica a partir do exemplo francês
• Estado Investidor e governança
• ESTADO, EMPRESA E SOCIEDADE: DIÁLOGO PARA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO À LUZ DA RESPONSABILIDADE SOCIAL
• Estefânia Carvalho Rossignoli Jordão
• Ester Vianna dos Santos
• Esther Barbosa Collet
• Estrutura de mercado em oligopólio e a legislação antitruste brasileira
• Estruturação jurídica da securitização de créditos
• Estruturação jurídica de projetos para a concessão de crédito ao setor de biocombustíveis: semelhanças e diferenças com o setor de óleo e gás
• Estruturação jurídica de projetos para concessão de crédito ao setor de biocombustíveis: semelhanças e diferenças com o modelo tradicional de financiamento do setor de óleo e gás.
• ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA DO CLUBE-EMPRESA
• ESTUDO ACERCA DA OMISSÃO LEGISLATIVA INCONSTITUCIONAL LUSO - BRASILEIRA E A P OSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO CONCRETA EM PORTUGAL
• Estudo comparado da disciplina da remuneração dos administradores de sociedades por ações na Brasil e Reino Unido e sua relação com a propriedade do capital
• Estudo Histórico-Funcional sobre os Critérios de Avaliação Financeira na Apuração dos Haveres do Sócio
• Estudo Prévio de Impacto Ambiental nas Licitações Públicas
• Estêvão Moreira de Medeiros
• Eugênio de Souza Kruschewsky
• Eugênio Guimarães
• Euler Costa Benfica
• Euripedes Augusto de Nascimento
• Eva Dubrini Massi
• Evaldo Pedroso de Paula e Silva
• Evanderson Roberto Pina Montenegro
• Evandro Fernandes de Pontes
• Evandro Ibanez Dicati
• Evandro Jacó Kotz
• Evandro Sérgio Lopes da Silva
• Evelise Veronese dos Santos
• Everaldo Medeiros Dias
• Everton José Helfer de Borba
• Evilasio Gentil de Souza Neto
• Evolución y comparación de la obligación mercantil brasileña
• Evolução da Sociedade e das Relações Econômicas e Economia Solidária e Empresa Privada
• Evy Cynthia Marques
• EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
• Exclusividade e direito da concorrência.
• Exclusão extrajudicial de sócio minoritário: controvérsias sobre o quórum de deliberação
• Execução de Bens do Sócio na Sociedade Limitada de acordo com o Novo Código Civil
• Exegese do Conceito de Empresário no Direito Brasileiro
• Exercício do Direito de Voto nas Assembleias das Companhias Brasileiras, Pedidos Públicos de Procuração, Voto e Participação a Distância
• Existência, Limites e Consequências da Vinculação dos Conselheiros de administração
• Exoneração e limitação de responsabilidade civil dos provedores de nuvem por violação de danos pessoais
• Extensão da aplicação das cláusulas de limitação de responsabilidade civil nos contratos empresariais
• Extraversão - Pesquisa e Formação em Direito Privado
• Fabiana Consul Mendes
• Fabiana Correa Sant´Anna
• Fabiana Gomes Rodrigues
• Fabiana Mendonça Martins de Almeida
• Fabiana Neves de Vargas
• Fabiana Ricardo Molina
• Fabiana Rikils
• Fabiana Rodrigues da Fonseca
• Fabiana Scofano Dias
• Fabiane Regina Carvalho de Andrade Ibrahin
• Fabiano Camozzato Raymundi
• Fabiano Campos Zettel
• Fabiano dos Reis Taino
• Fabiano Koff Coulon
• Fabiano Lopes de Moraes
• Fabiele Behrens
• Fabio Alonso Vieira
• Fabio Alves Moura
• Fabio Augusto Generoso
• Fabio da Silva Veiga
• Fabio Empke Vianna
• Fabio Guimarães Bensoussan
• Fabio Henrique Scaff
• Fabio Lima dos Santos
• Fabio Luiz Gomes
• Fabio Martins Pereira
• Fabio Pagini Possebon
• Fabio Pedro Alem
• Fabio Pugliesi
• Fabio Queiroz Pereira
• Fabiola Olivo
• Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença
• Fabricio Braun
• Fabricio Brito do Amaral
• Fabricio Favero
• Fabricio Fazolli
• Fabricio Goncalves de Souza Sabina
• Fabrício Costa Pozatti
• Fabrício de Souza Oliveira
• Fabrício Loureiro de Carvalho Freitas
• Fabrício Ramos Ferreira
• Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu
• Fabíola de Moraes Spiandorello
• Factoring e Desconto Bancário: uma análise comparativa
• FACTORING NA REALIDADE NEGOCIAL
• FACTORING PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
• Factoring: natureza jurídica, direito de regresso e proteção ao investimento privado
• Failing firm no Brasil: empresa em crise e concorrência
• Falência e Recuperação de Empresas: análise da utilidade social de ambos os institutos
• Falência x Recuperação da Empresa
• Familiengesellschaften in Brasilien - Schwierigkeiten der Corporate. Governance und finanzielle Delikte.
• Farol - Laboratório de pesquisa sobre habitat de inovação, empreendedorismo e transformação digital no Semiárido
• Faísca na economia pandêmica: a incapacidade superveniente de prestar
• Felipe Alvarenga Neves
• Felipe Assis de Castro Alves Nakamoto
• Felipe Barros Oquendo
• Felipe Bazzotti da Silva
• Felipe Bock
• Felipe Corrêa Rocha
• Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega
• Felipe da Silva Claudino
• Felipe de Abreu Cáceres
• Felipe de Albuquerque Rodrigues Pereira
• Felipe de Almeida Mello
• Felipe de Poli de Siqueira
• Felipe do Canto Zago
• Felipe Fernandes Ribeiro Maia
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• Felipe Hasson
• Felipe Lobato Carvalho Mitre
• Felipe Lorenci Woiciechowski
• Felipe Moreira dos Santos Ferreira
• Felipe Paloschi Dick
• Felipe Porfírio Granito
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• Felipe van Boekel Cheola Hanszmann
• FELIPPE AUGUSTO CARMELO GAIOSKI
• Fellipe Guerra David Reis
• Ferdinando Cesar Lunardi Filho
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• Filipi Moratelli Knauer
• Financiamento das empresas em crise
• Financiamento de projetos: aspectos empresariais do financiamento à execução de novos Empreendimentos
• Financiamento do devedor em recuperação judicial e os impactos da pandemia do COVID-19 para o empresário brasileiro
• FINTECHS: AS NOVAS TECNOLOGIAS FINANCEIRAS ANTE A ORDEM ECONÔMICA E AS NORMAS DE COMPLIANCE DO SISTEMA BANCÁRIO BRASILEIRO
• Fioravante Bizigato Junior
• Flavia Elaine Soares Ferreira
• Flavia Orsi Leme Borges
• Flaviana Rampazzo Soares
• Flavio Augusto de Oliveira Ribeiro dos Santos
• Flavio Ervino Schmidt
• Flavio França Daltro
• Flavio Roberto Ferreira de Lima
• FLEXIBILIZACIÓN DE LAS NORMAS LABORALES
• Florence Cronemberger Haret Drago
• Florinda Figueiredo Borges
• Flávia Baldotto da Rocha
• Flávia Benzatti Tremura Polli Rodrigues
• Flávia Carvalho Loures
• Flávia Costa Machado
• Flávia Couto de Oliveira Contigli
• Flávia Francielle da Silva
• Flávia Renata Vilela Caravelli
• Flávia Weiner Parente Eizirik
• Flávio Alberto Correia
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• Flávio Augusto Antunes
• Flávio Campestrin Bettarello
• Flávio Cassel Júnior
• Flávio de Araújo Willeman
• Flávio Fernandes Teixeira
• Flávio Maia Fernandes dos Santos
• Flávio Milani
• Flávio Roberto Muller
• Flávio Santana Cançado Ribeiro
• FOMENTO DE OFERTAS PÚBLICAS INICIAIS DE AÇÕES, Reflexões jurídicas sobre alocação de deveres fiduciários e conflito de interesse das instituições intermediárias
• Fomento às miroempresas e empresas de pequeno porte e seu desempenho para a permanência no mercado
• Formas de coibir o abuso do poder de controle nas sociedades anônimas
• Francesca Odetta Santos Ribeiro Cosenza
• Franchising: reflexos jurídicos nas relações das partes
• Franciel Munaro
• Francini Feversani
• Francis Marília Pádua
• Francis Vanine de Andrade Reis
• Francisca Ileila Alves de Medeiros
• Francisco Antonio Nunes Meira
• Francisco Antunes Maciel Müssnich
• Francisco Augusto Pignatta
• Francisco César Martins de Oliveira
• Francisco de Aguiar Machado
• Francisco de Assis Basilio de Moraes
• Francisco de Godoy Bueno
• Francisco José Zampol
• Francisco Luiz Peduto Horta
• Francisco Narcélio Ribeiro
• Francisco Otávio Miranda Moreira
• Francisco Paulo Brandão Aragão
• Francisco Paulo De Crescenzo Marino
• Francisco Rudnicki Martins de Barros
• Francisco Satiro de Souza Junior
• Francisco Soares Campelo Filho
• Franco de Velasco e Silva
• Franco Giovanni Mattedi Maziero
• Franco Mautone Júnior
• Francys Ricardo Menegon
• Franquia Empresarial
• Frederic Cesa Dias
• Frederico Alberto Blaauw
• Frederico Alexandre de Oliveira Lima
• Frederico Cal Muinhos
• Frederico Costa De Boni
• Frederico de Andrade Gabrich
• Frederico Fayad Nascimento
• Frederico Felix Gomes
• Frederico Gustavo Fleischer
• Frederico Price Grechi
• Frederico Pupo Carrijo de Andrade
• Frederico Slomp Neto
• Frederico Viana Rodrigues
• Frustration of International Contracts: Do Common Law and Civil Law Uses Different Methods to Achieve The Same Result?
• Fundamenos Constitucionais da Livre Concorrência
• Fundamento Legal e Marco Interpretativo da Governança Corporativa no Brasl
• Fundamentos Constitucionais para a Atuação do Estado nas Relações de Consumo
• Fundamentos da Adoção da Teoria Geral dos Títulos de Crédito no novo Código Civil, aprovada, com Distinção, pela Banca Examinadora
• Fundamentos da arbitragem comercial internacional
• Fundamentos da concordata preventiva
• Fundamentos e contornos dogmáticos do controle judicial do exercício do direito de voto no processo de Recuperação Judicial
• Fundamentos e Regulação do Resseguro no Brasil
• FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
• Fundamentos Jurídicos para a Regulação Legal da Responsabilidade Social da Empresa
• Fundamentos Legais de aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica: os desafios da Teoria Menor
• Fundamentos para a compreensão da empresa como espaço de realização do ser humano.
