Teoria Geral do Processo Conceito

área de pesquisa

• "FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURISDICIONAIS RELATIVAS AO DIREITO À SAÚDE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO: Em defesa da integridade do Direito, da teoria do discurso jurídico e do modelo constitucional do Processo.
• "INTERESSE PROCESSUAL E INTERSUBJETIVIDADE RACIONAL"
• "PRINCÍPIO DA RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCEDIMENTO: APLICABILIDADE E OPERACIONALIDADE NO DIREITO PROCESSUAL DEMOCRÁTICO".
• A administração do Poder Judiciário e o acesso à justiça: as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n. 45/2004
• A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e seus impactos no \"ius postulandi\"
• A ANALOGIA COMO MÉTODO DECISÓRIO NO USO DO PRECEDENTE JUDICIAL VINCULANTE E DA SÚMULA VINCULANTE
• a análise da adequação das normas sobre competência às inovações decorrentes da Sociedade da Informação
• A aplicação de valores abstratos como base de decisões das autoridades julgadoras sob a ótica do art. 20 da LINDB e § 1º do art. 489 do CPC/2015 em face da resistência do CARF
• A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NA PERSPECTIVA DO CONCEITO FUNDAMENTAL DE AÇÃO: O RESGATE DE SEU SENTIDO CONSTITUCIONAL
• A ATUAÇÃO PROCESSUAL DO PODER PÚBLICO NA PERSPECTIVA DA REFORMA DO PROCESSO
• A Audiência de Gestão Democrática na perspectiva da Concepção Jurídica Procedimentalista
• A busca da verdade para a formação da convição do juiz: análise jus-filosófica do princípio do livre convencimento motivado
• A cidade real e a cidade ideal - o longo caminho da sustentabilidade em uma reflexão interdisciplinar
• A COISA JULGADA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: premissas, conceitos, momento de formação e suportes fáticos.
• A CONCILIAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL (Efeitos Processuais)
• A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS PROBATÓRIO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• A efetividade da execução por meio de multa - A problemática em relação à pessoa jurídica
• A efetividade da prestação jurisdicional cível
• A eficácia preclusiva da coisa julgada material no direito processual civil brasileiro: Uma proposta ampliativa à luz do dever de boa-fé.
• A ENUNCIAÇÃO DE LICITUDE COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO BRASILEIRO
• A filosofia jurídico-pragmática como fundamento para uma teoria do precedente judicial
• A inadequação do tratamento da superação de precedentes judiciais pelo Código de Processo Civil
• A inconstitucinalidade do sistema de precedentes
• A Iniciativa Instutória do Juiz: reflexões em torno da definição da sua natureza jurídica
• A intermediação como forma alternativa de solução de conflitos: Mediação e Conciliação
• A intervenção do tribunal estadual no processo arbitral no Brasil e em Portugal: um estudo comparado.
• A INTRODUÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS COMO FORMA DE RACIONALIZAR A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS
• A Jurisdição como Exercício da Soberania Popular: Um Novo Paradigma Processual
• A JURISDIÇÃO PENAL E AS NOVAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: DESAFIOS PARA A ANÁLISE ADEQUADA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL.
• A Legitimidade do STF para Tutelar Direitos Fundamentais diante da Omissão Legislativa
• A liberdade judicial e a busca da solução justa nos juizados especiais cíveis
• A LÓGICA DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO
• A MODALIDADE DE SUBORDINAÇÃO ADESIVA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: UMA DIAGRAMAÇÃO TEÓRICA DE HIPÓTESES RECURSAIS
• A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal
• A OBRIGATORIEDADE DA DECISÃO NO DIREITO: SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO DE UMA TEORIA DA DECISÃO JURÍDICA
• A possibilidade de inclusão discursiva radical do povo nas atividades decisórias do Judiciário
• A Prova Legal no Código de Processo Civil Vigente
• A quebra das estabilidades processuais por meio da ação rescisória sob a perspectiva do novo código de processo civil brasileiro
• A RAZOÁVEL DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE DOS CRITÉRIOS VERIFICADORES DA DILAÇÃO INDEVIDA
• A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE UMA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA: atuação ex offício do magistrado na concessão da antecipação da tutela
• A Reforma do Poder Judiciário e a Vinculação da Jurisprudência
• A responsabilidade direta do agente marítimo em ter que pagar por débito do transportador internacional
• A restrição ao ambiente argumentativo processual no direito brasileiro : uma releitura do princípio da razoável duração do processo.
• A simplicidade/informalidade no processo do trabalho como forma de realização do devido processo legal.
• A súmula monocrática como corolária do Direito Sumular responsável pelo resgate científico da jurisprudência, um aporte ao direito argentino.
• A TEORIA DA EXPERIÊNCIA HERMENÊUTICA NA ADEQUAÇÃO NORMATIVA EM CONFLITOS AGRÁRIOS E O PAPEL DA FRATERNIDADE NA RACIONALIDADE JURISDICIONAL
• A tutela específica da ação popular como garantia do acesso à justiça
• A TUTELA JURISDICIONAL ESPECÍFICA NO MANDADO DE SEGURANÇA (ARTIGO 461 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL)
• A violência da desprocessualidade do procedimento no estado democrático
• Aarão Miranda da Silva
• Abelar Baptista Pereira Filho
• Abuso processual por atuação contrária à jurisprudência: a efetividade da jurisdição diante do princípio da cooperação processual no sistema da civil law
• Acesso à justiça : a análise da possibilidade de realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União
• ACESSO À JUSTIÇA COMO ENFOQUE NA FORMAÇÃO JURÍDICA PARA AS FORMAS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
• ACESSO À JUSTIÇA E CUSTAS PROCESSUAIS: Análise das decisões judiciais nas Varas Cíveis da Comarca de São Luís - MA, nas demandas de consumo no período de 2012 a 2016.
