Carmo Antônio de Souza

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Goiás (1986) e Mestrado e Doutorado em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000/2003). É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Ademais, é professor titular na Universidade Federal do Amapá. No Centro de Ensino Superior do Amapá é professor da Disciplina de Teoria Geral do Direito Penal. Faz parte do Conselho Administrativo e Pedagógico da Escola Judicial do Estado do Amapá e é coordenador técnico da pós-graduação Gestão e Aplicação da Justiça no Desenvolvimento Humano. Dentre suas principais obras publicadas estão os livros "Atentado Violento ao Pudor", pela Editora IOB Thomson; "Fundamentos dos Crimes Omissivos Impróprios", pela Editora Forense; e "Crimes Sexuais", que escreveu em parceria com José Henrique Pierangeli, pela Editora Del Rey. No ano de 2011, cursou o Curso de Altos Estudos de Políticas e Estratégia ? CAEPE, na Escola Superior de Guerra e possui Curso de Formação de Formadores, com ênfase em desenvolvimento docente, pela Escola Nacional de Magistratura.

graduate at Ciências Jurídicas from Universidade Federal de Goiás (1986), master's at Law from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) and ph.d. at Law from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: outorga de direitos aos animais, gerenciamento de resíduos sólidos, processo-crime ambiental federal, território federal no direito brasileiro and patrimônio arqueológico do sítio pacoval.