• Fundo de Investimento Imobiliário: Análise Jurídica e Econômica do Sistema de Publicidade de Informações, das Restrições Operacionais e dos Fatores de Risco.
• Fundos de Investimento: estrutura jurídica e agentes de mercado como proteção do investimento privado
• Fundos de Investimento: qualificação, disciplina legal e potencialidades funcionais
• Fundos de investimento: Um estudo à luz da instrução CVM n. 409, de 18 de agosto de 2004.
• Fundos de investimento: um novo tipo de pessoa jurídica.
• Função Normativa da Empresa
• Função social da empresa e recuperação judicial no Brasil: análise sob o pensamento de Amartya Sen do modelo no desenvolvimento humano
• Função Social da Empresa, Responsabilidade Social e Sustentabilidade. Um enfoque jurídico sobre a tríade social que integra as sociedades empresárias.
• Função Social da Empresa: um princípio constitucional
• Função social das patentes sobre medicamentos: necessidade de compatibilização entre políticas públicas adequadas e responsabilidade social empresarial.
• Função social e responsabilidade social empresarial: o princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional para uma nova empresa cidadã
• Função social em face do instituto da recuperação de empresas.
• Função Socila da Empresa como forma de valorização da dignidade da pessoa humana
• Função, Elementos e Vícios da Circular de Oferta de Franquia: uma Análise Crítica do Art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.966/2019
• Função, Elementos e Vícios da Circular de Oferta de Franquia: uma Análise Crítica do Art. 2º, § 2º, da Lei nº 13.966/2019
• Funções juridicas dos bancos de dados: no exercicio da empresa, como Propriedade Intelectual e na Proteção ao Credito
• Fábio André Freire Miranda
• Fábio Antunes Gonçalves
• Fábio Aparecido Nunes Lopes
• Fábio Bellote Gomes
• Fábio de Barros Bruno
• Fábio Fernando Bettin
• Fábio Giorgi Infante
• Fábio Gonçalves Dias
• Fábio Polli Rodrigues
• Fábio Rocha Pinto e Silva
• Fátima Cristina Bonassa
• Gabriel Cajano Pitassi
• Gabriel Costa Sachett
• Gabriel da Câmara Queiroz
• Gabriel de Carvalho Fernandes
• Gabriel de Lima Bedin
• Gabriel Fernandes Silva de Carvalho
• Gabriel Klemz Klock
• Gabriel Octacilio Bohn Edler
• Gabriel Seijo Leal de Figueiredo
• Gabriel Siqueira Eliazar de Carvalho
• Gabriel Zugman
• Gabriela Afonso Adamo
• Gabriela Coutinho Frassinelli
• Gabriela Gentille Menna Barreto El Dib
• Gabriela Giugni da Silva Holanda Castro
• Gabriela Heckler
• Gabriela Wallau Rodrigues
• Gabriela Wentz Vieira
• Gabriella Fregni
• Gabrielle Trombini
• Galliano Cei Neto
• Gamaliel Faleiros Cardoso Filho
• Garantias Autônomas: instrumento para proteção jurídica do crédito
• George Maia da Silva
• Georgina Maria Thome
• Geovana Geib
• Geraldo Antônio de Castro
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• Geraldo Gonçalves de Oliveira e Alves
• Geraldo Henrique de Souza Armond
• Geraldo Honório de Oliveira Neto
• Geraldo José Guimarães da Silva
• Geraldo Sobral Ferreira
• Geraldo Veloso Leite
• GERENCIAMENTO DE RISCOS EM CONTRATOS DE STARTUPS E EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA
• Gestão do conhecimento e da Inovação Tecnológica
• GESTÃO JURÍDICA DE PROJETOS: O DESAFIO DA EMPRESA CONTEMPORÂNEA
• Giacomo Luiz Maria Oliveira Grezzana
• Giancarllo Melito
• Giancarlo Mocelin Muraro
• Gilberto Cassuli
• Gilberto de Abreu Sodré Carvalho
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• Gilberto Gornati
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• Gilmara Maria de Oliveira Barbosa
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• Givago Dias Mendes
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• Glauco Alves Martins
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• Glauco da Rocha
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• Gláucia Vieira Félix
• Gláucio de Sales Barbosa
• Golden Share e privatização: entre o interesse público e o privado
• Governança Corporativa como estratégia jurídica da Startups
• Governança Corporativa e Compliance nas empresas estatais como decorrência dos princípios da administração pública,
• Governança Corporativa em Empresas Estatais e ações de classe especial
• GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS ESTATAIS: ANÁLISE DOS IMPEDIMENTOS PARA O CONSELHO FISCAL
• GOVERNANÇA CORPORATIVA: A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NA ADMINISTRAÇÃO DAS COMPANHIAS. CONSELHEIRO EMPREGADO OU EMPREGADO CONSELHEIRO?
• Governança corporativa: Analise Jurídica dos seus efeitos.
• Governança Corporativa: arbitragem, administração de conflitos societários e desenvolvimento econômico e social
• GOVERNANÇA JURÍDICA NAS EMPRESAS FAMILIARES
• GOVERNO DAS SOCIEDADES E O DIREITO DAS INFORMAÇÕES
• Grace Kellen de Freitas Pellegrini
• Gracia Cristina Moreira do Rosário
• Graziela Brandão de Lima
• Graziela Maria Forti
• Green Shares: Design, Concept and Principal Agent Problem in the Environmental Mutual Fund Industry
• Greicy Fraga Almeida
• Gretchen Lückeroth Novaes
• Greyce Jenniffer Martins Miranda Loriato
• Groups of Companies under the Perspective of the Brazilian Corporate Law - Legal Mechanisms for Protecting Minority Shareholders and Creditors
• Grupo de Estudo em Direito, Democracia e Sociedade
• Grupo de Estudos de Direito Empresarial - GEDE
• Grupo de Estudos do Mercosul
• Grupo de Estudos em Arbitragem da UFV
• Grupo de Estudos Interdisciplinares em Gestão
• Grupo de Pesquisa em Direito e Inovação
• Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial Contemporâneo
• Grupo de Pesquisa em Direito Penal Econômico e Empresarial
• Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Fundamentais da UESC
• Grupo Direito e Pobreza
• GRUPOS DE EMPRESAS E ESTRATÉGIAS TRANSNACIONAIS DE ATUAÇÃO: DIFICULDADES À SUPERAÇÃO DA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
• GRUPOS DE SOCIEDADES E RESPONSABILIDADE INTRAGRUPAL
• Grupos de sociedades sob controle estatal
• Grupos Econômicos e responsabilidade tributária
• Grupos econômicos sob controle estatal: conflito de interesses
• Guerrison Araújo Pereira de Andrade
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• GUILHARDES DE JESUS JÚNIOR
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• Hedge Funds: Uma Análise Jurídica no Direito Brasileiro e Comparado
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• Il superamento della personalità giuridica nel diritto brasiliano: Aspetti sostanziali e processuali
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• IL TRANSFER PRICING:I PREZZI DI TRASFERIMENTO NELLE TRANSAZIONI INFRAGRUPPO
• Ilan Bortoluzzi Nazário
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• IMPACTO DAS CLÁUSULAS GERAIS SOBRE O REGIME JURÍDICO SOCIETÁRIO BRASILEIRO: BOA FÉ E FUNÇÃO SOCIAL NO CONTRATO DE SOCIEDADE
• Impactos das novas tecnologias e da proteção de dados aos contratos empresariais
• Impedimento ao Exercício do Direito de Voto nas Assembleias Gerais das S.A.
• IMPEDIMENTO AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO NAS ASSEMBLEIAS GERAIS DAS S/A: A DEFINIÇÃO DE BENEFÍCIO E DE CONFLITO DE INTERESSES
• Importações paralelas: tratamento legal para o comércio entre Brasil e a CE - sobre o alcance do direito de marcas e de patentes
• Imprensa Livre e Responsabilidade Civil da Imprensa pelas ofensas causadas aos Direitos de Personalidade
• Inadimplemento absoluto dos deveres anexos à boa-fé objetiva nos acordos de acionistas
• INCENTIVOS FISCAIS E A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA SEGURANÇA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
• INCENTIVOS À DECISÃO DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA EM CRISE: ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DOS JOGOS
• Indicações Geográficas no Agronegócio como meio de Fomento à Sustentabilidade: a certificação de alimentos orgânicos.
• Ineficácia dos atos do falido
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• Informação e arbitragem confidencial em companhias abertas brasileiras
• Informação e Ciências Jurídicas
• Ingrid Medeiros Lustosa Diniz Ribeiro
• Ingrid Osterno Prado
• Iniciação científica em Arbitragem e Contratos Internacionais
• Inovação e empreendedorismo na sociedade da informação: o desafio do dimensionamento do risco nas startups
• Inovação e Propriedade Intelectual: Desafios ao Desenvolvimento e aos Limites do Poder Econômico
• Insider Trading
• Insolvência Bancária: Liquidação Extrajudicial e Falência
• Insolvência Transnacional: as contribuições que a lei modelo da uncitral pode proporcionar para o Brasil.
• Instituições financeiras e o abuso do poder econômico em relação à criação e utilização de banco de dados
• INSTRUMENTOS DE DIVULGAÇÃO E ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO BRASIL
• Integração regional e comércio internacional
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO EMPRESARIAL: MECANISMOS DE GOVERNANÇA DIGITAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E CONFIABILIDADE
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO EMPRESARIAL: MECANISMOS DE GOVERNANÇA DIGITAL PARA IMPLEMENTAÇÃO E CONFIABILIDADE
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E O DEVER DE DILIGÊNCIA DOS ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
• Intellectual Capital Management for Lawyers
• Interesse social e finalidade das sociedades de economia mista no direito brasileiro : a equação entre interesse público e lucratividade
• Interlocking Board: Aspectos Societários da Interligação Administrativa no Direito Brasileiro
• internacionalizacao das sociedades no Mercosul
• International Law: management methods and the content of the contract
• International transfer ban and insolvency proceedings involving Brazilian clubs: the case of the Centralised Claims Execution System under the Brazilian Football Corporations Law
• Internet e atividade empresarial: alguns aspectos jurídicos relevantes
• Internet e Comércio Eletrônico: Aspectos Jurídicos
• Interpretação Constitucional da Empresa à luz dos Princípios Fundamentais de Direito Ambiental Econômico
• Interpretação Jurisprudêncial do Documento Eletrônico: Análise no Direito brasileiro com incursões no Direito norte-americano.
• INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
• INTERVENÇÃO ESTATAL NA ORDEM ECONÔMICA POR MEIO DA REGULAÇÃO E SEUS EFEITOS PARA O EXERCÍCIO DA EMPRESA
• Intervenção estatal na ordem econômica: instrumento de efetivação da função social da propriedade
• Invalidade de Deliberações Assembleares - Sistematização Doutrinária e Análise Jurisprudencial
• Investimento das empresas estatais e o endividamento público
• Investimento, Tecnologia e Desenvolvimento Empresarial
• Investing in Distressed Assets in Brazil
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• La perfección del Instituto de la obligación en el derecho mercantil brasileño ante el nuevo tratamiento legal internacional de los contratos por medios electrónicos
• La Prestazione Caratteristica nella Convenzione sulla Legge Applicabile alle Obbligazioni Contrattuali di Roma del 1980
• La protection de la culture des communautés traditionnelles. Réflexion a partir des droits d'auteur français et brésilien et du droit international
• La protection des investisseurs dans la titrisation
• LA PUBLICIDAD COMPARATIVA: ASPECTOS GENERALES Y EL EMPLEO DEL FACTOR PRECIO
• La responsabilidad del socio no administrador en la sociedad de responsabilidad limitada en Argentina
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• Law and technology: Virtual general meetings in Brazilian companies
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• Monica Pimenta Judice
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• Multa de Mora Tributária e Perspectiva de Restituição
• Murilo Buosi Antunes
• Murilo Colares Siqueira
• Mussolini Ferreira de Lima
• Márcia dos Santos Pimentel Nunes
• Márcia Maria Pierozan Bruxel
• Márcia Pimenta de Paiva
• Márcio Dubois
• Márcio Eduardo Riego Cots
• Márcio Ferro Catapani
• Márcio Luiz Aguiar
• Márcio Mateus Barbosa Júnior
• Márcio Morais de Sousa
• Márcio Vicente Faria Cozatti
• Mário André Machado Cabral
• Mário Augusto Moreira Suruagy
• Mário Cezar Pedrosa Soares
• Mário Cosac Oliveira Paranhos
• MÁRIO PACHECO DA SILVA NETO
• Mário Tavernard Martins de Carvalho
• Míria Soares Enéias
• Míriam Salem Nóbrega de Moura
• Mônica Christina Rodrigues Morgado
• Mônica Gonçalves Aderne Freitas
• Mônica Parreira Coimbra
• Mônica Sirieiro Abreu Müller
• Mônica Tiemy Fujimoto
• N.A.
• N/a
• Nacionalidade das Sociedades Comerciais
• Nacionalidade: uma abordagem crítica ao texto constitucional frente ao Mercosul
• Nadialice Francischini de Souza
• Nair Leone
• Nairio Aparecido Augusto Pereira dos Santos
• nao aplicavel
• Natalia Vera Perrella
• Natalia Yazbek Orsovay
• Natalie Braz Ponsoni
• Natanael de Carvalho Souza Rosa
• Natasha do Lago
• Natasha Fróes Pereira de Souza
• Nathalie Gazzaneo
• Nathália de Carvalho Grizzi Proto
• Nathália Moura Sant'Anna
• Nathália Sant'Ana Policarpo
• Natureza alimentar dos créditos resultantes de honorários advocatícios para efeito de habilitação em falência e recuperação judicial
• Natureza e Fundamento Jurídico da Responsabilidade das Sociedades de Profissionais no CDC
• Natureza Jurídica das Relações Entre o Investidor e as Administradoras de Fundos de Investimento Financeiro
• NATUREZA JURÍDICA DAS STOCK OPTIONS NO TST E NO CARF
• Natureza jurídica do fundo de investimento
• Natureza Jurídica dos Fundos Abertos de Investimento
• Natureza jurídica dos fundos de investimento
• NATUREZA JURÍDICA, REGULAÇÃO E TUTELA DOS INSTITUTOS DERIVATIVOS
• Natália Cristina Chaves
• Natália Cristina Damásio Silvestrin
• Natália Diniz da Silva
• Natália Gaspar Machado
• Natália Inez Ióra
• Natália Paludetto Gesteiro da Palma
• Naura Teresinha Rech
• Naíla Gonçalves Dalavia
• NEE - Núcleo de Estudos Empresariais
• Negociations Internationales
• Negociação coletiva, transnacionalização e procedimentalidade
• Neival Xavier
• Nelson Dirceu Fensterseifer
• Nelson Eduardo Ribeiro Machado
• Nelson Evangelista Henrique
• Nereide de Oliveira
• Nerylton Thiago Lopes Pereira
• Nestor dos Santos Saragiotto
• Neuzely Simone da Silva
• Newton Assunção de Oliveira Júnior
• Newton Coca Bastos Marzagão
• Newton de Araújo Lopes Júnior
• Newton De Lucca
• Newton Silveira
• Ney Arruda Filho
• Ngury
• Nicholas Salles Fernandes Silva Torres
• Nicolas Cesar Juliano Butros Prestes Nicolielo
• Nicolau Abrão Filho
• Nicole da Silva Paulitsch
• Nicole René Gomes e Cunha
• Nicácio Anunciato de Carvalho Netto
• Nilson Julio da Silva
• Nilton Azambuja de Loreto
• Nilva Maria Leonardi
• Nivaldo Edson Machado de Mello
• Nizomar Bastos Tourinho Junior
• Niâni Guimarães Lima de Medeiros
• Nomes de Domínio como sinal distintivo empresarial
• Norton Thomé Zardo
• Nota Promissória: princípios e controvérsias - do decreto 2.044 de 1.908 ao código civil de 2002.
• Novas Perspectivas quanto à Proteção Jurídica das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte no Brasil na Lei Complementar n. 123/2006
• Novas Tendências do Direito Empresarial
• Novação recuperacional
• NOVAÇÃO RECUPERACIONAL : COOBRIGADOS, FIADORES E OBRIGADOS DE REGRESSO. Uma análise do artigo 59 da Lei nº 11.101/2005.
• Novo Parâmetro Interpretativo para os Contratos Interempresariais
• Novo Regime dos Precatórios: Impacto no Âmbito Empresarial
• NOVOS TEMAS DE DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
• Noé de Medeiros
• Noémie Gogol
• Nueva ley de quiebras y recuperación de empresas (ley n. 11.101/05): propuesta de un modelo basado en variables y en los escenarios económicos y financieros
• Nulidade da nota promissória dada em garantia nos contratos bancários
• Nulidades das Patentes de Invenção
• N¿CLEO DE ASSIST¿NCIA E ASSESSORIA JUR¿DICA E CONT¿BIL AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - NAJUCEI
• Não houve Tese
• Não se aplica
• Nívea Amazonas Pereira Bastos
• Nùcleo de Estudos em Direito Empresarial - NEDE
• Núcleo de Direito, Economia e Governança
• Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Econômico e Comercial
• Núcleo de Pesquisas de Direito Privado Comparado
• Núcleo de Pesquisas em Arbitragem
• Núcleo Jurídico de Políticas Públicas
• O IMPACTO DA IMPECUNIOSIDADE DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
• O ?NOVO REGIME JURÍDICO? DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA SOCIEDADE ANÔNIMA, ESTABELECIDO PELA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA (ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS)
• O Abuso do Direito como Caracterizador da Concorrência Desleal.
• O abuso de direito na recuperação judicial
• O abuso de posição dominante no direito de concorrência brasileiro
• O Abuso do Direito de Retirada na Sociedade Limitada
• O Abuso do Direito de Voto na Assembléia Geral de Credores
• O ABUSO E OS MINORITÁRIOS NA SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA
• O ACIONISTA CONCORRENTE NA ASSEMBLEIA GERAL
• O ACIONISTA DISSIDENTE E A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
• O Acordo de Acionistas e seus Efeitos concorrenciais.
• O acordo de leniência para o ajustamento de condutas ilícitas perpetradas contra a administração pública e seus impactos na indústria do petróleo
• O Acordo de Quotistas e as Cláusulas de Transferência de Quotas
• O Acordo TRIPs e seus reflexos sobre o sistema de patentes de invenção no Brasil
• O acordo TRIPS: relações entre o comércio internacional e o sistema de propriedade intelectual brasileiro
• O advogado como membro independente do conselho de administração da sociedade anônima inscrita no Novo Mercado da B3
• O Agente Fiduciário como Gatekeeper nas Emissões de Certificados de Recebíveis Imobiliários
• O Agrupamento de Interesse Econômico como forma de Colaboração Eempresarial para o Direito Brasileiro
• O aperfeiçoamento, a dependência, a licença, e a propriedade nas patentes
• O Arrendamento do Estabelecimento Empresarial
• O Atual Regime Brasileiro de Recuperação e Falência como efetivação da Função Social da Empresa
• O Auxílio Emergencial da Pandemia da COVID-19: ?Fintechização? da Atividade Bancária Oficial
• O brocardo tu quoque" como desdobramento do princípio contratual da boa-fé objetiva e como elemento diretivo para pesquisa da norma de decisão
• O capital de risco e suas estipulações contratuais
• O capital social e suas funções na sociedade empresária
• O capital social sob a ótica de garantia aos credores: controvérsias, ineficiência e reflexões sobre a crise do instituto
• O casamento e sua dissolução pelo divórcio: um encontro com as sociedades limitadas
• O COMPERJ e os impactos jurídicos sob o prisma das relações do trabalho: uma abordagem habermasiana
• O COMPLIANCE COMO DECORRÊNCIA DO DIRIGISMO ESTATAL E DA CONCREÇÃO DOS DEVERES DE BOA-FÉ NAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS: AS CONSEQUENCIAS DA PRIVATIZAÇÃO DA ATIVIDADE REGULATÓRIA ESTATAL SOBRE OS ATORES DO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL
• O Compliance Empresarial no contexto da Lei Anticorrupção
• O compromisso de aporte de capital como garantia de project finance
• O comércio eletrônico e sua regulação
• O conceito de Conselheiro Independente nos segmentos especiais da BM&FBovespa
• O conceito de destinatário final para fins de aplicação do Código de defesa do consumidor
• O CONCEITO DE DIREITO E DE PREJUÍZO NO ATO ILÍCITO E A SUA APLICAÇÃO SISTEMÁTICA NA DESMISTIFICAÇÃO DO DANO MORAL E SEU QUANTUM INDENIZATÓRIO
• O conceito de radiodifusão e dos novos serviços de multimídia: objeto, função e importância. Investigação dos desafios legais bem como das necessidades de regulamentação no direito alemão, direito europeu e direito internacional
• O conceito de trust e sua influência no direito societário brasileiro
• O conceito de valor mobiliário no direito brasileiro
• O conceito jurídico de Instituição financeira
• O confisco de bens no tráfico de drogas e o contrato de alienação fiduciária
• O conflito comercial sobre subvenções internacionais entre o Brasil e o Canada na Organização Mundial do Comércio
• O conflito de interesses em sociedades empresariais familiares
• O conflito de interesses entre companhia e administradores
• O conflito de interesses entre os cotistas dos fundos de investimento e seus administradores e/ou gestores
• O conflito de interesses na sociedade cooperativa quando do exercício do direito de voto pelos cooperados no direito brasileiro
• O conflito entre os nomes de domínio e outros sinais distintivos empresariais
• O conselho de administração na sociedade anônima
• O conselho de administração na sociedade anônima brasileira: propostas para sua melhor utilização
• O conselho fiscal nas companhias abertas brasileiras
• O consumidor com deficiência: hipervulnerabilidade, decisão apoiada e deveres de acessibilidade nas relações de consumo
• O consórcio e a desconsideração da personalidade jurídica
• O contencioso tributário sob a perspectiva corporativa: estudo das informações publicadas pelas maiores companhias abertas do país
• O Conteúdo e a Normatividade do Compliance Fundados nos Princípios Constitucionais
• O Contrato Bancário Frente ás Normas de Proteção ao Consumidor e às Normas de Direito Econômico
• O contrato como um dos instrumentos jurídicos para o desenvolvimento sustentável.
