Direitos Especiais Conceito

área de pesquisa

• DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ANÁLISE DE UMA PERSPECTIVA GLOBAL DE CIDADANIA
• Licenciamento ambiental no Brasil e a realização da justiça ambiental
• O Conselho de Direitos: Mecanismo de Controle Social e Gestão Políticas Públicas
• " O CONTENCIOSO RELATIVO AO "DUMPING" NAS RELAÇÕES COMERCIAIS ARGENTINO - BRASILEIRAS: ELEMENTOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA POLÍTICA COMERCIAL COMUM NO MERCOSUL".
• "Apontamentos sobre o valor do prejuízo ecológico: Alguns parâmetros da suinocultura em Braço do Norte,SC".
• "Cláusulas abusivas: a opção brasileira no código de defesa do consumidor"
• "Convenção de arbitragem e processo arbitral"
• "Direito ambiental e desenvolvimento sustentável"
• "Direito da criança e do adolescente e tutela jurisdicional diferenciada"
• "Doação com encargo e causa contratual"
• "Município e Meio Ambiente"
• "O Perfil do Adolescente em Conflito com a Lei na cidade de Assis -SP"
• "Significados da Pactuação entre Órgãos Públicos Ambientais e Populações Tradicionais"
• "A Responsabilidade Civil Por Danos Ao Meio Ambiente"
• "APROXIMAÇÕES ENTRE O DISCURSO DE PASTORES MIDIÁTICOS NO COMBATE AOS DIREITOS HUMANOS LGBT E AS ESTRATÉGIAS DE FUNCIONAMENTO DAS POLÍTICAS FASCISTAS."
• "Como se fosse da família": o trabalho doméstico na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988
• "Da Transexualidade e dos direitos da Personalidade: da perspectiva de uma inclusão legal"
• "MENIN_S": novas acepções para a consciência do eu a partir do direito à intersexualidade
• "O fogo apagou(?)" "a pesca fracassou(?)": identidade e pesca na Rasa, Armação dos Búzios.
• "O Interdito Proibitório no Direito Brasileiro"
• "O MUNDO DO TRABALHO DOS MIGRANTES VENEZUELANOS QUE VIVEM NA PARAÍBA."
• "Sham Litigation" na industria farmacêutica: análise do INPI, CADE e Judiciário a partir do pedido de patente do "cloridrato de gencitabina"
• "Sobre ombros de gigantes": open access, creative commons e a revolução tecnológica do conhecimento
• "Transinstitucionalização: Caminhos e Descaminhos na Dinâmica de Internações e Desinternações de Pessoas com Transtorno Mental em Conflito com a Lei no Estado de São Paulo
• "Tá, então tá, vou falar a verdade": relações de poder e produção da verdade no sistema de justiça juvenil de Porto Alegre
• ''Discursos Jurídicos Acerca dos Direitos Territoriais Quilombolas: desmascarando os colonialismos da épistémé jurídica''
• ''PARTICIPAÇÃO POPULAR NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS PROJETOS DE EXTRAÇÃO MINERAL DA AMAZÔNIA
• (DES)IGUALDADE SOCIAL NO BRASIL À LUZ DA EDUCAÇÃO NO CENÁRIO PANDÊMICO DA COVID-19
• (Des)proteção aos direitos da criança e do adolescente em acolhimento familiar : um estudo a partir das experiências de municípios do sul catarinense
• (Eco)feminismo Camponês e os elementos inseridos em Mad Max: a estrada da fúria (2015)
• (In)constitucionalidade do § 1º do Art. 18 da Lei de Benefícios: Exclusão do Contribuinte Individual do Rol de Beneficiários do Auxílio-Acidente
• (Ir)Razoável duração do processo: Da Humana Necessidade de Razoável Duração do Processo à Desumana Exigência Neoliberal de Celeridade
• - Direito de formação da criança e do adolescente em face da TV comercial aberta no Brasil: o exercício do poder-dever de educar diante da programação televisiva
• 12º OBJETIVO DA AGENDA 2030 DA ONU - PADRÕES DE PRODUÇÃO E CONSUMO RESPONSÁVEIS: BREVE ANÁLISE SOB A ÓTICA DO CAPITALISMO HUMANISTA
• : O DIREITO FUNDAMENTAL AO AFETO COMO DIREITO SUBJETIVO E DIREITO POTESTATIVO NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE HOMOSSEXUAL DIANTE DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
• ? Análise jurídica e econômica da informação no sistema nacional de controle de medicamentos no Brasil
• ?A imundícia tá de calcinha?: linchamento de travesti Dandara na periferia de Fortaleza-CE, Brasil
• ?Las Reformas de La Seguridade en Brasil y Sus Nuevas Reglas de Jubilación para El sector Público: El Caso Específico Del Estado de Pará?.
• ?O direito à memória como direito fundamental e os meios jurídicos para a sua proteção?
• ?O Empresário Enquanto Sujeito Vulnerável e Hipossuficiente Processual nas Relações Negociais: Uma Análise a Partir da Experiência Jurídica Brasileira (Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça)?
• ?O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO TERMO REFUGIADO VERSUS A SUA CONCEITUAÇÃO FÁTICA: O CONTEXTO ECONÔMICO DENTRO DO REFÚGIO AMBIENTAL?
• ?SOMBRAS DA LOUCURA: narrativas de uma vida entre instituições
• A tese de vulnerabilidade informacional do consumidor nos julgados do oeste de Santa Catarina
• A (Des)Consideração pela Infância: uma análise dos direitos sexuais frente à exploração sexual comercial
• A (in)acessibilidade pedagógica na educação superior dos portadores de necessidades especiais nas universidades comunitárias do Estado do Rio Grande do Sul
• A (IN)APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO EM LITÍGIOS FAMILIARES QUE ENVOLVAM MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
• A ABSOLUTA PRIORIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO JOVEM: análise empírico-normativa da aplicação judicial da norma atribuída ao art. 227 da Constituição.
• A ADEQUAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO TRANSFRONTEIRIÇA DO AMAPÁ: UM ESTUDO DE CASO DA PESCA ARTESANAL NO PARQUE NACIONAL DO CABO ORANGE.
• A administração da justiça e o direito do consumidor: a responsabilidade civil do fornecedor de serviços advocatícios
• A administração Pública Dirigente e Compromissária e o acontecer dos direitos sociais
• A Afirmação dos Direitos Humanos e a Falácia da Globalização no Cone Sul
• A agilização do Poder Judiciário após a Resolução n. 125/2010 do CNJ
• A alteridade como fundamento para uma teoria crítica de direitos humanos
• A ampliação do conhecimento legal e técnico como estratégia para o desenvolvimento de projetos e ambientes mais justos
• A Aplicabilidade das Parcerias Público-Privadas na Concretização da Educação Inclusiva - Ensino Fundamental
• A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos procedimentos médicos realizados à distância
• A aplicabilidade do direito ao esquecimento às pessoas condenadas penalmente
• A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS: O CASO DE CANUTAMA
• A Aplicação das Tutelas Provisórias nas Ações Eleitorais
• A apropriação do conhecimento tradicional associado à biodiversidade e o princípio da função socioambiental da propriedade intelectual
• A Arbitragem Comercial Internacional sub judice
• A Arbitragem como Instrumento Adequado de Resolução de Conflitos Previdenciários e de Concreção de Direitos Sociais
• A arividade de geração de energia elétrica segundo as regras de mercado"
• A ascensão da extrema-direita e a restrição de direitos sociais no Brasil e nos Estados Unidos da América
• A ASSINATURA ELETRÔNICA COMO REQUISITO DE VALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E A INCLUSÃO DIGITAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA
• A Assistência Judiciária da Unisc
• A atividade notarial na sociedade em rede: resiliência ou (in)dispensabilidade ao tribunal multiportas (e janelas) de Justiça no Brasil?
• A atribuição conciliatória do juiz no Código de Processo Civil
• A ATRIBUIÇÃO DE DIREITOS À NATUREZA: UM SISTEMA JURÍDICO PARA O ANTROPOCENO
• A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS DOS CANDIDATOS E PARTIDOS POLÍTICOS.
• A atuação da ONU no combate ao terrorismo e principais limitações
• A atuação da PMESP no enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
• A atuação das Agências Internacionais de Rating como parte do Direito Global costumeiro : uma possibilidade de Lex Mercatoria?
• A ATUAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS JUNTO A MENINAS VÍTIMAS DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL EM RIBEIRÃO PRETO
• A atuação do psicologo no "reino tão, tão distante" do adolescente autor de ato infracional
• A atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região nas indenizações trabalhistas pelo uso de agrotóxicos
• A Auditoria Ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente
• A autonomia das mulheres nas relações de gênero: desigualdades, redistribuição econômica e reconhecimento identitário na sociedade brasileira
• A AUTONOMIA DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS ESPORTIVAS
• A Burocracia e a Lei de Acesso à Informação na Administração Pública do Estado de São Paulo
• A busca pela governança dos aquíferos transfronteiriços e o caso do aquífero Guarani.
• A CAPACIDADE DE SER PARTE E A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS EM JUÍZO: UM ESTUDO SOBRE OS NOVOS SUJEITOS DE DIREITO
• A cidadania deliberativa e a gestão social no comitê de defesa dos usuários de serviços de telecomunicações
• A cobrança pelo uso da água no Brasil: integração normativa das dimensões protetivas ética e econômica do meio ambiente
• A coerência do método bifásico de fixação da reparabilidade por ofensa ao direito à honra
• A Coletivização da Tutela Ambiental sob a égide dos ensinamentos de Max Horkheimer e Theodoro Adorno
• A Comissão de Valores Mobiliários e os seus principais instrumentos regulatórios do mercado de capitais brasileiro
• A competência constitucional do Corpo de Bombeiros para atuação na proteção ambiental
• A COMPLETAR
• A conciliação no Direito Público: um dilema entre a eficácia da prestação jurisdicional e a efetivação da justiça entre as partes
• A concretização do Direito à Educação Básica de qualidade nas escolas publicas brasileiras
• A CONDENAÇÃO SUCUMBENCIAL NO CASO DE IMPROCEDÊNCIA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
• A condição animal: uma aporia moderna
• A CONDIÇÃO DO REFUGIADO NA CONTEMPORANEIDADE: UM ESTUDO DO FENÔMENO MIGRATÓRIO HAITIANO NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ - SC
• A condição jurídica da mulher no Brasil - diálogos sobre igualdade e diferença
• A CONFLITUOSIDADE NO CAMPO E AS ALTERNATIVAS DE ACESSO A JUSTIÇA NOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA
• A conspiração da solidariedade: o papel da Anistia Internacional no Brasil
• A Constitucionalidade ea necessidade da Interferência do poder público sobre as associações desportivas, implicando na busca de novos rumos para o futebol brasileiro.
