Saul Tourinho Leal

Advogado em Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, com atuação na área contenciosa focada nos Tribunais Superiores. Foi premiado com a bolsa de pós-doutorado Vice-Chancellor Fellowship, pela Universidade de Pretória (2015). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013), com a tese: Direito à Felicidade: História, Teoria, Positivação e Jurisdição. Mestre em Direito Constitucional (2008) pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, com a dissertação: Ativismo ou Altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal. Especialista em Direito Tributário, pelo Centro Universitário UDF (2008), orientado por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, sob o tema: A doutrina prospectiva negando direitos aos contribuintes. É autor da obra Direito à felicidade (2017), cuja tese tem sido utilizada pelo Supremo Tribunal Federal na concretização de direitos fundamentais de minorias da sociedade, a exemplo: ADO 26 e MI 4733, processos que tratam se há omissão do Congresso Nacional em não editar lei que criminalize a homofobia e a transfobia; a ADI 4275 e RE 670422, que trataram acerca da possibilidade de alteração de gênero no assento de registro civil de transexual, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo; a ADC 41, que declarou a constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal; e na ADI 4277 e ADPF 132, em que foi reconhecida a união estável de pessoas do mesmo sexo. Também é autor das obras: A constituição Cidadã e o Direito Tributário: Estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto (2019); Katiba - Vivendo o sonho do Quênia: O constitucionalismo da esperança na África contemporânea (2013); Controle de Constitucionalidade Moderno (2010); Ativismo ou Altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal (2010), prefaciada pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal; Vire o Jogo! (2004); e traduziu a obra Vida e Direito - uma Estranha Alquimia, de Albie Sachs, para o português. Foi assessor na Corte Constitucional sul-africana e presidiu o Comitê para Relações com a África do Sul, do Conselho Federal da OAB, tendo sido premiado com o Troféu de Mérito da Advocacia Raymundo Faoro. Entre 2018 e 2019, assessorou a vice-presidência da Suprema Corte de Israel. Membro Consultor da Comissão de Assuntos Constitucionais do Conselho Federal da OAB. Membro da International Association of Constitutional Law. Colunista do Migalhas: Conversa Constitucional, desde 2016.

master's at Mestrado Constituição e Sociedade from Instituto Brasiliense de Direito Público (2008). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: supremo tribunal federal, ii pacto republicano, supremo tribunal federal. modulação de efeitos. and advocacia.