• O Contrato de Adesão como Objeto do Diálogo das fontes entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002
• O contrato de cosseguro
• O contrato de distribuição : uma análise à luz da teoria relacional
• O contrato de factoring no Brasil
• O contrato de Factoring no Brasil
• O CONTRATO DE FRANQUIA E O DIREITO DE INFORMACÃO
• O CONTRATO DE FRANQUIA SOB O CRIVO DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS.
• O contrato de franquia: uma análise de sua dinâmica jurídica sob a ótica da boa-fé objetiva
• O CONTRATO DE LOGÍSTICA
• O CONTRATO DE SEGURO DE AUTOMÓVEIS INTERPRETADO À LUZ DA NOVA PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO CONTRATUAL
• O CONTRATO DE SEGURO: perspectiva da atividade securitária privada sob a ótica do Projeto de Lei n° 3555/2004
• O CONTRATO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL TERRESTRE DE MERCADORIAS NO CONE SUL
• O contrato de vesting como ferramenta para o empreendedorismo: Análise da aplicação do venire contra factum proprium.
• O contrato eletrônico e a responsabilidade civil
• O controle de concentrações empresariais no sistema de defesa da concorrência no Brasil
• O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário
• O Controle Minoritário na Sociedade Anônima Aberta no Brasil
• O controle pelo empregador do suso da internet pelos empregados.
• O controle societário e empresarial
• O Cram Dow na Lei 11.101/2005
• O CRAM DOWN NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: ENTRE O LIMITE DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E A EFETIVIDADE DA SUPERAÇÃO DA CRISE DA EMPRESA
• O credit default swap (Swap de Crédito)
• O CRÉDITO DE DIREITO PÚBLICO NA FALÊNCIA COM O ADVENTO DA LEI Nº 14.112/2020.
• O cuidado especial dado ao credor tributário na Lei n. 11101/05 - alto custo de transação, falta de incentivos positivos e ineficiência
• O Código Tributário Nacional A Tributação nas Micro e Pequenas Empresas
• O dano multifacetário no desastre de Mariana e a função social da empresa
• O desenvolvimento institucional da comissão de valores mobiliários e seu impacto no mercado acionário brasileiro: a insuficiência das explicações teóricas a partir de uma perspectiva histórica
• O design da ruptura dos contratos empresariais de prazo determinado
• O desvio da função social da empresa como pressuposto para desconsideração da personalidade jurídica
• O dever de diligência dos administradores e os custos de agência: lições do 'caso Sadia'
• O dever de mitigar as próprias perdas no contrato de trabalho
• O dever de renegociar em situações pré-insolvenciais ante a pandemia Covid-19
• O dinheiro de terceiros em poder do falido como objeto do pedido de restituição np processo falimentar
• O direito ambiental como instrumento de gestão da empresa contemporânea
• O Direito Antidumping Como Arma Protecionista
• O DIREITO COMERCIAL SUMULADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DESCABIMENTO DE EFEITO VINCULANTE ÀS SÚMULAS QUE EXAMINAM MATÉRIA COMERCIAL
• O direito concorrencial e as ajudas de Estado no Mercosul
• O direito concursal das sociedades cooperativas e a lei de recuperação de empresas e falência.
• O direito da concorrência e as sociedades cooperativas
• O direito da concorrência no Mercosul: o Protocolo de Fortaleza e as relações entre Brasil e Argentina.
• O direito da empresa à exclusão do sócio
• O DIREITO DA MINORIA SOCIETÁRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA
• O Direito das Patentes e o Desenvolvimento Econômico Brasileiro
• O Direito de Clientela na Franquia
• O Direito de Empresa: uma nova ótica
• O direito de exclusão dos quotistas nas sociedades limitadas no Brasil
• O Direito de Imagem nas Redes Sociais
• O Direito de Imagem no Desporto: Implicações Econômicas.
• O direito de marcas: a afinidade como exceção ao princípio da especialidade
• O Direito de Recesso e o Reembolso de Ações: Uma Contraposição dos Minoritários aos Poderes da Maioria Acionária.
• O direito de recesso na lei das sociedades por ações
• O direito de recesso sob uma interpretação voltada à preservação da empresa: um confronto com o direito italiano
• O direito de retirada na sociedade anônima brasileira
• O Direito de Retirada nas Sociedades Limitadas
• O DIREITO DE VOTO E OS LIMITES DE SEU EXERCÍCIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: O norte hermenêutico trazido pelo artigo 47 da Lei 11.101 de 2005
• O Direito de Voto nas Sociedades Anônimas com Estrutura Acionária Desconcentrada
• O direito do acionista a participação nos lucros e o dividendo obrigatório
• O direito do Acionista à Informação
• O DIREITO DO CONSUMIDOR: ESTUDO DOS PRINCÍPIOS NA PERSPECTIVA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
• O DIREITO FUNDAMENTAL À LIVRE CONSTITUIÇÃO E DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
• O direito fundamental à proteção de dados pessoais e as condições de precedência em três medidas não farmacológicas adotadas pelo Brasil no enfrentamento da COVID-19
• O direito virtual: A assinatura digital e os contratos comerciais eletrônicos
• O direito à liberdade de expressão em paródias de marcas empresariais no regime da propriedade intelectual: o caso Johnnie Walker v. João Andante
• O direito à livre associação e o rompimento unilateral dos vínculos sociais na sociedade limitada: falecimento, direito de recesso e de retirada
• O direito à maximização dos lucros
• O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL
• O DUMPING E A DEFESA COMERCIAL NO BRASIL
• O dumping" e as normas internas de proteção à concorrência empresarial
• O Earn-Out na Compra e Venda de Participações Societárias
• O empresário individual de responsabilidade ilimitada: uma análise jurídica e econômica.
• O Enforcement Contratual no Brasi: uma análise das decisões do TJSP e do TJRS sobre o contrato de factoring
• O episódio do Ferrabráz: da narrativa histórica ao romance
• O Esgotamento do Direito de Marca
• O espetáculo não pode parar. A regulação do incentivo à cultura e o investimento cultural corporativo: um recorte para Minas Gerais
• O estabelecimento comercial virtual: universalidade, direito à identidade e tutela através de direito real
• O Estabelecimento Comercial Virtual: Universalidade, Direito à Identidade e Tutela Através de Direito Real
• O Estabelecimento Empresarial e sua Alienação
• O Estado como Acionista Controlador
• O Estado, a Empresa e o Direito da Concorrência: os limites de cada um dos atores e a justificativa dessa política, estudado pela análise de atos de concentração
• O estudo de caso da EMBRAER no ciclo da inovação brasileira
• O Estudo de Impacto Ambiental e o Passivo Ambiental da Empresa
• O Excesso de Crédito, a Crise Mundial de 2007 - 2008 e sua repercussão na Europa: o caso da Espanha
• O Excesso do Estado na Regulação da Saúde Suplementar
• O FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO ? FAP SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS LIMITADORES DO PODER DE TRIBUTAR - Uma análise crítica do instrumento de aplicação da extrafiscalidade na contribuição ao SAT/RAT
• O fenômeno da concentração de empresas nos contratos comerciais
• O FINANCIAMENTO DE INOVAÇÕES POR MEIO DO VENTURE CAPITAL: ADEQUAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS BRASILEIROS
• O financiamento por terceiros na arbitragem como meio de acesso à justiça
• O financiamento às empresas em recuperação judicial no Brasil: uma análise econômica comparativa com o modelo norte-americano de DIP Financing
• O fundamento da responsabilidade civil dos administradores de bancos comerciais sujeitos a regimes especiais e a rede de proteção bancária
• O Garantidor e a Novação Recuperacional
• O Greenwashing como instrumento promissor da sustentabilidade
• O idireito de voto em sociedades anônimas com estrutura acionária desconcentrada
• O ILÍCITO CONCORRENCIAL EM FACE DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: desafios e perspectivas trazidos pela blockchain
• O impacto da cláusula de raio nas relações entre o lojista e o empreendedor e seus efeitos no Direito da Concorrência
• O Impacto da Corrupção no Sistema Financeiro
• O Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas Startups
• O Impacto do Ativismo das Redes Sociais como Fator de Transformação da Responsabilidade Social da Empresa
• O inadimplemento recíproco no contrato de distribuição: caracterização e consequências
• O interesse público e a autonomia da vontade na Sociedade Anônima
• O Investimento Estrangeiro e o Novo Papel do Direito Internacional
• O investimento público e sua significação para ordem social brasileira
• O Juiz Nacional em Face do Direito Internacional
• O Leasing Financeiro e a Revisão de suas cláusulas contratuais face ao Código de Defesa do Consumidor
• O Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Critérios e balizas para sua aplicação
• O Marco Legal da Televisão no Brasil: Como Atender o Imperativo Constitucional de Liberdade de Expressão, Finalidades Educativas, Artísticas, Culturais e Informativas.
