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Raquel Coelho de Freitas

bachelor's at Direito from Universidade Federal do Ceará (1985), master's at Direito from Harvard University (1991), doctorate at Law Policy And Society from Northwestern University (1995) and doctorate at Law from Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2004). He is currently full professor at Universidade Federal do Ceará. Has experience in Law, focusing on Constitucional Law, acting on the following subjects: direito constitucional, unasul, direitos humanos, novo constitucionalismo latino-americano and integraçao latino americana.
É Professora Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC; pós-doutora pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES, 2020), Portugal; doutora em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2004), Brasil, onde defendeu a primeira tese de doutorado em direito sobre as políticas de ação afirmativa no ensino superior brasileiro ṕara grupos sociais e raciais/étnicos; Mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Harvard Law School (HLS, 1991), EUA; Especialista em Violência Urbana pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, 1987), Brasil; graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC, 1985), Brasil. Desenvolveu pesquisa na Northeastern University, EUA, sobre políticas públicas para crianças e adolescentes após a CF/88. Como pesquisadora-visitante da Harvard Law School, desenvolveu pesquisas sobre imigrantes ilegais e refugiados políticos; foi estagiária no Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - Suíça, com trabalho voltado para as crianças refugiadas de Honduras, em 1990. Tem ampla experiência em coordenação de projetos financiados pela CAPES (Procad, Paep), CNPq (Universal), FUNCAP (Pesquisa e Pós-doutorado), e Fundação FORD, tendo coordenado o Projeto Raça & Poder na UNIRIO, e o Projeto Políticas da Cor do Laboratório de Políticas Públicas da UERJ, para a implementação de reservas de vagas no ensino superior brasileiro; Fundação CAROLINA para desenvolver pesquisa sobre a fundamentação constitucional do direito das minorias em Valladolid, Espanha, e teve pesquisa do BID aprovada. Desde 2012, coordena o Núcleo de Estudos Aplicados Direito, Infância e Justiça- NUDIJUS, da UFC. O NUDIJUS envolve pesquisadores e agentes públicos de instituições de todo o Brasil e do exterior, de modo a aperfeiçoar a compreensão e efetivação dos direitos da criança e do adolescente em sua interação com as áreas de direito público e privado, tendo como referência o artigo 227 da Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), a Convenção Internacional dos Direitos da Criança das Nações Unidas, a Convenção Americana dos Direitos Humanos, promulgada por meio do Decreto nº 678 de 1992, e outros tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, que estabelecem a doutrina da proteção integral, o princípio da prioridade absoluta e o interesse superior da criança como eixo jurídico fundamental para a harmonia dessas áreas. Ao longo dos seus 11 anos de existência, o NUDIJUS já apresenta um acervo de publicações bastante significativas que revertem no pensamento crítico e repercutem como subsídios na criação e recriação da ciência jurídica, de políticas públicas e na aplicação do direito pelo sistema de justiça. Foi também nomeada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro para compor a Câmara Técnica do Governo para elaboração do projeto "Rio sem Homofobia". Atualmente, leciona Direito Constitucional e Direito da Criança e do Adolescente na graduação, e Teoria da Cidadania e Seminários sobre Epistemologia na pós-graduação da UFC. Coordena o Projeto cadastrado no CNPq DIREITO E CIDADANIA/INDIGNAÇÃO E CONHECIMENTO, que abrange as linhas de pesquisa do NUDIJUS e do Grupo INDIGNA, sobre pesquisas grupos sociais vulneráveis. Publica na área de Direito Público, Direito da Criança e do Adolescente e Direito dos grupos sociais vulneráveis. Direciona as pesquisas para uma nova epistemologia decolonial, e na construção de um modelo civilizatório mais justo, igual, ético, harmônico e solidário. É fluente em inglês. Fala com razoabilidade francês e espanhol. Procura, enfim, desenvolver atividades solidárias àqueles que combatem a exclusão e desigualdades. Sobre o conhecimento, acredita que como ?Todos os rios correm para o mar; contudo, o mar nunca se enche; ainda que sempre se dirijam para o mar, para lá voltam a correr?, assim é o seu fluxo.(Ecl 1:7)

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