Direito Ambiental Conceito

área de pesquisa

• A EFETIVAÇÃO DO ACORDO DE PARIS NO BRASIL : UM ESTUDO COMPARADO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL COM A AUSTRÁLIA E A NOVA ZELÂNDIA
• A Questão da Gestão Integrada e Sustentável do Aqüífero Guarani Fator de Desenvolvimento e Garantia de Acesso à Água de Boa Qualidade para as Gerações Atuais e Futuras
• "Dano ambiental extrapatrimonial'
• "Desenvolvimento sustentável: um estudo sobre o comportamento das organizações em ambiente de regulação jurídica."
• "DESERTIFICAÇÃO, GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE."
• "Direito ambiental e desenvolvimento sustentável"
• "La Energía Nuclear en el Derecho Comunitario del Ambiente"
• "MEIO AMBIENTE: DIREITO E DEVER FUNDAMENTAL"
• "Município e Meio Ambiente"
• "Poluição sonora: uma análise da legislação Santista-estudo de caso: Edifício Rio-Petrópolis"
• "Responsabilidade civil por dano ao meio ambiente"
• "Sociedade civil e gestão ambiental no Brasil: uma análise da implementação do direito à participação em nossa legislação"
• "TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: O IPTU E O MEIO AMBIENTE URBANO."
• Концепт юродство в русском языке
• "A competência legislativa da União, Estados-Membros e Municípios em matéria ambiental e suas implicações práticas no âmbito das Regiões Metropolitanas Brasileiras: conflitos normativos espaciais"
• "A Proteção Hídrica de Área de Preservação Permanente no Chaco Brasileiro: Análise Jurídica e Geotecnológica".
• "A proteção jurídica das florestas e vegetações naturais ao longo dos cursos d´água"
• "A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL E NO MERCOSUL, COM ENFOQUE NA ARGENTINA".
• "Aprender a reaprender" no Bahserikowi: Colonialidade, Direitos e Conhecimentos em face da Lei n.º 13.123/2015
• "Cobrança da água: uma nova fiscalidade?"
• "Como se fosse o nosso sangue correndo nas veias": a dimensão camponesa do direito à água a partir do conflito ambiental entre agronegócio e agricultura camponesa em Apodi (RN)
• "Dano moral ambiental coletivo em populações atingidas por empreendimentos hidrelétricos: o caso de Petrolândia-PE"
• "Die Rolle der brasilianischen Kommune auf dem Gebiet des Umweltschutzes nach den neuen Verfassungen seit 1988"
• "Necesidad y Legitimidad de la Aplicación de los "Royalties" del bPetróleo en la Zona Costera de Brasil"
• "O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL E A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS NO MERCADO GLOBALIZADO: os caminhos da preservação ambiental, integrados à iniciativa privada, no cenário das exigências da globalização"
• "Recursos hídricos e participação: o caso do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Alagoas, face à Lei n. 5.965/97"
• "Soberania x preservação internacional do meio ambiente"
• "Transformações paisagísticas da região do Marco Zero na cidade de Londrina - Paraná: uma análise hemeróbica"
• "Tributação ambiental negativa"
• ''Análise Jurídica do Pagamento por Serviços Ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como Instrumento de Promoção do Desenvolvimento Sustentável''
• 'Societas puniri potest': A proteção de Direitos Fundamentais das pessoas jurídicas no Brasil por meio de sua responsabilização penal em 'ultima ratio' por dano ambiental
• (Eco)feminismo Camponês e os elementos inseridos em Mad Max: a estrada da fúria (2015)
• (In)Constitucionalidade do efeito vinculante na decisão judicial em incidente de assunção de competência
• (IN)EFETIVIDADE DA REGULAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICO EM SERGIPE
• (IN)EFETIVIDADE DA REGULAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS EM SERGIPE
• . Instrumentos participativos: análise de seu uso em procedimentos ambientais do Ministério Público
• .SEGURANÇA ALIMENTAR E CULTIVOS TRANSGÊNICOS: UM BINÔMIO PARA A SUSTENTABILIDADE?
• : A efetividade da ação civil pública ambiental na justiça amapaense,
• ?O desenvolvimento ambiental sustentável e a participação das empresas no mercado globalizado?
• ?O PERFIL CONTENCIOSO CLIMÁTICO BRASILEIRO SOB O RECORTE TEMPORAL DE 2019 A 2022: Estudos e Perspectivas?.
• ?O PRINCÍPIO DA CIDADE SUSTENTAVEL NA URBANIZAÇÃO BRASILEIR: ESTUDO DE CASO DE MANAUS
• ?PARQUE DO COCÓ?: DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DE RELEVANTE ÁREA VERDE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE
• ?Políticas Públicas de Boa Governança para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável?
• ?RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO?,
• \"Avaliação dos resultados analíticos de hidrocarbonetos como instrumento jurídico em caso de derrames de petróleo: mangue de Bertioga\"
• A efetividade de instrumentos legais na Tutela Ambiental do Manguezal de Itapirapoã, Angra dos Reis-RJ
• A Eficácia do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no Brasil
• A triste e desconhecida história do Tribunal de Segurança Nacional
• A (des)articulação Institucional para proteção do Meio Ambiente no suposto Federalismo Cooperativo Brasileiro: Lei Complementar 140/2011 e sua efetividade
• A (i)legitimidade da aplicação de medidas de controle do impacto ambiental aos produtos importados: em prol de um comércio internacional sustentável
• A (im)possibilidade de reparação das vítimas de rompimento de barragens no Brasil e no âmbito do SIDH.
• A (im)possibilidade do controle jurisdicional das politicas públicas em materia de meio ambiente
• A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental
• A (IN) EFICÁCIA DO SISTEMA DE PATENTES NA PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONHECIMENTO TRADICIONAL
• A (IN)EFETIVIDADE DO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA NO BRASIL: análise da sociedade de consumo e proposições práticas
• A (IN)EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DO ESPAÇO
• A (in)efetividade dos instrumentos do estudo do impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA).
• A (IN)EFETIVIDADE DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NO ENFRENTAMENTO À DEGRADAÇÃO SOCIOAMBIENTAL PROVOCADO PELOS LIXÕES NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE
• A (in)suficiência da lei 13.123 de 2015 na proteção do patrimônio genetico e dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
• A (RE)INTERPRETAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NAS CORTES INTERNACIONAIS E SEU RECONHECIMENTO COMO DIREITO HUMANO, PRESSUPOSTO NORMATIVO E OBJETO DE SALVAGUARDA JURÍDICA
• A ABORDAGEM DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA.
• A ADEQUAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO TRANSFRONTEIRIÇA DO AMAPÁ: UM ESTUDO DE CASO DA PESCA ARTESANAL NO PARQUE NACIONAL DO CABO ORANGE.
• A ADOÇÃO DE CARROS ELÉTRICOS NO BRASIL: O DESAFIO DO DESTINO DAS BATERIAS
• A agricultura familiar e os danos ambientais em assentamentos rurais da reforma agrária no estado de Mato Grosso.
• A alteridade como tônica ética para uma cidadania ambiental
• A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de Sujeito em Morin e Guattari
• A ampliação do conceito de refugiado: o caso da Venezuela e dos deslocados ambientais
• A Anestesia Jurídica: A ocultação do conflito pelo direito a partir da pesquisa empírica em audiências públicas
• A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
• A análise da tutela jurídica e a ocupação do solo na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas
• A análise econômica do direito sob a perspectiva da função social da propriedade privada e seu uso sustentável no Brasil
• A anállise crítica dos preceitos secundários da lei penal ambiental
• A aplicabilidade das normas constitucionais ambientais à luz dos ordenamentos brasileiro e português
• A aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no direito ambiental
• A APLICABILIDADE DOS MECANISMOS ALTERNATIVOS AOS CÁRCERE À LEI DE CRIMES AMBIENTAIS COMO INDICATIVO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE DO MEIO AMBIENTE SEGUNDO A GREEN CRIMINOLOGY
• A APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS
• A APLICAÇÃO DAS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL, DENTRO DO CONTEXTO EDUCAÇÃO BÁSICA: Estudo de Caso Concreto de Projeto Interdisciplinar e Transversal no Âmbito da Educação Ambiental.
• A aplicação do princípio 'in dubio pro natura'à proteção das áreas úmidas brasileiras
• A aplicação do princípio da equivalência substancial pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança nas decisões envolvendo sementes geneticamente modificadas
• A aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Ambientais
• A Aplicação do Princípio da Precaução nas Políticas Ambientais Europeias
• A aplicação dos punitive damage no estado socioambiental
• A apropriação do discurso do desenvolvimento sustentável como instrumento de manutenção da colonialidade sobre os recursos naturais
• a apropriação genética da agrobiodiversidade enquanto estratégia biopolítica dos impérios alimentares no contexto da revolução biotecnológica
• A Arbitrabilidade De Dano Ambiental E O Seu Ressarcimento
• A arbitragem e a tutela jurisdicional do meio ambiente.
• A arca de Noé pós-moderna na pandemia da covid-19: uma análise através do direito dos desastres
• A articulação entre a participação social e a responsabilidade social corporativa para a prevenção de impactos socioambientais
• A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
• A Atividade Minerária Legalizada como Contribuição para o Cumprimento dos Objetivos da ONU para o Desenvolvimento Sustentável
• A atividade minerária na efetivação da sustentabilidade intergeracional e do fechamento de mina
• A ATIVIDADE NORMATIVA DA OIT RELATIVA AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO INTERNO
• A atividade normativa da OIT relativa ao meio ambiente do trabalho e suas repercurssões no direito interno
• A ATIVIDADE PORTUÁRIA DE TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE GRANEL NO PORTO DE SANTOS E A POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA POR MATERIAL PARTICULADO
• A ATRIBUIÇÃO DE DIREITOS À NATUREZA: UM SISTEMA JURÍDICO PARA O ANTROPOCENO
• A Atualidade do Direito
• A ATUAÇAO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE ? TUTELA REFLEXA NO DIREITO AMBIENTAL
• A ATUAÇÃO DA SOCIEDADE DIANTE DA FALHA DE GOVERNANÇA DO ESTADO NO CASO DA CRISE HÍDRICA DE SÃO PAULO (2013-2015)
• A atuação das normas jurídicas e o princípio da igualdade. A função do princípio da proporcionalidade
• A Atuação do Banco Mundial como Fomentador do Desenvolvimento do Meio Ambiente
• A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PANTANAL, FRONTEIRA BRASIL/BOLÍVIA
• A atuação do Ministério Público brasileiro após a Constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
• A Atuação do Ministério Público Estadual na Proteção do Meio Ambiente de Magé e de Guapimirim (1991/1998)
• A Atuação do Poder Público Municipal no âmbito do Parque Nacional da Serra do Caparaó no Estado do Espírito Santo: Desafios da Gestão. 1988 - 2007
• A atuação dos bancos públicos oficiais como agentes indutores do desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável
• A ATUAÇÃO JURISDICIONAL E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO PARÁ
• A Auditoria Ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente
• A autonomia da preferência e o bem-estar animal em Regan
• A avaliação ambiental estratégica como instrumento essencial para concretização das cidades sustentáveis
• A Avaliação de Impacto Ambiental como Instrumento Paradigmático da Sustentabilidade Ambiental no Direito Brasileiro
• A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE NO DIREITO AMBIENTAL
• A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DA TUTELA CONSTITUCIONAL AMBIENTAL EM RELAÇÃO AO PLANTIO DE SOJA E MILHO TRANSGÊNICOS
• A ação de produção antecipada de provas no processo coletivo e no processo individual como instrumento de tutela do meio ambiente
• A AÇÃO INTERNACIONAL DOS MUNICÍPIOS: SANTOS E A REDE MUNDIAL DE CIDADES PORTUÁRIAS
• A Ação Popular no Combate a Corrupção Ambiental
• A base legislativa ambiental e a introdução da logísitica reversa como instrumento para minorar o impacto dos resíduos eletrônicos
• A bio-necropolítica das injustiças ambientais no Brasil
• A Bio-necropolítica das injustiças ambientais: das vulnerabilidades humanas à tragédia-crime em Brumadinho/MG
• A BIODIVERSIDADE NA AMÉRICA LATINA E A LEI DE PATENTES (ACORDO TRIPS)
• A BIOECONOMIA NO SÉCULO XXI: REFLEXÕES SOBRE BIOTECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE NO BRASIL
• A Biopirataria sob o enfoque do Direito Penal do Equilíbrio
• A biossegurança dos organismos transgênicos no direito ambiental brasileiro: uma análise fundamentada na teoria da sociedade de risco
• A BIOTECNOLOGIA E O SEU ENFRENTAMENTO BIOÉTICO COMO FERRAMENTA TRANSDISCIPLINAR PARA GARANTIA DE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DENTRO DA SOCIEDADE DE RISCO.
• A busca da verdade na tutela jurisdicional civil ambiental
• A captação autônoma de recursos financeiros pelos consórcios intermunicipais de resíduos sólidos
• A caracterização da ilegalidade da restrição ao direito à informação sobre produtos transgênicos
• A caracterização da Síndrome de Burnout no Meio Ambiente Laboral
• A caracterização do direito à cidade como um "novo" direito coletivo
• A característica extrafiscal do imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR
• A cata da mangaba
• A cerca jurídica da terra
• A Cidade Real na Cidade Formal: um estudo sobre a construção da territorialidade do quilombo do Maicá em Santarém-PA
• A Cobrança pelo Uso como Estratégia para a redução da Complexidade da Crise Hídrica e Realização do Direito Humano à água potável.
• A Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos Brasilieros - Águas Doce
• A COISA JULGADA NO ARQUIVAMENTO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE CRIME AMBIENTAL DE COMPETÊNCIA PENAL ORIGINÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
• A coleta de esgoto em Manaus: tributação e sustentabilidade ambiental
• A COLETA SELETIVA NA PAUTA DA DISCUSSÃO ECONÔMICA: a organização coletiva como alternativa à redução da desigualdade socioeconômica do catador
• A comparative study of the environmental impact assessment (EIA) legal framework in the United States of America, Brazil and Portugal
• A compensação ambiental da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
• A Compensação Ambiental de Lei n. 9.985/00 - Fundamentos e Natureza Jurídica
• A compensação de reserva legal em unidade de conservação como instrumento para o alcance da sustentabilidade
• A Compensação por Significativo Impacto Ambiental no Estado do Amapá: Uma Análise dos Processos da AMCEL, ELETRONORTE e MPBA
• A competência administrativa dos Municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetivação da defesa do meio ambiente pelos entes locais
• A COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PARA ATUAÇÃO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL.
• A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE
• A competência dos Estados-Membros da federação brasileira em matéria de policiamento judiciário ambiental: o caso do Amazonas.
• A COMPLEXIZAÇÃO DO DIREITO ANIMAL E A PÓS-HUMANIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL: PROPOSTA DE UM DIÁLOGO
• A comunicação de risco da Covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática: homenagem a Eládio Lecey
• A COMUNICAÇÃO ENTRE AS ESTRUTURAS JURÍDICAS AMBIENTAL E DE TRÂNSITO QUANTO À POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA E SONORA GERADA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES MOVIDOS POR COMBUSTÍVEL FÓSSIL - DIREITOS FUNDAMENTAIS DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E DA SADIA QUALIDADE DE VIDA PRESERVADOS
• A CONCESSÃO DA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
• A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
• A Concessão de Incentivos Fiscais a Indústrias de Cosméticos que Não Testam em Animais à Luz da Dignidade Animal e Vedação Constitucional de Crueldade
• A Conciliação Aplicada pela Administração Pública Federal: uma Análise do Decreto 9.760/2019
• A Conciliação da Proteção Ambiental com o Desenvolvimento Econômico: por um novo paradigma jurídico fundamentado nos direitos de solidariedade
• A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
• A CONDUTA DE OMISSÃO DE SOCORRO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE: UMA PROPOSTA DE TIPO PENAL
• A Configuração do Crime de Maus-Tratos na Prática do Ritual Religioso de Sacrifício de Animais
• A Conflituosidade do Licenciamento Ambiental no Direito Brasileiro: por um ponto de partida hermenêutico-argumentativo adequado à constituição do estado socioambiental de direito
• A conformidade constitucional da Lei de Recursos Hídricos no uso empresarial
• A Conscientização do Cidadão e do Estado sobre o Impacto Ambiental e a Poluição de Águas Superficiais de Abastecimento de Populações Urbanas
• A Conservação da Biodiversidade na Guiné-Bissau e no Brasil
• A consideração do outro em Habermas: uma abordagem sobre a inclusão legal das comunidades nos processos de concessão de licenças ambientais atinentes às atividades minerárias para a implementação de um modelo de desenvolvimento econômico pós-extrativista
• A consideração dos ausentes à deliberação ambiental: uma proposta a partir da ética do discurso de Jürgen Habermas.
• A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de Fundão em Mariana/MG
• A Constitucionalidade das Políticas Públicas de Proteção ao Meio Ambiente: Direito Ambiental e Complexidade
• A Constitucionalidade Democrática do século XXI
• A constitucionalidade do poder normativo da Agência Nacional de Águas (ANA)
• A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE COSMOLOGIAS INDÍGENAS NA AMÉRICA LATINA: DAS MARGENS AO CENTRO?
• A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientais
• A constituição pedagógica do Direito Ambiental
• A constitutional comparative study about the implementation of environmental protection trough ecological taxes in Germany and Brazil
• A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JURÍDICO – AMBIENTAL: COMUNICAÇÕES DESDE A ECOLOGIA POLÍTICA
• A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
• A construção da governança ambiental nos municípios brasileiros: o caso de Colinas do Tocantins
• A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
• A construção do estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-covis-19
• A construção normativo-principiológica da solidariedade intergeracional no direito brasileiro
• A construção sistêmica da sustentabilidade em cidades brasileiras
• A Contabilidade Ambiental como Ferramenta de Gestão
• A contabilidade como instrumento de enquadramento das empresas às normas de proteção ao meio ambiente
• A contaminação do juiz pela prova ilícita no processo civil sustentável
• A contribuição da sociedade do conhecimento para o ecodesenvolvimento e as cidades inteligentes
• A contribuição da teoria da justiça em John Rawls para o desenvolvimento sustentável
• A contribuição de melhoria como instrumento de política ambiental urbana
• A Contribuição do Associativismo para a Sustentabilidade Ambiental, Econômica e Social : Análise da Experiência Brasileira e Estrangeira.
• A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco / The Contribution of Socioambiental ICMS in State of Pernambuco
• A CONTRIBUIÇÃO NACIONALMENTE DETERMINADA DO BRASIL PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO DE PARIS: METAS E PERSPECTIVAS FUTURAS
• A Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes
• A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre direitos indígenas e sua (in)aplicabilidade no território brasileiro
• A Convenção sobre Diversidade Biológica e o Princípio da Soberania Nacional
• A CORRUPÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
• A CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE: PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA METODOLOGIA CRÍTICA DA DECISÃO JUSAMBIENTAL Rumo à uma Teoria do Direito Ambiental Brasileiro
• A Cota de Reserva Ambiental no Novo Código Florestal Brasileiro: propostas para a efetividade
• A CPI DO PÓ PRETO E A RESPONSABILIZAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS
• A Crise de Resíduos, a Paradiplomacia e as Mercocidades
• A crise hídrica e a tutela jurídica dos recursos hídricos em Curitiba e Região Metropolitana
• A critical Assessment of Brazil's poverty eradication policies in the context of sustainable development
• A crueldade contra os animais no direito brasileiro
• A crítica da Racionalidade ambiental à gestão urbana: a ausência da democracia participativa na política urbana como causa de Inefetividade do desenvolvimento socioespacial na cidade de Patos ? Estado da Paraíba
• A Culpabilidade nos Crimes Ambientais
• A DEDUÇÃO DE TRIBUTO COMO FORMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL : REALIDADE EM ALAGOAS
• A DEFESA DA SAÚDE NA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
• A deliberação judicial como condição da uniformização da jurisprudência nos Tribunais Superiores: jurisdição sustentável
• A demarcação das terras indígenas e seus potenciais efeitos sobre a proteção ambiental: o caso raposa serra do sol
• A democracia e o exercício da cidadania no Estado Democrático de Direito como fundamentos ao desenvolvimento com sustentabilidade
• A Democracia e sua Reinvenção para Processos Decisórios sobre os Riscos da Nanotecnologia, Ano de obtenção: 2013.
• A Democracia Participativa e o Regime Internacional do Meio Ambiente
• A democratização do acesso à justiça ambiental no Brasil e as formas adequadas de solução de conflitos como efetivação da proteção ao meio ambiente
• A DESAPROPRIAÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CILIAR COMO INSTRUMENTO DA PROMOÇÃO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS: A PROBLEMÁTICA DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES.
• A desconsideração da personalidade jurídica como instrumento de efetividade da tutela jurisdicional: análise das teorias máxima e mínima em face do processo civil ambiental
• A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO DE DIRIGENTES E ADMINISTRADORES POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE
• A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor /
• A desconstrução existencialista dos Direitos Sociais - advento do mercado de biocombustíveis
• A DESINFORMAÇÃO CLIMÁTICA E SEUS IMPACTOS NA DEMOCRACIA AMBIENTAL
• A difícil e necessária relação entre meio ambiente e economia
• A digitalização do setor elétrico brasileiro utilizando blockchain e a melhoria da qualidade das políticas públicas, tecnológicas e comerciais para o uso de energia renovável
• A dignidade da pessoa humana e a cidadania: valores que informam o modelo jurídico do desenvolvimento nacional como direito transindividual determinante da atividade tributária
• A Dignidade do Animal não Humano e sua Violação pelas Indústrias Farmacêuticas e de Cosméticos
• A dignidade ecológica como reafirmação dos direitos humanos
• A DIGNIDADE HUMANA E DA NATUREZA: ANÁLISE DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.797.175-SP À LUZ DO TRANSCONSTITUCIONALISMO
• A dimensão ambiental civil da sustentabilidade
• A Dimensão Ambiental da Função Social da Propriedade
• A dimensão civil da sustentabilidade
• A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
• A Dimensão Jurídico-Política do Amor: Os Direitos Emergentes e as Revoluções Moleculares - Reflexões para uma Ecologia (Bio) Política dos Afetos
• A DIMENSÃO SIMBÓLICA DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PERCEBIDA A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
• A dimensão socioambiental da crise civilizatória e as possibilidades legais para a efetivação de uma gestão sustentável do Pantanal mato-grossense
• A DINÂMICA DO DESMATAMENTO EM ÁREAS DE ASSENTAMENTOS RURAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR: DESAFIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• A dinâmica popular na defesa do Meio Ambiente em Salvador: uma nova perspectiva para atuação do Ministério Público
• A diplomacia ambiental no sul global: um olhar sobre África e América Latina
• A disciplina jurídica dos resíduos sólidos (estudo de caso)
• A disciplina jurídica dos resíduos sólidos: estudo de caso
• A Ecologia nas sociedades complexas e a questão dos organismos geneticamente modificados
• A ecologização do Direito Ambiental e seus reflexos no Poder Judiciário brasileiro
• A Economia Colaborativa como Alternativa para o Desenvolvimento Urbano Sustentáve
• A Economia Colaborativa: As Mudanças causadas pela tecnologia na economia como via de sustentabilidade economica
• A EDUCAÇÃO AMBIENTAL (EA) NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GOIÂNIA: GARANTIA DA SADIA QUALIDADE DE VIDA?
• A Educação Ambiental ante a Questão da Proteção à Saúde e Segurança do Consumidor Brasileiro
• A Educação Ambiental como forma de alcance do princípio da sustentabilidade
• A educação ambiental como instrumento de promoção da cidadania: reflexões à luz do princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
• A educação ambiental como instrumento debelador da degradação ambiental
• A Educação Ambiental e a Cidadania no Sistema Social da Sociedade
• A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL NO CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• A Educação Ambiental na atuação da promotoria especializada do Ministério Público Estadual de Rio Grande - RS: um estudo de caso a partir de Termos de Ajustamento de Conduta referentes à poluição atmosférica
• A educação ambiental na constituição dos policiais federais para a (re)construção de suas relações socioambientais
• A educação ambiental na legislação brasileira e seu contexto nos cursos de graduação de Farmácia e Odontologia da Universidade Federal do Ceará
• A educação ambiental para os resíduos da construção civil no Município do Rio Grande/RS.
• A Educação em Direito para Sustentabilidade, a Defensoria Pública e a Cidadania Emancipatória Sustentável: o desafio do século XXI
• A EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO COMO CONDIÇAO SINE QUA NON À DIGNIDADE DA ÁGUA
• A efetivação das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - ODS 12 no Brasil: pela aprovação do PL 3514/2015 de um consumo digital e sustentável
• A Efetivação das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável - ODS 12 no Brasil: pela aprovação do PL3514/2015 de um consumo digital e sustentável
• A EFETIVAÇÃO DE FAIXAS DE SEGURANÇA EM RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS DE HIDRELÉTRICAS E OS SEUS ASPECTOS LEGAIS
• A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
• A efetividade da função sócio-ambiental da propriedade
• A Efetividade da Gestão Ambiental Integrada no Amapá, no Âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente
• A EFETIVIDADE DA LEI DA FAUNA NO ESTADO DO ACRE
• A efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios maranhenses
• A efetividade da responsabilização civil nas ações coletivas ambientais no âmbito da Circunscrição Judiciária Federal de Goiás
• A efetividade das normas de proteção ambiental no Brasil: Conflitos entre o paradigma desenvolvimentista e o princípio da precaução ambietal
• A efetividade do sistema internacional de solução de controvérsias na Convenção de Montego Bay: proteção internacional do meio ambiente marinho
• A EFICÁCIA DA AGENDA 2030 COMO INSTRUMENTO DE RESPONSABILIZAÇÃO SOCIAL NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO
• A EFICÁCIA DA LEI DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - LEI Nº 9985/2000: O CASO DO PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS
• A eficácia da norma ambiental na proteção do meio ambiente
• A Eficácia da Norma Jurídica na Proteção do Meio Ambiente
• A eficácia da proteção do meio ambiente e a responsabilização dos estados: proposta de um tribunal ambiental internacional
• A Eficácia das Políticas Públicas Brasileiras no Combate à Poluição Causada por Água de Lastro
• A EFICÁCIA DO DIREITO PENAL NA RESTAURAÇÃO E/OU REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE POR PESSOA JURÍDICA
• A Eficácia do Estudo de Impacto Ambiental como Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente
• A eficácia do licenciamento ambiental para os projetos de mineração na Amazônia Oriental
• A eficácia dos mecanismos do Estado na busca do desenvolvimento sustentável: uma abordagem da aplicação da tributação ambiental
• A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98.
• A Elevação do Rio Grande (ERG) como continuação da plataforma continental brasileira à luz do direito internacional
• A emergencia de uma Dimensão Ecológica para a cidadania - alguns subsidios aos operadores jurídicos
• A EMERGÊNCIA DAS CATÁSTROFES AMBIENTAIS E OS DIREITOS HUMANOS
• A Emergência de Empresas Ecoinovadoras Como Forma de Efetivação da Proteção Ambiental Constitucional
• A empresa perante a urgência socioambiental
• A encruzilhada latino-americana na economia dos agrotóxicos: o cenário geopolítico ambiental e as implicações no tratamento jurídico e ecológico
• A ENERGIA ELÉTRICA: O DESAFIO DA REGULAÇÃO NO EQUILÍBRIO DE INTERESSES NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• A Energia Nuclear e o Direito Comunitário do Ambiente
• A energia nuclear no contexto do sistema de informação global, regional, nacional e local: a governança regulatória participativa/deliberativa dos rejeitos nucleares versus as síndromes NIMBY e TINA
• A Equidade Racial como Cumprimento da Função Socioambiental da Empresa no Brasil e nos Estados Unidos
• A ESPECIALIZAÇÃO DA JUSTIÇA PARA REPELIR A CORRUPÇÃO E PROMOVER A DEFESA DO MEIO AMBIENTE
• A ESPOLIAÇÃO HÍDRICA NA CIDADE DE MANAUS: entre a ilusão do excesso e a realidade da privação
• A Evolução do Direito Ambiental e a Emergência de Uma Sociedade Civil Global.
• A Evolução Histórica da Proteção Ambiental
• A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
• A experimentação animal nos contratos de P&D entre indústrias farmacêuticas e universidades públicas.
• A experiência européia da protecao ambiental integrada
• A EXPLORAÇÃO DOS HIDROCARBONETOS NÃO CONVENCIONAIS NOS EUA E NA UNIÃO EUROPEIA E O ACORDO DE PARIS: VIABILIDADE NO BRASIL
• A exploração econômica da Fazenda Lapa Doce è luz dos instrumentos de fomento ao turismo sustentável em caverna
• A EXPLOTAÇÃO PESQUEIRA DOS GRANDES BAGRES MIGRADORES NA REGIÃO AMAZÔNICA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL TRANSFRONTEIRIÇO.
• A Extensão da Senciência no Direito dos Animais
• A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis: uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
• A extrafiscalidade como fator indutor de investimento no meio ambiente do trabalho : um enfoque voltado para o imposto de renda pessoa jurídica apurado na modalidade do lucro real
• A extrafiscalidade do ICMS incidente sobre a geração de energia solar como medida de desenvolvimento sustentável
• A extrafiscalidade na Tributação Ambiental: Um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
• A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
• A Extrafiscalidade Tributária no Brasil como implementadora de Políticas Públicas para o Meio Ambiente
• A falta de confiabilidade dos estudos ambientais no licenciamento de atividades, obras e/ou empreendimentos potencialmente poluidores
• A flexibilização na tutela ambiental e suas consequências: realidades e falácias sobre a ausência do não retrocesso na seara ambiental
• A fluoretação da àgua: suas implicaões ao meio ambiente e à sadia qualidade de vida e o direito de escolha da população
• A FLUORETAÇÃO DA ÁGUA: SUAS IMPLICAÇÕES AO MEIO AMBIENTE E À SADIA QUALIDADE DE VIDA E O DIREITO DE ESCOLHA DA POPULAÇÃO
• A formação sistêmica de um direito dos desastres
• A força normativa dos objetivos de desenvolvimento sustentável 9 e 12 na responsabilidade socioambiental das empresas
• A frustração da expectativa de consumo pela publicidade
• A FUNÇÃO DO DIREITO NA FASE DA RECONSTRUÇÃO IDENTIFICADA PELA GESTÃO CIRCULAR DOS DESASTRES CLIMÁTICOS
• A Função do Tributo na Proteção Ambiental
• A FUNÇÃO PREVENTIVA DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA TUTELA REPARATÓRIA DE DESASTRES AMBIENTAIS
• A Função Social da Propriedade Rural na Visão do Supremo Tribunal Federal
• A Função Social da Propriedade Urbana à luz do actual Direito brasileiro
• A Função Social do Contrato como Mecanismo de Tutela do Meio Ambiente: a intervenção do Estado no âmbito privado
• A Função Socioambiental da Propriedade Através da Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural: A Cultura como Elemento Essencial na Obtenção do Desenvolvimento Sustentável, nos Termos da Agenda 2030
• A Função Socioambiental da Propriedade e a Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988
• A função socioambiental da propriedade rural na Região do Alto Uruguai: (in) eficácia do discurso jurídico
• A Função Socioambiental das Cidades: o uso de energias renováveis e a cogeração advinda de resíduos agroindustriais.
• A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
• A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL, A TEIA DE INTERESSES E OS DEVERES FUNDAMENTAIS ECOLÓGICOS: em busca de novas leituras para a propriedade
• A função sócio ambiental da propriedade dos bens móveis
• A garantia da prestação de informações relativas ao ambiente como instrumento de gestão e de política ambiental no Brasil.
• A GARANTIA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL PELA (RE)CONSTRUÇÃO DA RACIONALIDADE ÉTICA SOCIAL CONTEMPORÂNEA FUNDADA NA ALTERIDADE
• A GERAÇÃO DE ENERGIA E OS NOVOS PARADIGMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE COM ÊNFASE NA TEORIA CRÍTICA DA TECNOLOGIA
• A Gestão Compartilhada do Risco no Licenciamento Ambiental da OSX-Estaleiro/SC: Desafios e Possibilidades
• A gestão de resíduos sólidos domiciliares em Manaus e Municípios do entorno: aspectos técnicos e jurídicos
• A GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS NO BRASIL FACE AS MUDANÇAS SOCIAIS E AMBIENTAIS DESENCADEADAS PELO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO
• A Gestão dos Recursos Hídricos no Município de Boa Vista/RR e o Papel do Poder Público: estudo de caso da Companhia de Água e Esgotos de Roraima
• A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio.
• A gestão dos riscos globais das mudanças climáticas pelo estado de direito ambiental
• A GESTÃO SISTÊMICA DAS ÁGUAS NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
• A governança ambiental corporativa no contexto da resiliência: a certificação ambiental sob o enfoque do desenvolvimento sustentãvel
• A GOVERNANÇA DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS NATURAIS: A (IN)SUSTENTABILIDADE DO CASO BRASILEIRO DE REFLORESTAMENTO PARALELO BRASIL E ESPANHA.
• A governança dos recursos hídricos no Brasil colocada à prova em situação de escassez: um estudo de caso
• A governança dos riscos das nanotecnologias e o princípio da precaução: um estudo a partir da teoria dialética da rede.
• A governança fragmentada da conservação e do uso sustentável dos oceanos e de seus recursos
• A Governança Global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio - Acordo de Facilitação de Comércio e Transpacific Partnership
• A governança global no planejamento das cidades e sua relação com o regime internacional das mudanças climáticas
• A GUARDA RESPONSÁVEL DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL
• A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
• A hermenêutica do bem viver : sensibilização, solidariedade e abertura interdisciplinar
• A IGUALDADE NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA E SEUS EFEITOS DESIGUAIS NA REPRODUÇÃO DO ESPAÇO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO: O CASO DA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO NA PERIFERIA DE SEROPÉDICA.
• A Ilegalidade da Extração Minerária e seus reflexos socioambientais: um estudo de caso em Canavieiras/BA
• A implementação da estratégia Environmental, social and governance (ESG) nos empreendimentos turísticos como método para atingir os Objetivos de desenvolvimento Sustentável (ODS) e alcançar a sustentabilidade no Turismo
• A implementação dos Acordos Internacionais assinados na Conferência RIO-92 no ordenamento jurídico brasileiro
• A Importância da Avaliação de Impactos Ambientais dentro do processo de licenciamento ambiental para a construção de Empreendimentos hidrelétricos no Brasil
• A importância dos instrumentos jurídicos no caso de conflitos socioambientais: o Amicus Curiae e a Ação Direta de Inconstitucionalidade acerca da recategorização da unidade de conservação da Serra do Tabuleiro
• A importância dos rios voadores e o impacto biológico, social e econômico da devastação da floresta amazônica para a humanidade
• A IMPORTÃ?NCIA DA EMPATIA E DA SOLIDARIEDADE PARA AS TUTELAS COLETIVAS DECORRENTES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
• A inaplicabilidade do direito ao esquecimento às ofensas ambientais
• A INCIDÊNCIA DE MALÁRIA NAS OCUPAÇÕES DESORDENADAS DO MUNICÍPIO DE MANAUS, NO PERÍODO 1999-2003, COMO CONSEQUÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS À HABITAÇÃO,SAÚDE A AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
• A incidência de malária nas ocupações desordenadas do município de Manaus, no período de 1999-2003, como consequência de violações aos direitos a habitação, saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
• A incidência do princípio de precaução no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal e a judicialização da produção de plantas geneticamente modificadas no Brasil
• A Inconstitucionalidade da Emenda 96/2017 frente à proteção ambiental constitucional
• A inconstitucionalidade da Lei de Liberdade Econômica em face da proteção ambiental: reflexões sobre os institutos da classificação de riscos e da aprovação tácita de atividade econômica
• A inconstitucionalidade das penas aplicadas à pessoa jurídica por infrações penais ambientais
• A incriminação das condutas de parcelamento ilegal do solo urbano à luz dos Princípios Penais e Mandados de Criminalização da Constituição Federal de 1988
• A INDISPENSABILIDADE DA INDENIDADE PSÍQUICA DO TRABALHADOR PARA UM MEIO DE AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO
• A industria de calcario potiguar e os impactos no meio ambiente: implicacoes juridicas
• A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
• A INFLUÊNCIA AMBIENTAL NA TRANSFIGURAÇÃO DO ESTADO MODERNO
• A influência climatológica na abusividade da legislação ambiental relacionada às emissões de gás carbônico CO2
• A INFLUÊNCIA DO CONTROLE JUDICIAL NA EVOLUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL: ASPECTOS DESTACADOS NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA.
• A INFLUÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE NO PROCESSO DE SOBERANIA DOS ESTADOS
• A INFLUÊNCIA RELIGIOSA EM BELÉM DO PARÁ: análise das estratégias de aquisição de bens imóveis e terrenos por entidades religiosas
• A injustiça ambiental e ausência de saneamento básico adequado
• A inserção da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e as Demandas socioambientais das suas representações
• A inserção da sustentabilidade em licitações públicas como instrumento de efetivação do direito fundamental ao meio ambiente
• A inserção da ética ambiental na biotecnologia: a problemática em relação aos alimentos geneticamente modificados
• A INSTITUIÇÃO DE UM MONUMENTO NATURAL COMO INSTRUMENTO COMPLEMENTAR DE PROTEÇÃO DA SERRA DOS CRISTAIS
• A instituição do seguro de risco por danos decorrentes do cultivo de organismos geneticamente modificados e do uso de agrotóxicos como alternativa para redistribuir o ônus das externalidades negativas identificadas na jurisprudência
• A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA CSA (COMUNIDADE QUE SUSTENTA A AGRICULTURA) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CONCEITO DE CONSUMO RESPONSÁVEL ATRAVÉS DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE
• A INSUSTENTÁVEL SUSTENTABILIDADE DO CAPITALISMO
• A integração lavoura pecuária floresta como alternativa para o desenvolvimento sustentável no agronegócio
• A interação do direito internacional ambiental com a responsabilidade internacional na jurisprudência da Corte Internacional de Justiça
• A INTERAÇÃO ENTRE MORADIA E MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA USUCAPIÃO DE MORADIAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANA
• A INTERDISCIPLINARIDADE COMO SUBSÍDIO PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL: ANÁLISE DE CONTEÚDO SOBRE A AGENDA 21 BRASILEIRA
• A INTERFACE ENTRE OS TRATADOS MULTILATERAIS AMBIENTAIS E AS REGRAS DE COMÉRCIO INTERNACIONAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
• A interligação entre a Lei Anticorrupção e o Direito dos Desastres
• A internalização dos impactos socioambientais e econômicos da mineração: normas e políticas públicas
• A Interpretação da Norma pelos Órgãos Gestores dos Recursos Hídricos e sua Correlação com a Sustentabilidade do Sistema: Estudo de Casos
• A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM FACE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE URBANO
• A Interpretação Evolutiva do Conceito de Habeas Corpus na Constituição Federal de 1988 e nos Tribunais
• A INTERVENÇÃO ESTATAL VIA EXAÇÕES (TRFM E CFEM) SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA ATIVIDADE MINERÁRIA E O ?CASO SAMARCO?
• A invisibilidade das mulheres pescadoras no Brasil: uma discussão a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável 5 e 14
• A jornada da nova eticidade ambiental / The journey of the new environmental ethics
• A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
• A JUDICIALIZAÇÃO DOS POSSÍVEIS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE PELAS INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL NA BAHIA.
• A JURISDICIONALIZAÇÃO COMO FORMA DE CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: UM ESTUDO À LUZ DO CASO LAS PAPELERAS
• A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (TRF-3) E A INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS MARINHOS CAUSADOS POR ÓLEO PROVENIENTE DA NAVEGAÇÃO NA ZONA COSTEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO Autores
• A Justiça Ecológica e os Direitos da Natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
• A JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO (SUSTENTÁVEL): da dialética relação ao paradigma de uma reconstrução de um novo Direito e justiça.
• A Justiça Socioambiental Historicamente Possível: a atribuição de um sentido hermenêutico-concretizador
• A JUSTIÇA SOCIOECOLÓGICA E A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA: O DIÁLOGO IGUALITÁRIO E INCLUSIVO PARA A PROTEÇÃO DA NATUREZA
• A legislação ambiental e sua implementação frente a degradação da cobertura florestal no vale do Itajaí
• A Legislação e a Proteção do Meio Ambiente Urbano
• A legitimidade democrática do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) para a criação do direito ambiental
• A Lei 13.365/2016 e a geopolítica do petróleo: a atuação do Estado brasileiro na lesão a direitos e na apropriação privada de bens comuns
• A Lei 9.605/98 e os Crimes contra a Fauna
• A LEI DE TERRAS EM MOÇAMBIQUE E A NECESSIDADE DE OPORTUNIDADES IGUAIS ENTRE HOMENS E MULHERES NO ACESSO, USO E APROVEITAMENTO DA TERRA E DE RECURSOS NATURAIS
• A Lei do Silêncio: Poluição Sonora por Equipamentos de Som na Cidade de Manaus
• A lei paulista de concessão de florestas públicas e o desenvolvimento sustentável
• A Lei paulista sobre áreas contaminadas: do direito difuso ao meio ambiente equilibrado
• A LICITAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• A licitação sustentável como instrumento de gestão pública para a promoção da sustentabilidade ambiental
• A limitada contribuição dos instrumentos jurídicos à gestão integrada das áreas marinhas protegidas federais brasileiras.
• A limitação da propriedade e a proteção ao meio ambiente
• A logistica reversa do óleo lubrificante no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos
• A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
• A LOGÍSTICA REVERSA DAS EMBALAGENS PLÁSTICAS NA NTERPRETAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO PRINCÍ-PIO POLUIDOR PAGADOR
• A Logística Reversa e a Responsabilidade Ambiental Frente a Política Nacional de Resíduos Sólidos
• A LUTA PELA TERRA NO PAÍS DA REFORMA AGRÁRIA: o Direito achado nos processos de resistência camponesa na Amazônia ? um estudo de caso do Acampamento Enilson Ribeiro .
• A Mediação como Mecanismo de Pacificação Urbana
• A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
• A melhor tecnologia disponível como medida preventiva na eleição do método de disposição final de resíduos sólidos urbanos
• A memória de negros(as) capipiras resistente nos quintais quilombolas de Pilar do Sul
• A MERCANTILIZAÇÃO DO AQUÍFERO GUARANI: UMA ANÁLISE JURÍDICA Á LUZ DA TEORIA DO BEM VIVER
• A metodologia jurídica na Pós-Modernidade
• A microchipagem de animais de estimação para a criação de um Cadastro Nacional de Identificação Animal no Brasil
• A MICROGERAÇÃO DE ENERGIA NO CONTEXTO DA CRISE AMBIENTAL: UMA ALTERNATIVA EM BUSCA DE UM DESENVOLVIMENTO
• A MINERAÇÃO DE AGREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL NO NOVO MARCO REGULATÓRIO: TRATAMENTO (IN) DIFERENCIADO
• A MOBILIDADE HUMANA EM RAZÃO DOS EFEITOS ADVERSOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA: A COMPATIBILIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA SOB A PERSPECTIVA DE SEGUROS INTERNACIONAIS
• A mobilização indígena no sudeste do Pará, o estado democrático de direito e a diversidade cultural: a radiofonia como instrumento de participação e de concretização de direitos.
• A multidimensionalidade da regularização fundiária urbana
• A MULTIDIMENSIONALIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: CONTRIBUIÇÕES PARA A INCORPORAÇÃO DO URBANISMO SUSTENTÁVEL AO PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO DAS CIDADES
• A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS? As transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
• A natureza jurídica da Pandemia da COVID-19 como um desastre biológico: um ponto de partida necessário para o Direito
• A natureza jurídica discricionária da outorga diante dos conflitos pelos usos múltiplos da água
• A Natureza Jurídica dos Acordos de Pesca
• A natureza jurídica dos recursos ambientais comuns
• A natureza jurídica dos royalties do petróleo
• A natureza real e contratual da outorga de direitos de uso de recursos hídricos
• A necessidade de tutela ambiental através da correta disposição de resíduos sólidos em ambiente adequado: uma análise dos municipios de Patos, Souza e Cajazeiras do sertão paraibano
• A NECESSIDADE DE TUTELA DO ALTO-MAR PARA A SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO EM RAZÃO DA IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS DE CAPTAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS MARINHAS
• A NECESSIDADE DE UMA GESTÃO DE RISCO AMBIENTAL PELO DIREITO: Uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
• A necessária proteção dos profissionais da saúde diante do contexto pandêmico: uma análise a partir da perspectiva da vulnerabilidade
• A NOCIVIDADE DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO DANO AMBIENTAL REFLEXO E O PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL AMBIENTAL COMO FUNDAMENTO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL
• A Norma Jurídica Tributária e o Princípio Constitucional da Solidariedade na Indução de Comportamentos Ambientalmente Adequados
• A nova gestão dos resíduos sólidos urbanos no Brasil: da reparação à prevenção
• A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária: sustentabilidade ambiental e econômica
• A OCUPAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: A EXPERIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GARUVA
• A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais
• A Ordem Pública Ambiental na Sociedade de Risco: A atuação da Polícia Ostensiva em Santa Catarina.
• A Organização Mundial de Comércio e os standards privados de sustentabilidade
• A Organização Mundial do Comércio e a tutela internacional do meio ambiente
• A Organização Mundial do Comércio e a Tutela Internacional do Meio Ambiente: contribuições e perspectivas
• A Outorga pelo Uso dos Recursos Hídricos no Estado do Amazonas
• A paisagem como instrumento de ficção social para sustentação do regime nazista.
• A PARTICIPACAO POPULAR COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMIDADE DO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• A participação cidadã na defesa do meio ambiente sadio: uma análise a partir do estado de direito ambiental
• A participação cidadã na formulação dos atos administrativos ambientais: questões sobre a legitimação nas decisões regulatórias ambientais no Chile e no Brasil
• A PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES GESTORAS DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O CARÁTER VINCULANTE DE SEU PRONUNCIAMENTO
• A participação do Brasil nas negociações dos acordos internacionais sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável
• A PARTICIPAÇÃO POPULAR E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA COMO LEGITIMAÇÃO DAS POLÍTICAS URBANAS E GARANTIA DO DIREITO À CIDADE
• A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE PELA VIA DO PROCESSO JUSTO
• A Participação Pública e Justiça Ambiental: dilemas e desafios de Acesso à Justiça
• A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA E JUSTIÇA AMBIENTAL: DILEMAS E DESAFIOS DE ACESSO À JUSTIÇA
• A PECUÁRIA SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DA CRUELDADE: UM ESTUDO DOS CASOS DA EXPORTAÇÃO DE ANIMAIS VIVOS E OPERAÇÃO CARNE FRACA
• A Pequena Propriedade Familiar como ALternativa ao Desenvolvimento Agrícola Sustentável: Dificuldades para a sua Adequação à Legislação de Preservação Florestal
• A Percepção da Sustentabilidade na Atividade Pesqueira Artesanal: o caso so bairro Caetano Filho (Beiral) em Boa Vista - RR
• A pesca do Bonito Listrado
• A PILHAGEM DOS COMUNS AMBIENTAIS ANTE A FALTA DE REGULAMENTAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS
• A POLUIÇÃO MARINHA NO DIREITO NEGOCIAL: Como o transporte marítimo pode afetar os oceanos? Comparação das legislações do Brasil e do Panamá
• A Poluição visual nos grandes centros: uma urgente questão ambental
• A POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL DE SANTA CATARINA E A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA AMBIENTAL COMO FORMA DE DIMINUIÇÃO DO RISCO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES
• A POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM SANTA CATARINA: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DA ÉTICA SOCIOAMBIENTAL, COM ÊNFASE NOS MAUS TRATOS A ANIMAIS
• A POLÍTICA DA MUDANÇA CLIMÁTICA E MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO NA AMAZÔNIA: ANÁLISE DO PROJETO VALE FLORESTAR
• A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NA ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL MATA DOS GODOY EM LONDRINA, PARANÁ, BRASIL: O PLANO DIRETOR MUNICIPAL COMO BASE PARA AÇÕES CONCRETAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
• A Política Indigenista de Interação no Projeto do Novo Código Penal Brasileiro.
• A política nacional de resíduos sólidos como instrumento de reconhecimento dos catadores de material reciclável como novos atores sociais para a proteção do meio ambiente
• A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente - Estado de S. Paulo
• A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
• A Ponderação Na Colisão Entre Os Princípios Da Proteção Das Manifestações Culturais Religiosas De Matriz Africana E O Da Proteção Aos Animais.
• A POSSIBILIDADE DE OUTORGA DE DIREITOS AOS ANIMAIS À LUZ DE UM NOVO PARADIGMA JURÍDICO
• A possibilidade de relativização da coisa julgada na ação civil pública ambiental
• A possibilidade de relativização da coisa julgada nas ações coletivas ambientais
• A possibilidade do controle social existente nas normas ambientais
• A PRESCRIÇÃO NAS AÇÕES DE ACIDENTE DE TRABALHO SOB O ENFOQUE DA PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR
• A preservação ambiental no Estado Federal Brasileiro
• A prevenção e a repressão da poluição das águas terrestres superficiais em direito brasileiro e em direito francês.
• A Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Indígena: uma análise das políticas públicas a partir do reordenamento do PETI
• A PROBLEMÁTICA DO CONCEITO DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: UM ESTUDO TRANSDISCIPLINAR DAS SENTENÇAS CRIMINAIS PROFERIDAS NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO AMAZONAS QUANTO ÀS AÇÕES PENAIS PROPOSTAS DO PERÍODO DE 2013 A 2018
• A proibição do amianto no Brasil e os desafios jurídico-ambientais do futuro : perspectivas de governança em âmbito nacional e global
• A promoção do desenvolvimento nacional sustentável: licitações sustentáveis na UniRV – Universidade de Rio Verde
• A proposta de criação de um Observatório Ambiental no MERCOSUL e as possíveis repercussões no Acordo de Livre Comércio MERCOSUL - União Europeia
• A proposta de um índice de sustentabilidade ambiental: instrumento para o enfrentamento da mudança climática
• A propriedade e os novos contornos reclamados pela complexidade dos conflitos ambientais: proteção e biodiversidade e função socioambiental
• A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
• A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A BIOTECNOLOGIA AGRÍCOLA
• A PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM FACE DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À BIODIVERSIDADE
• A Propriedade Rural e a Reserva Legal
• A propriedade rural produtiva para o Direito: das suas origens à ressignificação de sua compreensão
• A protecao juridica do Pantanal: A construcao do marco juridico regulatorio no Estado de Mato Grosso
• A protecao juridica dos manguezais: preservacao e uso economicamente sustentavel
• A proteção ambiental e a aplicação do princípio da precaução pelo Judiciário
• A proteção ambiental na nova ordem jurídica
• A proteção constitucional da vida não humana no direito brasileiro
• A proteção constitucional das pessoas contaminadas com AMIANTO em face do Direito Constitucional á saúde.
• A Proteção da Amazônia Brasileira: Limites e Possibilidades a partir da Criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
• A PROTEÇÃO DA FAUNA SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL
• A proteção da Reserva Florestal Lega: Um direito á equidade intergeracional
• A proteção da sociobiodoversidade pelo conselho gestor de reserva extrativista frente ao modelo hegemônico de desenvolvimento: Um estudo de caso na RESEX Pirajubaé/SC
• A proteção das Áreas de Preservação Permanente Ripárias para a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
• A proteção das áreas degradadas pelas atividades das indústrias do petróleo e o eficaz alcance do equilíbrio socioambiental na atual sociedade
• A proteção do ambiente marinho e os limites à liberdade de navegação: contributo para a análise das restrições à navegação marítima internacional criadas para a proteção do meio ambiente marinho.
• A proteção do meio ambiente e a execusão das sentenças que impõem a reparação do dano ambiental no Brasil
• A proteção do meio ambiente e o direito à moradia: uma análise à luz dos loteamentos irregulares e clandestinos nas cidades brasileiras.