• O Mecanismo Arbitral do Centro Internacional para a Resolução de Diferendos Relativos a Investimentos
• O Meio ambiente e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito privado no Brasil
• O mercado de títulos públicos: desmaterialização e circulação
• O monitoramento de e-mail pelo empregador no ambiente de trabalho
• O nome empresarial
• O Novo Regime Brasileiro sobre Licenças Compulsórias em Situações de Emergência e Urgência: A Lei 14.200/21 e a Imposição de Padrões acima do Acordo TRIPS
• O oportunismo contratual e os mecanismos jurídicos de governança sob a perspectiva de "Law & Economics" e de suas novas questões teóricas
• O pagamento dos credores na falência: A (in) Violabilidade do Princípio Constitucional da Igualdade
• O Papel das Agências Reguladoras no Desenvolvimento DA Infra-Estrutura
• O papel das cláusulas gerais no direito civil brasileiro contemporâneo na perspectiva civil-constitucional
• O PAPEL DO ESTADO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA
• O papel dos credores no direito falimentar: uma análise histórica e à luz de certos órgãos
• O Papel dos Stakeholders na Governança Corporativa
• O paradoxo da privatização temporária e os direitos dos preferencialistas sem direito a voto nas sociedades de economia mista abertas na falta de pagamento de dividendos fixos ou mínimos.
• O paradoxo do processo de recuperação judicial de empresas no Brasil: análise da aplicação do "cram down" como mecanismo de ajuste do sistema
• O patenteamento de invenções de segundo uso no Brasil
• O patenteamento de invenções de segundo uso no Brasil - aspectos jurídicos
• O patrimônio do empresário idividual
• O PATRIMÔNIO SEPARADO DA COMPANHIA SECURITIZADORA
• O penhor de ações no direito brasileiro
• O planejamento sucessório como instrumento de alcance da função social da atividade empresária
• O poder da informação e o dano informacional nas companhias abertas
• O poder de compra uma análise concorrencial
• O Poder de Controle nas Empresas Estatais.
• O Poder de Controle nas Sociedades com Participação Acionária do Estado
• O Poder de Controle no Fundo de Investimento
• O Poder de Controle no Fundo de Investimento
• O Poder Normativo da Comissão de Valores Mobiliários
• O Preâmbulo nos Contratos Empresariais
• O PRINCIPIO DA CONFIANÇA NO DIREITO BRASILEIRO: ANALISE DE INCIDÊNCIA NAS RELAÇÕES JURIDICO-EMPRESARIAIS
• O princípio da autonomia da vontade e a limitação de responsabilidade nos joint operating agreements
• O princípio da autonomia patrimonial frente ao exercício da atividade empresarial realizada por uma única pessoa
• O Princípio da Boa-fé Objetiva como Critério de Equilíbrio da Relação Obrigacional
• O PRINCÍPIO DA INFORMAÇÃO
• O Princípio da Motivação das decisões Judiciais
• O Princípio da Par Conditio Creditorum - Análise da Controvérsia Jurisprudencial no âmbito do Processo Especial de Revitalização
• O Princípio da Preservação da Empresa e a exigência de Certidão Negativa de Débito como entrave burocrático à Recuperação Judicial
• O princípio da preservação da empresa em crise e os instrumentos para sua manutenção na atual Lei de Falências e Concordatas
• O Princípio da Preservação da Empresa na Falência.
• O princípio da realização da renda e sua aplicação no imposto de renda de pessoas jurídicas
• O princípio da reparação integral do dano causado à atividade negocial
• O princípio da reparação integral do dano na atividade negocial
• O Princípio da Segurança Negocial no Direito Societário
• O princípio da subsidiariedade e o direito do trabalho contemporâneo
• O princípio do full disclosure no mercado de capitais
• O processo de insolvência e o tratamento das microempresas e empresas de pequeno porte em crise no Brasil
• O processo de integração e a harmonização fiscal como seu instrumento: a experiência européia e o Mercosul
• O programa bolsa família e a acomodação de seus beneficiários na cidade de Joinville - SC: uma análise econômica dos (des)incentivos ao trabalho
• O Programa de VHC da DNDi e o sistema de propriedade intelectual: uma abordagem de saúde pública para a epidemia de Hepatite C
• O protesto do boleto bancário e a responsabilidade das instituições financeiras.
• O PROTESTO EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
• O questionável entendimento que adota a presunção de prejuízo para a indenização decorrente do uso indevido de marca
• O recebimento da denúncia após as leis nº 11.101/05 e 11.719/08: do juízo natural para o processamento e o julgamento dos crimes falenciais.
• O Recurso de Apelação para o Órgão de Solução de Controvérsias
• O regime jurídico da administração das operadoras de planos de assistência 'a saúde
• O regime jurídico da autorregulação: um estudo sobre os limites da juridicidade do estabelecimento de regras e fiscalização dos mercados financeiro e de capitais por pessoas jurídicas de direito privado
• O regime jurídico da proteção da forma na propriedade intelectual
• O regime jurídico da responsabilidade civil dos administradores de sociedades por ações no Brasil e na Argentina
• O Regime Jurídico e as Licitações das Grandes Obras de Engenharia e o Problema do Acervo Técnico
• O REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SEUS REFLEXOS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL
• O registro de sons como marcas no Direito brasileiro
• O requerimento de falência fundado na regra do art. 94, inciso II, da Lei N. 11.101/2005 (Lei de Recuperação e Falência de Empresas), frente as modificações introduzidas pelas Leis N. 11.232/2005 e 11.328/2006
• O resgate de ações no direito brasileiro
• O risco excessivo no trespasse de estabelecimento empresarial: desvio da função econômica do contrato
• O seguro no MERCOSUL: aspectos destacados.
• O serviço público de saneamento básico no Brasil: Regulação em transição
• O Setor Patrimonial da Esfera Jurídica: Regimes Jurídicos da Especialização, da Separação e da Autonomia
• O sistema de cartões de crédito e débito: uma análise de sua dinâmica operacional e jurídica.
• O sistema de destinação de resultados e da distribuição de dividendos da Lei 6.404/76 - à luz das manifestações da Comissão de Valores Mobiliários
• O Sistema Multilateral de Comércio e as Restrições à Liberdade de Desenvolvimento - Subsídios e TRIMs no SMC
• O sistema nacional de defesa da concorrência e seu papel no contexto da experiência mercosulista
• O Sistema Recuperacional Brasileiro, a Lei 11.101/2005: Uma perspectiva sob a ótica da sustentabilidade econômica
• O slot aeroportuário: uma interpretação na recuperação da empresa
• O SONHO DA LIBERDADE ECONÔMICA, O PESADELO DA PANDEMIA DO COVID-19 E A EMPRESA RESILIENTE
• O status socii e a dissolução parcial na sociedade limitada
• O stay period e a nova sistemática na Lei de Recuperação de Empresas e Falências
• O surgimento dos programas de compliance e sua aplicação na seara trabalhista à luz da função social da empresa
• O TESTE DE RAZOABILIDADE (BEST-INTEREST-OF-CREDITORS TEST) COMO MÉTODO PARA A VERIFICAÇÃO DO ABUSO DO DIREITO DE VOTO NA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES
• O TRATAMENTO JURÍDICO DA PUBLICIDADE NA SOCIEDADE DE CONSUMO
• O tratamento jurídico processual do empregador insolvente
• O Tributo Como Preço da Liberdade no Sistema Constitucional Brasileiro
• O trust no Direito brasileiro
• O Trust no Direito Brasileiro
• O uso da marca sob a ótica da integridade
• O Uso de Marca Registrada Alheia na Publicidade Comparativa
• O uso não autorizado de marcas de concorrentes em links patrocinados
• O voto plural no Direito brasileiro
• O(s) Procedimento(s) de Aplicação da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro
• OBRA CINEMATOGRÁFICA - UMA VISÃO JURÍDICA CONTEMPORÂNEA
• OBRIGATORIEDADE DA EXPERIÊNCIA PRÉVIA DO FRANQUEADOR NO CONTRATOS DE FRANCHISING
• Obrigações dos bancos de dados de proteção ao crédito
• OBSTÁCULOS AO FINANCIAMENTO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS POR MEIO DO MERCADO DE AÇÕES NO BRASIL
• Obtenção de patentes e os aspectos do regime de copropriedade
• Octávio Fragata Martins de Barros
• Odacira Nunes
• Odir Züge Junior
• Oferta contratual ao público e integração publicitária do contrato.
• Oferta pública de aquisição de ações por alienação de controle de companhias abertas brasileiras
• Oferta pública de aquisição do controle de companhias abertas
• Oferta Pública de ações Obrigatória nas S/A
• Oferta pública de criptoativos à luz da Lei 6.385/1976
• Oferta pública de distribuição de valores mobiliários : o regime de registro obrigatório e hipóteses de dispensa
• Oksandro Osdival Gonçalves
• Olavo Fettback Neto
• Olavo Zago Chinaglia
• Olemar Antonio Ferreira Teixeira
• Oliver Fontana
• Olney Queiroz Assis
• Olívia Alaide da Silva Luz Caparroz
• Olívia Guimarães Ribeiro
• Omar Abdelnur Trazzi
• Omar Narciso Goulart Júnior
• One Share One Vote - Acionistas Minoritários e Ações Preferenciais
• Onier Massarini Junior
• Open innovation e os direitos da propriedade intelectual: interseção ou dicotomia? A atuação dos instrumentos contratuais na promoção da inovação aberta
• Orgãos Específicos da Administração da Falência e da Recuperação Judicial das Empresas
• Orientação para servir em contratos de adesão
• Orlando Celso da Silva Neto
• Orlando Venancio dos Santos Filho
• OS ACORDOS DE ACIONISTAS: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE OS MODELOS TÍPICO E ATÍPICO
• Os Acordos de Colaboração Premiada e seus Efeitos sobre Terceiros: Benefícios Atípicos e Repercussões da sua Homologação
• Os aspectos jurídicos do outsourcing
• Os avanços estratégicos da Lei n. 12.846/2013 na prevenção e no combate à corrupção
• Os Benefícios de se Tornar um Microempreendedor Individual (MEI)
• Os contornos legais da publicidade comercial.
• Os contratos comerciais no MERCOSUL
• Os Contratos de Adesão como objeto do Diálogo das Fontes entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002
• Os contratos de cessão de direitos autorais e as licenças virtuais creative commons.