• A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
• A construção da mulher criminosa no tribunal do júri
• A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os Direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social.
• A construção do direito internacional da concorrência: experiências, tendências e rumos principiológicos
• A Contabilidade Ambiental como Instrumento de Enquadramento das Empresas às Normas de Proteção ao Meio Ambiente
• A contribuição do pensamento jusnaturalista de Santo Tomás de Aquino para a construção do Direito de Resistência à lei injusta
• A CONTRIBUIÇÃO DO SAFE BY DESIGN NA ESTRUTURAÇÃO AUTORREGULATÓRIA DA GESTÃO DOS RISCOS NANOTECNOLÓGICOS: Lidando com a Improbabilidade da Comunicação Inter-Sistêmica entre o Direito e a Ciência em Busca de Mecanismos para Concretar os Objetivos de Sust
• A contribuição social como núcleo do sistema jurídico exacional: a dinâmica da arrecadação das contribuições previdenciárias.
• A Convenção do Clima e a legislação brasileira pertinente, com ênfase para a legislação ambiental.
• A convivência dos Gêneros com o Direito
• A cooperativa de trabalho como alternativa à crise do emprego.
• A COOPERAÇÃO REGULATÓRIA INTERNACIONAL NA ÁREA FINANCEIRA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
• A corrupção como fenômeno comportamental e a (in) eficiência dos meios de controle. Uma análise das consequências e reflexos da corrupção no Estado Brasileiro a partir dos meios de controle político e jurídico.
• A criação de Institutos Disciplinares: uma análise histórica
• A crise do Estado neoliberal e a (r)evolução dos direitos individuais fundamentais na atualidade, em face a efetividade e concretização dos direitos coletivos no Brasil
• A DEFESA DA SAÚDE NA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
• A demora na demarcação das terras indígenas e as consequências para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul
• A Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social: uma análise para a aposentadoria por tempo de contribuição
• A Desapropriação agrária da propriedade produtiva à luz dos princípios constitucionais de Direito Agrário
• A desapropriação da Fazenda Cabaceiras por trabalho escravo no Sudeste do Pará: A narrativa de libertação da terra de cativeiro
• A DESAPROPRIAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS.
• A descolonização do ensino jurídico na América Latina sob a perspectiva do bem viver: a construção de uma nova educação fundada no constitucionalismo e na interculturalidade plural
• A desconsideração da personalidade jurídica como instrumento de efetividade da tutela jurisdicional: análise das teorias máxima e mínima em face do processo civil ambiental
• A DESCONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE MULHERFAMÍLIA PARA MULHERPARA-SI: UMA ANÁLISE SOBRE A (RE)INCLUSÃO DAS MULHERES NA SOCIEDADE E NO MERCADO DE TRABALHO CONTEMPORÂNEO
• A desigualdade social e o acesso à justiça no estado democrática de direito
• A DICOTOMIA AGRONEGÓCIO X AGRICULTURA FAMILIAR E OS IMPACTOS NA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
• A dignidade da pessoa humana ante o crime de pornografia de vingança
• A dignidade da pessoa humana e a audiência de custódia: uma reflexão a partir da exigência indiscriminada do uso de algemas no Rio de Janeiro
• A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONDIÇÃO FEMININA: UM OLHAR SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO.
• A DIMENSÃO ECONÔMICA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: A INFLUÊNCIA DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
• A Dispensação Judicial de Medicamentos: uma análise à luz da legislação e jurisprudência
• A disponibilidade dos direitos fundamentais na relação de emprego
• A Doutrina da Proteção Integral e o Trabalho Doméstico: O caso da adolescente sob guarda
• A DOUTRINA DAS ESSENTIAL FACILITIES E OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO E-COMMERCE À LUZ DA POLÍTICA DA CONCORRÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA
• A Educação Ambiental como forma de alcance do princípio da sustentabilidade
• A educação do cidadão em direitos humanos para o desenvolvimento de uma sociedade solidária
• A efetivação do Direito Ambiental simbólico na sociedade de risco por uma dialética intersubjetiva: a proposta do comunitarismo responsivo.
• A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL.
• A efetividade da Contadoria Judicial Unificada (Cojun) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a partir da perspectiva dos sujeitos e da produtividade
• A efetividade da Contadoria Judicial Unificada do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a partir da perspectiva dos sujeitos e da produtividade
• A EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOB A ÓTICA DO PUNITIVISMO POPULISTA AO DIREITO PENAL SIMBÓLICO
• A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS FRENTE AO BIG DATA
• A efetividade do acesso à saúde: da exclusão à igualdade
• A efetividade do Art. 216 da Constituição Federal de 1988: proteção ao patrimônio cultural ou do mercado?
• A efetividade dos mecanismos institucionais de cooperação na gestão integrada de bacias
• A Efetividade dos Tratados de Direitos Humanos em face às normas Constitucionais : o caso do Pacto de São José da Costa Rica
• A eficácia da norma jurídica no combate ao trabalho infantil: a realidade das crianças e adolescentes nas carvoarias de Mato Grosso do Sul
• A eficácia do direito ambiental internacional: análise a partir da convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes
• A EFICÁCIA DO PROUNI COMO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL
• A EFICÁCIA E A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA ÀS QESTÕES PREVIDENCIÁRIAS
• A emergência da construção de um ensino jurídico sustentável: repensando o futuro a partir de uma educação ambiental crítica e reflexiva em matéria de sustentabilidade
• A empatia freireana na alfabetização popular: concepções da cibercultura em tempos de pandemia
• A ENCRUZILHADA DO DESENVOLVIMENTO
• A EPISTEMOLOGIA DA SENSIBILIDADE E DA DIFERENÇA EM WARAT E A CONSTRUÇÃO DO SENTIDO ECOLÓGICO DE DEMOCRACIA
• A Equipe de Saúde da Família e a Educação Sexual na Adolescência: Um Estudo em uma Unidade de Saúde da Família
• A EQUIVALÊNCIA ECOLÓGICA COMO PRINCÍPIO PARA AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROGRAMA DE APOIO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL
• A Escola Integral como Garantidora dos Direitos da Personalidade
• A ESPOLIAÇÃO HÍDRICA NA CIDADE DE MANAUS: entre a ilusão do excesso e a realidade da privação
• A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA GARANTIA DO ACESSO DA CRIANÇA ESPECIAL À REDE DE ATENÇÃO.
• A estratégia de sobrevivência, os dispositivos legais a a tipologia do mercado de trabalho (crianças Brasileiras)
• A Evolução do Instituto Jurídico da Propriedade: da perspectiva do individualismo à compatibilização socioambiental
• A Evolução Histórica da Proteção Ambiental
• A EVOLUÇÃO JURÍDICA DA GESTÃO AMBIENTAL LOCAL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O ICMS VERDE
• A EVOLUÇÃO ÉTICO-CULTURAL E O TEMPO DO DIREITO: A CONTRIBUIÇÃO DE FRANÇOIS OST E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS
• A EXCLUSÃO DIGITAL E A CIDADANIA PARTICIPATIVA NA SOCIEDADE EM REDE
• A EXPLORAÇÃO DOS HIDROCARBONETOS NÃO CONVENCIONAIS NOS EUA E NA UNIÃO EUROPEIA E O ACORDO DE PARIS: VIABILIDADE NO BRASIL
• A exploração sexual infanto-juvenil face a legislação brasileira e as políticas públicas.
• A extradição no alvorecer do século XXI
• A FACE INVISÍVEL DA VIOLÊNCIA ESCOLAR - UM ESTUDO DA VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ESCOLA DISCIPLINADORA E DOS MECANISMOS DE PACIFICAÇÃO DOS CONFLITOS
• A FAMÍLIA BRASILEIRA E SEU NOVO PERFIL CONSTITUCIONAL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
• A família e o brincar: parceria construtiva na terapia de crianças portadoras de genitália ambígua
• A fidelidade nas sociedades cooperativas médicas como princípio para o seu desenvolvimento econômico e sua relação com os fundamentos do antitruste no Brasil com o advento da Lei 8884/94
• A flexibilização da área de reserva legal no atual Código Florestal Brasileiro
• A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO IFMT - CAMPUS BARRA DO GARÇAS – E AS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
• A Formação de Professores e a Politica de Aperfeiçoamento de Pessoal da Bahia
• A formação do estado econômico no Brasil e sua instrumentalização jurídica.
• A FORMAÇÃO DO PROFESSOR ALFABETIZADOR DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DE SANTA CATARINA
• A formação do Serviço Social no Poder Judiciário: reflexões sobre o Direito, o Poder Judiciário e a intervenção do Serviço Social no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 1948 -1988
• A força do contrato de prestação de serviços odontológicos
• A Função Constitucional do Conhecimento Jurídico: em busca de uma nova cultura para o Direito
• A função pedagógica nas decisões judiciais proferidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul nas ações indenizatórias por dano ambiental: uma análise sob a perspectiva da PNEA.
• A Função Social da Propriedade Intelectual - Desenho Industrial, Uso Desvirtuado e Disfunção Social
• A função social da propriedade na obra de Karl Renner e o direito agrário brasileiro
• A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO ECONÔMICO
• A função socioambiental da propriedade rural na Região do Alto Uruguai: (in) eficácia do discurso jurídico
• A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL, A TEIA DE INTERESSES E OS DEVERES FUNDAMENTAIS ECOLÓGICOS: em busca de novas leituras para a propriedade
• A garantia da inviolabilidade do Direito fundamental à privacidade face a utilização de drones no Brasil
• A Garantia da Justiça e da Dignidade dos Pequenos Agricultores Atingidos pela Demarcação da Terra Indígena no Município de Vicente Dutra - RS
• A Garantia do Direito à saúde como forma de efetivação da cidadania: uma análise a partir da reserva do possível.