• Acesso à justiça e serviços legais: uma releitura do direito à assistência jurídica integral e gratuita em uma perspectiva emancipatória
• Acesso à justiça, direitos humanos e resolução de conflitos
• Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: para além de um paradigma normativista.
• Acesso à Justiça, sob o Ângulo da Atuação do Juiz, na aplicação do Direito nas Ações Acidentárias
• Adalberto Narciso Hommerding
• Adauto José de Oliveira
• Adilson Cunha Silva
• Adriana Azevedo Lima
• Adriana Corrêa Saker
• Adriana Koszuoski
• Adriana Reis Albuquerque de Menezes
• Adélia Cristina Peres Torrecillas
• Agnon Éricon Cavaeiro
• Aguimon Alves da Costa
• Akemi Maria Borcezzi
• Alenilton da Silva Cardoso
• Alessandra Back
• Alessandro Galletti
• Alex Antonio Mascaro
• Alex Medeiros Santos
• Alexander Araujo de Souza
• Alexandre Antonio Jose de Mesquita
• Alexandre Araújo Costa
• Alexandre Augusto de Mattos Zwicker
• Alexandre Ernesto de Almeida Pereira
• Alexandre Fernandes Gastal
• Alexandre Ferrer Silva Pereira
• Alexandre Golin Krammes
• Alexandre José Martins Latorre
• Alexandre Luis Cesar
• Alexandre Nunes de Araujo
• Alexandre Oliveira Soares
• Alexandre Senra
• Aline Fernanda Pessoa Dias da Silva
• Allan Ricardo Guimarães Porto
• Allan Wesley Moura dos Santos
• Altair Rosa da Silva Filho
• Altemar Constante Pereira Júnior
• Alternativas consensuais para a solução de conflitos. As comissões de conciliação prévia
• Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
• Alvaro Augusto Fernandes da Cruz
• Alvaro Fabiano Toledo Simoes
• Amanda Pizzolo
• Amaury Soier
• Ana Carolina de Paula Leal de Melo
• Ana Carolina Reis Paes Leme
• Ana Claudia de Carvalho Grossi
• Ana de Fátima Queiroz de Siqueira Santos
• Ana Patricia Aguilar Digolin
• Ana Paula Jorge
• Ananda Palazzin de Almeida
• Anarita Araujo da Silveira
• Ancilla Caetano Galera Fuzishima
• Andre Vasconcelos Roque
• Andrea Bueno Magnani Marin dos Santos
• Andrea Tavares Ferreira de Assis
• Andrei Morth Funes
• Andressa Lewandowski
• Andressa Mendes de Freitas Pinheiro
• André de Albuquerque Cavalcanti Abbud
• André de Paula Viana
• André dos Santos Gomes da Cruz
• André Luis de Andrade Melo
• André Luis de Paula Borges
• André Luís de Toledo Araújo
• André Vicente Leite de Freitas
• Andréa Alves de Almeida
• Andréa Gouthier Caldas
• Angel Rafael Mari¿o Castellanos
• Angela Araújo da Silveira Espindola
• Anna Caroline Lopes Correia Lima
• Antecipação de Tutela - Ensaio Teórico
• Antonio Adonias Aguiar Bastos
• Antonio Carlos Brum de Souza
• Antonio Carlos Iranlei Toscano Moura Domingues
• Antonio Gleydson Gadelha de Moura
• Antônio Carlos de Oliveira Gidi
• Antônio Carlos Garcias Martins
• Antônio José Souza Bastos
• Antônio Rodolfo Franco Mota Veloso
• Antônio Ulisses Olinda de Souza Filho
• Anália Roma Caracelli Feliciano de Oliveira
• Aracelli Mesquita Bandolin Bermejo
• Ari Boemer Antunes da Costa
• Arilúcio Bastos Lobato
• Arley Márcio Soares de Souza
• Arnaldo Boson Paes
• Arno Melo Schlichting
• Arthur Bezerra De Souza Junior
• AS DECISÕES DO PLENO DO STF: CARÁTER VINCULANTE NA APLICAÇÃO DO CASO CONCRETO INDEPENDENTEMENTE DA EDIÇÃO DE SÚMULA
• As dimensões do acesso à justiça e a sua relação com os núcleos de prática juridica das instituições de ensino superior
• As insuficiências do controle abstrato para garantia da constituição
• As medidas judiciais atípicas e a preservação da empresa na perspectiva da ética do Juiz e do consequencialismo
• Aspectos Jurídicos da Carteira de Trabalho e Previdência Social como Meio de Prova Frente ao Direito Probatório
• ASTREINTES: Proposta de releitura encaminhada à efetividade do “justo processo”
• Astrogilda Moreira Assis Ribeiro
• Ativismo judicial e a instrumentalidade do processo: um diálogo com Georges Abboud e Guilherme Lunelli a partir da obra de Cândido Rangel Dinamarco
• Atos processuais eletrônicos no processo do trabalho
• Augusto Tavares Rosa Marcacini
• Aurélia Silva Borsato
• Avaliação de um Framework para Implementação de BPM em Empresas de Pequeno e Médio Porte
• Ação Coletiva Passiva: representatividade adequada e extensão dos limites subjetivos da coisa julgada.
• Ação Penal, Instituição Popular do Ministério Público e o Conceito de Parte na Construção do Provimento Processual Penal no Direito Democrático.