• Os Contratos Móveis Eletrônicos e seus instrumentos de prova
• Os contratos no comércio eletrônico: (uma análise sobre a sua validade)
• Os créditos sujeitos à recuperação judicial do produtor rural
• Os créditos tributários nas empresas em Recuperação Judicial
• Os desafios da regulação do high frequency trading no Brasil: uma abordagem prudencial à luz das transformações operadas pela inovação tecnológica no mercado de valores mobiliários
• OS DESAFIOS DO CREDOR FIDUCIÁRIO DE BEM IMÓVEL EM GARANTIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ? INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.112/2020
• Os deveres de conduta dos administradores de companhia aberta: uma análise funcional da responsabilidade civil no âmbito da Lei 6.404/76
• OS DEVERES DOS ADMINISTRADORES NAS OPERAÇÕES ENTRE GRUPOS SOCIETÁRIOS DE FATO: ANÃLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DESCUMPRIMENTO O ART. 245, DA LEI 6.404/76
• Os deveres dos intermediários no mercado secundário de valores mobiliários
• Os deveres fiduciários dos administradores de Sociedade Anônima e a regra geral sobre conflito de interesses (Art. 156 da Lei n. 6.404/76)
• Os direitos de propriedade intelectual e a inovação como indutores do desenvolvimento econômico brasileiro
• Os direitos de propriedade intelectual e as inovações : os desdobramentos dos sistemas nacionais e internacional de direitos de propriedade intelectual
• Os Direitos e os Mecanismos de Proteção dos Acionistas Minoritários no Mercado de Capitais
• Os direitos essenciais dos acionistas como mecanismo de estabilização de poder nas sociedades anônimas
• Os Direitos Fundamentais e o Dever Fundamental de Pagar Impostos:a Igualdade e o Imposto
• Os efeitos da convenção de arbitragem no título executivo extrajudicial
• Os Efeitos da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Falência
• Os efeitos da tradução no sistema de patentes
• Os Efeitos do Endosso na Duplicata no Contrato de Factoring.
• Os Efeitos Jurídicos da Denúncia Espontânea sobre a Multa de Mora Tributária
• Os entraves regulatórios no transporte multimodal de cargas
• Os fins do direito concorrencial e a ordem econômica constitucional
• Os fundamentos contra o antitruste
• Os Fundamentos Legais da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Societário Brasileiro: um enfoque sob a ótica da segurança jurídica
• Os Fundamentos Legais da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Societário Brasileiro: um enfoque sob a ótica da Segurança Jurídica
• Os Fundo Soberanos de Riqueza como instrumento ao desenvolvimento integral
• OS FUNDOS DE INVESTIMENTO E A ?LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA? ? NOVOS PROBLEMAS PARA UM ANTIGO E CONTROVERSO INSTITUTO?
• Os fundos de pensão (de) estatais na qualidade de investidores do mercado de capitais: deveres, limites e responsabilidades
• Os impactos da implementação de mecanismos de governança corporativa nas relações de agência em empresas familiares sob a perspectiva dos sócios
• Os impactos do programa de integridade (compliance) sobre os deveres e responsabilidades dos acionistas controladores e dos administradores de companhias
• Os Juízes e a recuperação judicial de Empresas
• Os limiters da intervenção judicial na organização e funcionamento das sociedades por ações
• Os Limites ao Poder Intervencionista da CVM
• Os Limites da Aplicação da Cláusula Rebus aos Contratos Comerciais
• OS LIMITES DA INTERVENÇÃO JUDICIAL NA ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES POR AÇÕES
• Os Limites da Jurisdição Brasileira: A Estraterritorialidade eseus Princípios Informativos
• Os Limites de Aplicabilidade do Direito de Arrependimento no Comércio Eletrônico.
• Os Limites à Relativização da Personalidade Jurídica Societária na Recuperação Judicial da Empresa
• Os meios de provas dos contratos empresariais eletrônicos ?busineess-to-business? (B2B)
• Os princípios cooperativistas e a autogestão em uma cooperativa ligada ao ramo de transporte: Estudo de caso da cooperativa localizada na microrregião de Pirassununga/SP
• Os Princípios do Direito Comercial e a Lei de Liberdade Econômica: Uma Convergência
• Os Princípios do UNIDROIT relativos aos Contratos do Comércio Internacional - Teoria e Prática de uma Perspectiva Pós-positivista
• Os princípios jurídicos da independência e da imparcialidade do árbitro : abordagem à luz do direito internacional e comparado
• OS PRINCÍPIOS UNIDROIT: COMPATIBILIDADE DE APLICAÇÃO, NO BRASIL, DE UM REGRAMENTO UNIFORME À SOLUÇÃO DE CONFLITOS EM CONTRATOS INTERNACIONAIS
• Os procedimentos de aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro
• Os reflexos da onerosidade excessiva nas relações contratuais
• Os serviços notariais e registrais como veículos do acesso à justiça: A desjudicialização por transferência como meio extrajudicial de solução de conflitos empresariais
• Os títulos de crédito do agronegócio: um estudo à luz da teoria geral dos títulos de crédito e à luz da regulamentação do mercado financeiro e de capitais
• Os títulos de crédito e as novas tecnologias da informação
• Os títulos de crédito no Código Civil
• Os títulos de crédito no código civil
• OS USOS COMERCIAIS: DA FORMAÇÃO DOS TIPOS À INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS CONTRATOS EMPRESARIAIS.
• Os usos negociais e os contratos empresariais: conteúdo, função e alcance
• Oseias Amaral da Silva
• Osmar Brina Correa Lima
• Osmar Vieira da Silva
• Osvaldo Anicetto Biolchi
• Osvaldo Rocha Torres
• Oswalter de Andrade Sena Segundo
• Otávio Campos Borges de Medeiros
• Otávio De Paoli Balbino de Almeida Lima
• Otávio Joaquim Rodrigues Filho
• Otávio Túlio Pedersoli Rocha
• Otávio Vieira Barbi
• Otávio Vieira Tostes
• Overbooking nas Empresas Turisticas: Aspectos Sociais e Jurídicos
• Pablo de Macedo Dutra
• Pablo Francisco dos Santos
• Pablo Waldemar Renteria
• Paloma Silva de Souza Lima
• Pandemia, covid-19, licença compulsória e projetos de lei: uma equação a ser enfrentada
• PANORAMA DA ANÁLISE JUDICIAL DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS NO REGISTRO DE MARCAS: CONFIRMAÇÃO E ANULAÇÃO DE DECISÕES DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
• Paola Domingues Jacob
• Parecer pericial preliminar no processamento da recuperação judicial
• Parte na ação de dissolução de sociedade por quotas de responsabilidade limitada
• Partilha de quotas de sociedade limitada em virtude de dissolução de sociedade conjugal
• Parâmetros para a utilização do fomento público econômico.Empréstimos pelo BNDES em condições favoráveis
• Paschoal Magalhaes Sansoni
• Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
• Patenteamento de microorganismos transgênicos
• Patenteamento de microorgasnismo transgênico
• Patentes como propriedade: o problema da interpretação
• Patentes de Células-tronco: uma abordagem jurídica e bioética
• Patentes de medicamentos e comércio internacional : os parâmetros do TRIPs e do direito concorrencial para a outorga de licenças compulsórias
• Patentes de Segundo Uso
• PATENTES E SUA FUNÇÃO SOCIAL
• Patentes essenciais à implementação de standards: efeitos anticompetitivos e as soluções propostas pelos Direitos Patentário e Concorrencial
• Patentes Farmacêuticas: uma análise do sistema brasileiro de concessão de pedidos à luz das novas tendências internacionais
• Patricia Ayub da Costa Ligmanovski
• Patricia Barbosa de Serpa Pinto
• Patricia Carvalho Padilha
• Patricia Fernandes Bega
• Patricia Lelis Assuncao
• Patricia Meneghelli de Figueiredo Oliveira
• Patricia Munhoz e Silva
• Patrick Hoelz Bargas Alvarez
• Patrimonio de Afetação e sociedade de propósito específico: semelhanças, diferenças e eficiência em caso de falência do incorporador
• Patrícia Brandão Paoliello
• Patrícia Guedes Gomide Nascimento Gomes
• Patrícia Loureiro Abreu Alves Barbosa
• Patrícia Magalhães de Andrade Lima
• Patrícia Mara dos Santos Tomas
• Patrícia Moreira de Menezes
• Patrícia Pereira Tedeschi
• Patrícia Silva Andrade
• Paula Andrea Forgioni
• Paula Camila Veiga Ferreira
• Paula Christine Schlee
• Paula Feres Strakos
• Paula Maria Silva Furtado Kohn
• Paula Menna Barreto Marques
• Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira
• Paula Nedeff Timm
• Paula Roberta Callado Bezerra de Mello
• Paula Vanessa Fernandes
• Paula Vieira Silva e Fidelis
• Paulo André Morales Arêas
• Paulo Angelo de Lima Possar
• Paulo Antônio Rodrigues Martins
• Paulo Barra Neto
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• Paulo Dóron Rehder de Araujo
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• Pedro Alves Lavacchini Ramunno
• Pedro Araújo de Andrade Almeida
• Pedro Arruda Junior
• Pedro Augusto de Castro Freitas
• Pedro Barasnevicius Quagliato
• Pedro Benedito Maciel Neto
• Pedro Carlos Santos Junior
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• Pedro de Castro Magalhães
• Pedro Eugenio Pereira Bargiona
• Pedro Faleiros Canhan
• Pedro Fernandes Saad
• Pedro Franco Mourão
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• Pedro Gabriel Romanini Turra
• Pedro Gonçalves Drummond
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• Pedro Henrique Piazza Noldin
• Pedro Igor Mantoan
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• Pedro Marcelo Dittrich
• Pedro Navarro Cesar
• Pedro Paulo Corino da Fonseca
• Pedro Paulo Garcia de Carvalho
• Pedro Pinto Junqueira Ayres
• Pedro Rebello Bortolini
• Pedro Schmidt de Brito
• Pedro Silveira Campos Soares
• Pedro Teófilo de Sá
• Pedro Victório Daud
• Pedro Walter Guimarães Tang Vidal
• Penhor agrícola de safra futura e valor da garantia na recuperação judicial (ensaio).