• A gestão da propriedade intelectual e da transferência de tecnologia na universidade comunitária como móvel do desenvolvimento sustentável: uma proposição de desenvolvimento a partir da construção do espaço público
• A gestão dos resíduos hospitalares no Brasil: Uma análise crítica da sua normatização e regulação.
• A gestão sustentável dos recursos hídricos no Brasil: um direito humano fundamental?
• A Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos: Um Direito Fundamental?
• A Governança Aplicada ao Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes: um instrumento de acesso à ordem jurídica justa
• A governança judicial da saúde do idoso no brasil: limites e aporias
• A guerra ao crime e os crimes da guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no sistema de justiça brasileiro
• A guerra como meio e a cooperação como fim: análise da fórmula clausewitziana em condições de interdependência complexa.
• A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF
• A Hermeneutica Filosofica como chave para a superação da insuficiencia do ordenamento juridico frente aos novos direitos
• A hipervulnerabilidade do idoso no superendividamento: as intersecções jurídicas entre o Público e o Privado a determinar políticas públicas sob o viés da solidariedade na fase pré-contratual
• A IDEIA DE LIBERDADE, LAICIDADE, CONSCIÊNCIA RELIGIOSA E PROTEÇÃO ÀS MINORIAS RELIGIOSAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO
• A importância da diversidade de gênero nos Tribunais superiores brasileiros. O princípio da imparcialidade forte a partir da standpoint theory
• A importância da solidariedade para implementação da justiça e da sustentabilidade, no Direito Internacional ambiental, baseada na teoria da ecologia integral
• A Importância do Instrumento Jurídico de Zona Especial de Interesse Social e das Habitações de Interesse Social para a concretização da função Social da propriedade privada urbana: uma análise a partir da ocupação do Parque Oziel na cidade de Campinas
• A Importância do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (PROCON) na Solução de Conflitos de Consumo na Sociedade Contemporânea
• A IMPORTÂNCIA DO SIMPLES NACIONAL PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
• A importância dos movimentos sociais para os direitos trabalhistas e previdenciários no contexto atual brasileiro como frente de resistência ao retrocesso social
• A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR OMISSÃO NO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL: O CASO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU
• A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA RESSIGNIFICADA DOS AGENTES PÚBLICOS E SUA APLICAÇÃO AOS DESASTRES
• A imunidade Tributária como instituto de Garantia e efetivação dos direitos humanos para as entidades assistenciais.
• A Imunidade Tributária sobre Livros e Jornais e sua Extensão sobre os Produtos Culturais em Formato Eletrônico: um Estudo sobre as Liberdades Literária e Jornalística
• A inclusão das pessoas com deficiência na comunidade: o direito à moradia e as barreiras que impedem a sua efetivação
• A INCLUSÃO DE PADRÕES MÍNIMOS DE SUSTENTABILIDADE NO SISTEMA BRASILEIRO DE PATENTES
• A incorporação imobiliária diante do Código de Defesa do Consumidor e do novo Código Civil
• A INDISPENSABILIDADE DO ADVOGADO PARA JUSTIÇA, OS DEVERES ÉTICOS E O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: UMA CORRELAÇÃO?
• A individualização das medidas na fase ministerial sob o prisma de promotores de justiça
• A ineficácia da Tutela Penal nos Crimes praticados nas Relações de Consumo diante da Aplicação da Lei dos Juizados Especiais aos Crimes do Código de Defesa do Consumidor.
• A influência dos meios de comunicação na aprovação da Lei Biossegurança em relação às pesquisas com células-tronco embrionárias
• A INFORMAÇÃO COMO DIREITO DO CONSUMIDOR
• A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA NA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL: UMA ANÁLISE POR MEIO DOS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
• A inimputabilidade da lei de drogas no âmbito do judiciário amazonense: um estudo em relação à capital Manaus, no período de 2015 a 2019
• A INOVAÇÃO NO BRASIL: A ANÁLISE DOCUMENTAL DO DECRETO Nº 61.056/1967
• A inserção da ética ambiental na biotecnologia: a problemática em relação aos alimentos geneticamente modificados
• A inspeção do trabalho e o combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil
• A INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA NA AMÉRICA DO SUL: INSTRUMENTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS PARA PROJETOS GASÍFEROS REGIONAIS
• A interculturalidade como obstáculo ao direito à saúde: estraneidade, exploração e traumas enfrentados pelos migrantes internacionais
• A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES NO BRASIL: UM ESTUDO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
• A interpretação dos direitos fundamentais do consumidor
• A judicialização da política afirmativa como arena do conflito etnico-racial
• A judicialização da questão territorial indígena : uma análise dos argumentos do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na (des)demarcação de terras indígenas no Brasil
• A judicialização e o ativismo judicial: uma análise com base nas ações de fornecimento de medicamentos perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itajaí
• A Justiciabilidade direta do direito à saude: análise dos fundamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos para a tutela do direito à saúde
• A Justiça Ambiental nas Escalas da Justiça de Nancy Fraser e o Modelo do Estado Plurinacional
• A justiça nas relações contratuais no Código Civil de 2002
• A JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO (SUSTENTÁVEL): da dialética relação ao paradigma de uma reconstrução de um novo Direito e justiça.
• A JUSTIÇA SOCIOECOLÓGICA E A PARTICIPAÇÃO PÚBLICA: O DIÁLOGO IGUALITÁRIO E INCLUSIVO PARA A PROTEÇÃO DA NATUREZA
• A legal Diagnostic of Public Companies: GmbH, AG and AöR as Options for Economic Activity of the Public Sector
• A legitimação da harmonia coercitiva nos processos de licenciamento ambiental: o caso da UHE Barra Grande
• A Legitimação da Legislação Simbólica no Ordenamento Jurídico Brasileiro: O Caso do Estatuto do Idoso
• A LEGITIMIDADE DO CONTROLE SOCIAL NA FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS: A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMAS/TO Á LUZ DA LEI 8.142/90
• A legitimidade do processo de retomada das terras tradicionais pelos índios Kaiowá e Ñandeva em Mato Grosso do Sul
• A lei 13.431/2017 como importante instrumento de proteção infantojuvenil
• A Lei paulista sobre áreas contaminadas: do direito difuso ao meio ambiente equilibrado
• A Liberdade de Estabelecimento empresarial na Integração Soberana no Mercosul
• A Liberdade Religiosa na Construção da Cidadania
• A licença compulsória de patentes farmacêutias e as suas implicaçeos no direito internacional e no direito brasileiro
• A limitada contribuição dos instrumentos jurídicos à gestão integrada das áreas marinhas protegidas federais brasileiras
• A Limitação da Autonomia Organizacional dos Partidos Políticos como Instrumento de Fortalecimento da Democracia Brasileira
• A livre autonomia cultural linguística como possibilidade de construção da cidadania indígena no Brasil
• A livre concorrência na prestação de serviços de telecomunicações
• A luta organizada pela terra e o surgimento de normatividades próprias nos movimentos camponeses: do pluralismo jurídico ao poder popular
• A luta pela terra dos quilombolas de Palmas: do quilombo aos direitos territoriais
• A Magistratura está fazendo ciência
• A MANIFESTAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PELO PRISMA DO DIVÓRCIO UNILATERAL: DO EXERCÍCIO POTESTATIVO JUDICIAL AO ?DIVÓRCIO IMPOSITIVO? (EXTRAJUDICIAL)
• A Manipulação da Publicidade e a Vulnerabilidade do Consumidor
• A MEDIAÇÃO COMO EXERCÍCIO DE CIDADANIA NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: O CASO DOS PRODUTORES RURAIS SITUADOS ÀS MARGENS DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO LAJEADO DA CRUZ
• A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA FASE POLICIAL: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma Unidade Integrada Pro Paz ? UIPP, Santarém/Pará
• A mediação: uma proposta para prevenção da violência intrtafamiliar
• A Micarande e suas territorialidades : de fábrica de sonhos à barbárie (pós) moderna
• A MINERAÇÃO BRASILEIRA À LUZ DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• A missão do custus vulnerabilis nas ações possessórias coletivas
• A modificabilidade do contrato de direito privado mediante a incidência imediata da lei de ordem pública
• A montagem de enclaves financeiros numa metrópole periférica: verso e reverso do planejamento urbano
• A MORALIDADE (ART. 14, § 9º DA CF) E O MORALISMO NA LEI DA FICHA LIMPA
• A MORTE COM DIGNIDADE E A AUTONOMIA DO INDIVÍDUO: uma discussão sobre a necessidade de regulamentação da ortotanásia no Brasil
• A MORTE E SEU EFEITOS SOBRE O MANDATO EM PORTUGAL E NO BRASIL
• A mulher no ambiente digital: repensar as tecnologias da informação e da comunicação à luz do feminismo interseccional
• A natureza jurídica dos Certificados de Emissões Reduzidas (CERs) e seus efeitos legais no Brasil
• A natureza real e contratual da outorga de direitos de uso de recursos hídricos
• A natureza, os fundamentos, os fins e as características das medidas sócio-educativas aplicáveis ao adolescente em conflito com a lei penal
• A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COMO MEIO DE INCLUSÃO SOCIAL
• A negociação coletiva na globalização econômica: Limitações e efeitos no Direito de Cidadania.
• A NOVA ARTE DE JULGAR: ANALISE DE DISCURSOS DOS JULGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ NA APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
• A nova lei de adoçao à luz dos direitos fundamentais
• A nova Lei de Migração brasileira sob a perspectiva dos fluxos migratórios mistos.
