Francisco de Assis Basilio de Moraes

Juiz Federal Titular na Seção Judiciária do Espírito Santo. Membro da Comissão Temática dos Juizados Especiais Federais da Escola da Magistratura Regional Federal da 2º Região - EMARF. Foi membro suplente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. Ex-professor de Direito Empresarial/Comercial da Escola de Magistratura do Espírito Santo. Ex-professor da Universidade Vila Velha (2007 a 2019). Foi membro da Comissão de Processo Civil da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (EMARF - 2008 - 2012). Ex-Analista da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, tendo ingressado na Autarquia Federal por Concurso Público em 1997. Oficial da Reserva Não-Remunerada da Marinha de Guerra do Brasil. Graduou-se pela Escola Naval na área de Eletrônica (1987); Graduou-se em Engenharia Naval - área de Estruturas pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (1993); possui Licenciatura em Matemática pela Universidade do Estado do Pará (1997); é Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001) e Mestre strictu-sensu em Economia pela Universidade Federal Fluminense (2002); cursou a especialização em Direito Empresarial (pós-graduação latu-sensu) pela UERJ (2005); Mestre strictu-sensu em Engenharia Naval pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (2015). Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP/SP. É autor da obra: Manual de Direito Falimentar, publicada pela Editora Impetus em 2013, própria para os operadores do Direito, e recomendada para os Concursos das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.

graduation at Licenciatura em Matemática from Universidade do Estado do Pará (1997), graduation at Oficial do Corpo de Fuzileiros Navais from Escola Naval (1987), graduation at Engenharia Naval - Estruturas from Universidade de São Paulo (1993), graduation at Bacharelado em Direito from Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001), master's at Economy from Universidade Federal Fluminense (2002), master's at Engenharia Naval from Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (2015) and doctorate at Law from Faculdade Autônoma de Direito (2019). Has experience in Law, focusing on Commercial Law, acting on the following subjects: jurisprudência e doutrina, aspectos processuais e materiais, aspectos práticos e teóricos, direito falimentar and mercado de capitais.