• A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
• A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL DO ESTADO DO PARANÁ
• A Proteção do meio ambiente no novo constitucionalismo Latino Americano
• A proteção do meio ambiente no sistema interamericano de direitos humanos
• A Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro em Face do Direito Ambiental
• A proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro em face do Direito Ambiental: o centro da cidade de São Paulo e a sua tutela jurídica
• A Proteção do Patrimônio Imaterial na Baía Babitonga após o ?Caso Norsul?: o impacto na vida do pescador artesanal de São Francisco do Sul
• A proteção do patrimônio natural e cultural no âmbito da transferência do direito de construir
• A PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS DAS COMUNIDADES INDÍGENAS: O CUNÂNIO E O BIRIBIRI POVO WAPICHANA.
• A Proteção dos Recursos Florestais no Estado do Pará
• A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS PELO DIREITO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA SOCIEDADE DE RISCO.
• A proteção e recuperação do bioma Mata Atlântica: A Lei nº 11428/2006 no contexto dos direitos fundamentais ao meio ambiente e ao desenvolvimento.
• A proteção internacional ao meio ambiente no sistema interamericano de direitos humanos
• A Proteção Juridica do Pantanal. A Construção do Marco Regulatório no Estado de Mato Grosso
• A proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho rural brasileiro
• A Proteção Jurídica do Patrimônio Arqueológico no Brasil
• A proteção jurídica do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos armados
• A proteção Jurídica do Recurso da Água
• A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS FRAGMENTOS FLORESTAIS URBANOS
• A proteção jurídica dos recursos genéticos marinhos situados fora da jurisdição dos estados costeiros
• A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos: um dever fundamental ecológico
• A Proteção Jurídica Material da Qualidade Sonora na Cidade de São Paulo Face ao Direito Ambiental Brasileiro
• A Proteção Penal do Ambiente: da crise ecológica às práticas punitivas
• A PROVA NA JURISDIÇÃO AMBIENTAL
• A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
• A prática do assédio moral como agente poluidor do meio ambiente laboral: uma visão sob o enfoque da saúde mental do trabalhador
• A PUBLICIDADE E PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA EM MEIO À SOCIEDADE DE CONSUMO
• A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
• A quantificação do dano ambiental
• A questão agrária no Crato/CE: trabalhadores rurais, disputas e reflexos socioambientais
• A QUESTÃO DA CIDADANIA NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO SOCIOAMBIENTAL: Uma análise dos direitos humanos em face da contribuição de Hannah Arendt
• A Questão da Moradia na Construção de Cidades Sustentáveis
• A Questão da Transparência Ambiental-Normativa como Imperativo da CF de 1988.
• A realização do direito social à moradia em bairros irregulares
• A recepção da ISO 14000 pela Politica Nacional do Meio Ambiente
• A Reconceituação do Extrativismo na Amazônia: práticas de uso comum dos recursos naturais e normas de direito construídas pelas quebradeiras de coco
• A reconstrução política do saber jurídico
• A rede de tutela da fauna silvestre e a educação ambiental crítica e transformadora: uma interlocução para a desobjetificação dos animais.
• A redefinição do direito à propriedade rural frente ao princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da necessidade de preservação dos recursos naturais
• A referibilidade da atividade estatal ao contribuinte como requisito constitucional nos tributos ambientais
• A REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAPÁ: O PROCESSO HISTÓRICO-INSTITUCIONAL FUNDIÁRIO E AS CONSEQÜÊNCIAS DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO SOBRE A COBERTURA FLORESTAL
• A Reforma do Licenciamento Ambiental no Brasil: Limites na Desmobilização da Gestão de Risco na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
• A Regularização Fundiária Urbana como Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social
• A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOB A VISÃO DE JOSEPH SCHUMPETER
• A regularização fundiária urbana: a função social dos serviços extrajudiciais na construção da cidade.
• A REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• A Regulação Diante de Incertezas Científicas: Um Estudo Sobre a Possibilidade de Exploração de Shale Gas no Brasil
• A Regulação do Direito de Trânsito e as Diretrizes da Medicina do Tráfego: análise sociojurídica dos sistemas paralelos da saúde e do meio ambiente artificial
• A Regulação do Sistema de Comércio de Emissões no Brasil: alternativa para cumprimento do dever estatal de proteção perante as mudanças climáticas
• A regulação do uso dos agrotóxicos no Brasil: uma proposta para um direito de sustentabilidade
• A regulação social de biocombustíveis na matriz energética brasileira
• A RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DA SOBERANIA ESTATAL DIANTE DA OCORRÊNCIA DE DANO AMBIENTAL
• A relação entre o direito humano fundamental à acessibilidade de pessoas com deficiência física e o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas no Centro Cultural Palácio da Justiça.
• A relevância da pré-compreensão ecocêntrica como variável interpretativa constitucional na mensuração da intensidade da proteção ambiental estatal na América Latina
• A Relevância da Zona de Amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na Cidade de Londrina ? Paraná ? Brasil e as Prerrogativas Legais para sua Manutenção
• A relevância dos serviços ecossistêmicos no cenário urbano
• A relevância so interesse público na implantação de barragens hidrelétricas em terras indígenas
• A relevância socioambiental do cadastro ambiental rural e os desafios na sua implantação em RONDÔNIA
• A reparação civil na tragédia de Brumadinho: quanto Vale?
• A reparação do dano através do processo criminal: um estudo de caso
• A reparação do dano como protagonista do Direito Penal ambiental
• A repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
• A Representaçao e a Representatividade da Sociedad Civil no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi, a partir da análise do discurso.
• A reserva florestal legal em área de transição amazônia-cerrado: o caso do município de Colinas do Tocantins - TO
• A Reserva Florestal Legal no Vale do Itapocu
• A reserva legal e o princípio da proporcionalidade: uma análise nas áreas de florestas do Estado de Roraima.
• A Reserva Legal Florestal na Propriedade Rural
• A Reseva Florestal Legal e os Princípios Constitucionais da Isonomia e Razoabilidade
• A responsabilidade administrativa, civil e penal, em matéria ambiental, com ênfase na responsabilização do poder público
• A responsabilidade ambiental do Poder Público nas ocupações urbanas desordenadas em Manaus.
• A responsabilidade ambiental no meio ambiente artificial
• A responsabilidade civil ambiental e as formas de reparação do dano ambiental: aspectos teóricos e práticos
• A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL FRENTE AOS RISCOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E LABORAIS ASSOCIADOS À NANOTECNOLOGIA
• A responsabilidade civil ambiental: aspectos processuais
• A responsabilidade civil aplicada à logística reversa da indústria de colchões Plumatex da cidade de Candeias – Bahia: um estudo de caso
• A Responsabilidade Civil como Instrumento de Proteção contra a Poluição de Águas Doces Superficiais
• A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURIDÍCA POR DANOS AMBIENTAIS
• A responsabilidade civil das instituições financeiras pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas.
• A responsabilidade civil das instituições financeiras por danos socioambientais por danos socioambientais: estudo sobre a responsabilidade das instituições financeiras por danos socioambientais à luz da resolução nº 4.327/14 do Banco Central do Brasil
• A Responsabilidade Civil das Organizações produtoras de embalagens plásticas em contato com alimentos: o caso do Bisfenol A e dos Ftalatos
• A responsabilidade civil do Estado em matéria ambiental por omissão do cumprimento adequado do dever de fiscalizar na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
• A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens dos rios urbanos
• A Responsabilidade Civil do Estado nos Danos Decorrentes de Desastres Naturais
• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA NÃO IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
• A responsabilidade civil do Estado quando da (in) efetividade do licenciamento ambiental no setor da mineração
• A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
• A Responsabilidade Civil Objetiva da Agência Marítima e do Armador por Dano Ambiental: Estudo de Caso
• A responsabilidade civil pela sobreposição de danos ambientais
• A responsabilidade civil pelo dano ambiental.
• A Responsabilidade Civil por Dano Ambiental à luz do Direito da Coletividade Transgeracional
• A responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
• A Responsabilidade Civil Preventiva de Danos ao Meio Ambiente do Trabalho nas Redes de Produção de Bens e Prestação de Serviços.
• A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
• A responsabilidade compartilhada na gestão integrada de resíduos sólidos à luz do desenvolvimento econômico sustentável ? um olhar a partir do direito econômico
• A responsabilidade do acionista controlador pela reparação do dano ambiental.
• A RESPONSABILIDADE DO ESTADO OMISSÃO NO DEVER DE FISCALIZAR
• A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO E A PROTEÇÃO AMBIENTAL
• A responsabilidade dos agentes públicos por atos lesivos ao meio ambiente: um estudo sobre o dano ambiental
• A responsabilidade dos Estados frente às mudanças climáticas: desafios e possibilidades
• A responsabilidade jurídica pelo mau suo do solo agrícola no Estado de São Paulo
• A RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NA REALIDADE AMAPAENSE.
• A responsabilidade penal da pessoa jurídica
• A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS NO ÂMBITO DA EXPLORAÇÃO MINERÁRIA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA NACIONAL
• A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: LEGITIMAÇÃO DA TUTELA PENAL EXPANSIONISTA NAS INFRAÇÕES PENAIS AMBIENTAIS
• A Responsabilidade Penal das Mineradoras nos Crimes Ambientais em Goiás e as Dificuldades de Punição
• A Responsabilidade Penal das Pessoas Juridicas na Degradação do Meio Ambiente
• A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais na realidade amapaense entre 2014 e 2015
• A RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE AS FORMAS DE TUTELA E A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL COMO ÓRGÃO DE PUNIÇÃO PARA OS CRIMES AMBIENTAIS TRANSNACIONAIS
• A RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA DA MRN NAS TERRAS QUILOMBOLAS DA CALHA NORTE DO PARÁ / MRN'S CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY IN THE QUILOMBOLA LANDS OF CALHA NORTE DO PARÁ
• A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS - UM OLHAR SOBRE A JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO
• A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EMPRESARIAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
• A responsabilidade socioambiental no âmbito da Justiça do Trabalho
• A responsabilidade sócio-ambiental das empresas: o papel da empresa privada na proteção do meio ambiente
• A RESTRITA JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E POSSÍVEIS INOVAÇÕES SOBRE PROTEÇÃO AMBIENTAL URBANA
• A RETÓRICA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA
• A REVIEW OF BRAZILIAN BILL N. 6,299/2002 ON PESTICIDE REGULATION AND ITS IMPACTS ON FOOD SECURITY AND NUTRITION
• A REVISTA TERRÆ DIDATICA COMO VEÍCULO DE DIFUSÃO DO CONHECIMENTO DE GEOCIÊNCIAS NO ENSINO
• A REVITALIZAÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DOS IGARAPÉS DE MANAUS: PROSAMIM
• A rotulagem dos alimentos transgênicos no Brasil.
• A saúde no processo de urbanização: desafios para a sustentabilidade urbana
• A SEGURANÇA JURÍDICA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
• A SETORIZAÇÃO NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO UM ÓBICE ESTRUTURAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• A SIMBIOSE ENTRE O DIREITO ECONÔMICO E O PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR: INTERFACES DA EXPLORAÇÃO MINERAL DE AMIANTO
• A Situação Jurídica Ambiental da Exploração do Ouro na Região de Mara Rosa - GO.
• A situação socioambiental das familias afetadas pela criação do Parque estadual do Biribiri em Diamantina/MG
• A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços
• A Sociedade de Consumo na Era Digital - Os desafios do Desenvolvimento Sustentável na Era da Quarta Revolução Industrial
• A Sociedade de Risco e o Princípio da Precaução no Direito Ambiental Brasileiro
• A SOCIEDADE DE RISCO E OS EFEITOS COLATERAIS LATENTES DAS BARRAGENS DE REJEITOS DE MINÉRIO DE FERRO SOB A PERSPECTIVA NORMATIVA BRASILEIRA
• A sociedade de risco mundial e a responsabilidade penal das pessoas jurídicas : o papel das empresas e suas marcas como elementos indutores à conscientização ambiental
• A sociedade pós-industrial e a possível recepção do pool of risks: Aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio.
• A solidariedade entre os povos e a flexibilização da soberania: uma possibilidade para o acesso às águas transfronteiriças no âmbito do MERCOSUL
• A supremacia do direito ambiental frente ao direito constitucional
• A sustentabilidade abiental no âmbito da interdisciplinaridade entre global e local (com ilustração do caso da indústria do jeans em Pernambuco)
• A sustentabilidade ambiental na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativo
• A Sustentabilidade como Direito Fundamental e a Utilização da Energia Solar
• A sustentabilidade como direito humano fundamental e a utilização da energia fotovoltaica: a inovação do século XXI
• A SUSTENTABILIDADE COMO DIRETRIZ VINCULANTE PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS MARGENS DE CURSOS DE ÁGUA URBANOS
• A SUSTENTABILIDADE COMO DIRETRIZ VINCULANTE PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS MARGENS DE CURSOS DE ÁGUA URBANOSA SUSTENTABILIDADE COMO DIRETRIZ VINCULANTE PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS MARGENS DE CURSOS DE ÁGUA URBANOSA SUSTENTABILIDADE COMO DIRETRIZ VINCULANTE PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS MARGENS DE CURSOS DE ÁGUA URBANOS
• A SUSTENTABILIDADE COMO ELEMENTO DE LEGITIMAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NA EFETIVAÇÃO DA TUTELA AMBIENTAL NA REGIÃO AMAZÔNICA
• A sustentabilidade como parâmetro de solução de casos de colisão entre direitos fundamentais nas cidades: uma tentativa de minimizar os impactos da pobreza em busca de cidades sustentáveis
• A SUSTENTABILIDADE COMO REQUISITO PARA O ALCANCE DO LUCRO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
• A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
• A sustentabilidade econômica do Direito Ambiental Transnacional
• A SUSTENTABILIDADE NO BRASIL E SUA INTERFACE COM O DIREITO POSITIVO
• A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional 'à brasileira-: um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
• A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE FLORIANÓPOLIS: REFLEXOS SOBRE O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS URBANOS E EXTRAFISCALIDADE
• A TEORIA DA COISA JULGADA AMBIENTAL NAS AÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS: A POSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DO CASO JULGADO PREJUDICIAL AO MEIO AMBIENTE
• A teoria do risco integral aplicada à responsabilidade civil ambiental no caso chevron.
• A TEORIA HÍBRIDA DOS PODERES E A EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE PELO PODER JUDICIÁRIO: ATIVISMO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA
• A tipologia jurídica da integração ambiental como elemento normativo para o uso sustentável dos recursos marinhos
• A TOMADA DE DECISÃO ECOLÓGICA E ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE DA PARTICIPAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PROTEÇÃO AMBIENTAL COM A UTILIZAÇÃO DO IPTU ECOLÓGICO
• A transação penal como instrumento de prevenção e reparação dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo no município de Macapá
• A transdisciplinaridade do direito ambiental em um mundo em transformação
• A transformação ecológica do Direito de danos e a imprescritibilidade do dano ambiental na jurisprudência brasileira
• A transição agroecológica e a exploração energética pelo fracking : aspectos legais, socioeconômicos e ambientais
• A TRANSIÇÃO PARA A ECONOMIA CIRCULAR E A EMBALAGENS EM GERAL NAS CIDADES SUSTENTÁVEIS
• A TRANSVERSALIDADE HORIZONTAL SISTÊMICO-INTEGRATIVA DA DIMENSÃO AMBIENTAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA CONCEITUAÇÃO EM EVOLUÇÃO
• A TRAPAÇA CIENTÍFICA NO DIREITO PROBATÓRIO: UMA REFLEXÃO SOBRE O AUMENTO DA COMPLEXIDADE DAS RELAÇÕES NUMA SOCIEDADE DE RISCO.
• A tributação ambiental como instrumento de implementação do direito ao meio ambiente saudável.
• A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO PROBLEMA DE IMPROBABILIDADE DA COMUNICAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA: uma observação sistêmica das mudanças climáticas no Brasil
• A TRIBUTAÇÃO COM FINS AMBIENTAIS NO ACONTECER CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO E O MODELO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE: UMA CRÍTICA HERMENÊUTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
• A TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
• A tributação como instrumento de sustentabilidade urbano-ambiental
• A TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL NA ZONA FRANCA DE MANAUS E SUA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
• A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
• A tutela ambiental como interesse difuso.
• A tutela ambiental do solo e dos mananciais das Bacias Hidrográficas no Estado de São Paulo e sua publicidade no Registro de Imóveis
• A Tutela Coletiva Ambiental e Consumerista no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: uma Pesquisa Empírica sobre Legitimidade Ativa
• A tutela coletiva ambiental e seus instrumentos como garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
• A tutela constitucional do meio ambiente e as limitações administrativas em biossegurança
• A tutela constitucional do patrimônio cultural dos povos indígenas no Brasil
• A TUTELA CRIMINAL AMBIENTAL DO AR ATMOSFÉRICO
• A Tutela da Fauna Silvestre Como Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente
• A tutela da Restinga: necessidade de criação de um tipo penal autônomo
• A tutela da saúde do trabalhador: mitigação do conceito do Meio Ambiente do Trabalho a partir do advento da Lei n.º 13.467/2017
• A TUTELA DE URGÊNCIA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL: O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE NO PROCESSO JUDICIAL.
• A tutela do meio ambiente e da saúde da população nas adjacências da mineradora e produtora de concentrado de urânio no interior da Bahia.
• A TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
• A Tutela do Patrimônio Cultural sobre o Enfoque do Direito Ambiental: uma abordagem transdiciplinar
• A Tutela dos Sítios Arqueológicos na Região Metropolitana de Manaus: Patrimônio Cultural versus Desenvolvimento Regional
• A tutela initória como instrumento de efetivação do direito ambiental constitucional: a prevenção do risco como exigência para um meio ambiente ecologicamente equilibrado
• A Tutela Internacional do Patrimônio Arqueológico e e seus reflexos na Legislação Brasileira
• a tutela juridica do meio ambiente cultural no direito ambiental brasileiro e a religião islamica sob a ótica da escola xiita duodecimalista
• A tutela jurídica da fauna selvagem terrestre: uma abordagem comparada dos ordenamentos português e brasileiro
• A tutela jurídica da natureza no Brasil e no Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza
• A tutela jurídica da responsabilidade civil por dano extrapatrimonial coletivo ambiental no ordenamento brasileiro
• A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
• A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA COMO ACOPLAMENTO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E SANITÁRIO
• A TUTELA JURÍDICA DAS MATAS CILIARES E A CULTURA DE DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM RAZÃO DE OBRAS SEM LICENÇA AMBIENTAL
• A TUTELA JURÍDICA DAS ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS - Estudo comparado das legislações do Brasil e Argentina na proteção às águas.
• A tutela jurídica do ciclo urbano da água: linhas preliminares
• A TUTELA JURÍDICA DO DIREITO AUTORAL NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL NA ERA DIGITAL
• A tutela jurídica do Ecoturismo em face do Direito de Propriedade no Brasil
• A tutela Jurídica do Mosaico de Unidades de Conservação de Juréia-Itatins.
• A TUTELA JURÍDICA DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS: PATRIMÔNIO CULTURAL VERSUS DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
• A Tutela Jurídico-Ambiental do Patrimônio Cultural: O Instituto do Tombamento Como Instrumento de Preservação
• A TUTELA PENAL AMBIENTAL E AS PRÁTICAS DE CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
• A tutela principiológica do meio ambiente sob a ótica do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
• A Tutela Processual Ambiental e a Coisa Julgada nas Ações Coletivas
• A TUTELA SOCIOAMBIENTAL DO SOLO E DOS MANANCIAIS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS NO ESTADO DE SÃO PAULO E A PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS
• A unidade de conservação como instrumento da política urbana
• A unidade de conservação em faixa de fronteira : o revés das concepções
• A urbanização de áreas rurais pela expansão hoteleira e residencial em regiões de vocação turística
• A urgência de monitorar remanescentes florestais em áreas urbanas situadas na restinga
• A utilização da ação civil para proibir a queima da cana-de-açúcar e assegurar os direitos fundamentais dos trabalhadores e da sociedade
• A utilização da teoria do incentivo como instrumento de maximização da efetividade das políticas públicas em educação ambiental
• A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DO MDL - MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO - NA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS À RESERVA LEGAL, INCLUSIVE PARA FINS ENERGÉTICOS, EM PROPRIEDADES RURAIS
• A UTILIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS ECONOMICOS NA DEFESA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• A utilização de veículos aéreos não tripulados (VANTS) para fiscalização e prova nos crimes florestais na Amazônia Legalais
• A UTILIZAÇÃO PARTICULAR OU EMPRESARIAL DE DRONES NO BRASIL: RESPONSABILIDADE CIVIL E AMBIENTAL OU MARCO REGULATORIO
• A utopia legislativa penal e o meio ambiente: tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil
• A valoração da beleza cênica da paisagem do bioma pampa do Rio Grande do Sul : proposição conceitual e metodológica
• A viabilidade de corredor ecológico em área de ocupação humana
• A VIOLAÇÃO DA COLEGIALIDADE E DA SUSTENTABILIDADE JUDICIAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: inconstitucionalidade por prática viciada reiterada
• A VIOLAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE JUNTO AOS ARROIOS URBANOS NO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE - RS
• A Violação das Áreas de Proteção Permanente junto aos Arroios Urbanos no Sistema Municipal do Meio Ambiente do Município de Rio Grande/RS
• A violência e a paz no campo: realidade ou utopia? Utopia e realidade.
• A violência no Arco do Desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais?.
• A vulnerabilidade socioambiental na modernidade reflexiva e instrumentos do direito ambiental brasileiro para o controle social
• A Zona de Amortecimento de Unidades de Conservação e sua problemática jurídica nos Parques Nacionais brasileiros
• A ÁGUA COMO BEM AMBIENTAL DE USO COMUM ANTE O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL DESAFIOS E CONTROVÉRSIAS: DESAFIOS E CONTROVÉRSIAS
• A árvore na propriedade rural: educação, legislação e política ambiental na proteção e implementação do elemento arbóreo na região de Piracicaba/SP.
• A ÉTICA AMBIENTAL EM PLATÃO
• Abel Gabriel Gonçalves Junior
• Abolicionismo Animal - Animais como sujeitos de direito
• ABORDAGEM JURÍDICA DAS INTERFACES ENTRE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEIO AMBIENTE
• Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais na Amazônia
• Acesso e repartição de benefícios: a implementação do Protocolo de Nagoia no Brasil
• ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL E O PAPEL DO PODER PÚBLICO: O CONFLITO SOCIOAMBIENTAL DECORRENTE DA DESIGUALDADE NA INSTALAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO EM FLORIANÓPOLIS
• Acesso à justiça: o mito da proteção do meio ambiente pelas cortes internacionais de direitos humanos
• Acesso à moradia digna e sua função socioambiental no reconhecimento do direito à cidade
• Acesso à água de qualidade como direito humano fundamental: a garantia do mínimo existencial.
• ACORDO DE PESCA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO PARTICIPATIVA NA AMAZÔNIA.
• Acordos Ambientais
• Acordos de Pesca na Amazônia Brasileira
• Adans Batista Odorizzi
• Adaptação Ambiental e Comunicação Intersistêmica entre Direito e Economia: a autopoise da bacia hidrográfica com o pagamento pelo uso da água.
• Adaptação à elevação do nível do mar pelas mudanças climáticas nas propriedades privadas na Zona Costeira Brasileira: a possibilidade de aplicação da Transferência do Direito de Cosntruir
• Adaptação à elevação do nível do mar, pelas mudanças climáticas, nas propriedades privadas na zona costeira brasileira: a possibilidade de aplicação da transferência do direito de construir
• Adaptação às Mudanças Climáticas e Ações ?No Regrets? Com Potencial De Efeito Positivo Multidimensional: O Caso Dos Recursos Hídricos Na Região Metropolitana Do Vale Do Paraíba
• Adegmar José Ferreira
• Ademario Andrade Tavares
• Adilor Danieli
• Adilsen Claudia Martinez
• Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho
• Adir Ubaldo Rech
• Administração pública e meio ambiente: entre consensualidade e direito indisponível
• Adoção da auditoria ambiental compulsória no Estado da Bahia: análise jurídica e diretrizes para incorporação do instrumento de política pública ambiental
• Adriana Almeida Lima
• Adriana Aparecida Bessa da Costa Antunes Rodrigues
• Adriana Cláudia de Moura
• Adriana Coli Pedreira Vianna
• Adriana da Cunha Siqueira
• Adriana de Abreu Mascarenhas
• Adriana Diaféria
• Adriana Jesus Guilhen
• Adriana Maria Bernardo da Silva
• Adriana Matos de Maria
• Adriana Oliveira de Azevedo
• Adriana Spagnol de Faria
• Adriano Andrade de Souza
• Adriano Athayde Coutinho
• Adriano Braun
• Adriano Drummond Cançado Trindade
• Adriano Lichtenberger Parra
• Adriano Lucena da Silva
• Adriano Mendonça Ferreira Duarte
• Adriano Stanley Rocha Souza
• Adriele Fernanda Andrade Précoma
• Adrielle Betina Oliveira Sardinha
• Adrielson Furtado Almeida
• Adroaldo Junior Vidal Rodrigues
• Adão Daniel da Silva
• Adão de Jesus Ferreira
• Afonso Feitosa Reis Neto
• Afonso Henrique Sobreira de Oliveira
• AgInt no RESP nº 2032619/PR - Comentários
• Agnelo Corrêa Vianna Júnior
• Agnotologia ambiental: as políticas de produção do negacionismo climático como manipulação ideológica da participação política
• Agostinho Oli Koppe Pereira
• Agregados para Construção Civil em Regiões Metropolitanas
• Agripino Alexandre dos Santos Filho
• Agroecologia e Direito: Regime Jurídico e os Limites Ecológicos da Exploração Agrícola da Natureza
• AGROECOLOGIA E ECONOMIA DIGITAL: SOB AS PERSPECTIVAS POLÍTICA E ECOJURÍDICA
• Agroecologia e os limites ecológicos das liberdades
• Agronegócio e Arbitragem
• Agronegócio, bovinocultura de corte, responsabilidade social e corrupção
• Agrotóxicos e o dano ambiental : responsabilidade penal
• Agrotóxicos no brasil: riscos, importação e incentivos fiscais
• Agua de reuso: aspectos juridicos e os caminhos para o desenvolvimento sustentavel
• Agua invisivel - desafios encontrados para conscientização ambiental e o equilíbrio necessário frente as suas consequências e impactos
• Aguinaldo Allemar
• Agência reguladora de resíduos sólidos: uma necessidade
• Ailton Chiquito
• Airton Guilherme Berger Filho
• Akemi Maria Borcezzi
• Alaim Giovani Fortes Stefanello
• Alan Felipe Provin
• Alan Mariano Bezerra de Carvalho
• Alana Maria Brito Lucas
• Albenir Itaboraí Querubini Gonçalves
• Alcinéia da Silva Rodrigues
• Alcione Adame
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• Aldo Muro Júnior
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• ALFABETIZACIÓN ECOLÓGICA: UN INSTRUMENTO PARA LA EFECTIVIDAD DE LA SOSTENIBILIDAD Y PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE
• Alguns aspectos da proteção jurídica contra danos causados aos recursos hídricos nacionais
• Alice Neves Baptista
• Alicéia de Almeida Silva
• Alina Carmen Celi Frugoni
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• Aline Cristina Nogueira de Freitas
• Aline da Veiga Cabral Campos
• Aline de Araujo Viana Lima
• Aline Ferreira de Alencar Ribeiro da Silva
• Aline Pacheco Pelucio
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• Alisson Fontes de Aragão
• Allan Carlos Moreira Magalhães
• Allan Leon Casemiro da Silva
• ALLEX JORDAN OLIVEIRA MENDONÇA
• Allysson Pereira Campos
• Almir Teubl Sanches
• Alocação Negociada na Gestão de Recursos Hídricos. Estudo de Caso: A experiência do Projeto Águas do Vale, nos Rios Jaguaribe e Banabuiú
• Aloma Teixeira de Barros Leite
• Alternativas para o Desenvolvimento de uma Efetiva Cultura SocioAmbiental como Compromisso Social Além do Âmbito Empresarial
• Alvaro Augusto Santos Caldas Gouveia
• Amanda Amorim Maciel
• Amanda Cristiane Gonçalves Fernandes
• Amanda de Souza Gonçalves
• Amanda Formisano Paccagnella
• Amanda Luiza Oliveira Pinto Tomazini
• Ambientalismo e Proteção Animal: Distintos e Opostos Fundamentos
• ambientalistas e desenvolvimentistas: analise do discurso na questão da silvicultura no sul do rs
• Ambiente & Consumo Sustentável
• Ambiente e Educação Ambiental: rumo ao desenvolvimento sustentável
• Ambiente, Estado e Jurisdição - ALFAJUS.
• Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
• Amicus curiae and the environment
• Amicus curiae democrático e o processo coletivo ambiental
• Amodelagem climática na escala local
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• Animais em juízo.
• Animais não humanos: breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
• Animais: sujeitos de uma vida. Entre sujeitos éticos e sujeitos de direito
• Animals as subjects of dignity in the Brazilian Law
• Anita Rocha Alves dos Santos Ferreira
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• Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo
• Anna Christina Almeida Pereira
• Anna Flávia Camilli Oliveira Giusti
• Anna Walléria Guerra Uchôa
• Anne Cristine Silva Cabral
• Annie Ivy Ferreira de Souza
• Anny Heloyse Viana Falcão Schwendler
• Anotações sobre a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
• Anselmo José Spadotto
• Antonio Aleixo da Costa
• Antonio Almeida Carreiro
• Antonio Augusto Cruz Porto
• Antonio Carlos de Santana Ferreira
• Antonio Carlos Fuzaro Junior
• Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho
• Antonio Carlos Porciuncula Soler
• Antonio de Azevedo Maia
• Antonio Elian Lawand Júnior
• Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva
• Antonio Geraldo Scupinari
• Antonio Henrique da Mata Correa
• Antonio Isac Nunes Cavalcante de Astrê
• Antonio Joaquim Schellenberger Fernandes
• Antonio Lorenzoni Neto
• Antonio Mario Reis de Azevedo Coutinho
• Antonio Plastina
• Antonio Rodrigues Netto
• Antonio Souza Prudente
• Antonio Valdeci Nobles
• Antonio Villaca Torres
• Antonio Zanollo Neto
• ANTROPOCENTRISMO E BIOCENTRISMO: O LIMITE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA CULTURA FRENTE À PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE
• Antônio Augusto Biermann Pinto
• Antônio Carlos Caetano de Menezes
• Antônio Carlos Serrão da Silva
• Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira
• Antônio Carlos Zanuz
• Antônio Ferreira Leal Filho
• Antônio Figueiredo Guerra Beltrao
• Análise Comparativa dos Instrumentos de Gestão em Unidades de Conservação Visando a Gestão Participativa no Cone Sul
• Análise comparativa dos instrumentos jurídicos de recuperação do meio ambiente degradado pela mineração: PRAD, PAFEM e PFM
• ANÁLISE CRÍTICA AO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
• Análise Crítica da Questão dos Refugiados Climáticos
• Análise crítica do licenciamento ambiental enquanto instrumento de política pública
• ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO ESTATUTO DA CIDADE VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS DO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA
• Análise da Autonomia das Populações Tradicionais no Manejo Comunitário de Recursos Florestais Madeireiros em Unidade de Conservação
• ANÁLISE DA CIDADANIA ENQUANTO PODER NA IMPLANTAÇÃO DO COMITE DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SANTO ANTONIO, SUL DO ESTADO DO TOCANTINS.
• Análise da efetividade da Lei de Crimes Ambientais no município de Manaus(jan/98 a Jul/03
• Análise da Efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos Municípios do Litoral do Paraná, Considerando os Aspectos Socioambientais
• ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO ARRANJO NORMATIVO E INSTITUCIONAL BRASILEIRO PARA ALCANCE DOS OJETIVOS DO MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO
• Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
• ANÁLISE DA FINALIDADE DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE BOMBINHAS/SC: ESTUDO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS
• Análise da fragmentação florestal e a Lei de Proteção da Vegetação Nativa : o município de Silva Jardim, RJ
• ANÁLISE DA INTERFACE ENTRE O DIREITO URBANÍSTICO E O MEIO AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE CORREDORES ECOLÓGICOS URBANOS NO PLANEJAMENTO URBANÍSTICO
• Análise da Lei Estadual de Mudanças Climáticas e sua Efetivação no Estado do Amazonas
• Análise da possibilidade da responsabilidade ilimitada e solidária dos sócios da sociedade limitada no caso de dano ambiental causado pela pessoa jurídica
• Análise da proteção jurídica dos manguezais e o planejamento territorial na Baixada Santista
• Análise da Proteção Legal dos Animais Não Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Existe Dignidade Animal?
• Análise da realidade dos resíduos sólidos urbanos (RSU) nos Municípios baianos à luz da Lei 12.305/2010: um desafio legal para a cidade de Salvador
• Análise da relação entre a Lei n. 3135/2007 do Estado do Amazonas e o Direito Internacional à luz da doutrina antiformalista francesa
• Análise da relação entre a Lei n.° 3.135/2007 do Estado do Amazonas e o direito internacional à luz da Doutrina Antiformalista francesa
• Análise das Condicionantes da Possibilidade Constitucional de Alteração e Supressão dos ETEPs: o exemplo da previsão de extinção das ARLs em razão do parcelamento do solo para fins urbanos constante da Lei 12.651/2012
• Análise das decisões dos tribunais de contas no fomento às políticas públicas sustentáveis e à gestão ambiental
• Análise das Medidas Compensatórias: uma proposta sustentável
• Análise das Normas de Proteção Ambiental nos Campos de Dunas da Praia do Futuro Fortaleza/CE.
• ANÁLISE DAS OUTORGAS DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DA REGIÃO DE NOVA UBIRATÃ ? ESTADO DE MATO GROSSO
• Análise das súmulas dos tribunais superiores sobre meio ambiente e sua relação com a propriedade e Estado
• Análise das temperaturas de um motor de indução submetido conjunta e individualmente a distorções harmônicas e desequilíbrios de tensão : ensaios laboratoriais e simulações computacionais
• Análise de impacto regulatório no direito ambiental: limites e possibilidades
• Análise de programas de Educação Ambiental no licenciamento de usinas hidrelétricas no Rio Grande do Sul: um estudo de caso
• Análise do caso Kivalina x Exxon Mobil Corporation
• Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
• Análise do cumprimento dos requisitos legais em prol da implementação de unidade de conservação em mata atlântica nordestina
• ANÁLISE DO DANO MORAL COLETIVO AMBIENTAL NO CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS
• Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da PEC 65/2012 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos socioambientais
• ANÁLISE DO TRATAMENTO DO RESÍDUO ELETRO ELETRÔNICO SOB A VIGÊNCIA DA LEI n°. 12.305/2010
• ANÁLISE DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE RURAIS NA BACIA DO RIO MEIA PONTE
• Análise Econômico-Jurídica da Efetividade da Lei de Crimes Ambientais nos Delitos Contra Flora no Amapá.
• Análise econômico-jurídica das políticas brasileiras de incentivo ao uso de energias renováveis.
• Análise Fático-Jurídica da Sentença de Itanhaém - A primeira decisão pró-meio ambiente do Brasil
• Análise Interpretativa da Lei n 9.433/97 a Partir do Contexto Significativo do Direito Ambiental
• Análise juriscultural da conformação jurídica da justiça penal e segurança territorial para indígenas nos EUA e no Brasil
• Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no Município de Manaus
• Análise jurídico ambiental da atividade portuária: águas de lastro com fator de risco a biodiversidade da zona costeira maranhense.
• Análise jurídico-ambiental da poluição do Igarapé do Alvorada
• Análise Qualitativa e Quantitativa de danos Ambientais com Base na instauração e registro de instrumentos jurídicos em São Carlos
• Análise sociojurídica da Proteção da Água Doce frente a sua esgotabilidade
• Análise técnica da gestão integrada de riscos em áreas contaminadas
• Análises Ambientais na Amazônia
• Análises para a viabilização de Corredores Ecológicos e cumprimento de requisitos Legais: subsídios à efetividade de Área Protegida e Conservação de Mata Atlântica setentrional
• ANÁLISIS DE LA PESCA RECREATIVA EN EL LITORAL DE TARRAGONA
• Análisis Jurídico y de Impactos de la Venta de Agua en Bloque: Estudio de Caso en la Sabana de Bogotá
• APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
• APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS NO ÂMBITO DOS CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE
• Aplicabilidade e Efetividade do Ordemamento Jurídico Ambiental para uma Política de Recursos Hídricos
• Aplicação da legislação ambiental na valoração econômica dos serviços ambientais da Área de Proteção Ambiental (APA) de Itupararanga
• Aplicação da pena nos crimes ambientais
• Aplicação da teoria do risco integral na responsabilização por dano ambiental
• Aplicação da Teoria Menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
• Aplicação de instrumentos internacionais normativos em prol da saúde do trabalhador off shore
• Aplicação de metodologia para aferir a concentração de formaldeído no Laboratório de Anatomia Humana da Universidade Regional de Blumenau
• APLICAÇÃO DO ACORDO DE ESCAZÚ À GESTÃO DO REGIME LEGAL DE BIOMASSA NO BRASIL
• Aplicação do punitive damages ao direito ambiental brasileiro - uma análise da viabilidade jurídica
• APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS ÀS RELAÇÕES ENTRE O HOMEM E O ANIMAL DE CARGA NO BRASIL
• APLICAÇÃO INTERDISCIPLINAR E TRANSDISCIPLINAR NOS ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS DECISÓRIOS EM MATÉRIA AMBIENTAL
• Applying the Four Pathways of Influence Framework: the Case of REDD+ in Brazil
• Apropriação da fórmula do desenvolvimento sustentável e seus reflexos. Apontamentos sobre hiperconsumo e lavagem verde na publicidade empresarial.
• Apropriação das àguas Doces no Brasil: a Concessão Onerosa de Direito Real Resolúvel de Uso da Derivação de Corpo de Água.
• Aqüífero Guarani: usos e projetos. Uma abordagem jurídico-ambiental e internacional
• ARBITRAGEM AMBIENTAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO À JUSTIÇA
• Arbitragem Ambiental e paridade de armas
• ARBORIZAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS: UM DIREITO DIFUSO POUCO VALORIZADO.
• arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 708/DF e o questionamento da gestão governamental relativamente ao Fundo Nacional sobre mudança do clima (Fundo Clima):
• Ari Alves de Oliveira Filho
• Ari Madeira Costa
• Ariana Garcia do Nascimento Teles
• Ariane Loudemila Silva de Albuquerque
• Ariel Augusto Pinheiro dos Santos
• Ariele Chagas Cruz
• Arlei Costa Junior
• Arlete Gomes do Nascimento Vieira
• Armando Dayverson Pegado Meira
• Armando Gallo Yahn Filho
• Armando Henrique Dias Cabral
• Armando Luciano Carvalho Agostini
• Aroldo Bueno de Oliveira
• Arranjos Produtivos Legais: uma análise da política pública de concessão florestal pelo IEF/AP
• Arrecadação de bem Vago como Instrumento Urbanístico Eficaz na Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro
• ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ABANDONADOS E A SUA (IN)EFETIVIDADE NO BRASIL
• Arrecadação e Transferência do Ativo Mineral no Âmbito da Liquidação Falimentar
• Artemisia Souza do Valle
• Arthur Henrique de Pontes Regis
• Arthur Luis Mendonça Rollo
• Arthur Prudente Campos Souza Veras
• ARTICULAÇÃO GLOBAL-LOCAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA TRANSIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS E PROPOSIÇÕES COM FOCO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
• Artigo - Cristino Castro PI: um estudo sobre os poços jorrantes
• AS ALTERAÇÕES NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO DIANTE DA PANDEMIA DA COVID19: UMA ABORDAGEM SOBRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E AS ORIENTAÇÕES DA OIT
• As Alterações no Regramento Jurídico da CFEM: Uma Análise Sobre a Ratio Legis da Lei n.º 13.540/2017
• As atividades das Empresas de Construção Civil Na Cidade de São Paulo Em Face da Política de Resíduos Sólidos
• AS AÇÕES DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PARA A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA SOCIEDADE DE RISCO: uma crítica à luz do tombamento federal do Centro Hisórico de São Luís - MA
• As barragens de rejeitos de minérios, as infrações ambientais e o compliance program
• As Comunidades Tradicionais em Unidades de Conservação
• As consequências da atuação fiscalizatória administrativa e policial nas atividades da econômica madeireira e no desmatamento ilegal
• As contratações públicas sustentáveis e a implementação da meta 12.7 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil: avanços e retrocessos
• As decisões dos Tribunais de Contas como garantia do uso de critérios sustentáveis nas licitações públicas
• As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contraduções da transposição do rio São Francisco
• As decisões político-jurídicas frente à crise hídrica e aos riscos: lições e contraduções da transposição do rio São Francisco
• As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas: uma análise à luz de modernas teorias da justiça
• As dimensões do desenvolvimento sob o enfoque da proibição do retrocesso: diálogo entre os elementos sociais, econômicos e ambientais para a sustentabilidade
• As dimensões Política e Simbólica da Educação Ambiental
• As energias marinhas renováveis e a proteção internacional do meio ambiente marinho: perspectivas para o Brasil
• As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
• AS FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO E O DIREITO À MORADIA
• AS FALHAS DE PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NO DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA, MINAS GERAIS, BRASIL
• As Favelas e o Direito à Cidade em face do Meio Ambiente Artificial
• As garantias de proteção ambiental e o aumento das queimadas no Brasil
• As gerações futuras e a manipulação do genoma humano: o direito a um patrimônio genético juridicamente protegido
• As Indicações Geográficas como Importante Direito de Propriedade Intelectual com Função de Proteção do Meio Ambiente
• AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E O MEIO AMBIENTE: elementos para a geração de externalidades ambientais positivas
• AS LEIS DO BABAÇU LIVRE: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE JURIDICIZAÇÃO DAS PRÁTICAS SOCIAIS DAS MULHERES QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU COMO EXPRESSÃO DO PLURALISMO JURÍDICO MULTICULTURAL
• AS LEIS DO BABAÇU LIVRE: uma análise do processo de juridização das práticas sociais das mulheres quebradeiras de coco babaçu como expressão do pluralismo jurídico multicultural
• As Lições que o ciclo nuclear de Catité/BA tem a oferecer a Angra 3: Violações ao Direitos Humanos ao Meio Ambiente
• AS MEDIDAS LEGAIS PROTETIVAS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E SEUS REFLEXOS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS HÍDRICOS
• As modificações dos institutos da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente diante da Lei n. 12.651/2012 (Novo Código Florestal brasileiro): avanços ou retrocessos?
• As mudanças climáticas na ordem internacional : o protocolo de kyoto e o mercado de carbono.
• As mulheres indígenas na regulação do clima da América Latina: caminhos para um direito ecológico
• As múltiplas dimensões da sustentabilidade ambiental difundidas através da Educação Ambiental à luz da Educação Profissional e Tecnológica.
• As Nações Unidas e o desenvolvimento: a sobreposição em seu foco de atuação.
• As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o Acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas
• As normas premiais, a extrafiscalidade dos tributos e a preservacão ambiental.
• As normas sobre barragens e a prevenção de novos rompimentos: um estudo a partir do desastre de Brumadinho
• AS NOVAS FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO COMO MECANISMO DE CIDADANIA ATIVA E ACESSO À JUSTIÇA
• As Plataformas de Resoluções Online de Conflitos: Novos Paradigmas para a -Desjudicialização- de Litígios no Brasil
• As plataformas de resoluções online de conflitos: novos paradigmas para a ?desjudicialização? de litígios no Brasil
• As Políticas Públicas Ambientais e o Processo Coletivo
• As políticas públicas ambientais no Brasil: conflitos de interesse entre desenvolvimento e sustentabilidade na construção de normas jurídicas ambientais
• AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ NUMA PERSPECTIVA AMBIENTAL
• As Quebradeiras de Coco Babaçu e o mercado: dilema entre proteção do conhecimento tradicional e a sujeição jurídica
• As relações climato-hidrológicas sob diferentes compartimentos de paisagem em bacias de pequeno porte - O caso do ribeirão santo Antonio (Araguari-Indianópolis - MG).
• As representações da morte no meio ambiente cultural e a sua influência na efetivação dos transplantes de órgãos: por uma justiça em termos de cidadania .
• As Reservas Naturais Urbanas Como Materialização da Agenda 2030 e da Nova Agenda Urbana
• As responsabilidades civil e administrativa de agentes públicos face à pandemia de Covid-19 conforme a Medida Provisória nº 966/2020 e a interpretação restritiva de ?erro grosseiro? exarada pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir da perspectiva do direito dos desastres
• AS TRAJETÓRIAS PARA O RECONHECIMENTO DAS COMUNIDADES DO PROJETO AGROEXTRATIVISTA JURUTI VELHO EM JURUTI/PA
• ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E AMBIENTAIS DO DIREITO NUCLEAR
• ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS DO PODER JUDICIÁRIO NA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS A PARTIR DO MANEJO DA MEDIAÇÃO
• Aspectos destacados do Instrumento da Avaliação Ambiental Estratégica aplicado à gestão dos recursos hídricos no Brasil para o alcance da Sustentabilidade
• Aspectos destacados no uso de agrotóxicos: uma análise do sistema jurídico brasileiro com base na sustentabilidade e no principio da precaução.
• Aspectos do federalismo ambiental
• Aspectos e Perspectivas Sócio-Jurídicas Sobre o Tratamento da Poluição dos Resíduos Sólidos Urbanos na Cidade de Manaus
• Aspectos Estruturantes da Relação Direito e Ciência na Construção Probatória do Dano Ambiental
• Aspectos jurídico-políticos das áreas de preservação permanente em área urbana frente ao processo de governança e a ocorrência de desastres naturais
• Aspectos Jurídicos da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil.
• Aspectos jurídicos da poluição visual
• Aspectos jurídicos da Recuperação de Áreas Degradadas em Leito de Mar em Áreas Internacionais
• Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais: meio ambiente e propriedade privada
• ASPECTOS JURÍDICOS DO MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL SOB A LUZ DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇAS DO CLIMA
• Aspectos jurídicos do meio ambiente ecologicamente equilibrado : limites e possibilidades a partir da experiência no âmbito do processo público de tomada de decisão de liberação de transgênicos no meio ambiente em escala comercial
• ASPECTOS JURÍDICOS E AMBIENTAIS DO BIODIESEL:
• Aspectos jurídicos e ambientais relativos aos recursos hídricos da bacia hidrográfica do Vale do Rio dos Sinos
• Aspectos jurídicos e bióéticos acerca dos impactos da biotecnologia moderna sobre a biodiversidade
• Aspectos jurídicos: auditoria ambiental e certificação digital
• Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no nordeste brasileiro
• Aspectos Legais da Rastreabilidade de Resíduos Sólidos Perigosos no Estado do Rio Janeiro
• Aspectos Legais do Patrimônio Cultural em Unidades de Conservação - Estudo de Caso: Parque Estadual Ilha Anchieta-PEIA - Ubatuba-SP / Projeto FAPESP - Programas de Políticas Públicas, processo nº 03/06416-2
• Aspectos Legais e Operacionais da Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos: Estudo de Caso em Araçoiaba da Serra - SP
• ASPECTOS PENAIS DA POLUIÇÃO SONORA
• Aspectos teórico-jurídicos da ocupação do espaço urbano
• Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
• Associativismo como elemento de Sustentabilidade Econômica, Social e Ambiental
• Atividade intraempreendedora na gestão pública como forma de desenvolvimento sustentável: o caso do Laboratório Central de Pernambuco - LACEN/PE.
• Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
• Atividade Portuária: Água de Lastro como vetor de Risco a Zona Costeira e as Zonas Úmidas Costeiras
• Atividades de Baixo Impacto em Áreas de Preservação Permanente
• Atividades de Dragagem no Porto de Rio Grande/RS: proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
• Atores não estatais em Conferências Internacionais sobre Meio Ambiente
• Atuação da Defensoria Pública na Arbitragem Ambiental
• Atuação do estado no domínio economico e seus reflexos na politica ambiental : analise da proposta brasileira de fomento à inserção do biodiesel na matriz energetica
• Atuação Social do Idoso na Preservação Ambiental e o Direito à Qualidade de Vida Digna
• Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? Uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
• Auditoria Ambiental como Instrumento Colaborador do Desenvolvimento Sustentável
• Audiência Pública Remota em Processos de Licenciamento Ambiental durante a Pandemia do Covid-19: Reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
• Audiência Pública Virtual no Licenciamento Ambiental. Parecer nº 11/2020 ? LDQO
• Augusto Santos Mascarenhas
• Aulus Eduardo Teixeira de Souza
• Auro de Quadros Machado
• Aurélio Daniel Antonieto
• Autonomia municipal em matéria ambiental: o efetivo exercício da competência legislativa como garantia do direito ao meio ambiente
• Autonomia municipal nas regiões metropolitanas
• Autorização para o emprego de fogo em práticas agropastoris ou florestais
• Avaliaçāo ambiental estratégica e análise sob a ótica do licenciamento ambiental eficiente no ordenamento jurídico brasileiro
• Avaliação da proposta pedagógica de Educação Ambiental implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da Transação Penal Ambiental.
• Avaliação da proposta pedagógica de educação ambinetal implantada como uma das formas de ajustamento de conduta de infratores ambientais beneficiários da transação penal ambiental
• Avaliação da qualidade da água de consumo humano no município de Santo Amaro do Maranhão como garantia do direito a saúde
• AVALIAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NAS COMPRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA NO ANO DE 2011.
• Avaliação de conflitos ambientais na Área de Proteção Ambiental Tamoios (Enseada de Abraão - Ilha Grande/ Angra dos Reis) com base na legislação ambiental
• Avaliação de Danos Ambientais - Princípios para a Quantificação
• AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ECOSSISTEMA E AS TRANSFORMAÇÕES URBANAS EM PROL DA SUSTENTABILIDADE
• AVALIAÇÃO DE ÁREA DE QUEIMADA DA CANA-DE-AÇÚCAR, O AVANÇO DA MECANIZAÇÃO E SEU IMPACTO AMBIENTAL NA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
• Avaliação do cumprimento da legislação ambiental nas propriedades rurais: estudo de caso do Município de Caçador
• Avaliação do impacto de política de subvenção econômica na cadeia produtiva de biodiesel de babaçu
• AVALIAÇÃO DO MODELO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM MINAS GERAIS: Uma Análise Crítica da Autodeclaração Ambiental e Proposta de Aperfeiçoamento
• Avaliação do processo de licenciamento ambiental para pequenas centrais hidrelétricas no estado de Minas Gerais
• Avaliação dos mecanismos de desenvolvimento limpo e redução de emissões por desmatamento e degradação para pagamento por serviços ambientais no estado do Amapá
• Avaliação econômica das perdas provocadas pela área de empréstimo da barragem do Rio Jundiaí -SP
• Avaliação Geológico-Ambiental da Compatibilidade da Legislação Atual à Conservação de Angiospermae Típicas do Cerrado
• Avaliação geológico-ambiental da compatibilidade da legislação florestal para a conservação da continuidade floral no bioma Cerrado.
• Avaliação Interdisciplinar do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel na Agricultura Familiar: estudo de caso da BSBios Marialva (PR)
• Avaliação para adequação jurídico-ambiental do cemitériio municipal
• AVANÇO DA FRONTEIRA ENERGÉTICA EM RONDONIA: AS NARRATIVAS ANTES DO FIM
• Averbação Informativa de áreas contaminadas no registro imobiliário e a responsabilidade socioambiental do Estado na perspectiva da sustentabilidade
• Avian risk: a reflection on popular participation and public management
• Ayrton Francisco Ribeiro
• Azor El Achkar
• Ação Antrópica, antropocentrismo e aspectos do direito ambiental no Brasil
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL: A IDEALIZAÇÃO DE UM RITO PROCESSUAL PRÓPRIO EM BUSCA DA EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO JURISDICIONAL DO AMBIENTE
• Ação civil pública ambiental: análise jurídico-processual no âmbito dos recurso naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera)
• Ação civil pública como meio de proteção dos bens comuns ambientais e a relativização da coisa julgada
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO TUTELA PROCESSUAL EM DEFESA DO AMBIENTE
• Ação civil pública e a resolução de conflitos ambietais em zona costeira de Santa Catarina
• Ação civil pública e recursos hídricos: da obrigatoriedade do tratamento de esgoto doméstico.