• Ação temática eleitoral: proposta para a democratização dos procedimentos judiciais eleitorais coletivos
• Baltazar José Vasconcelos Rodrigues
• Beatriz Dias Coelho
• Beatriz Quintana Novaes
• Beatriz Valente Felitte
• Bernardo Braga e Silva
• BRAHIM BITAR DE SOUSA
• Breno Campanha Maifrede
• Breve ensaio sobre a (i)legitimidade ativa ad causam do fiador
• Brunela Vieira de Vincenzi
• Bruno Augusto Sampaio Fuga
• Bruno Marzullo Zaroni
• Bruno Milenkovich Caixeiro
• Bruno Oizumi
• Bruno Ortigara Dellagerisi
• Bruno Takahashi
• Caio Cássio Colaço Agra
• Caio Gama Mascarenhas
• Caio Márcio Gutterres Taranto
• Camila Cardoso de Andrade
• Camila Leite Vasconcelos
• Camilo Zufelato
• Carine Valeriano Damascena
• Carla Vieira Vaz
• Carlos Eduardo Edinger de Souza Santos
• Carlos Eduardo Mitsuo Nakaharada
• Carlos Eduardo Oliveira Dias
• Carlos Eduardo Stefen Elias
• Carlos Henrique Alvarenga Urquisa Marques
• Carlos Henrique de Aragão Cavalcante
• Carlos Henrique de Morais Bomfim Junior
• Carlos Henrique Ramos
• Carlos Henrique Soares
• Carlos Jair de Oliveira Jardim
• Carlos Medeiros da Fonseca
• Carlos Sampaio Peixoto Filho
• Carolina Gallotti
• Carolina Manzini Bittencourt
• Carolina Schröeder Alexandrino
• Caroline Carneiro Gusmão
• Charles Andrade Froehlich
• Charles Dias do Nascimento
• Charley Teixeira Chaves
• Christiane de Fátima Aparecida Souza Passos
• Christiane Macarron Frascino
• Christiane Torres de Azeredo Cury Modenesi
• Christiane Vieira Nogueira
• Christie Danielle Sikorski
• Christine Fonseca Araes
• Cibele Stefani Borghetti
• Cintia Laia dos Reis e Silva Pupio
• Clarissa Santos Lucena
• Claudia Marcia de Carvalho Soares
• Claudio Augusto Lima da Costa
• Claudio de Rosa Guimarães
• Cláudio César Machado Moreno
• Cláudio Ganda de Souza
• Clínica de Direitos Humanos da UNESC
• Coerção e legitimidade normativa no estado democrático de direito.
• Coisa julgada e constituição : limites da "relativização" da coisa julgada
• Comparticipação e policentrismo: Horizontes para a democratização processual civil
• Concretização do Acesso à Justiça: A mediação Judicial e o reconhecimento do Ofício do Mediador Judicial no Brasil
• Condição de Admissibilidade da Ação Recisória
• Conrado Orsatti
• Considerações sobre a autenticidade e a integridade da prova digital
• CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA E SUA CONCRETIZAÇÃO PELA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
• Contraditório participativo no procedimento comum
• Cooperação Internacional como Acesso à Justiça nas Relações Internacionais: os desafios do direito brasileiro para a implementação de uma cultura cosmopolita.
• Crise do Direito ou dos direitos? (uma reflexão sobre o formalismo processual e o acesso à justiça)
• Cristhianne Tavares Pinheiro
• Cristiane Pedroso Pires
• Cristiano Carrilho
• Cristiano Peixoto Duarte
• Cristiano Pereira Moraes Garcia
• Cursos Jurídicos Preparatórios: Espaço de Formação Profissional, Reflexo da Deformação do Ensino ou Reprodução de Ideais Corporativos?
• Cássia Fernanda da Silva Bernardino
• Cássio Ariel Caponi Moro
• César Augusto de Oliveira
• César Busnello
• Cícero de Oliveira Sabino
• Da decisão de saneamento e organização do processo coletivo: uma proposta de "certificação" à brasileira
• Da Inconstitucionalidade da Súmula Vinculante face a Teoria Geral dos Sistemas
• Da legitimidade do ministério público na tutela de direito individuais
• Da prova ilicitamente obtida por particular no processo penal
• Daine Gonçalves Ornellas
• Daniel Baggio Maciel
• Daniel Carreiro Miranda
• Daniel Coutinho da Silveira
• Daniel dos Santos Rodrigues
• Daniel Geraldo Gebler
• Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues
• Daniel Mendes Barbosa
• Daniel Victor de Oliveira Rabello
• Daniela Marques de Moraes
• Daniela Soares Hatem
• Daniela Villani Bonaccorsi
• Daniele Aparecida Gonçalves Diniz Mares
• Danielle Cristine da Costa e Silva
• Danilma Melo da Silva
• Danilo Heber de Oliveira Gomes
• Danilo Pires Atala
• Davi Leonard Barbieri
• David Gongora Junior
• De Ikarus a Prometheus: o uso da prova científica no direito processual civil brasileiro
• Debora Minuzzi
• Decisões inconstitucionais no controle de constitucionalidade: Os efeitos pro futuro.
• DEFENSORIA PÚBLICA E A LEGITIMIDADE PARA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA: DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA.
