Jose Marcos Domingues de Oliveira

Advogado. Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2009). Graduação em Direito (1977) e Livre Docência em Direito Financeiro (1989) pela UERJ. Professor Adjunto (licenciado) da Universidade Católica de Petrópolis-UCP. Professor Titular aposentado da UERJ. Bolsista do Governo Japonês (Universidade de Osaka - 1978-80) e Fellow Fulbright nos Estados Unidos (1990). Pesquisador Visitante, bolsista da Fundação Japão na Waseda University (2001-2002) e na Universidad Jaime I, Espanha (2010); Professor Visitante na Kwansei Gakuin University (2003); Professor Visitante na Washington & Lee University School of Law (2006, 2008, 2009); e Professor Visitante na Universidade de Osaka (2010). Consultor ad hoc da CAPES e da FAPERJ. Fundador e Coordenador do Programa Brasil-Japão da UERJ (1999-2015). Presidente de Honra da Associação dos Ex-bolsistas do Monbukagakusho (RJ, MG, ES). Procurador do Estado do Rio de Janeiro, aposentado. Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro (2011). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Financeiro e Direito Tributário, principalmente nos seguintes temas: capacidade contributiva, justiça tributária, extrafiscalidade, tributação e políticas públicas, orçamento fiscal, tributação ambiental, direito financeiro e tributário, direito constitucional, direito tributário ambiental.

Lawyer. Doctor, Public Law (2009 - UERJ-Universidade do Estado do Rio de Janeiro). Livre Docente (UERJ-1989). Bachelor in Law (UERJ-1977). Associate Professor (licensed), Catholic University of Petrópolis (UCP), Rio de Janeiro. Professor of Law Rio de Janeiro State University, retired. Japanese Government Research Student (Osaka University - 1978-80) and Fulbright Fellow in the US (environmental law - 1990).Japan Foundation Visiting Researcher, Waseda University (2001-2002) and at Jaime I University (Spain, 2010);.Visiting Professor, Kwansei Gakuin University (2003); Visiting Professor, Washington & Lee University School of Law (2006, 2008, 2009). Visiting Professor, Osaka University (2010). Ad hoc consultant of CAPES and of FAPERJ. Founder and Coordinator, Brazil-Japan Program of UERJ (1999-2015). President of Honor, Association of ex-fellows Monbukagakusho (RJ, MG, ES states).State Attorney, Rio de Janeiro State, retired. Rio de Janeiro State Benefactor Citizen (2011). Experience in Law, focusing on Public Finance Law and Tax Law, specially in ability-to-pay principle, fiscal justice, non-fiscal taxation, taxation and public policies, public budget law, environmental taxation, constitutional law.