• Ação civil pública em matéria ambiental
• Ação civil pública, direitos fundamentais e direito ao meio ambiente
• Ação Popular Ambiental
• AÇÃO POPULAR AMBIENTAL
• Ação popular no acesso à Justiça Administrativa como instrumento de proteção do direito ao meio ambiente em Moçambique
• ações civil pública ambiental improcedente - responsabilidade estatal pelos danos causados ao réu
• Ações civis públicas como instrumentos de tutela do meio ambiente amazônico
• Ações judiciais de monitoramento médico preventivo:um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
• Bacia do Alto Paranapanema: Direitos Fundamentais ao desenvolvimento sustentável e o controle da erosão do solo
• Bases Constitucionales Para el Desarrollo de Sistemas de Colaboración para la Tutela Ambiental en Brasil
• Bases estruturantes para a compensação climática no Brasil: Limites e Possibilidades
• Bases para um Política Tributária de Proteção Ambiental
• Bases para uma Política Tributária de Meio Ambiente
• BAÍA DE GUANABARA: A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO DE UM ESPAÇO MÚLTIPLO
• Beatriz Martins Carneiro
• Beatriz Rodrigues de Barcelos
• Beatriz Sakuma Narita
• Beatriz Souza Costa
• Beatriz Vignolo Silva
• Beliny Magalhães Leão
• Beliza Martins Pinheiro Câmara Baiocchi
• BEM JURÍDICO AMBIENTAL
• Bens Apreendidos em processos criminais findos: uma nalise sob a ótica da sustentabilidade
• Bergson Cardoso Guimarães
• Bernardina Ferreira Furtado Abrão
• Bernardo Cecilio da Fonseca
• Bernardo Cristóvão Colombo da Cunha
• BERNARDO LEOPARDI GONÇALVES BARRETTO BASTOS
• Bernardo Olive dos Santos
• Bernardo Rocha de Almeida
• Bernardo Rocha Siqueira
• Bernardo Silva de Lima
• Betina Günther Silva
• Beyond the CBD: Indigenous People & Self-Determination
• Bianca Amoretti Fachinelli
• Bianca Gabriela Cardoso Dias
• Bianca Maria Borges da Rocha
• Bianca Neves Amigo
• Bianca Pazzini
• Bianca Picado Gonçalves
• Bianca Quitéria de Moura Santana
• Bibiana Carvalho Azambuja da Silva
• Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatório da biodiversidade (Lei 13.123/15)
• Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: acesso, uso, exploração econômica e repartição de benefícios - um estudo da realidade kaingang e Guarani da Reserva Indígena da Guarita - Redentora -Rs
• BIODIVERSIDADE, TECNOLOGIA E SOCIEDADE:O Direito à Informação Sustentável Como Possibilidade Emancipatória na Proteção dos Conhecimentos Tradicionais
• Biodiversidade, áreas protegidas, conectividade de paisagens e corredores
• BIOPIRATARIA E A APROPRIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA
• BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: ANÁLISE CONCEITUAL E REFLEXÕES SOBRE A OMISSÃO PENAL LEGISLATIVA
• Biopiratería: Un Estudio sobre la Desaparición de la Biodiversidad Brasileña
• Biossegurança e a proteção do patrimônio genético - responsabilidade social, civil e tutelas de urgência nos processos de obtenção de organismos geneticamente modificados à luz da Lei de Biossegurança
• Biotecnologia: uma leitura Sistêmica a partir da perspectiva de Políticas Públicas Extrafiscais de Inclusão Social
• Bioética e Transexualidade: o Sistema Jurídico Brasilero e Fundamentos para uma Bioética Queer
• Bioética, Biodireito e Meio Ambiente em Relação ao Divino
• Bioética, Biodireito e Meio Ambiente: a concepção da ética da vida em geral
• Bleine Queiroz Caúla
• BOAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO PARA A GESTÃO DE RISCO DE DESASTRES NA BACIA DO ITAJAÍ E A CONSTRUÇÃO DA RESILIÊNCIA DO DIREITO PELA INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
• Braulio Chagas Pighini
• Brazilian Animal Law Overview: balancing human and non-human interests
• Brenda Brito do Carmo
• Breno da Silva Ramalho
• Breves anotações à caracterização da dignidade animal
• Breves reflexões sobre a aplicação das Melhores Técnicas Disponíveis na proteção à saúde dos catadores de resíduos recicláveis em tempos de pandemia da COVID 19
• Brisa Arnoud da Silva
• Bruna Araújo Guimarães
• Bruna Aspar Lima
• Bruna Medeiros Bolzani
• Bruna Oliveira Hartz
• Brunna Stefanny. Sangel de Oliveira
• Bruno Albergaria
• Bruno Alberto Paracampo Mileo
• Bruno Barbosa
• Bruno Barbosa Heim
• Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira
• Bruno Cozza Saraiva
• Bruno César Gurski
• Bruno de Andrade Christofoli
• Bruno Faro Eloy Dunda
• Bruno Gasparini
• Bruno Giacomassa Braul
• Bruno Kerlakian Sabbag
• Bruno Luis Carneiro da Cunha Cruz
• Bruno Lúcio Moreira Manzolillo
• Bruno Mello Correa de Barros Beuron
• Bruno Moitinho Andrade de Souza
• Bruno Rios Monteiro
• Bruno Smolarek Dias
• Bruno Soeiro Vieira
• Bruno Torquato de Oliveira Naves
• Brychtn Ribeiro De Vasconcelos
• Byron de Castro Muniz Teixeira
• Bárbara Arruda
• Bárbara Cristina Kruse
• Bárbara Daniella Lago Modernell
• Bárbara Maria de Matos Rodrigues Pinto Becker
• Bárbara Peixoto Nascimento Ferreira de Souza
• Caatinga e poder legislativo: recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
• Cadastro Ambiental Rural como instrumento da Administração Pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
• Cadastro Ambiental Rural como instrumento da Administração Pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
• Caio Cesar Guzzardi da Silva
• Caio Coêlho de Oliveira
• Caio Frederico Fonseca Martinez Perez
• Caio Mário Trivellato Seabra Filho
• CAJATI NO VALE DO FUTURO: ATIVIDADE MINEROQUÍMICA E OS IMPACTOS AMBIENTAIS.
• Caldas Novas: sustentabilidade e responsabilidade do Poder Público por danos ambientais
• Camila Copetti
• Camila Lima Alves Siqueira
• Camila Peixoto Olivetti Regina
• Camila Santiago Ribeiro
• Camila Tagliani Carneiro
• Camilla Karla Barbosa Siqueira
• Camilla Leone Moreira Rodrigues
• Caminhos para Cidades Democráticas e Sustentáveis por meio do Reconhecimento e da Efetivação do Direito Fundamental Social ao Transporte
• Can Law Save the Forest?
• Candice Ferreira de Brito
• CARACTERIZAÇÃO HISTÓRICA, JURÍDICA E AMBIENTAL DO LAGO DE PARAÚNA/GO SOB OS ASPECTOS DA SUSTENTABILIDADE
• CARBON PRICING A ECONOMIA CIRCULAR E SUAS ESCOLAS DE PENSAMENTO EM PROL DA PRECIFICAÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO COMO FUNDAMENTO GARANTIDOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À SUSTENTABILIDADE.
• Carinna Gonçalves Simplício
• Carla Adriana Comitre Gibertoni
• Carla Barusso Medaglia Haesbaert
• Carla Brum Carvalho Smorigo
• Carla Canepa
• Carla Cristina Alves Torquato Cavalcanti
• Carla Fuentes Sales
• Carla Maria Freres Stipp Baptista
• Carla Maria Peixoto Pereira
• Carla Maria Pena dos Santos
• Carlisa Smoktunowicz Toebe
• Carlos Alberto Conti Pereira
• Carlos Alberto Molinaro
• Carlos Alexandre Michaello Marques
• Carlos Andre Sousa Birnfeld.
• Carlos Augusto Fernandes Eufrásio
• Carlos Eduardo da Silva Galante
• Carlos Eduardo da Silva Serra
• Carlos Eduardo Levy
• Carlos Eduardo Peralta Montero
• Carlos Eduardo Silva
• Carlos Fernando Lopes de Oliveira
• Carlos Fonseca Monnerat
• Carlos Gonçalves Júnior
• Carlos Guilherme Madeira
• Carlos Henrique Pazzinatto
• Carlos Jose Saldanha Machado
• Carlos Magno de Souza Paiva
• Carlos Raul Brandão Tavares
• Carlos Sérgio Gurgel da Silva
• Carlos Vinícius Alves Ribeiro
• Carmem Regina Silveira Nogueira
• Carmen Lucia Sarmento Pimenta
• CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
• Carolina Borges Suarez
• Carolina Chaves Soares
• Carolina Corrêa Moro
• Carolina de Albuquerque
• Carolina de Mendonça Gueiros
• Carolina Dutra
• Carolina Ferreira de Souza
• Carolina Homem de Mello Reinach
• Carolina Maria Brandão Lopes
• Carolina Medeiros Bahia
• Carolina Merida
• Carolina Schauffert Ávila da Silva Miranda
• Carolina Schröeder Alexandrino
• carolina vieira ribeiro de assis bastos
• Caroline Alarcão Correia Lima
• Caroline Assunta Schmidt
• Caroline D'Andrea de Medeiros
• Caroline Dihl Prolo
• Caroline Fernandes do Vale Garcia
• Caroline Lima Ferraz
• Caroline Marques Leal Jorge Santos
• Caroline Rodrigues da Silva
• Caroline Santos de Viera
• Caroline Sátiro de Holanda
• Caroline Vieira Ruschel
• Caroline Weber Santos
• CASO SAMARCO: UMA ANÁLISE DO TERMO DE TRANSAÇÃO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA REPARAÇÃO DOS ATINGIDOS
• Cassio Alberto Arend
• Catadores de material reciclável: análise do estigma do catador de lixo sob a ótica do princípio da responsabilidade compartilhada pela sociedade e Poder Público na cidade de João Pessoa/ PB
• CATADORES: CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA PELA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CONTEXTO NEOLIBERAL
• CATASTRO AMBIENTAL RURAL Y PUEBLOS TRADICIONALES
• CATIVEIROS DE PAPEL: DESERTOS VERDES, PAPELEIRAS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA REGIÃO DE TRÊS LAGOAS/MS (2009 - 2015)
• CATÁSTROFES AMBIENTAIS: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DOS DESASTRES NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
• Cavidades naturais subterrâneas, patrimônio espeleológico e ambiente cárstico: proteção e implicações jurídicas
• Cayo Cézar Dutra
• Cecília Lettninn Torres
• CEDA - Centro de Estudos em Democracia Ambiental
• Celio Maciel
• Celso Adão Portella
• Celso Antonio Pacheco Fiorillo
• Celso Guimarães Carvalho
• Celso Leardini
• Celso Maran de Oliveira
• Celso Souza Guerra Junior
• Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia - CEJAM
• Centro de Estudos em Biodireito - CEBID Dom Helder
• Ceres Fernanda Corrêa
• Cerrados sob fazendas: história agrária do domínio do cerrado.
• CERTIFICAÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL NA INDÚSTRIA DE OVOS
• Certificação Florestal - os aspectos ambientais, econômicos e sociais aplicados
• CERTIFICAÇÕES CONSTRUTIVAS: FERRAMENTAS DE COMPLIANCE OU METANARRATIVAS?
• Cesar Lourenço Soares Neto
• Cezar Monteiro Pirajá Junior
• Charlene Maria Coradini de Avila Plaza
• Charles Albert Garcia Leite
• Christian Guy Caubet
• Christiane Costa Assis
• Christianne Bernardo da Silva
• Christiano Dornelles Ribeiro
• Christina Christoforo da Silva Filippin
• Christine Fonseca Araes
• Christopher Abreu Ravagnani
• Ciberdemocracia no judiciário: uso de mapas como política de virtualização
• Cicero Guilherme Roveda Pereira
• Cidadania & Espaços Urbanos
• Cidadania ambiental e participação popular: efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
• Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
• Cidadania Ecológica
• Cidadania, Meio Ambiente e Direito: A Interdisciplinaridade Necessária.
• CIDADES DO INTERIOR DO AMAZONAS - POSSIBILIDADE DE AUTONOMIA ECONÔMICA COM APROVEITAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
• Cidades e Globalização Econômica: possibilidades de um regime urbano internacional
• Cidades Inteligentes e o modelo de Decrescimento na Sociedade do Consumo: debate sobre a felicidade na vida urbana
• Cidades inteligentes: a busca pela sustentabilidade e o impacto na privacidade
• Cidades sustentáveis e a função ambiental da cidade
• Cidades Sustentáveis e o princípio da função ambiental da cidade
• CIDADES SUSTENTÁVEIS? UMA REFLEXÃO SOBRE O COVID-19 NUMA PERSPECTIVA DO ESTADO ECOSSUSTENTÁVEL
• Ciência e Cognição do uso da água. Olhar alternativo a um direito difuso vital em tempos de escassez. Uma análise jurídica científica da relação das pessoas com o abastecimento, uso e políticas de preservação da água no município de Ribeirão Preto - SP
• Claiston Cosme Damião Ferreira
• Clara Wandenkolck Silva Aragão
• Clarice Rogério de Castro
• Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha
• Clarissa de Souza Guerra
• Clarissa Domingos
• Clarissa Ferreira Macedo D ' Isep
• Clarissa Machado de Azevedo Vaz
• Clarissa Maria Grezzana Basso
• Clarissa Menna Barreto Domingues
• Clarisse Barcellos Lima
• Clarisse Stephan Farhat Jorge
• Claudia do Amaral Furquim
• Claudia Maria Hansel
• Claudia Maria Las Casas Brito Lamas
• Claudia Marina Magalhães Rocha
• Claudia Moreira Hehr Garcia
• Claudia Schallenmüller Ens
• Claudio Cyrino da Silva Junior
• Claudio Ferreira Ferraz
• Claudio Jenner de Moura Bezerra
• Claudio Oliveira de Carvalho
• Claudio Vieira Castro
• Clean Developpment Mechanisms in Kyoto Protocol
• Cleanto Beltrão de Farias
• Clemilton da Silva Barros
• Cleomar Ferreira dos Santos Lira
• Cleucio Santos Nunes
• Cleuler Barbosa das Neves
• Climate litigation to protect the Brazilian Amazon: Establishing a constitutional right to a stable climate
• Clovis Brasil Pereira
• Cláudia Marçal
• Cláudia Regina Lima Rentroia
• Cláudia Valéria Bevilacqua Gonçalves
• Cláudio Petrini Belmonte
• CLÁUDIO RIBEIRO LOPES
• Clélea Lúcia Canoza Caldeira
• Clério Rodrigues da Costa
• Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
• COASTAL STATE PARKS AND RESIDENT CAIÇARA COMMUNITIES: CONSIDERATIONS ON THE ALTERNATIVES PROPOSED BY THE MANAGEMENT PLAN
• COBRANÇA PELO CONSUMO DE ÁGUA PROVENIENTES DOS POÇOS ARTESIANOS NA CIDADE DE MANAUS COMO MEIO DE PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS PARA GARANTIA DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL.
• Cobrança pelo Uso da Água nas Atividades Agropecuárias: Estudo de Caso no Córrego Montalvão, Município de Maracajú-MS
• Coexistência de planos territoriais no Brasil: harmonia e conflito
• Colisão de direitos fundamentais ambientais e a regra da proporcionalidade: um estudo sobre o conflito entre a liberdade de ação cultural e a proteção da fauna contra atos cruéis na farra do boi
• Colisão de princípios na Construção de Grandes Empreendimentos Hidrelétricos
• Colisão entre direitos fundamentais à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : regularização fundiária nas áreas urbanas de preservação permanente
• COLONIALIDADE DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS: PENSANDO A ANIMALIDADE A PARTIR DO SUL
• Comento al Decreto Legislativo n. 28 di 2011, Disciplina Energia Rinnovabile.
• Comentário sobre a ADIn 6908/RJ
• COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA: ARRANJO JURÍDICO-INSTITUCIONAL, SOCIOTÉCNICO E AMBIENTAL
• COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA: GOVERNANÇA E EFETIVIDADE NAGESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
• COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS COMO INSTRUMENTOS DE GESTÃO: UMA ABORDAGEM SOBRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO (MT)
• COMITÊS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19: PROBLEMAS DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
• COMME L'INDUSTRIE AGRICOLE EUROPEENNE PEUT SE DEVELOPPER EN PROTEGEANT L'ENVIRONNEMENT
• Como o direito brasileiro encara o greenwashing?
• Companies and Sustainable Development: The Adequacy of Environmental Impact Assessment for the Management of Environmental Risks
• COMPARAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL E ESPANHA
• Compensação ambiental e sustentabilidade
• Compensação ambiental frente aos problemas socioambientais causados por grandes empreendimentos
• COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: questões sensíveis e visões econômica e jurídica
• Compensação da área de reserva legal: análise jurídica das possibilidades e limites de sua implementação
• Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: Um olhar jurídico a partir da ocupação do bairro Empa em Cáceres-MT
• Competência Executiva Comum em Matéria Ambiental: Considerações à Lei Complementar nº 140/11
• COMPETÊNCIA LEGISLATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
• Competência para as ações civis públicas decorrentes do derramamento de óleo
• COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DOS MUNICÍPIOS PARA LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE ( A EFETIVIDADE DAS NORMAS AMBIENTAIS)
• COMPETÊNCIAS URBANISTICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AO SOLO E AO MEIO AMBIENTE
• COMPLEXIDADE COMO PRESSUPOSTO PARA A REGÊNCIA DE ESPAÇOS TERRITORIAIS: UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA AMAZÔNIA
• COMPLEXIDADE DO DANO AMBIENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NO CASO SAMARCO
• Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
• Compliance ambiental como solução para Logística Reversa nas Cidades
• Compliance ambiental e a legitimidade das consultas prévias em terras indígenas
• COMPLIANCE AMBIENTAL E A PREVENÇÃO DE DESASTRES ANTROPOGÊNICOS ENVOLVENDO O SETOR MINERÁRIO BRASILEIRO: Por uma Nova Racionalidade para a Governança Ambiental Empresarial
• Compliance ambiental, alternativa de exploração mineral em reservas indígenas?
• Compliance ambiental, programas de integridade falaciosos e greenwashing
• Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial: cenário na pandemia da Covid-19
• Compliance Ambiental: Instrumento Adequado para a Prevenção dos Danos Ambientais
• Compliance como medida preventiva e precaucional de desastres ambientais
• COMPLIANCE E O DIREITO ENERGÉTICO
• COMPLIANCE ECOLÓGICO COMO MODALIDADE EXTRAJUDICIAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NATURAL
• COMPOSIÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS:ART. 27 DA LEI N°9.605/98
• Compras Públicas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: Uma Perspectiva Sistêmica à Luz da Sustentabilidade e da Responsabilidade Socioambiental
• Compras públicas sustentáveis na UTFPR : estudo de caso do Campus Curitiba - Sede Reitoria
• Compromisso de ajustamento de conduta ambiental : fundamentos, natureza jurídica, limites e controle jurisdicional
• Compromissos de Ajustamento de Conduta Ambiental: fundamentos, natureza jurídica, limites e controle jurisdicional
• Comum, estado socioambiental de direito e práxis instituinte: a instituição dos comuns ambientais como novo paradigma político-jurídico ambiental
• Comunicação Intersistêmica e Planejamento no Direito Ambiental
• COMUNICAÇÃO INTERSISTÊMICA ENTRE DIREITO, CIÊNCIA E ECONOMIA: análise jurídico-penal dos danos causados no solo
• COMUNIDADES INDÍGENAS, MEIO AMBIENTE E TERRITÓRIO: OS CASOS DOS TERRITÓRIOS RAPOSO SERRA DO SOL NO BRASIL E DO PARQUE NACIONAL NATURAL EL COCUY NA COLÔMBIA
• COMUNS EM CERCAMENTO: uma análise do Protocolo Comunitário do Bailique, Amapá, Brasil.
• COMÉRCIO ILEGAL DE ANIMAIS SILVESTRES NA INTERNET E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
• CONCEITO DE MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO A PARTIR DA LEI N.° 6.938/81: DO REDUCIONISMO LEGAL E CONSTITUCIONAL AO CONCEITO JURÍDICO COMPLEXO
• CONCEITO DE MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO: POSSIBILIDADES NORMATIVAS E PARÂMETROS HERMENÊUTICOS DE INTERPRETAÇÃO
• Concepções sobre a posse agroecológica, posse civil e função social da posse
• CONCESSÕES DE FLORESTAS PÚBLICAS: REALIDADES E DISCURSOS
• Conciliação Ambiental: Instrumento de Desjudicialização ou de Incentivo às Infrações Ambientais?
• CONDIÇÕES DE BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DE SÃO LUÍS/MARANHÃO
• Conexões e interconexões digitais: uma análise sobre o reconhecimento e caracterização do meio ambiente digital
• CONFLICTOS SOCIOAMBIENTALES EN LA ISLA DE MARÉ, BRASIL: ESTUDIO DE CASO DE UNA COMUNIDAD PESQUERA TRADICIONAL DE PESCADORES ARTESANALES QUILOMBOLASDESDE LA PERSPECTIVA DEL PLURALISMO JURÍDICO
• Conflito ambiental, redes sociais e instrumentos legais: uma concepção metodológica do ciclo de reprodução social da injustiça ambiental
• Conflito das normas ambientais concorrentes: uma nova exegese
• Conflito de competência legislativa em matéria ambiental: uma análise da evolução do entendimento jurisprudencial do tribunal de justiça de São Paulo com relação ao caso da queima da palha da cana-de-açúcar
• Conflito de competências legislativas: obstáculos ou alavancas para as políticas públicas ambientais
• Conflito de sobreposições: O reconhecimento das terras indígenas e as Unidades de Conservação Ambiental Brasileira
• CONFLITO DE USO DO SOLO E HEMEROBIA DA MICROBACIA DO RIBEIRÃO ENGENHO DE FERRO - MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, PR NO PERÍODO DE 1980 A 2014, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE
• Conflito entre normas consuetudinárias das populações tradicionais amazônicas e o sistema jurídico pátrio
• Conflito entre normas da OMC e acordos ambientais - O protecionismo disfarcado em medidas ambientais no ambito do art. XX do GATT
• Conflito jurídico-institucional socioambiental na comunidade Porto do Capim - João Pessoa - PB
• Conflito Socioambientais na Amazônia: a ocupação das Áreas de Ressaca em Macapá/AP e os impactos no gerenciamento dos resíduos sólidos
• Conflito, Consenso e Legitimidade - Delimitação e análise de embates sociais no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Juiz de Fora-MG
• Conflito, consenso e legitimidade: delimitação e análise de embates sociais no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Juiz de Fora
• CONFLITOS AMBIENTAIS E DE PESCA: O CASO DO RIO ARARI E A REGULAMENTAÇÃO DO ACORDO DE PESCA
• Conflitos ambientais e águas no Brasil: a mediação como meio de solução de litígios
• CONFLITOS AMBIENTAIS NO SETOR HABITACIONAL, À LUZ DA TEORIA DO FATO CONSUMADO, NO BAIXO CURSO DO RIO DO SAL/SE.
• Conflitos ambientais, o direito à água e mediação no baixo São Francisco : a atuação do Ministério Público Federal em Sergipe
• Conflitos e participação da sociedade civil na instalação do Comitê da Bacia do Rio Doce.
• Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
• CONFLITOS NA APLICAÇÃO DA LEI AMBIENTAL EM FACE DO DIREITO INDIVIDUAL NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO DISTRITO FEDERAL
• Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó: identificação, caracterização e quantificação.
• Conflitos pelo usos dos recursos ambientais nas Comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó: Identificação, caracterização e quantificação
• Conflitos socioambientais na Zona Costeira Catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
• CONFLITOS SÓCIO-AMBIENTAIS URBANOS: O CASO DA REVITALIZAÇÃO DE IGARAPÉS DA CIDADE DE MANAUS
• Conflitualidade ambiental em São Carlos/Sp: mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais
• Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização.
• CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (RS), E O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR: análise com base em normativas nacionais
• Conselhos Ambientais: Uma análise do processo de participação de conselheiros municipais no Território Açu-Mossoró-RN
• Conselhos em unidades de conservação: entre o consultivismo e o deliberalismo na gestão participa de áreas naturais protegidas
• Consequências jurídico-penais da adoção de programas de compliance no direito penal brasileiro
• Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
• Conservação e ou proteção da flora nativa de áreas rurais protegidas e expostas à deriva de agrotóxicos: estudo de legislação
• CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO ART. 36 DA LEI N. 9.985/2000
• Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
• Considerações sobre o princípio da precaução
• Constitucionalismo Climático como fundamento transnacional aos litígios climáticos
• Constitucionalismo fractal : cosmopolítica e justiça diacrônica interespécies
• Constitutional Amendment 95 ? Analysing its Impacts on Public Heath in the Contexto of Coronavirus Pandemic
• CONSTRUÇÃO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS ? ASPECTOS REGULATÓRIOS, AMBIENTAIS E PRINCIPIOLÓGICOS ? O CASO DA UHE SÃO MANOEL
• Construção subjetiva do futuro socioambiental: apontamentos para uma análise da eficácia das previsões dos estudos de impacto ambiental na Baía de Guanabara
• CONSTRUÇÕES CONSOLIDADAS E MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
• Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
• CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA: GARANTIA DE DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
• Consumidor e Estado: Integração Jurídica e Ambiental na Busca do Desenvolvimento Sustentável
• Consumidor enquanto gerador de resíduos sólidos: a proteção do meio ambiente e do direito do consumidor a partir da interpretação recíproca entre as políticas nacionais das relações de consumo e dos resíduos sólidos
• Consumo Consciente: a judicialização das politicas públicas ambientais na fase do pós-consumo e o papel integrativo das soft laws
• Consórcio público como instrumento da política pública de destinação de resíduos sólidos e disposição de rejeitos
• CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA ENFRENTAR A QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
• CONTEMPORANEIDADE E FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS - ANÁLISEDA ATUAÇÃO INTERNACIONAL DO CONSÓRCIO NORDESTE EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
• Contornos jurídicos da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto prevista na Lei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos - repercussões na responsabilidade pós-consumo
• Contratação pública sustentável no Brasil: a evolução legislativa e sua transição
• Contratações Públicas Sustentáveis como instrumento para a proteção do Meio Ambiente
• Contratações públicas, o princípio do desenvolvimento sustentável e o direito ao meio ambiente equilibrado
• CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: A EXPERIÊNCIA NO PODER EXECUTIVO FEDERAL
• CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CCDRU) COMO CONCILIAÇÃO DE INTERESSE DE TERRAS QUILOMBOLAS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
• Contribuição de variáveis ambientais nos comportamentos, competências e na percepção de universidade verde
• Contribuição a uma teoria da extrafiscalidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Contribuição ao estudo crítico dos injustos penais de pesca no Direito brasileiro
• Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
• Contribuição da ISO 14.001 para a construção de um novo paradigma nas empresas: estudo de caso em uma empresa certificada da Paraíba
• Contribuição para o planejamento brasileiro de exploração de petróleo e gás natural através da formulação de uma política nacional de uso sustentável das reservas de petróleo e gás natural
• Contribuições da América Latina para uma litigância climática ecologizada
• Contribuições da Diretiva 2004-35-CE para o estabelecimento de um regime hierárquico de compensação por danos ambientais no direito brasileiro
• Contribuições da Mediação Ambiental Internacional para paz sustentável: Uma experiência da Unidade de Mediação da ONU (MSU)
• Controle da atividade madereira no estado do acre, no período de 1992 a 2000
• Controle da poluição por resíduos sólidos de saúde
• CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E CLÁUSULAS PÉTREAS IMPLÍCITAS: a irredutibilidade do direito fundamental ao meio ambiente
• Controle de constitucionalidade e cláusulas pétreas implícitas: da proibição do retrocesso constitucional na proteção do direito ao bem-estar ambiental
• Controle de Riscos e Danos ambientais face a política nacional de resíduos sólidos: a responsabilidade civil ambiental do poder executivo municipal
• Controle e fiscalização do Plano Diretor - A efetividade das medidas propostas
• Controle e Prevenção da Poluição Acidental na Administração Pública Brasileira: Caso do Rio de Janeiro
• CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS AMBIENTAIS: alternativas para maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
• CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS AMBIENTAIS: nova hermenêutica para a efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
• Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa no Licenciamento Ambiental: uma análise da discricionariedade técnica no ordenamento jurídico brasileiro
• Convenções Internacioanis sobre Ambiente e seus Reflexos no Brasil
• COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM POLÍTICAS AMBIENTAIS - ESTUDO DA GESTÃO DO FINANCIAMENTO DO BANCO ALEMÃO KfW NA CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
• Corredores ecológicos: análise da efetividade do ordenamento jurídico brasileiro para a proteção da conectividade entre unidades de conservação
• COTA DE RESERVA AMBIENTAL (CRA) E SUSTENTABILIDADE: POLÍTICA SOCIOAMBIENTAL E ECONÔMICA DE TUTELA DOS RECURSOS FLORESTAIS BRASILEIROS
• COTA DE RESERVA AMBIENTAL (CRA) E SUSTENTABILIDADE: POLÍTICA SOCIOAMBIENTAL E ECONÔMICA DE TUTELA DOS RECURSOS FLORESTAIS BRASILEIROS.
• Creditos de Carbono - Limitações Jurídicas do Protocolo de Quioto e Potencialidade Economica Ambiental
• Criação de Mercados de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MSE): para a conservação da biodiversidade: estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no Bioma Pampa.
• Crime ambiental: um crime contra a humanidade
• CRIME DE MAUS - TRATOS A ANIMAIS QUALIFICADO (LEI 14.064/20) - PRIMEIROS APONTAMENTOS
• CRIME DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ? LEI N° 9.604/1998 E LEIN° 14.064/2020
• Crimes contra a fauna e a flora e de poluição da Lei Federal 9605 de 12 de fevereiro de 1998
• Crimes Corporativos Ambientais e a Necessidade de Regulamentação das Empresas Transnacionais
• CRISE AMBIENTAL E TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS
• CRISE AMBIENTAL TRANSNACIONAL, SUSTENTABILIDADE E ECONOMIA CIRCULAR: desafio global para a construção do futuro sustentável.
• Crise Energética e licenciamento ambiental simplificado: pequenas centrais hidrelétricas e participação da sociedade civil
• CRISES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO E CONFABULAÇÕES ENTRE DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
• Cristian Ricardo Wittmann
• Cristiana DOBRE
• Cristiane Angélica de Paiva Paula
• Cristiane Aparecida Guedes Ribeiro
• Cristiane Araújo Mendonça Saliba
• Cristiane Bena Dias
• Cristiane Bohn
• Cristiane Borborema Chaché
• Cristiane Bortoluzzi Corino
• Cristiane Caldas Diniz Teixeira
• Cristiane da Silva Lima Reis
• CRISTIANE GOMES JULIÃO (PANKARARU)
• Cristiane Linhares
• Cristiane Maria Campos
• Cristiane Rodrigues Araujo da Silva
• Cristiane Schwanka
• Cristiane Vieira Jaccoud do Carmo Azevedo
• Cristiane Zanini
• Cristiano Carrilho
• Cristiano de Souza Lima Pacheco
• Cristiano Vinícios Marion
• Cristina Borges Ribas Maksym
• Cristina Campos Esteves
• Cristina Emy Yokaichiya
• Cristina Kistemann Chiodi
• Cristina Leme Lopes
• Cristina Maria Vasconcelos Falcão
• Cristine Camilo Dagostin Dal Toé
• Critérios Ambientais para Licitações Sustentáveis
• Critérios definidores da competência no processo administrativo de Licenciamento Ambiental
• Critérios para a identificação dos princípios de Direito Ambiental
• CRÍTICA DA 6 RACIONALIDADE AMBIENTAL AO REGIME DE EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO A 7 PARTIR DA AUSÊNCIA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA DESTE 8 REGIME
• CRÍTICA DA RACIONALIDADE AMBIENTAL AO REGIME DE EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO NO BRASIL A PARTIR DA CARÊNCIA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA
• Cubatão: de cidade símbolo de recuperação ambiental aos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030, sob a ótica de seus trabalhadores
• Cubatão: Degradação e Recuperação Ambiental de numa Cidade Industrial. Importância da Sociedade no Processo de Recuperação
• Cubatão: Degradação e recuperação ambiental de uma cidade industrial. Importância da participação da sociedade no processo de recuperação.
• Cultivares e sua proteção jurídica (provisório)
• Cultura para o desenvolvimento sustentável em Salvador (BA): um relato a partir do ensino de direito ambiental em uma universidade privada
• Cultura, Território e Desenvolvimento: o patrimônio cultural pela ótica dos conflitos em comunidades quilombolas do Vale do Iguape/BA
• Custos e Benefícios no Caso da Barragem de Cahora Bassa- relação Portugal/Moçambique
• Cássio Becacici Esteves Vianna
• Cássio Cibelli Rosa
• Cássio Santos Machado
• Cátia Rejane Mainardi Liczbinski
• Cândice Lisbôa Alves
• César Augusto Carra
• César Gomes de Sá
• Cíntia Pereira de Souza
• Cíntia Reis Costa
• Cíntia Tavares Pires da Silva
• Código Florestal Brasileiro: construção e trajetória
• Código florestal e desenvolvimento sustentável: análise da norma jurídica e de sua e implementação no Estado socioambiental
• Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
• DA APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE E D DERROTABILIDADE NAS NORMAS DE DIREITO AMBIENTAL
• DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO QUANTO À TUTELA DO DIREITO DIFUSO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL.
• Da Arbitragem Coletiva como Meio de Paridade de Armas para a Tutela de Defesa de Pessoas Vulnerabilizadas: Desdobramentos de Mariana a Brumadinho
• DA ATRIBUIÇÃO PELA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL: inconstitucionalidade do art. 3º, incisos II a IV, da Lei nº 9.795/99 ante o art. 225, § 1º, da Constituição da República de 1988
• Da Compensação ambiental na Lei nº 9985/2000 que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação"
• Da concessão de crédito rural ao agricultor familiar paulista como instrumento de tutela do meio ambientel ecologicamente equilibrado
• Da concretização do direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado.
• DA DESJUDICIALIZAÇÃO E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
• Da Elisão da Responsabilidade Objetiva na Esfera Administrativa em Matéria Ambiental
• Da gestão ambiental integrada de águas fronteiriças e transfronteiriças
• Da gestão ambiental integrada de águas fronteiriças e transfronteiriças
• Da inconstitucionalidade de tabela progressiva de pontos para não incidência do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição
• Da participação cidadã nas unidades de conservação
• Da patenteabilidade de elementos do patrimônio genético
• Da Proteção ao Meio Ambiente em Metrópoles Árabes
• Da Proteção Jurídico-Ambiental dos Recursos Hídricos Brasileiros
• Da recompensa à sanção premial: retrospectivas e prospectivas jurídicas
• Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido: uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
• DA REISERÇÃO DE IMÓVEIS CONTAMINADOS NO MERCADO IMOBILIÁRIO
• Da responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
• Da segurança alimentar ao Projeto de Lei nº 260/2020: problematizando a proposta do governo gaúcho que alterou a Lei Estadual de Agrotóxicos
• Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza: transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
• Da Vedação do Retrocesso em Áreas de Reserva Legal Florestal das Propriedades Rurais
• Da vinculação de receita tributária da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM)
• Daiane Mardegan
• Daiene Kelly Garcia
• Dailor Sartori Junior
• Daisy Rafaela da Silva
• Dalton Araujo Antunes
• Dan Rodrigues Levy
• Daniel Abrahão do Nascimento
• Daniel Antonio de Aquino Neto
• Daniel Arthur Quaresma da Costa
• Daniel Blikstein
• Daniel Braga Lourenço
• Daniel Capecchi Nunes
• Daniel Corrente de Moraes
• Daniel Cândido
• Daniel de Resende Travessoni
• Daniel de Souza Assis
• Daniel Farber
• Daniel Gaio
• Daniel Marcelo Alves Casella
• Daniel Mayer de Brum
• Daniel Pernambucano de Mello
• Daniel Ribeiro Preve
• Daniel Rubens Cenci
• Daniel Tobias Athias
• Daniela Batalha Trettel
• Daniela Bogado Bastos de Oliveira
• Daniela Campos Libório Di Sarno
• Daniela Carolina da Costa e Silva
• Daniela Fabiana Thiesen Baum
• Daniela Ferreira Dias Batista
• Daniela Garcia Giacobbo
• Daniela Gomes
• Daniela Lara Martins
• Daniela Lopes de Faria
• Daniela Marques de Carvalho de Oliveira
• Daniela Oliveira Gonçalves
• Daniela Paes de Barros
• Daniela Pinheiro Bonachela
• Daniela Roberta Slongo
• Daniela Rocha Teixeira
• Daniela Stefanello Sebastião
• Daniele Cristine Rua Moreira
• Danielle Aita da Silva
• Danielle de Andrade Moreira
• Danielle Fernandes Limiro Hanum
• Daniely Andressa da Silva
• Danilo Barbosa Garrido Alves
• Danilo Blenner Fumis
• Danilo Fabiano Carvalho e Oliveira
• Danilo Fernandez Miranda
• Danilo Lovisaro do Nascimento
• Danilo Ribeiro Miranda Martins
• Danny Monteiro da Silva
• Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
• Dano Ambiental e Responsabilidade Civil: uma análise dos instrumentos processuais específicos na legislação brasileira
• Dano ambiental extrapatrimonial individual e coletivo
• Dano Ambiental Futuro: Da Assimilação dos Riscos Ecológicos pelo Direito à Formação de Vínculos Jurídicos Intergeracionais
• Dano ambiental individual e sua reparação.
• DANO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NA POSIÇÃO DE ACIONISTA TITULAR DE GOLDEN SHARE
• Dano Ambiental: uma análise conceitual
• Dano Climático Futuro e Responsabilidade Civil
• Dano Estético Ambiental: um estudo sobre o caso do Rio Doce
• DANO INVISÍVEL: A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL PELO DANO À SAÚDE DECORRENTE DAS ÁREAS CONTAMINADAS
• Dano Moral Ambiental: do conceito ao problema instrumental de sua reparação
• DANO MULTICAUSAL: INCERTEZA E PROVA NA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL.
• DANOS SOCIOAMBIENTAIS EM TERRAS INDÍGENAS - O ESTUDO DE CASO DA TERRA INDÍGENA SÃO MARCOS EM RORAIMA. Examinador Externo: Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Examinador Interno: Prof. Dr. Flávio de Leão Bastos Pereira.
• Danos socioambientais em terras indígenas: o estudo de caso da Terra Indígena São Marcos em Roraima
• Danos sócioambientais urbanos em Curitiba: Uma abordagem geográfica.
• Darcy Paulo Gonzalez de Moraes
• Darcí Reali
• Darwin Boerner Junior
• Das ações judiciais da Obrigação de Fazer ou não fazer: instrumentos de gestão na defesa do Meio ambiente.
• DAS FUNÇÕES SOCIAIS DOS INSTITUTOS JURÍDICOS ÀS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE.
• DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ACIDENTES DO TRABALHO NA ATIVIDADE DE MINERAÇÃO
• Das águas na evolução do Direito Ambiental brasileiro
• Davi Aragão Rocha
• Davi do Espírito Santo
• Davi Tavares Viana
• Dayane Thomazi Maia
• Dayse Glória Silva Mendes
• DE ANIMAIS NÃO HUMANOS A 'FILHOS DE QUATRO PATAS': OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE
• De náufragos a excluídos: (des) caminhos da preservação ambiental na Praia de Naufragados
• Debora Cristina de Castro da Rocha
• Debora Rodrigues Barbosa
• Deborá Cristina Thomaz Evangelista
• Decisão Liminar Proferida na Ação Civil Publica Estrutural do GPDA/UFSC em Defesa da Lagoa da Conceição
• DEFESA CIVIL: RESPONSABILIDADE PELAS AÇÕES
• DEFESA DO CONSUMIDOR E DO MEIO AMBIENTE: PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA EM COLISÃO A PARTIR DE UMA LEITURA DA LEI N° 4.484/2017
• Deficientes visuais e acessibilidade urbanística: interações entre direitos humanos e meio ambiente.
• Degradação do meio ambiente Maranhense: Uma investigação com aporte nas leis ambientais
• Deilton Ribeiro Brasil
• Del Imperio Romano a los escenarios contemporaneos: el significado estrategico del agua y del medioambiente en el proceso de globalización
• Delimitação da responsabilidade civil socioambintal das instituições financeiras no direito brasileiro e comparado
• Delimitação: análise da transação ao meio ambiente sadio e equilibrado
• Delimitações e possibilidades para implementação de PMGC - Perspectivas a partir dos Municípios de Rio Grande -RS e São Luís- MA
• Delina Santos Azevedo
• Delineamentos para uma Teoria Jurídica dos Serviços Ecossistêmicos
• Delitos de acumulação e ofensividade no Direito Penal Ambiental da Sociedade de Risco
• Delitos de Acumulação e Ofensividade no Direito Penal da Sociedade de Risco
• Delmar Marino Hoffmann
• DEMOCRACIA AMBIENTAL, INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DOS OCEANOS: CONTORNOS JURÍDICOS PARA A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
• Democracia participativa e estado de direito do ambiente: A contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
• DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E MEIO AMBIENTE: AS DINÂMICAS DECISÓRIAS DO CONCIDADE EM QUESTÕES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ
• DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, MEIO AMBIENTE E UNIÃO EUROPÉIA: estudo sobre a participação popular na legislação ambiental comunitária após a Convenção de Aarhus
• Democracia, Cidadania e Estado de Direito
• DEMOLIÇÃO DE OBRAS E CONSTRUÇÕES IRREGULARES: ABORDAGEM ADMINISTRATIVA À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL
• Denis Gleyce Pinto Moreira
• Denise Pinheiro Francisco Castelo Branco
• Denise Schmitt Siqueira Garcia
• Denise Setsuko Okada Ahmed
• Denise Sousa Campos
• Denise Tanaka dos Santos
• Deoclecio Barreto Machado
• DERECHO COMPARADO ENTRE EL REPARTO DE COMPETENCIAS LEGISLATIVAS AMBIENTAIS BRASILENAS Y ESPANOLAS BAJO EL AMPARO DEL FEDERALISMO
• Derecho internacional de aguas y gobernanza hídrica transfronteriza: la Gestión Integrada de los recursos hidricos entre Brasil y Uruguay en la cuenca de río Cuereim
• Derecho internacional y la gestión de residuos plásticos en el contexto del Convenio de Basilea
• Desafio das empresas no novo milênio: responsabilidade ambiental pela utilização do recurso hídrico - água potável - segundo perspectivas do direito
• DESAFIOS DO DIREITO AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE BARREIRAS: ANÁLISE DO INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO
• Desafios do saneamento básico e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
• DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A PROTEÇÃO JURISDICIONAL DO AMBIENTE URBANO
• Desafios e Potencialidades da Reciclagem dos Resíduos da Construção Civil: os Casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
• Desafios jurídicos da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
• Desafios jurídicos na proteção do sistema aqüífero guarani
• Desafios na implementação do plano diretor como garantia de um meio ambiente ecologicamente sustentável
• Desapropriação para fins de reforma agrária. A experiência judicial do Estado do Ceará
• Desarrollo sostenible & economía circular: un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
• desastre-crime do caso Samarco
• DESASTRES AMBIENTAIS ACERTOS E DESACERTOS DE UM NOVO MODELO DE REPARAÇÃO NO CASO SAMARCO
• DESASTRES AMBIENTAIS E OS LIMITES JURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE PENAL
• Desastres de grande monta e a reparação ambiental no Brasil
• DESASTRES NATURAIS NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM BUSCA DO MARCO REGULATÓRIO PARA O DIREITO DOS DESASTRES
• Descaminhos da exploração minerária brasileira: a necessária harmonia com os direitos da natureza para a sustentabilidade
• DESCARTE DE RESÍDUOS AGROINDUSTRIAIS COMO ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA: tutela ambiental e dano social
• Descentralização da Gestão Ambiental no Estado do Pará: suas implicações no Licenciamento Ambiental (1988 - 2010)
• Desdobramentos Práticos e o Atual Panorama do Direito Tributário Ambiental Brasileiro
• Desencontros legais e morais na pesca artesanal: a Educação Ambiental política para a transformação socioambiental em Rio Grande/RS e São José do Norte/RS
• DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTA DE SISTEMATIZAÇÃO E CONTROLE DE REQUISITOS LEGAIS PARA A CERTIFICAÇÃO E QUALIDADE DA GESTÃO AMBIENTAL
• DESENVOLVIMENTO DE UM CENÁRIO DE NORMAS BRASILEIRAS PARA BEM-ESTAR ANIMAL NA PRODUÇÃO DE FRANGOS DE CORTE
• Desenvolvimento e Direito ambiental
• DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NA EXPLORAÇÃO DA CAMADA DO PRÉ-SAL FACE AO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
• Desenvolvimento Econômico Sustentável na exploração da camada do pré-sal face ao princípio da precaução
• Desenvolvimento econômico sustentável: meio ambiente equilibrado como elemento da dignidade humana.
• DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO TUPÉ: RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TUPÉ ? AMAZONAS
• Desenvolvimento sustentável : uma passagem de seu conceito à aplicabilidade urbana
• Desenvolvimento sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos
• DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A TEORIA RAWLSIANA DA JUSTIÇA
• Desenvolvimento Sustentável e o Aquífero Guarani: os desafios à proteção jurídica das águas subterrâneas
• DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO AMBIENTAL: O FUNDAMENTO DAS DECISÕES JURÍDICAS DO STF E STJ SOBRE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
• Desenvolvimento Sustentável e Proteção Penal do Meio Ambiente no Mercosul
• DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E SUA INCLUSÃO NO CRESCIMENTO DO MERCADO
• Desenvolvimento Sustentável no Setor Energético: Busca do Equilíbrio Necessário.
• Desenvolvimento sustentável, agenda 2030 e sua adoção no Brasil: superação das desigualdades
• Desenvolvimento Sustentável: da realidade à legislação no Estado do Amazonas
• Desenvolvimento Sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
• Desenvolvimento Sustentável: Responsabilidade Socioambiental da Empresa e a Intervenção do Estado por meio da Tributação Ambiental como Orientadora de Comportamento Ecologicamente Adequado
• Desenvolvimento urbanístico sustentável e o reordenamento do espaço: em busca da ética ambiental
• Desenvolvimento X Decrescimento: Contribuições para Garantia de um Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado no Brasil
• Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
• DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL E PENSAMENTO COMPLEXO: Caminhos para o desenvolvimento sustentável
• Deslocamento forçado ambiental por ação humana e violação dos direitos fundamentais
• DESMATAMENTO E QUEIMADAS NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DOS BIOMAS AMAZÔNIA, CERRADO E PANTANAL
• DESVELANDO UM PODER EXECUTIVO DESENVOLVIMENTISTA E AVESSO À CONSTITUIÇÃO VERDE: Um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016.
• Determinantes e implicações de práticas socioambientais na indústria carbonífera : uma análise das percepções dos agentes impactados na perspectiva teórica do capital social
• Dever fundamental de proteção ambiental: uma análise do dever dos cidadãos de utilização consciente dos recursos hídricos
• Deveres de Proteção e o Direito Fundamental a Ser Protegido em Face dos Riscos Associados Aos Transgênicos
• Deveres internacionais e obrigações socioambientais para empresas multi e transnacionais
• Dhieimy Quelem Waltrich
• Dia Nacional da Caatinga: o bioma esquecido
• Diagnóstico das ocorrências ambientais registradas pela Companhia de Polícia Militar Independente de Meio Ambiente de Mina Gerais
• Diagnóstico e perspectiva de uso de mecanismos de compensação para a regularização fundiária: o caso das unidades de conservação estaduais de domínio público em Minas Gerais
• DIAGNÓSTICO E PROPOSTA DE MODELO DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS DE LABORATÓRIOS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (FURB)
• DIAGNÓSTICO INTEGRADO COMO FÓRMULA SUSTENTÁVEL DE ATIVIDADES IMPACTANTES
• Diana de Lima
• Die Vereinbarkeit des Naturschutzrechtes mit der verfassungsrechtlichen Eigentumsgarantie in Deutschland und in Brasilien (A compatibilidade do direito de proteção à natureza com a garantia constitucional da propriedade na Alemanha e no Brasil)
• Diego da Rocha Fernandes
• Diego de Castilho Suckow Magalhães
• Diego Jeangregório Martins Guimarães
• Diego Moura de Araújo
• Diego Romero
• Diego Vega Possebon da Silva
• Dignidade com sustentabilidade. Rumo a um constitucionalismo ambiental global
• Dignidade da Pessoa Humana e Meio Ambiente: Tutelas Individuais e Coletivas Positivadas No Ordenamento Jurídico Brasileiro. Ano de Obtenção: 2011
• Dila Maria Bahiense Maciel
• Dillings Barbosa Maquiné
• Dimensionamento e uso das Áreas de Preservação Permanente: análise técnica e jurídica
• DIMENSÕES AMBIENTAIS DE TEXTOS BÍBLICOS: CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE PRINCÍPIOS NO ÂMBITO DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO.
• Dimensões e desafios dos biofármacos e biossimilares, sob a perspectiva ética e jurídica: marco regulatório, biossegurança, meio ambiente e patentes.
• Dimis da Costa Braga
• Dina Maria de Freitas Soares de Souza Maia
• Dinâmica de interação dos marcos ordenadores e marcos legais no contexto das licitações sustentáveis dos bancos públicos federais
• Diogo Andreolla Serraglio
• Diogo Assis Cardoso Guanabara
• Diogo Bahia Maceira
• Diogo Barbosa e Silva
• Diogo de Sousa Lemos
• Diogo Marques Oliveira
• Diogo Schott
• DIOGO SEIXAS CONDURÚ
• Dirceu Lemos Silva
• Direito a Conservação Ambiental e o Direito ao Desenvolvimento:o Caso da Área de Proteção Ambiental Bacia do Cobre/São Bartolomeu
• Direito a saneamento das populações indígenas
• Direito Administrativo e Meio Ambiente
• Direito adquirido e degradação do meio ambiente
• Direito Ambiental
• Direito Ambiental
• Direito Ambiental
• DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO NA ATIVIDADE MINERADORA NA AMAZÔNIA: UM CAMPO EM CONSTRUÇÃO.
• DIREITO AMBIENTAL E CONSTITUIÇÃO: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO PARÂMETRO PARA A IMPLANTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA POLÍTICA NA SOCIEDADE DE RISCO
• DIREITO AMBIENTAL E ECONOMIA: perspectivas sobre valoração econômica do meio ambiente e promoção da ecoeficiência
• Direito ambiental e o princípio da precaução: sua aplicação e concretização no contexto de uma socedade de risco
• DIREITO AMBIENTAL E SUA INTERFACE COM OS DEMAIS RAMOS JURÍDICOS: INCURSIONANDO NO CAMPO TEÓRICO
• Direito Ambiental Internacional (Construção Histórica e Perspectiva Brasileira)
• DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E NORMAS TÉCNICAS: CONTRIBUIÇÃO DA SOFT LAW À GOVERNANÇA SOCIOAMBIENTAL GLOBAL
• Direito ambiental para um estado ecológico: uma análise dos instrumentos da política nacional do meio ambiente à luz da ecologia natural e da sociedade de risco global
• Direito Ambiental para um Estado Ecológico: uma Análise dos Intrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente à Luz da Ecologia Natural e da Sociedade de Risco Global
• Direito Ambiental Sustentável
• Direito ambiental urbano: a qualidade de vida na cidade
• Direito Ambiental, desenvolvimento sustentável e cultura: um enfoque sobre a responsabilidade ambiental pós-consumo
• Direito Ambiental, recursos naturais e energia: análise jurídica das políticas de produção e uso de biodiesel
• Direito Ambiental: co-responsabilidade, cidadania e sustentabilidade.
• Direito Animal e Ensino Jurídico: Formação e autonomia de um saber pós-humanista.
• DIREITO ANIMAL À LUZ DO PENSAMENTO SISTÊMICO- COMPLEXO: UM ENFOQUE INTEGRADOR DA CRISE SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
• Direito antipobreza e políticas públicas socioambientais brasileiras: proposições jurídicas do Bolsa Família e do Bolsa Verde sob a égide da efetivação da cidadania e do desenvolvimento sustentável
• Direito ao consumo sustentável e ODS12: a importância do safe by design na gestão dos riscos nanotecnológicos.
• Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
• Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
• DIREITO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO: acesso e repartição de benefícios em Iratapuru
• Direito ao Silêncio. Princípio do direito à cidade e de uma nova ética urbana
• Direito Climático: Litígio e Ciência da Atribuição
• Direito de existência e autodeterminação dos povos indígenas diante das ameaças do Complexo de Hidrelétricas na Bacia do Juruena: O caso do Projeto da Usina Castanheira
• Direito Difuso ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: viabilidade Ambiental e Econômica da Propriedade Rural no Estado de São Paulo
• Direito Difuso ao Meio Ambiente equilibrado: a Lei Paulista de áreas contaminadas
• Direito Difuso ao Meio Ambiente equilibrado: o controle social e a construção das cidades saudáveis
• Direito do consumidor à informação : da rotulagem à segurança alimentar
• Direito do Desenvolvimento Sustentável: Produção Histórica Internacional, Sistematização e Constitucionalização do Discurso do Desenvolvimento Sustentável
• Direito dos Animais e Liberdade Religiosa: uma ponderação de direitos fundamentais frente ao Sacrifício Animal no Candomblé
• Direito dos Resíduos
• Direito e Desenvolvimento
• Direito e Desenvolvimento Sustentável
• Direito e Educação Ambiental - GPDEA
• Direito e educação ambiental: um diálogo entre o dever ser da norma jurídica estatal e o dever ser de quem deve cumprí-la
• Direito e Governança Ambiental Global
• Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental
• Direito e incertezas:a proteção jurídica das gerações futuras no Estado de Direito Ambiental
• Direito e Políticas Públicas na gestão das águas: análise sociojurídica das bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
• Direito e Sustentabilidade
• Direito Econômico das Energias Renováveis: Aperfeiçoamento das tutelas jurídicas para a propulsão da transição energética
• Direito Econômico Internacional como limite aos embargos petroestratégicos
• Direito Econômico, Propriedade Intelectual e Sustentabilidade
• Direito Florestal, Ambiental e Agrário
• Direito fundamental ao ambiente e o regime jurídico da gestão de florestas públicas
• Direito Fundamental ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado Enquanto Elemento Indispensável da Dignidade da Pessoa Humana.
• Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
• DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO E CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO SETOR ENERGÉTICO: O Caso da Usina Hidroelétrica Belo Monte
• DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO E SUA EFETIVIDADE NO PIM - POLO INDUSTRIAL DE MANAUS
• Direito Fundamental ao meio ambiente e a necessidade de proteger animais
• Direito fundamental ao meio ambiente e Pagamento por serviços Ambientais: do dever ao incentivo de preservar a biodiversidade
• DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
• Direito fundamental ao saneamento ambiental
• Direito Fundamental Social à Segurança Pública e Criminalidade Organizada Transnacional
• DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA E SUA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL: O Uso no Agronegócio e a Escassez Hídrica
• DIREITO INTERNACIONAL (DO AMBIENTE): ENTRE A FRAGMENTAÇÃO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO
• DIREITO INTERNACIONAL DAS FLORESTAS PARA ALÉM DOS ESTADOS: OS EFEITOS DA SOFT LAW E DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS EMPRESAS DO SETOR FLORESTAL
• Direito Minerário e Conflitos Socioambientais: a utilização da teoria dos princípios para uma análise pós-positivista
• Direito penal ambiental, progresso e catástrofe: a responsabilização criminal da pessoa jurídica sob o prisma do sistema axiológico no ordenamento brasileiro
• Direito Público e Meio Ambiente
• Direito Real de Uso: Princípio da Segurança Sustentável como Garantia Fundamental de Permanência dos Povos Tradicionais em Unidade de Conservação
• Direito Tributario Ambiental: beneficios fiscais para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
• Direito tributário - tributo municipal
• Direito Tributário como Instrumento de Regulação do Hiperconsumo para Preservação do Meio Ambienta
• Direito urbanístico e direito ambiental: Instrumentos jurídicos de racionalização de seu uso
• Direito à alimentação e sustentabilidade
• Direito à cidade na perspectiva paroara: concepções dos agentes do sistema de justiça do estado do Pará
• Direito à cidade sustentável: Agenda Positiva
• DIREITO À MORADIA ADEQUADA NA CIDADE NA FLORESTA: ANÁLISE DA GEOGRAFIA DO CAPITALISMO EM BARCARENA/PA
• Direito à moradia como mínimo fundamental à dignidade humana
• DIREITO À MORADIA E A NECESSIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DA PRÁXIS DO COMUM: ESTUDO DA OCUPAÇÃO LANCEIROS NEGROS EM PORTO ALEGRE
• Direito à sustentabilidade: dever do estado na ordem econômica constitucional Visibilidade no meio ambiente
• Direito à água: uma ressignificação substancialmente democrática e solidária da sua governança
• Direito, Biotecnologia e Propriedade Intelectual: acesso, apropriação e proteção jurídica dos elementos da biodiversidade amazônica.
• Direito, cartografia e planejamento espacial marinho à luz das competências em matéria do mar
• DIREITO, CONSUMO E NATUREZA: POR UMA TEORIA JURÍDICA DO DIREITO DE CONSUMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE DIREITO PARA A NATUREZA
• Direito, Cultura e Pesca
• Direito, empresa, corrupção e organizações.
• DIREITO, GÊNERO E MEIO AMBIENTE.
• Direito, Risco e Ecocomplexidade
• Direitos da Diversidade Biológica na América Latina: Um Debate Entre o Desenvolvimento da Propriedade Intelectual e a Emancipação dos Conhecimentos Tradicionais
• DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA NAGERAÇÃO COMPARTILHADA: aspectos jurídicos
• Direitos da Personalidade: a possibilidade do dano moral ambiental
• Direitos Difusos e Coletivos. O Direito ao meio marinho sem poluição
• Direitos dos Agricultores, sistemas agrícolas e proteção de cultivares
• DIREITOS ECOLÓGICOS INTERGERACIONAIS: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ASSEGURAR O DIREITO AO FUTURO
• Direitos fundamentais indígenas e meio ambiente: uma análise sobre o caso da usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu no Pará
• Direitos fundamentais para os animais
• Direitos Fundamentais, Cidadania & Justiça
• Direitos Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social
• DIREITOS HUMANOS E (IN) JUSTIÇA AMBIENTAL: A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL ANTÔNIO MARIA COELHO, EM MATO GROSSO DO SUL.
• DIREITOS HUMANOS E AMBIENTE SAUDÁVEL: O CASO DO IGARAPÉ DO MINDU, MANAUS ? AM
• DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Dircursos e Práticas
• Direitos humanos intergeracionais na litigância climática latino-americana
• DIREITOS HUMANOS, MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO E AS OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS POSITIVAS: perspectivas e desafios na busca pela efetividade do regime antilavagem de dinheiro no Brasil
• Direitos indígenas: uma análise enquanto direitos humanos coletivos
• Dirlene Mendes Guimaraes
• DISCIPLINA JURÍDICA DA CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL
• Disciplina jurídica do uso de agrotóxicos no Brasil: análise à luz da experiência europeia.
• Distribuição Dinâmica do ônus da Prova no Direito Ambiental
• Diversidade Biocultural, Direito e Cidades: implementação do marco jurídico sobre diversidade biocultural na cidade do Rio de Janeiro.
• DIVERSIDADE BIOLÓGICA: Regulamentação Jurídica do Patrimônio Genético
• Diálogo interdisciplinar para a evolução constitucional da atividade econômica e ambiental
• Diálogos entre o Direito e as Ciências da Terra
• Diálogos Hidrominerais: a natureza e o regime jurídico das águas minerais no Brasil
• Diógenes Baleeiro Neto
• Djane Alcântara Barbosa Leite
• Do contrato de compra e venda de créditos de carbono
• DO CRESCIMENTO ECONÔMICO AO DESENVOLVIMENTO INCLUDENTE, SUSTENTÁVEL E SUSTENTADO POR MEIO DE FERRAMENTAS TRIBUTÁRIAS
• Do desenvolvimento ao consumo sustentável: o papel do CDC na concretização da cidadania
• Do Direito Florestal ao Direito Ambiental: um resgate histórico da proteção jurídica do Meio ambiente
• Do Engajamento como Alternativa Sustentável ao Desinvestimento na Indústria de Combustíveis Fósseis
• Do Instrumento de Transação como Título Executivo Extrajudicial
• Do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado à Rastreabilidade dos Resíduos Perigosos e Eletroeletrônicos: Uma proposta para a alteração da Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Do meio ambiente ecologicamente equilibrado à raztreabilidade do residuos pedigosos e eletrônicos: Uma prosposta para a alteração da Política Nacional de Resíduos Sólidos
• DO PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS GLOCAIS: ADESÃO DE ENTIDADES SUBNACIONAIS A PARTIR DE ESTRATÉGIAS ECONÔMICAS
• DO POLUIDOR-PAGADOR AO PROTETOR-RECEBEDOR: MUDANÇA DE PARADIGMA AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• Do princípio da dignidade da pessoa humana e o conhecimento tradicional associado ao manejo pesqueiro: um estudo de caso na Comunidade Santo Antônio do rio Urubu, no município de Boa Vista do Ramos, AM.
• Do Regime Jurídico Tributário Ambiental: Instrumento de Positivação de Valores em Âmbito de Mercosul
• Do Silêncio ao Ruído. Um estudo da Poluição Sonora no Contexto do Direito Ambiental.
• Do Silêncio à Crise: Uma Perspectiva do Direito Ambiental a Partir da Teoria da Sociedade de Risco
• DO VERDE ÀS CINZAS: Análise das normas jurídico-ambientais que regulamentam a exploração de madeira do Bioma Cerrado para a produção de carvão
• Domenico Amirante
• Domingos Benedetti Rodrigues,
• Domingos Merrichelli
• Dos Riscos da Gestão Participativa
• Douglas Evandro Knorst
• Douglas Roberto Martins
• Dr José Robson da Silva
• Dr. Antônio José de Mattos Neto
• Dr. Claudio Finkelstein
• Dr. Paulo Afonso Cavichioli Carmona
• Dr. Rafael Santos de Oliveira
• Dr. Roberto Catalano Botelho Ferraz
• Dra. Elisabete Maniglia
• Drª Cleide Calgaro
• DUAS DÉCADAS DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA LEITURA SOBRE O PANORAMA ATUAL DA REALIDADE BRASILEIRA
• Dulce Teresinha Barros Mendes de Morais
• Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
• Dupla dimensão do princípio jurídico da precaução: princípio substantivo e instrumento de gerenciamento de risco ambiental
• Débora Alessandra Peter
• Débora Cristina Siqueira Aceti
• Débora Goeldner Pereira Oliveira
• Débora Karenine Bovo Mendes Lacerda Arnaud
• Débora Tiemi Scottini
• Déficit no registro de imóveis: a proteção ao meio ambiente
• Délton Winter de Carvalho
• Développemnt (durable) dans le Brésil du gouvernement Lula : approche juridico-environnementale
• E AGORA, RESEX? DESAFIOS JURÍDICOS E EMPÍRICOS EM ITAIPU, A PRIMEIRA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA E ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
• e-codemocracia - O Estado Ambiental articulado em um Estado-rede e o Direito Fundamental de Acesso à Internet como Elementos da Proteção Procedimental do Meio Ambiente no Cyberespaço
• Ecoeconomia e pesca esportiva : o meio ambiente como oportunidade sustentável de negócios
• ECOEPIDEMIOLOGIA E NOVOS PRINCÍPIOS GERAIS DA BIOSSEGURANÇA
• ECOFEMINISMOS E DIREITOS
• Ecologia e Pandemia
• Ecologia Política da Água: instrumentos jurídicos (inter)nacionais para a gestão da água virtual
• Ecologia política e conflitos ambientais: lutas por justiça ambiental
• Ecologia Política e Meio Ambiente: Desenvolvendo uma nova visão ecológica
• Ecomigrantes, refugiados ou deslocados ambientais: populações vulneráveis e mudança climática
• Econcentrismo e Direito Natural dos Animais
• ECONOMIA CIRCULAR 4.0 E RESÍDUOS SÓLIDOS: ESTUDO DE CASO DO REAPROVEITAMENTO DA CANA-DE-AÇÚCAR PELO BRASIL
• ECONOMIA CIRCULAR NA PÓS-MODERNIDADE: GESTÃO SUSTENTÁVEL E RESPONSÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PÓS-CONSUMO EM TEMPOS DE OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA.
• Economia circular: garantia para o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
• ECONOMIA COLABORATIVA E AS PERSPECTIVAS DE NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS NO SETOR DA MODA
• Ecossistema Manguezal e licenciamento ambiental da ponte sobre o rio Cocó no bairro sabiaguaba, Fortaleza-CE
• Ecoturismo e responsabilidade civil por dano ambiental
• Ecoturismo, Contornos, Principais Problemas e a Análise da Atividade no Parque Nacional de Jericoacoara
• Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de Mendonça
• Eder Bomfim Rodrigues
• Eder Frederico Barboza Raia
• Edilaine Vieira da Silva
• Edilton Borges Carneiro
• Edimax Gomes Gonçalves
• Edinaldo Benício de Sá Júnior
• Edinilson Fernando Rodrigues
• Edir Santana Pereira de Queiroz Filho
• Edison Fernando Pompermayer
• Edna Cardozo Dias
• Edna Soares da Silva
• Edson Dinon Marques
• Edson Ferreira de Carvalho
• Edson Gonçalves Tenório Filho
• Edson Luiz Peters
• Edson Ricardo Saleme
• Eduardo Augusto Arteiro de Faria
• Eduardo Bolzon Adolfato
• Eduardo Carlos Pottumati
• Eduardo Damião Gonçalves
• Eduardo de Campos Ferreira
• Eduardo Dietrich e Trigueiros
• Eduardo Fanganiello de Carvalho Fernandes
• Eduardo Henrique Hamel
• Eduardo Lima de Matos
• Eduardo Netto Zanette
• Eduardo Nobuo Watanabe
• Eduardo Papamanoli Ribeiro
• Eduardo Tonin Citolin
• Eduardo Vieira Carniele
• Eduardo Wendling
• Educaçào Ambiental como Instrumento da Cidadania: um estudo de caso
• Educação Ambiental como fator estruturante da Política Nacional de Resíduos Sólidos: um estudo a partir de experiências práticas
• Educação Ambiental como instrumento de efetividade para o Direito Ambiental
• Educação Ambiental e as novas tecnologias: a proposta dos zoológicos de realidade virtual em benefício da dignidade animal
• EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DEFESA DO TERRITÓRIO: uma experiência na zona rural II de São Luís - MA
• EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA - ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADANIA AMBIENTAL
• Educação ambiental e saber ambiental na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (PICS) - Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul
• Educação Ambiental e Unidades de Proteção Integral: uma análise sobre as práticas educativas na estação ecológica de Angatuba
• Educação Ambiental em tempos de pandemia: (re) pensando o meio ambiente nos cursos de direito das universidades públicas da cidade de Manaus
• EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO: O papel das iniciativas ambientais do setor empresarial na promoção de uma nova consciência ambiental
• EDUCAÇÃO AMBIENTAL: INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
• Educação e Conscientização Socioambientais - Instrumentos para o desenvolvimento Sustentável
• Educação para o Desenvolvimento Sustentável
• Edward Ferreira Filho
• Edwiges Conceição Carvalho Corrêa
• Efeitos colaterais na conservação: o caso do consórcio público da região Caparaó
• Efeitos cumulativos, danos ambientais e responsabilidade civil
• Efeitos socioeconômicos da mudança climática na América Latina
• EFETIVAÇÃO DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, UMA PERSPECTIVA DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO QUE A ASSEGURE.
• Efetivação das Metas de Qualidade de Água no Brasil
• Efetivação de políticas públicas ambientais na era da (des)informação
• Efetividade da Educação Ambiental: Um quase experimento no curso de Direito da UFSC
• Efetividade da gestão costeira municipal integrada
• Efetividade da legislação referente às reservas particulares do patrimônio natural: estudo de caso em Pirenópolis-GO
• Efetividade da legislação referente às reservas particulares do patrimônio natural; estudo de caso em Pirinópolis-GO
• EFETIVIDADE DAS ÁREAS DE RESERVA FLORESTAL LEGAL POR MEIO DO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS AMBIENTAIS: PERSPECTIVA PARA A RECUPERAÇÃO DO CERRADO GOIANO.
• EFETIVIDADE DOS INCENTIVOS FISCAIS CONCENDIDOS AO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA SOLAR COMO FORMA DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• Efetividida da Lei 9605/98, quanto à exigência da composição do dano ambiental
• EFICIÊNCIA E PRECAUÇÃO NA SIDERURGIA NA BASE DE COQUE: A Implementação de uma Coqueria em Ipatinga, MG
• Eficáca do Compromisso de Ajustamento de Conduta como Instrumento de Tutela das Áreas de Preservação Permanentes
• Eficácia dos meios processuais de proteção do meio ambiente.
• EL AGUA COMO TEMA TRANSVERSAL DE ACTUACIÓN DEL DERECHO AMBIENTAL Y SANITÁRIO EN BRASIL
• El agua en la sostenibilidad de las ciudades: la importancia de su gestión mediante sociedades públicas
• El arreglo pacífico de controversias internacionales ambientales ante la Corte Internacional de Justicia (CIJ) Cuál su contribución para el desarrollo del Derecho Internacional del Medio Ambiente?
• El cambio climático como mito: política contra la ciencia
• El Convenio de Aarhus y la posibilidad de aplicación del principio de participación ciudadana en Brasil en virtud de ius cogens
• El daño ambiental transfronterizo y su criminalización como ecocidio: un análisis desde la perspectiva de la responsabilidad de proteger y los límites de la jurisdicción de la Corte Penal Internacional
• El derecho a la producción de prueba pericial en los procesos administrativos ambientales sancionadores y el principio de la amplia defensa
• El Derecho Civil Ambiental y los Sistemas Jurídicos Argentino y Brasileño. Elementos de Derecho Material e Instrumental.
• EL ETANOL BRASILEÑO COMO ALTERNATIVA ENERGÉTICA SOSTENIBLE
• El modelo subsidiario del derecho de agua: análisis comparativo de la gestión en Brasil y en el marco de la Unión Europea
• El nuevo estatuto jurídico de los animales en Francia: Histórico, bases jurídicas y su aplicación
• El Principio de Precaucion en la Regulacion de la Biotecnologia Agroalimentaria
• El rol del derecho penal en la prevención y reparación del daño ambiental.
• El régimen jurídico de las licencias y autorizaciones ambientales en España y Brasil: análisis jurídico-ambiental derivado de los aspectos novedosos de la normativa general de la Unión Europea sobre prevención y control integrados de la contaminación
• El ser humano y el ser no humano: cambios en el derecho y la educación
• Elaboração de Laudos Periciais Médico-Veterinários
• Elaine Cler Alexandre dos Santos
• Elbio Ross
• Elena de Lemos Pinto Aydos
• Eleni Juliato Piovesan
• Elenise Felzke Schonardie
• Eleusa Maria da Silva
• Eliane Cristina Pinto Moreira
• Eliane de Oliveira Borges
• Eliane Iunes Vieira
• Eliane Maria Ribeiro da Silva
• Eliane Mitsuko Sato
• Eliane Pereira Rodrigues Poveda
• Elianne Christine Lemos
• Elisa Goulart Tavares
• Elisa Sesana Gomes
• Elisangela Cristina Ribeiro Galvão Brito
• Elisangela Marcari
• Elisangela Melo Reghelin
• Elisiana Araujo de Souza
• Elisson Pereira da Costa
• Elizabeth Alves Fernandes
• Elizângela Treméa Fell
• Ellen Cristina Oenning Romero
• Ellen de Oliveira Fumagali
• Eloi Ampessan Filho
• Eloy Pereira Lemos Junior
• Elton Abreu Cobra
• Elton Ghersel
• Elton Luiz Bueno Candido
• Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux
• Em busca do Estado participativo: os desafios da participação social na gestão ambiental.
• Em GESTÃO PREVENTIVA DE IMPACTOS AMBIENTAIS: ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA NAS RELAÇÕES DE EMPRESAS DE ADESIVOS DA REGIÃO DO VALE DO RIO DOS SINOS
• Emancipação socioambiental: por uma nova teoria crítica ambiental
• Emannuel Bersan Pinheiro
• Emanuel Fonseca Lima
• EMBALAGENS SUSTENTÁVEIS: REDUÇÃO DO HIPERCONSUMO DO FOCO NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
• EMERGÊNCIA E SIMBOLISMO NO DIREITO AMBIENTAL SANCIONADOR: REFLEXÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 9.605/98
• Emerson Cleiton Rodrigues
• Emerson de Lima Pinto
• Emerson Luiz de Castro
• Emmanoel Paulino da Silva Filho
• Emmanuel Oguri Freitas
• Emmanuelle Malgarim
• EMPREENDEDORISMO E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA: ESTRATÉGIAS DE GESTÃO E DIREITO AMBIENTAL
• EMPREGOS VERDES RELACIONADOS COM O MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL: Um estudo de caso no comércio varejista da cidade de Sousa-PB
• EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. - PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. (PPSA): GESTÃO, RISCO E RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL.
• Empresa e Sustentabilidade: Uma Visão Jurídico-Ambiental Dos Impactos e Resultados Da Gestão Socioambiental Aplicada Em Empresas Na Era Digital
• Emyli Souto Viana Cavalcanti
• En busca de una democracia basada en la Justicia Ecológica: conflictos socioambientales como un problema de desigualdad social
• Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro
• Eneida Tavares de Lima Fettback
• Energia e Meio Ambiente
• ENERGIA EÓLICA NO ESTADO DO CEARÁ: IMPACTOS GERADOS E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• Energia Solar e Planejamento Estatal no Brasil: uma análise à luz do Direito Econômico
• Energia, geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
• Energias renováveis sustentáveis na Matriz Energética Brasileira: análise jurídica das políticas públicas e aspectos sociais, econômicos e políticos
• Ensino Participativo do Direito Penal Ambiental
• Entre a Cautela e o Risco
• Entre a diplomacia ambiental e a intervenção humanitária: sanções econômicas para redução de risco de desastres
• Entre a Ecologia e o Mercado: o desafio de pensar um Ecodireito
• Entre o discurso e a norma:uma análise sobre o processo legiferante em torno do Novo Código Florestal
• ENTRE O PAPEL LEGAL E A PRÁTICA REAL: As Audiências Públicas Ambientais do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro.
• ENVIRONMENT IMPACT ASSESSMENT IN DEVELOPING COUNTRY: THE BRAZILIAN EXPERIENCE.
• Environmental Democracy
• Environmental Impact Assessment in Japan
• ENVIRONMENTAL INFRINGEMENTS DISPUTES SOLUTIONS IN BRAZIL AND CANADA
• Equidade, justiça ambiental e empreendimentos energéticos: estudo das suas relações quanto à comunidade do Cumbe (Aracati/CE) e o Parque Eólico Bons Ventos
• Eraldo José Brandão
• Erasmo Marcos Ramos
• Erica Luisa Esteves Varjão
• Erica Rusch Daltro Pimenta
• Erika Bechara
• Erika Fernanda Tangerino Hernandez
• Erika Pires Ramos
• Erinalva Medeiros Ferreira
• Ernesto Donizete da Silva
• Ernesto Martim Schönholzer Dunck
• Ernesto Roessing Neto
• ERVANDIL CORRÊA COSTA
• Esmeralda Pereira de Araújo
• Espacios Protegidos y Comunidades Tradicionales en Brasil
• Espaço Geográfico e Meio Ambiente: O Impacto das Tecnologias da Informação e Comunicação no Monitoramento da Ação Antrópica sobre a Natureza
• Espaços de resistência : a dialética da cidadania entre os conflitos sociais urbanos e os direitos emergentes
• Espaços livres públicos em ambiente urbano: da estética à conservação
• Espaços socioambientais protegidos: os espaços territoriais especialmente protegidos como áreas de conservação e preservação ambiental e cultural
• Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
• Espaços territoriais especialmente protegidos: a regulação jurídica das reservas particulares do patrimônio natural
• ESstudo de impactos cumulativos e sinergéticos: análise do sistema normativo brasileiro e considerações sobre o modelo espanhol
• ESTADO AMBIENTAL DE DIREITO E A TUTELA JURISDICIONAL DO MEIO AMBIENTE
• Estado atual do Direito Ambiental: visões em conflitos, capturas políticas e crítica
• Estado democrático de direito ambiental e desenvolvimento sustentável: saber ambiental como possibilidade de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
• Estado democrático de direito ambiental: incorporação dos princípios de direito ambiental
• Estado Socioambiental de Direito e o Metrô de Superfície de Porto Alegre: Análise Jurídica do Processo de Licenciamento Ambiental na Extensão de Linha entre São Leopoldo e Novo Hamburgo
• Estado, Constituição e Meio Ambiente: O Projeto Antropológico como Desencantamento e a Crise Ambiental como Dessacralização do Habitar-Morar na Terra
• Estatuto da cidade e educação ambiental crítica: o direito à cidade sustentável à luz dos princípios da sustentabilidade e participação
• Estela Farsoni
• Estratégia Saúde da Família no Município de Manaus
• ESTRATÉGIAS AUTORREGULATÓRIAS NO CENÁRIO DE RISCOS DOS RESÍDUOS NANOTECNOLÓGICOS A PARTIR DA SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL E ECONOMIA CIRCULAR: A PROPOSTA DE RASTREABILIDADE DOS NANOMATERIAIS
• Estratégias de conservação, políticas de desenvolvimento e populações tradicionais: a dinâmica dos conflitos e a sociologia do poder na Reserva Biológica Rio Trombetas e na Floresta Nacional Saracá-Taquera, em Oriximiná (PA)
• Estratégias jurídico-consumeristas e perspectiva comparada na apreciação das obsolescências perceptiva e programada
• Estrutura fundiária de Jataí, migração sulista e suas relações com o desenvolvimento local.
• Estudio Jurídico Comparado de los Parques Nacionales de Brasil y España
• Estudo comparativo da legislação relativa à gestão de áreas protegidas em Portugal e no Brasil
• ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS TRIBUNAIS PARA AVALIAÇÃO DA CONVENIÊNCIA DE CRIAÇÃO DE VARA PRIVATIVA EM MATÉRIA AMBIENTAL NO TJCE
• Estudo da avaliação de impacto ambiental como instrumento analítico nas práticas de perícia judicial ambiental
• Estudo da evolução e aspectos de aplicabilidade dos instrumentos jurídicos de controle da poluição por agrotóxicos
• Estudo das Transformações Sócio-Ambientais na Ilha Grande/RJ (Uma abordagem sobre o turismo)
• Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa
• Estudo de impacto de vizinhança
• ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - Instrumento de garantia do direito às cidades sustentáveis
• ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E AVALIAÇÃO AMBIENTAL URBANA: o caso de Salvador.
• Estudo de impacto de vizinhança, exigência constitucional a favor da sustentabilidade urbana
• Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
• Estudo sobre a a Lei de Agrotóxico brasileira à luz do Direito Ambiental
• Estudos de Direito Internacional do Meio Ambiente (GEDIMA)
• ESTUDOS E SABERES DE DIREITO NO PENSAMENTO DE ENRIQUE LEFF
• Estudos em Política Pública Ambiental e Sustentabilidade
• Estudos em Direitos Humanos, Educação e Sociedade - EDHUCAS
• Etnoecologia tridimensional dos pescadores de caranguejo-uçá, ucides cordatus linnaeus, 1763 (crustacea, decapoda, ucididae) do litoral sul do estado de São Paulo - Brasil.
• ETNOESCUELAS Y SUSTENTABILIDAD DE LAS LENGUAS MATERNAS INDÍGENAS EN BRASIL: NI SOLO PLURAL NI SOLO MULTICULTURAL...
• Eugenia Giovanna Simões Inácio Cavalcanti
• Eugênio Guimarães
• Eugênio Saulo de Lima Carvalho
• Euler Soares Franco
• Euller Martins Paiva
• Eumar Evangelista de Menezes Júnior
• Evandro Bastos Sathler
• Evannildo de Lima Rodrigues
• Eveline de Magalhães Werner Rodrigues
• Evelyn Aquino da Cruz
• Evenise Ribeiro de Almeida
• Eventos esportivos e mudanças climáticas: reflexões sobre potencies interações entre a Copa do Mundo no Brasil e a Política Nacional de Mudanças Climáticas
• Evilhane Jum Martins
• Ewerson Duarte da Costa
• Ewerton Ricardo Messias
• Execução judicial de obrigação de fazer e de não fazer em matéria ambiental
• Exequibilidade social da implementação do criminal compliance ambiental à luz da teoria expansiva da responsabilidade social das empresas
• Exigibilidade de políticas públicas na área ambiental
• Exigibilidades de Políticas Públicas na área ambiental no Estado do Amazonas
• Expansão das fronteiras da responsabilidade civil por danos ambientais: punitive damages como resposta à quebra eficiente do dever de cautela e prevenção de danos.
• Experimentos científicos com animais: limites jurídicos e éticos
• Exploração (in) sustentável das águas minerais: apontamentos para uma nova ordem jurídico-ambiental nas Estâncias Hidrominerais do Circuito das Águas do Sul de Minas Gerais
• EXPLORAÇÃO ANIMAL E INCENTIVOS AO USO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS
• Exploração de carvão mineral no Sul de Santa Catarina: uma análise jurisprudencial à luz da responsabilidade civil e dos princípios estruturantes dela no Direito Ambiental
• EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL NO BRASIL E IMPACTOS POTENCIAIS DA LEI 13.365/16 PARA A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS AMBIENTAIS
• EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL: O INCENTIVO FISCAL COMO INSTRUMENTO DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
• Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de preservação ambiental
• Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
• Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva
• Ezair José Meurer Junior
• Fabiana Alves da Silva
• Fabiana Barcelos da Silva Cardoso
• Fabiana Carolo
• Fabiana Ferreira Novaes
• Fabiana Maria da Conceição Mendes
• Fabiana Paschoal de Freitas
• Fabiana Prietos Peres
• Fabiane Fisch
• Fabiane Marisa Salvajoli Guilherme
• Fabiane Parente Teixeira Martins
• Fabianne Manhães Maciel
• Fabiano Augusto Piazza Baracat
• Fabiano César Petrovich Bezerra
• Fabiano Henrique Fortunato Ferreira
• Fabiano Lemos dos Santos
• Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira
• Fabio Carvalho Verzola
• Fabio Castelo Branco Fontes Paes Njaime
• Fabio Guedes de Paula Machado
• Fabio Michelin
• Fabricio Dorado Soler
• Fabricio Gaspar Rodrigues
• Fabricio Neves de Sá
• Fabrício Barbosa Barros
• Fabrício Soares de Melo
• Fabrício Wantoil Lima
• Fabíola Toledo Damião Bianca
• Faith and sustainability: A Christian Contribution to the Issue of Environmental Preservation
• FAJA- FERRAMENTA DE AVALIAÇAO JURÍDICO AMBIENTAL
• FAMÍLIA E CIDADANIA AMBIENTAL UMA PONTE PARA UM FUTURO SUSTENTÁVEL
• Família Multiespécie, Guarda de Animais Domésticos e seu Status Jurídico
• Fato consumado em direito ambiental na sociedade de risco
• Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
• Federalismo Ambiental
• FEDERALISMO AMBIENTAL E CONFLITO DE COMPETÊNCIA: ANÁLISE DO PODER DE LICENCIAR E PODER DE POLÍCIA DOS ENTES FEDERADOS DIANTE DA LEI COMPLEMENTAR 140/2011
• Federalismo ambiental e o município: evolução histórica, repartição de competências, princípio de subsidiariedade e teoria dos poderes implícitos.
• Federalismo cooperativo e o exercício da competência administrativa ambiental
• Federalismo Cooperativo e Proteção Ambiental na Constituição de 1988
• FEDERALISMO E MEIO AMBIENTE
• FEIRANTE EMPREENDEDOR: MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO NO USO DO ESPAÇO PÚBLICO
• Felipe Braga de Oliveira
• Felipe Comarela Milanez
• Felipe da Silva Claudino
• Felipe da Silva Dias
• Felipe Franz Wienke
• Felipe Garcia Lisboa Borges
• Felipe Jales Rodrigues
• Felipe Melo Rezende
• Felipe Mottin Pereira de Paula
• Felipe Neves Linhares
• Felipe Starling
• Fernanda Antunes Guedes
• Fernanda Bianco de Lucena Costa
• Fernanda Brusa Molino
• Fernanda Camargo Penteado
• Fernanda Carolina Vieira da Costa
• Fernanda Caroline de Oliveira Carneiro
• Fernanda Castelo Branco Araujo
• Fernanda Chaveiro da Silva
• Fernanda Dalla Libera Damacena
• Fernanda de Mesquita Teles e Zicari di Monte
• Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville
• Fernanda Favarini Odorissi
• Fernanda Frois Faria
• Fernanda Karoline Oliveira Calixto
• Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
• Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba
• Fernanda Netto Estanislau
• Fernanda Regina da Cunha Amaral
• Fernanda Ribeiro Darold
• Fernanda Sabah Gomes Soares
• Fernanda Salgueiro Borges
• Fernanda Soares Bueloni
• Fernanda Sola
• Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha
• Fernando Barotti dos Santos
• Fernando Baum Salomon
• Fernando Cesar Bolque
• Fernando Correia Filho
• Fernando Couto Garcia
• Fernando de Araújo Monassa Heide
• Fernando de Azevêdo Alves Brito
• Fernando do Rego Barros Filho
• Fernando Frachone Neves
• Fernando Joaquim Ferreira Maia
• Fernando Luiz Carvalho Dantas
• Fernando Marques Khaddour
• Fernando Netto Boiteux
• Fernando Quadros da Silva
• Fernando Reverendo Vidal Akaoui
• Fernando Rocha Palácios
• Fernando Rodrigues de Freitas
• Fernando Sergio Sacconi
• Fidelis Junior Martins da Paixao
• Filipe Corrêa da Costa
• Filipe Generoso Brandão Murta Gaeta
• Filipe Madsen Etges
• Filipe Regne Mamede
• Filipe Rocha Ricardo
• Finanças Ambientais - O Papela da Legalidade na Instituição do Regime Financeiro Ambiental
• Flavia Sousa Garcia Sanz
• Flavia Trentini
• Flavia Witkowski Frangetto Castanho
• Fletcher Eduardo Penteado
• Flávia Castelo Batista Magalhães
• Flávia da Costa Limmer
• Flávia de Araújo Ramos
• Flávio Bordino Klein
• Flávio D` Assumpção Brito
• Flávio Henrique de Melo
• Flávio Rizi Júnior
• FONTES DE ENERGIAS RENOVÁVEIS NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA: LEGISLACÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTRUMENTOS ECONÔMICOS
• Foreign Corrupt Practices Act: Path to Reduce Environmental Damage
• Foreing Corrupt Practices Act: Path to reduce environmental damage
• Formas de efetivação da decisão Inibitória e os novos poderes do Juiz
• Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
• Forêts de Protection
• Fracking e proteção dos recursos hídricos no brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
• Fracking e proteção dos recursos hídricos no brasil: uma análise do marco regulatório sob a ótica do princípio de precaução
• Fraikson Cleiton Fuscaldi Gomes
• Francelise Pantoja Diehl
• Franciele Faistel
• Francielle Benini Agne Tybusch
• Francini Imene Dias Ibrahin
• Francis Marney Policarpo de Souza
• Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva
• Francisca Soares de Lima
• Francisco Antônio Romanelli
• Francisco Corrêa Serio
• Francisco César Martins de Oliveira
• Francisco Ilídio Ferreira Rocha
• Francisco José Carvalho
• Francisco Paludo
• Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho
• Francisco Silveira Mello Filho
• Franco Guerino De Carli
• Franco Perazzoni
• Frank Pavan de Souza
• Fred Amado Martins Alves
• Frederico Cordeiro Martins
• Frederico Dutra Santiago
• Frederico Jacinto Cardoso Gazolla
• Frederico José Gervasio Aburachid
• FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA RELAÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL
• Fundamentos da sanção ambiental administrativa: uma abordagem integrativa
• Fundamentos do direito tributário ambiental
• FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS DA TUTELA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PELO DIREITO BRASILEIRO: EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL, PARTICULARES DO DIREITO CLIMÁTICO E DIFERENCIAÇÃO
• FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS DO DIREITO AMBIENTAL
• Fundamentos Histórico-sociais de Formação do Regime Jurídico das Florestas Nacionais em Face da Atividade Minerária
• Fundamentos legais dos impactos físicos, sociais, econômicos e ambientais de um grande empreendimento
• Fundamentos, fins e limites da pena nos delitos ambientais
• Fundo Amazônia e as Estratégias Regulatórias
• FUNÇÃO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE FLORESTAL
• Função ambiental da propriedade rural
• Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
• Função Ambiental do Contrato: o Contrato de Créditos de Carbono e a Redução de Emissões prevista na Lei n.º 12.187/09
• Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
• FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA NO PÓS-PANDEMIA: NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE
• Função Social da Propriedade Imobiliária Agrária: Observância das Disposições que Regulam as Relações de Trabalho e os Contratos Agrários
• Função Social e Ambiental da Propriedade: o conflito entre o Direito de Propriedade e as Limitações de uso nas Áreas de Preservação Permanente.
• Função Sócio-Ambiental e Laborativa da Posse.
• Fábia Ribeiro Carvalho de Carvalho
• Fábio Aparecido Nunes Lopes
• Fábio Ferreira Morong
• Fábio Navarro Manfredini
• Fábio Pacó de Matos
• Fósseis Vegetais: Riqueza do Subsolo ou Bem Ambiental ?
• Fúlvia Leticia Perego Silva
• Gabriel Artur Amorim Novelli
• Gabriel Costa Ribeiro
• Gabriel da Silva Danieli
• Gabriel de Jesus Tedesco Wedy
• Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira
• Gabriel Marques Mostaço
• Gabriel Silveira de Queirós Campos
• Gabriela Castilhos Sortica de Lima
• Gabriela De Val Borges
• Gabriela Garcia Batista Lima Moraes
• Gabriela Garcia Damasceno
• Gabriela Gomes Klassmann
• Gabriela Neves Gallo
• Gabriela Salazar Silva Pinto
• Gabriela Silveira Giacomolli
• Gabriela Soldano Garcez
• Gabrielle Luz Campos
• Gabrielli Teresa Gadens Marcon
• Garantias Financeiras para Projetos de Mineração
• Garimpo de ouro no Brasil: desafios da legalização
• Gaspar Alexandre Machado de Sousa
• GEAMA/USP - Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente: Tutelas Preventiva e Reparadora de Danos
• Geilton Costa Cardoso da Silva
• Geisa de Assis Rodrigues
• Geisa Paganini De Mio
• Gender and small-scale fisheries in Brazil: insights for a sustainable development agenda
• Genetic Resources and Intellectual Property Rights: the protection of the traditional knowlwdge
• Genise de Melo Bentes
• GEODIREITO
• George Hilton Lemos Neves
• George Maia da Silva
• Georges Louis Hage Humbert
• Georgette Nacarato Nazo
• Georgia Maria Puluceno do Nascimento
• Geraldo Stélio Martins
• GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA E DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE - À busca por Sustentabilidade
• Gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e a necessária inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis na prestação dos serviços
• Gerenciamento e Controle da Água de Lastro e a Responsabilidade Civil dos Operadores do Sistema.
• Germana Parente Neiva Belchior
• Germano Luis Gomes Vieira
• Gerson Alberto Rozo Guimarães
• Gerusa Colombo
• Gerência da Cidade pelo Município
• Gestão ambiental baseada na conformidade legal ambiental com a utilização do programa SMSnet no auxílio à tomada de decisões: estudo de caso na empresa Petróleo Brasileiro S.A.
• Gestão Ambiental em Operações Urbanas Consorciadas e a Sustentabilidade Metropolitana.
• Gestão Ambiental no Plano Diretor e Estatuto da Cidade
• Gestão de ecossistemas: da repressão ao diálogo nos conflitos ambientais
• Gestão de Florestas Públicas: questões controvertidas
• GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO AMAZONAS: UMA ANÁLISE
• Gestão de Recursos Hídricos, Comitês de Bacia Hidrográfica e o Processo Administrativo de Arbitragem de Conflitos pelo Uso da Água
• Gestão de resíduos plásticos na Cidade de Manaus a luz da Politica Nacional de Resíduos Sólidos: uma contribuição a implantação de logística reversa
• GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
• gestão de resíduos sólidos urbanos: o desafio da sustentabilidade do município de Cuiabá
• Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia
• Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
• Gestão de Águas Subterrâneas no Contexto Metropolitano: Viabilidade para implementação de novas áreas de recarga de aquíferos na Ilha de São Luís/MA
• GESTÃO DE ÁGUAS URBANAS: PERCEPÇÃO AMBIENTAL E PRÁTICAS DEMOCRÁTICAS NA CIDADE
• Gestão de áreas protegidas: instrumentos para implementação dos direitos socioambientais nos parques brasileiros marinhos costeiros
• Gestão do patrimônio cultural pelos guarani enquanto usufruto das terras por eles tradicionalmente ocupadas e indispensáveis à sua reprodução social
• GESTÃO DOS RESÍDUOS PROVENIENTES DE SERVIÇOS DE SAUDE NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA: ENTRE OS LIMITES DA TEORIA E PRÁTICA
• GESTÃO ENERGÉTICA E DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL: DIALÉTICA DESTAS POLÍTICAS SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL
• Gestão hídrica: apontamentos sobre a implementação de um desenvolvimento sustentável.
• GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA E A ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO: COMPOSIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• Gestão Integrada dos Recursos Hídricos Compartilhados na Bacia Amazonica
• Gestão jurídica dos desastres ambientais ocorridos na exploração offshore do petróleo em território nacional
• GESTÃO REGIONAL COMPARTILHADA DAS ÁGUAS E OS DESAFIOS DO AQUÍFERO GUARANI
• Gestão territorial indígena.
• Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicano de Melo
• Geórgia Nogueira de Souza Patu
• Gilberto Cartapatti Júnior
• Gilberto Guilherme Coppoli Ramalho
• Gilberto Passos de Freitas
• Gilmar José Paiel de Almeida
• Gilson Araújo da Cruz
• Gilson Soares Lemes Júnior
• Gilvardo Pereira de Franca Filho
• Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales
• Giorgia Sena Martins
• Giovana Albo Hess
• Giovana Cotlinski Canzan Massignan
• Giovane da Silva Gonçalves
• Giovani Orso Borile
• Giovanna Morillo Vigil
• Giovanni Bittencourt Machado de Souza
• Giovanni Martins de Araújo Mascarenhas
• Girolamo Domenico Treccane
• Gisela Santos de Alencar Hathaway
• Gisele Alves Bonatti
• Gisele Bernardo Gonçalves Hunold
• Gisele de Oliveira Soares
• Gisele Ilana Lenzi
• Gisele Mendes de Carvalho
• Giselle Borges Alves
• Giselle Christina Neves de Oliveira
• Giselle Marques de Araújo
• Giselly Rizzatti
• Giulia Parola
• Givanildo Nogueira Constantinov
• Gladys Maria Marzullo de Oliveira
• Glauce de Souza Luz
• Glauco Machado Requião
• Globalização e Sociedade de Consumo: Tributação Ambiental como Instrumento pelo Desenvolvimento Sustentável
• Governance and metagovernance systems for the Amazon
• Governance prospects for maritime spatial planning in the tropical atlantic compared to EU case studies
• Governança Ambiental Corporativa: Emergência das Certificações Internacionais
• Governança Ambiental dos Resíduos Sólidos: um olhar crítico sob o prisma do direito privado
• Governança ambiental e patentes verdes nos Estados do Mercosul
• Governança ambiental privada na indústria da navegação
• Governança Ambiental, Licenciamento e Estado Ambiental de Direito.
• Governança dos riscos das nanotecnologias: entre a manutenção do status quo e a regulação nanoespecífica
• Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
• Governança e Sustentabilidade: Por Que esse Tema Importa no Brasil?
• Governança Global e Regimes Internacionais
• Governança judicial como solução efetiva à oralidade no processo civil brasileiro: jurisdição sustentável
• GOVERNANÇA JUDICIAL ECOLÓGICA NA AMAZÔNIA: ESTUDO DAS ADI?S SOBRE SUPRESSÃO E ALTERAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO EM RONDÔNIA NA PERSPECTIVA DO PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE E DA ÉTICA ECOLÓGICA
• Governança Multinível e as Mudanças Climáticas no Brasil: Capacidade dos Municípios de Adaptação e Resiliência
• Governança mundial ambiental multinível: um caminho desejável para a sustentabilidade no planeta Terra
• Governança na Gestão Hídrica da Bacia do Rio Piranhas - Açu: um olhar voltado aos arranjos jurídico-institucionais nos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba
• GOVERNANÇA PARTICIPATIVA COMO PROTEÇÃO DOS SABERES DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: uma análise a partir das Comunidades Ribeirinhas do Polo 2 da RDS do Rio Negro
• Governança socioambiental como intrumento para a implantação de uma gestão integrada e sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos na região metropolitana da Foz do Rio Itajaí
• GOVERNANÇA, AUTOCOMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA, DECISÃO COORDENADA E TUTELA DIFERENCIADA DE BENS AMBIENTAIS
• GPDAES - Direito Ambiental, Economia e Sustentabilidade
• Grace Caroline Pereira Martins
• Graciele Dalla Libera
• Gracilda Leão dos Santos Dias
• GRANDES INTERVENÇÕES URBANAS X PLANEJAMENTO: UMA ESTRATÉGIA URBANO-AMBIENTAL
• Grayce Kelly Bioen
• Graziela de Oliveira Köhler
• Grazielle Xavier
• Green criminology: uma abordagem da criminologia nas ciências ambientais
• Green Nudges: os incentivos verdes conferidos pelo Estado como meio de induzir comportamentos sustentáveis
• Grupo de Pesquisa Direito e Consenso
• Grupo de Pesquisa Direito, Constituição e Sociedade de Risco
• Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica
• Grupo dos Interesses Metaindividuais
• Grupo Mundo Direito
• GT ECOSOCIAL - LABORATÓRIO DE JUSTIÇA AMBIENTAL
• GUILHARDES DE JESUS JÚNIOR
• Guilherme Augusto De Toni
• Guilherme Bortolanza
• Guilherme Cruz de Mendonça
• Guilherme Estima Giacobbo
• Guilherme Guimarães Feliciano
• Guilherme Henrich Benek Vieira
• Guilherme José Purvin de Figueiredo
• Guilherme Junqueira de Sousa Leal
• Guilherme Maciulevicius Mungo Brasil
• Guilherme Magon Whitacker
• Guilherme Nazareno Flores
• Guilherme Vieira Gomes Neto
• Gustavo da Silva Santanna
• Gustavo de Faria Moreira Teixeira
• Gustavo França Gomes
• Gustavo Lanna Murici
• Gustavo Luz Gil
• Gustavo Madeira da Silveira
• Gustavo Oliveira De Muner
• Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliviera
• Gustavo Santiago Torrecilha Cancio
• Gutemberg Jose da Costa Marques Cabral
• Hacia la responsabilidad civil del fabricante por el daño ambiental causado por el movimiento transfronterizo de resíduos electrónicos
• Haide Maria Hupffer
• Hailton Pinheiro de Souza Júnior
• Harley Ferreira de Cerqueira
• Hebert Alves Coelho
• Hebert Lima Araújo
• Hediane Naiade Silva Monteiro
• Heidi Michalski Ribeiro
• Heitor de Azevedo Picanço Peres Neto
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• Helen Neves da Silva
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• Heloísa Alva Cortez Gonçalves
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• Henrique Botelho Frota
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• Henrique da Rosa Ziesemer
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• Henrique Rocha Penido
• Hercilia Aparecida Garcia Reberti
• Hermenéutica constitucional y sostenible del Derecho Administrativo
• Hermenêutica ambiental: os direitos fundamentais e o direito ambiental.
• Hermenêutica e Meio Ambiente: Uma proposta de Hermenêutica Jurídica Ambiental para a efetivação do Estado de Direito Ambiental.
• Hermenêutica e meio ambiente: uma proposta de hermenêutica jurídica para a efetivação do estado de direito ambiental
• Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental
• Hermes Zaneti Junior
• Heron José de Santana Gordilho
• HIDRELÉTRICA e a importância do ÉPIA/RIMA em empreendimentos para produção de energia com desenvolvimento sustentável
• Hilbert Reis Silva
• HIPÓTESES E A RELEVÂNCIA DO TOMBAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL NO BRASIL
• Hirdan Katarina de Medeiros Costa
• HISTÓRIA DA RELAÇÃO SER HUMANO - MEIO AMBIENTE NO BRASIL :Reflexos Jurídicos Federais
• HISTÓRICO E IMPORTÂNCIA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL: CONTEXTO LEGAL E A APLICABILIDADE DA INTERNET DAS COISAS
• Homo Sacer, obsolescência programada, e sua incompatibilidade com o objetivo de desenvolvimento sustentável 12
• Honorários advocatícios em cumprimento de sentença contra a fazenda pública: isonomia, proporcionalidade e razoabilidade
• Hospitais Públicos para Animais: uma análise a partir do reconhecimento da senciência dos seres não humanos
• Hugo Fernando Lutke dos Santos
• Hugo Lourenço Moreira Santos
• Humberto Mariano de Almeida
• Hussein Kassem Abou Haikal
• Hygino Sebastião Amanajás de Oliveira
• Hérika Juliana Linhares Maia
• Ian Fernandes da Rocha
• Iasna Chaves Viana
• Icaro Demarchi Araujo Leite
• ICMS Ecológico e desenvolvimento
• ICMS ECOLÓGICO PARA ALÉM DO TRIBUTO: Estudo das potenciais transformações dos municípios baianos a partir de sua implementação.
• ICMS Ecológico, um instrumento Jurídico aplicado à gestão ambiental dos Municípios de Itabuna, Ilhéus, Itacaré
• ICMS ecológico: a experiência de alguns estados brasileiros e possibilidades para o Estado da Bahia
• ICMS Ecológico: propostas de critérios ambientais para implantação no estado do Amazonas
• Ideusanira de Vasconcelos Sepeda
• Igor Alexandre Pinheiro Monteiro
• Igor Chagas de Carvalho
• Igor Jordao Coutinho de Albuquerque
• Il posto del diritto nella tutela dell'ambiente
• Ilicito Penal Ambiental e Reparação do Dano
• Ilva Martins Nery
• IMAGINAR OUTROS MUNDOS: DIREITOS HUMANOS E POVOS INDÍGENAS NO BRASIL
• IMPACTO AMBIENTAL
• Impactos ambientais causados a RESEX Baia do Iguape, pela barragem pedra do cavalo com uma perspectiva embasada no direito ambiental para protegê-la
• Impactos da atividade aérea no meio ambiente, na segurança e na saúde do aeronauta
• Impactos da discricionariedade administrativa na tutela da matéria ambiental
• Impactos das mudanças climáticas no Porto de Santos
• Impactos e Sustentabilidade em Manaus: A Colônia antônio e o empreendimento Porto das Lages
• IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS ORIUNDOS DE CONTRABANDO
• Impactos sócio-jurídicos do COMPERJ no que tange à gestão ambiental dos municípios do CONLESTE
• Impacts on biodiversity and ecosystem services and the Emergence of Infectious Diseases (EID): a ?one health? approach on brazilian agriculture governance
• Implantação de política ambiental urbana sob o enfoque jurídico-ambiental: Proposta do Parque Linear Prahyba
• Implantação de política ambiental urbana sob o enfoque jurídico-ambiental:Proposta do Parque Linear Parahyba
• Implementação de unidades de conservação: o caso do Parque Ecológico da Lagoa da Maraponga/CE
• Implicações da formalização e legislação tributária na reprodução socioeconômica de agroindústrias familiares de pequeno porte em Cândido Godói ? RS
• Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
• Implicações do Contrato de Acesso à Biodiversidade para o Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Tradicionais: Estudo de Caso do Contrato de Acesso entre Estado do Amapá, Natura e Comunidade Iratapuru
• IMPLICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO SOBRE A CONSERVAÇÃO DA MICROBACIA DO RIO TODOS OS SANTOS
• Implicações jurídicas da implantação da Estação Ecológica do Tanque Grande
• IMPLICAÇÕES JURÍDICO-AMBIENTAIS DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DOS RECURSOS GENÉTICOS DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA E DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À ELA.