• Delton Ricardo Soares Meirelles
• DEMOCRACIA E CONTRADITÓRIO A PARTIR DA JUSFILOSOFIA DE JÜRGEN HABERMAS: UMA ANÁLISE DE DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO
• Democracia, Cidadania e Estado de Direito
• Denise Borges da Costa
• Denise Cristina Brzezinski
• Desafios culturais na implantação dos meios alternativos de solução de conflitos no âmbito tributário
• Desirre Dorneles da Avila Bollmann
• Dhenis Cruz Madeira
• Diego Barbosa Campos
• Diego Martinez Fervenza Cantoario
• Diogo Bacha e Silva
• Diogo Durigon
• Dione Cardoso de Alcântara
• DIREITO E INTERRELAÇÕES
• DIREITO AMBIENTAL E ECOLOGIA POLÍTICA NA SOCIEDADE DE RISCO
• Direito Fundamental à Coisa Julgada: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confronto com a segurança jurídica e sua aplicação nas mais atuais e relevantes questões apreciadas pelo Poder Judiciário no âmbito do direito público
• Direitos fundamentais de segurança social e devido processo legal
• DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• Divanir Marcelo de Pieri
• Dora Ribas Azevedo Fagundes
• DOSSIÊ ITÁLIA: A GRAVE E PROFUNDA CRISE DA DURAÇÃO DOS PROCESSOS/ALERTA E SUBSÍDIO
• Débora Cristina Mota Buére
• Edna Ferraresi
• Edson Ferretti
• Edson Jorge Pacheco
• Eduardo Buzetti Eustachio Bezerro
• Eduardo Ferreira Fischer
• Eduardo Hoffmann
• Eduardo Kahler Ribeiro
• Eduardo Tourinho Gomes
• Eduardo Varandas Araruna
• Eduardo Vidal Xavier
• EDVAL BORGES DA SILVA SEGUNDO
• Elaine Harzheim Macedo
• Elaini Luvisari Garcia
• Eldo Sarcinelli Vichi
• Eliezer José Bonan Junior
• Ellen Eurídice Rodrigues Cardoso
• Ellen Lindemann Wother
• Elvis Donizeti Voltolin
• Emerson Alves Andena
• Emílcio José Lacerda Vilaça
• Erik Silverio Coser
• ESTADO SECURITÁRIO, BIOPOLÍTICA E ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO
• ESTUDOS AVANÇADOS EM PROCESSO CIVIL
• Eugélio Luis Müller
• Eugênio Guimarães
• Evaldo de Souza da Silva
• Evandro Carlos Garcia
• Evandro Marcelo dos Santos
• Evelini Oliveira de Figueiredo
• Exigibilidade dos direitos sociais e legitimação ordinária na Ação Civil Pública.
• Fabiana Savini Bernardes Pires de Almeida Resende
• Fabiane Regina Carvalho de Andrade Ibrahin
• Fabiano André de Souza Mendonça
• Fabiano Gosi de Aquino
• Fabiano Tacachi Matte
• Fabio Cadilhe do Nascimento
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• Fabio Resende Leal
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• Fagner Cuozzo Pias
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• Felipe Alcântara Ferreira Gusmão
• Felipe Azevedo do Nascimento
• Felippe Abu-Jamra Corrêa
• Fernanda Bomtempo Valadares Guimaraes de Lima
• Fernanda Daniele Resende Cavalcanti
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• Fernando Teixeira Baptista de Oliveira
• Filipe Cesar Lopes
• Filipe Vinicius Aparecido Ferreira
• Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais
• Flavio Barbosa Quinaud Pedron
• Flora Oliveira da Costa
• Flávio Adauto Ulian
• Franchesco Maraschin de Freitas
• Francisco das Chagas Jucá Bomfim
• Francisco de Assis Garcia
• Francisco de Assis Oliveira
• Francisco de Mesquita Laux
• Francisco José Zampol
• Francisco Paludo
• Francisco Pinto Rabello Filho
• Francisco Wildo Lacerda Dantas
• Frederico Guilherme Melo Jácome Gurgel
• Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo
• FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL
• Fábio Alexandre Loes
• Fábio Andrade Medeiros
• Fábio Bezerra dos Santos
• Fábio José de Oliveira Araújo
• Fábio José Silva de Assis
• Fábio Lasserre Sousa Borges
• Gabriel Teodoro de Oliveira
• Gabriela Irigaray Pereira Leite
• Gabrielle Trombini
• Garantias Constitucionais do Processo nas Ações Acidentárias Trabalhistas: meio ambiente do trabalho, direito à prova e dignidade humana
• Geailson Soares Pereira
• Georgius Luís Argentini Principe Credidio
• Geovane de Morais
• Geraldo Aparecido do Livramento
• Gianvito Ardito
• Gilliard Mariano Horongozo
• Gilson Alves de Santana Junior
• Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes
• Giovana Lonque de Assis
• Giovani Trindade Castanheira Fagg Menicucci
• Giovanna Paulino de Araujo Cruz
• Globalização e a Efetividade da tutela Jurisdicional
• Goiacy Campos dos Santos Dunck
• Grupo de Pesquisa Direito e Consenso
• Grupo de pesquisa sobre a administração institucional de conflitos no Centro de Assistência Judiciária da Universidade Federal Fluminense: o perfil da demanda típica na região de Niterói
• Grupo de Pesquisa sobre Epistemologia Aplicada aos Tribunais (GREAT)
• Guilherme Guimarães Feliciano
• Guilherme Jales Sokal
• Guilherme Martins Hoffmann
• Guilherme Recena da Costa
• Guilherme Schroeder Abreu
• Guilherme Thofehrn Lessa
• Gustavo Castagna Machado
• Gustavo Henrichs Favero
• Gustavo Henrique Cordeiro Galvão de Souza
• Gustavo Osna
• Hamilton Kenji Kuniochi
• Heber Uzun
• Heitor de Azevedo Picanço Peres Neto
• Heitor Eduardo Cabral Bezerra
• Heloisa Augusta Vieira Molitor
• Henrique Camacho
• Herlaine Roberta Nogueira Dantas
• Hermenêutica e Argumentação: da construção à explicitação da resposta correta
• HERMENÊUTICA JURÍDICA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO JURISDICIONAL DA SOCIEDADE EM REDE
• Hilbert Maximiliano Akihito Obara
• Hilário Vetore Neto
• Hugo Leonardo Penna Barbosa
• Humberto Luiz Salustiano Costa Junior
• Humberto Santarosa de Oliveira
• Hélio Daniel de Favare Baptista
• Igor Sérgio Lima de Oliveira
• Inadimplemento e Execução Civil: análise do prazo de cumprimento voluntário
• Incidente de Assunção de Competência: parâmetros para aferição dos requisitos da relevância jurídica e repercussão social.
• INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: EQUILÍBRIO ENTRE IGUALDADE E SEGURANÇA
• Inflexões do due process of law na tutela processual dos direitos fundamentais da pessoa humana
• Informalização do direito, denegação e democratização da justiça: limites e possibilidades da arbitragem
• INIMPUTABILIDADE E PROCESSO PENAL.
