publicações selecionadas
- A atuação do juiz pautada nos princípios constitucionais: a quebra da imparcialidade
- Pandemia da covid-19 e seu impacto no acesso à justiça no Brasil
- A irresponsabilidade dos candidatos diante das propostas de campanha: a negligência política do regime adotado no Brasil
- Pandemia da Covid-19 no Brasil: a (in)eficiência do líder de estado mediante a crise sanitária
- As garantias constitucionais no Estado democrático de direito: o papel da defensoria pública como fomentadora do acesso à Justiça e da inserção social
- O canabidiol em tratamentos médicos à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e a concretização do direito à saúde pelo Poder Judiciário
- O juiz de garantias e sua efetividade constitucional: uma análise no âmbito da imparcialidade no processo penal
- JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: A HIPERTROFIA DO PODER JUDICIÁRIO NA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
- Proteção jurídica das pessoas portadoras de transtorno do espectro autista e sua efetivação pelo poder público no âmbito da inclusão escolar
- Poderes do Juiz no processo penal: (in)constitucionalidade da iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro e a contribuição do STF para a legitimação e perpetuação desse quadro autoritário
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- O Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar à luz da Lei 13.964/2019
- FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS - OS ENTRAVES E DESAFIOS CONSTITUCIONAIS
- Inovação tecnológica e os desafios da iniciativa popular no processo legislativo brasileiro
- A violação dos direitos fundamentais no Sistema Prisional Brasileiro
- REFLEXOS DA DEFINIÇÃO LEGAL DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL ACUSATÓRIO NA LEI N.º 13.964/19: A PRODUÇÃO DE PROVAS SUBSIDIÁRIAS E O COMPROMETIMENTO COM A IMPARCIALIDADE DO MAGISTRADO
- A garantia da intimidade e a preservação dos dados pessoais com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados
