Michel Ferrari Borges dos Santos

Doutorando (2020-) e Mestre (2020) em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. Durante o mestrado, foi bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Atualmente, é bolsista CAPES na modalidade taxa no curso de Doutorado em Direito. Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP (2017). Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2015). Desenvolve pesquisas relacionadas à efetivação dos direitos fundamentais civis, especialmente quanto às liberdades de consciência e religiosa, bem como quanto ao princípio da laicidade estatal e as colisões entre esses e outros princípios constitucionais. Interessa-se também por outras temáticas relacionadas aos direitos fundamentais, democracia, liberdades fundamentais e liberdades de expressão. É advogado.

graduation at Direito from Universidade de Santa Cruz do Sul (2014). He is currently advogado at Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul. Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: direito fundamental à liberdade religiosa, ensino religioso, estado laico, espaço privado and liberdade religiosa.