• Inteligência Artificial Aplicada à Atividade Jurisdicional
• Ione Vedoy
• Isabel Freitas de Carvalho
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• Isabela Pinheiro Medeiros Gonçalves da Silva
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• José Manuel Zeferino Galvão de Melo
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• José Péricles Pereira de Sousa
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• José Ángel Cornielles-Hernández
• Josélia Donizeti Marques Alves Dias
• João Almeida de Barros Lima Filho
• João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho
• João Fábio Silva da Fontoura
• João Humberto Cesário
• João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque
• João Ricardo Ferreira dos Santos
• JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE AS POSSIBILIDADES EXTRAJUDICIAIS DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NOS CASOS DE TRATAMENTO DE ALTO CUSTO
• juiz das garantias como elemento renovador do sistema acusatório brasileiro
• Julia Rabelo Lage Parra
• Juliana Cordeiro de Faria
• Juliana Lívia Antunes da Rocha
• Juliana Maria Borges Mamede
• Juliana Maria Matos Ferreira
• Juliano Quireza Pereira
• Jurisdição Conformacional - A objetivação do processo judicial como instrumento de regulação e implementação de direitos emergentes e políticas públicas
• Jurisdição Popular: evolução histórica. O caso equatoriano.
• Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo
• Jéssica Maria Gonçalves da Silva
• Karina Barreto Dullius
• Karina Sanches Mascarin
• Karina Socal Cervo
• Kelen Rejane Nunes Belucci
• Kendra Corrêa Barão Hoepers
• Lais D'Angela Gomes da Rocha Azevedo
• Lais Zumach Lemos Pereira
• Laiz Alcântara Pereira
• Lara Freire Bezerra de Santanna
• Lara Lívia Cardoso Costa Bringel
• Laura Germano Matos
• Laísa Emanuelle de Oliveira dos Santos
• Leandro Campêlo de Moraes
• Leandro da Silva Bertoncello
• LEGAL CULTURE AND PUBLIC LAW IN THE BRAZILIAN FIRST REPUBLIC (1889-1930)
• LEGITIMIDADE DOS PROVIMENTOS: O PROCESSO COMO FUNDAMENTO DOS SISTEMAS JURÍDICOS NAS COMPLEXAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS CONTEMPORÂNEAS.
• Leila Hissa Ferrari Aniceto
• Leonard Ziesemer Schmitz
• Leonardo Augusto dos Santos Lusvarghi
• Leonardo Cajueiro D'Azevedo
• Leonardo Campos Victor Dutra
• Leonardo de Deus Prado
• Leonardo Ferres da Silva Ribeiro
• Leonardo Loiola Gama
• Leonardo Martins Wykrota
• Leonardo Monçores Vieira
• Leonardo Morreale Diniz Portela
• Letícia Danielle Gregores Romano
• Lia Felberg
• Liliam Alves Feitoza
• Liminar cautelar em procedimento comum
• Limites e perspectiva da tutela jurisdicional do direito à água
• Lineamentos atuais da prova emprestada
• Lisla Fatima Messias Arantes Vassoler
• Litígio e Lide: uma construção, analítico-distintiva, terminológico-conceptual e empírico-crítica.
• Loren Dutra Franco
• Lorena de Mello Rezende Colnago
• Lorena Jacobson Berzins
• Luana da Silva Seeger
• Lucas Buril de Macêdo Barros
• Luciana Aparecida Guimarães
• Luciana Ramires Fernandes Magalhães
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• Luciane Cristina Buerger
• Luciano Bravin
• Luciano Moysés Pacheco Chedid
• Luciano Palhano Guedes
• Luciano Scherer Müller
• Luciano Soares Bergonso
• Luciano Souto Dias
• LUGAR DE FALA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL E O MITO DA INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA
• Luis Alberto Reichelt
• Luis Carlos Rosa
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• Luis Otavio Franco Martins
• Luiz Alberto Brasil Simões Pires Filho
• Luiz Alberto Pereira Ribeiro
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• Maurício Gomes Pereira França
• Mayrenne Trigueiro Pereira Loureiro
• Mediação como forma autocompositiva de resolução de conflitos no Brasil
• Meyre Elizabéth Carvalho
• Miguel Carlos Cristiano
• Milena Britto Felizola
• Milena Furghestti Machado
• Milton Paulo de Carvalho
• Mirian Andrade Santos
• Mirko Vincenzo Giannotte
• MIRTHA DANDARA BALTAR
• MOARA SILVA VAZ DE LIMA
• Moisés João Rech
• Morena Paula Souto Derenusson Silveira
• Morgana Henicka Galio
• Motivação das decisões judiciais não-penais no direito positivo brasileiro: evolução histórica, requisitos, conteúdo e aspectos teóricos (inclusive psicológicos)
• Muriel Amaral Jacob
• M¿rcio Mar¿al Lopes
• Márcia Correia Chagas
• Márcia dos Santos Pimentel Nunes
• Márcia Silvana Felten
• Márcio dos Santos Vieira
• Márcio Gavaldão
• Márcio Ricardo Staffen
• Mário César Hamdan Gontijo
• Nathane Fernandes da Silva
• Negócios jurídicos processuais, respeito ao autorregramento da vontade e Estado constitucional de direito: sistematização dos limites do objeto das convenções processuais atípicas à luz da Constituição
• Negócios Jurídicos Processuais: Análise dos provimentos negociais como atos negociais
• Nelson Eduardo Ribeiro Machado
• Nelson Zimmermann Pauli
• Neuzely Simone da Silva
• Newton Coca Bastos Marzagão
• Neydja Maria Dias de Morais
• Nilo Roberto Goulart
• NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE CIDADANIA, PROCESSO e SISTEMAS DE JUSTIÇA
• O ACESSO A JUSTIÇA
• O ACESSO À JUSTIÇA E O DEVER DE LEALDADE DAS PARTES.
