Mariângela Gama de Magalhães Gomes

Mariângela Gama de Magalhães Gomes é Professora Associada de Direito Penal do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Graduou-se em 1998 pela Faculdade de Direito da USP, concluiu o ?Corso Singolo? em direito penal na Universidade de Florença (Itália) em 2002, obteve o título de Mestre em 2003, com a dissertação ?O princípio da proporcionalidade no direito penal?, o título de Doutora em 2007 com a tese ?O valor normativo da jurisprudência penal?, e o título de Livre-Docente em 2012 com a tese ?Bases para uma teoria geral da parte especial do direito penal?, todos pela Faculdade de Direito da USP. Concluiu, em dezembro de 2009, o III Curso de Pedagogia Universitária promovido pela Pró-Reitoria de Graduação da Universidade de São Paulo (USP). Na Faculdade de Direito da USP foi membro titular da Congregação entre maio de 2009 e janeiro de 2013 (representante dos Professores Doutores), foi membro titular da Comissão de Graduação de abril de 2009 a maio de 2014, foi membro titular da Comissão do PAE (Programa de Aperfeiçoamento de Ensino), membro suplente da Comissão de Pós-Graduação de 2014 a 2018, e atualmente é Ouvidora de Gênero. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) desde 1997, onde foi tesoureira-adjunta e diretora-adjunta de relações internacionais (2001/2002), Presidente da Comissão de Estudos e Debates (2003/2004), Coordenadora-Chefe do Boletim do Ibccrim (2005/2006), Presidente da Comissão do Código Penal (2007/2010), 1ª Secretária (2011/2012), Presidente (2013/2014), é membro do Conselho Consultivo e foi Coordenadora-Chefe da Revista Brasileira de Ciências Criminais (Qualis A1) (2017/2018); membro do Instituto Manoel Pedro Pimentel do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP (IMPP) desde 1997; membro da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo desde 2000 (sócia convidada); membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Criminais (ABPCP) desde 2004; membro da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção São Paulo nos triênios 2007/2009 e 2013/2015. Atualmente é Vice-Presidente do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP). Autora dos livros ?O princípio da proporcionalidade no direito penal? (RT, 2003), ?Direito penal e interpretação jurisprudencial: do princípio da legalidade às súmulas vinculantes? (Atlas, 2008), "Teoria Geral da Parte Especial do Direito Penal" (Atlas, 2014) e "Direito Penal e Direitos Humanos: Análise crítica da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos" (DPlácido, 2018).

graduate at Direito from Universidade de São Paulo (1998), master's at Law from Universidade de São Paulo (2003) and ph.d. at Law from Universidade de São Paulo (2007). Has experience in Law, acting on the following subjects: direito penal, constituição, crime, interpretação and jurisprudência.