• A nova lei do "software" e o direito autoral: reflexões no âmbito do direito civil contemporâneo
• A nova lex mercatoria nos contratos internacionaus do agronegócio e a utilização da arbitragem para solução das controvérsias
• A nova tecnologia da informação e o Direito: um estudo sobre os recursos que ajudam na construção do Direito de Informática
• A OBJEÇÃO DA CONSCIÊNCIA DO MÉDICO EM SUA RELAÇÃO COM O PACIENTE
• A Obrigatoriedade da Adição das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD) no Direito Ambiental Brasileiro
• A OFERTA DA EDUCAÇÃO PARA ADOLESCENTES E JOVENS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NAS CASE's DA BAHIA
• A OMS, Organismos Internacionais e o Brasil no enfrentamento da Pandemia COVID-19
• A Opinião Política dos Eleitores de Porto Alegre: análise de problemas e prioridades da cidade no âmbito da campanha eleitoral municipal de 2016
• A ORDEM ECONÔMICA E O PAPEL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO NA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
• A ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA E A PLURALIDADE SINDICAL NO ESTADO DEMACRÁTICO DE DIREITO
• A Orientação Sexual: Uma Perspectiva de Intersetorialidade
• A OUVIDORIA UNIVERSITÁRIA NA GESTÃO DEMOCRÁTICO-DELIBERATIVA DE CONFLITOS: A EXPERIÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
• A participação cidadã na defesa do meio ambiente sadio: uma análise a partir do estado de direito ambiental
• A Participação da Criança e do Adolescente no Procedimento Judicial Destinado à Perda e à Suspensão do Poder Familiar
• A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO (CGEN)
• A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA PARAÍBA
• A Percepção das Juventudes de Espaços Urbanos Populares sobre as Intervenções das Políticas de Segurança Pública no Rio de Janeiro.
• A PERSPECTIVA AMBIENTAL COMO PROMOTORA, INCENTIVADORA E ORIENTADORA DE UMA INTEGRAÇÃO CIDADÃ NO ÂMBITO DO MERCOSUL
• A PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: O AMPARO E A PROTEÇÃO PARA INCLUSÃO SOCIAL
• A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E SEU ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO
• A Plasticidade na Teoria Contratual
• A PLURIFUNCIONALIDADE DA SEGURANÇA ALIMENTAR NO MEIO AMBIENTE COMO DEVER DE SOLIDARIEDADE AGROAMBIENTAL
• A POLÍTICA BRASILEIRA DE INFORMÁTICA (1976-1982)
• A POLÍTICA DE PATENTES ESTIMULA A INOVAÇÃO? - O CASO DA DOENÇA DE CHAGAS
• A política pública do sistema nacional de atendimento socioeducativo na perspectiva da proteção integral
• A política pública do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo na perspectiva da proteção integral: a medida de internação no contexto do Distrito Federal
• A população desbancarizada, massificação da internet e as fintechs
• A população quilombola no Cariri
• A possibilidade da concretização do direito fundamental à reprodução humana assistida.
• A POSSIBILIDADE DA REVERSIBILIDADE NA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA PARA COLOCAÇÃO DO PROCEDIMENTO MEDICO DENOMINADO STENT NAS DECISÕES JUDICIAIS
• A possibilidade de revisão de cláusulas em contratos de leasing financeiro face ao Código de Defesa do Consumidor por terem natureza de contrato de adesão
• A PREMENTE NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO FEDERAL EM FACE DO CRESCIMENTO DA DESPESA PRIMÁRIA E DO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL: UM OLHAR PARA O FUTURO
• A PRESENÇA AUSENTE DO ESTADO BRASILEIRO NA RESERVA INDÍGENA DE DOURADOS, MATO GROSSO DO SUL: COMPREENDENDO A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA E DA SEGURANÇA PÚBLICA À LUZ DO DIREITO E DA ANTROPOLOGIA
• A PRESTACAO ESTATAL DA EDUCACAO INCLUSIVA COMO OBRIGACAO POLITICO-JURIDICA
• A prevenção da violência sexual infantil como ferramenta de efetivação da doutrina da proteção integral legitimada constitucionalmente
• A prisão civil do depositário infiel
• A prisão em flagrante na constituição
• A produção apícola no município de São Bentinho-PB: Um estudo sobre a inclusão do mel na merenda escolar local à luz do Programa Nacional de Alimentação Escolar
• A Proposta do Governo Federal para Reduzir o Valor do Auxílio-Doença: Pontos Controvertidos"
• A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO GARANTIA JURÍDICA E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SUA FUNÇÃO SOCIAL
• A proteção coletiva do consumidor nos contratos de crédito
• A proteção constitucional da vida não humana no direito brasileiro
• A proteção constitucional de crianças e adolescentes e os direitos humanos
• A Proteção da Integridade da Pessoa Humana em Direito Internacional
• A proteção das sementres crioulas como direito humano
• A proteção de crianças migrantes e refugiadas: desafios contemporâneos
• A proteção de dados pessoais como expressão do direito à privacidade e elemento essencial para o exercício de liberdades e garantias fundamentais.
• A proteção do consumidor em face dos contratos eletrônicos
• A proteção do consumidor pelos métodos do direito internacional privado
• A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR TURISTA NO MERCOSUL E A ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DOS MECANISMOS DE INTEGRAÇÃO
• A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO PLANO INTERNACIONAL: SOBERANIA, CONFITOS E INTERVENÇÃO
• A proteção do meio ambiente cultural: o tombamento da propriedade privada na cidade de Belém - Pará
• A Proteção do Meio Ambiente Natural em Conflitos Armados: Princípios Protetivos
• A Proteção do Trabalhador em Face da Automação como um Direito Humano Fundamental no Direito Constitucional Brasileiro
• A proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas em face da Convenção sobre Diversidade Biológica.
• A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO, BIODIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• A Proteção dos Segredos de Negócio Vs. A Privacidade do Empregado no Uso da Internet no Ambiente de Trabalho
• A PROTEÇÃO E O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS NA ERA DIGITAL E O DIREITO À PRIVACIDADE: OS LIMITES DA INTERVENÇÃO DO ESTADO
• A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DO BIOMA MATA ATLÂNTICA: A LEI N.o 11.428/2006 NO CONTEXTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AO MEIO AMBIENTE E AO DESENVOLVIMENTO
• A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA HUMANA IDOSA NO AMBIENTE SÓCIO FAMILIAR
• A proteção jurídica das pessoas idosas e/ou com deficiência: dimensões de redistribuição e de reconhecimento
• A PROTEÇÃO JURÍDICA DE EXPRESSÕES CULTURAIS DE POVOS INDÍGENAS NA INDÚSTRIA CULTURAL.
• A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS CAMINHOS HISTÓRICOS: o tombamento das trilhas do município de Nova Lima
• A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DESLOCADOS INTERNOS E DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS POR QUESTÕES HÍDRICAS
• A Práxis da Cidadania a partir do Movimento das Mulheres Camponesas
• A publicidade na sociedade de consumo
• A publicidade prejudicial ao consumidor
• A Quarta Revolução Industrial e os novos paradigmas do Direito do Consumidor
• A quebra do paradigma contratual: uma análise sistêmica
• A quem pertencerá o mandato parlamentar? Reflexões para as eleições do ano de 2020.
• A Questão Das Queimadas E Desmatamentos Na Amazônia Legal Em Face Dos Compromissos E Tratados Internacionais Firmados Pela República Federativa Do Brasil
• A questão dos limites na educação escolar infanto-juvenil sob a perspectiva da Doutrina da Proteção Integral: rompendo um mito
• A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS EM UMA ABORDAGEM DE JUSTIÇA CLIMÁTICA
• A QUESTÃO QUILOMBOLA NA ADI N. 3.239: UMA DECISÃO GARANTISTA?
• A racionalidade legislativa como garantia da não-amputação da cidadania: os descaminhos do Direito como controle social.
• A ratificação de terras devolutas como forma de acesso à terra, cidadania e inclusão social
• A realização dos Direitos Humanos em Direito e Democracia
• A RECONSTRUÇÃO DA DIGNIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL
• A Reconstrução da Subjetividade Coletiva dos Povos Indígenas no Direito Internacional dos Direitos Humanos: O Regaste do Pensamento da Escola Iberica da Paz (Séculos XVI e XVII) em Prol de um novo Jus Gentium para a século XXI
• A Recuperação Judicial da Pessoa Física como alternativa ao Superendividamento
• A REDUÇÃO DOS RISCOS INERENTES AO TRABALHO DO OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO POR MEIO DE NORMAS DE SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA: ASPECTOS DA ATIVIDADE DO POLICIAL CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
• A regulação (co)participativa para a viabilidade do controle do crédito digital
• A REGULAÇÃO DO SETOR PETROLÍFERO BRASILEIRO: dificuldades em compatibilizar liberdade de concorrência, defesa do consumidor e promoção do desenvolvimento
• A regulação do uso dos agrotóxicos no Brasil: uma proposta para um direito de sustentabilidade
• A REGULAÇÃO E O TRABALHO DO MÉDICO REGULADOR NA INTERNAÇÃO HOSPITALAR
• A regulação pelo direito na era da globalização
• A relação jurídica e o ensino do Direito - visão interdisciplinar
• A Remessa ao Exterior do Patrimônio Genético Brasileiro
• A Renúncia da Maternidade: Reflexão Jurídica sobre a Maternidade de Substituição- Principais Aspectos nos Direitos Português e Brasileiro
• A reserva legal e o princípio da proporcionalidade: uma análise nas áreas de florestas do Estado de Roraima.
• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DO ROMPIMENTO DE BARRAGENS E A INTEGRALIDADE DA REPARAÇÃO DO DANO
• A Responsabilidade civil do Estado pela atividade jurisdicional em sede de tutela inibitória no âmbito ambiental
• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA NÃO IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
• A Responsabilidade Civil na Alienação Parental sob a ótica Neoconstitucional
• A Responsabilidade Civil na Sociedade da Informação
• A Responsabilidade Civil no Comércio Eletrônico.
• A responsabilidade civil subjetiva de agentes de tratamento de dados pessoais na ótica da Análise Econômica do Direito
• A responsabilidade do Estado por atos jurisdicionais com o reflexo da sustentabilidade
• A Responsabilidade objetiva do empregador por acidente de trabalho com fundamento no Direito Ambiental do Trabalho
• A responsabilidade pelo crime de agressão no Direito Internacional
• A responsabilidade pelo produto e marca no Código de Defesa do Consumidor
• A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE PETROLEO: A REGULACAO SOCIAL COMO GARANTIA DE DESENVOLVIMENTO
• A responsabilidade solidária entre os prestadores de serviço turísticos
• A Ressignificação Do Processo Civil Pela Tecnologia: Processo Judicial Eletrônico, Inteligência Artificial E Os Impactos No Devido Processo Legal
• A revisão do tratado de Itaipu e a necessidade de um novo marco regulatório para a compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos: um desafio para o Brasil de 2023.
