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Marco Antonio Basso

Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, tendo permanecido no serviço ativo por mais de 31 anos. Atualmente advogado atuante principalmente no contencioso da Fazenda Pública. Membro da comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil. Durante o serviço ativo polciial militar exerceu as suas atribuições como Controlador do Geral do Corpo de Bombeiros e Chefe do Departamento de Pessoal do Corpo de Bombeiros. No período de 2017-18 foi Subsecretário Adjunto da Subsecretaria de Defesa dos Animais da Casa Militar do Estado de São Paulo e também foi Subsecretário Adjunto da Subsecretaria de Defesa Civil da Casa Militar do Governador do Estado de São Paulo. Anteriormente atuou no assessoramento jurídico, disciplinar e administrativo do Comandante do Corpo de Bombeiros por mais de 13 anos. Possui graduação em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco (1993), graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1990), Especialização em Didática do Ensino Superior (Mackenzie/1994), Criminologia (UNIBAN) e Direitos Humanos (USP/2005), Mestrado em Direitos Humanos, concentração em Positivação dos Direitos Fundamentais pelo Centro Universitário Fieo (UNIFIEO - 2005) e Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CAES - 2012). Doutorando em Direito, área de concentração em Direito Processual Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), não tendo concluído o programa. Doutor em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CAES - 2020). Atua como Professor Assistente Mestre da Academia da Polícia Militar do Barro (2002 a atual), onde leciona Direito Constitucional/Humanos para os programas de mestrado e doutorado em ciências policiais de Segurança e Ordem Pública (2002-atual). Atualmente, leciona Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito Administrativo no curso de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (UNIFMU) e é Coordenador do Curso de Especialização em Direito Constitucional das Universidades Estácio de Sá, São Caetano do Sul, Cândido Mendes e UNINASSAU. Atuou como Professor Assistente Mestre do curso de graduação em direito da PUC/SP e da Universidade São Francisco (USF/SP) onde também coordenou a especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos (2005 a 2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo e Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, corpo de bombeiros, defesa civil, polícia militar, polícia comunitária, prevenção às drogas e tranquilidade pública, polícia administrativa e judiciária. Autor de diversos livros e artigos.

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