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Carlos Eduardo Peralta Montero

Licenciado en Derecho - Universidad de Costa Rica (2002) y Maestría en Derecho - Universidad para la Cooperacion Internacional (2004). Doctorando de la Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Becado de la CAPES/CNPq ?IEL Nacional- Brasil. Tiene experiencia en el área del Derecho, con énfasis en Derecho Público, actuando principalmente en los siguientes temas: Derecho tributario -Fiscalidad Ambiental, Derecho Tributario y Derechos Fundamentaleis- y Derecho Constitucional.
Prêmio CAPES de Tese 2012, na área do Direito. Doutor em Direito Público pela UERJ (2011, bolsista CAPES). Pós-doutor em Direito Ambiental pelo PPGD da UFSC (2013, Bolsista PDJ/CNPq). Pós-doutorando em Direito Tributário (2013, PPGDIR/UERJ. Bolsista da CAPES/Programas Especiais/Prêmio Capes de Tese 2012). Finalista do Prêmio Jabuti 2015, categoria Direito com o livro: Tributação Ambiental: Reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário. São Paulo: Saraiva, 2014. Diploma de Graduação em Direito revalidado no Brasil na UFSC em maio de 2014. Professor da Universidad de Costa Rica (Atual). Coordenador do Curso Direito Ambiental e Coordenador do Curso de Pesquisa JurídicaPesquisador do Instituto de Investigaciones Jurídicas da UCR. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA), certificado pela UFSC e cadastrado junto ao CNPq. Membro da Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT). Integrante do Conselho Consultivo da SBDT.A pesquisa de doutorado, recebeu Prêmio de mérito científico-acadêmico na categoria Estudantes de Doutorado: I Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, Instituto O Direito por um Planeta Verde, São Paulo, 2010: Trabalho de pesquisa: Extrafiscalidade e Meio Ambiente: Reflexões sobre a tributação ambiental nos ordenamentos jurídicos do Brasil e da Costa Rica.Integrou o Grupo Institucional de Pesquisa Arquivos de Direitos humanos da UERJ (2008-2009). Possui Graduação em Direito pela Universidad de Costa Rica (2002), Mestrado em Assessoria Fiscal pela Universidad para la Cooperacion Internacional (2004), especialidade em Direito Tributário -Ministerio de Hacienda de Costa Rica (2002). Professor de Direito Público e Direito Constitucional da Universidad de Costa Rica ? UCR. Integrante do Grupo de Pesquisadores do Projeto: Perspectivas e desafios para a proteção da Biodiversidade no Brasil e na Costa Rica: Serviços Ecossistêmicos, Sistemas de Proteção de Áreas Naturais, Patrimônio Genético, e Biossegurança. UFSC/UCR Financiado pelo CNPq e pelo CONICIT (Costa Rica).Chamada MCTI/CNPq nº 19/2011 Cooperação Internacional - Convênios BilateraisIntegrante do Grupo de Pesquisadores do Projeto: Resíduos sólidos urbanos e aproveitamento energético: uma contribuição técnico-jurídica para a implementação justa e eficaz dos planos estaduais de resíduos. PPGD/UFSC. Financiado pelo CNPq. MCT/CNPq n. 014/2012 - UNIVERSAL.Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: DIREITO AMBIENTAL ? Reforma Fiscal Verde, Sustentabilidade e Desenvolvimento, Direito Ambiental Econômico, Estado Ambiental de Direito -; DIREITO TRIBUTÁRIO - Fiscalidade Ambiental, Tributação e Direitos Fundamentais, Análise Econômica do Direito e Tributação; e DIREITO CONSTITUCIONAL. Membro de Conselhos de Pareceristas de varias Revistas científicas.

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