• A Revolução Copernicana no direito do menor: análise comparativa Brasil-Venezuela
• A SELETIVIDADE TERRITORIAL AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DA ESPOLIAÇÃO URBANA
• A SEXUALIDADE EM ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA): UMA REVISÃO INTEGRATIVA
• A significância da estimulação do uso de brinquedos na faixa etária de três a cinco anos na visão dos educadores de creche
• A Soberania em nossa época
• A SOBERANIA ESTATAL E OS MIGRANTES AMBIENTAIS NO TERRITÓRIO NACIONAL
• A sociedade civil brasileira no monitoramento dos direitos humanos
• A Sociedade Civil Fora do Armário: conflitos e conquistas no campo dos Direitos Humanos LGBT no Brasil
• A sociedade civil organizada e o acesso à justiça no Brasil
• A sociedade inclusiva e a educação superior: uma visão analítica das paerspectivas dos deficientes na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI
• A Sociedade por Quotas Unipessoal como Vetor de Desenvolvimento Econômico
• A substituição tributária e sua aplicação constitucional
• A Superexposição Infantil na Sociedade da Informação: a Pedofilia nas Redes Sociais
• A SUPRESSÃO DA MATA ATLÂNTICA PARA CONSTRUÇÃO DO AUTÓDROMO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: Uma reflexão sobre a efetividade da proteção do meio ambiente à luz da responsabilidade civil ambiental.
• A Sustentabilidade como Valor e Prática na Governança Empresarial - um estudo de caso
• A TEORIA DOS SISTEMAS E A GLOBALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÕES EM CURSO
• A terceira mulher e a negação da existência de uma origem sócio-histórica de raiz patriarcal de Lipovetski
• A TERRITORIALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE AGRÁRIA NO LITORAL SUL DA PARAÍBA: ESTUDO DE CASO SOBRE O ASSENTAMENTO POPULAR ARCANJO BELARMINO
• A titularidade das terras indígenas no brasil: análise do paradoxo entre a constituição federal de 1988 e o direito internacional dos direitos humanos.
• A TOLERÂNCIA E O RECONHECIMENTO NA RELAÇÃO DOCENTE E DISCENTE EM UMA ESCOLA PÚBLICA DO ENSINO MÉDIO NO DISTRITO FEDERAL: percepções da homossexualidade com ênfase na homofobia no ambiente escolar
• A Tortura na Atividade Policial Investigativa
• A trajetória da legislação brasileira de licenciamento ambiental e o necessário desenvolvimento do conceito jurídico de impactos socioambientais em empreendimentos de grande porte: uma análise a partir da transposição do Rio São Francisco
• A trajetória das lutas pela cidadania em Angola
• A Trajetória das Políticas Públicas de Amparo ao Idoso no Brasil
• A transferência internacional de tecnologia universidade-empresa: desafios à luz dos custos transacionais
• A Transformação do Estado - A passagem do princípio da separação para o modelo da comunicação entre as funções do Estado.
• A transformação ecológica do Direito de danos e a imprescritibilidade do dano ambiental na jurisprudência brasileira
• A TRIBUTAÇÃO DIRETA E INDIRETA BRASILEIRA E A DUPLA TRIBUTAÇÃO DIRETA INTERNACIONAL SOBRE O CRÉDITO DE CARBONO NAS EMPRESAS
• A TUTELA DOS INTERESSES COLETIVOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE: O papel político do Ministério Público na estruturação e articulação da rede de proteção
• A Tutela Jurídica da Informação Ambiental sobre Recursos Hídricos no Estado do Amazonas: O Aquífero Alter do Chão
• A tutela jurídica dos animais
• A TUTELA PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
• A TUTELA PENAL COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
• A técnica de mediação de conflitos como paradigma sociocultural na realização da cidadania e da cultura de paz
• A UNIVERSALIZAÇÃO DA LITERATURA: UM DIREITO FUNDAMENTAL
• A utilização da Internet no processo judicial: aspectos sobre a segurança de dados, publicidade e privacidade das informações
• A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NÃO-HUMANOS NAS PESQUISAS DE MEDICAMENTOS NO DIREITO ALEMÃO E BRASILEIRO
• A utilização de órgãos auxiliares do juízo como instrumento de participação em processos estruturais: um estudo sobre a Câmara Judicial de Proteção à Lagoa da Conceição
• A utilização dos MESCs-Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos - Mediação - no Direito Coletivo do Trabalho nos casos de assédio moral organizacional
• A vida armazenada em bancos de dados e seu uso como ferramenta de controle e influencia da tecnologia da informacao nas campanhas eleitorais e produçao normativa
• A VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS EM SEDE DO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: DEMOCRACIA E OS OBTER DICTA ILEGÍTIMOS
• A Violação da Privacidade Praticada Contra o Consumidor Pelo Serviço de Telemarketing no Brasil
• A Violação das Áreas de Proteção Permanente junto aos Arroios Urbanos no Sistema Municipal do Meio Ambiente do Município de Rio Grande/RS
• A ética e o financiamento de eleições no Brasil
• AA problemática trazida pela homologação de sentenças arbitrais estrangeiras anuladas em seu país deorigem e na segurança jurídica os contratos internacionais de comércio
• Abdoulaye Elimane Ba
• Aborto, direitos humanos e desigualdade de gênero no Brasil
• Abuso de Poder Econômico na Lei Antitruste brasileira: um estudo de caso
• Abuso de poder econômico: a eficácia das sanções na prevenção e repressão ao cartel de combustíveis em João Pessoa - PB
• Abuso do Poder Econômico e a Ordem Jurídica Constitucional: a regulação da livre concorrência
• Abuso na cobrança de tributos e os direitos da personalidade: excessiva criminalização como meio de coação para o pagamento de tributos
• ABUSO SEXUAL CONTRA MENOR OU VULNERÁVEL COMETIDO POR CLÉRIGO, COMPARATIVO ENTRE O ARTIGO 217-A DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E CAN. 1395, § 2 DO CIC E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA IGREJA CATÓLICA
• Abuso sexual, Aborto e Criminalidade: uma visão bioética
• ACESSIBILIDADE E LOCOMOÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS
• Acessibilidade e o Cumprimento das Normas Jurídicas: Estudo de Caso das Unidades Judiciárias do Estado de Goiás
• ACESSO AO TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICO-MOTORA EM CURITIBA
• Acesso à fisioterapia de crianças e adolescentes com deficiência física em instituições públicas
• Acesso à justiça e a sociedade civil organizada
• ACESSO À JUSTIÇA E PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE POR MEIO DO MODELO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA: em busca da restauração do tecido social na aplicação de medidas socioeducativas
• Acesso à justiça, mediação e sistema multiportas: utilização da rede privada de serviços e remuneração dos mediadores judiciais
• ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO CIVIL E SEU AUXÍLIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
• Acesso à terra e multiculturalismo
• Acesso à água potável para redução de desigualdades em tempos da Covid 19 no Brasil
• ACIJ e a interação do Direito Ambiental com a responsabilidade internacional nos casos Gabcikovo Nagymaros (Hungria v. Eslovaquia) e Usinas de Celulosa (Argentina v. Uruguai)
• ACORDO DE LENIÊNCIA E COMPLIANCE: PERSPECTIVAS NO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO EMPRESARIAL
• Acordo em controle de concentrações: consensualismo entre as partes e a autoridade antitruste em operações societárias de alta complexidade
• ACORDOS DE LENIÊNCIA: A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA SANCIONATÓRIA-PREMIAL INTEGRADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS ESTRUTURANTES ANTICORRUPÇÃO
• Acácia Gardênia Santos Lelis
• Acácia Regina Soares de Sá
• Adauto José de Oliveira
• Ademar Pereira
• Ademir João Costalonga
• Adilson Bueno Leite
• Admar Cassio Ferreira Neto
• Adolescente em Conflito com a Lei: uma abordagem sócio-jurídica dos poderes familiar e estatal quanto à privação de liberdade
• ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NA OBRA CAPITÃES DA AREIA, DE JORGE AMADO: UM ESTUDO SOBRE O ATO INFRACIONAL À LUZ DA TEORIA DO ESTRUTURAL-FUNCIONALISMO
• ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE O A ESCOLARIZAÇÃO NOS ANOS DE 2016 E 2017 NO CENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU ? PR
• ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS(AS) EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO NA CIDADE DE SALVADOR: UMA INVESTIGAÇÃO SOCIAL E ÉTNICA SOB O PRISMA DOS DIREITOS HUMANOS.
• ADOÇÃO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL: RELEITURA SOB PERSPECTIVA DA CIDADANIA E DO MULTICULTURALISMO
• ADOÇÃO INTERNACIONAL: A REALIDADE EM GOIÁS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA À FAMÍLIA.
• Adriana de Lima Bocaiuva
• Adriana Gabriela Santos Teixeira
• Adriana Stormoski Lara
• Adriana Sul Santana
• Adriana Villa-Forte de Oliveira Barbosa
• Adriano De Bortoli
• Adriano Junges Oliveira
• Adriano Pascarelli Agrello
• Adriano Sobrosa Mezzomo
• Adrielle Betina Oliveira Sardinha
• Adrienne Rodrigues Coutinho
• AGILIDADE E EFICÁCIA NO SISTEMA BRASILEIRO DE ADOÇÃO
• Agnelo Fabiano Prado da Silva
• AGROECOLOGIA E ECONOMIA DIGITAL: SOB AS PERSPECTIVAS POLÍTICA E ECOJURÍDICA
• Agroecologia e os limites ecológicos das liberdades
• Agronegócio e Arbitragem
• Aianny Naiara Gomes Monteiro
• Ailton Francisco da Rocha
• Aindustria Canavieira e as Novas Relações de Trabalho no Estado de Goiás
• Alain Souto Remy
• Alan Peixoto de Oliveira
• Alberto Barreto Goerch
• Alberto de Amorim Micheli
• Alcenir José Demo
• Alcio Manoel de Sousa Figueiredo
• Aldir Jorge Viana da Silva
• Alessandra Galli Aprá
• Alessandra Rapassi Mascarenhas Prado.
