Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes

Possui graduação em Direito pela Universidade de Taubaté (2003). Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2017). Doutorando em Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Participante do Programa de Intercâmbio ?Por Dentro do Supremo? realizado pelo Supremo Tribunal Federal; Visiting Scholar no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, 2023). Atualmente é pesquisador do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e pesquisador do Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo. Procurador da República do Ministério Publico Federal desde 2013. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Comparado e Processo Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: processos estruturais, direitos humanos, direitos indígenas, jurisdição constitucional e democracia.

graduation at Direito from Universidade de Taubaté (2003) and master's at Law from Universidade Católica de Brasília (2017). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: justiça de transição, direitos humanos, crime contra humanidade, transconsititucinalismo and dreitos humanos.