Rafael Araújo de Sousa

Lawyer, currently studying Specialization in Civil Procedure in the postgraduate program of the Federal University of Bahia (UFBA). Graduated Degree in History from the Federal University of Sergipe (2008) and in Law from Tiradentes University (2009). Has experience in the areas of History and Law, with emphasis on Philosophy of Law, Taxation Law and Civil Procedure, acting on the following subjects: Sergipans Authors (Gumersindo Bessa), tax foreclosure and Civil Enforcement.

Mestre em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT). Aprovado em 1 (primeiro) lugar na seleção para alunos regulares do Mestrado em Direito (Área de Concentração - Direitos Humanos) 2017.1 da Universidade Tiradentes (UNIT), com o Projeto Regime de Execução Fiscal: Uma Análise das Leis 11.382/2006 e 13.105/2015 com base nos Direitos Humanos Fundamentais dos Contribuintes.Servidor Público Efetivo do Tribunal de Justiça de Sergipe, no qual exerce ainda a Função de Confiança de Assessor de Juiz, já tendo trabalhado nas Comarcas de Pacatuba/SE (dezembro de 2010 a fevereiro de 2013), Carmópolis/SE (março a junho de 2013), Capela/SE, no 2 Juizado Especial Cível e Criminal de Nossa Senhora do Socorro/SE, 5º Juizado Especial Cível de Aracaju, 3ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis da Comarca de Aracaju/SE, 18 Vara Cível (especializada em matérias da Fazenda Pública) da mesma Comarca, na Divisão de Apoio Judicial (DAJ) da Corregedoria-Geral de Justiça e Canindé de São Francisco. Em 2011 e 2013 exerceu ainda, cumulativamente, pelo período de dois meses, a função de Executor de Mandados (anteriormente nominada função de Oficial de Justiça). Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Tiradentes, onde ministra atualmente aulas das disciplinas Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo, Direito Administrativo e Direito Tributário, já tendo lecionado ainda Direito Civil I, Introdução ao Estudo do Direito e Direitos Humanos. Palestrante autônomo em diversos eventos e congressos jurídicos. Foi professor do Curso de Graduação em Direito da Universidade Pio Décimo do segundo semestre de 2011 ao primeiro de 2013, onde lecionou as disciplinas Direito Processual Civil IV (Execução e Cautelares) e Direito da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90). É professor dos Cursos de Pós Graduação em Direito da Faculdade de Sergipe(FASE)/Estácio de Sá, onde leciona as disciplinas Direito Administrativo e Tributário, além da Faculdade Amadeus (FAMA). Foi Advogado com atuação na área Tributária e Previdenciária do Escritório Fernandes Advogados Associados (com filial em Brasília), no qual também ocupava a função de Assessor do Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) do Ministério da Fazenda, Thiago D'ávila Fernandes. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Possui Graduação em História Licenciatura pela Universidade Federal de Sergipe (2008) e em Direito pela Universidade Tiradentes (2009). Tem experiência nas áreas de História e de Direito, com ênfase em Direito Tributário e Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Autores sergipanos (Gumersindo Bessa), Execução Fiscal, Cível e Processo Administrativo Fiscal das Contribuições Previdenciárias (CARF). Participa da Organização de Eventos Jurídicos. Orienta trabalhos de conclusão de curso de Graduação e Pós Graduação em Direito, além de monitorias. É Palestrante Autônomo em diversos eventos jurídicos, autor de livros, artigos científicos e professor de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário de Cursos Preparatórios para Concursos em Aracaju/SE.