• Alessandro de Oliveira Arantes
• Alessandro Máximo de Sousa
• Alethele de Oliveira Santos
• Alex Coelho
• Alex Gonçalves Rabello
• Alex Oliveira Rodrigues de Lima
• Alexander Marques Silva
• Alexandre Brandão Rodrigues
• Alexandre Calixto da Silva
• Alexandre Cavalcanti Andrade de Araújo
• Alexandre de Mendonca Lima Tolipan
• Alexandre Eduardo Lima Ribeiro
• Alexandre José da Silva
• Alexandre Lobão Rocha
• Alexandre Mussoi Moreira
• Alexandre Schneider
• Alexsandra da Cruz Brandao
• Alfredo de Assis Gonçalves Neto
• Alguns apontamentos sobre a responsabilidade ativa mdiante a prestação de contas e a prevenção de danos por meio de conformidades: a Lei Geral de Proteção de Dados e a tutela do consumidor em construção
• Alguns aspectos da proteção jurídica contra danos causados aos recursos hídricos nacionais
• Aliana Alves de Souza
• Alice Krämer Iorra Schmidt
• Aline Elise Debiazi Vargas Longo
• Aline Fatima Morelatto
• Aline Ferrari Caeran
• Aline Lobato Costa
• Alisson Gomes Monteiro
• Aliçar Mohamad Mannah Ghotme
• Aloísio José Rodrigues
• Alteração da qualidade das águas do Rio Maranhão, Congonhas/MG, associada à mineração de ferro
• Alternativas à lógica desenvolvimentista: ideais pré-coloniais, acivilizatórios e/ou descoloniais a partir de cosmovisões afro-ameríndias
• Altivo Ovando Júnior
• Alvaro de Andrade Junior
• Alvaro Euzebio Hernandez
• Alvaro Rizzoli
• Amanda Cristina Carvalho Canezin
• Amanda De Cássia Pereira Coutinho
• Amanda Lobão Torres
• Amanda Netto Brum
• Amaro Luiz Ferreira
• Ana Carla Werneck
• Ana Carolina Barros Pinheiro Carrenho
• Ana Carolina Fontes Figueiredo Mendes
• Ana Caroline Vasconcelos Silva Reis
• Ana Claudia Piraja Bandeira
• Ana Cláudia Akie Utumi
• Ana Cristina Almeida Müller
• Ana Cristina Rafful
• Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
• Ana Flavia Pantalena
• Ana Lara Tondo
• Ana Letícia Barauna Duarte Medeiros
• Ana Lucia Magano Henriques
• ANA LUCIA SABADELL
• Ana Luiza Almeida e Silva
• Ana Maria Batista Aguiar
• Ana Maria da Silveira
• Ana Maria Gennari
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• Ana Maria Pena Rodrigues Coelho
• Ana Paula Arrieira Simões
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• Ana Paula Crosara de Resende
• Ana Paula de Souza Reis Assis
• Ana Paula Lira Melo
• Ana Paula Machado Amorim
• Ana Paula Nogueira Aguiar
• Ana Paula Pavanini Navas
• Ana Raquel Araujo Cavalcante
• Ana Raquel Pinto Guedes Ferreira
• Ana Sylvia da Fonseca Pinto Coelho
• Ana Valeska Maia Magalhães
• Analice Schaefer de Moura
• Analise do sistema de transporte coletivo, por ônibus, das cidades de Curitiba, João Pessoa e Aracaju e seu reflexo na garantia dos direitos humanos
• ANALYSE DE L?EFFICACITÉ DU MARCHÉ DU CARBONE POUR LA RÉDUCTION DES GAZ À EFFET DE SERRE - Análise da eficácia do mercado de carbono para a redução de emissões de gases de efeito estufa
• Anderson George de Lima Casé
• Anderson Josué Sales da Silva
• Anderson Vinicíos Branco Lutzer
• Andre Lopes Lasmar
• Andre Luiz de Oliveira Brum
• Andre Rota Sena
• Andrea Flores
• Andrea Rodrigues de Oliveira Munhoz
• Andrea Sales Santiago Schmidt
• Andrea Tourinho Pacheco de Miranda
• Andressa Pacenko Malucelli
• André Alexandre Ricco de Freitas
• André Bruno Façanha de Negreiros
• André Cezar
• André Raimundo Ferreira Ramos
• André Rodrigues Fabrício
• André Rufino Arsênio de Sousa Santos
• André Salles de Faria
• Andréa Grandini José Tessaro
• Andréa Longhi Simões Almeida
• Andréa Stefani Peixoto da Silva
• Andréia Chiquini Bugalho
• Anelice Teixeira da Costa
• Anencefalia: aborto e interrupção voluntária da gestação
• Anete Garcia Fiuza
• Angela Maria Aires Teixeira
• Angela Maria Evangelista
• Angelica Cerdotes
• Angelo Giacomini Ribas
• Angélica Lins
• Angélica Rodrigues Alves
• Angélica Rodrigues da Silveira
• Anita Leocadia Pereira dos Santos
• Anita Maria Meinberg Perecin
• Anita Pissolito Campos
• Anna Carolina Ianino Lima Andrade
• Anna Claudia Pardini Vazzoler
• Anna Cândida da Cunha Ferraz
• Anna Kleine Neves
• Anna Paula Cechella
• Anna Paula Sousa da Fonsêca Santana
• Antenor Celloni
• Anti-obscenity laws: upholding majoritarian morality standards over the freedom of sexual expression
• Antonielle Julio
• Antonio André David Medeiros
• Antonio Brunno da Costa Freire
• Antonio Carlos Fonseca da Silva
• Antonio de Jesus da Rocha Freitas Júnior
• Antonio de Padua Nascimento Garcia
• Antonio Evangelista de Souza Netto
• Antonio Gleydson Gadelha de Moura
• Antonio Hermen de Vasconcellos e Benjamin
• Antonio Jose Araujo de Carvalho
• Antonio José Angelo Motti
• Antonio Luiz Tozatto
• Antonio Plastina
• Antonio Vaz Pereira do Rêgo Neto
• Antropologia Jurídica e Direitos Humanos: o etnocentrismo, o relativismo cultural e os direitos sociais
• Antônio Evangelista de Freitas
• Antônio Nacílio Sousa dos Santos
• Análise ao projeto de Lei nº 1.876/2015 que regulamenta o auxílio-doença parental
• Análise comparativa entre os requisitos técnicos de certificação de unidades armazenadoras de grãos com a ciência do direito: uma abordagem bibliográfica
• ANÁLISE CONSTITUCIONAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DOS ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS DIANTE DO NOVO CENÁRIO PETROLÍFERO BRASILEIRO
• Análise crítica do modelo de atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade no Brasil
• Análise crítica do termo de ajustamento de conduta no Direito Ambiental.
• Análise da atuação do Ministério Público nas Unidades de Conservação do Corredor Central da Mata Atlântica na Bahia
• Análise da Efetividade do Tratamento Constitucional Reservado à Estrutura e à Forma de Atuação das Emissoras de Rádio e de Televisão no Brasil
• ANÁLISE DA INCLUSÃO DO VOTO ELETRÔNICO NAS ELEIÇÕES DEMOCRÁTICAS GERAIS E MUNICIPAIS DO BRASIL
• Análise da Inclusão do Voto Eletrônico nas Eleições Municipais e Gerais do Brasil e o Programa Eleitor do Futuro
• Análise da Natureza Normativa do Estatudo da Criança e do Adolescente
• Análise da responsabilidade civil extrapatrimonial na tutela do consumo de alimentos geneticamente modificados
• ANÁLISE DA VIABILIDADE PARA INTEGRAÇÃO OU UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS ESTADUAIS
• Análise das disposições do Foreign Corrupt Practices Act e da Lei Anticorrupção com foco nas hipóteses de responsabilização pessoal dos administradores de corporações
• Análise das implicações para o direito à saúde da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará sobre concessão de OPME´s na saúde suplementar
• Análise das temperaturas de um motor de indução submetido conjunta e individualmente a distorções harmônicas e desequilíbrios de tensão : ensaios laboratoriais e simulações computacionais
• Análise do Direito à Informação no Contexto das Relações Consumeristas
• Análise do Programa Bolsa Família à luz da teoria de justiça de Nancy Fraser
• ANÁLISE DO REGIME JURÍDICO BRASILEIRO DESTINADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS EM CONFLITO COM A LEI, SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
• Análise Dogmática de Alguns pontos da Reforma da Previdência de 2019
• Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero Pinus e Eucalyptus sob a visão do direito comparado
• ANÁLISE DOS VESTÍGIOS GENÉTICOS E BALÍSTICOS DE CRIMES SOB A ÓTICA DO PACOTE ANTICRIME
• Análise econômica do direito e a sua relação com o venire contra factum proprium: uma análise dos institutos nas relações de consumo
• ANÁLISE JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MANAUS/AM
• Análise jurídico ambiental da atividade portuária: águas de lastro com fator de risco a biodiversidade da zona costeira maranhense.