• Imposição pelo IBAMA de penalidade decorrente de ato tipificado como crime ou contravenção
• Imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudências do Supremo Tribunal Federal: Comentário proferido no Recurso Extraordinário n 654.883/AC
• IMPRESCRITIBILIDADE PARA CRIMES AMBIENTAIS.
• Imprescritibilidade Para Crimes Previstos na Lei 9.605/98
• IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL
• IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A TUTELA DO MEIO AMBIENTE
• Improbidade Ambiental no Direito Brasileiro
• Inara de Pinho Nascimento Vidigal
• INCENTIVOS FISCAIS E A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA SEGURANÇA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
• Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
• INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS: ESTUDO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA EFETIVAÇÃO DO TRABALHO DECENTE EM NATAL/RN
• Inclusão social dos catadores: uma análise do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Teresina/PI à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Incorporando os valores e direitos fundamentais à Constituição: uma análise da efetividade na conservação da Amazônia Legal no Brasil
• Incêndios Florestais na Comarca de Uberaba nos Anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
• Indenização por Acidente Ambiental: O Caso Da Indústria de Petróleo
• Indicadores de Cumprimento da Norma Ambiental em Áreas de Assentamento de Reforma Agrária
• Indicadores para a mensuração da Qualidade de vida no Gerenciamento Costeiro Brasileiro a partir da matriz constitucional dos Direitos Fundamentais
• INDIVÍDUO, SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS: A SUSTENTABILIDADE INTEGRADA À IDEIA DE BEM VIVER E SUA RELAÇÃO COM OS NEGÓCIOS JURÍDICOS NO MUNDO GLOBALIZADO
• INDUÇÃO DE COMPORTAMENTOS ECOLOGICAMENTE CORRETOS : EFICÁCIA DA PREVENÇÃO VIA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL
• Indígenas no campus Sorocaba da UFSCar
• INDÚSTRIA FARMACÊUTICA: ASPECTOS JURÍDICOS, SAÚDE PÚBLICA E AGROECOLOGIA
• Inexigibilidade da reserva legal na transformação de imóvel agrário em urbano: estudo de caso do Código Florestal do Estado de Goiás.
• Influências das diretrizes ambientais no direito de construir
• Ingrid Giachini Althaus
• Ingrid Gil Sales Barreto
• Ingrid Zanella Andrade Campos
• Iniciativas de sustentabilidade para o comércio internacional de biocombustíveis : análise sob a ótica jurídica
• Inserção dos movimentos ambientalistas na política urbana de Porto Alegre: limites e possibilidades de concretização do princípio democrático
• Inspeção judicial e estado do meio: conectando Direito, Justiça e Natureza
• INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E O FINANCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS POLUIDORES: UMA ANÁLISE SOBRE O PRISMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
• Instrumentos da geoinformação na responsabilidade por danos ambientais
• Instrumentos de politica e gestão ambiental do Pólo Industrial de Manaus
• Instrumentos de Política Pública do do Ambiente - Os Fundos Socioambientais
• Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um municíio ambientalmente sustentável
• Instrumentos Jurídicos para a Tutela dos Serviços Ecossistémicos
• Instrumentos Legais para a Efetivação de Créditos de Carbono em Projetos de MDL e Reduções Voluntárias
• Instrumentos Nacionais e Internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do Bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
• Instrumentos Participativos: Análise de seu uso em procedimentos ambientais do Ministério Público
• INSTRUMENTS FOR IMPLEMENTING SOCIO-ENVIRONMENTAL RIGHTS IN THE MANAGEMENT OF BRAZILIAN COASTAL PARKS
• Integrating Payment for Environmental Services into an Approach Informed by the Ecology of Law: A Case Study on Brazilian Waste Pickers
• Interdisciplinaridade, instrumentos legais de proteção ao meio ambiente e a perícia ambiental
• Interfaces entre a Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional das Relações de Consumo com vistas a uma análise de um consumo sustentável.
• INTERMUNICIPALIDADE DA GESTÃO URBANO-AMBIENTAL NO ÂMBITO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS.
• International Legal Studies
• INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVA DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA
• Intervenção Estatal Indireta no Domínio Econômico em prol do Desenvolvimento Sustentável e da Preservação Ambiental: Incentivos para a Responsabilidade Social Empresarial e o uso da ISO 26000.
• Intervenção para urbanização de assentamentos precários no bairro São José, em João Pessoa-PB: uma abordagem da regularização fundiária de assentamentos urbanos irregulares em áreas de preservação permanente
• INUNDAÇÕES URBANAS: PROPOSTAS PARA UMA GESTÃO DO RISCO COM FOCO NA PREVENÇÃO DE DANOS
• Inversão do ônus da prova pela aplicação do princípio da precaução no direito ambiental
• Inácio Cappellari
• Inês Virgínia Prado Soares
• IPTU AMARELO: ESTÍMULO TRIBUTÁRIO À UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E SEU RESPECTIVO IMPACTO NOS ESTRATOS SOCIAIS EM SALVADOR
• IPTU Ecológico: Instrumento Fomentador para Gestão Sustentável na Zona Urbana de Boa Vista-RR
• IPTU progressivo no tempo como instrumento para o meio ambiente urbano-sustentável
• IPTU progressivo no tempo como instrumento para o meio ambiente urbano-sustentável
• Irene Maria Brzezinski Dianin
• Irma Pereira Maceira
• Isa Raquel Silva Ota Hernandez
• Isabel Cristina Nunes de Sousa
• Isabel Cruz Camizão
• Isabel Valério González
• Isabela Dalle Varela
• Isabela de Moura Bragança Lima
• Isabela do Amaral Sales
• Isabela Esteves Cury Coutinho
• Isabela Neves Silveira
• Isabella Pearce de Carvalho Monteiro
• Isabelle Calliari Monteiro de Lima
• ISADORA CRISTINA CARDOSO DE VASCONCELOS
• Isis Akemi Morimoto Toschi Oliveira
• Itamar Pedro Bevilaqua
• Iumar Junior Baldo
• Ivan Burgonovo
• Ivan Lira de Carvalho
• Ivan Luduvice Cunha
• Ivana Morales Peres dos Santos
• Ivanira Pancheri
• Ivo Zanoni
• Ivy de Souza Abreu
• Ivys Medeiros da Costa
• Ivânia Almeida de Menezes Perdigão
• Izabel Rigo Portocarrero
• Iêda Rubens da Costa
• Jacinta de Lourdes de Faria Costa
• Jackson Müller
• Jacson Corrêa
• Jailton Barbosa dos Santos
• Jair Lima Gevaerd Filho
• Jair Simões
• Jalusa Prestes Abaide
• Jamila Winoski Moysés Etchezar
• Jamile Brunie Biehl
• Jamille Fernanda Ferreira de Souza
• Janaina Gasparetto Maroni
• Janaina Nascimento Silva
• Janaine Melchiors
• Janaína Faverzani da Luz
• Janaína Helena Steffen
• Janaína Rezendes Nunes
• Jander Leal dos Santos
• Jandir Ademar Schmidt
• Jane Lucia Wilhelm Berwanger
• Jaqueline de Kássia Ribeiro de Paiva
• Jaques Gheiner
• Jaques Sonntag
• Jardel de Freitas Soares
• Jeanne da Silva Machado
• Jeferson Dytz Marin
• Jeferson Nogueira Fernandes
• Jefferson Aparecido Dias
• Jefferson Rodrigues de Quadros
• Jennifer Klein Ferreira de Lima
• Jerônimo Basílio São Mateus
• Jesus Nazaré Romáo
• Joana Franklin de Araujo
• Joana Setzer
• Joanna Isis Chaves Carvalho
• Joao Bastos Neto
• Joao Batista Fiorini Thome
• Joao Ferreira de Santana Neto
• Joao Manoel Grott
• Joao Paulo de Faria Santos
• Joaquim Basso
• Joaquim Shiraishi Neto
• Jocema Bittencourt da Cruz
• Joel Picinini
• Joelma Schlenzig
• Joline Picinin Cervi
• Jonathan Alves de Oliveira
• Jonathan Dalla Rosa Melo
• Jonismar Alves Barbosa
• Jorge Alexandre Carvalho da Silva
• Jorge de Oliveira Vargas
• Jorge Luis Jurado Perez
• Jorge Luiz de Arruda
• Jorge Luiz Paes Rios
• Jorge Luís Batista Fernandes
• Jorge Tadeu Malvenier Neves Garcia
• Jorielson Brito Nascimento
• Jose Alfredo de Oliveira Baracho Junior
• Jose Camapum de Carvalho
• Jose Guido Lemos
• Jose Ivaldo de Brito Ferreira
• Jose Mauro de Lima O' de Almeida
• Josemar Ribeiro de Oliveira
• Josiane Paula da Luz
• Josirene Cândido Londero
• José Alberto Maia Barbosa
• José Antonio Tietzmann e Silva
• José Augusto Barbalho Simonetti
• José Aílson de Souza Andrade
• José Barros Filho
• José Carlos Machado Junior
• José Cláudio Carneiro Filho
• José de Assis Pereira
• José Donizeti da Silva
• José dos Santos Pereira Braga
• José Ernesto Furtado de Oliveira
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• José Júlio Pontes Corrêa da Silva
• José Luis Andréa Junior
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• José Machado Moita Neto
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• José Ricardo Caetano Costa
• José Roberto Fani Tambasco
• José Rogério de Sousa Mendes Júnior
• José Roque Nunes Marques
• José Rubens Morato Leite
• José Rufino de Souza Júnior
• José Sebastião Fagundes Cunha Filho
• Joyce Oliveira Leitão
• João Antônio Vasconcelos
• João Batista do Nascimento
• João Batista Machado Barbosa
• João Carlos Bezerra da Silva
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• João Carlos Valentim da Veiga Junior
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• JOÃO DANIEL MACEDO SÁ
• João Emilio de Assis Reis
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• João Francisco Othon Teixeira
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• João Hélio Ferreira Pes
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• João Múcio Amado Mendes
• João Otávio Torelli Pinto
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• João Theotonio Mendes de Almeida Junior
• Juan José Ordóñez García
• Juarez Freitas
• Judson Barros Pereira
• Juizados Especiais como via de efetivação do Direito Ambiental e do desenvolvimento sustentável
• Julia Azevedo Moretti
• Julia Macedo de Lamare
• Julia Macedo Nogueira Nobre
• Julia Mattei de Oliveira Maciel
• Julia Pereira Chavez
• Juliana Barroso de Melo
• Juliana Capra Maia
• Juliana Coelho Marcussi
• Juliana Corbacho Neves dos Santos
• Juliana Cristina Mansano Furlan
• Juliana da Silva Ribeiro Gomes Chediek
• Juliana de Azevedo Barros
• Juliana de Oliveira Jota Dantas
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• Juliana Ferraz da Rocha Santilli
• Juliana Ferreira Kozan
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• Juliana Flávia Mattei
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• Juliana Maria Borges Mamede
• Juliana Passos de Castro
• Juliana Vieira dos Santos
• Juliana Vital Rosendo
• Juliana Xavier Fernandes Martins
• Juliana Zacarias Fabre Tebaldi
• Juliane Altmann Berwig
• Juliane Sousa de Ataíde
• Juliane Strada
• Juliano de Mattos Emmerick
• Juliano Viali dos Santos
• Julyana Neiverth
• Junior Alexandre Moreira Pinto
• Jupiter Palagi de Souza
• Jurandi Borges Pinheiro
• JURIDICAL PLURALISM IN BRAZILIAN FAVELAS: COMMENTS ON LEGITIMACY
• Jurisdiction of the International Court of the Law of the Sea in the protection of the maritime environment
• Jurisdição ambiental após Brumadinho: caminhos para eficiente governança dos desastres a partir do direito comparado
• Jurisdição ambiental especializada: desafios e perspectivas
• Jurisprudential analysis of a civil appeal on moral and material damage for environmental pollution
• Jus-Clima
• Jussara Maria Pordeus e Silva
• Jussara Schmitt Sandri
• Justicia Ambiental y creacion jurisprudencial del Derecho: aportaciones de la Corte Europea de Derechos Humanos
• Justiça socioambiental: os progressos e as incitações entre o crescimento nas relações econômicas e o desenvolvimento social a partir da perspectiva da neutralidade tributária no RE 773992 - BA / Social and environmental justice: progress and encourages between growth in economic relations and social development from the perspective of tax neutrality in RE 773992 - BA
• Justiça ambiental e desenvolvimento sustentável: soluções ao racismo ambiental no Brasil
• JUSTIÇA AMBIENTAL E O DIREITO À SAÚDE: UMA RELEITURA DA LEI Nº 8.080/1990
• JUSTIÇA AMBIENTAL INTERGERACIONAL
• Justiça Ambiental: atuação do judiciário na solução de conflitos socioambientais sustentáveis
• JUSTIÇA ECOLÓGICA: TERRITORIALIDADES E EMERGÊNCIAS
• JUSTIÇA ECOLÓGICA: UM MODELO DE RESERVA DE JUSTIÇA PARA AS FUTURAS GERAÇÕES E PARA A NATUREZA NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
• Justiça Restaurativa aplicada à Pessoa Jurídica - Uma proposição de Alternativa Eficaz para Responsabilização Penal da Corporação no Direito Penal Ambiental
• Justiça restaurativa nos crimes de menor potencial ofensivo
• Justiça Social e ocupação de áreas de preservação no Estado Democrático de Direito.
• JUSTIÇA SOCIAL NA INTERAÇÃO COM A DIVERSIDADE BIOLÓGICA E CULTURAL
• Justiça socioambiental e processo de urbanização das cidades
• Justiça Socioambiental: o diálogo entre os direitos à moradia e ao meio ambiente equilibrado
• Juçara Zanoni do Nascimento
• JUÍZOS PONDERATIVOS A GRAVITAREM ENTRE INTERESSE PÚBLICO E MEIO AMBIENTE: O CASO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PARQUE ESTADUAL SUMAÚMA
• Jéssica dos Santos Pacheco Pereira
• Jéssica Fernanda Jacinto de Oliveira
• Jéssica Lopes Ferreira Bertotti
• Júlia Fragomeni Bicca
• Júlio Cezar Lima Brandão
• Júlio César de Souza
• Júlio César Garcia
• Kamila Araújo Rôla Fontes Moreira
• Karen Bissani
• Karen Irena Dytz Marin
• Karen Myrna Castro Mendes Teixeira
• Karina Alves Teixeira Santos
• Karina de Jesus Pinto
• Karina de Vasconcelos Vieira
• Karina Granado
• Karina Kassis dos Reis Jatene
• Karina Pinto Costa Mekhitarian
• Karina Sales Longhini
• Karina Sartori Flores
• Karine Finn Ugeda Sanches
• Karine Grassi
• Karla Andrea Santos Lauletta
• Karla Botrel
• Karla Regina Cardoso
• Karla Silva de Paiva
• Karlo Messa Vettorazzi
• Karoline Tortoro Pierri
• Karyn Ferreira Souza Aguinaga
• Kassiana Ventura Oliveira
• Kathe Regina Altafim Menezes
• Kathy Aline de Medeiros Silva
• Katia Francinette Oliveira Cabeça Neves
• Katia Maria da Costa Simionato
• Katia Silene de Oliveira Maia
• Katiana Barbosa de Arruda
• Katucha Kamilla Marques Pereira
• Katya Regina Isaguirre-Torres
• Keila Maria Resende Fonseca
• Kelle Grace Mendes Caldeira e Castro
• Kelly de Souza Barbosa
• Kely Silva de Araújo
• Kepler Santos Lima de Brito
• Kerlay Lizane Arbos
• Kerllen Rosa da Cunha Bonome
• Keziah Alessandra Vianna Silva Pinto
• Klebson Sampaio do Nascimento
• Klevisson Ranniere Meira de Araújo
• Krishna Neffa Vieira de Castro
• Kátia Carolino
• Kátia Ragnini Scherer
• L'eau et l'air en droit francais et bresilien
• L'eau juridiquement durable
• LA DEFORESTACIÓN DE LA SELVA AMAZÓNICA, FRENTE A LA INEFICIENCIA EN LA EJECUCIÓN DE LAS PENALIDADES ESTABLECIDAS EN LA LEY BRASILEÑA DE CRÍMENES AMBIENTALES (LEY NÚMERO 9605 DE 13 DE FEBRERO DE 1998)
• LA EFICACIA DEL SISTEMA DE PROTECCIÓN Y REUTILIZACIÓN DEL AGUA EN ESPAÑA Y BRASIL. UN ANÁLISIS JURÍDICO-AMBIENTAL DERIVADO DE LA POLÍTICA DE LA UNIÓN EUROPEA
• La fiscalité environnementale: l?exemple européen et ses applications au Brésil
• LA FUNZIONE DEL DIRITTO IN RELAZIONE AI RISCHI CLIMATICI
• LA GESTIÓN SOCIOCULTURAL PARA EL DESARROLLO EN CUBA Y BRASIL: UN ESTUDIO DESDE EL DERECHO CONSTITUCIONAL CULTURAL
• La importancia de la inversión de la carga de la prueba para la reparación integral del medio ambiente
• La Importancia de Utilización de la Valoración Económica del Daño Ambiental en los Fallos Brasileños
• La industria de la moda y el delito de contaminación
• La Insuficiencia de las leyes nacionales para la observancia de los Princípios de Prevención y Precaución en el campo de la Integración regional: el caso del Río Paraná
• La introducción y colaboración de la política ASG en las empresas como forma de protección del medio ambiente
• La justice environnementale dans les nouvelles politiques publiques du développement
• La Mediación de Conflictos Ambientales. Una visión sistémico-funcional hacia el desarollo sostenible
• La movilidad humana en los litigios climáticos: aportes de América latina desde la perspectiva de los derechos humanos
• La participación ciudadana en la formulación de actos administrativos de licenciamiento ambiental: cuestiones sobre la teoría procesal administrativa en Chile y Brasil.
• La preuve en matière de responsabilité civile environnementale dans le système judicaire brésilien: cas des pollutions de l'air et de l'eau
• La problemática de los residuos eléctricos y electrónicos en Brasil: la necesidad de una educación ambiental para el consumo consciente
• La protección ambiental como norma y uso del territorio: el ejemplo del Sistema Nacional de Unidades de Conservación de la Naturaleza (SNUC) en Brasil
• La protección del medio ambiente en la Constitución Federal Brasileña de 1988
• La protección jurídica del ecosistema manglar y su reconocimiento como derecho fundamental para la población local
• La protection de la quantité et de la qualité de l'eau dans les Villes de São Paulo (Brésil) et de Paris (France)
• La protection internationale des eaux souterraines: le cas de l'aquifère Guarani
• La questione ambientale tra torsioni autoritarie e costituzionalismo. il caso brasiliano
• La Recepción de los Principios del Desarrollo Sostenible en la Legislación Brasileña de Gestión de Recursos Hídricos
• La reitegración de la técnica en el derecho ambiental para la evaluación y vigilancia de la sostenibilidad
• La tutela dell' ambiente nel diritto nell' Unione Europea
• Land Rights of Indigenous Peoples - A Comparative Study
• Laone Lago
• Lara Maia Silva Gabrich
• Lara Santos Zangerolame Taroco
• Larissa Barreto Maciel
• Larissa Cassia Ribeiro da Cruz Godoy
• Larissa Maria Medeiros Coutinho
• Larissa Meliga dos Reis
• Larissa Nunes Cavalheiro
• Larissa Pinha de Oliveira
• Larissa Priscilla Passos Junqueira Reis Bareato
• Larissa Schmidt
• Larissa Suassuna Carvalho Barros
• Larissa Thomaz Coelho
• Larissa Verea
• Larissa Verri Boratti
• Laudato si´la ecologización de la justicia social y el juez planetario
• Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
• Laura de Nazare Rocha Andrade
• Laura Maria Bertoti
• Laura Maria Darques Ferreira
• Lauricio Alves Carvalho Pedrosa
• Law and Economics e Paradigma da Essencialidade: um Sistema de Referência em Prol do Equilíbrio Socioambiental
• Layana Dantas de Alencar
• Laécio Noronha Xavier
• Laíze Lantyer Luz
• Le droit à l'environnement en droit international et en droit comparé: l'exemple du Brésil
• Le droit à un environnement sain en droit international
• Le développement durable des biocarburants : objet d'un droit transnational
• Le Principe de Précaution en Droit International de l'Environnment
• Leandro Eustáquio de Matos Monteiro
• Leandro Mello Frota
• Leandro Mitidieri Figueiredo
• Leandro Oliveira Silva
• Leane Benevides Ferraz Araújo
• Leatrice Faraco Daros
• Lecir Maria Scalassara
• Leda Maria Dummer Gerber
• Legado da semana de 22 e a gestação da ideia de Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil.
• Legal Analysis of the Stockholm Convention on Persistent Organic Pollutants
• Legal system diversity and the application of fundamental human rights
• LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA BRASILEIRA: CONFLITOS AMBIENTAIS DOS GRANDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EM FLORIANÓPOLIS
• LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS
• Legislação Ambiental: Aspectos legais, críticos e proposições frente a realidade da nascente do Ribeirão Anicuns
• Legislação anti-fracking no Brasil e a superação do viés exclusivamente econômico da água
• Legislação e Recuperação Ambiental: instrumentos jurídicos aplicáveis face a exploração mineral de basalto no município de Maracajá-SC
• Legislação e Recuperação Ambiental: instrumentos jurídicos na recuperação de áreas degradadas pela exploração carbonífera em criciúma/SC
• Legislação e Reforma Agrária - um descompasso
• Legislação Florestal Brasileira: efetividade e implicações para a agricultura familiar
• Legislação florestal brasileira: Uma reconstituição histórica.
• Legislação, Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
• Lei Maria da Penha, sustentabilidade e sua efetividade prática
• Lei Pró-Ativa para Resíduos Sólidos Urbanos: da fundamentação à proposta
• Lei pró-ativa para resíduos sólidos: da fundamentação à proposta.
• Leila Andrade de Carvalho
• Leila Pose Sanches
• Leis Ambientais: Eficácia da Legislação sobre a Reciclagem no Município de Dourados
• LEITURAS DE CONVERGÊNCIA SOBRE DIREITOS GLOBAIS, PROTEÇÃO DA NATUREZA E A PROTEÇÃO DA CONDIÇÃO HUMANA.
• Lena Marina Moreira Puga Barbosa
• Lenimar Gonçalves Rios
• Leo Pompeu de Rezende Campos
• Leonardo Alejandro Gomide Alcántara
• Leonardo Alves Corrêa
• Leonardo André Gandara
• Leonardo Bernardes Guimarães
• Leonardo Castro Maia
• Leonardo Coppola Napp
• Leonardo Cordeiro de Gusmão
• Leonardo Cunha de Brito
• Leonardo da Cunha Kurtz
• Leonardo David Quintanilha de Oliveira
• Leonardo Dias da Cunha
• Leonardo Estrela Borges
• Leonardo Fernandes dos Anjos
• Leonardo Garcia da Silva Munhoz
• Leonardo Granthom
• Leonardo José Borges de Amorim
• Leonardo Leite Nascimento
• Leonardo Martins Pereira
• Leonardo Matheus Barnabé Batista
• Leonardo Mattoso Sacilotto
• Leonardo Menezes Vasconcelos Silva
• Leonardo Odair Sanches Borges
• Leonardo Paiva de Mesquita
• Leonardo Papp
• Leonardo Pereira Lamêgo
• Leonardo Pivôtto Nicodemo
• Leonardo Vasconcelos Guaurino de Oliveira
• Leonardo Zagonel Serafini
• Les droits de l'homme et les politiques fiscales environnementales: l'exemple de l'ICMS Ecologique brésilien
• Leticia Albuquerque
• Leticia Junger de Castro Ribeiro Soares
• Letícia Almeida Silva Ghellere
• Letícia Bauer Nino
• Letícia Diniz Guimaraes
• Leyza Ferreira Domingues
• Leônio José Alves da Silva
• Lia do Valle Cavalcanti de Albuquerque
• Lia Helena Monteiro de Lima Demange
• Lia Verônica de Toledo Piza
• Liana Amin Lima da Silva
• Liandro Moreira da Cunha Faro
• Liane Maria Santiago Cavalcante Araújo
• Liane Martins Caon
• Liberalismo Econômico e Políticas Ambientais no Brasil: Realidades Incompatíveis?
• Liberdade econômica e seus reflexos sobre a administração ordenadora ambiental
• Liberdade econômica, ambientalismo e responsabilidade
• Liberdade Religiosa ou Sacrifício de Animais? O Estudo do RE nº 494601/RS
• Liberdade sustentável : uma proposta teórica de justa medida à degradação ambiental
• Licenciamento ambiental como instrumento para conservação da biodiversidade e bem- estar animal: estudo sobre o atropelamento de animais na Estrada-Parque Carlos Botelho (SP-139)
• Licenciamento Ambiental da Hidrelétrica do Lageado: Um Estudo Sob a Ótica da Sciologia do Direito
• Licenciamento ambiental de hidroelétricas face à sociedade de risco - uma análise com fundamento na Teoria dos Sistemas Sociais
• Licenciamento Ambiental de Hidroelétricas face à Sociedade de Risco: uma análsie com fundamento na Teoria dos Sistemas Sociais
• Licenciamento ambiental de rede de transmissão de telefonia e de ERBs
• Licenciamento Ambiental do Porto de Santos.
• Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
• licenciamento ambiental e falhas governamentais
• Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da usina hidrelétrica de Barra Grande (RS)
• Licenciamento ambiental e gestão dos recursos naturais nos assentamentos rurais: uma compreensão hermenêutica a partir da realidade do semiárido paraibano.
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL E HOTÉIS DE SELVA NO ESTADO DO AMAZONAS.
• Licenciamento ambiental e o controle social da atividade administrativa ambiental.
• Licenciamento Ambiental e Responsabilidade do agente público: estudo de caso da Cidade Universitária do Estado do Amazonas em Iranduba/AM
• Licenciamento Ambiental e Urbanístico dos Postos de Gasolina Localizados no Município de São Paulo: Aspectos Teóricos e Práticos
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPALIZADO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• Licenciamento Ambiental na atualidade
• Licenciamento ambiental no Brasil: antecedentes e tendências de simplificação
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL OFFSHORE DE PETRÓLEO E GÁS
• Licenciamento Ambiental: avaliação e desenvolvimento de metodologia para tratamento e mitigação dos impactos ambientais decorrentes da atividade minerária.
• Licenciamento ambiental: características, obrigatoriedade e responsabilidades legais.
• Licenciamento ambiental: Instrumento de controle das atividades econômicas tendo em vista o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
• Licenciamento ambiental: instrumento de desenvolvimento regional ou defesa do meio físico? Um estudo sobre as condicionantes socioambientais
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UM DEBATE SOBRE A EXIGIBILIDADE DE EPIA/RIMA PARA ATIVIDADES NOCIVAS À MUDANÇA DO CLIMA
• Licenciamento Ambiental: um debate sobre a exigibilidade de EPIA/RIMA para atividades nocivas á mudança do clima
• Licenciamento ambiental: um instrumento de controle das atividades econômicas poluidoras em prol da garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
• Licitações e Contratos Administrativos como instrumentos de efetivação dos princípios ambientais e do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado.
• Licitações Sustentáveis no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas
• LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A MATERIALIZAÇÃO DE UM NOVO MODELO DE CONSUMO ADMINISTRATIVO SUSTENTÁVEL
• LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: LIMITES, POSSIBILIDADES E AVANÇOS
• Lidiane Eluizete de Carvalho
• Lidiane Nascimento Leão
• Liene Soares Pereira
• Ligia Maria Comis Dutra
• Ligia Ribeiro Vieira
• Lilia Toledo Diniz
• Liliam Radünz
• Lilian Muniz Bakhos
• Lilian Ponzo Ribeiro
• Lilian Rose Lemos Rocha
• Liliana Maria Gomes
• Liliane Alves Benatti
• Limitações ao direito de propriedade: efeitos sobre a preservação do patrimônio cultural edificado da cidade de PelotasS/RS
• Limitações ao direito de propriedade: efeitos sobre a preservação do patrimônio cultural edificado na cidade de Pelotas
• LIMITAÇÕES À PARTICIPAÇÃO NAS NEGOCIAÇÕES DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA: UMA ANÁLISE COM BASE NOS CASOS DE ROMPIMENTOS DE BARRAGENS EM MINAS GERAIS
• LIMITES AO PODER ECONÔMICO E AGRICULTURA: A REGULAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL
• LIMITES DA COMPETÊNCIA NORMATIVA MUNICIPAL AMBIENTAL
• Limites da condenação para reparação integral do meio ambiente
• Limites da solidariedade ambiental e a definição de critérios para responsabilização civil do poluidor indireto
• Limites do Poder de Polícia Ambiental Municipal
• Limites e perspectiva da tutela jurisdicional do direito à água
• LImites e possibilidades da imputabilidade penal em caso de desastres ambientais a partir de estudos de casos
• LIMITES E POTENCIALIDADES DO PROGRAMA ECOCIDADÃO PARANÁ: ESTUDO SOBRE OS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
• Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto
• Linara Oeiras Assunção
• Lindon Jonhson Dias da Silva
• Lindsay Teixeira Sant'Anna
• Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin
• Lisiane Gravina Kunzler
• Litigância Climática Brasileira: O Estudo de Caso da Ação Climática IEA versus Brasil
• Litigância Climática e o Superior Tribunal de Justiça
• LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E REFUGIADOS AMBIENTAIS: CONVERGÊNCIAS NA BUSCA PELA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
• Litigância climática no plano internacional: análises comparativas
• Litigância climática: instrumento jurisdicional para o enfrentamento das causas e efeitos das mudanças climáticas decorrentes do aquecimento global antropogênico no Brasil
• Litigância estratégica na proteção da Amazônia brasileira: dificuldades e oportunidades
• Livia Gaigher Bósio Campello
• LIVIA MARIA DA COSTA SILVA
• Livia Paula de Almeida Lamas
• Liz Beatriz Sass
• Liziane Paixão Silva Oliveira
• Local power and globalization: social empowerment and the protection of natural heritage in brazilian federalism
• Logística reversa e o princípio do poluidor-pagador na visão do Superior Tribunal de Justiça
• Loren Dutra Franco
• Lorena Carvalho Linck
• Lorena Saboya Vieira Soares
• Lorenice Freire Davies
• Loteamento industrial: aspectos ambientais e urbanísticos necessários para o equilíbrio do meio ambiente
• LOTEAMENTOS FECHADOS NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE DA INCONFORMIDADE JURÍDICA DO INSTITUTO PERANTE A LIBERDADE DE ACESSO A BENS AMBIENTAIS URBANÍSTICOS (aprovado com distinção)
• Loteamentos, Estatuto da Cidade e Meio Ambiente
• Louise Maria Rocha de Aguiar
• Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa
• Luana Cavalcanti Porto
• Luana de Oliveira Michels
• Luana Nunes Bandeira Soares
• Luana saracol vieira
• Luane Lemos Felicio Agostinho
• Luanna Nathallya Lira Ramalho
• Luanna Yukari Kubota Tavares
• Lucas Andrade de Morais
• Lucas Azevedo de Lima
• LUCAS BITTENCOURT SEVERO
• Lucas dos Santos Rocha Willadino
• Lucas Lacerda Aragão de Brito
• Lucas Marcello Mendonça Nascimento
• Lucas Pedron
• Lucas Wallace Ferreira dos Santos
• Luciana Caetano da Silva
• Luciana Campos de Oliveira
• Luciana Correia Gaspar Souza
• Luciana Costa Fonseca Pontes
• Luciana Cristina da Conceição Lima
• Luciana de Amorim Albuquerque
• Luciana de Carvalho Salgueiro Silva
• Luciana Fernandes Coelho
• Luciana Gerbovic Amiky
• Luciana Imaculada de Paula
• Luciana Machado Oliveira
• Luciana Maria de Melo Cavalcanti
• Luciana Maria Gonçalves Naves
• Luciana Marques de Abreu Júdice Dessaune
• Luciana Monteiro Mülstroh
• Luciana Picanço de Oliveira
• Luciana Ramos Jordão
• Luciana Rangel Nogueira Paula de Almeida
• Luciana Turatti
• Luciane Moessa de Souza
• Luciano Costa Miguel
• Luciano Faleiros Paolucci
• Luciano Furtado Loubet
• Luciano Jose Alvarenga
• Luciano Leme do Prado Cascione
• Luciano Moreira Maciel
• Luciano Nogueira Lucas
• Luciano Reuter
• Luciano Ribeiro Rodrigues
• Luciano Rocha Santana
• Luciara Maria de Andrade
• Luciara Melo Fantinel
• Lucilla Menezes da Silva Ramos
• Luciola Maria de Aquino Cabral
• Lucivaldo Vasconcelos Barros
• Lucy Lerner
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• Lucélia Simioni Machado
• Ludmilla Evelin de Faria Sant Ana Cardoso
• Luis Andre de Araújo Vasconcelos
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• Luis Eduardo Brito Scoton
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• Luis Otávio Vincenzi de Agostinho
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• Luiz Carlos Timoteo Araruna
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• Luiz Felipe Alves da Cunha Carvalho
• Luiz Fernando Biazetti Prefeito
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• Luiz Gustavo Assad Rupp
• Luiz Henrique Moraes de Lima
• Luiz Laboissiere Junior
• Luiz Marcelo Trida
• Luiza Antunes Dantas de Oliveira
• Luiza Fachin Teixeira
• Luiza Landerdahl Christmann
• Luiza Maria Oliboni
• Lunas da Silva Machado
• Luís Augusto de Mendonça Ribeiro
• Luís Eduardo dos Santos Lima
• Luís Eduardo Marrocos de Araújo
• Luís Gustavo Casillo Ghideti
• Luís Gustavo Santos Lazzarini
• Luís Maurílio da Costa Camêllo
• Luís Oscar Six Botton
• Luís Paulo Sirvinskas
• Luís Roberto Gomes
• Luís Roberto Lobato dos Santos
• Luísa Santos Sette Câmara Moreira
• Luísa Zuardi Niencheski
• Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Corrêa
• Lyssandro Norton Siqueira
• L´eau et la ville de Belo Horizonte
• Léa Cristina Mouzinho da Rocha
• Lícia Fernandes Campos
• Lícius de Albuquerque Prado
• Lídia Maria Ribas
• Lígia Dutra Silva
• Lígia Macedo de Paula
• Lúcia Torres Vidales
• Madian Luana Bortolozzi
• Magno Federici Gomes
• Magno Neves Barbosa
• Maiara Cristina Lima Massine
• Maicon Douglas Ferrari de Oliveira
• Maira Cardoso Faria Moraes
• Maira Nunes Farias Portugal
• Malformações congênitas ocasionadas pela poluição atmosférica
• Mamede Said Maia Filho
• MANEJO DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM HOSPITAIS PRIVADOS NA CIDADE DE MANAUS
• MANIPULAÇÃO DA VIDA HUMANA E O MEIO AMBIENTE
• Manipulação genética por meio da técnica do CRISPR-cas9, o estado da ciência e o princípio da precaução
• Manoel Browne de Paula
• MANOEL VICTOR MEIRA LIMA VIDAL
• Manuel David Rodrigues Masseno
• Maraluce Maria Custodio
• Marcel Alexandre Lopes
• Marcel Carlos Lopes Félix
• Marcela Albuquerque Maciel
• Marcela Matos Fernandes de Oliveira
• Marcela Paulino Costa
• Marcela Pinto Ribeiro
• Marcela Vitoriano e Silva
• Marcelo Andrade Mendonça
• Marcelo Antunes Santos
• Marcelo Cardozo da Silva
• Marcelo Cunha Holanda
• Marcelo Dias Varella
• Marcelo Eibs Cafrune
• Marcelo Gomes de Moraes
• Marcelo Gomes Sodré
• Marcelo Harger
• Marcelo Kilca
• Marcelo Luiz Coelho Cardoso
• Marcelo Machado Carvalho
• MARCELO PIRES SOARES
• Marcelo Tobias da Silva Azevedo
• Marcelo Vanzella Sartori
• Marcia Andrea Bühring
• Marcia Cavalcante de Araujo
• Marcia Cristina Frickmann Young
• Marcia Cristina Henriques Levi Choy
• Marcia Cristina Nery da Fonseca Rocha Medina
• Marcia Glebyane Maciel Quirino
• Marcia Helena Caprara Lionço
• Marcia Helena Lopes
• Marcia Helena Neves
• Marcia Maria dos Santos Souza Fernandes
• Marcia Rodrigues Bertoldi
• Marcia Silva Stanton
• Marciana Magni
• Marco Andrés González Carantón
• Marco Andrés González Carantón
• Marco Antonio Lopes Olsen
• Marco Aurélio de Carvalho Martins
• Marco Flávio de Sá
• Marco Túlio Reis Magalhães
• Marconi Costa Albuquerque
• Marcos Abreu Torres
• Marcos Alberto de Almeida
• Marcos Antonio de Oliveira
• Marcos Augusto Romero
• Marcos Cabral de Vasconcellos Barretto
• Marcos de Lara Maia
• Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva
• Marcos Felipe Lopes de Almeida
• Marcos Galli Costacurta
• Marcos Henrique Machado
• Marcos Jose de Castro Guerra
• Marcos jurídicos da gestão integrada de bacias hidrográficas e da zona costeira a partir da Constituição Federal de 1988
• Marcos Jurídicos da Gestão Integrada de Bacias Hidrográficas e da Zona Costeira a partir da Constituição Federal de 1988
• Marcos Luiz Lovato
• Marcos Paulo Marques Araujo
• Marcos Vinicius Monteiro de Oliveira
• Marcos Vinicius Rodrigues
• Marcus Alexsander Dexheimer
• Marcus Tullius Leite Fernandes dos Santos
• Marcus Vinicius Baratieri
• Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva
• Marcus Vinícius Amorim de Oliveira
• Marcus Vinícius Coutinho Gomes
• Marcília Duarte Costa de Avelar
• Mardônio da Silva Girão
• Maria Alice Cruz Alencastro
• Maria Aparecida de Bastos
• Maria Aparecida Nogueira Serigatto Braghetta
• Maria Aparecida Piveta Carrato
• Maria Beatriz Pasello Valente Tedardi
• Maria Bernadete Miranda
• Maria Betânia Medeiros Sartori
• Maria Carmen Cavalcanti de Almeida
• Maria Carolina de Melo Santos
• Maria Cecilia Abbud
• Maria Claudia Pinheiro Barros
• Maria Collares Felipe da Conceição
• Maria Cristina Gontijo Peres Valdez Silva
• Maria das Dôres Silva Nóbrega
• Maria das Graças Paula
• Maria das Graças Pinto de Britto
• Maria de Albuquerque Berçot
• Maria de Fatima Schumacher Wolkmer
• Maria de Fátima Alves São Pedro
• Maria de Jesus Rodrigues Araujo Heilmann
• Maria do Socorro Almeida Flores
• Maria do Socorro Rocha Sarmento Nobre
• Maria dos Remedios Fontes Silva
• Maria Emília de Morais Rocha
• Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens
• Maria Eugênia Bruck de Moraes
• Maria Fernanda de Grinalson Fonseca
• MARIA FERNANDA KAULING
• Maria Gravina Ogata
• MARIA HELENA BARROS DE OLIVEIRA
• Maria Isabel Lopes Machado
• Maria Júlia Martiniano Fonseca
• Maria Laura de Oliveira Gomes
• Maria Laura Taveira da Mota Geraldes de Carvalho Barreto
• Maria Ligia Satiro Aragão
• Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski
• Maria Magalhães de Bustamante
• Maria Rita Reis
• Maria Rita Senne Capone
• Maria Rita Vieira Coelho
• Maria Rosalva de Oliveira Silva
• Maria Socorro Sousa Lima
• Maria Sueli Rodrigues de Sousa
• Maria Tereza Barros Viana
• Mariana Almeida Passos de Freitas
• Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho
• Mariana Barbosa Cirne
• Mariana Battochio Stuart
• Mariana Berardinelli Vieira Braz Gonçalves
• Mariana Bruck de Moraes Ponna Schiavetti
• Mariana Camargo de Oliveira da Costa Telles
• Mariana Caroline Scholz
• Mariana Corrêa Netto
• Mariana de Assis Abreu
• Mariana de Carvalho Perri
• Mariana de Oliveira Nóbrega
• Mariana Fittipaldi
• Mariana Gmach Philippi
• Mariana Gomes Welter
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• Mariana HECK
• Mariana Matos Oliveira
• Mariana Mutiz de Sá
• Mariana Navarro Paolucci
• Mariana Oliveira Pinto
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• Mariana Tavares de Melo
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• Marilia Gomes Campos Liborio
• Marina Andrea Von Harbach Ferenczy
• Marina Aparecida Lima
• Marina Courrol Ramos
• Marina Demaria Venâncio
• Marina Loureiro Medeiros
• Marina Marçal do Nascimento
• Marina Montes Bastos
• Marina Rocha Moreira
• Marinella Machado Araújo
• Marino Elígio Gonçalves
• Marise Costa de Souza Duarte
• Maristela Aparecida de Oliveira Valadão
• Maristela Aparecida Marangon
• Maristela Martins Miguel
• Mariusa Cristiana Reuter Colombo
• Mariza Rotta
• Mariângela Guerreiro Milhoranza
• Marjara Garcêz Maciel
• Marketing Verde Y Benchmarking Ambiental como Instrumentos de Biopolítica
• Marlene de Paula Pereira
• Marli Teresinha Deon Sette
• Marta Becker de Oliveira
• Marta Botti Capellari
• Marte, Shangri-la ou o inferno de Dante: os desafios da compreensão econômica da questão ambiental brasileira
• Martha Asuncion Enriquez Prado
• Martha Bulcão Pessoa
• Martha Luciana Scholze
• Martha Melquíades Medeiros
• Martin Dietrich Brauch
• Martinho Olavo Gonçalves e Silva
• Mary Lúcia Andrade Correia
• Marylisa Pretto Favaretto
• María Olatz Del Rosario Cases Vega
• María Solange Bourlot
• Marília Christina Arantes Melo
• Marília de Oliveira Morais
• Masao Iwasaki
• Matas ciliares em áreas urbanas consolidadas à luz da Lei 14.285/21
• Maternidade, Consumo e Sustentabilidade sob a Ótica Ecofeminista
• Mateus Stallivieri da Costa
• Matheus Almeida Caetano
• Matheus Carvalho Dantas
• Matheus Sehn Korting
• Matheus Soares Kuskoski
• Mathias Felipe Gewehr
• MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA À LUZ DA ECONOMIA VERDE: PERSPECTIVA POLÍTICA E JURÍDICA
• Matriz Energética Brasileira: Impactos Ambientais e à Saúde
• Maude Nancy Joslin Motta
• MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA
• Mauricio José Nardini
• Mauricio Salvadori Carvalho de Oliveira
• Mauro Cerri Neto
• Mauro da Cunha Savino Filó
• Mauro Figueredo de Figueiredo
• Mauro Juliano Cascaes
• Mauro Medeiros de Carvalho Junior
• Mauro Pontes Gonçalves
• Maurício Antônio Covre Coimbra
• Maurício Bianchi
• Maurício Boratto Viana
• Maurício Duarte dos Santos
• Maurício Fernandes da Silva
• Maurício Leal Dias
• Maurício Schneider
• Maurício Sirihal Werkema
• Maurício Trevisan
• Maurílio dos Santos Tedardi
• MAUS - TRATOS A ANIMAIS E VEDAÇÃO DE EUTANÁSIA DESMOTIVADA (LEI 14.228/21)
• MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE PUNITIVA EM GOIÁS
• Mayara Ferrari Longuini
• Mayara Luiza Pereira
• Mayara Moreno Vasconcelos Araujo
• Mayara Pellenz
• Mayara Rayssa da Silva Rolim
• Maybi Rodrigues Mota
• Maykel Ponçoni
• Maysa Barbosa da Cruz Prudente
• Maíra Irigaray Castro
• Maíra Luísa Milani de Lima
• Maíra Melo Cavalcante
• Maíra Tito
• Mecanismos da governança global para proteção da camada de ozônio
• Mecanismos de controle das receitas dos royalties de petróleo para promoção do desenvolvimento sustentável nos municípios do estado do Rio Grande do Norte
• Mecanismos de Intervenção na Atividade Econômica Socioambientalmente Orientados
• MECANISMOS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE CONFORMIDADE: SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS AMBIENTAIS GLOBAIS NÃO JURISDICIONAIS
• Mecanismos internacionais não convencionais de proteção do meio ambiente: a prática interamericana
• MEDIACIÓN – CONCILIACIÓN COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA LA RESOLUCIÓN DE CONFLICTOS SOCIO-AMBIENTALES
• Mediação Ambiental
• Mediação ambiental e controvérsias científicas: a busca do consenso no campo da incerteza
• Mediação e meio ambiente
• Mediação:uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais, a partir da Lei 13.140/2015
• Medidas administrativas preordenadas à desapropriação
• Medidas compensatórias ambientais: fundamentos normativos e jurídicos e sua problemática ao desenvolvimento
• Medidas Compensatórias Incidentes no Licenciamento Ambiental da Atividade Minerária no Estado de Minas Gerais: problemática em torno da hipótese de bis in idem ou sobreposição compensatória pelo mesmo impacto
• Medidas de Execução Impostas Pelo Estatuto da Cidade, na Proteção das Áreas de Mananciais
• Medidas judiciais de proteção ao patrimônio histórico e paisagístico
• Medidas legais e judiciais de controle e prevenção de poluição sonora urbana
• MEIO AMBIENTE CITADINO E PARTICIPAÇÃO POPULAR
• MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E A SAÚDE MENTAL DOS DOCENTES DA UNIFAP.
• Meio Ambiente do Trabalho e a Seguridade Social
• Meio ambiente do trabalho e dano ambiental: Análise da Jurisprudência do TST à Luz da Hermenêutica Jurídica Ambiental Laboral
• Meio ambiente do trabalho e os riscos ambientais : reflexos previdenciários em um ambiente de trabalho desequilibrado
• Meio Ambiente do Trabalho: Perspectivas regionais acerca dos acidentes de trabalho e o papel das entidades de representação sindical
• Meio Ambiente e capitalismo fossilista: a importância da renovação das fontes enérgicas e as contribuições dos princípios democrático e republicano.
• Meio Ambiente e consumo sustentável: o papel do Código de Defesa do Consumidor na concretização da cidadania
• Meio Ambiente e Direito Tributário: a Influência dos Tributos no Alcance do Desenvolvimento Sustentável
• Meio ambiente e direitos da personalidade: uma reflexão jurídica de como o meio externo natural pode influenciar no desenvolvimento da personalidade
• Meio ambiente e economia: em busca do equilíbrio para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
• Meio ambiente e financiamento: a relação sob a perpectiva da propriedade e da responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras
• MEIO AMBIENTE E FINANCIAMENTO: A RELAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA PROPRIEDADE E DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
• Meio Ambiente e Liberdade Religiosa: aproximações e conflitos.
• Meio Ambiente e Patrimônio Cultural: indicacões geográficas de produtos e serviços amazônicos como elemento de proteção jurídica
• Meio ambiente e saúde Desdobramentos éticos e jurídicos da inter-relação entre condições ambientais e genética humana
• Meio Ambiente urbano e legislação
• Meio ambiente x Mídia impressa em Mossoró
• Meio ambiente, consumo e cidadania
• Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
• Meio Ambiente: A Migração Humana em Busca de Melhores Condições de Vida
• Melina Wiering Vilas Boas
• Melissa Furlan
• Melissa Guimarães Castello
• Mercado de Reserva Legal (MRL) : um modelo conceitual
• Mercados institucionais: garantia de desenvolvimento rural sustentável e segurança alimentar e nutricional
• Mestrado incompleto. Não houve defesa de dissertação, apenas cursou todos os créditos do mestrado.
• Metamorfose do risco: uma mudança paradigmática da pós-modernidade
• METODOLOGIA PARA MAPEAMENTO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE POMERODE (SC) ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2019
• MGJA- Modelo para o gerenciamento jurídico ambiental: uma aplicabilidade prática em um empreendimento termoelétrico.
• Mi odio será tu herencia: el derecho al medio ambiente sano, pacto intergeneracional y la ?esperanza? de una nueva tierra desde Banksy
• Micael Etelvino Fernandes Desengrini
• Micael Meurer
• Michele Aparecida Gomes Guimarães
• Michele Beutinger de Mattos
• Michele Machado Segala Camargo
• Micheli Capuano Irigaray
• Micheline Flôres Porto Dias
• Micheline Maria Machado de Carvalho
• Michelle Aurelio de Carvalho
• Michelle Benedetti Teixeira
• Michelle de Lara Ferraz Silveira Almeida
• Michelle Lucas Cardoso Balbino
• Michiely Aparecida Cabrera Valezi
• Miguel Augusto Machado de Oliveira
• Miguel Etinger de Araujo Junior
• Mikael Moises Pires Lindoso
• Mikaela Minaré Braúna
• Mila Batista Leite Corrêa da Costa
• Mila Fernandes Rocha
• Milena Britto Felizola
• Milena Cirqueira Temer
• Milton Leonardo Jardim de Souza
• Milton Pardo Filho
• Mineração e desenvolvimento sustentável
• Mineração e Ecosofia: Uma reflexão jurídico-filosófica sobre o extrativismo mineral brasileiro
• Mineração em Terras Indígenas: Inconciliação das Atividades do Garimpo Ilegal em Locais Habitados pelos Povos Originários
• MINERAÇÃO SUSTENTÁVEL EM ÁREA DE RESERVA LEGAL
• Mineração sustentável: a participação popular cidadã em acidentes minerários de grande porte
• Mineração, deslocados e desamparados ambientais: os casos de Mariana e Brumadinho
• Mineração, sustentabilidade e proteção do meio ambiente
• Mineronegócio e Riscos no Brasil: A Irracionalidade do Licenciamento Ambiental e a Responsabilidade por Desastres
• Mining Law: in Search of a Sustainable Mining
• Ministério Público nas Unidades de Conservação do Corredor Central da Mata Atlântica: Entre a Representação e a Ação Direta
• Miriam Fontenelle
• Miriel Carine Giordani
• Mirna Silva Oliveira
• Mirtes Aparecida dos Santos
• MIRTHA DANDARA BALTAR
• Miryam Belle Moraes da Silva
• Mithiele Tatiana Rodrigues
• Mobilidade humana por fatores ambientais na América do Sul: uma análise sob a óptica do regime climático internacional e boas práticas nacionais
• MOBILIDADE SUSTENTÁVEL ? UM DEBATE SOBRE A POLUIÇÃO VEICULAR ATMOSFÉRICA E SONORA, A PARTIR DA PERSPECTIVA TEÓRICA DE AMARTYA SEN
• Modelo de gestão compartilhada de bacias hidrograficas e hidrogeologicas : estudo de caso - Aquifero Guarani
• Modelo Econômico de livre mercado e sustentabilidade
• Modelo para Aplicação de Critérios Ambientais para Licenciamento de Empreendimentos Hidrelétricos , Estudo de Caso na Sub-Bacia Hidrográfica do Rio Benedito - SC
• MODERNIDADE ECONÔMICA, CRISE ECOLÓGICA E EQUIDADE INTERGERACIONAL: aportes sociojurídicos para a materialização do acesso equitativo dos recursos naturais para as gerações presentes e futuras
• Moema Vieira Gomes Correa
• Monica Anselmi Duarte da Silva
• Monique Bertotti
• MONIQUE DE SOUZA ARRUDA
• Monitoramento Ambiental em Áreas Costeiras
• Monnya Karollyne Martínez Cardoso
• MORADIA POPULAR EM GOIÂNIA À LUZ DOS PRECEITOS INTERNACIONAIS: o caso do Residencial Jardins do Cerrado
• MORGANA BELLAZZI DE OLIVEIRA CARVALHO
• Mudança Ambiental Global e A Formaçao de Regime Para A Proteção da Biodiversidade
• MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A PRESERVAÇÂO DO CERRADO BRASILEIRO: A METAMORFOSE EM CURSO
• MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PROJETOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS EM TERRAS INDÍGENAS NO AMAZONAS
• Mudanças Climáticas na Cidade de São Paulo: avaliação da política pública municipal.
• Mudanças Climáticas, Risco e Reflexividade
• MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: INOVAÇÕES OU RETROCESSOS?
