Othoniel Pinheiro Neto

Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Professor de Pós-graduação do Centro Universitário Tiradentes (Unit). Professor da Pós-Graduação do CESMAC. Mestre em Direito pela UFAL. Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário Tiradentes entre 2016 e 2019. Defensor Público do Estado de Alagoas desde 2003. Professor de Direito Constitucional do CESMAC entre 2003 e 2009. Autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas e autor do livro Reprodução humana assistida: da teoria à concretização judicial, publicado pela Juruá Editora. Autor da coleção "Curso de Direito Constitucional" publicado em 3 volume pela editora Juruá

bachelor's at Direito from CESMAC (2000) and master's at Law from Universidade Federal de Alagoas (2012). Has experience in Law, focusing on Constitucional Law, acting on the following subjects: direitos fundamentais, direito internacional, ativismo judicial, direito à saúde and direitos reprodutivos.