Osias Pinto Peçanha

Advogado e Professor. Doutorando em Ciências Humanas (Sociologia) pelo PPGSA IFCS-UFRJ. Mestre em Direito, pela Universidade Estácio de Sá, na área de pesquisa Direitos Fundamentais e Novos Direitos. Especialista em Direito Público, com Docência no Ensino Superior, pela Universidade Estácio de Sá (2007/2008). Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2002). Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Celso Lisboa (1995). Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal, na UNESA, disciplina: Tópicos de Processo Penal Constitucional. Professor na Graduação, curso de Direito. Disciplinas: - Direito Constitucional; - Direito Internacional Público; - Direitos Humanos; - Ciência Polícia; - Direito Tributário. Palestrante. Professor da Escola de Prerrogativas da OAB-RJ (2019 a 2021) Pesquisador integrante de equipe do projeto "O direito das favelas no contexto das políticas de regularização fundiária: proposições conceituais, teóricas, metodológicas e políticas", submetido para Chamada nº 40/2022 - linha 3B - Projetos em Rede _ Políticas públicas para o desenvolvimento humano e social, coordenado por Alex Ferreira Magalhães. Pesquisador nas áreas dos Direitos Humanos e Sociologia, em especial nos temas relacionados a questões de desigualdades, questões raciais e minorias, bem como na área de Direito à Cidade, hurbanismo e ocupação do espaço urbano, especificamente em área de favela. Desenvolve trabalho social no Vidigal prestando orientação jurídica gratuita (ADVOCACIA PRO-BONO). Membro-fundador da APC-Advocacia Preta Carioca. Membro da ANAN - Associação Nacional da Advocacia Negra

Lawyer and Professor. PhD student in Sociology at PPGSA IFCS-UFRJ. Master in Law, from Estácio de Sá University, in the research area Fundamental Rights and New Rights. Specialist in Public Law, with Teaching in Higher Education, Estácio de Sá University (2007/2008). Graduated in Law from Estácio de Sá University (2002). Graduated in Accounting from Centro Universitário Celso Lisboa (1995). Professor of the Graduate Course in Criminal Law and Criminal Procedure, at UNESA, subject: Topics of Constitutional Criminal Procedure. Professor at the Undergraduate Course in Law. Subjects: - Constitutional right; - Public International Law; - Human rights; - Science Police; - Tax law. Speaker. Professor at the School of Prerogatives at OAB-RJ (2019 to 2021) Researcher member of the project team "The right of the favelas in the context of land regularization policies: conceptual, theoretical, methodological and political propositions", submitted to Call nº 40/2022 - line 3B - Projects in Network _ Public policies for human development and social, coordinated by Alex Ferreira Magalhães. Researcher in the areas of Human Rights and Sociology, especially in issues related to issues of inequality, racial issues and minorities, as well as in the area of Right to the City, urbanism and occupation of urban space, specifically in slum areas. Develops social work in Vidigal providing free legal advice (ADVOCACIA PRO-BONO). Founding member of APC-Advocacia Preta Carioca. Member of ANAN - National Association of Black Advocacy