Pablo Rodrigues Rosa

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2010). É especialista em Direito Constitucional (2013) pela mesma instituição e em Direito Sanitário pela Fiocruz Brasília (2022). É graduado em Geografia - Licenciatura (2004) e Bacharelado (2002), ambos pela Universidade Federal da Paraíba (2004); por essa mesma instituição fez mestrado em Manejo de Solo e Água (2005), ocasião em que estudou o comportamento da erosão e do assoreamento de reservatório de água no semiárido a partir de técnicas de sensoriamento remoto e geoprocessamento. Teve experiência profissional como consultor ambiental e em perícias ambientais. Também possui experiência na administração pública (órgão de gestão e licenciamento ambiental). Possui experiência na advocacia judicial, especialmente na execução de títulos, e também na advocacia extrajudicial. Desde abril de 2018 tem atuado em assuntos voltados ao Sistema Único de Saúde (SUS) por intermédio da Fundação para o Desenvolvimento Científicio e Tecnológico em Saúde, desempenhando inicialmente atividades no Núcleo Jurídico (NUJUR) da assessoria do Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde (MS), em tópicos voltados ao Controle Interno e Integridade, bem como em processos de Tomada de Conta Especial e tratativas junto aos Órgãos de Controle, especialmente Tribunal de Contas da União e Controladoria-Geral da União. A partir de fevereiro de 2021 passou a assessorar o Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU/SAES/MS), em temas jurídicos e prestando auxilio aos gestores na execução das políticas da Atenção Hospitalar e Urgência, em suas respectivas redes. Em abril de 2022 passou a integrar o corpo de colaboradores do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) da Secretaria Executiva (SE) do Ministério da Saúde (MS), apoiando a diretoria nos assuntos jurídicos bem como trabalhando no processo de revisão e simplificação da Portaria de Consolidação nº 6 (PRC-6), do Ministério da Saúde.