Direito da Integração Conceito

área de pesquisa

• A abertura constitucional do Mercosul para a integração supranacional
• A Cláusula Democrática no Mercosul
• A construção da liberdade de circulação de pessoas no Mercosul : êxitos e desafios
• A Discricionariedade do Artigo 59 do Código Penal Brasileiro como Obstáculo ao Desenvolvimento Humano Fundamental: Uma Abordagem à Luz do Garantismo
• A EMPRESA COMO ELEMENTO DE UNIFICAÇÃO NO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO
• A energia nuclear no contexto do sistema de informação global, regional, nacional e local: a governança regulatória participativa/deliberativa dos rejeitos nucleares versus as síndromes NIMBY e TINA
• A Formação do Direito Administrativo e do Serviço Público Comunitário e o Papel dos Fundos Estruturais: Uma abordagem comparativa entre a União Européia e o Mercosul
• A incorporação de normativas do MERCOSUL no Direito brasileiro
• A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos pelo direito brasileiro.
• A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA UNASUL (2004-2012): OS PAPÉIS DE ARGENTINA, BRASIL E VENEZUELA
• A integração latino-americana: do discurso à ação.
• A integração, o meio ambiente e a democracia na América do Sul: o significado do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da democracia participativa para a construção da UNASUL
• A liberdade de concorrência como a quinta liberdade fundamental : contribuição para um Mercado Comum do Sul
• A livre circulação de mercadorias no MERCOSUL e na Comunidade Européia
• A LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES NO MERCADO COMUM DO SUL: UMA PROPOSTA JURÍDICA QUE DEFINA SEUS LIMITES E POSSIBILIDADES
• A mediação de conflitos como contributo para uma sistematização democrática das relações internacionais no Mercosul
• A Nova Parceria para o Desenvolvimento da Africa (NEPAD) face aos Direitos Fundamentais
• A Política Ambiental Comunitária Européia
• A Política Ambiental na União Europeia: o princípio da coerência nas ações de governança
• A política de cooperação da União Européia com países da África : a experiência de Guiné-Bissau
• A proteção ambiental na Europa Comunitária
• A proteção dos direitos humanos nas Constituições argentina e brasileira: desafios à integração no Cone Sul. Aprovada com distinção
• A Reconstrução do Conceito de Soberania no Mercosul: Lições da Subsidiariedade Européia
• A Relevância Institucional do Parlamento no Ordenamento Jurídico dos Espaços de Integração: o Parlamento do MERCOSUL
• A Responsabilidade Internacional Penal do Indivíduo
• A Seguridade Social no Mercosul.
• A Soberania e a Integração dos Estados
• A Soberania e o problema da supranacionalidade nos sistemas de integração
• A TRANSVERSALIDADE HORIZONTAL SISTÊMICO-INTEGRATIVA DA DIMENSÃO AMBIENTAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA CONCEITUAÇÃO EM EVOLUÇÃO
• A TUTELA JURÍDICA DAS ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS - Estudo comparado das legislações do Brasil e Argentina na proteção às águas.
• Acesso à Prestação Jurisdicional no Contexto da Integração entre Argentina e Brasil
• Adjudicação e comércio internacional - o caso dos pneus reformados
• Adriane Cláudia Melo Lorentz
• Alex Ian Psarski Cabral
• Aline Hermann Panciera
• Amanda Queiroz Sierra
• Amandino Teixeira Nunes Junior
• América Latina frente a los impactos de la guerra en Europa. La regionalización como respuesta a la crisis global
• Ana Gerdau de Borja
• Anna Clara Monjardim
• Araminta de Azevedo Mercadante
• As Cláusulas Sobre Solução de Conflitos em Contratos Internacionais e o Direito Uniforme Aplicável
• As novas dimensões do diálogo entre países industrializados e países menos desenvolvidos: teorias e realidades de uma era globalizada
• As Opiniões Consultivas no quadro da institucionalização do Mercosul: o desafio da uniformidade do Direito regional - Dissertação depositada em 10.06.2010 - Nota: 18
• Augusto Jaeger Junior
• Bases para la Armonización Legislativa en Materia de Derecho Aplicable a los Contratos Internacionales con Consumidores en el MERCOSUR
• Brenda Luciana Maffei
• Bruna de Mello Perseke
• Concorrência Fiscal Prejudicial Internacional, Comunitária e no Mercosul
• Constitucionalismo cooperativo global e direito internacional privado: instrumentos para uma governança de direito transnacional na integração
• Cooperação Internacional como Acesso à Justiça nas Relações Internacionais: os desafios do direito brasileiro para a implementação de uma cultura cosmopolita.
• Cooperação Regional, Paradiplomacia e o Brasil
• Cristiane Helena de Paula Lima Cabral
• Critérios orientadores para aplicação da ordem pública no Mercosul e na União Europeia
• Da cooperação policial à polícia comum no Mercosul: delitos transnacionais como gênese
• Daniela Vieira Calegari
• Delitos Transnacionales como Genesis de una Polícia Común em el Mercosur
• Direito dos Blocos de Integração: contribuição para uma Teoria Geral e para uma crítica com base nos Princípios Fundamentais da União Européia
• Direito Internacional da Integração: os novos paradigmas da democracia representativa na América do Sul e Latina
• DIREITOS HUMANOS E INTEGRAÇÃO REGIONAL NO MERCOSUL: a formação de um microssistema de direitos humanos no MERCOSUL.
• Discricionariedade ativista do Poder Judiciário e controle da Administração Pública: a concretização dos direitos fundamentais no âmbito do Mercosul
• Do controle de convencionalidade à harmonização jurídica : a legitimidade do particular em postular opiniões consultivas ao tribunal permanente de revisão do Mercosul
• Eduardo Biacchi Gomes
• EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: A SOBERANIA CONSTITUCIONAL COOPERATIVA ENTRE A ORDEM ESTATAL E A ORDEM INTERNACIONAL NA SOCIEDADE DO RISCO E DA INFORMAÇÃO
• Elisa de Sousa Ribeiro Pinchemel
• Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa
• Entraves ao Desenvolvimento da Paradiplomacia e os Desafios das Agendas das Cidades
• Estudo comparativo do quadro jurídico institucional entre a União Européia (UE) e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC)
• Federalismo e integração no Cone Sul: projeção política transfronteiriça das unidades constitutivas subnacionais (federativas)
• Felipe Starling
• Fernando Lusa Bordin
• FOCEM - Fundo para a convergência estrutural e fortalecimento institucional do MERCOSUL. Um instrumento real de redução das assimetrias no MERCOSUL.
• Foro Consultivo Econômico-Social do MERCOSUL
• Gabriela Daou Verenhitach
• Giselda da Silveira Cherem
• Governança ambiental e patentes verdes nos Estados do Mercosul
• Governança Global e Direitos Humanos
• Habitus (ethos e práxis) na civilização latino-americana: uma compreensão da formação social, cultural e ideológica da América Latina e sua influência nos processos de integração internacional regional e sub-regional, com enfoque no mercosul
• Harmonização do Direito Contratual no ãmbito da integração subregional
• Identidade para todos na Meta 16.9 da Agenda 2030 da ONU: políticas públicas no Marcosul
• Integração Regional e Eficiência na Alocação de Recursos Públicos: A Função Institucional do BNDES no Financiamento de Obras da IIRSA.
• Integração regional e supranacional: um estudo baseado na construção do Mercado Comum do Sul ? MERCOSUL
• Integração Regional Sul-Americana: MERCOSUL, UNASUL, PROSUL e os desafios jurídicos de uma nova inserção internacional da política externa diplomática brasileira na efetividade da democracia e inclusão cidadã
• Isabelle Dias Carneiro Santos
• Jaqueline Lisbôa Gruppelli
• La cláusula democrática del Mercosur: las indefiniciones conceptuales y su aplicación práctica
• La integración de la Gestión de la Salud en las Ciudades de la Frontera Brasil-Argentina
• La obsolescencia programada bajo la óptica ambientalista de la Agenda 2030 y el MERCOSUR en este contexto
• Las iniciativas regionales para la protección del consumidor transfronterizo en materia de procesos de escasa cuantía y la posibilidad de su implementación en el Mercosur
• Legislaciones de Defensa de los Consumidores en los Payses del Mercosur
• Livre circulação de laudos arbitrais pelos países do Mercosul: aspectos de Direito Internacional Privado.
• Luciane Klein Vieira
• Marcelo Barroso Kümmel
• Marcos Simão Figueiras
• Maria Fatima Berardinelli Arraes de Oliveira
• Mariana Sebalhos Jorge
• Maurício José Mantelli Marangoni
• Mercosul e a livre circulação de mercadorias
• Mercosul e a livre circulação de pessoas /
• Mercosul e a politica de protecao ambiental'
• Mercosul e a possibilidade de harmonizar as legislações de trânsito dos Estados-Membros.
• Mercosul e a supranacionalidade: um estudo a luz das legislacoes constitucionais'
• Mercosul: legislações sindicais (im)possibilidade de harmonização
• Mercosul: Tribunal arbitral ou tribunal permanente?
• Monica Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Duarte
• Mudanças no multilateralismo regional sul-americano: perspectivas da substituição da UNASUL pelo PROSUL
• Nadia de Araujo
• Negociação Coletiva de Trabalho a Nível Supra Nacional
• Nicole Marie Trevisan
• O ?compliance? e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
• O ?compliance? e suas possibilidades transformadoras para um agir de gestão pública sustentável e desenvolvimentista
• O Acordo de Associação entre o Mercosul e a União Europeia: perspectivas da pós-implementação
• O atual confronto político institucional da União Européia: a organização internacional e o federalismo em questão.