• Multiculturalidade ambiental à luz do sistema constitucional brasileiro: implicações na atividade judicial
• Multiculturalismo e meio ambiente na perspectiva dos direitos coletivos
• MULTITERRITORIALIDADE EM REGIÕES TRANSFRONTEIRIÇAS: ESTUDO DE DUAS CIDADES GÊMEAS NA FRONTEIRA BRASIL/URUGUAI
• Municipalização do licenciamento ambiental: uma análise do território de identidade do Piemonte Norte do Itapicuru Bahia
• Murillo Sapia Gutier
• My hatred will be your inheritance: the right to the environment healthy, intergenerational pact and 'Hope' for a new land from Banksy
• Márcia do Amaral
• Márcia Nogueira Piemonte
• Márcia Pelissari Gomes
• Márcia Regina de Sousa Pereira
• Márcio de Souza Bernardes
• Márcio José Lima Benício
• Márcio Paulo Ackermann
• MÉDIO PARANAPANEMA: DA AVALIAÇÃO JURÍDICA À AMBIENTAL
• MÉTODOS ALTERNATIVOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
• Mírian Lacerda de Brito
• Mônica da Costa Pinto
• Mônica Moraes Godoy
• Na dúvida em favor da natureza? Levar a sério a Constituição Ecológica na época do Antropoceno*
• Nahima Peron Coelho Razuk
• Naira Juliani Teixeira
• Nairo Ronalgio Caldeira Junior
• Nanotecnologia e a saúde do trabalhador: a aplicabilidade do princípio da precaução em face da inexistência de regulamentação normativa
• Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
• Nara Beatriz Pereira Orci
• Nara Rejane Moraes da Rocha
• Narladiene Viana Colaço
• Nas Águas da Providência: Impactos Ambientais como Objeto de Representação Social na Dinâmica da Construção de Barragens, em Minas Gerais.
• Natacha Souza John
• Natalie Coelho Lessa Porto
• Natasha Schmitt Caccia Salinas
• Nathalia Lima Barreto
• NATUREZA CIDADÃ: PERSPECTIVAS AMBIENTAIS NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO.
• Natureza Jurídica da Concessão de Floresta Pública, Memorando de Entendimentos e Competências Federativas
• NATURISMO EM PRAIAS: HISTORIOGRAFIA DO MOVIMENTO NATURISTA NO BRASIL A PARTIR DA ETNOGRAFIA DA ASSOCIAÇÃO NATURISTA DA PRAIA DO ABRICÓ, NO RIO DE JANEIRO (RJ)
• Natália de Andrade Fernandes Neri
• Natália Faria de Souza
• Natália Luiza Alves Martins
• Natália Pompeu
• Nayara Brandão Blans
• Naíme Mansur Marcial
• Necessidade de Investimentos em Infraestrutura para Universalização do Saneamento Básico no Combate a Pandemias: Uma Análise do Enfrentamento à COVID-19 à Luz do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
• NEF - Núcleo de Estudos em Tributação e Finanças Públicas
• NEJURP
• Nelson Finotti Silva
• Nelson Novaes Pedroso Junior
• Nelson Souza Neto
• Nely Queiroz Lucas
• NEOCONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, ENTRE A ASPIRAÇÃO E A REALIDADE
• NEPAC - Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural
• Nereide de Oliveira
• NEXO CAUSAL EM MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL EM CONTEXTOS DE INCERTEZA CIENTÍFICA: DO DANO AO RISCO
• Nexo de Causalidade em Face do Risco e do Dano Ambiental: Elementos para um Novo Tratamento da Causalidade no Sistema Brasileiro de Responsabilidade Civl Ambiental
• Ney de Barros Bello Filho
• Nicolau Cardoso Neto
• Nicolau Konkel Junior
• Nicole da Silva Paulitsch
• Niki Frantz
• Nilo Marcelo de Almeida Camargo
• Nilson Fidelis da Silva
• Nilton Kiyoshi Kurachi
• Nivaldo dos Santos
• Noemia Bohn
• Nomadismo ambiental latino-americano: a formação reflexiva de um direito da sociobiodiversidade
• NORMA AMBIENTAL: COMPLEXIDADE E CONCRETIZAÇÃO
• Normas ambientais, políticas públicas e prevenção de desastres: o papel das áreas de preservação permanente
• Normas de Produção de Animais Submetidos a Sistema Intensivo: cenário para a Legislação Nacional sobre bem-estar animal
• NORMAS INDUTORAS E OS INCENTIVOS FISCAIS: O USO DE NUDGES COMO INSTRUMENTOS DE SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
• NORMAS INDUTORAS E OS INCENTIVOS FISCAIS: O USO DE NUDGES COMO INSTRUMENTOS DE SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
• Normas Jurídicas incidentes s/ ecossistema manguezal na Região Neotropical
• Normas Socioambientais Privadas: a contribuição da soft law à efetivação do Direito Ambiental Internacional
• NORMATIVIDADE AMBIENTAL E OCUPAÇÃO IRREGULAR EM MANANCIAIS DE MUNICÍPIOS PEQUENOS
• Nova Perspectiva da Vulnerabilidade do Consumidor a partir dos Danos Causados por Desastres Ambientais
• NOVAS FORMAS JURÍDICAS DE EXISTÊNCIA: OS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS NO DIREITO BRASILEIRO
• Novas perspectivas do nexo de causalidade na responsabilidade civil no dano ambiental
• NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO NO ANTROPOCENO: UMA EXPERI Ê NCIA COMPARADA BRASIL E EQUADOR
• NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E SOBERANIA ALIMENTAR: REFLEXÕES SOBRE BRASIL, EQUADOR E BOLÍVIA
• Novo marco legal do saneamento básico: alterações e perspectivas
• Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
• N¿cleo de Estudos sobre o Meio Ambiente
• N¿cleo Multidisciplinar de Pesquisa e Extens¿o em Recursos Naturais e Patrim¿nio Hist¿rico e Cultural - NUPERH
• Nálbia Roberta Araújo da Costa
• Núcleo de Estudos Ambientais
• Núcleo de Estudos do Desenvolvimento Humano, Educacional e Social
• Núcleo de Estudos em Direito, Desenvolvimento e Meio Ambiente- NEDMA
• Núcleo de Estudos em Direitos Humanos (NEDH)
• Núcleo de Estudos sobre Gestão de Políticas Públicas - NEGESP
• Núcleo de Pesquisas em Violências, Conflitualidade/Conflitos Socioambientais, Controle social, política criminal e tutela jurídica constitucional-penal de bens jurídicos individuais e supraindividuais
• Núcleo de Águas e Meio Ambiente - NAMA
• O acesso e a utilização da biodiversidade brasileiro e dos conhecimentos tradicionais associados como instrumento de viabilização do desenvolvimento sustentável
• O ACESSO ÁS INFORMAÇÕES COMO (IN)JUSTIÇA AMBIENTAL
• O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
• O advogado como protagonista do desenvolvimento sustentável: diagnóstico das estruturas acadêmica e jurisdicional de Fortaleza, Ceará para formação e atuação deste profissional.
• O agro não é pop, não é tech, não é tudo: o PL n. 6.299/2002 do veneno e do retrocesso ambiental
• O agronegócio da soja e o violação do direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém-PA
• O ALARGAMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA COM A INCLUSÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ROL DOS LEGITIMADOS PARA OS PROCESSOS COLETIVOS NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE SUSTENTADO.
• O ALCANCE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO POLUIDOR-PAGADOR: A RUPTURA DO NEXO CAUSAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO
• O alcance e os limites da experimentação animal no Brasil: uma análise interdisciplinar dos direitos animais
• O AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO PRESSUPOSTO À SADIA QUALIDADE DE VIDA: ANÁLISE DA BALNEABILIDADE COMO RELAÇÃO ENTRE AS ESTRUTURAS JURÍDICAS AMBIENTAL E DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOMBINHAS (SC)
• O AMBIENTE NATURAL NO CONTEXTO DE IMPLANTAÇÃO DAS USINAS HIDRELÉTRICAS DE FERREIRA GOMES E PORTO GRANDE - AP: O DISCURSO DOS ATORES COMUNITÁRIOS.
• O AMICUS CURIAE E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES AMBIENTAIS
• O Amicus curiae na tutela coletiva do meio ambiente : efetivação do estado democrático participativo e legitimação das decisões jurisdicionais
• O Antropoceno e a (In)Justiça Ambiental: Os Efeitos do Mercúrio Causados pelo Garimpo nos Guardiões da Floresta
• O aparato jurídico institucional como mecanismo propulsor da ?biomercadoria? transgênica em detrimento dos direitos à conservação da biodiversidade e à soberania alimentar: uma análise dos riscos socioambientais.
• O APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO: UMA FORMA DE DESCARTE ADEQUADO E SUSTENTÁVEL
• O Aqüífero Guarani : uma proposta de regulamentação jurídica internacional
• O arroz agroecológico e a rizicarcinicultura no Perímetro Irrigado do Betume/SE
• O Ato Administrativo Ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
• O ato administrativo na tutela ambiental do solo rural: uma análise da erosão laminar e do uso do solo na Bacia do Ribeirão João Leite.
• O BIODIESEL: Os critérios de Sustentabilidade na legislação do Brasil e de Portugal.
• O Caminho das Águas na Amnazônia: Itinerário da Tecnologia Naval Amazônica e sua Proteção Jurídica como Patrimônio Cultural Imaterial
• O CARÁTER MEDIADOR DOS PARECERES E DAS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL NOS LITÍGIOS SÓCIO-AMBIENTAIS DO GRAMAME ? PB
• O caráter punitivo da indenização por dano extrapatrimonial ambiental
• O caso da Barragem do Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
• O CASO DOS MEXILHÕES NEOZELANDESES E A APLICABILIDADE DE PADRÕES AMBIENTAIS NO DIREITO CONTRATUAL
• O CASO GABCIKOVO-NAGYMAROS (HUNGRIA VS ESLOVAQUIA): A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO
• O colapso do Estado Moderno: o Direito Ambiental Internacional como precursor do Direito no mundo pós-moderno.
• O combate às fake news a partir do dever fundamental de preservação ao meio virtual
• O COMITÊ PARA INTEGRAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - CEIVAP: UM CAMPO SÓCIO-POLÍTICO-AMBIENTAL EM DISPUTA
• O COMPLIANCE AMBIENTAL E DIREITO DOS ANIMAIS: UMA ANÃ?LISE DAS TÃ?CNICAS NOS ABATEDOUROS Ã? LUZ DA SUSTENTABILIDADE
• O compliance como instrumento de efetivação da segurança de barragens de mineração
• O Comércio de Certificados de Carbono e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo como formas de resguardar o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e sua aplicação no Nordeste Brasileiro
• O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos
• O conflito das normas ambientais da União e dos demais entes federativos
• O Conflito Socioambiental no Processo de Recategorização da Reserva Biológica da Praia do Sul, Ilha Grande, Angra dos Reis, RJ: a Praia do Aventureiro em disputa
• O CONSUMO SUSTENTÁVEL NO ANTROPOCENO: OS LIMITES JURÍDICOS DOS LIMITES PLANETÁRIOS
• O CONTEÚDO JURÍDICO DA IDEIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• O contrato de repartição de benefícios e os conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
• O contrato de repartição de benefícios no acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético: uma análise a partir da dignidade da pessoa humana
• O contrato de seguro ambiental na indústria do petróleo e a defesa constitucional do meio ambiente
• O controle (in)eficaz da poluição sonora no Distrito Federal: Abordagem teórica e pragmática do ordenamento jurídico aplicado
• O controle da poluição das águas nas fronteiras: tratados internacionais e sua exigibilidade na proteção ambiental.
• O controle da poluição sonora na zona urbana de Macapá na esfera penal
• O controle de constitucionalidade de leis ambientais: harmonização entre a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a discricionariedade legislativa
• O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DA LEI N° 13.123/2015 À LUZ DA CONVENÇÃO Nº 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
• O controle de convencionalidade do marco legal da biodiversidade à luz da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho
• O Controle de Convencionalidade do Marco Legal da Biodiversidade à luz da Convenção nº169 da Organização Internacional do Trabalho
• O controle do Ministério Público sobre o autolicenciamento ambiental no Distrito Federal
• O CONTROLE DOS REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR NO ESTADO DE SÃO PAULO E A LEI Nº 13.019/14: UM OLHAR CRÍTICO PARA A ATUAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINALIDADES LUCRATIVAS.
• O controle judicial da gestão municipal do meio ambiente
• O coronavírus na era das mudanças climáticas e um Green Deal para os trópicos
• O Corredor Ecológico Urbano do Mindu: ações do poder público municipal e a participação da coletividade
• O CRIME AMBIENTAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPATINGA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS TAC?S NO TRIÊNIO 2008-2010
• O Crime Organizado Ambiental
• O cuidado com Resíduos de Serviços de Saúde como condição para asseguar o Direito à Saúde e ao Meio Ambiente Ecologicamente equilibrado: uma reflexão à luz da política jurídica
• O custo do Direito em contraste com o mínimo existencial ecológico.
• O DANO AMBIENTAL E SUA REPARAÇÃO
• O dano ambiental e sua reparação: uma abordagem sistêmica
• O dano ambiental existencial nas comunidades tradicionais de pescadores artesanais
• O Dano Ambiental Futuro na Sociedade Digital da Informação
• O DANO AO PROJETO DE VIDA COMO ESPÉCIE DE DANO EXISTENCIAL NOS DESASTRES ANTROPOGÊNICOS DA MINERAÇÃO
• O dano moral extrapatrimonial
• O dano multifacetário no desastre de Mariana e a função social da empresa
• O derretimento do Oceano Ártico e os impactos na população tradicional Inuit: possibilidades e desafios
• O desafio da governança nas bacias hidrográficas transfronteiriiças internacionais: um olhar sobre a bacia do rio da Prata
• O Desafio da Incorporação da Variável Ambiental aos Contratos
• O desastre ambiental de Mariana e o papel da Fundação Renova na reparação dos danos
• O DESASTRE DE FUNDÃO E A ADVOCACIA EM QUESTÃO
• O Descarte de Embriões Humanos sob a Perspectiva da Tutela Ambiental das Gerações Futuras.
• O DESCARTE DE MATERIAL DE INFORMÁTICA EM ITABUNA, BAHIA: Inferências jurídico-ambientais.
• O DESCARTE DE ROUPAS NO ATACAMA, CHILE, E OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: HIPÓTESE DE SOLUÇÃO DO CONFLITO AMBIENTAL
• O descomissionamento ambiental
• O DESENHO INSTITUCIONAL DAS POLÃ?TICAS INDUSTRIAIS: INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS AO SETOR AUTOMOBILÃ?STICO E SUAS CONTRAPARTIDAS
• O desenvolvimento dos procedimentos de licenciamento ambiental nas fases de requerimento de concessão de lavra e de concessão de lavra: propostas para a sua maior efetividade
• O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: ESTUDO DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA DE ANGOLA DE 2010 A LUZ DA CARTA AFRICANA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS
• O desenvolvimento sustentável como fundamento para a tributação da propriedade rural
• O desenvolvimento sustentável como princípio constitucional: a conjugação entre desenvolvimento e meio ambiente no Estado Democrático de Direito
• O desenvolvimento sustentável da agropecuária no Estado de Goiás à luz do protocolo de Quioto
• O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A INSUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO: A CRÍTICA AO IDEAL DE PROGRESSO A PARTIR DA TENSÃO ENTRE HEGEL E BENJAMIN
• O desenvolvimento sustentável e a legislação ambiental do estado de São Paulo
• O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM PROL DE UMA MATRIZ AMBIENTAL RACIONAL PARA O BRASIL
• O desenvolvimento sustentável na 'Constituição Verde'
• O Desenvolvimento Sustentável na Ordem Constitucional e sua promoção através do planejamento urbano
• O desenvolvimento sustentável nas licitações públicas
• O DEVER DE INFORMAR E O DIREITO À INFORMAÇÃO ADEQUADA COMO FORMA DE COMUNICAÇÃO SISTÊMICA ENTRE O CONSUMIDOR E O DIREITO AMBIENTAL
• o dever de proteção ambiental e a solidariedade -- O dever dos cidadãos de utilização consciente dos recursos hídricos -- Análise legislativa : dispositivos da Grande Vitória que limitam o uso de água tratada pelos cidadãos
• O dever de recuperar a área degrada e a compatibilidade entre meio ambiente e desenvolvimento econômico na exploração dos recursos minerais
• O dever do consumo sustentável
• O Dever Fundamental de Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho Saudável
• O DEVER FUNDAMENTAL DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UMA ANÁLISE DA DECISÃO LIMINAR NA ADPF Nº 747
• O Direito
• O direito ambiental como instrumento de gestão da empresa contemporânea
• O direito ambiental como instrumento para participação comunitária na defesa do meio ambiente
• O Direito Ambiental e a sociedade
• O Direito Ambiental e o mundo em mudanças: considerações sobre a produção de biocombustíveis no Brasil
• O direito ao ambiente como um direito fundamental completo: conteúdo e tensões correlatas.
• O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos: uma análise da opinião consultativa n. 23/17
• O Direito ao Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas: Os royalties de petróleo de Coari-Amazonas
• O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e sua harmonização com os direitos culturais
• O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL E DA COOPERAÇÃO SOLIDÁRIA
• O Direito ao Saneamento Básico
• O direito ao saneamento básico enquanto manifestação do mínimo existencial social: a concreção do ideário das cidades sustentáveis e a promoção da dignidade da pessoa humana
• O direito como mediador da inserção dos organismos geneticamente modificados no meio ambiente e seus impactos para com as futuras gerações
• O direito constitucional ao meio ambiente natural e a sua efetivação
• O Direito das Minorias: passagem do
• O direito das águas e o paradigma socioambiental no baixo vale do Rio São Francisco
• O Direito de ingerência ecológica pelos Estados
• O Direito de Intervenção como alternativa ao Direito Penal Ambiental
• O Direito diante das nanotecnologias: a pluralidade de fontes jurídicas entre a efetivação dos princípios da prevenção e da precaução e a Sociedade de Risco
• O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
• O direito do cidadão-consumidor à informação e a preservação ambiental na sociedade de risco
• O Direito dos Animais e a Emenda Constitucional nº 96, de 06 de junho de 2017 á luz do Principio da Proibição de Retrocesso em Ambiental
• O Direito dos Animais face ao Ordenamento Jurídico Brasileiro: Visão Biocêntrica ou Antropocêntrica do Direito?
• O DIREITO DOS DESASTRES E SUA INTERFACE COM A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DOS AGENTES PÚBLICOS
• O DIREITO E A SOCIEDADE DOS POVOS: reflexões sobre a possibilidade de uma comunidade internacional democrática de direito
• O DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE COMO DIREITO A PRESTAÇÕES EM SENTIDO AMPLO
• O DIREITO FUNDAMENTAL AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA ERA DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
• O direito fundamental ao meio ambiene e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo: instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
• O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
• O Direito Fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
• O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A INICIATIVA PRIVADA NA SOCIEDADE DE RISCO COM ENFOQUE NO DESENVOLVIMENTO E NA GESTÃO AMBIENTAL
• O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na sociedade de risco: em busca da construção de uma nova racionalidade ambiental
• O direito fundamental à cidade: pressupostos para o reconhecimento do Direito à Cidade como norma de direito fundamenta
• O direito fundamental à informação do consumidor sob o enfoque ambiental
• O DIREITO FUNDAMENTAL À INTEGRIDADE DOS SISTEMAS SOCIOECOLÓGICOS EM UM CONSTITUCIONALISMO CLIMÁTICO
• O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO CLIMÁTICA
• O direito humano ao desenvolvimento e o Porto do Açu: a heterorregulação como instrumento para remediar, proteger e respeitar os direitos humanos nas atividades minerárias
• O DIREITO HUMANO DE NÃO SER UM DESLOCADO FORÇADO AMBIENTAL: um estudo a partir dos últimos desastres ambientais em Barcarena no Pará
• O Direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental: Repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado.
• O DIREITO HUMANO À ÁGUA E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL COMPARTILHADA DA PROTEÇÃO DOS AQUÍFEROS TRANSFRONTEIRIÇOS: O CASO DO AQUÍFERO GUARANI
• O DIREITO HUMANO À ÁGUA E SUA INTERNALIZAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
• O direito humanos à duração razoável do processo em desastres ambientais: um estudo de caso a partir de ações civis públicas no Brasil
• O Direito Internacional Ambiental pode ser considerado ineficaz em face da ausência de coercitividade de suas normas?
• O Direito Material Ambiental à Saúde na Relação de Consumo
• O Direito Materialmente Fundamental à Educação Ambiental no Contexto da Sociedade de Risco
• O Direito Paisagístico e dos Valores Estéticos: efetividade e o dano moral coletivo
• O Direito Penal como Defesa do Meio Ambiente no Brasil
• O Direito Penal como instrumento de Proteção ao Meio Ambiente: um enfoque acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público por crime ambiental
• O Direito Social à Moradia e a Proteção Ambiental: coexistência dos valores constitucionais como corolário da sustentabilidade
• O direito socioambiental à efetividade da reserva florestal legal
• O DIREITO SUBTERRÂNEO URBANO: diretrizes para um marco jurídico do controle sustentável do uso do subsolo
• O direito territorial guarany e a superposição de unidade de conservação
• O Direito à Cidade Sustentável no Estado Democrático de Direito
• O Direito à Cidade Sustentável: Construindo o "Bem Viver" Urbano a partir da Justiça Socioambiental e da Cidadania Ecológica
• O DIREITO À CONSULTA DOS POVOS INDÍGENAS ENQUANTO INSTRUMENTO EFETIVADOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
• O direito à informação ambiental em sede de estado socioambiental de direito: uma análise sobre a democracia participativa em audiências públicas
• O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL.
• O direito à saúde e segurança no meio ambiente do trabalho no mercosul: uma proposta de harmonização legislativa a proteção, fiscalização e efetividade normativa.
• O DIREITO À ÁGUA E A DEMANDA HÍDRICA POR SETOR ECONÔMICO
• O direito à água e ao saneamento básico: interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli
• O DIÁLOGO ENTRE O DIREITO AGRÁRIO E O DIREITO AMBIENTAL NA REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO AMAZONAS.
• O DÉFICIT DEMOCRÁTICO DA REGULAÇÃO NOS MECANISMOS DE GESTÃO COMPARTILHADA DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS BRASILEIRA
• O Ecocídio e a Proteção ao Meio Ambiente pelo Direito Penal: reflexões para a construção de uma Justiça Penal Ambiental
• O ecoturismo e a planificação da gestão ambiental no desenvolvimento de estratégias em áreas naturais protegidas
• O empreendedorismo no Brasil como forma de proteção às diversidades culturais
• O Ensino Jurídico e a transdisciplinaridade como método do Direito Animal
• O EQUILÍBRIO E A PRESERVAÇÃO COLETIVA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES NO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL DO TRABALHO
• O estado (in)transparente : limites do direito à informação socioambiental no Brasil
• O Estado Ambiental Brasileiro: os dispositivos constitucionais que o fundamentam, algumas pré-compreensões necessárias e a atuação dos poderes públicos
• O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL RELACIONADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS ENVOLVENDO AGROTÓXICOS: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O SEU USO MASSIVO E O SEU CONTROLE INADEQUADO
• O ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO E A AGROECOLOGIA: A LEGISLAÇÃO AGROECOLÓGICA NA INSTRUMENTALIZAÇÃO E ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO
• O Estado e a proteção ambiental: o caminho do Estado Social e Ambiental em uma verificação histórica doutrinária e jurisprudencial
• O estado federal e o gerenciamento costeiro como política ambiental integrativa
• O ESTATUTO JURÍDICO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO NO BRASIL: ABORDAGEM A PARTIR DO PARADIGMA DO COMUM
• O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL CONCRETIZADOR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM SUA DIMENSÃO AMBIENTAL
• O Estudo de Impacto Ambiental e sua complexidade jurídico-administrativa.
• O Estudo de Impacto Ambiental no Direito Brasileiro e Argentino
• O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO ADMINISTRATIVO EFICAZ NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE?
• O ESTUDO JURÍDICO-AMBIENTAL DO ACIDENTE DE FUKUSHIMA DAIICHI: uma leitura da sociedade de risco e do Direito Comparado Brasil - Japão
• O Exercício da Cidadania em Matéria Ambiental em Face da Constituição de 1988.
• O Exercício da Cidadania Tendo como Instrumento a Ação Popular Ambiental
• O Exercício do Poder de Polícia Ambiental no Brasil
• O exibicionismo e a restrição de liberdade nos zoológicos como práticas de crueldade aos animais
• O FATO CONSUMADO E O DEVER DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COMO BEM FUNDAMENTAL: NOVOS FUNDAMENTOS ECOJURÍDICOS PARA ANÁLISE DO FATO CONSUMADO EM MATÉRIA AMBIENTAL
• O federalismo na Constituição de 1988 e os impactos na receita dos municípios do estado do Rio Grande do Sul
• O financiamento de áreas protegidas no Brasil: limites e possibilidades da compensação ambiental do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza- SNUC
• O FLORESCER DAS ESPÉCIES: UMA TEORIA DE JUSTIÇA PARA ANIMAIS NÃO-HUMANOS
• O FUTURO DO ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA SOB A ÓPTICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CUMPRIMENTO, PELO BRASIL, DAS METAS DO ACORDO DE PARIS
• O Gerenciamento de Risco como Alternativa para Redução de Desastres Ambientais com Mineração no Brasil
• O Greenwashing como instrumento promissor da sustentabilidade
• O HOMO SACER AMBIENTAL NAS TRAGÉDIAS-CRIME DA MINERAÇÃO EM MINAS GERAIS: A RELAÇÃO DE CAUSA E EFEITO ENTRE ESTADO DE EXCEÇÃO E RACISMO AMBIENTAIS
• O ICMS verde e a gestão ambiental municipal nos municípios da região metropolitana de Belém
• O IMPACTO DA DECISÃO JUDICIAL COMO ELEMENTO DE SUSTENTABILIDADE NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
• O impacto da Política Nacional de Resíduos sólidos nas microempresas e empresas de pequeno porte
• O impacto do descarte irregular de medicamentos no Brasil
• O impacto do Direito Ambiental Internacional no ordenamento jurídico brasileiro: Um estudo dos princípios ambientais
• O Imposto Territorial Rural e a implementação de políticas públicas ambientais no Brasil
• O impulso da Conferência do Meio Ambiente da ONU em 1972 para a proteção do meio ambiente no Brasil
• O Império da "Lei de Gerson" e a Preservação do Meio Ambiente - Estudo de caso sobre o mercúrio
• O Incentivo Fiscal como auxílio à concretização do direito fundamental ao ambiente equilibrado
• O INCRA E A FUNÇÃO SOCIAL AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL: Direito e práticas em vistorias no Rio de Janeiro.
• O Indicador Ambiental e o Licenciamento Ambiental como Instrumentos de Gestão Ambiental
• O instituto da adoção em comunidades indígenas e seu reconhecimento pelo ordenamento jurídico brasileiro.
• O Instituto da Compensação Ambiental no Contexto da Multidisciplinaridade.
• O INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA MULTIDISCIPLINARIEDADE
• O Instituto da Reserva Florestal Legal no Estado de São Paulo
• O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o Estado de Minas Gerais e a União
• O Inventário de Emissões de Gases de Efeito Etufa como forma de Controle Ambiental
• O inverso da análise da culpa: leitura da Teoria do Risco a partir do Rompimento de Barragem em Mariana/MG
• O IPTU como norma de indução à preservação ambiental
• O Licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento sustentável
• O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
• O Licenciamento Ambiental como Parte da Política Pública Ambiental
• O Licenciamento Ambiental da Indústria Madeireira no Estado do Amazonas
• O licenciamento ambiental de postos revendedores de combustíveis no Município de Salvador/Ba
• O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ATERRO SANITÁRIO DE SEROPÉDICA POR OUTRAS LENTES E ÂNGULOS A PARTIR DE UMA SOCIOLOGIA COMPREENSIVA.
• O licenciamento ambiental e o gás natural
• O Licenciamento Ambiental e seus Conflitos
• O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
• O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas.
• O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS CATARINENSES COMO INSTRUMENTO EFETIVO PARA A BOA GESTÃO DOS RECURSOS DO MEIO AMBIENTE.
• O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTUÁRIO E A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL PORTÚARIA NO BRASIL
• O Licenciamento Ambiental Portuário e os Desafios para o Desenvolvimento Portuário brasileiro com a edição do decreto regulamentador 8.437/15
• O licenciamento ambiental prévio e a localização de grandes empreendimentos.
• O Licenciamento e o Estudo Prévio de Impacto Ambiental de Organismos Geneticamente Modificados: instrumentos de políticas públicas necessárias para a efetivação do Estado de Direito Socioambiental
• O Livre Comércio e a Proteção ambiental no Mercosul: Análise do caso proibição de importação de pneumáticos remoldados procedentes do Uruguai
• O livre exercício da atividade econômica, a proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
• O lugar do Direito na proteção do patrimônio geológico-paisagístico: uma perspetiva luso-brasileira
• O mal dos legionários: um diálogo entre o Direito Ambiental e o Direito Sanitário
• O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
• O mecanismo de desenvolvimento limpo no Brasil: regulação, desenvolvimento sustentável e indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis à luz da Constituição
• O meio ambiente artificial e o instrumento da política urbana: concessão de uso especial para fins de moradia e suas implicações psicológicas na pessoa humana
• O meio ambiente como direito fundamental
• O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: NOVAS PERSPECTIVAS PARA UMA CLASSIFICAÇÃO NECESSÁRIA
• O MEIO AMBIENTE DIGITAL E O DIREITO À PRIVACIDADE DIANTE DO BIG DATA
• O MEIO AMBIENTE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS RESÍDUOS SÓLIDOS
• O meio ambiente do trabalho da pessoa com deficiência: a doutrina da acessibilidade efetivando o princípio da dignidade da pessoa humana.
• O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL COMO UM DOS CAMINHOS PARA CONCRETIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE
• O MEIO AMBIENTE E SUA DECIDIBILIDADE JUDICIAL NO CONFRONTO COM DIREITOS COLIDENTES
• O Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e a Essencial Qualidade de Vida - Mapeamento da Balneabilidade da Costa Esmeralda/SC entre Abril de 2014 a Março 2021
• O meio ambiente hospitalar em face da dignidade da pessoa humana no Direito Ambiental brasileiro
• O meio ambiente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise de alguns casos selecionados
• O meio ambiente nos tribunais internacionais: diálogo de jurisdições e unidade do sistema jurídico
• O MEIO AMBIENTE VIRTUAL E AS CRIPTOMOEDAS: UMA ÁNALISE JURÍDICA SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS BITCOINS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
• O mercado de transporte individual de passageiros analisado à luz do Direito Econômico: regulação, desregulamentação, planejamento urbano e proteção ambiental
• O Mercosul e os Instrumentos de Prevenção do Dano Ambiental Transfronteiriço
• O MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO E A MEDIAÇÃO: O ACESSO À JUSTIÇA AMBIENTAL
• O Ministério Público Brasileiro: A Atuação Extrajudicial no Enfrentamento dos Desafios Ambientais do Século XX!
• O Ministério Público Estadual na tutela do Meio Ambiente: estratégias de atuação nos conflitos em Niterói RJ
• O Ministério Público Federal no Ordenamento Costeiro: o caso da Prainha de Arraial do Cabo ? Aspectos jurídicos e socioambientais
• O Município e a questão socioambiental. Bases jurídicas para uma getão local sustentável
• O Município e o Meio Ambiente: o desafio da sustentabilidade urbana
• O necrochorume e o meio ambiente: uma questão de interesses difusos
• O Novo Constitucionalismo Latino Americano, o giro ecocêntrico e as contribuições à gestão das águas subterrâneas transfronteiriças.
• O novo código florestal e os impactos ambientais no entorno do reservatório de São Simão em consequência da expansão canavieira
• O Novo Código Florestal e os imóveis rurais no extremo sul da Bahia: uma abordagem metodológica de monitoramento ambiental
• O Novo Marco do Saneamento Básico como parte do processo de maercantilização das águas no Brasil
• O NOVO PAPEL DAS EMPRESAS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
• O Não Humano no Agrupamento Familiar: Novo Conceito de Guarda Compartilhada na Família Multiespécie
• O outro lado da cidade: a regularização fundiária como instrumento à sustentabilidade
• O outro lado da cidade: a regularização fundiária como instrumento à sustentabilidade
• O pagamento por serviços ambientais (PSA) no âmbito do projeto
• O pagamento por serviços ambientais aos povos indígenas da Amazônia Brasileira.
• O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM RIO VERDE, GOIÁS
• O pagamento por serviços ambientais urbanos na política nacional de resíduos sólidos: instrumento para o desenvolvimento sustentável no espaço urbano
• O PAPEL DA EDUCAÇÃO NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO SETOR DE MINERAÇÃO EM GOIÁS: ESTRATÉGIAS E GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO
• O papel da mídia na formação da opinião pública: O status de ator emergente para o Direito Internacional com influência na proteção ambiental.
• O Papel da Proteção e Defesa Civil Brasileira na Gestão dos Riscos de Desastres Ambientais
• O PAPEL DA REGULAÇÃO DIRETA E DOS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS COMO MECANISMOS CORRETORES DAS EXTERNALIDADES AMBIENTAIS NEGATIVAS
• O papel da soft law no Direito Ambiental Internacional
• O Papel das Cidades Como Atores da Governança Ambiental Global
• O papel das mulheres integrantes de movimentos socioambientais em busca do desenvolvimento sustentável
• O PAPEL DO CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL COMO AGENTE SOCIAL ECONÔMICO: O PROTAGONISMO CIDADÃO NA LIVRE INICIATIVA E A DEFESA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
• O PAPEL DO CONTROLE SOCIAL PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
• O papel do Direito Urbanístico na Sociedade Potencializadora de Desastres
• O PAPEL DO ESTADO BRASILEIRO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS ÁGUAS SUPERFICIAIS
• O papel do estudo de impacto ambiental na fundamentação das decisões judiciais
• O papel do ICMS ecológico como meio de preservação ambiental e de desenvolvimento econômico sustentável: o exemplo do Estado de Goiás.
• O papel do judiciário na defesa do Patrimônio cultural
• O Papel do Municípío e o Exercício do Controle Popular na Proteção da Biodiversidade
• O papel do Poder Público Municipal na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Um olhar local para a Agenda 2030
• O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
• O papel institucional do IBAMA no Licenciamento Ambiental Federal: um estudo interdisciplinar a partir da escola Neoinstitucionalista
• O paradigma da educação ambiental frente à Política Nacional de Recursos Sólidos
• O Paradigma da Sustentabilidade como Mecanismo de Participação Social e de Gestão Socioambiental no Poder Judiciário
• O Paradigma da Sustentabilidade e a Aplicação das Receitas Petrolíferas : regulação jurídica e mecanismos de controle
• O paradigma sistêmico como fundamental para a compreensão do direito ecológico
• O Paradima da Sustentabilidade na Constituição de 1988 e o pensamento de Ailton Krenak: Fundamentos para proteção do Bioma Amazônico
• O passado no presente e no futuro: participação dos cidadãos na preservação do patrimônio cultural imobiliário
• O Passivo Ambiental gerado pela atividade industrial e os reflexos socioambientais de sua desisntalação
• O patrimônio cultural e a cidade: uma análise dos conflitos relacionados ao tombamento do centro antigo e do centro histórico de Manaus
• O PEDÓFILO E O CRIMINOSO: REPENSANDO A PUNIÇÃO SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE
• O PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO EM SANTA CATARINA: CONDICIONANTES DA GESTÃO INTEGRADA E COMPARTILHADA DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL
• O Plano de Manejo das Unidades de Conservação como Instrumento Democrático de Preservação Ambiental
• O Plano Diretor como Instrumento de Preservação Ambiental
• O PLANO DIRETOR DE NITERÓI: UMA ANÁLISE SOBRE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS URBANÍSTICAS
• O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, SC, COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL URBANA, FACE À LEI FEDERAL 10.257/2001 (O ESTATUTO DA CIDADE)
• O poder de polícia ambiental como instrumento coercitivo-inibitório de jurisdição administrativo-ambiental
• O Poder de Polícia e a Proteção Ambiental
• O PODER PÚBLICO E OS BENS DE USO COMUM DO POVO: AS PRAÇAS DE MANAUS
• O POTENCIAL DA AGROENERGIA NO BRASIL NA MITIGAÇÃO DA MUDANÇA DO CLIMA: HISTÓRICO JURÍDICO
• O potencial do REDD como instrumento de materialização do princípio do desenvolvimento sustentável.
• O potencial do redd+ como instrumento de materialização do princípio do desenvolvimento sustentável.
• O Princípio Constitucional da Defesa do Meio Ambiente e a Inserção dos Biocombustíveis na Matriz Energética Brasileira
• O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
• O Princípio da Cidade Sustentável: Estudo de caso da cidade de Manaus
• O Princípio da Cooperação e a Responsabilidade dos Entes da Federação sobre a gestão dos resíduos sólidos: Análise da Região metropolitana de Belém
• O princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção
• O Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais na Esfera Ambiental:O Caso do Derramamento de Petróleo na Baia de Guanabara em Janeiro de 2000
• O princípio da informação como forma de mitigação do uso de agrotóxicos
• O princípio da insignificância nos crimes ambientais
• O Princípio da Participação Ambiental no Processo de Transposição do Rio São Francisco
• O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO EM EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS: realidades, ambiguidades e possibilidades
• O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO DOS RISCOS DA BIOTECNOLOGIA NO BRASIL: consolidação do Estado Democrático ambiental e diálogos entre sociedade civil organizada, sociedades científicas e governo na composição da CTNBIO,
• O princípio da precaução como fundamento da tutela inibitória ambiental
• O princípio da precaução como fundamento da tutela inibitória coletiva ambiental
• O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A EXPLORAÇÃO DO GÁS XISTO (FOLHELHO) NA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE.
• O princípio da Precaução e a Liberação de Organismos Geneticamente Modificados no Meio Ambiente. Uma Análise do Ordenamento Jurídico Brasileiro Pós Constituição da República de 1988
• O princípio da precaução e o meio ambiente do trabalho
• O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E OS LIMITES DA FUNÇÃO REPARATÓRIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
• O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E SUA APLICAÇÃO DIANTE DE RISCOS CATASTRÓFICOS
• O Princípio da Precaução e sua importancia no Direito Internacional do Meio Ambiente
• O princípio da precaução em conflitos socioambientais por recursos hídricos e mineração. Estudo comparativo entre o Brasil e o Peru.
• O Princípio da Precaução frente a Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental
• O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
• O princípio da proibição da proteção deficiente aplicável ao Direito Penal Ambiental
• O Princípio da Proibição de Proteção Insuficiente Aplicável ao Direito Penal Ambiental
• O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL NA TUTELA DAS ÁREAS ÚMIDAS DIANTE DA LEI DE PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA.
• O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO SUBSTANCIAL DA CONFIANÇA E A TUTELA JUSFUNDAMENTAL DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
• O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO E SUA APLICABILIDADE NO ESTADO DO AMAZONAS
• O Princípio da Responsabilidade compartilhada e a disposição dos resíduos orgânicos domésticos pelo sistema da compostagem
• O princípio da socialidade em leitura ecológica / The principle of sociality in ecological analysis
• O princípio da subsidiaridade na proteção do Meio Ambiente
• O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NA PROTEÇÃO AMBIENTAL
• O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E A EFICÁCIA DE PROTEÇÃO DA LEI DA BIODIVERSIDADE PARA OS POVOS TRADICIONAIS NA AMAZONIA
• O princípio da sustentabilidade e a ordem econômica.O princípio da sustentabilidade à luz do estado de Direito ambiental: os desafios da realidade mato-grossense
• O princípio da sustentabilidade sob a ótica do transconstitucionalismo: uma análise no âmbito do recurso extraordinário nº 627.189 (STF)
• O Princípio da Vedação do Retrocesso Ambiental: a necessidade de uma ressignificação jurisprudencial
• O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo.
• O princípio do amplo acesso à jurisdição sustentável e o agravo interno por inadmissão de recursos aos tribunais superiores
• O Princípio do Desenvolvimento Sustentável como instrumento de tutela de direitos transindividuais e coletivos
• O Princípio do Desenvolvimento Sustentável na Imposição de Barreiras Climáticas Unilaterais ao Comércio Internacional de Bens
• O princípio do desenvolvimento sustentável no Direito Internacional do Meio Ambiente
• O princípio do não retrocesso e sua aplicação na seara ambiental quanto à proteção das Áreas de Preservação Permanente: uma análise da reforma do Código Florestal
• O Princípio Ecológico da Utilização e da Proteção e o direito de propriedade rural no brasil ante sua função social - uma abordagem histórico-jurídico sistêmica
• O Princípio Poluidor-Pagador e suas potencialidades - uma leitura não economicista da ordem constitucional brasileira
• O problema da quantificação do dano moral ambiental e seus reflexos no comércio de combustíveis Adulterados
• O problema Jurídico da Localização de Aterros: As influências da participação pública e do método de ponderação de interesses na construção de limites ao poder discricionário da administração
• O Procedimento Administrativo para a Bioprospecção no Brasil
• O processo coletivo estrutural como forma de remediar a normatividade simbólica da educação ambiental
• O Processo de Demarcação das Terras Tradicionais Indígenas na Região Sul do Brasil: uma análise dos obstáculos jurídicos e políticos
• O processo de financiamento e controle Público da Atividade de Pecuária na Região Amazônica: Necessidade, Adequação, requisitos normativos e respeito ao Meio Ambiente
• O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO ESPAÇO PARA O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA: UM ESTUDO DE CASO DA UNIDADE INDUSTRIAL DE FERTILIZANTES HERINGER DE PARANAGUÁ ? PR
• O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL MONTANHAS DO TUMUCUMAQUE: DEMANDAS PÚBLICAS, PRÁTICA POLÍTICA E PRESCRIÇÕES LEGAIS
• O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO ADEQUADO PARA A CONFORMAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS PELO PODER JUDICIÁRIO
• O processo judicial como elemento de sustentabilidade na proteção do meio ambiente
• O Processo Judicial Eletrônico como meio ambiente laboral
• O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
• O Programa Cidadania na Mesa e a Perspectiva dos Direitos Humanos
• O Programa de Integridade Ambiental Regulatório da Atividade Econômica Como Forma de Prevenção de Litígios Ambientais: a Democracia Deliberativa na Seara Administrativa
• O PROJETO DE CRIAÇÃO DO COMPERJ EM PERSPECTIVA HABERMASIANA.
• O Projeto de Tombamento e Recuperação do Casario do Porto de Corumbá: Implicações Culturais e Ambientais.
• O Protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
• O que a Lei afirma a cidade confirma? Panorama das áreas verdes em Salvador: Parque da cidade Joventino Silva, entre o verso e o anverso
• O que pode o povo decidir? : uma genealogia do direito de participação das atingidas e atingidos pelo desastre de Fundão.
• O reconhecimento da categoria de refugiados ambientais pela ordem jurídica internacional: possibilidades e desafios.
• O RECONHECIMENTO DA SUPREMACIA DO DIREITO AMBIENTAL FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL E AS SOBERANIAS NACIONAIS. UMA NOVA ORDEM POLÍTICA E SOCIAL MUNDIAL PARA A PROTEÇÃO AMBIENTAL
• O Reconhecimento De Agricultores Do Município De Anchieta-Sc, Que Cultivam Sementes De Milho Crioulo, Como Pesquisadores E De Detentores De Direito De Propriedade Intelectual Sobre A Melhoria Das Sementes Por Eles Produzidas.
• O Regime Jurídico Aplicável ao Meio Ambiente: Reflexos no Direito de Propriedade e Pressupostos de sua Tutela.
• O regime jurídico das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs)
• O regime jurídico das águas minerais e a sustentabilidade ambiental
• O regime jurídico dos rios urbanos e a reforma urbanística na cidade capitalista: da exploração socioeconômica à racionalidade ambiental
• O regime jurídico e a proteção ambiental do ecoturismo no município de Bonito, no Estado de Mato Grosso do Sul
• O Regime Jurídico e os Objetivos das Áreas de Proteção Ambiental (APA)
• O Regime jurídico-urbanístico do patrimônio cultural MAESA de Caxias do Sul
• O registro imobiliário, a água e as repercussões ambientais
• O RESGATE DO SACI: A REVALORIZAÇÃO DA CULTURA DO POVO COMO FORMA DE GARANTIR A EFETIVA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
• O risco ambiental na sociedade contemporânea: contribuições de uma abordagem cultural
• O risco climático e o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas
• O saber ambiental dos participantes do projeto Parceiros Ambientais da Vila Comboni: Possibilidades e desafios na construção de uma consciencia ecológica
• O saneamento no Brasil à luz dos objetivos de desenvolvimento sustentável: uma análise da evolução da proteção jurídico-ambiental do direito fundamental ao saneamento no horizonte dos âmbitos nacional e internacional
• O sistema de justiça e a prevenção aos riscos de desastres: a compatibilidade entre as decisões judiciais e a prioridade de ação 4 do Marco de Ação de Hyogo
• O Sistema Multiportas na Solução de Conflitos Ambientais
• O Sistema Nacional de Unidades de Conservação com o Instrumento de Efetivação do Estado de Direito Ambiental
• O sistema Online Dispute Resolution em execução fiscal: arbitragem tributária e jurisdição sustentável
• O Socioambientalismo e a construção de novos paradigmas jurídicos
• O status normativo do direito à informação sobre meio ambiente no direito internacional e no direito brasileiro.
• O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável : aplicação da Reurb social nas APPs do lago do Juá e rio Tapajós em Santarém-PA
• O termo de ajustamento de conduta como instrumento de tutela (material e processual) da Mata Atlântica
• O Termo de Ajustamento de Conduta como Instrumento destinado a Propiciar uma Maior Efetividade à Tutela do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.
• O termo de ajustamento de conduta como meio alternativo para a solução dos conflitos ambientais
• O termo de ajustamento de conduta como um possível instrumento de corregulação no Direito Ambiental: uma análise com base no caso do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG
• O Termo de Compromisso do Artigo 26 da LINDB, o Licenciamento Ambiental e a Proteção do Direito ao Meio Ambiente
• O tombamento como forma de defesa do patrimônio natural da humanidade
• O tombamento: instrumento jurídico ao patrimônio cultural
• O TRABALHO DECENTE NA BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE
• O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA: ÁREAS PROTEGIDAS E REGIMES AMBIENTAIS
• O tratamento jurídico dos desastres urbano-ambientais na perspectiva da sociedade de risco: o caso do Vale do Reginaldo em Maceió/AL
• O tratamento jurídico dos resíduos sólidos perigosos e sua gestão no setor produtivo industrial.
• O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E O CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO AMBIENTAL
• O Tributo como Instrumento de Desenvolvimento Socioeconomico - a internalizaçaõ de custos ambientais
• O tráfico marítimo e as políticas públicas para manutenção do meio ambiente ecologicamente equilibrado
• O TURISMO SUSTENTÁVEL COMO DIREITO-DEVER DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
• O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
• O uso da contribuição de melhoria para uma construção de uma cidade sustentável
• O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
• O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO
• O uso de organismos geneticamente modificados como fonte de alimentos: uma questão de compliance ambiental
• O USO DO IPVA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
• O USO INADEQUADO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL COMO CAUSA DE DESAPROPRIAÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA RURAL NO BRASIL
• O uso indiscriminado de agrotóxico e suas consequências nefastas para o meio ambiente de trabalho rural
• O uso legal no Brasil dos agrotóxicos banidos e a Justiça Ecológica
• O valor, a prática e a lei: o Pagamento por Serviços Ambientais e sua previsão legal
• O verdejar da justiça: os conflitos gerados pelo aproveitamento hidrelétrico da bacia do Rio Iguaçu à luz dos conceitos da justiça ambiental e da modernização ecológica
• O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo - A necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
• O zoneamento ecológico-econômico do estado de São Paulo como instrumento de gestão integrada da zona costeira.
• o: A Materialização do Princípio do Poluidor-Pagador em viés não economicista a partir da possibilidade de cumulação das condenações de obrigação de fazer ou não fazer e de indenização pecuniária nas Ações Civis Públicas Ambientais: um estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça na última década
• OBEDIÊNCIA OU PROTEÇÃO? O QUE EXIGIR DO SERVIDOR PÚBLICO DIANTE DE NORMA AMBIENTAL MENOS PROTETIVA
• Objetivos do desenvolvimento sustentável: análise da gestão de recursos hídricos na prática
• Obrigação Estatal Internacional de Políticas Públicas Ambientais: uma análise pontual sobre as estratégias voltadas a por fim ao uso insustentável dos recursos hídricos
• Observatório de Estudos do Interior
• OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA DE QUALIDADE: FUNDAMENTOS E PERSPECTIVAS JURÍDICO-AMBIENTAIS DE ENFRENTAMENTO
• Obsolescência programada - o projeto Água Brasil e as consequencias do descarte de resíduos sólidos gerados pelo hiperconsumismo
• OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E RESÍDUOS SÓLIDOS
• Ocorrência e penalização dos crimes ambientais e sua efetividade para a proteção do ambiente no Estado de Santa Catarina, Brasil
• Ocorrências de poluição sonora nas áreas urbanas do Município de Ilhéus: características, distribuição espacial e medidas preventivas
• Octavio Augusto Machado de Sá
• Octavio Cascaes Dourado Junior
• Ocupação irreguar de APP urbana: um estudo da percepção social acerca dos conflitos de interesses na Lagoa do Prato Raso, em Feira de Santana, Bahia
• Ocupação irregular e impactos ambientais na Cidade de Piracicaba
• Ocupação Urbana Desordenada e (in)justiça ambiental: o caso da "invasão Nova Vitória
• Ocupação urbana irregular e impacto ambiental decorrente na cidade de Piracicaba
• Ocupações Irregulares em Áreas Urbanas de Preservação Permanente à luz do Direito e da Ética Ambiental
• Odair José Barbosa Freitas
• Oferta e Demanda de Bens Minerais no Estado de São Paulo
• Oil spill in South Atlantic (Brazil): Environmental and governmental disaster
• Olivia Figueiredo de Castro Ainbinder
• Omar Lima Leal
• Operação Urbana consorciada:Concertação público-privada para a justa distribuição dos beneficios decorrrentes da atividade urbanistica
• Orci Paulino Bretanha Teixeira
• Ordem públicaambiental: a intervenção das policias ostensiva-preventivas na salvaguarda do meio ambiente
• Ordenamento costeiro e socioambientalismo: o caso da Prainha de Arraial do Cabo
• Ordenamiento Ambiental del Territorio en la Provincia del Chubut
• Ordenação das Cidades e o Papel do Direito Urbanistico: O Licenciamento Urbanístico no Município de Manaus
• Ordenação das cidades e o papel do direito urbanístico: o licenciamento urbanístico no Município de Manaus
• Organismos Geneticamente Modificados na Agricultura: Histórico, Impactos, Incertezas e Legislação
• Organismos Geneticamente Modificados: A batalha entre técnica, ética, mercado e preservação ambiental no Brasil
• Organização Mundial do Comércio - OMC e o Meio Ambiente - Aspectos jurídicos
• Orlando Honorato da Silva
• Ornella Cristine Amaya
• Os (des) caminhos do ambiente: direito e ética para a construção do paradigma ecológico
• Os (Des)caminhos do Ambiente
• Os Acordos Setoriais previstos na Lei Federal Nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS): desafios jurídicos para a implementação da logística reversa no Brasil
• OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO COMO MEMBROS DO AGRUPAMENTO FAMILIAR
• OS ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS SOCIOAMBIENTAIS EM UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA: ESTUDO DE CASO RESIDENCIAL VIVER MELHOR I E II
• Os Bens Comuns: Debates e ameaças no atual contexto nacional e internacional
• OS BIOCOMBUSTÍVEIS NO PLANO NACIONAL DE ENERGIA E A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO AMBIENTE EQUILIBRADO
• Os comitês de compliance como instrumento de implementação dos tratados internacionais de proteção ao meio ambiente: uma análise à luz dos Protocolos de Nagoia e Cartagena
• Os conceitos jurídicos e as práticas para o planejamento regional, gestão e sustentabilidade em municípios da região serrana de SC
• Os condomínios fechados sob a perspectiva do direito à cidade em Pelotas/RS
• Os Conflitos Ambientais no Âmbito do Zoneamento Ecológico-Econômico: o caso da gleba Nova Olinda em Santarém-PA
• Os créditos de emissões atmosféricas reduzidas e a responsabilidade civil ambiental
• Os danos ambientais e o Poder Judiciário Brasileiro: há uma observância em precavê-los?
• Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (i)legítima do meio ambiente em uma sociedade globalizada e de risco
• Os desafios ambientais e o direito: regulação direta e instrumentos econômicos para a gestão ambiental.
• Os desafios de efetividade jurídica socioambiental na transição do Aterro Controlado da Estrutural para Unidade de Recebimento de Entulho
• Os desafios do Reconhecimento e da Representação na Justiça Ecológica
• Os Desafios na Gestão dos Recursos Hídricos e os Comitês de Bacias Hidrográficas no Estado do Amazonas
• Os desafios para proteção do patrimônio histórico edificado no Brasil: Estudo de caso do Programa "Alegra Centro" em Santos/S.P.
• Os desafios à regularização fundiária nas áreas dos parques nacionais à luz do direito brasileiro
• Os desastres e a irresponsabilidade organizada. Instrumentos para a responsabilidade penal empresarial individual.
• Os desastres e o Direito Ambiental: governança, normatividade e responsabilidade estatal
• Os deslocados ambientais em busca de um Ninho e o vazio do ordenamento jurídico
• Os deslocados internos por empreendimentos hidrelétricos no Brasil: uma análise dos aspectos psicossociais, econômicos e legais.
• Os direitos ambientais dos povos indígenas
• Os direitos constitucionais trabalhistas e o princípio do não retrocesso social frente à crise da Covid-19
• Os Direitos da Sociobiodiversidade na América Latina e a Sustentabilidade de Produtos
• Os direitos das comunidades tradicionais pesqueiras vis-à-vis o direito brasileiro das áreas marinhas protegidas
• Os Direitos Difusos ao Meio Ambiente equilibrado e à sadia qualidade de vida em face das atividades de exploração, produção e transporte de petróleo
• Os direitos difusos ao meio ambiente equilibrado à sadia qualidade de vida e as atividades nucleares
• Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
• Os efeitos das mudanças climáticas sobre os Direitos Humanos
• Os efeitos do ato administrativo no crime de poluição: uma perspectiva luso-brasileira
• OS FUNDOS SOCIOAMBIENTAIS COMO INSTRUMENTOS DE INTERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE NA PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
• Os fundos socioambientais como instrumentos de interação entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade na preservação dos recursos naturais
• Os impactos do fast fashion na indústria da moda
• Os impactos dos acidentes do trabalho no direito ambiental do trabalho e nos direitos humanos, à luz da Constituição Federal de 1988.
• OS IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS SOFRIDOS PELA CIDADE DE ALTAMIRA/PA: ANÁLISE CRÍTICA DA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
• OS INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS CONCEDIDOS ÀS INDÚSTRIAS COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
• OS INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS COMO NORMAS INDUTORAS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• OS INSTITUTOS DA RESERVA LEGAL E ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS PROPRIEDADES RURAIS: A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA LEI 12.651/12
• Os Juízes e a Tutela Jurídica da Água
• Os limites da aplicabilidade do princípio da supremacia do interesse público para os casos de desapropriação no Estado Democrático de Direito: uma análise sobre a implantação do Porto do Açu
• Os limites do direito internacional ambiental: desenvolvimento, "natureza" e futuros (im)possíveis.
• Os limites do exercício do Poder de Polícia Ambiental
• OS MEGAPROJETOS ENVOLVENDO RECURSOS HÍDRICOS E A FALTA DE PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO
• OS NEGÓCIOS JURÍDICOS SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA AMBIENTAL EM UM CONTEXTO DE CRISE DA SOCIEDADE DE CONSUMO
• Os paradigmas de direito e Estado à compreensão do discurso jurídico ambiental nas democracias legítimas
• Os parques eólicos e as contradições no seu modelo de expansão
• Os pescadores artesanais marítimos de Alagoas e o papel do Direito no conflito entre economia, cultura e a busca da sustentabilidade
• Os pressupostos da Cidadania Ambiental no modo de vida agroecológico
• Os princípios da precaução e eficácia na gestão de um órgão ambiental
• Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
• Os princípios fundamentais do direito ambiental brasileiro
• Os princípios informadores da legislação sobre regularização fundiária na Amazônia
• Os programas de pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar: Desafios no cenário brasileiro
• Os recursos hídricos transfronteiriços como direito transindividual internacional : uma proposta de estruturação da Organização Mundial da Água (OMA) e do Fundo Monetário Internacional de Proteção a Água (FMIPA)
• Os resíduos sólidos domiciliares em face da lei n. 12.305/2010 e a (des)proteção do solo 
• Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da Floresta Amazônica: uma perspectiva a partir do constitucionalismo latino-americano
• OS SUJEITOS DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA ALIMENTAR BRASILEIRA E O SEU PAPEL NA EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA
• Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
• OS TRANSGÊNICOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE NORMATIVA DA BIOSSEGURANÇA NACIONAL
• Os Tribunais e a Análise da Prova Científica - A interseção entre o direito e a ciência na tutela ambiental.
• Os índios Tuxá na rota do desenvolvimento : violações de direitos
• Oscar Graça Couto Neto
• Osmar Caetano Xavier
• Osvaldo de Freitas Teixeira
• Osvaldo Moura Junior
• Othon Pantoja Oliveira de Azevedo
• OTIMIZAÇÃO ECONÔMICA E AMBIENTAL DE UM SISTEMA DE POLIGERAÇÃO INCLUINDO ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA E BIOMASSA: Estudo de caso em um hospital paraibano
• OUTORGA DO DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS A LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE E DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ENFOQUE NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
• Ovídio Antônio Pires
• Pablo Rodrigues Rosa
• Padrões Internacionais de Conservação da Biodiversidade: Regulação Jurídica e Certificações Florestais envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais da Amazônia
• Pagamento de serviços ambientais e a efetivação do direito ao meio ambiente na perspectiva Funcionalista do Direito
• Pagamento pelos serviços ambientais: proteção das app`s atra´ves do icms ecológico
• Pagamento por serviços ambientais (PSA) como instrumento da função promocional do Direito Ambiental: fundamentos teóricos, aspectos técnicos e experiências práticas
• Pagamento Por Serviços Ambientais (PSA): entre a proteção e a mercantilização
• PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL
• PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DE PROTEÇÃO ÀS NASCENTES COMO FORMA DE SUSTENTABILIDADE E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
• Pagamento por serviços ambientais e a tutela dos recursos hídricos - estudo do Programa Renascendo as Águas de Mirassol D'Oeste
• PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO SEMIÁRIDO PARAIBANO
• Pagamento por serviços ambientais: contributos à operacionalização do princípio do protetor-beneficiário
• Pagamento por Serviços Ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
• Pamela Alessandra Borges de Sousa Marinho
• Panorama do Princípio da Precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
• PANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETROELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXO
• PANORAMA E POTENCIAL ECONÔMICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO BRASIL
• PANORAMA JURÍDICO-REGULATÓRIO DA INTERAÇÃO ENTRE BIODIVERSIDADE, CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL NA AMAZÔNIA
• Pantanal a partir do Supremo Tribunal Federal: Principais decisões
• Paola Mondardo Sartori
• Papel do direito na implementação de projetos de PSE e REDD+
• PARA UMA METODOLOGIA DA GESTÃO URBANA PARTICIPATIVA NO DIREITO À CIDADE A PARTIR DA RACIONALIDADE AMBIENTAL DE ENRIQUE LEFF
• PARADIPLOMACIA AMBIENTAL: DESAFIOS, POSSIBILIDADES E CONTRIBUIÇÕES DECORRENTES DA ATUAÇÃO INTERNACIONAL DOS GOVERNOS SUBNACIONAIS
• Paradiplomacy and the management of the Amazon in the Brazilian Federalism
• PARCELAMENTO E CESSÃO GRATUITA DE SUPERFÍCIE DO SOLO DOMINICAL PARA FINS DE MORADIA EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
• Parcerias na gestão do uso público em parques nacionais
• PARQUE ESTADUAL DA LAGOA DO AÇU/RJ ENQUANTO POLÍTICA COMPENSATÓRIA AO COMPLEXO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL DO PORTO DO AÇU E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A CULTURA DA PESCA ARTESANAL NA COMUNIDADE DE QUIXABA
• Parque Nacional do Monte Roraima: estudo de caso acerca da sobreposição de uma unidade de conservação de proteção integral em terra indígena e na faixa de fronteira da Amazônia Brasileira - malferimento ao direito e à sociodiversidade do Povo Ingarikó
• Parque urbano : aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
• Parque Urbanos: uma análise da natureza jurídica em face da legislação urbanística e ambiental e à luz do direito à cidade.
• Participación Social, Democracia y Desarollo Sostenible
• Participaçao Popular e Sustentabilidade: o caso do Projacaap na APA da Fazendinha
• Participação da sociedade civil na gestão ambiental: a legislação brasileira pós Constituição de 1988
• Participação de terceiros interessados no processo administrativo sancionador ambiental do Ibama no Estado do Amapá
• Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
• Participação e Democracia na Gestão de Recursos Hídricos: Estudo Sobre os Efeitos da Atividade de Geração Hidrelétrica na Bacia Hidrográfica do Litoral do Paraná.
• PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA REGULAÇÃO JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE.
• Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
• Participação popular na elaboração do Plano Diretor do município: contribuição à cidadania e democracia
• Participação popular na gestão transparente do meio ambiente: educação ambiental e direito à informação
• PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO DA BAÍA DE GUANABARA / SOCIAL PARTICIPATION IN THE MANAGEMENT OF THE GUANABARA BAY
• Participação, processo civil e defesa do meio ambiente no direito brasileiro
• Particularidades da aplicabilidade da legislação florestal sobre áreas de preservação permanente e reserva legal
• PARÂMETROS JURISPRUDENCIAIS PARA RECONHECIMENTO DO DANO MORAL DECORRENTE DA SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RAZÃO DE DESASTRES DA MINERAÇÃO / JURISPRUDENTIAL PARAMETERS FOR RECOGNITION OF MORAL DAMAGE RESULTING FROM SUSPENSION OF WATER SUPPLY DUE TO MINING DISASTERS
• Parâmetros para a delimitação jurídica da responsabilidade social na atividade empresarial
• Paschoal Magalhaes Sansoni
• Paschoal Prearo Junior
• PASSANDO A BOIADA: A Pandemia da Covid-19, a Desestruturação das Políticas Ambientais e o Neoliberalismo de Austeridade
• Passivo ambiental de empresas em regime de insolvência.
• Patentes, propriedade intelectual e biopirataria: uma análise crítica do conhecimento tradicional
• Patricia Antunes Laydner
• Patricia da Costa Santana
• Patricia do Lago Grazinoli
• Patricia Fernandes Bega
• Patricia Fernandes de Oliveira Santos
• Patricia Finamori de Souza Koschinski
• Patricia Fonseca Carlos Magno de Oliveira
• Patricia Lacerda de Oliveira Costa
• Patricia Leite Nogueira
• Patricia Maino Wartha
• Patricia Nunes Lima Bianchi
• Patricia Pellegrino Colugnati
• Patricia Rossi Marcos
• Patricia Siqueira
• Patricia Strauss Riemenschneider
• Patrimonio cultural dos municípios históricos do Estado do Paraná e respectiva tutela juridica
• Patrimônio Arqueológico: Cenário Jurídico no Estado do Amapá
• Patrimônio Cultural - O Tombamento como instrumento de preservação
• Patrimônio Cultural - proteçaõ legal e constitucional
• Patrimônio cultural brasileiro na constituição federal de 1988 e a diversificação do tombamento
• Patrimônio cultural e gestão documental nos arquivos do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
• Patrimônio cultural e proteção ético-jurídica dos animais: uma análise da Ética Ambiental e do Direito sob a perpectiva do Estado Socioambiental
• Patrimônio Cultural e Proteção Ético-jurídica dos Animais: Uma Análise da Ética Ambiental e do Direito sob a Perspectiva do Estado Socioambiental
• Patrimônio Cultural: o tombamento como instrumento de proteção .
• Patrimônio genético ou recursos genéticos? Tratamento conceitual face às normas de acesso e repartição de benefícios
• Patrimônio natural de Joinville: análise das unidades de conservação em face da legislação de regência à temática, sob a perspectiva da efetividade
• Patryck de Araujo Ayala
• Patrícia Bersan Pinheiro de Paiva Gonçalves
• Patrícia da Silva
• Patrícia De Luca Vitalli
• Patrícia Faga Iglecias Lemos
• Patrícia Felizalle Guimarães
• Patrícia Gabai Venancio
• Patrícia Helena de Avila Jacyntho
• Patrícia Macedo Guimarães
• Patrícia Montemezzo
• Patrícia Silveira da Rosa
• Paula Chaves Cruz
• Paula Feres Strakos
• Paula Vilaça Bastos
• Paulo Afonso da Cunha Alves
• Paulo Alvarenga
• Paulo André Silva Nassar
• Paulo Antonio Locatelli
• Paulo Campanha Santana
• Paulo de Bessa Antunes
• Paulo de Tarso de Lara Pires
• Paulo de Tarso Lugon Arantes
• Paulo de Tarso Siqueira Abrão
• Paulo Eduardo de Almeida Vieira
• Paulo Fernando de Britto Feitoza
• Paulo Francisco Henriques Fernandes
• Paulo Henrique Faria Nunes
• Paulo José Leite Farias
• Paulo Natalicio Weschenfelder
• Paulo Rafael Fenelon Abrão
• Paulo Roberto Azevedo Mayer Ramalho
• Paulo Roberto Cunha
• Paulo Roberto Lemgruber Ebert
• Paulo Roberto Pereira de Souza
• Paulo Roberto Ramos Alves
• Paulo Sergio Abreu Mendes
• Paulo Sergio Vianna
• Paulo Velten
• Paulo Victor Barbosa Recchia
• Pecuária Bovina de Corte Brasileira: Sua Contribuição para o Aquecimento Global nos Últimos 20 Anos e o Desrespeito aos Princípios Ambientais Constitucionais
• Pecuária na Amazônia: a relação entre os subsídios à atividade e o desenvolvimento sustentável
• Pedido à Corte Interamericana de Direitos Humanos de habilitação de amicus curiae no caso Pueblos Indígenas Tagaeri y Taromenane vs . Ecuador
• Pedro Agão Seabra Filter
• Pedro Alves Mendes
• Pedro Campany Ferraz
• Pedro Colaneri Abi-Eçab
• Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
• Pedro Ernesto Neubarth Fernandes
• Pedro Guilherme Borato
• Pedro Guilherme Ramos Guarnieri
• Pedro Henrique Moreira da Silva
• Pedro Henrique Poli de Figueiredo
• Pedro Henryque Paes Loureiro de Bragança
• Pedro Luis da Silva Pinto
• Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto
• Pedro Monteiro Machado de Almeida Penna
• Pedro Nadal Adam
• Pedro Nóbrega Cândido
• Pedro Paulo Carvalho Franco
• Pedro Paulo da Cunha Ferreira
• Pedro Puttini Mendes
• Pegada Hídrica» e o Valor da Água: Dimensões entre Capitalismo, Consumismo e Justiça Intergeracional
• Pela Medida das Coisas: seres humanos, animais e justiça social.
• Pela necessária construção da proteção jurídica internacional dos refugiados ambientais : uma crítica à luz do exemplo da migração haitiana para o Brasil
• Penélope Aryadne Antony Lira
• Perception of the Vulnerability and the Resilience Status of Local Economic Enterprises: The Case Study of the Sao Joao Do Lago Do Tupe Community
• Percepção sobre a gestão de resíduos sólidos perigosos dos servidores dos laboratórios da Universidade Regional de Blumenau
• Perci Guzzo
• Perdas de energia elétrica decorrente de ligações clandestinas e seus impactos no meio ambiente
• Perfil da Regulação e a Fiscalização da Pesca em MS
• Pericles Antunes Barreira
• Pericles Bueno Neto
• Perla Duarte Moraes
• Perspectiva Macrocriminal da Lei dos Crimes Ambientais - Lei n 9.605/98
• PERSPECTIVAS PARA O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA A AGROECOLOGIA
• PERSPECTIVAS PARA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOAMBIENTAIS GERADAS PELA NÃO CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO À ÁGUA
• Perspectivas para uma Teoria Geral dos Novos Direitos: Uma leitura crítica da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
• Perspectivas sócio-jurídicas da atuação do promotor de justiça como implementador do direito ambiental
• PESQUISAS EMPÍRICAS EM DIREITO
• Peter Eisenbarth
• Petruska Canal Freitas
• Phillipe Moreira Baltazar
• Pierre Andre da Rocha Andrade
• Pierre Bordieu e Justiça Ambiental transformadora: O direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria OFFSHORE para o Pré-Sal Brasileiro
• Planejamento da operação de sistemas hidrotérmicos de grande porte.
• Planejamento Urbano e a Responsabilidade Civil do Estado.
• PLANEJAMENTO URBANO NAS METRÓPOLES: análise dos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado no Estatuto da Metrópole
• Plano de Gerenciamento Costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio nacional e cultural
• Plano de negócio para a produção de húmus em sistema Big Bags
• Plano de recuperação de área degradada na atividade mineral de extração de areia: análise de sua efetividade na Região Metropolitana de João Pessoa, Estado da Paraíba
• PLANO DIRETOR DE NITERÓI/RJ: ANÁLISE SOBRE O PLANEJAMENTO TERRITORIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS URBANÍSTICAS
• PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA INDÚSTRIA 4.0: AUXILIA A SUSTENTABILIDADE DO MERCADO DE CONSUMO?
• PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA INDÚSTRIA 4.0: AUXILIA A SUSTENTABILIDADE DO MERCADO DE CONSUMO?
• Planos de manejo como mecanismo defensivo permanente de planejamento em defesa do patrimônio natural
• Planos municipais de mata atlântica
• Plinio Back Silva
• Pluralismo Jurídico e Interculturalidade: os sistemas jurídicos indígenas latino-americanos e as formas alternativas na resolução de conflitos.
• Pluralismo Jurídico: a experiência jurídica na Resrva Tapajós-Arapiuns
• Pode o cultivo de plantas medicinais representar uma alternativa para o cumprimento da função social da propriedade imóvel abandonada nos grandes centros urbanos?
• Poder local e o exercício da governança para o atendimento da sustentabilidade ambiental no meio urbano
• PODER PÚBLICO E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: O CASO DE UNIÃO BANDEIRANTES EM PORTO VELHO/RO.
• Politica nacional de resíduos solidos, seus regramentos e orientações para os entes municípais: análise dos aspectos jurídicos e dos instrumentos de planejamento e gestão dos resíduos sólidos urbanos.
• Politicas Públicas e conversão de multas ambientais
• Poluidor-pagador, saúde pública e responsabilidade civil: a internalização das externalidades negativas da indústria do tabaco
• POLUIDOR-PAGADOR, SAÚDE PÚBLICA E RESPONSABILIDADE CIVIL: A INTERNALIZAÇÃO DAS EXTERNALIDADES NEGATIVAS DA INDÚSTRIA DO TABACO?.
• Poluição hídrica e desmatamento ilegal: crimes que ameaçam a humanidade
• Poluição Marinha: Competência Jurisdicional
• Poluição Marinha: Competência Jurisdicional
• Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio: uma análise a partir da Decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional Espanhol
• Poluição Sonora no entorno de bares e casas noturnas no Município de Santos e os instrumentos repressivos da fiscalização administrativa.
• Poluição Sonora: Aspectos Conceituais, Jurídicos e Instrumentais
• Poluição Sonora: aspectos conceituais, legais, instrumentos educativos
• Poluição: sanções legais e garantia da qualidade de vida
• Política Ambiental e Governança Climática: A Contribuição Paulista para a redução de emissões de gases de efeito estufa na ação global do clima
• Política de Mobilidade Urbana no Município de Santos: Aspectos para o Desenvolvimento Sustentável
• Política de Recursos Hídricos - Fatores de Proteção quando da Utilização das Águas Subterrâneas
• POLÍTICA E DIREITO NA MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTOS
• Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação
• Política energética brasileira: contribuições para o direito ambiental e o paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
• Política energética, sustentabilidade e direito: licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no Estado de Santa Catarina
• Política indigenista, proteção jurídica e globalização
• Política Nacional de Recursos Hídricos: arranjos jurídicos para a alocação de água
• POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SEU IMPACTO NAS MPES - MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
• POLÍTICA NACIONAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS E OS IMPACTOS DO CONSUMO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTÁVEL
• Política Nacional e Gestão de Resíduos Sólidos
• POLÍTICA PÚBLICA AMBIENTAL E A NECESSIDADE DO MONITORAMENTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL
• POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO BÁSICO: ANÁLISE DO SERVIÇO DE ESGOTO SANITÁRIO DE SEDES MUNICIPAIS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LESTE, NA BAHIA.
• Política Pública Municipal de Resíduos Sólidos em Fortaleza: diagnóstico do contrato de concessão de serviços públicos de limpeza urbana
• POLÍTICA PÚBLICA PARA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO BRASIL: DIAGNÓSTICO E PROPOSTAS PARA UMA REVISÃO
• POLÍTICA PÚBLICA, EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA E MEIO AMBIENTE: POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL.
• Política Urbana Desafios Federalismo
• Políticas de incentivo à energia eólica: um estudo de caso sobre os processos de implementação e os motivos para a expansão da fonte eólica no setor elétrico brasileiro no período de 2001 a 2018
• Políticas públicas ambientais e seus instrumentos: a indução e direção do mercado para a sustentabilidade
• Políticas Públicas ambientais: abordagem teórica e prática
• Políticas públicas ambientais: consensualização e concertação
• Políticas Públicas como Estratégia para Prevenção de Danos Ambientais Causados pela Mineração Empresarial: A efetivação do Plano de Controle Ambiental (PCA) No Estado do Amapá
• Políticas públicas da seguridade social e a busca de concretização do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado na sociedade de risco
• Políticas públicas de adaptação às mudanças climáticas em face das populações vulneráveis e da justiça climática
• Políticas públicas de implementação de coberturas verdes nas edificações urbanas como meio de mitigação de danos ambientais no marco da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO SOCIAL E DE INCENTIVO À CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE: PROPOSTAS PARA A (RE) ADAPTAÇÃO DO BOLSA VERDE COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA AMBIENTAL
• Políticas públicas de infraestrutura verde urbana como um instrumento de promoção do Direito Humano à cidade sustentável
• POLÍTICAS PÚBLICAS DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E A CONCRETIZAÇÃO DE UM SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL
• Políticas públicas de preservação do patrimônio histórico e cultural do centro histórico do município de Santos
• Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural e Histórico do Centro Histórico de Santos
• Políticas públicas de segurança alimentar e biocombustíveis: a intersetorialidade como requisito para o desenvolvimento regional
• Políticas públicas e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
• Políticas públicas e direito ao território : reconhecimento de direitos sociais às populações que ocupam tradicionalmente territórios de conservação da natureza
• POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS: EDUCAÇÃO AMBIENTAL A PARTIR DE ESTUDO DE CASO EM POÇOS DE CALDAS/MG
• POLÍTICAS PÚBLICAS E GUARDAS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO PREVENTIVA DO AMBIENTE URBANO
• Políticas Públicas e Legislação Ambiental Brasileira (1972-1992)-Um Histórico
• POLÍTICAS PÚBLICAS E RURALIDADES: a valorização da agricultura familiar a partir da teoria do discurso e da proposta do direito como democracia
• Políticas Públicas na Tributação Ambiental: Instrumentos para o Desenvolvimento da Sociedade
• Políticas Públicas, qualidade de vida e participação democrática: o direito à saúde dos povos indígenas em Roraima
• Ponderação de bens e otimização do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na colisão de direitos fundamentais : uma abordagem a partir da teoria dos direitos fundamentais de Alexy
• Ponderação, proporcionalidade e tributação ambiental
• Por que somos contra o empreendimento minerário denominado 'Projeto Serro': uma reflexão crítica sobre democracia e desenvolvimento inclusivo na cidade do Serro
• Por um Estado Ambiental Democrático de Direito: o princípio da proporcionalidade e sua imbricação com um futurível ecológico
• Por uma abordagem ecossistêmica na responsabilidade civil ambiental: Uma análise com base em casos de poluição marinha com origem terrestre.
• Por uma dialética de permanente ecocentrização do constitucionalismo ambiental brasileiro: um diálogo entre a Constituição de 1988 e o Estado Ecológico de Klaus Bosselmann
• Por uma fenomenologia analítica no (e)laborar jurídico do meio ambiente
• POR UMA FENOMENOLOGIA ANALÍTICA NO (E)LABORAR JURÍDICO DO MEIO AMBIENTE
• Por uma legislação ambiental menos simbólica e mais efetiva
• Por uma teoria das normas ambientais sob a ótica da natureza como sujeito de direito : quebra de paradigmas
• Possibilidade de aplicação de multa ao gestor público pelo TCE/AM em razão da prática de dano ambiental
• Possibilidade de imposição de sanções administrativas sem previsão legal expressa pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
• Possibilidade e necessidade do tombamento judicial no direito brasileiro: uma análise de sua tutela.
• POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE UNIDADE PRODUTORA DE ENERGIA ELÉTRICA, POR FONTE SOLAR FOTOVOLTAICA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
• Possibilidade jurídica de dano moral coletivo pela destruição de bens culturais: exame da jurisprudência estadual brasileira
• Possibilidade jurídica do dano moral coletivo no direito ambiental
• Possibilidades da educação ambiental crítica para o controle social dos atos ambientais do estado a partir da participação nos processos decisórios administrativos ambientais no município de Pelotas/RS.
• Possibilidades do direito à cidade e do comum urbano no projeto Viva São Pelegrino, de Caxias do Sul - RS
• POTENCIAL DE SEQUESTRO DE CARBONO: UMA POSSÍVEL INTERSEÇÃO ENTRE A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO IMÓVEL RURAL E A REGULAÇÃO DO CLIMA
• Potencial inclusivo da energia solar: análise dos aspectos jurídicos
• Potencialiades dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo e Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação para Pagamento por Serviços Ambientais no Estado do Amapá
• Povos indígenas e mineração: possibilidades e limites pautados no reconhecimento do direito a diferença no Estado Socioambiental de Direito.
• Povos ribeirinhos e normas jurídicas reguladoras: desafios para a implementação do Plano de Gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Negro ? AM
• PRAIA DO SONO: A TERRA, O HOMEM E AS LUTAS NO PROCESSO DE RECATEGORIZAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA DA JUATINGA
• Precaução e Prevenção da Poluição Transfronteiriça e o Direito Internacional Ambiental
• Preciso que você atualize o seu lattes. Coloque a defesa, conclusão do Mestrado e Artigo enviado para publicação. Aí me envia a cópia, ok? Obrigada
• Premissas para a configuração do sistema climático como bem jurídico
• Presença humana em unidades de conservação de proteção integral em área rural e urbana: uma análise principiológica
• Presença Indígena em Unidades de Conservação
• Preservação Ambiental - Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí (MG)
• Preservação Ambiental: a Implementação do IPTU Verde
• Preservação ambiental: Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí
• Preservação das Florestas: Reserva Legal
• PRESERVAÇÃO DOS MANGUEZAIS E A EXPLORAÇÃO SALINEIRA NO ESTUÁRIO APODI-MOSSORÓ: O CONFLITO JURÍDICO SOB A ÓTICA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
• Pressupostos para o Estado de Direito Ecológico e reflexos es sobre agrotóxicos no contexto de retrocessos ambientais
• PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DESASTRES AMBIENTAIS URBANOS COM CAUSA TECNOLÓGICA: O SISTEMA DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVIDADE DA SEGURANÇA SOCIOAMBIENTAL
• Prevenção do crescimento urbano desordenado por meo da regulamentação do estudo de impacto de vizinhança
• PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE DESASTRES: uma análise dos arranjos jurídico institucionais das políticas de segurança de barragens, a partir de Mariana e Brumadinho
• PREVISÃO LEGAL PARA APLICAÇÃO DOS ROYALTIES DO MINÉRIO EM PROGRAMAS AMBIENTAIS.
• Princípio da Diganidade da Vida Além do Animal Humano: Um Dever Fundamental de Proteção
• PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA VIDA PARA ALÉM DO ANIMAL HUMANO: UM DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO
• Princípio da Precaução: uma análise teórico-prática da sua importância no gerenciamento dos recursos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações
• Princípio da precaução: uma análise teórico-prática da sua importância no gerenciamento dos riscos ambientais com vistas à manutenção da qualidade de vida das futuras gerações
• Princípio da proibição do retrocesso: uma nova perspectiva na tutela do meio ambiente e na garantia e promoção de um desenvolvimento sustentável
• Princípio da Proteção da Confiança Legítima no Direito Ambiental
• PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO, DIREITOS PROCEDIMENTAIS E JUSTIÇA AMBIENTAL NO CONFLITO EM VOLTA GRANDE IV
• Princípio Federativo e o Tratamento Constitucional dos Recursos Hídricos
• Princípios do Meio Ambiente e da Saúde e sua equivalência quanto ao objetivo de proposição de qualidade de vida para a população Brasileira
• Priscila Augusta dos Ramos
• Priscila Blanco Borges
• Priscila Caneparo dos Anjos
• Priscila Ferraresi
• Priscila Gonçalves de Oliveira
• Priscila Mari Pascuchi
• Priscila Pereira de Andrade
• Priscila Santos Artigas
• Priscilla Linhares Albino
• Priscilla Nogueira Calmon de Passos
• PRO POLIS
• Problemas e possibilidade de um perfil democrático e participativo de atuação nas agências reguladoras na gestão ambiental urbana
• Procedimento e fomento de reserva particular do Patrimônio Natural no Ordenamento Jurídico Brasileiro
• Processo de incorporação da dimensão climática no ordenamento jurídico brasileiro e análise do caso do estado de São Paulo.
• Processo, decisão e política pública nos municípios : o papel das teorias da decidibilidade e do processo no estabelecimento de parâmetros decisórios na área ambiental
• Processos Coletivos para a tutela do risco ecológico abusivo: a construção de um patrimônio comum coletivo 
• Processos de articulação entre a mineração de ouro e organizações criminosas emergentes na Colômbia
• Processos de articulação entre a mineração de ouro e organizações criminosas emergentes na Colômbia: política pública, modus operandi, resposta estatal e consequências socioambientais (2006 ? 2013)
• Produtividade do imóvel agrário em áreas de proteção ambiental: competência funcional do INCRA na Desapropriação Agrária
• Produtor rural e o limite jurisprudencial da (des)consideração enquanto consumidor de agrotóxicos frente ao princípio da informação e da sustentabilidade
• Prof Dr Nelson Nery Junior
• Prof. Dr. Andreas Joachim Krell
• Prof. Dr. Antonio Carlos Morato
• Prof. Dr. Hildebrando Herrmann
• Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch
• Prof. Dr. Luiz Regis Prado
• Prof. Dr. Marcelo Lamy
• Prof. Dr. Rafael Lazzarotto Simioni
• Prof. Dr. Romeu Faria Thomé da Silva
• Prof. Dr. Sebastião Sérgio da Silveira
• Prof. Dr. Vladimir Passos de Freitas
• Prof. Dra. Norma Sueli Padilha
• Prof.Dr.Paulo Affonso Leme Machado
• Profa. Dra. Luciana Cordeiro de Souza Fernandes
• Profa. Dra. Tatiana Ribeiro de Souza
• Profª Dra. Isabel Christine Silva De Gregori
• Programa de certificação sustentável do município de Salvador: análise dos critérios e benefícios do 'IPTU verde' em sua perspectiva ecológica / Sustainable certification program of the city of Salvador: analysis of the green IPTU criteria and benefits on its ecological perspective
• Programa de compliance ambiental: ferramenta com possibilidades de auxiliar no gerenciamento dos riscos de barragens de rejeitos minerários
• Projeto agroextrativista juruti velho e o curupira: caminhos confusos da regularização fundiária de territórios tradicionais na Amazônia / Juruti velho agroextractivist project and the curupira: confusing paths of land regularization of traditional territories in the Amazon
• PROJETO BÁSICO AMBIENTAL DA RODOVIA BR-156/AP: TRECHO CALÇOENE-OIAPOQUE, NO PERÍODO DE 2006 A 2012.
• Projeto de Lei 528/2021 e as bases legais para a criação de um sistema de comércio de emissões cap-and-trade no Brasil
• PROJETO MINAS-RIO NO ENTORNO DO MONUMENTO NATURAL SERRA DA FERRUGEM
• Propaganda Eleitoral Sustentatável: uma análise da governança socioambiental da justiça eleitoral sob a dialetica do concreto.
• Propedêutica ambiental na construção do espaço urbano sustentável
• Property and Genetic Resources and associated Traditional Knowledge
• Proposition of New Cost Management Models Applied to Agribusiness
• Proposição de critérios objetivos para serem utilizados em procedimentos judiciais de indenização por danos ambientais: a catástrofe de Mariana - MG.
• PROPOSTA DE BASES NORMATIVAS PARA O LANÇAMENTO DE PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DE TRIBUNAIS EXTRAJUDICIAIS DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL
• PROPOSTA DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO, PELA CONCESSÃO DO CRÉDITO RURAL, VINCULADA À EFETIVA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
• Proposta de índice de conservação hídrica para o ICMS Ecológico do Estado do Rio Grande Do Sul
• Propostas para auxiliar na redução e no descarte de resíduos eletrônicos pela administração pública
• Propriedade civil agrária e a função social da propriedade
• Propriedade Intelectual, Biotecnologia e Biodiversidade,
• Propriedade intelectual: indicação geográfica
• PROPRIEDADE PRIVADA E MEIO AMBIENTE.
• PROPRIEDADE, MEIO AMBIENTE E MICHEL FOUCAULT: as limitações socioambientais da propriedade como dispositivos de ecogovenamentalidde
• PROSPECTIVE OVERVIEW OF ENVIRONMENTAL LAW ON THE 2030 AGENDA
• Protección ambiental y responsabilidad empresarial: una comparación de políticas públicas entre la Unión Europea y Brasil en el tema del uso y protección de los recursos hídricos
• PROTEÇÃO AMBIENTAL DO TRABALHADOR RURAL NA AGRICULTURA CANAVIEIRA
• Proteção ambiental e atividade mineraria: um estudo de caso sobre a defesa da área de proteção ambiental dos morros Estevão e Albino, no município de Criciúma
• Proteção ambiental e instrumentos de avaliação do ambiente: um olhar luso-brasileiro
• Proteção Ambiental Portuária: Uma análise da socialização do risco socioambiental portuário nos Planos de Emergências
• PROTEÇÃO AMBIENTAL PORTUÁRIA: UMA ANÁLISE DA SOCIALIZAÇÃO DO RISCO SOCIOAMBIENTAL PORTUÁRIO NOS PLANOS DE EMERGÊNCIAS
• Proteção ao Clima e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo como forma supralegal de garantir o direito ao meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento sustentável
• Proteção constitucional do meio ambiente e colisão de direitos fundamentais : reflexões acerca de um limite não ponderável
• PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: DA CRISE ECOLÓGICA À MEDIAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
• Proteção e Regime Jurídico das Áreas de Mangue
• Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
• Proteção Integral do Meio Ambiente e a Jurisprudência das Cortes Superiores Brasileiras: Teorias de Validade, Interpretação e Legitimação
• PROTEÇÃO JURÍDICA DA FAUNA SILVESTRE NO BRASIL - Fundamentação filosófica e deveres constitucionais
• Proteção jurídica do acesso à biodiversidade brasileira
• PROTEÇÃO PENAL AMBIENTAL E ACESSORIEDADE ADMINISTRATIVA: FUNÇÕES E LIMITES DE ATUAÇÃO LEGÍTIMA
• PROTEÇÃO PREVENTIVA AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO RURAL
• Protocolos Comunitários como Instrumentos para garantir os direitos bioculturais na gestão de áreas protegidas
• Protocolos Comunitários-Autônomos de Consulta e Consentimento Quilombolas: Direito e Negacionismo.
• Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
• PRÁTICA ARGUMENTATIVA INTERNACIONAL: BREVE ANÁLISE DA IMPLICAÇÃO DE VALIDADE SOCIAL EM QUESTÕES AMBIENTAIS
• Práticas jurídicas de pescadores e extrativistas da várzea amazônica e grandes projetos governamentais: conflitos sócio-ambientais na comunidade de São Carlos, em Rondônia e o Complexo Madeira
• Pré-Sal: a soberania permanente sobre os recursos anturais como fonte de obrigação ambiental internacional
• Publicidade e controle dos planos de saneamento
• Punitives damages e o direito ambiental: existe espaço no direito brasileiro?
• Péricles de Medeiros Cavalcanti da Silva
• PÓS-CONSUMO: A RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE PELA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DECORRENTES DO ENCERRAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA
• Pós-eficácia obrigacional e meio ambiente
• Quantificação de incertezas em procedimento de avaliação de risco devido à contaminação em água subterrânea
• Queli Mewius Boch
• QUEM CORTOU A LUZ? UM ESTUDO DO PATRIMÔNIO NATURAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E OS CONFLITOS EM TORNO DA ENERGIA ELÉTRICA
• Questão Habitacional e Políticas Públicas: Estudo de Caso da Área Alagada do Araxá.
• QUESTÕES AMBIENTAIS E O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PELAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA - CASE PORTO ALEGRE, RS, BRASIL
• Questões estruturais da cidade: leituras possíveis.
• Questões Polêmicas da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, na Lei Nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1.998
• QUILOMBO E ÁREA PROTEGIDA FRONTEIRIÇA: Um estudo sobre ?direitos? e ?políticas públicas? no Parque Nacional do Cabo Orange
• Quíssila Renata de Carvalho Pessanha
• Racionalidade ambiental e a regulação brasileira: a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
• Racionalidade da geração nacional de energia e as estratégias de estímulo às alternatividades no Estado do Paraná
• Racismo ambiental e a re-existência do Território quilombola de ilha de maré, Salvador-BA
• Racismo Ambiental e o PrincÃpio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
• Rafael Antonietti Matthes
• Rafael Burlani Neves
• Rafael Clemente Oliveira do Prado
• Rafael Cordeiro de Lima Mori
• Rafael César Coêlho dos Santos
• RAFAEL DA COSTA FREIRIA
• Rafael de Almeida Pujol
• Rafael de Carvalho Missiunas
• Rafael Fernando Feldmann
• Rafael Goidanich Costa
• Rafael Gomes Wanderley
• Rafael José Cherfen de Souza Boettger
• Rafael Leandro
• Rafael Luiz Ferronatto
• Rafael Martins
• Rafael Martins Costa Moreira
• Rafaela de Souza Nóbrega
• Rafaela Luiza Pontalti Giongo
• Rafaella Iliana Alves Arcila de Melo
• Rafhaella Cardoso Langoni
• Raimundo Paulino Cavalcante Filho
• Raimundo Pereira Pontes Filho
• Raissa Pimentel Silva Siqueira
• Ramiro Farjalla Ferreira
• Ramon Fiori Fernandes Sobreira
• Raphael Leal Roldão Lima
• Raphaela Perez Mafra Barreto
• Raquel de Souza Ferreira Osowski
• Raquel Dias da Silveira Motta
• Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
• Raquel Nonato Vieira Savi
• Raquel Rivera Soldera
• Raquel Thais Hunsche
• Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
• Raul Silva Telles do Valle
• Rayanna Martins de Brito
• Rayza Ribeiro Oliveira
• Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
• Raíssa de Oliveira Murta
• Raíssa Orestes Carneiro
• REAPRECIAÇÃO DO CASO ?VAQUEJADA? PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.728 E 5.772: A IMPORTÂNCIA DE SE MANTER O POSICIONAMENTO ANTICRUELDADE ANIMAL
• Rebeca Baccarini Macias Gimenez
• Rebeca de Paula Silva Andrade
• Rebeca Oliveira Duarte
• RECEPÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS AMBIENTAIS COMO NORMA CONSTITUCIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
• Recherche sur le droit à l'environnement: contribution de la fiscalité à sa réalisation - le cas brésilien
• Reciclagem e Políticas Públicas: A Questão da Tributação dos Materiais Recicláveis e Reciclados.
• Reciclando vidas: da política municipal de resíduos sólidos à efetivação da cidadania dos catadores
• Recuperação da Mata Ciliar do Rio Taquari: o Ministério Público na defesa dos direitos coletivos
• Recuperação energética de resíduos sólidos no âmbito da Contribuição Nacionalmente Determinada brasileira
• Recurso Especial n. 1.808.723/RN, Primeira Turma, r. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, j. 26/11/2019, D.J.e 29/11/2019
• Recursos Florestais: normas e intermediações de proteção às florestas na amazônia brasileira
• Recursos genéticos da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : acesso e repartição de benefícios no Brasil
• Recursos Hidrícos: cobrança e mercantilização
• Recursos hídricos e poluição: uma análise jurídica do impacto ambiental ocasionado pelo aumento dos flutuantes instalados no rio Tarumã-Açu.
• RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS DA BACIA AMAZÔNICA: ESTUDO DE CASO SOBRE A ATUAL GESTÃO HÍDRICA DO RIO AMAZONAS NA TRÍPLICE FRONTEIRA CONSTITUÍDA PELAS CIDADES-GÊMEAS DE TABATINGA/BR E LETÍCIA/CO E A ILHA DE SANTA ROSA/PE.
• REDISEÑO DEL PROGRAMA DE LA DISCIPLINA DERECHO Y PERICIA AMBIENTAL DE INGIENERIA AMBIENTAL Y SANITARIA DE LA FACULTAD UNIFICADA DE TEÓFILO OTONI
• Redução de resíduos na Alemanha: aspectos escolhidos no Direito nacional / Abfallvermeidung in Deutschland: Ausgewählte Aspekte im nationalen Recht
• REFLEXOS DA LIBERAÇÃO DA MACONHA SOBRE O MEIO AMBIENTE
• REFLEXOS DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA SOBRE A TRILOGIA DE DIREITOS DA DEMOCRACIA AMBIENTAL
• Reflexos do Acordo de Paris sobre as Políticas Públicas sobre Mudanças Climáticas no Brasil
• REFLEXOS DO CONSUMISMO NO MEIO AMBIENTE: A LOGÍSTICA REVERSA COMO FERRAMENTA PARA UMA ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
• Reflexos do Neoconstitucionalismo na Política Ambiental Brasileira
• Reflexões sobre a não incidência do regime de uso consolidado da Área de Preservação Permanente (APP) no Bioma Mata Atlântica
• REFLEXÕES SOBRE AS PESSOAS JURÍDICAS E OS CRIMES AMBIENTAIS
• Reflexões sobre Desenvolvimento Sustentável na Política de Pesca e Aquicultura do Programa Zona Franca Verde
• Reflexões sobre o Novo Paradigma dos Direitos da Natureza nas Américas e no Brasil e seus Desafios Contemporâneos
• Reflexões Urbanísticas sobre a Lei do Silêncio do Distrito Federal a partir da Pandemia Covid-19
• REFORMA TRABALHISTA: ANÁLISE QUANTITATIVA E QUALITATIVA DOS ASPECTOS PROCESSUAIS
• Refugiados Ambientais: Migrações Internacionais e Reconhecimento da Dignidade da Pessoa Humana Pelo Direito Transnacional;
• Refugiados ambientais: refugiados ou migrantes?
• Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff
• Regime Juridico dos Riscos Ambientais derivados das Agrobiotecnologias. Analises dos ordenamentos juridicos de Brasil e da Uniao Europeia
• Regime Jurídico das Áreas Úmidas Transfronteiriças e Proteção Ambiental do Pantanal Matogrossense
• REGIME JURÍDICO DE MINERAÇÃO, RACIONALIDADE ANTINATURA E NEOEXTRATIVISMO
• Regime Jurídico de Utilização do Pantanal Mato-grossense e o Pagamento por Serviços Ambientais como Alternativa para sua Sustentabilidade
• Regime Jurídico dos Refugiados e os Refugiados Ambientais (orientação interrompida)
• Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
• Regina Aurora Marques Silva
• Regina Célia Foschini
• Regina Célia Gomes de Moura
• Regina Lourdes Lopes
• REGISTRO DE IMÓVEIS E MEIO AMBIENTE: princípios e interações em prol da sustentabilidade Antonio
• Regulamentação internacional do Investimento Estrangeiro e Políticas Regulatórias Ambientais: contribuições do sistema multilateral de comércio
• Regulamentação para processos de conversão dos sistemas de produção agrícola no Brasil com base na intensificação ecológica
• Regularização fundiária e direito à moradia em áreas de preservação permanente na Lei 13.465/2017
• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SUA (IN)EFETIVIDADE COMO INSTRUMENTO DE TUTELA SOCIOAMBIENTAL
• Regularização Fundiária em Reservas de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas
• Regularização Fundiária em Áreas de Preservação Permanente
• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SOB A PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - UM CAMINHO À CIDADANIA
• Regularização Fundiária urbana na cidade de João Pessoa: Desafios do licenciamento ambiental municipal à luz da Lei Federal no. 13.465 de 2017
• Regularização fundiária: a segregação sócio-espacial da cidade do Rio de Janeiro.
• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: ANÁLISE DA (IN)APLICABILIDADE DO ART. 39, §2º da LEI Nº 13.465/2017 NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC
• Regulação para melhorias ao ensino superior: urgência da multidisciplinariedade entre educação e biodireto e o acesso a todos
• REGULAÇÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS IDEIAS DE BIOPODER E BIOPOLÍTICA
• Regulação Ambiental: Controle de Sustentabilidade
• Regulação dos Resíduos Sólidos
• Regulação dos usos florestais: estudo sobre os termos de uso para extrativismos vegetais no contexto das concessões empresariais na Floresta Estadual do Paru (Estado do Pará, Brasil)
• Regulação Estatal e Paraestatal das Certificações Florestais e Padrões Internacionais em Comunidades Locais da Amazônia
• Regulação jurídica das atividade sde consumo nos postos de combustíveis
• REGULAÇÃO JURÍDICA PARA UMA GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE NO BRASIL À LUZ DO DIREITO COMPARADO ESPANHOL
• REGULAÇÃO SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO: a flacidez da legislação brasileira em relação aos patógenos emergentes
• Rejaine Silva Guimarães
• Rejane Cleide Lemos de Vasconcelos
• Rejane Cristina Sarmento de Oliveira
• Rejane da Silva Viana
• Rejane Michele Silva Souza
• Relationship between pesticide standards for classification of water bodies and ecotoxicity: a case study of the Brazilian Directive
• RELATO DE EXPERIÊNCIA SOBRE AS AÇÕES ANTRÓPICAS NAS NASCENTES DO CÓRREGO AGUÃO EM CALDAS NOVAS-GO
• Relatório de ponderação de discussão pública de Portugal: instrumento participativo possível no Brasil
• RELATÓRIOS CORPORATIVOS SOCIOAMBIENTAIS: PERSPECTIVAS DE DIREITO, POLÍTICA PÚBLICA E COMUNICAÇÃO AMBIENTAL
• Relação Jurídica Ambiental
• Relações entre educação ambiental e função paterna na constituição da subjetividade do apenado : contribuições para ações de prevenção em saúde mental
• Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente.
• Relevância e estratégias para viabilização da criação de corredores ecológicos em área da Mata Atlântica setentrional
• Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do Direito Internacional Público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico (Legal remedies against the plastic pollution in the oceans: an analysis of the attempts from public international law and private initiatives to face the plastic soup)
• Renata Almeida D Avila
• Renata Calheiros Zarelli
• Renata Campetti Amaral
• Renata Catarina Costa Maia
• Renata de Albuquerque Silveira
• Renata de Mattos Fortes
• Renata Egert
• Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
• Renata Freitas Quintella Riggo
• Renata Helena da Silva Bueno
• Renata Machado Saraiva
• Renata Marques Ferreira
• Renata Mendes Santa Maria Machado
• Renata Nayane de Menezes
• Renata Pereira Nocera
• Renata Picolo Scervino
• Renata Ribeiro de Souza Nobre
• Renata Soares Piazzon
• Renata Vieira Meda
• Renato Braz Mehanna Khamis
• RENATO DA CRUZ XERFAN
• Renato de Paiva Santos
• Renato Leal Penido Fonseca
• RENATO RECHIERI DE OLIVEIRA
• Renato Saeger Magalhães Costa
• Renato Sílvio da Frota Ribeiro
• Renato Traldi Dias
• Renovação do sistema jurídico ambiental e realização do acesso à justiça ambiental pela atividade criadora no âmbito da decisão judicial dos conflitos jurídico-ambientais.
• Reparação do dano ambiental em face da tríplice responsabilidade administrativa, penal e civil
• Reparação do dano ambiental: os fundos financeiros como instrumento jurídico complementar à responsabilidade civil
• Reparação do dano em face da tríplice responsabilidade ambiental: administrativa, penal e civil
• Repensando as políticas públicas do meio ambiente carcerário feminino à luz da sustentabilidade
• Representações sociais de questoes ambientais: estudo nos cursos ambientais da UEAP
• Representações sociais, cotidiano e práticas políticas de mulheres quebradeiras de coco babaçu dos Estados do Pará e Maranhão
• Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé - Amazonas: aspectos socioambientais sobre a comunidade Nossa Senhora do Livramento
• Reserva do possível no uso dos recursos naturais para garantia do direito à saúde
• Reserva florestal legal do Itapocu
• Reserva Legal
• Reserva Legal: finalidade, importância e eficácia - um estudo de caso no sul da Bahia
• Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
• RESERVAS EXTRATIVISTAS ALTO JURUÁ E CHICO MENDES: a primeira experiência de Extrativismo (in)sustentável no Brasil e o Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental de Michel Prieur, face à colossal exploração econômica e sua descaracterização legal.
• RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL NO AMAPÁ: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS PROPRIETÁRIOS
• Reservatórios de Hidrelétricas, Recursos Hídricos e Conflitos Socioambientais: o Exemplo do Reservatório da Usina Hidrelétrica de Balbina
• Reservatórios de usinas hidrelétricas, recursos hídricos e conflitos socioambientais: o exemplo de usina hidrelétrica de Balbina
• Residuos de servicos de saude no Municipio de Manaus: a responsabilidade do Poder Publico
• RESIDUOS SÓLIDOS: UM OLHAR SOBRE OS AVANÇOS E AS DIFICULDES NA IMPLANAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICIPIO DE PELOTAS
• Resolução de conflitos ambientais urbanísticos por meio de ações civis públicas na cidade de São Carlos - SP
• RESOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS: O ESPAÇO DO CONSENSO, DO INEGOCIÁVEL E DO CONTROLE JUDICIAL
• RESOLUÇÕES DO CONAMA:UM ESTUDO CRÍTICO SOB OS ASPECTOS DA ( I ) LEGALIDADE E DA ( IN ) CONSTITUCIONALIDADE.
• Responsabilidad Civil y Coberturas Asegurativas en Materia de Daños por contaminación marina transfronteriza: ?los perfiles de la seguridad de la navegación marítima?
• RESPONSABILIDAD EN EL DERECHO AMBIENTAL: ALGUNOS INSTRUMENTOS EN LA UNIÓN EUROPEA Y EN EL ORDENAMIENTO JURÍDICO ESPAÑOL
• Responsabilidad por Daños al Medio Ambiente: estudio comparativo de Brasil y Argentina
• Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a responsabilidades penal de seus dirigentes no Direito Ambiental Brasileiro
• Responsabilidade Ambiental Administrativa: natureza jurídica das penalidades
• Responsabilidade Ambiental Compartilhada: a gestão de resíduos sólidos no Brasil
• Responsabilidade ambiental das entidades de financiamento
• Responsabilidade ambiental do Estado no direito brasileiro
• Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT.
• RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PELO DERRAMAMENTO DE ÓLEO NO MAR TERRITORIAL
• Responsabilidade ambiental pós-consumo: de prevenção à reparação de danos
• Responsabilidade ambiental: análise da lei 12.305/10 para sua aplicabilidade na coleta seletiva no município de Ilha Solteira
• RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO ESTADO EM DECORRÊNCIA DOS DESASTRES AMBIENTAIS
• RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E A MINERAÃ?Ã?O NO BRASIL: ANÃ?LISE DA NECESSIDADE DE PROTEÃ?Ã?O AMBIENTAL, REINVENÃ?Ã?O DAS ATIVIDADES ECONÃ?MICAS E O EVENTUAL PARADOXO COM A ATIVIDADE MINERÃ?RIA
• RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E PUNITIVE DAMAGES
• Responsabilidade civil ambiental objetiva ? Teoria do risco integral: acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
• Responsabilidade civil ambiental, políticas públicas e judiciais para a correção de externalidades negativas
• RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR EMPRESAS FINANCIADAS NA PÓS-MODERNIDADE
• RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS POR INOBSERVÂNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DE EVACUAÇÃO DE ZONAS URBANAS EM CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE REJEITOS
• Responsabilidade Civil das Sociedade Limitadas, Sócios e Administradores por Danos ao Meio Ambiente
• Responsabilidade civil das sociedades limitadas, sócios e administradores por danos ao meio ambiente
• Responsabilidade Civil do Empregador por danos inerentes aos agentes ambientais nocivos à sadia qualidade de vida do trabalhador
• Responsabilidade civil do empregador por danos à saúde do cidadão-trabalhador : condenações punitivas no direito do trabalho brasileiro
• Responsabilidade Civil do Estado pela ausência de inclusão de critérios de preservação ambiental no procedimento de licitação pública
• Responsabilidade Civil do Estado por danos ambientais no direito brasileiro.
• Responsabilidade civil do Estado por omissão na proteção ambiental
• Responsabilidade civil do proprietário diante do bem socioambiental
• Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
• RESPONSABILIDADE CIVIL EM DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DAS DEMANDAS AJUIZADAS EM RAZÃO DA CHEIA DO RIO MADEIRA
• Responsabilidade civil em face dos danos ambientais
• Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva
• Responsabilidade civil pela perda de água no novo marco legal do saneamento básico
• Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
• Responsabilidade Civil pelos Resíduos do Produto no Pós-Consumo
• Responsabilidade Civil por Dano Ambiental
• Responsabilidade civil por dano estético
• RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO EM DECORRÊNCIA DO DANO AMBIENTAL
• Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. Uma perspectiva no direito luso-brasileiro
• Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente
• RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE
• Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente no Brasil e no Direito Comparado
• Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente: A ampliação da legitimação ativa para transacionar em danos ambientais
• Responsabilidade civil por danos à pessoa causados pelo consumo de agrotóxicos em maior quantidade
• Responsabilidade civil por danos à saúde decorrentes do uso de agrotóxicos no ambiente rural
• RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO DO ESTADO NA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL
• RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO?
• Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
• Responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto na cadeia de resíduos eletroeletrônicos
• Responsabilidade criminal pela colocação no mercado de alimentos contendo organismos geneticamente modificados
• Responsabilidade da Administração Pública pelo meio ambiente de trabalho do terceirizado
• Responsabilidade do Estado em Face do Dano Ambiental
• RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA PRIORIZAÇÃO DE COOPERATIVAS À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: O CASO DA COOPERATIVA DOS CATADORES E DAS CATADORAS DE RECICLAGEM DE MARCOS MOURA E DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA
• Responsabilidade Estatal por danos ambientais: a omissão dos agentes públicos
• Responsabilidade juridico ambiental de dirigentes de empresas - um estudo de caso
• Responsabilidade jurídica pelo mau uso do solo agrícola
• RESPONSABILIDADE JURÍDICO-AMBIENTAL DAS USINAS SUCROENERGÉTICAS E A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
• RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA: A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE E A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO PARA EFETIVAÇÃO DESSAS GARANTIAS
• Responsabilidade penal ambiental e aplicabilidade de princípios constitucionais
• RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DE DIREITO PÚBLICO POR CRIMES AMBIENTAIS
• Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica decorrente do Lançamento de resíduos industriais no meio ambiente
• Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei n. 9605/98: condições de adaptação dos conceitos subjetivos tradicionais do Direito Penal à realidade dos entes coletivos
• Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito brasileiro: mais dúvidas do que certezas
• Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: a função da conduta ou atividade lesiva ao Meio Ambiente
• Responsabilidade penal de governantes na pandemia de covid 19 ante o tribunal penal internacional
• Responsabilidade Penal pela Transmissão da SIDA por Via Sexual e Drogadita Intravenosa
• RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO
• Responsabilidade Pós-Consumo e Resíduos Sólidos na Sociedade Contemporânea: Desafios e Limites ao Poder Econômico.
• Responsabilidade social aparente: uma abordagem sobre o caso dos trabalhadores da Usina Siderúrgica de Minas Gerais – USIMINAS, Ipatinga-MG
• Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
• Responsabilidade socioambiental empresarial, uma abordagem a partir do índice de sustentabilidade empresarial - ISE - BM&BOVESPA
• Responsabilidade socoioambiental das usinas sucroalcooleiras da região do triângulo mineiro
• Responsabilidade solidária nos casos de degradação ambiental
• Responsabilidades Civil e Social da Empresa na Tutela do Meio Ambiente do Trabalho na Dimensão de sua Cadeia Produtiva
• RESPONSABILIDADES DECORRENTES DE DESASTRES AMBIENTAIS EM MINAS GERAIS
• RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DAS EMPRESAS POR DANO AMBIENTAL: ANÁLISE DE DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E PARANÁ (2002-2012)
• Responsabilização e proteção ambiental
• RESPONSABILIZAÇÃO PENAL AUTÔNOMA DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS.
• RESPONSIBILITY OF BRAZILIAN MUNICIPALITIES IN THE MANAGEMENT OF URBAN SOLID WASTE
• Respostas aos desastres em regiões litorâneas no Brasil: Um estudo comparativo.
• Ressignificando patrimônios culturais e memórias sociais a partir do uso da tecnologia de Realidade Aumentada
• Restrições às outorgas de direitos de uso dos recursos hídricos em situações de escassez: participação, descentralização e seu uso na bacia hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí entre os anos de 2014 e 2017
• ResÃduos sólidos e crime de poluição: avanços e retrocessos na legislação e na jurisprudência italianas
• RESÍDUOS DOMICILIARES E A SÚMULA 448 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
• Resíduos eletro eletrônicos: a responsabilidade compartilhada e a obrigatoriedade do sistema de logística reversa: um desafio para o desenvolvimento sustentável e a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
• Resíduos Sólidos Domésticos - Representações Sociais de Moradores e Administradores do Balneário Casssino: Um estudo de Caso na Educação Ambiental
• RESÍDUOS SÓLIDOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA
• RESÍDUOS SÓLIDOS: GERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO - O CASO DAS INDÚSTRIAS MOVELEIRAS DE ARAPONGAS
• Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
• RETROCESSOS NO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE RISCOS NA ROTULAGEM DE AGROTÓXICOS: A CLASSIFICAÇÃO DA ANVISA
• Retórica realista, violência simbólica e construção histórica do conhecimento jurídico: uma análise retórica da trajetória do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
• Reuso de Água: proposta normativa para implementação de política para fins não-potáveis no Estado do Rio de Janeiro
• Reuso de água: proposta principiológica para desenvolvimento de disciplina legal no Brasil.
• Revisando Direitos: Justiça Socioambiental, em Gênero, Relações Étnico-raciais e Geracionais (REDIREITO)
• Revisitando a 'Guerra das Papeleiras': um estudo sobre o direito ambiental do MERCOSUL
• Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
• Reydson Rafael Rosa Reis
• Rhiani Salamon Reis Riani
• RIBEIRINHOS EXPULSOS POR BELO MONTE: NEGAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS
• Ricardo Alberto Kanayama
• Ricardo Augusto Negrini
• Ricardo Barros Silva Guimarães
• Ricardo Bezerra de Oliveira
• Ricardo Burrattino Felix
• Ricardo Cesar Gardiolo
• Ricardo da Silva Gama
• Ricardo Libel Waldman
• Ricardo Luiz Schmidt Mohr
• Ricardo Luís Lenz Tatsch
• Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros
• Ricardo Murari Bandeira
• RICARDO NASSER SEFFER
• Ricardo Pedro Guazzelli Rosario
• Ricardo Pinheiro Lima
• Ricardo Sevilha Mustafá
• Ricardo Stanziola Vieira
• Ricardo Tavares de Albuquerque
• Ricardo Van Der Linden de Vasconcellos Coelho
• Ricardo Wabner Binfaré
• Rio Internacional da Pan-Amazônia: Democracia ambiental na governança das águas do rio Mamoré
• Riolando Gonzaga Franco Netto
• RIOS ABUNDANTES, CIDADAÕS BRASILEIROS SEM ACESSO À ÁGUA: O NOVO MARCO LEGAL DE SANEAMENTO COMO INSTRUMENTO DE ELIMINAÇÃO DOS ABISMOS SOCIAIS
• Riquiel Garcia Dias
• Risco, Precaução e Responsabilidade no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança
• Riscos ambientais laborais e proteção jurídica acidentária
• Riscos e complexidade ambientais: elementos para uma responsabilidade civil ambiental antecipada
• Rita da Conceição Coelho Loureiro Santos
• Rita de Cassia Emmerich Jaeger
• Rita Maria Borges Franco
• Ritchelle Teixeira de Souza
• Roberlei José Resende Belinati
• Roberta Antonioli Só dos Santos
• Roberta Casali Bahia Damis
• Roberta Catarina Giacomo
• Roberta Neri da Silva
• Roberta Oliveira Lima
• Roberta Ponzo Nogueira
• Roberta Terezinha Uvo Bodnar
• Roberto Del Manto
• Roberto Elias Rodrigues
• Roberto Eurico Schmidt Junior
• Roberto Geraldo de Figueiredo
• Roberto Maia Filho
• Roberto Muhajir Rahnemay Rabbani
• Roberto Torquato Rocha
• Roberto Vieira Júnior
• Roberto Wagner Xavier de Souza
• Roberto Élito dos Reis Guimarães
• Robertson Fonseca de Azevedo
• Robinson Nicacio de Miranda
• Robson Luiz da Fonseca
• Robson Parente Ribeiro
• Robson Passos Caires
• Rochelle Danusa Jelinek
• Rodolfo Abud Cabrera
• Rodolfo de Medeiros Araújo
• Rodolpho Orsini Filho
• Rodolpho Zahluth Bastos
• Rodrigo Abenassiff Ferreira Maia
• Rodrigo Andreotti Musetti
• Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
• Rodrigo Barbosa de Castilho
• Rodrigo Borges de Barros
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• Rodrigo Costa Ribeiro de Lima
• Rodrigo da Costa Vasconcellos
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• Rodrigo de Medeiros Silva
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• Rodrigo Jorge Moraes
• Rodrigo Mattos de Carvalho
• Rodrigo Éder Felício
• Rogel Martins Barbosa
• Roger Fabre
• Rogeria Mendes do Nascimento
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• Rogéria Mara Lopes Rocha
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• Rogério Piquet Barreira Gonçalves
• Rogério Santos Rammê
• Romina Ysabel Bazán Barba
• RONALDO DO LIVRAMENTO COUTINHO
• Ronaldo Cezar da Cunha Bazi
• Ronaldo Gerd Seifert
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• Ronaldo Lavigne do Nascimento
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• Rosana de Jesus Pereira
• Roseli Teresinha Michaloski Alves
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• Rossana de Lima Machado
• Rossicleide Brandão da Fonseca
• Rotulagem ambiental e padrão internacional: um caminho para a ética animal nas indústrias de comésticos
• Roxana Cardoso Brasileiro Borges
• Rozangela Motiska Bertolo
• Ruben Bento Alves
• Rubenilton Matos Andrade
• Rubens Losada de Menezes
• Rudolf Von Ihering e o Direito Ambiental
• Rullyan Levi Maganhati Mendes
• Ruth Lopes Negreiros
• Ruth Pessoa Gondim
• Ruy Ferreira de Mattos Junior
• Ruy José Costa da Silveira
• Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
• Ruy Sergio Deiró da Paixão
• Ruy Telles de Borborema Neto
• Ruído ferroviário em área urbana: problema de saúde pública
• Régis Hartmann
• Régis Willyan da Silva Andrade
• Rômulo Alexandre Soares
• Rômulo Lima Silva de Góis
• Rômulo Silveira da Rocha Sampaio
• Saadia Maria Borba Martins
• Sabrina Carvalho Verzola
• Sabrina Santana Rodrigues Vieira
• Sahid Sekeff Simão Alencar
• Samantha Ribas Teixeira
• Sambaiatuba, urbanização de sucesso de assentamento precário na primeira cidade do Brasil e governança global
• Samira dos Santos Daud
• Samira Iásbeck de Oliveira Soares
• Samuel da Rocha Oliveira
• Samuel Duarte Vasconcelos
• Samuel Santos Felisbino Mendes
• Samylla de Cássia Ibrahim Mól
• Sander Prates Viana
• Sandra Akemi Shimada Kishi
• Sandra Cilce de Aquino
• Sandra Cristina Pires Togneri
• Sandra Cristina Sabio Lira
• Sandra Cristina Smith Galvão
• Sandra de Mello Carneiro Miranda
• Sandra Mara Pretini Medaglia
• Sandra Mara Ribeiro Muradi
• Sandro D'Amato Nogueira
• Sandro Masseli
• Sandro Pofahl Bíscaro
• Saneamento Ambiental: Participação popular e transversalidade em matéria de políticas públicas.
• Saneamento básico como elemento de efetivação do princípio da sustentabilidade.
• Saneamento básico e a relação intrínseca com o desenvolvimento sustentável: um desafio frente à desigualdade socioeconômica na Região Norte
• Saneamento Básico na Constituição - competência dos entes federativos
• Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão.
• Saneamento Básico: Direito assegurado pela Constituição Federal
• Saneamento básico: função e limites do controle judicial
• Sanções Administrativas Ambientais
• Sanções Administrativas Ambientais e a Fiscalização na Lei Complementar nº 140/2011
• Sanções Contra-Ordenacionais Ambientais - Contributo para uma definição principiológica e categorial.
• Sara de Almeida Borges
• Sarah Carneiro Araújo
• Sarah Petrykowski Peixe
• Sarah Rosignoli Souza
• Sargassum: para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
• Saulo Gomes Karvat
• Saúde mental do trabalhador bancário: perante os Direitos Fundamentais na contemporaneidade
• Scheilla de Souza Faria
• Sebastião Marcelice Gomes
• Sebastião Ricardo Braga Braz
• Sebastião Valdir Gomes
• SEGURANÇA ALIMENTAR VS. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: POSSÍVEIS AMEAÇAS À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, À BIODIVERSIDADE E AOS DIREITOS HUMANOS AGROALIMENTARES
• SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR: INTERFACES ENTRE A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A JUSTIÇA AMBIENTAL NO MUNDO GLOBALIZADO.
• SEGURANÇA HÍDRICA ECOLÓGICA: fundamentos para um conceito jurídico.
• SEGURANÇA JURÍDICA: prática jurisprudencial na efetivação de direitos fundamentais agroambientais
• SEGURO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS: EXPERIÊNCIAS CUBANA E BRASILEIRA
• SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR POLUIÇÃO AMBIENTAL
• SELETIVIDADE AMBIENTAL: Espaço territorial dimensionado e soberania maximizada sobre o Aquífero Guarani no contexto da crise hidroclimática
• Selma Rodrigues Petterle
• Selmar José Maia
• Senciência em cães e gatos: Revisão
• Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior
• Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho
• Sergio Henrique Leal de Souza
• Sergio Henriques Zandona Freitas
• Sergio Paulo Rios de Abreu
• Serguei Aily Franco de Camargo
• Servicos públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Brasil: uma análise a partir do princípio constitucional da eficiência administrativa
• SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE DESASTRES: Uma análise a partir do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e da utilização das infraestruturas verdes na gestão do risco de desastres
• Setor Sucroalcooleiro - O Regime Jurídico Ambiental das Usinas de Açúcar e Álcool
• Severino Alexandre Biasoli
• Shalom Moreira Baltazar
• Sheila Cavalcante Pitombeira
• Sheila Luft Martins
• Sheila Pegoraro
• Sheila Rocha
• Sheila Rosana Leal Rodrigues Francischeti
• Sidney Cesar Silva Guerra
• Sidney Rosa da Silva Junior
• SIGNIFICADO JURÍDICO DA FUNÇÃO ECOLÓGICA DA PROPRIEDADE E O PLURALISMO CULTURAL NA RELAÇÃO DE APROPRIAÇÃO DOS ESPAÇOS
• Silene Bueno de Godoy Purificação
• Silma Pacheco Ramos
• Silvana Liberto Alves Maia
• Silvana Raquel Brendler Colombo Tombini
• Silvana Regina Paslauski
• Silvana Terezinha Winckler Casagrande
• Silvano Carmo de Souza
• Silvia Garcia da Silva
• Silvia Helena Antunes dos Santos
• Silvia Helena Serra
• Silvia Maria Machado Uszacki
• Silviana Lúcia Henkes
• Silvio Alexandre Fazolli
• Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
• Simone Aparecida Zanatta
• Simone Bezerra Pontes Araruna
• Simone Brun
• Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão
• Simone Nunes Ferreira
• Simone Shizue da Costa Hoshi
• Simone Spadari
• Sintaxe entre o Solo Criado e o Meio Ambiente: reflexões sobre a cidade sustentável
• Siomara Cador Eddine
• SISTEMA AQUÍFERO GUARANI (SAG) E A IMPLEMENTAÇÃO INTEGRAL DO ACORDO SOBRE AS ÁGUAS
• Sistema Aquífero Guarani e a implementação integral do Acordo Sobre as Águas
• Sistema de Financiamento do Agronegócio e Sustentabilidade: uma perspectiva a partir do Direito Brasileiro
• SISTEMA DE PATENTES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL
• Sistema de Patentes para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil
• Sistema de Repartição de Competências Legislativas Ambientais do Brasil e da Espanha , sob a égide do Federalismo
• SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO DOS CRIMES AMBIENTAIS PRATICADOS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MANAUS
• Sistema de suporte a decisão para gestão de água urbana - URBSSD.
• Sistema Internacional de Seguridade Social: a responsabilidade da comunidade internacional pela saúde mental dos trabalhadores no meio ambiente do trabalho pós-industrial.
• Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) : uma análise à luz da legislação vigente (lei federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
• Sistemas Integrados a Gestão, Sustentabilidade e Processos Estatísticos
• Sitios Naturales Sagrados en el Derecho Internacional: una mirada antropológica a la respuesta jurídica
• Situación del derecho de los animales no humanos en la República Dominicana
• Smart Cities: implementação por meio da regulação comportamental
• SMART CITIES: O IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM TEMPOS DE COVID 19
• SOBERANIA ALIMENTAR NO BRASIL: LIMITES ECONÔMICOS (GEO)POLÍTICOS E JURÍDICOS NOS MARCOS DO CAPITALISMO PERIFÉRICO
• Soberania nacional na Amazônia legal sob enfoque da doutrina jurídica ambiental brasileira
• Sociedade da notificação: A dignidade humana no meio ambiente digital
• Sociedade de consumo e desecentralização do Estado brasileiro: perspectivas da participação política na proteção ambiental
• SOCIEDADE DE RISCO E A PROTEÇÃO JURÍDICO-PENAL DO MEIO AMBIENTE: UM DESAFIO DA PÓS-MODERNIDADE
• SOCIEDADE DE RISCO E O MEIO AMBIENTE: RESÍDUOS ELETROELETRÔNICOS E ANÁLISE DO MARCO REGULATÓRIO DOS RESÍDUOS
• SOCIEDADE DE RISCO, TUTELA INIBITÓRIA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL: Estudo de caso o sobre o licenciamento de uma indústria de produção de etanol no município de Bonfim em Roraima.
• Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
• Socioambientalismo e a nova empresarialidade como supedâneo ao interesse coletivo
• SOCIOAMBIENTALISMO E A NOVA EMPRESARIALIDADE COMO SUPEDÂNEOS DO DIREITO COLETIVO
• Sociologia do direito à água: percepções sociais, ambientais e culturais dos atores diante do direito universal à água e do processo de privatização
• Sofia Preto Villa Real
• Sofia Rumiko Hirakuri
• Soila Arminda Mazzini Monte Blanco
• Soja: cadeia produtiva e sua proteção jurídica
• Solange Aparecida Guimarães
• Solange Büchele de S Thiago
• Solange Silva Alvares da Cunha
• Solange Teles da Silva
• Solange Tomiyama
• SOLIDARIEDADE COMO VÍNCULO INTERGERACIONAL UMA PROBLEMÁTICA DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE
• Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana
• Solo urbano, solo não urbano e solo rural - classificação do solo pelo critério da funcionalidade
• Solução de Conflitos Internacionais Ambientais Individuais
• SOMOS OS FILHOS DA (R)EVOLUÇÃO? Agrotóxicos, transgênicos, biofortificação e conflitos socioambientais face a segurança alimentar e ambiental.
• Sonia Maria Pereira Wiedmann
• Sonia Maria Viggiani Coutinho
• Soraya Nair Alves Bezerra do Nascimento
• SPD - Sociedade, Política e Direito
• Stefania Eugenia Francesca Margherita Barichello
• Stela Luz Andreatta Herschmann
• Stella Emery Santana
• Stella Maris Nogueira Pacheco
• Stephanye Almeida Leite
• Stiffanny Alexa Saraiva Bezerra
• Strict liability for environmental harms: A comparative analysis between the U.S. and the Brazilian legal systems
• STRUCTURAL PROCESS IN BRAZIL AS A MECHANISM FOR THE EFFECTIVENESS OF FUNDAMENTAL RIGHTS
• Subisídios jurídico-sociais para formulação de políticas públicas: revitalização de áreas degradadas por contaminação no Estado de São Paulo.
• Subsídios para o planejamento ambiental em áreas hidrográficas: Lago Vichuquén - Chile e Represa Itupararanga - Brasil. Um esudo comparativo
• SUED SANTOS ROCHA DE SOUZA
• Suelen Agum dos Reis
• Suely Mitie Kusano
• Susi Mara Rosindo
• Sustentabilidade : a usucapião coletiva urbana sob o olhar do direito ambiental
• SUSTENTABILIDADE ADMINISTRATIVA COMO METANORMA
• Sustentabilidade Ambiental: requisito para o cumprimento da função social dos contratos agrários - arrendamento e parceria
• Sustentabilidade das empresas na realidade brasileira
• Sustentabilidade do mecanismo de desenvolvimento limpo
• Sustentabilidade do meio ambiente urbano: uma análise da destinação dos resíduos da construção civil na cidade de Santa Maria/RS.
• Sustentabilidade e função sócio econômica ambiental da propriedade
• SUSTENTABILIDADE E PRINCÍPIOS AMBIENTAIS ISLÂMICOS PARA REALIZAR AGRONEGÓCIO
• Sustentabilidade e sensibilização ecológica no desenvolvimento do Mato Grosso do Sul e o Direito Ambiental
• Sustentabilidade energética na quarta revolução industrial
• Sustentabilidade multidimensional: elementos reflexivos na produção da técnica jurídico-ambiental
• Sustentabilidade na gestão de resíduos sólidos da indústria têxtil: quadro comparativo entre a legislação ambiental aplicada na Europa, no Brasil e no polo industrial do Município de São Paulo
• Sustentabilidade nas Universidades: uma abordagem a partir dos marcos legais e históricos na perspectiva da sociedade informacional e alta modernidade
• Sustentabilidade socioambiental como forma para o desenvolvimento econômico
• Sustentabilidade Socioambiental e Desenvolvimento Econômico:um ensaio sobre a economia solidária
• Sustentabilidade Socioambiental e Econômica: Direito e Tecnologia
• Sustentabilidade, Justiça Ecológica, e Bem Viver: Diálogos para a salvaguarda da sociobiodiversidade no contexto brasileiro
• Suyene Monteiro da Rocha
• Suzana Maia Girão
• Suzana Rocha Savoi Diniz
• Suzane Girondi Culau Merlo
• Suzanne Cristine Santana Calandrini
• Synara Aparecida Olendzki Broch
• Systematic Review Study: A Comparative Analysis of the State of the Art of Green Criminology
• Sávio Sena de Oliveira
• Sâmio Costa de Sousa
• Sérgio Antônio Silva Guerra
• Sérgio Côrtes de Siqueira
• Sérgio Jerônimo de Andrade
• Sérgio Pacheco
• Sérgio Pompeu de Freitas Campos
• Sílvia Rosane Tavares Paz
• Síndrome do Edifício Doente: Responsabilidade Civil da Municipalidade diante do Estatuto da Cidade
• Sônia Cristina Silva Guerra
• Sônia Letícia de Méllo Cardoso
• Taciana Mussi de Almeida
• Tacianny Mayara Machado Torchia
• Tagore Trajano de Almeida Silva
• Tainá Kreutz
• TALDEN QUEIROZ. FARIAS
• Tales Manoel Lima Vialôgo
• Talita Benaion Bezerra Thevenin
• Tamara Almeida Flores
• Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano
• Tatiana Alves Carbone
• Tatiana Correa da Silva Fraga
• Tatiana Cotta Gonçalves Pereira
• Tatiana Emilia Dias Gomes
• Tatiana Fernandes Dias da Silva
• Tatiana Tucunduva Philippi Cortese.
• Tatiana Vieira de Moraes
• Tatiani Heckert Braatz
• Tatianna Gomes Voronkoff Carnaúba
• Tauã Lima Verdan Rangel
• Tawan Ranny Sanches Eusébio Ferreira
• Taxa de Preservação Ambiental como instrumento tributário e econômico financeiro destinado ao desenvolvimento sustentável: estudo de casos
• TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: INSTRUMENTO DE ARRECADAÇÃO PARA GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
• Taxas municipais de geração e de coleta de resíduos sólidos: diferenças e análise da função extrafiscal
• Telma Bartholomeu Silva
• Tempo, narrativa e memória: o registro do ato de benzer como patrimônio cultural imaterial do Minas Gerais
• Tendências à publicização da empresa: uma abordagem interdisciplinar.
• Teoria da Complexidade e desenvolvimento Urbanístico e Ambiental Brasileiro e Contemporâneo
• TEORIA DA DESCONTAMINAÇÃO NA JURISDIÇÃO SUSTENTÁVEL E PROVA ILÍCITA
• Teoria da Justiça Ambiental Internacional
• Teoria dos sistemas: a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental
• Teoria Ecológica do Direito: repensando as bases do Direito para a proteção da vida
• Teorias Curriculares e Direito Ambiental: relações epistemológicas no campo dos novos paradigmas
• Terence Dorneles Trennepohl
• Tereza Cristina Zabala
• Terezinha de Jesus Soares
• Terezinha do Carmo Schwenck
• Termo de ajustamento de conduta como instrumento processual na tutela do meio ambiente ecologicamente equilibrado
• Termos de ajustamento de conduta em áreas rurais de Goiás e a falsa sensação de recomposição do dano ambiental
• Terra - Grupo de Pesquisa Urbana, Rural e Ambiental
• Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
• TERRAS INDÍGENAS AMEAÇADAS: AS AÇÕES INSTITUCIONAIS FAVORÁVEIS AO AGRONEGÓCIO
• Território Minado: desenvolvimento e conservação no vale do Rio Trombetas
• TERRITÓRIO MINADO
• Território, meio ambiente e conflitos: estudo de caso do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba
• Territórios tradicionais, unidades de conservação e conflitos socioambientais: estudo de caso do Mosaíco da Juréia-Itatins - SP
• Thaianna de Souza Valverde
• Thais Alves da Silveira
• Thais Cercal Dalmina Losso
• Thais Cristina de Souza Lopes
• Thais Fernanda Lopes
• Thais Maria Leonel do Carmo
• Thais Rodrigues Silvério
• Thales Pontes Batista
• Thalita Lopes Motta
• Thays Machado
• Thaysa Prado Ricardo dos Santos
• Thayse Cristine Pozzobon
• Thaís Aldred Iasbik de Aquino
• Thaís Dalla Corte
• Thaís Emília de Sousa Viegas
• Thaís Maciel de Oliveira
• Thaís Maria Lutterback Saporetti Azevedo
• The Artic ocean melt and the impacts ins traditional populations: possibilities for an international guarantee
• The bio-necropolitics of environmental injustices in Brazil
• THE BRAZILIAN AMAZON TIMBER INDUSTRY AND THE INTERNATIONAL MECHANISMS OF TIMBER TRADE CONTROL - COMBATING ILLEGAL LOGGING AND ASSOCIATED TRADE
• The Brumadinho Dam Rupture Disaster, Brazil 2019: Analysis of the Narratives about a Disaster from the Perspective of Disaster Law
• The Challenges of Environmental Protection in the Brazilian Amazon
• The challenging increase of renewable energy use. The law as a tool for the evolution of Brazilian wind power promotion policies.
• THE ENVIRONMENTAL IMPACTS OF THE -MARITIME AUTONOMOUS SURFACE SHIPS- (MASS)
• The expropriation caused by the breach of the environmental social function of the property
• THE IMPLEMENTATION OF ECONOMIC INSTRUMENTS FOR WATER RESOURCES MANAGEMENT IN BRAZIL AND THE IMPLICATIONS ON THE FULFILLMENT OF THE HUMAN RIGHT TO WATER
• THE IMPORTANCE OF PUBLIC DEFENDER'S OFFICE ACTIVITIES AS EFFECTIVENESS INSTRUMENTS OF RIGHTS OF PERSONS WITH DISABILITIES DURING THE COVID-19 PANDEMIC
• THE IMPORTANCE OF THE NOTARY AND REGISTRY SERVICE AS AN ALLY OF COMPLIANCE IN THE PREVENTION OF ENVIRONMENTAL CRIMES
• The Latin American Indigenous Ethnopolitics: Toward an Expansive and Comprehensive Climate Governance
• THE MATERIALIZATION OF ULRICH BECK'S CATASTROPHIST THEORY IN VIEW OF THE COVID-19 PANDEMIC AND THE URBAN EXODUS MOVEMENT IN THE STATES OF MINAS GERAIS, BRAZIL
• The need for legal improvement of civil liability for the guarantee of the human right to access to water as an essential public service in Brazil: an analysis based on the São Paulo water crisis (2014-2016)
• The pioneer market for forest law compliance in Paragominas, Eastern Brazilian Amazon
• The reduced normative programming of environmental protection laws in Brazil and their poorly organized methodically interpretation
• THE RIGHT TO COMPETENCE IN THE DEMOCRACY AND SUSTAINABILITY RELATION
• Themis Eloana Barrio Alves Gursen de Miranda
• Thiago Braga Dantas
• Thiago Carvalho Barros
• Thiago de Oliveira Gonçalves
• Thiago Emmanuel Chaves de Lima
• Thiago Felipe de Souza Avanci
• Thiago Feltes Marques
• Thiago Gomes Petrucci
• Thiago Helver Domingues Silva Jordace
• Thiago José Zanini Godinho
• Thiago Lopes Ferraz Donnini
• Thiago Loures Machado Moura Monteiro
• Thiago Luiz Rigon de Araujo
• Thiago Maio
• Thiago Moura de Albuquerque Alves
• Thiago Pires Oliveira
• Thiago von Ancken
• THIRD WORLD APPROACHES TO THE INTERNATIONAL LAW: WARNINGS AND THE URGENCY TO FACE THE PLASTIC SOUP
• Thirso Del Corso Neto
• Thomas Antonio Rodrigues de Sousa
• Thuany de Moura Costa Vargas Lopes
• Tiago Balestra dos Reis
• Tiago Fensterseifer
• Tiago Fernando Ramos de Oliveira Martins
• Tiago Ferreira da Cunha
• Tiago José Soares Felipe
• Tiago Leal Martins
• Tiago Rogerio Vitor Akaboci
• Tiago Schneider de Jesus
• Tiago Trentinella Morais da Silva
• Tiago Vinicius Zanella
• Tiburón Martillo en Costa Rica: insuficiente protección legal a una especie amenazada
• Tiene Brandão dos Santos Oliveira
• Timóteo Ágabo Pacheco de Almeida
• Todo sólido, todo gás e todo líquido: O enfrentamento à pandemia em terras indígenas em Rondônia / All solid, all gas and all liquid: confronting the pandemic in indigenous lands in Rondônia
• Tombamento de Áreas Naturais: Proteção do Patrimônio Cultural da Serra do Mar no Estado de São Paulo
• Tombamento Judicial
• Tombamento: Politica de Incentivo Fiscal dos Municípios Paulistas no Vale do Paraíba
• Tony Geraldo Carneiro
• Toshio Mukai
• Toward Environmental Democracy
• Towards the right to the city: managing urban land as commons
• TRABALHO DECENTE EM MEIO AMBIENTE DIGITAL
• Trabalho, Saúde e Meio Ambiente
• Traditional knowledge of the Brazilian Atlantic Forest: environmental history, current status, and policy challenges
• Traditional Local Communities in International Law
• TRANSFERÊNCIA TRANSFRONTEIRIÇA DE RESÍDUOS SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA ECOLÓGICA: RUMO À GESTÃO INTERNACIONAL DE RESÍDUOS
• Transgenia animal no Brasil: estudo da eficácia da regulamentação existente na proteção dos animais envolvidos e do meio ambiente circundante
• Transição Energética e descarbonização: o papel do Estado brasileiro na mitigação das mudanças climáticas
• Transporte interestadual de produtos perigosos: a omissão estatal que onera o setor
• TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: ENTRE A CRISE AMBIENTAL E POLÍTICA
• Tratamento de conflitos no Sistema Nacional de Recursos Hídricos
• Tratamento do lixo e o direito ambiental municipal
• TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E PROPRIEDADE: O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU ECOLÓGICO
• Tributação Ambiental no Brasil: Fundamentos e Perspectivas
• Tributação Ambiental: a parcela dos municípios na proteção ambiental
• Tributação Ambiental: a utilização de instrumentos econômicos e fiscais na implementação do direito ao meio ambiente saudável
• Tributação Ambiental: Importância e Experiências Internacionais e Nacionais de sua Aplicação
• TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: INCENTIVO EXTRAFISCAL EM FACE DA TUTELA AMBIENTAL
• Tributação Ambiental: Perspectivas para uma Política de Proteção Ambiental no Brasil
• Tributação Ambiental: possibilidade de instituição de um imposto ambiental no direito brasileiro.
• TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE SOBRE O IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA
• TRIBUTAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• Tributação e desenvolvimento na Amazônia
• Tributação e meio ambiente: as espécies tributárias e sua utilização para alcance de um meio ambiente ecologicamente equilibrado
• Tributação Ecotecnológica: o poder-dever de tributar em prol do desenvolvimento científico e sustentável
• TRIBUTAÇÃO INDUTORA APLICADA AO ESTÍMULO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO
• TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL COMO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS CIDADES: O CASO DO “IPTU VERDE” DE SALVADOR
• Tributação municipal como incentivo ao desenvolvimento sustentável nas cidades: o caso do
• Tributação Socioambientalmente Orientada
• TRIBUTOS AMBIENTAIS PRATICADOS NO BRASIL: DESCREVENDO ALGUMAS EXPERIÊNCIAS DA ATIVIDADE EXTRAFISCAL COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
• Tributos e ambiente: a extrafiscalidade como indutora de práticas sustentáveis
• TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: a importância da conscientização ecológica para a transição da razão antropocêntrica na cultura brasileira em prol da proteção jurídica da fauna.
• Tráfico de animais silvestres: o contrabando de aves na Amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
• Tráfico de Animais Silvestres: proteção do meio ambiente nos limites do Direito Internacional Público, Economia Política e Direito Criminal
• Turismo de base comunitária e os desafios para sua implementação em unidades de conservação
• Tutela administrativa efetiva do direito de acesso à água potável no Brasil: o reconhecimento de um direito humano fundamental
• Tutela ambiental das áreas úmidas sul-americanas: instrumentos jurídicos de proteção do Pantanal e Chaco
• Tutela ambiental e sua efetividade no direito brasileiro
• Tutela Constitucional do Meio Ambiente - Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais Ambientais no Âmbito dos Direitos e Garantias Fundamentais
• TUTELA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS: DIREITO A UM MEIO AMBIENTE URBANO ADEQUADO.
• Tutela criminal ambiental: um enfoque principiologico
• Tutela de remoção do ilícito ambiental
• Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
• Tutela do Patrimônio Cultural na Perspectiva do Direito Ambiental
• Tutela Judicial do Meio Ambiente
• Tutela jurisdicional do meio ambiente: uma análise crítica da legitimidade processual coletiva nas demandas ambientais
• Tutela Jurisdicional e Atuação do Ministério Público Brasileiro face à Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente
• TUTELA JURISDICIONAL E SUSTENTABILIDADE: UM CAMINHO MULTIDIMENSIONAL PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
• TUTELA JURÍDICA DA SUSTENTABILIDADE NO CONTEXTO DAS ESPÉCIES NORMATIVAS EMERGENTES DO DIREITO GLOBAL: ANÁLISE FRENTE AOS EXPEDIENTES DE SOFT LAW E AUTORREGULAÇÃO
• Tutela Jurídica do acesso à Biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais no Brasil
• Tutela jurídica do meio ambiente cultural: proteção contra a exportação ilícita dos bens culturais materiais
• Tutela Jurídica do Movimento Chamado Tropicália no Direito Ambiental Brasileiro
• Tutela Jurídica do Parque Pituaçu como Remanescente de Mata Atlântica, em Área Urbana, no Município de Salvador/BA
• Tutela Jurídica dos Animais
• Tutela jurídica dos Conhecimentos Tradicionais no Brasil Face às Patentes Farmacêuticas
• Tutela jurídica dos sistemas de compensação de serviços ambientais.
• Tutela Penal Ambiental
• Tutela Penal do Meio Ambiente na Sociedade de Risco
• Tutela Penal do Meio Ambiente na Comarca de João Pessoa-PB: Responsabilidade Ética do Estado e do Cidadão
• Tutela penal do patrimônio genético
• Tânia Luíza Calou de Araújo e Mendonça
• Tânia Maria Serra de Jesus Nolêto
• Tônia Andrea Horbatiuk Dutra
• Uelton Carlos Porto
• Ulisses Ramminger
• Ulysses Monteiro Molitor
• UM CASO DE RACISMO AMBIENTAL: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS, POLÍTICAS E AMBIENTAIS DE POPULAÇÕES QUILOMBOLAS.
• UM DIÁLOGO ENTRE O TEMPO DO DIREITO AMBIENTAL E A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL
• Um estudo de caso sobre o Fundo de Investimento Imobiliário para recuperação e revitalização do Centro Antigo de Salvador e a possível gentrificação do espaço urbano (2012-2014)
• Um jus cogens inderrogável : direito humano ao meio ambiente saudável
• Um novo desafio ao direito : deslocados/migrantes ambientais : reconhecimento, proteção e solidariedade.
• UM NOVO PARADIGMA ÉTICO PARA O DIREITO AMBIENTAL
• Uma análise crítica dos paradigmas jurídicos e econômicos no atual contexto sócio-político ambiental que fundamenta a utilização da transgenia na agricultura brasileira
• Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM: a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
• UMA ANÁLISE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: A LIMITAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS COMO GARANTIA DOS PRINCÍPIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL
• Uma análise do potencial de geração dos resíduos sólidos para o Sudoeste do Paraná.
• Uma Análise do Procedimento do Registro de Agrotóxicos Como Forma de Assegurar o Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado na Sociedade de Risco.
• Uma análise regulatória do licenciamento ambiental para a geração de energia eólica e a judicialização do setor
• Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na Lei 9.985/2000
• Uma nova missão do Direito: O mapeamento como instrumento de gestão de riscos e prevenção de injustiças ambientais.
• Uma política pública de privatização e degradação da Amazônia disfarçada de regularização fundiária: uma análise sobre a evolução da Lei Federal nº 11.952/2009An Amazon privatization and degradation public policy disguised as land regularization: an analysis of the evolution of Brazilian Law nº. 11,952/2009Une politique publique de privatisation et de dégradation en Amazonie déguisée en régularisa
• Uma reflexão sobre o direito à vida para além de seres humanos
• Uma Sociedade de Risco Não Reconhecida: O Sistema Jurídico Brasileiro no Enfrentamento dos Riscos Ambientais
• Uma visão jurídica do impacto ambiental causado pela pesca de parelhas na APA Litoral Centro do Estado de São Paulo
• Un estudio de caso sobre el uso del suelo urbano y los riesgos de desastres en Brasil
• Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
• Unidades de Conservação e Comunidades Remanescentes de Quilombo no Alto Rio Trombetas: Desafios e Oportunidades na Gestão do Território
• Unidades de Conservação e Termos de Ajustamento de Conduta de Populações Tradicionais
• Unidades de conservação e áreas de preservação ambiental: avaliação do projeto Baleia Franca/SC - Brasil
• Unidades de Conservação em Territórios Quilombolas: Conflitos Socioambientaise atuação da Defensoria Pública
• Unidades de Conservação Marinha - Legalidade e Legitimidade para a conservação
• Unidades de Conservação: desapropriações ambientais e reclassificação
• UNIÃO EUROPEIA E A VEDAÇÃO À IMPORTAÇÃO DE PRODUTO PROVENIENTE DE ÁREA DESMATADA
• Urbanização e Meio Ambiente
• Urbanização na cidade de Manaus: uma reflexão acerca do Direito de Moradia frente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
• USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE: o campo de forças no licenciamento ambiental e o discurso desenvolvimentista dos agentes políticos.
• Usina Hidrelétrica de Belo Monte: um estudo de caso sobre a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecológicamente equilibrado no Brasil
• Usina Nuclear Angra dos Reis: A efetividade limitada dos Princípios Gerais do Direito Ambiental e do Poder Fiscalizador da Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN
• USO DE BENEFÍCIOS FISCAIS COMO MEIO DE INCENTIVO PARA REDUÇÃO DA PEGADA AZUL DOS PROCESSOS PRODUTIVOS
• USO DE PLANTAS MEDICINAIS DO CERRADO PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JARAGUÁ-GOIÁS
• USOS DO SOLO E DECORRENTES IMPACTOS AMBIENTAIS NAS SUBBACIAS HIDROGRÁFICAS QUE DRENAM A ÁREA URBANA E SEU ENTORNO, MORRINHOS, GO
• Usos Sociais do Direito nas Ocupações Irregulares de Áreas Urbanos sob Proteção Ambiental
• Usos sustentáveis na APA Bororé-Colônia: paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
• Usucapião e a eficácia do direito social à moradia: possibilidades e limitações
• Valdez Rodrigues Venâncio
• Valdivino Passos Santos
• Valeria Aroeira Braga Duarte Ferreira
• Valeria Quevedo Garcia
• Validade e eficácia da norma jurídica : o gerenciamento dos recursos hídricos e a construção da justiça ambiental
• Valine Castaldelli Silva
• Valorizando e valorando o conhecimento ecológico tradicional: a conservação do saber local no instrumento de acesso e repartição de benefícios da biodiversidade
• Valter Giuliano Mossini Pinheiro
• Valter Guilherme Costa de Almeida
• Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior
• Valéria Cristina Farias
• Valéria Fernandes de Medeiros
• Valéria Martins Oliveira
• Vanda Davi Fernandes de Oliveira
• Vanessa Bianchi Mochetti
• Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho
• Vanessa Cristina Ramos Fonseca da Silva
• Vanessa de Castro Rosa
• Vanessa de Vasconcellos Lemgruber França
• Vanessa Gama Pacheco Batista
• Vanessa Hernandez Caporlingua.
• Vanessa Lopes da Luz
• Vanessa Louise dos Santos
• Vanessa Oliveira Fernandes
• Vanessa Tavares Lois
• Vania Cristina Teixeira
• Vania Trajano Rowedder
• Vania Vieira Cunha Rudge
• Vaninne Arnaud de Medeiros Moreira
• Vanir Fridriczewski
• Vanya Senegalia Morete
• Vanylton Bezerra dos Santos
• Vazios Institucionais na regulação de agrotóxicos
• VEGANISMO COMO ESTRATÉGIA POLÍTICA DE REDUÇÃO DE RISCOS DE NOVAS ECLOSÕES PANDÊMICAS
• Vera Cecília Gonçalves Fontes
• Vera Lucia Rocha Souza Jucovsky
• Vera Lúcia Alves de Almeida Melo Franco
• Vera Lúcia Lemos da Rocha Brumatte
• Vera Lúcia Steiner
• Vera Maria Calegari Detoni
• Vera Maria Weigand
• Veridiana Maria Rehbein
• Verificações dos atendimentos das Recomendações do Mapeamento de Riscos a Inundações no Município de Sorocaba
• Veronica Altef Barros
• Verônica Maria Ramos do Nascimento França
• Vescijudith Fernandes Moreira
• Veículos de tração animal em centros urbanos: aspectos filosóficos, éticos e jurídicos.
• Viabilidade jurídica da captação de recursos financeiros pelos consórcios públicos para a implementação dos planos intermunicipais de resíduos sólidos
• Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
• Viabilização e essencialidade da energia elétrica no contexto do Direito Ambiental brasileiro
• Victo Luiz Gonçalves Sarmento
• Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura
• Victor Fentanes Guimarães Santos
• Victor Gonçalves Romeu
• Victor Hugo Domingues
• Victor Paulo Kloeckner Pires
• Victor Rafael Fernandes Alves
• Victor Rizo Schiavo
• VIDA SEM DIGNIDADE? A BUSCA POR UM SENTIDO INTEGRATIVO EM DIGNIDADE PARA A NATUREZA, A CONDIÇÃO HUMANA E A CONDIÇÃO NÃO HUMANA
• Vidal Suncíon Infante
• VIDAS DESLOCADAS POR EVENTOS EXTREMOS: O caso Mariana - MG como modelo brasileiro para aplicação do Direito dos Desastres
• Vinculação Normativa como Instrumento Garantidor dos Direitos Fundamentais dos Deslocados Ambientais
• Vinicius de Carvalho Madeira
• Vinicius Felipe Amorim de Souza
• Vinicius Francisco de Carvalho Porto
• Vinicius Leal Cavalleiro
• Vinicius Ricardo Tomal
• Vinícius Cesar Fausto de Oliveira
• Vinícius Monte Custodio
• Violação de direitos humanos e esforços de adaptação e mitigação: uma análise sob a perspectiva da justiça climática
• Virgínia Corrêa Santos de Andrade
• Virgínia de Carvalho Leal
• Virgínia Totti Guimarães
• Vitor Hugo Mota de Menezes
• Vitor Rhein Schirato
• Vivian do Carmo Bellezzia
• Vivian Galvão Milani
• Vivian Macedo Bastos
• Vivian Monica Faria
• Vivian Valverde Corominas
• Viviane Alves Bertogna Guerra
• Viviane Amaral Gurgel
• Viviane Aparecida Fernandes Pontes
• Viviane Bastos Machado
• Viviane Grassi
• Viviane Simas da Silva
• Viviane Vazzi Pedro
• Vladimir Garcia Magalhães
• Volnei de Moura Fão
• Vulnerabilidad Indígena: la conformación del panorama de Políticas públicas de acceso a la educación superior a partir de una comparación entre Brasil y Colombia
• Vulnerabilidade e Resiliência na Gestão Jurídica das Catástrofes
• Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho
• Vítimas da contaminação por chumbo e a luta pelo direito ? o caso do Município de Santo Amaro na Bahia
• Wagner de Oliveira Rodrigues
• Wagner Prando Nepomuceno
• Waisman Augusto Rios
• Waldemar Cabral Junior
• Waleska Malvina Piovan Martinazzo
• Wallace Carvalho Costa
• Wallace Paiva Martins Junior
• Walter Freitas de Moraes Júnior
• Walter Jose Senise
• Walter Rocha de Cerqueira
• Walter Veloso Dutra
• Wandercairo Elias Junior
• Wanderley Andrade da Costa Lima
• Wanner Medeiros Rodrigues
• Warner Velasque Ribeiro
• Washington Carlos de Almeida
• Waste prevention through product ecodesign regulation in Brazilian and European Union environmental law
• Weighing up climate protection with other environmental concerns: Renewable energy law in Brazil and Germany in comparative perspective
• Wellington Cabral Saraiva
• Wellington Ferreira de Melo
• Wendell Lima Lopes Medeiros
• Wendelson Pereira Pessoa
• Werner Grau Neto
• William Ken Aoki
• William Roberto Alkema do Monte
• Willio Campos Anselmo
• Wilson Antônio Steinmetz
• Wilson José Figueiredo Alves Junior
• Wilson Madeira Filho
• Wálber Araujo Carneiro
• Wérika Souza Lopes Sant'Anna de Moura
• Xerxes Gusmão
• Ygor de Siqueira Mendes Mendonça
• Yuri Fernandes Lima
• Yuri Jordy Nascimento Figueiredo
• Yuri Lopes de Mello
• Yuri Rugai Marinho
• Zanier Gonçalves Teixeira
• Zedequias de Oliveira Júnior
• Zenaida Luisa Lauda Rodriguez
• Zenildo Bodnar
• Zoneamento ambiental: uma visão panorâmica
• Zoneamento de impactos ambientais cotejados a instrumentos jurídicos, na Bacia Hidrográfica do Arroio Cadena, em Santa Maria, RS
• Zoológicos de Realidade Virtual e Santuários de Animais: Alternativas não Violadoras da Dignidade Animal
• ¿Constitucionalismo o gobernanza global? El pragmatismo en búsqueda del desarrollo sustentable
• Á Pós-eficácia das obrigações: uma aboidagem sobre a destinação de resíduos sólidos perigosos
• Ágata Bobbio Ferraz
• Água como um bem comum: uma proposta de gestão integrada.
• Água de lastro e bioinvasão: os riscos da poluição difusa da navegação em aguas interiores brasileiras e a proteção jurídica face às peculiaridades da Bacia Amazônica
• Água de lastro, uma visão jurídica e ambiental
• Água de lastro: uma análise das dificuldades institucionais para implantação de uma política pública nacional de defesa contra bioinvasão
• Água e Saneamento Básico: Regimes Jurídicos e Marcos Regulatórios
• Água juridicamente sustentável
• Água legislação e reforma: O controle das externalidades sociais negativas e a importância da água como bem assencial à vida
• Água: como fator de desenvolvimento e limitador de empreendimento
• Água: Um Direito Humano Fundamental Multidimensional
• Águas pluviais como bens difusos de domínio público
• Állirson Oliveira Fortes Pereira
• Álvaro de Azevedo Alves Brito
• Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
• Áreas de Preservação Permanente (ciliares) - Conteúdo Jurídico e Biodiversidade
• Áreas de preservação permanente e reserva florestal legal: contornos jurídicos e questões controvertidas
• ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL
• Áreas de preservação permanente: incentivos governamentais como instrumento de Proteção Ambiental / Permanent preservation areas: government incentives as Environmental Protection instruments
• Áreas de reserva legal e degradação da área de preservação permanente às margens do lago artificial do reservatório da Usina hidrelétrica do Corumbá IV, no municipio de Abadiânia - Goiás
• Áreas especialmente protegidas da Amazônia Mato-Grossense: conflitos sócio ambientais e desafios à conservação
• Áreas Protegidas na Amazônia Brasileira como Instrumento de Gestão Ambiental: a Situação do Municípios de Oriximiná, Estado do pará
• Áreas Verdes Urbanas como elemento da Cidade Sustentável
• Ássima Farhat Jorge Casella
• Átila de Carvalho Beatrice Condini
• Átilo Antônio Cerqueira
• Ângela Diniz Linhares Vieira
• Éder Augusto Contadin
• Élisson Cesar Prieto
• Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio
• Érika Campos Barreira
• Érika Mendes de Carvalho
• Ética, Cidadania e Sustentabilidade
• Évelyn Pereira Barbosa
• Óbices ao reconhecimento do direito humano ao ambiente à luz da concepção pluralística dos direitos de solidariedade
• Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
• Ônus probatório e desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista: uma análise da distribuição sustentável da prova após a Lei nº 13.467/2017
• “BAÍA DE GUANABARA E A APLICABILIDADE DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADOS ENTRE 2010 A 2013 COM VISTAS A MITIGAR SEUS DANOS AMBIENTAIS”
• “CANETADAS, CHEFIA E ANESTESIA JURÍDICA: O DIREITO SENDO INSTRUMENTALIZADO PARA ESCONDER CONFLITOS SOCIAIS”
• “DIREITO PENAL DO RISCO E A DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE CALDAS NOVAS/GO”
• “Direitos da Natureza: a ecologia jurídica e política do giro biocêntrico como paradigma para a restauração do Rio Doce”
• “QUEIDANDO A MATA: CRIMES AMBIENTAIS JULGADOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA”
• “TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES: ASPECTOS DO COMÉRCIO VIRTUAL DE PÁSSAROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”