• O acesso à justiça em Mauro Cappelletti : análise teórica desta concepção como "movimento" de transformação das estruturas do processo civil brasileiro
• O Atendimento ao Público pelo Promotor de Justiça como Instrumento de Aceso à Justiça Social
• O caráter retórico do duplo grau de jurisdição obrigatório
• O CONTEÚDO ESSENCIAL DO ACESSO À JUSTIÇA E A DIRETRIZ NA FORMAÇÃO DO PRECEDENTE
• O conteúdo lógico da lei: conhecimento, linguagem, jurisprudência e o vínculo normativo do direito
• O Controle da Aplicação das Regras de Experiência no Direito Processual Civil sob a perpestiva do Dever de Motivação das Decisões Judicias (Art. 93, Inc. IX, da CR)
• O dever de fundamentação das decisões judiciais: a relativização dos limites entre common law e civil law no CPC
• O DEVIDO PROCESSO LEGAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• O devido processo legal nas demandas repetitivas
• O DIREITO CONSTITUCIONAL AO RECURSO E À FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES: ESTUDO CRÍTICO DO JULGAMENTO EM ÚNICA INSTÂNCIA EM SEDE RECURSAL
• O direito humano de acesso à justiça em um przo razoável
• O direito penal garantista e a nova criminalidade.
• O ENSINO JURÍDICO E O TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS: IMPACTO DA RESOLUÇÃO Nº 125 DO CNJ SOBRE OS CURSOS DE DIREITO
• O ESTADO-NAÇÃO E A JURISDIÇÃO INTERNACIONAL: ANALISE DAS BARREIRAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA JURISDIÇÃO COMPULSÓRIA NO PLANO INTERNACIONAL
• O fenômeno da preclusão : princípio, instituto e técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicional
• O FENÔMENO DO ATIVISMO JUDICIAL NA CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA E SEUS RISCOS
• O incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal
• O Interesse Processual e o Acesso à Jurisdição
• O interrogatório do acusado no processo penal brasileiro
• O juiz e a lei : primeiras linhas para o desenvolvimento de uma teoria reconstrutivista da jurisdição com base no ceticismo moderado interpretativo
• O Julgamento dos Recursos Repetitivos nos Tribunais Superiores: Uma nova leitura do princípio da inafastabilidade da jurisdição.
• O Juízo de Admissibilidade dos Recursos Excepcionais: Delegabilidade e Constitucionalidade
• O Mito da Agilidade Judicial pela Exclusão dos Direitos Fundamentais do Processo: uma análise das reformas do sistema recursal cível brasileiro
• O novo prisma dialético e o iura novit curia: o que mudou com o CPC/15?
• O Ocaso da Condenação Civil: Possibilidades e Perspectivas em Tema de Tutela Jurisdicional
• O papel do Senado Federal no Controle Concreto-Difuso de Constitucionalidade
• O PARADIGMA DA IMPARCIALIDADE: um estudo dos modos de operação de ideologias em decisões colegiadas do Supremo Tribunal Federal brasileiro.
• O Poder em Foucault e a Jurisdição : o paradoxo da pretensão de pacificação de conflitos na sociedade contemporânea
• O poder investigatório do Ministério Público e seus limites na tutela da probidade administrativa
• O Principio da Jurisdicao com Instrumento de Garantia dos Direitos Fundamentais no Brasil
• O princípio da cooperação como instrumento de acesso à justiça
• O problema da fundamentação jurídica da decisão judicial e da ponderação: Análise crítica do §2º do Art. 489 do Código de Processo Civil
• O problema da verdade no processo: os julgamentos provisórios e definitivos são juízos de possibilidade, de verossimilhança, de probabilidade ou de certeza?
• O problema normativo-procedimental da execução trabalhista e as perspectivas para sua superação
• O Procedimento Recursal e as Garantias Fundamentais do Processo: a Colegialidade no Julgamento da Apelação
• O processo civil entre o jurídico e o econômico : o caráter institucional e estratégico do fenômeno processual
• O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais
• O Processo como Elemento Integrante do Conceito de Direito Democrático
• O Processo Como Instrumento Viabilizador de uma Jurisdição Contramajoritária: uma Análise a Partir da Luta Por Reconhecimento do Negro no Brasil
• O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DOS TERRENOS DE MARINHA: UMA RELEITURA EM CONFORMIDADE COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988.
• O PROCESSO DE ESTABILIZAÇÃO DO PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL NO DIREITO BRASILEIRO
• O processo de execução, o processualismo científico e a crise dos paradigmas
• O processo eletrônico enquanto mecanismo célere de acesso à justiça e diagnóstico de sua viabilidade em El Salvador
• O que é solipsismo judicial
• O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: Uma análise sobre sua legitimidade e seus limites
• O termo de ajustamento de conduta como meio alternativo para a solução dos conflitos ambientais
• Objeto dos recursos cíveis: crítica ao efeito devolutivo como categoria central da teoria geral dos recursos.
• Observatório de Direito Eletrônico
• Odir Berlatto
• Omar Simão Chueiri
• Os direitos fundamentais dos idosos no processo: a colisão entre sua prioridade processual e as prerrogativas da fazenda pública
• Os filhos do carcere: Um Estudo comparado entre Brasil e Argentina.
• Os indícios e a prova indiciária no direito processual civil: um estudo necessário
• Os Interditos Possessórios e a Aplicabilidade da antecipação dos Efeitos da Tutela em Tais Ações.