• ANÁLISIS DE LA RESPONSABILIDAD DEL ESTADO POR LA FALTA DE IMPLEMENTACIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIZAR EL DERECHO A LA SALUD DE LAS PERSONAS CON DISCAPACIDAD
• Aplicação da Lei de Cotas nos Cursos de Direito e Medicina da Universidade Federal de Rondônia Campus Porto Velho: Política de Ação Afirmativa por Justiça Social com Equidade
• APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE NA ARBITRAGEM COLETIVA
• APONTAMENTOS FILOSÓFICO-POLÍTICOS PARA UM DIREITO PENAL CONTRAMAJORITÁRIO
• Aprendizagem coletiva no enfoque dos Sistemas Socioecológicos Adaptativos: Obstáculos e margens de manobra jurídicas para a sua implementação no Antropoceno
• Apropriação das águas, MATOPIBA e territorialização do agronegócio no Oeste da Bahia: as águas sem fronteiras de Correntina-BA
• APROVAÇÃO TÁCITA DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA COMO INSTRUMENTO DE INDUÇÃO À EFICIÊNCIA DO REGISTRO DE AGROTÓXICO
• ARAGUAÍNA/TO: POLÍTICAS PÚBLICAS E INFÂNCIA INSTITUCIONALIZADA NUMA CIDADE MÉDIA
• Arbitragem e crise do Poder Judiciário: perspectivas para a viabilidade do juízo arbitral como meio de acesso à Justiça
• Arbitragem Entre Estado e Particular
• Arbritagem Internacional e sua aplicação no Direito Brasileiro
• Arelí Chaves Alencar
• Argumentação jurídica e decisão judicial
• Ariele Dutra Lopes
• Arinda Fernandes
• ARQUIVOS INSTITUCIONAIS: o lado escuro da educação de crianças órfãs e abandonadas no Estado de São Paulo 1900-2005
• Arthur Leão Massucato
• Arthur Serra Massuda
• Arthur Villamil Martins
• Articulação institucional no Brasil em investigações financeiras: da cooperação à interpretação de dados
• ARTIFICIAL INTELLIGENCE:reflections about emerging regulatory frameworks on its applications ? Brazilian case and international trends
• Artur Marques da Silva Filho
• As assembleias condominiais virtuais e a covid-19
• AS ASSIMETRIAS NAS TAXAS DE JUROS AO CONSUMIDOR: UM OBSTÁCULO À CONSOLIDAÇÃO DO MERCADO COMUM DO SUL?
• As ações afirmativas e o programa de assistência social bolsa família: uma justificativa segundo a teoria da justiça de John Rawls
• As ações coletivas e o sistema de julgamento de casos repetitivos
• As causas e consequências do trabalho infantil. Uma abordagem histórica
• As comunidades remanescentes de quilombos e a luta pela regularização de suas terras
• As Contratações Públicas Sustentáveis
• AS DEMANDAS INDÍGENAS E O DIREITO À TERRA: A INSOLÊNCIA DOS PÁSSAROS QUE INSISTEM EM VOAR
• As Dimensões da Nanotecnologia na Agricultura no Brasil: Ciência, Patentes e Governo
• As Empresas Multinacionais e Seus Aspectos Jurídicos
• AS EMPRESAS, OS CONSUMIDORES E A NOVEL NORMATIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
• As estratégias e ações de políticas públicas para a erradicação do trabalho infantil nos lixões
• AS FRONTEIRAS ÉTICAS E JURÍDICAS DO GENOMA HUMANO E RESPONSABILIDADE DO ESTADO
• As Identidades Familiares Brasileiras e suas Transformações Jurídico-Legislativas a partir dos Movimentos Feministas
• As Imunidades tributárias e os desafios diante da dinâmica da evolução tecnológica
• AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS COMO MEIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
• As inovações inseridas na Administração Pública a partir da Constituição Federal de 1998 e suas consequências visando apurar os crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares contra civis em tempo de paz
• As legislações fitossanitárias dos países do Mercosul - uma análise comparativa
• As liberdades individuais no contexto da sociedade biootecnológica: o princípio da autonomia em relação a terminalidade da vida.
• As liminares nas ações possessórias coletivas : estudos de dois casos pautados nas características do pragmatismo legal identificadas por Margarida Lacombe Camargo
• As Lutas pelos Direitos da Cidadania dos Povos Faxinalenses
• As lutas por direitos a partir das epistemologias do Sul e as potencialidades do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
• As migrações Internacionais e as Políticas de Contenção: O Direito Humano de Migrar versus o Fortalecimento das Fronteiras Territoriais
• As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
• AS MULHERES ENCARCERADAS E AS REGRAS DE BANGKOK
• As mutações no trabalho e na representacão de classe: um estudo de legitimação para propositura de ações coletivas em matéria trabalhista
• As Novas Perspectivas da Matriz Energética Nacional
• As organizações não-governamentais e a promoção e defesa do direito à assistência social de crianças e adolescentes
• As parcerias para o desenvolvimento produtivo e as doenças tropicais negligenciadas
• AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO DE DESASTRES AMBIENTAIS: o Caso do Município de Niterói após o episódio do Morro do Bumba.
• As práticas restaurativas aplicadas à resolução de conflitos extrajudiciais: uma abordagem pela intervenção estatal contra a exclusão social
• AS RECOMENDAÇÕES DO GRUPO DE AÇÃO FINANCEIRA E A SOBERANIA DOS ESTADOS NÃO-COOPERATIVOS.
• As Regras da OMC para a Liberação Comercial e a Proteção ambiental: a aplicação do princípio da precaução no comércio internacional
• As regras de direito desportivo como exemplo de aplicação do direito no contexto da traqnsnacionalidade
• As regulamentações de proteção de dados pessoais no Brasil e em Portugal: o tratamento de dados relativos à saúde no âmbito do Projeto ?Sífilis Não?
• As representações sociais dos consumidores idosos frente as normas que tutelam o consumo na terceira idade.
• As sensibilidades jurídicas dos povos ou comunidades tradicionais e o processo de licenciamento ambiental
• As sociedades cooperativas como forma de desenvolvimento dos projetos de assentamentos nos núcleos rurais
• As transformações na ação coletiva de esquerda diante dos ciclos de protesto contemporâneos: reflexos das Manifestações de Junho na atuação de coletivos do município de Governador Valadares-MG
• Aspectos contratuais do consumidor do comércio eletrônico
• ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LEI 13.509/2017: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• Aspectos da impugnação às decisões proferidas em ações coletivas: recursos e sucedâneos recursais
• ASPECTOS DO RELATIVISMO DA SOBERANIA, CONTRIBUICAO AO ESTUDO.
• Aspectos Formais e Materiais do Novo Constitucionalismo Latino-Americano a partir da Constituição Boliviana
• Aspectos jurídicos da ocupação das margens do rio Apodi-Mossoró e suas implicações ambientais.
• Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial: experiência de Triunfo, Paraíba
• Aspectos Jurídicos do Recursos Pesqueiros do Nordeste do Pará: Fato e Norma
• Aspectos processuais na Lei de Arbitragem
• Aspectos regulatórios de energia renovável de fontes oceânicas
• ASSINATURA DIGITAL E OS SEUS EFEITOS JURÍDICOS NO DIREITO BRASILEIRO
• Assistência jurídica à população carente: constituição e direitos sonegados
• Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Goiás ? Da aplicabilidade da Legislação e de Políticas Efetivas
• Associação e Dissociação da Religião com o Estado Brasileiro e a Decisão acerca do Ensino Religioso nas Escolas Públicas
• ASSOCIAÇÃO PRÁTICA DE FATORES SOCIAIS AOS PROCESSOS CRIMINAIS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA COMARCA DE DIANÓPOLIS-TO
• Atas Notariais como Instrumentos de Proteção Ambiental à Luz das Normas Brasileiras
• Atendimento a imigrantes (residentes e refugiados) pelo SUS : entre o direito fundamental à saúde e o pacto federativo - realidade do estado de Roraima
• Atividade Empresaria e Sustentabilidade Ambiental no Estado Democrático de Direito
• Atividade empresarial de telefonia de radiofreqüência e inclusão social.
• Ativismo no Supremo Tribunal Federal e reações de parlamentares religiosos: as inconstitucionalidades do Estatuto da Família
• Ato Infracional e medida sócio-educativa de liberdade assistida: refletindo sobre suas implicações legais no contexto social
• Atuação da Defensoria Pública na Arbitragem Ambiental
• ATutela Ambiental Referente à Poluição Eletromagnética Advinda das Estações de Rádio Base da Telefonia Móvel Pessoal
• AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E DIREITOS HUMANOS: Construindo Alternativas à Cultura do Encarceramento no Brasil
• Audiência de custódia: sua inserção no Direito Brasileiro
• Audiências criminais de instrução e julgamento: implicações para as práticas profissionais dos intérpretes de Libras-Português.
• Augusto Carlos Cavalcante Melo
• Autismo: A Diferença como Rótulo.
• AUTONOMIA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL
• Autonomia privada como requisito para a filisção socioafetiva à luz da jurisprudência do STJ
• Autonomia universitária e EBSERH: aspectos da inconstitucionalidade da lei 12.550/2011 e o caso do HUPAA/UFAL, 2016-2017
• Avaliação da consulta prévia como mecanismo de accountability: o caso das comunidades quilombolas de Oriximiná/PA
• AVALIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA JUDICIÁRIA DE TRATAMENTO DE CONFLITOS NO BRASIL: A RESOLUÇÃO 125 DE 2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS DE FAMÍLIA NA COMARCA DE SANTA ROSA/RS
• AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL: ORIGEM, NORMATIZAÇÃO E A (IN)EFETIVIDADE NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO
• AVALIAÇÃO DE ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL – INSTRUMENTO PARA LICENCIAMENTO DE HIDRELÉTRICA DE PEQUENO PORTE
• Avanços trazidos pela Lei n 13431/2017 à proteção de crianças e adolescentes e à implementação do depoimento especial, no âmbito do Poder Judiciário paraense
• Averbação informativa de áreas contaminadas no registro de Imóveis e a responsabilidade socioambiental do Poder Público na perspectiva da Sociedade de Risco
• AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO AMBIENTE ARTIFICIAL E CULTURAL
• Ações afirmativas como instrumento de eficácia do princípio de igualdade
• Ações afirmativas e políticas públicas para a efetiva inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho
• AÇÕES AFIRMATIVAS PARA EQUIDADE DE GÊNERO NAS CARREIRAS JURÍDICAS / AFFIRMATIVE ACTIONS FOR GENDER EQUITY IN LEGAL CAREERS
• Ações Afirmativas: entre a redistribuição e o reconhecimento.
• Ações Civis Públicas e seu papel na promoção de uma educação de qualidade
• AÇÕES COLETIVAS: O Controle judicial da representação adequada no sistema jurídico brasileiro
• Ações de usucapião na cidade de São Paulo - aspectos legais e impactos sociais
• AÇÕES POPULARES NA AMAZÔNIA LEGAL, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E POPULAÇÕES TRADICIONAIS
• AÇÕES SUBSIDIÁRIAS DO EXÉRCITO BRASILEIRO NA GARANTIA DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM FAIXA DE FRONTEIRA DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
• Bacharelado Interdisciplinar em Artes - a caminho dos dez anos
• Balanço crítico de um triste tempo pandêmico para a infância e juventude brasileira
• Bartira Macedo de Miranda
• Bases da cultura da violência vivenciada por adolescentes do sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte.