• Penhora de cotas à luz do Novo Código Civil
• PENHORA ONLINE: ATOS CONSTRITIVOS E EFICIÊNCIA COMO ELEMENTOS DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA
• Pequenas e Médias Empresas no Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro: Análise Crítico-Estruturalista dos Atuais Regimes Societário e Regulatório
• PERSONA FICTA: A GÊNESE DA PESSOA JURÍDICA NO DIREITO MEDIEVAL CANÔNICO
• PERSONALIDADE JURÍDICA DE ROBÔ
• PERSONALIDADE JURÍDICA E DESCONSIDERAÇÃO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
• Perspectivas da Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada no Direito Brasileiro
• Perspectivas do Direito Empresarial no Estado Democrático de Direito
• PESQUISA JURÍDICA PROFISSIONAL - 2016-1 - T1-05-16
• Pesquisa nas Áreas de Educação e Gestão: Práticas e Discursos Contemporâneos (GPEG)
• Pesquisas teórico-empíricas em contabilidade e economia
• PESSOA e PROPRIEDADE : NOVAS TITULAÇÕES e NOVOS CONTORNOS DOS OBJETOS DA RELAÇÃO JURÍDICA
• Peter Adrian Barna
• Peter Walter Ashton
• Petrus Tybur Junior
• Pitter Tam Vieira
• Plano de Opção de Compra de Ações: mecanismo de remuneração estratégica e suas repercussões nos benefícios previdenciários
• Plano de recuperação judicial com perdão de dívidas: o momento de incidência do PIS, da COFINS, do IRPJ e da CSLL.
• Plinio Jose Lopes Shiguematsu
• Poder - dever de gestão nas sociedades anônimas: estrutura, conteúdo e exercício por pessoas jurídicas
• Poder de controle como direito de propriedade indireto
• Poder de controle dos agentes financeiros no project finance
• Poder econômico e concorrência: aspectos pertinentes às instituições financeiras
• Poliana Aroeira Braga Duarte Ferreira
• Poliana da Silva Alves
• Poliana Moreira Delpupo Mata
• Polliana Cristina Oliveira de Carvalho
• Polney Dias Ribeiro
• POLÍTICAS PÚBLICAS E REGULATÓRIAS DE DIVERSIFICAÇÃO DA MATRIZ ELÉTRICA BRASILEIRA
• Ponderações sobre o marco regulatório para cultivares no Brasil
• Por uma maior eficiência econômica da recuperação judicial brasileira: unificação de procedimentos, custos, maximização do ativo , assimetria, coordenação de credores e incentivos.
• Por uma Regulação mais privada do direito societário: Rediscussão da lógica público-privada do direito societário diante das exigências de um mercado global.
• Prazo máximo de prorrogação do contrato locatício não residencial estabelecido em ação renovatória
• Preservação da empresa: princípio?
• Preservação da empresa: uma abordagem teórica sobre a unipessoalidade e a sociedade limitada à luz do Código Civil
• Preço de Transferência no Brasil e os Impactos nas Demonstrações Financeiras
• Primeiras anotações sobre governança corporativa
• Primeiras linhas sobre o leilão de quotas de sociedade limitada no Direito brasileiro.
• Principio de la Autonomia de la Voluntad en los contratos internacionais y su aplicación en la EU y MERCOSUR
• Princípios do direito falimentar e recuperacional brasileiro
• Princípios dos contratos (autonomia privada, boa-fé, justiça contratual) e cláusulas abusivas
• Princípios Gerais de Direito Internacional de Telecomunicaçao e a Lei 9.472/97 da República Federativa do Brasil (Lei Geral de Telecomunic.)
• Princípios Gerais do Direito Societário
• Princípíos de direito do consumidor
• Priscila Arnoni Sá
• Priscila Brolio Goncalves
• Priscila Campana
• Priscila Coelho Assis
• Priscila Francisco da Silva
• Priscila Garcia Moreira
• Priscila Kei Sato
• Priscila Knoll Aymone
• Priscila Maria Pereira Corrêa da Fonseca
• Priscila Matulaitis Cottarelli
• Priscila Simões Garcia Oliveira
• Priscila Yumiko Sakamoto
• Prisão Civil do Devedor Fiduciante frente ao Código Civil
• ProAsia - Programa de Estudos Asiáticos
• Produção de mercado: os contornos da atuação empresarial dos agentes econômicos público e privado e as privatizações
• Prof Dr. Paulo de Barros Carvalho
• Prof. Dr. Alexsandro Broedel Lopes
• Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho
• Prof. Dr. Marcos Wachowicz
• Prof. Dr. Querino Malmann
• Profª Drª Claudia Lima Marques
• Project finance
• Proposal, Negotiation, and Approval of a Reorganization Plan Under Brazilian Bankruptcy Law ? Part I
• PROPOSIÇÕES PARA A EFETIVIDADE DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DA INOVAÇÃO NO BRASIL
• PROPOSTA DE PROTEÇÃO AO TRADE DRES ALÉM DA CONCORRÊNCIA DESLEAL
• PROPOSTA DE UM MODELO CONTRATUAL PARA AS EMPRESAS VIRTUAIS NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
• Propostas para o tratamento estrutural-organizativo da corrupção empresarial: o papel do conselho fiscal
• PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO À CIÊNCIA E CULTURA: a regulação internacional dos direitos de autor e seu impacto no desenvolvimento dos Estados
• Propriedade intelectual (PI) e crise: deve o sistema concursal brasileiro prever uma disciplina específica aos contratos de PI?
• Propriedade intelectual e bioprospecção no Brasil: caso Novartis - Bioamazônia
• PROPRIEDADE INTELECTUAL E DESENVOLVIMENTO
• Propriedade Intelectual e suas repercussões no setor de abuso de poder econômico
• Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento
• PROPRIEDADE INTELECTUAL, INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
• Prorrogação compulsória contratual na recuperação judicial
• Prospecção de patentes em tecnologias verdes no Brasil com foco em gerenciamento de resíduos
• Proteção aos Investidores em Xeque: Estudos de Casos do Novo Mercado
• Proteção contra Claúsulas Abusivas nos Contratos Civis e Empresariais
• Proteção de dados e arbitragem marítima internacional: a regulação da transferência transnacional de dados
• Proteção do Salário no Direito Brasileiro
• Proteção Internacional e Comunitária às Marcas de produto e serviço
• Proteção judicial coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários: análise crítica da Lei 7.913/89 e subsídios para uma visão unitária da ação coletiva
• Proteção jurídica do capital intelectual
• Proteção à moda como patrimônio cultural e propriedade intelectual
• PROTOCOLO DE MADRI: A IMPORTÂNCIA DAS MUDANÇAS PARA O REGISTRO DAS MARCAS NO BRASIL, EM FACE DA GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA E DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
  MADRID PROTOCOL: THE IMPORTANCE OF CHANGES FOR BRAND REGISTRATION IN BRAZIL, IN ADVANCE OF THE COMPANY'S ECONOMY AND SOCIAL FUNCTION
• Prova Eletrônica
• Prova pericial: sua plena inclusão na garantia do acesso à jurisdição
• PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: prospecção e avaliação nas organizações econômicas
• Publicidade comparativa
• Pão e circo: uma investigação sobre as relações entre o direito e a indústria de entretenimento no Brasil
• Qualificação jurídica do estabelecimento empresarial em face de sua circulação
• Quelson Cherubim Flores
• Questões Jurídicas das terras da União: análise da legislação e sua aplicabilidade relativa do Direito de Propriedade na Ilha de Santa Catarina
• Questões sobre a eficácia subjetiva e o desvio de finalidade na desconsideração da personalidade jurídica
• Quezia Dornellas Fialho
• QUOTAS PREFERENCIAIS: UMA ANÁLISE DOS SÓCIOS QUOTISTAS E OS MERAMENTE INVESTIDORES
• Rachel Sztajn
• Rafael Alfredo Weber Hoss
• Rafael Alves de Oliveira
• Rafael Antonio Deval
• Rafael Aragos
• Rafael Baggio Berbicz
• Rafael Belitzck Ferreira
• Rafael Berzotti
• Rafael Bicca Machado
• Rafael Cordeiro de Lima Mori
• Rafael de Oliveira Costa
• Rafael Domingos Acioly Nunes
• Rafael dos Santos Queiroz
• Rafael Ferreira Fumelli Monti
• Rafael Francisco Cardoso
• Rafael Höher
• Rafael Jardim Goulart de Andrade
• Rafael Marcos Costa Pimentel
• Rafael Meira Silva
• Rafael Molinari Rodrigues
• Rafael Neumayr
• Rafael Peixoto Abal
• Rafael Pellegrini Ribeiro
• Rafael Pereira Ferreira
• Rafael Pontes Vital
• Rafael Porto Lovato
• Rafael Rocha de Macedo
• Rafael Roque Garofano
• Rafael Setoguti Julio Pereira
• Rafaela Elizabeth Liparotti Chaves
• Raimundo Amadeu Rocha Filho
• Raimundo Bezerra Falcao
• Raimundo da Silva Barros Netto
• Raissa de Sena Xavier Vasconcelos Batista
• Raissa Mara de Andrade Medeiros e Almeida Carvalho
• Ralph Melles Sticca
• Ramon de Souza Oliveira
• Randal Magnani
• Randolpho Martino Junior
• Raphael Almeida Correa da Silva
• Raphael Boëchat Alves Machado
• Raphael Caetano Solek
• Raphael Carvalho de Vasconcelos
• Raphael Farias Martins
• Raphael Vasconcelos Dutra
• Raquel de Andrade Esquivel
• Raul Campos Silva
• Raul Longo Zocal
• Rayanne Ismael Rocha
• Raymund Nonatto de Moraes Junior
• Raysa Geaquinto Rocha
• Reconhecimento e Execução dos Laudos Arbitrais Estrangeiros no Brasil - Teoria e Prática
• Reconsideração da Personalidade Jurídica: Estudo dogmático sobre a aplicação abusiva da disregard doctrine com análise empírica da jurisprudência brasileira
• Recuperacao de Empresa no CIRE e na Lei de Recuperacao de Empresas e Falencias - Uma analise comparativa
• Recuperação de empresas em crise no estado democrático de direito: limites e fundamentos constitucionais da aplicação do cramdown para concretização do princípio da preservação da empresa
• Recuperação Extrajudicial de Empresas - Desenvolvimento do Direito de Recuperação de Empresas Brasileiro
• Recuperação Judicial
• Recuperação judicial das pequenas e microempresas
• Recuperação judicial de grupos de sociedades
• Recuperação judicial do empresário rural na nova lei nº 11.101/2005, atualizada pela Lei nº 14.112/2020
• Recuperação Judicial do Produtor Rural: A Evolução Jurisprudencial e Doutrinária e sua Consolidação pela Reforma da Lei 11.101/2005
• RECUPERAÇÃO JUDICIAL E COMPORTAMENTO OPORTUNISTA: A QUESTÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
• RECUPERAÇÃO JUDICIAL: CESSÃO FIDUCIÁRIA DE RECEBÍVEIS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DE DÉBITO
• Reflexões sobre o voto plural: perspectivas para a admissão de estruturas societárias com duas ou mais classes de ações com direito de voto diferenciado no direito brasileiro.