• OS MEIOS CONSENSUAIS, ENTRE A CRÍTICA DO PROCESSO E A CONVICÇÃO DAS POTENCIALIDADES DA JUSTIÇA
• Os métodos autocompositivos e o exercício de uma nova política jurisdicional: um olhar crítico a partir da audiência do artigo 334 do Código de Processo Civil
• OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS DO NCPC, COMO EXEMPLO DE REVIGORAÇÃO DO AUTORREGRAMENTO DA VONTADE, NO CONTEXTO DA DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL
• OS PRECEDENTES JUDICIAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
• Otavio Augusto Dal Molin Domit
• Ovídio Araújo Baptista da Silva e Jania Maria Lopes Saldanha
• Pablo Rodolfo Nascimento Homercher
• Paradoxo entre o depósito pecuniário recursal e o acesso das microempresas ao duplo grau de jurisdição trabalhista
• Partilha administrativa do sensível: entre fatos, provas e prognoses administrativas
• Patricia da Silva Ribeiro
• Patricia Nunes Lima Bianchi
• Patrick Roberto Gasparetto
• Patrícia Borges Moura
• Patrícia Frizzo
• Patrícia Santos E Costa
• Paula Oliveira Bezerra de Menezes
• Paulo César Zeni
• Paulo de Assis Ferreira da Luz
• Paulo Eduardo Alves da Silva
• Paulo Henrique da Silveira Chaves
• Paulo Junio Pereira Vaz
• Paulo Júnior Trindade dos Santos
• Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
• Paulo Roberto Moraes de Oliveira
• Pedro Adilão Ferrari Junior
• Pedro Augusto Domingues Miranda Brandão
• Pedro Henrique Pedrosa Nogueira
• Pedro Lube Sperandio
• Perspectiva Fenomenológica da Defesa Durante o Inquérito Policial
• PESQUISA FENOMENOLÓGICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO - PROPOSTA DE UMA CONCILIAÇÃO HUMANISTA
• Peterson Zacarella
• Poder em Foucault e jurisdição: o paradoxo da pretensão de pacificação de conflitos na sociedade
• Poderes éticos do juiz. A igualdade das partes no processo e a repressão ao abuso processual
• Polícia e sujeitos processuais: A busca da conformidade constitucional da persecução penal
• Por uma nova dogmática da ordem pública no direito processual civil contemporâneo
• Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil: análise sob a ótica da correlatividade
• Previsibilidade das Decisões Judiciais e a Reforma do Judiciário
• Princípios Constitucionais aplicados aos Juizados Especiais
• Priscila Gomes Barbão
• Processo (de conhecimento): da técnica à ontologia
• Processo e interpretação em Eduardo J. Couture
• Processo e poder constituinte originário: a construção do direito na processualidade jurídico-democrática
• Processo, procedimento e repartição constitucional de competência legislativa: limites da repartição de Competência Legislativa em matéria de Processo e Procedimento no Direito Brasileiro e seus reflexos sobre a Legislação que crie Varas Colegiadas no Primeiro Grau de Jurisdição
• Prof Dr Pedro Paulo Teixeira Manus
• Prof. Dr. Adrualdo de Lima Catão
• Prof. Dr. Jônatas Luiz Moreira de Paula
• Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
• Prof. Dr. Ovídio Araújo Baptista da Silva
• Prova e Dever de Colaboração: O Juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no Processo Civil Brasileiro Contemporâneo
• Prova, Argumento e Decisão: Critérios de Suficiência para Orientação do Juízo de Fato no Direito Processual Brasileiro
• Provas Ilícitas e Arbitragem
• Pâmella Regina Carvalho
• Qual a origem do conceito de processo?
• Quem vigia o vigia? Um falso problema segundo a Teoria Neo-Institucionalista do Processo na fiscalidade da lei no Direito Democrático
• Rafael Alves de Paiva
• Rafael Araújo de Sousa
• Rafael Augusto de Morais Andrade Santos
• Rafael Fernandes Estevez
• Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu
• Raimundo Rolim de Mendonça Júnior
• Raissa Mara de Andrade Medeiros e Almeida Carvalho
• Ramiro Custódio de Souza Junior
• Raniel Fernandes de Ávila
• Raphael de Souza Almeida Santos
• Raquel Carolina Palegari Saraiva
• Raquel Schlommer Honesko
• Raul Ignatius Nogueira
• REFORMA PROCESSUAL E ARGUMENTAÇÃO CONTRA LEGEM: QUAIS FATORES INFLUENCIAM OS JUÍZOS DAS VARAS CÍVEIS DE RECIFE/PE A NÃO DESIGNAREM A AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 334 DO CPC?
• Regel Antônio Ferrazza
• Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz
• Reinaldo Antônio Aleixo
• Rejane Soares Hote
• Relativização da Coisa Julgada na Investigação de Paternidade
• Renata Ary
• Renata Celeste Sales e Silva
• Renata Furtado de Barros
• Renata Leiras Teixeira
• Renata Menezes de Jesus
• RENATA NASCIMENTO GOMES
• Renata Nóbrega Figueiredo
• Renata Polichuk Marques
• Renata Silva Cunha
• Renato Moreira Figueiredo
• Reparação de danos pelo incapaz (artigo 928 do Código Civil)
• Representatividade e atuação adequada nas ações coletivas
• Reshad Tawfeiq
• Responsabilidade do Estado por ato judicial violador da isonomia: a igualdade perante o Judiciário e a constitucionalidade da coisa julgada face à responsabilidade objetiva
• Ricardo Barbosa Cardoso Nunes
• Ricardo dos Santos Barbosa
• Ricardo Salgado Carvalho
• Ricardo Tinoco de Góes
• Roberta Mundim de Oliveira Araujo
• Roberto
• Roberto Apolinário de Castro
• Roberto Cajubá da Costa Britto
• Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
• Roberto Pinheiro Campos Gouveia Filho
• Roberto Rocha Wenceslau
• Rodolpho Vannucci
• Rodrigo Alves do Nascimento
• Rodrigo Biangolino Benicio
• Rodrigo Cambará Arantes Garcia de Paiva
• Rodrigo Diniz Cabral
• Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira
• Rodrigo Galvão
• Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro
• Rodrigo Luiz Silva e Souza Tumolo
• Rodrigo Sobrosa Mezzomo
• Roger da Silva Moreira Soares
• Rogério Alves Rodrigues
• Rogério Aparecido Correia Dias
• Rogério da Silva e Souza
• Romeo Piazera Júnior
• Romulo Cruz Britto Lyra
• Ronald Dworkin e a teoria da decisão: é correta a tese da única resposta correta?
