Fernando Cerqueira Chagas

Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF (1987). Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ. Foi Juiz de Direito do TJRJ e Juiz Titular da Vara de Registros Públicos da Capital. Foi Defensor Público no Rio de Janeiro. Presidente do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral desde 2008; na Comissão Especial de Estudos sobre Alienação Fiduciária e os Direitos do Cidadão no Âmbito do Fórum Permanente de Direito Urbanístico, Notarial e Registral no ano de 2012; Presidente do Fórum Permanente de Direito Urbanístico, Notarial e Registral desde 2015; no Conselho Consultivo da EMERJ nos biênios de 2017 e 2019; Presidente da Comissão Acadêmica ? COMAC no período de 2015, 2017 e 2019; Presidente do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político em 2021 e nos eventos do DEDES (Departamento de Desenvolvimento do Conhecimento Multidisciplinar); Presidente da Comissão Acadêmica da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ - COMAC, de 1 de setembro de 2015 até a janeiro de 2021. Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro em 2017.

bachelor's at Direito from Universidade Federal Fluminense (1987). Has experience in Law, focusing on Law