publicações selecionadas
- Noções de direito do consumidor nas escolas
- Eutanásia: o silencioso direito de morrer
- A integração dos municípios ao sistema nacional de trânsito como instrumento de concretização do princípio da eficiência na administração pública
- A insuficiência do recall para resgatar os prejuízos do consumidor
- O desafio da relação contratual: o Estado, pessoa jurídica de direito público e o microempreendedor.
- O tratamento de resíduos sólidos urbanos à luz do estatuto das cidades
- O princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública
- A independência e harmonia entre os três poderes e sua importância na manutenção do estado democrático de direito no Brasil
- Inclusão e Direito dos Autistas
- Considerações sobre o condômino antissocial e a possibilidade de exclusão do condomínio ante a ineficácia das multas.
