Matheus de Alencar e Miranda

Doutor em Direito (linha de pesquisa: Direito Penal) pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2018-2023). Mestre em Direito (linha de pesquisa: Direito Penal) pela mesma instituição (UERJ, 2016-2017). Máster en Cumplimiento Normativo en materia penal pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM, 2020). Especialista en Cumplimiento Normativo en Derecho Penal pela mesma instituição (UCLM, 2018). Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), campus de Franca (2011-2015).É advogado criminal e consultor com experiência em mais de 3600 casos, incluindo processos criminais, habeas corpus e pareceres nas áreas de direito penal, direito algoritmico e proteção de dados pessoais. Também tem experiência como product owner para produtos tecnológicos jurídicos, gestor de pessoas, analista de conformidade normativa (ética e jurídica) de algoritmos, legal e privacy designer, professor e coordenador-adjunto de pós-graduação lato senso (CEPED-UERJ) e professor de outros cursos de aprimoramento profissional (CEPED-UERJ, PUC-RJ, UniDomBosco, IERBB-MPRJ, ESMPGO-MPGO).Atualmente trabalha como consultor em matéria de Direito, Tecnologia e conformidade normativa junto à Gussem - Saad Consultoria. Foi servidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) de setembro de 2017 a maio de 2022, ocupando por último o cargo de Auxiliar, símbolo A-3, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, em assessoramento à Diretoria de Gestão do Conhecimento da Secretaria-Geral de Planejamento Institucional, tendo cumprido funções de: assessor de promotoria, product owner, gestor de pessoas, analista de conformidade normativa (ética e jurídica) de algoritmos e legal e privacy designer. Foi integrante do Comitê de Integridade do MPRJ, criado pela Resolução GPGJ n 2.418, de 17 de maio de 2021, desde seu início até 02 de maio de 2022. Foi colaborador ENCCLA 2020, Ação 11 (fomento à transparência pública) e colaborador ENCCLA 2021, Ação 8 (Big data e inteligência artificial: usos voltados para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro), pelo MPRJ. Foi bolsista de Mestrado - GM - CNPq (04/2016 a 08/2017); bolsista monitor de especialização e mestrado em cumplimiento normativo da UCLM (01/2018 a 12/2019); bolsista FAPESP IC (06/2013 a 06/2014); bolsista PIBIC/CNPq (06/2015 a 12/2015); e bolsista monitor do Departamento de Direito Público da UNESP (03/2015 a 06/2015).Trabalha com direito e tecnologia, com foco em direito penal, compliance, ciência de dados, novas tecnologias, design jurídico e métodos ágeis de desenvolvimento de software.

PhD and Master in Law (research in Criminal Law) at Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Master and Specialist in Criminal Compliance at Universidad Castilla La-Mancha (UCLM). Graduated in Law at Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), in Franca's campus (2011-2015).Criminal lawyer and consultant with experience in more than 3600 cases, including criminal procedures and consultancy in criminal law, algorithmic law and personal data protection. Also experienced in jobs like product owner, team manager, algorithmic compliance (ethics and legal) analyst, legal and privacy designer, professor and assistant coordinator of postgrade latu sensu course (UERJ) and professor in professional development courses (UERJ, PUC-RJ, UniDomBosco, IERBB-MPRJ, ESMPGO-MPGO).Currently consultant in Law, Technology and compliance at Gussem - Saad Consultoria. Former public server of Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), working as legal assistant, product owner, team manager, algorithmic compliance (ethics and legal) analyst and legal and privacy designer. Former member of the compliance committee of MPRJ. Former colaborator of ENCCLA (Brazilian association with GAFI and group Egmont) 2020, Action 11 (public transparency), and ENCCLA 2021, Action 8 (big data and artificial intelligence: uses to fight against corruption and money laundering), both representing the MPRJ. Former paid researcher of CNPq (Master Degree - GM), UCLM (specialist and master in compliance), FAPESP - undergraduate (2013-2014), PIBIC/CNPq - undergraduate (2015) and UNESP - undergraduate (2015).Works with law and technology, focusing on criminal law, compliance, data science, new technologies, legal design, and Agile for software development.