• Ronya Soares de Brito e Souto
• Roque Antonio Carrazza
• Rosane Regina Schmitt
• Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda
• Rosangela Slomp
• Roseli Borin
• Rosemary Cipriano da Silva
• Rubens Campana Tristão
• Rui Ghellere Ghellere
• Ruth Maria Argueta Hernandez
• Samuel de Abreu Matias Bueno
• Samuel Miranda Arruda
• Sandra Mara Zamoner
• Sandrelise Gonçalves Chaves
• Sandro Marcelo Kozikoski
• Santiago Ramon Borges Gisbert
• Sarah Merçon-Vargas
• Segurança Juridica e Medida Provisória
• Sergio Bragatte
• Sergio Luiz Gonçalves
• Seria Possível a Observância da Integridade sem Processo? Uma Resposta aos Críticos
• Serviço Judiciário e Competência Eficiente: adequada divisão de competência como mecanismo à eficiência no serviço público
• Sheila Luft Martins
• Sheila Lyrio Cruz Zelma
• Silvana Cristina Cruz e Melo
• Simone Sampaio
• Simone Stabel Daudt
• Sinara Lacerda Andrade Caloche
• Solon D'Eça Neves
• Solução consensual de conflitos: uma compreensão pela teoria dos sistemas sociais
• Soraia Mônica Fonseca Murta
• STANDARDS PROBATÓRIOS E EPISTEMOLOGIA JURÍDICA: UMA PROPOSTA INTERDISCIPLINAR PARA A VALORAÇÃO DO TESTEMUNHO NO PROCESSO PENAL
• Sucessão do Cônjuge Sobrevivente no Novo Código Civil.
• Suspeição do Juiz Por Relacionamento Pessoal ou Relação de Parentesco com Advogado no Direito Alemão
• Sylvio Roberto Ricchetti
• Sérgio Luiz de Souza Araújo
• Sérgio Luís Wetzel de Mattos
• Sérgio Santos Melo
• SÉRGIO TORRES TEIXEIRA
• Sérvio Túlio Santos Vieira
• Sílvia Maria Derbli Schafranski
• Taciana Cristina da Costa Cruz Dalla Vecchia
• Talita Viza Dias
• Tanara Cristiane Nogueira
• Tatiana Fernandes Dias da Silva
• TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS
• Teoria da prova: categorias jurídicas e sistemática do âmbito judiciário
• Thadeu Augimeri de Goes Lima
• Thais Mendonça Aleluia da Costa
• Thanyele de Mesquita Faria
• Thiago Braga Dantas
• Thiago de Mello Azevedo Guilherme
• Thiago Deiglis de Lima Rufino
• Thiago Merege Pereira
• Thiago Moraes Bertoldi
• Thiago Mota de Moraes
• Tiago Setti Xavier da Cruz
• Tony Gleydson da Silva Barros
• Tuany Pereira Custódio
• Tulio Marcio Santos da Trindade
• TUTELA CAUTELAR E TUTELA PROVISÓRIA: A NATUREZA JURÍDICA DA PRISÃO PREVENTIVA NA LEI 13.964/19
• Tutela Jurisdicional Sumária Cautelar: tutela antecipada e tutela conservativa como direito fundamental à luz da sociedade da informação
• Tutela Jurisdicional x Tutela dos Direitos
• Tutela Relativa aos Deveres de Fazer e Não Fazer
• Társis Silva de Cerqueira
• Tânia Cristina Prado
• Técnica processual e tutela coletiva de interesses ambientais trabalhistas : os provimentos mandamentais como instrumentos de proteção da saúde do cidadão-trabalhador
• Ubiratan Rodrigues da Silva
• Ulisses Dias de Carvalho
• Uma análise crítica sobre a teoria geral dos recursos cíveis
• Uma análise da efetividade do procedimento legal em sociedades multiculturais
• Uma Análise Político-Jurídica da Substituição Processual pelo Sindicato e de sua Contribuição para a Celeridade e Efetividade do Processo
• Uma proposta de redefinição científica do conceito de "prova emprestada"
• Uma releitura constitucional da legitimidade para agir do Ministério Público no processo civil brasileiro
• Uma visão crítica da jurisdição civil
• União Estável.
• Valdomiro de Alcântara
• Valter Barroso Junior
• Vanessa de Almeida Vignoli
• Vanessa Gonçalves Melo Santos
• Verônica Rodrigues de Miranda
• Victor Saldanha Priebe
• Vinicius Fernandes Ormelesi
• Vinícius Abdala Gonçalves
• Vinícius Bozzolan de Lima
• Vinícius Lott Thibau
• Vinícius Lucas Paranhos
• Vinícius Silva Bonfim
• Visão Constitucional da prisão em flagrante
• Vitor Lia de Paula Ramos
• Vitor Salino de Moura Eça
• Vladimir Stasiak
• Vítor Souza Cunha
• Wagner Amorim Madoz
• Wagner de Pina Cabral
• Wagner Prando Nepomuceno
• Wagneriana Lima Temoteo Camurça
• Walter Francisco Sampaio Filho
• Washington Rodrigues de Oliveira
• Weida Zancaner
• Werton Magalhães Costa
• William da Fonseca Lemes
• Yara Lopes Singulano
• Álisson da Silva Costa
• Átila de Andrade Padua
• Átila Ferreira da Costa
• Éric Alexandre Lavoura Lima
• Érica Taís Ferrara Ishikawa
• Ítalo Barbosa Leôncio Pinheiro
• Ônus da prova na prática procedimental civil