• Regiane Binhara Esturilio
• Regiane Coimbra Muniz de Góes Cavalcanti
• Regiane Gonçalves Ferrato da Silva
• Regime das ações escrituais no direito brasileiro
• REGIME JURÍDICO DA PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA
• Regime jurídico das deliberações nas sociedades anônimas
• Regime Jurídico Das Empresas em Dificuldades
• REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS EM DIFICULDADES FINANCEIRAS.
• Regime jurídico das reorganizações: a necessária distinção das reorganizações societárias, empresariais e associativas para proteção jurídica do investimento privado
• Regime jurídico do capital autorizado
• Regime jurídico do uso de informação privilegiada no mercado de capitais - insider trading
• Regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais - insider trading
• Regime jurídico dos fundos de investimento
• Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET): Projeto de Lei nº 1.179/2020
• Regime Mercantil Societário - Teoria e Prática da Função
• Regina Cláudia Neves Jungmann Attux
• Regina Fátima Wolochin
• Regina Helena Marchiori Canali
• Reginaldo da Silva
• Reginaldo de Araújo Maturana
• REGIONALISMO E GLOBALIZAÇÃO: Fundamentos da Nova Ordem Mundial e Premissas das Relações Internacionais Contemporâneas
• Regis Alan Bauli
• Regis Vasconcelos Parente
• REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS: O controle material na Lei nº 8.934/94
• REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DE CONTRATOS EMPRESARIAIS NA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA: PROBLEMAS E SOLUÇÕES
• Regras de Proteção à Liquidez no Mercado de Capitais Brasileiro: Interpretação e Efetividade
• Regulamentação da MEI
• Regulação de Microcrédito e Microfinanças
• Regulação e autorregulação no mercado de valores mobiliários
• Regulação Financeira, Poder de Mercado e Crise Financeira
• Reinaldo Antônio Aleixo
• Reinaldo Tamburus
• Relações Internacional entre os Estados e a Livre Concorrëncia no Mercado Mundial
• Remuneração de administradores e a relação de agência na administração de sociedades anônimas
• Remédios Antitrustes: Heterodoxia?
• Renan Machado Dejon
• Renan Moreira de Norões Brito
• Renan Wanderley Santos Melo
• Renata Albuquerque Lima
• Renata Auxiliadora Marcheti
• Renata de Almeida Monteiro
• Renata de Souza Maeda
• Renata Domingues Balbino Munhoz Soares
• Renata Furtado de Barros
• Renata Gualberto Cordeiro Rosa
• Renata Guimarães Pompeu
• Renata Helena Pimenta Gil
• Renata Honório Ferreira Camargo Viana
• Renata Joyce Theodoro
• Renata Mota Maciel
• Renata Poloni Sanches
• Renata Raissa Gurian Lenço
• Renata Silva Cunha
• Renata Viçoso e Silva Garcia Ferron
• Renato Augusto da Costa Almeida
• Renato de Toledo Piza Ferraz
• Renato Dolabella Melo
• Renato Ferreira dos Santos
• Renato Gradowski de Figueiredo
• Renato José das Neves Cortez
• Renato Lacerda de Lima Gonçalves
• Renato Luis Bueloni Ferreira
• Renato Marcuci Barbosa da Silveira
• Renato Maso Previde
• Renato Massoni Domingues
• Renato Murilo Madalozzo
• Renato Swensson Neto
• Renato Ventura Ribeiro
• Renato Xavier da Silveira Rosa
• Renovato Ferreira de Souza Júnior
• REPARAÇÃO NÃO PECUNIÁRIA DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: UMA ANÁLISE DA ADVOCACIA NO MUNICÍPIO DE VILHENA
• Repensando a adoção de normas de coordenação dos processos de insolvência com conexão internacional no Brasil
• Repercussões do Afastamento da Teoria do Adimplemento Substancial no Setor Automotivo Nacional
• Representação direta voluntária na conclusão de contratos: delineamento histórico e de custos
• Requerimento de falência pela Fazenda Pública e o princípio da preservação da empresa
• Rescisão do Contrato de Representação Comercial
• Responsabiliade civil do fabricante por fato do produto
• Responsabilidade Civil das Administradoras de Cartão de Crédito
• Responsabilidade Civil das Instituições Financeiras Decorrente de Cláusulas Contratuais Abusivas
• Responsabilidade civil das seguradoras
• Responsabilidade civil decorrente da apresentação antecipada do cheque pós-datado
• Responsabilidade Civil do Acionista Controlador
• Responsabilidade Civil do Acionista Controlador e da Sociedade Controladora
• Responsabilidade civil do acionista controlador em razão de contratos com a companhia controlada
• Responsabilidade Civil do Dirigente de Sociedades Empresárias
• Responsabilidade civil dos administradores de instituições financeiras
• Responsabilidade civil dos administradores de S/A (e as ações previstas na Lei nº 6.404/76 para efetivá-la)
• Responsabilidade Civil dos Administradores de Sociedade Anônima
• Responsabilidade civil dos auditores independentes - uma análise da sua função e critérios para sua responsabilização
• Responsabilidade civil especial dos administradores e controladores de instituições financeiras, e a responsabilidade de outras pessoas a elas relacionadas, nos regimes extraordinários do direito brasileiro: um estudo de iure constituto e de lege ferenda
• Responsabilidade civil nos contratos de terceirização
• RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR EM FACE DO ART. 245 DA LEI DE SOCIEDADES ANÔNIMAS
• Responsabilidade do Cedente de Quotas pelo Passivo Oculto da Sociedade Limitada
• Responsabilidade do fiador pelas despesas adiantadas no contrato de locação
• Responsabilidade dos Administradores das Empresas em Recuperação Judicial
• Responsabilidade dos Administradores das Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada
• Responsabilidade dos Administradores de Sociedades Anônimas e Limites de Aplicação da Business Judgement Rule
• Responsabilidade dos Administradores de Sociedades Anônimas em Crimes Ambientais
• Responsabilidade dos administradores por danos causados às sociedades anônimas abertas
• Responsabilidade dos Auditores Independentes - Uma análise da sua função e critérios para sua responsabilização contratual e extracontratual
• Responsabilidade dos coobrigados na recuperação judicial: críticas à guinada do STJ
• Responsabilidade dos fiadores nos casos de prorrogação do contrato de locação
• Responsabilidade dos prestadores de serviço
• Responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais nas sociedades limitadas- um enfoque juríduco-econômico
• Responsabilidade Especial dos Agentes com Poder de Mercado
• Responsabilidade Etica e Civil dos profissionais médicos e o dano moral
• Responsabilidade ordinária do sócio e do sócio retirante pelos débitos trabalhistas
• Responsabilidade Social da Empresa
• Responsabilidade Solidária por Crimes contra a Titularidade das Marcas e de Direitos Autorais em Shoppings Populares
• Responsabilidade trabalhista do sócio minoritário de sociedade de cotas de responsabilidade limitada
• Responsabilidade Tributária dos Acionistas Controladores de Sociedades Anônimas: aspectos cíveis da reparação patrimonial ao fisco pelos diretores e conselheiros.
• Responsabilidade Tributária dos Administradores das Sociedades Limitadas e das Sociedades Anônimas
• Responsabilidade tributária dos sócios e administradores de empresas.
• Responsabilização das Companhias Abertas por Danos aos Investidores - As possíveis consequências e os eventuais efeitos contra intuitivos
• RETIRADA E EXCLUSÃO DE SÓCIO DE SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
• Revisitando a Súmula n. 465 do Superior Tribunal de Justiça
• Ricardo Abbas Kassab
• Ricardo Adriano Massara Brasileiro
• Ricardo Aguiar Barros
• Ricardo Algarve Gregório
• Ricardo Alves de Lima
• Ricardo Assunção Viegas
• Ricardo Barros Brum
• Ricardo Bazzaneze
• Ricardo Canan
• Ricardo de Moraes Cabezón
• Ricardo Delgado Preti
• Ricardo dos Santos
• Ricardo Ehrensperger Ramos
• Ricardo Emílio Zart
• Ricardo Giuliani Neto
• Ricardo Hasson Sayeg
• Ricardo Hoffmann
• Ricardo José Negrão Nogueira
• Ricardo Kanashiro Syuffi soares
• Ricardo Lupion Garcia
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• Ricardo Medina Salla
• Ricardo Oliveira da Silva Júnior
• Ricardo Peres Freoa
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• Ricardo Siqueira de Carvalho
• Ricardo Venturini Brosco
• Ricardo Victor Ferreira Bastos
• Richard Crisóstomo Borges Maciel
• Rigorosen vor Kommission der Rechts- und Staatswissenschaftlichen Fakultä abgelegt
• Rinaldo Célio Barioni
• Risco no Contrato EPC (Engineering, Procurement and Construction)
• RISCO versus GARANTIA: uma análise do contrato de seguro na atividade econômica familiar
• Rita de Cassia Peixoto Moreno
• Rita de Cássia Cosseti
• Rita de Cássia Feitosa Nakamoto
• Rita Diniz Caminhoto
• Rivalidade, Concorrência Desleal e seus Novos Paradigmas
• Roberta Correa Gouveia
• Roberta de Oliveira e Corvo Ribas
• Roberta Dib Chohfi
• Roberta Gonçalves Pita de Alencar Medeiros
• Roberta Machado Branco Ramos Santos
• Roberta Maropo de Oliveira Queiroz
• Roberta Mundim de Oliveira Araujo
• Roberto Alves de Oliveira Filho
• Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
• Roberto Barros Ferreira
• Roberto Bastiani
• Roberto Carlos Gradin
• Roberto Colalillo Junior
• Roberto da Motta Salles Carvalho de Lopes
• Roberto Domingos Taufick
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• Roberto Henrique Pôrto Nogueira
• Roberto Inacio Barbosa Filho
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• Royalties de Cultivares Transgênicas: sua formação no plano nacional e internacional sob a Convenção da UPOV
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• Régimen Jurídico de Joint Ventures Internacionales en Venezuela
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