• O CASO VENEZUELANO COMO DESAFIO À INTEGRAÇÃO REGIONAL DEMOCRÁTICA SUL-AMERICANA
• O contencioso internacional do comércio de pneumáticos - politização da política externa e internacionalização da política doméstica
• O DISCURSO JURÍDICO-PENAL E A SUA REPERCUSSÃO NO PROCESSO EMANCIPATÓRIO FEMININO
• O Déficit Democrático na União Européia: análise formal e material
• O fenômeno da dependência e as condicionalidades do FMI para a concessão de empréstimos: as Cartas de Intenção do Governo Luiz Inácio Lula da Silva
• O mercado relevante como noção fundamental no controle das concentrações comunitárias
• O Novo Constitucionalismo Latino-Americano: Um Estudo Comparado entre o bem viver e a dignidade da pessoa humana nas culturas jurídico-constitucionais da Bolívia e do Brasil
• O Princípio da Subsidiariedade Aplicado À Unificação Européia: Uma Contribuição ao Mercosul
• O Programa Erasmus e a participação da sociedade civil via Parlamento Europeu: educação e informação como direitos fundamentais coletivos e difusos na União Européia
• O regime dos subsidios infrazona no Mercosul
• O Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul consoante a previsão do artigo 44 do Protocolo de Ouro Preto
• O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA NO CONTEXTO DOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL: da unidade fragmentada à unidade integrada
• O Tratado de Cooperação Amazônica nos processos de integração regional: da unidade fragmentada à unidade integrada.
• Os contratos comerciais no MERCOSUL
• Os Deveres de Informar no Direito Civil
• Os dispositivos de proteção dos direitos humanos e igualdade no Mercosul frente à jurisprudência da Corte de Justiça da União Européia: aspectos da discriminação contra a mulher no âmbito trabalhista.
• Os princípios jurídicos da integração econômica do Cone Sul: a influência do pensamento liberal
• Parlamento do Mercosul : sobre a necessidade da definição de pressupostos e da adoção de procedimentos para sua criação
• Paulo Rogerio Marques de Carvalho
• Pedro Einstein dos Santos Anceles
• Políticas de promoção da cidadania aos imigrantes nos países do Mercosul na contemporaneidade
• Priscila Knoll Aymone
• Processo de integração e lei aplicável à matéria contratual no Mercosul: exegese e análise do protocolo de Buenos Aires sobre jurisdição internacional em matéria contratual.
• Profa. Dra. Odete Maria de Oliveira
• Profª Drª Claudia Lima Marques
• Propriedade Intelectual no processo negociador da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA): posição do Brasil
• Raquel Coelho de Freitas
• Redefinição do conceito de soberania à luz do Tratado da CECA
• Regimes Internacionais: Confluência das Expectativas dos Estados
• Renata Menezes de Jesus
• Renata Rocha de Mello Martins
• Resumo da obra -Direito internacional na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 segundo a Jurisprudência-, abordando temas de direito internacional relacionados à constituição
• Rivaldo Frias dos Santos Junior
• Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
• Roberto da Gama Cidade
• Segurança jurídica no sistema de resolução de controvérsias do Mercosul: efetividade e jurisdição
• Sergio Maia Tavares
• Silvio Brambila Fragoso Junior
• Silvio Javier Battello Calderon
• Sistema de Pagamento em Moeda Local (SML) como antecessor do processo de moeda única no Mercosul e suas bases legais
• Soberania em questão : um estudo sobre as bases teóricas e históricas da união europeia a partir de Immanuel Kant e Jean Monnet e sua confrontação com a situação jurídica e institucional atual
• SOLIDARIEDADE QUESTIONADA NO SISTEMA EUROPEU COMUM DE ASILO DA UNIÃO EUROPEIA: Teoria em confronto com a Prática
• Sylvio Loreto
• Teoria jurídica da integração no Mercosul
• Trabalho escravo e exploração da mão de obra migratória no Mercosul: analise voltada ao caso da tríplice fronteira (Brasil, Paraguai e Argentina)
• Tratados de Integração Econômica Regional: Disciplina Jurídica da Coordenação Macroeconômica na União Européia e no Mercosul.
• Tribunal Arbitral do Mercosul; ArgentinaxBrasil - 1º Caso
• Tributação do Comércio Eletrônico e Integração Regional
• Um paralelo entre os sistemas de integração do Mercosul e da União Europeia: o papel do Parlamento do Mercosul para o avanço do bloco
• UMA ANÁLISE DO MERCOSUL SOB O PRISMA DO IDEÁRIO DEMOCRÁTICO
• Umberto Celli Junior
• União Européia: possibilidade acerca de uma futura federação.
• Utilização do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T) como meio de integração regional
• Vitória Volcato da Costa
• Wagner Luiz Menezes Lino