Fabiana Azevedo da Cunha Barth

Bachelor's at Ciências Jurídicas e Sociais from Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997) and master's at Instituições de Direito do Estado from Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Has experience in Law.

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997), curso que concluiu recebendo premiação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande Sul por ter obtido o primeiro lugar dentre os formandos da turma de 1997/2. Possui especialização em Direito Tributário pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos e mestrado em Instituições de Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Iniciou suas atividades profissionais como estagiária e, posteriormente, como Advogada no escritório das Advogadas Maria Aparecida Artioli Moretto e Maria de Lourdes Sampaio Martines. É Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul desde 1998, tendo exercido a Coordenação da 2ª Procuradoria Regional, com sede em Caxias do Sul, a Coordenação da Procuradoria do Interior, a Dirigência Substituta da Equipe Trabalhista da Procuradoria de Execuções e Precatórios, o mandato de conselheira no Conselho Superior da PGE-RS e assessorado o Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado de 2003 a 2006 e de 2015 a 2017. Ocupa o último nível da carreira desde 2003, estando lotada, atualmente, na Procuradoria Fiscal. Integrou dezenas de Conselhos, Comitês e Órgãos Colegiados Estaduais. Tem experiência na área do Direito Público, em especial, nas áreas de Direito Constitucional, Processo Legislativo, Direito Eleitoral, Direito Administrativo e Direito Tributário. Foi Diretora Presidente da Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul - ESAPERGS e Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul - APERGS. Exerceu, por três mandatos, a função de Conselheira Seccional da OAB/RS, tendo sido Presidente da Comissão Permanente de Advocacia Pública e Coordenadora do Comitê de Mobilização pela Reforma Política da mesma Seccional. Foi Presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB. Foi Diretora da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE em três gestões. Foi Diretora da OAB/RS, exercendo a função de Secretária-Geral Adjunta. Em 2022, foi condecorada com a medalha Oswaldo Vergara, mais alta distinção da OAB/RS. Integrou a Comissão de Concursos para ingresso na Magistratura no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, bem como nas carreiras de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul e de Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. É membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul - IARGS e da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT. Integrou, em duas oportunidades, listas tríplices, devidamente homologadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, para preenchimento da vaga de Desembargador Eleitoral destinada a juristas junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Exerce, desde dezembro de 2021, novo mandato como Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública da APERGS.