• Bayard Do Coutto Boiteux
• Beatriz Ballan Silveira
• Beatriz Carneiro Ferreira Fernandes
• Beatriz Conde Miranda
• Beatriz Cruz da Silva
• Beatriz Gershenson Aguinsky
• Beatriz Lima Souza
• BEATRIZ LOURENÇO MENDES
• Beatriz Rêgo Xavier
• Belmira Di Carla Paes Cardoso Cagliari Martins
• Benedito Mario Seganti Siegl
• Bernardo José Drumond Gonçalves
• Bernardo Xavier dos Santos Santiago
• Beyond the CBD: Indigenous People & Self-Determination
• Bianca Figueira Santos
• Bianca Kremer Nogueira Corrêa
• Bianca Strücker
• Bianca Tams Diehl
• BIODIREITO E A RESPONSABILIDADE MÉDICA
• Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente: o caso da Carapanaúba
• Biodiversity, Traditional Knowledge and Patent Rights: The Case Study of Phyllomedusa bicolor
• Biografia da Loucura: A medida de segurança e as subjetividades dos internos do Hospital de Custódia para Tratamento Psiquiátrico de Fpolis/SC
• Biopirataria
• Biopirataria Internacional, Patentes e Cidadania: proteção do conhecimentos tradicional e do patrimônio cultural comunitário
• BIOPOLÍTICA, AÇÕES AFIRMATIVAS E A PESSOA HUMANA COM DEFICIÊNCIA: UM DIAGNÓSTICO DO PROCESSO DE INCLUSÃO ESCOLAR NO BRASIL
• Bioprospecção, Conhecimentos e Sociedades Tradicionais: a (in)suficiência dos Princípios do Consentimento Prévio e Informado e da Repartição de Benefícios enquanto pressupostos jurídicos para a conservação da Sociobiodiversidade
• BIOSSEGURANÇA NO PATENTEAMENTO DE TECNOLOGIA TRANSGÊNICA CONTIDA EM SEMENTES: UMA VISÃO A PARTIR DA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
• BIOSSEGURANÇA, BIOTECNOLOGIA E BIODIREITO: UMA ANÁLISE DE DISCURSO
• Bioética e clonagem - uma reflexão à luz da atual Constituição Federal Brasileira
• BRAZILIAN LAW OF INCLUSION AND THE MARRAKECH TREATY: GUARANTEES OF ACCESSIBILITY TO BOOKS FOR PEOPLE WITH VISUAL DISABILITIES
• Breno Baía Magalhães
• Breve análise estrutural do negócio jurídico de emprego
• Bruna de Oliveira Maciel
• Bruna Escobar Teixeira
• Bruno Alberto Luis Fantoni
• Bruno José Silva Nunes
• Bruno Luiz Weiler Siqueira
• Bruno Rafael dos Reis
• Bullying em pacientes com fissura labiopalatina: avaliação da ocorrência, consequências e aspectos legais relacionados
• Bullying no ambiente escolar: aspectos relevantes sociais, jurídicos e psicológicos
• Bárbara Silva Costa
• Bárbara Slavov
• Cacia Campos Pimentel
• Caio César Henrique Cunha
• Caitlin Sampaio Mulholland
• CALEM OS TAMBORES E PAREM AS PALMAS: REPRESSÃO ÀS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E A PERCEPÇÃO SOCIAL DOS SEUS ADEPTOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA EM SERGIPE
• Camada Pré-Sal: Questões Jurídico-ambientais relevantes
• Camila Buarque Cabral
• Camila Rabelo de Matos Silva Arruda
• Camila Santos Tolosa Bianchi
• Camila Trevisan Silva
• Camilla Mattos Paolinelli
• Capricho, Farsa ou Imitação da Realidade: Discursos do Direito em acórdãos de Retificação de Registro Civil de Travestis e Transsexuais
• CARGAS PROBATÓRIAS DINÂMICAS E CONVENCIMENTO JUDICIAL: O ESTUDO DA CARGA SUBJETIVA DA PROVA NA PERSPECTIVA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
• Cariza Norma Ferreira Morandi
• Carla Brum Carvalho Smorigo
• Carla de Abreu Medeiros
• Carla Della Bona
• Carla Fuentes Sales
• Carla Pessanha Loque
• Carla Rahal Benedetti
• Carla Simone Silva
• Carlos Affonso Pereira de Souza
• Carlos André dos Santos Meirelles de Andrade
• Carlos Antônio de Souza Alves
• Carlos Frederico Gonçalves de Moraes
• Carlos Frederico Guerra Andrade
• CARLOS FREDERICO MARÉS DE SOUZA FILHO
• Carlos Gustavo Moimaz Marques
• Carlos Henrique Carobino
• Carlos Henrique Carvalho Amaral
• Carlos Henrique Garcia de Oliveira
• Carlos Henrique Linares
• Carlos Ioney Carneiro Melo
• Carlos Roberto Oliveira
• Carlos Roberto Rodrigues Batista
• Carolina Borges Suarez
• Carolina Brasil Romao e Silva
• Carolina Dias Tavares Guerreiro
• Carolina dos Santos Bezerra-Perez
• Carolina Dutra
• Carolina Fátima de Souza Alves
• Carolina Raboni Ferreira
• Caroline Cals de Oliveira
• Caroline Coelho Cattaneo
• Caroline Costa Coelho
• Caroline Rossi
• Caroline Wüst
• Cartilha tecnológica sobre direito do paciente com Doença de Alzheimer
• Casa-Abrigo e Mulheres Vítimas de Violência Conjugal - uma abordagem interdisciplinar
• CASA-ABRIGO: solução ou solidão de direitos? Análise da política de abrigamento para mulheres em risco de feminicídio no Distrito Federal
• Cassia Daiane Maier Gloger
• Cassira Lourdes de Alcântara Dias Ramos Jubé
• Catarina Cavalcanti de Carvalho da Fonte
• Catherine Arruda Ellwanger Fleury
• Catiuscia Custodio de Souza
• CATÁSTROFES AMBIENTAIS: NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DOS DESASTRES NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
• CAUSAS DA LITIGIOSIDADE DE MASSA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
• CC. 673 E 681 - L'APOSTOLATO DELLA VITA CONSACRATA DELLA VITA CONSACRATA E LA STIPULAZIONE DI CONVENZIONI: ASPETTI GIURIDICI E LACUNA LEGIS NEL NUOVO CIC 1983
• Cecília Érika D'Almeida Alencar Lôbo
• Celia Regina Flora Agostinho
• Celia Regina Zapparolli Rodrigues de Freitas
• Celio Sales
• Celso Eduardo Santos De Melo
• Cenário tecnológico para a área de educação a partir de literatura patentária.
• Certificação Digital
• Certificação Digital
• Charize de Oliveira Hortmann
• Christiane de Fátima Aparecida Souza Passos
• Christiane Singh Bezerra Bou Khezam
• Christiane Vieira Nogueira
• Christianne Moreira Moraes Gurgel
• Christiano Dornelles Ribeiro
• Cibele Stefani Borghetti
• Cibelle Elvira Diniz Moda Lima
• Cibercrime e cooperação penal internacional: um enfoque à luz da convenção de Budapeste.
• Ciberintimidade: a Escrita de Si na Era Digital
• Ciclo Completo Da Polícia Militar: Maior Garantia Da Efetividade Do Direito Fundamental à Segurança Pública
• Cidadania diferenciada e a garantia dos direitos fundamentais: As Sociedades Indígenas e o Estado Democrático de Direito.
• Cidadania e Direitos Humanos na Mediação da Escola
• Cidadania e o reconhecimento de minorias étnicosociais após a Constituição Federal de 1988
• Cidadania e Reconhecimento de minorias étnico sociais na Constituição Federal de 1988
• Cidadania, saúde e ecologia: limites da medicina e respeito aos direitos dos pacientes.
• Cidade, Memória e Preservação: um estudo sobre as Áreas de Proteção do Ambiente Cultural.
• CIDADES INDÍGENAS OU ÍNDIOS NAS CIDADES? ORGANIZAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA, AUTONOMIAS INDÍGENAS E CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO
• Ciliane Carla Sella de Almeida
• Cinthia Maria da Fonseca Espada
• CIVIL LIABILITY AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE: who is responsibile for damages caused by autonomous intelligent systems?
• Clair Kemer de Melo
• Clarisse Ines de Oliveira
• Claudia Aguiar Silva Britto
• Claudia Alves Cerri
• Claudia Haas Amaral
• Claudine Freire Rodembusch
• Claudio Cezar Orsi
• Cleber Pires
• Cleyson de Moraes Mello
• Cláuber Gonçalves dos Santos
• Cláudia Türner Pereira Duarte
• Cláudia Valéria Bevilacqua Gonçalves
• Cláudio Cairo Gonçalves
• Cláudio Gustavo Noro da Costa
• Cláudio Petrini Belmonte
• Cláudio Silva da Rocha
• Cláusulas Abertas e Sistemas Especialistas: análise das incompatibilidades
• Cláusulas Gerais e Interferência nos Contratos:A Jurisprudência do STJ nos Contratos de Leasing
• Clédina Fernandes
• Coerção e Crime Ambiental
• Colin Crawford
• Colisão entre o direito constitucional às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas Kaingang e o direito à pequena propriedade de agricultores familiares em Vicente Dutra/RS: um olhar multicultural pela lente do transconstitucionalismo
• Colonialidade, etnocentrismo e povos indígenas: o contraste entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Comissão Municipal da Verdade de Vitória da Conquista: limites e desafios para a construção do Direito à Memória, Verdade e Justiça.
• Commercial Banking Soundness in the United States: Much Beyond C.A.M.E.L.S.
• Como a ODR (online dispute resolution) pode ser instrumento de solução de conflitos no âmbito do Poder Judiciário
• COMO PENSAR O DIREITO NA ATUALIDADE? DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES E TRANSDISCIPLINARES ENTRE DIREITO, CULTURA, RELIGIÃO E UTOPIAS NOS MOVIMENTOS SOCIAIS E CULTURAIS
• COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS QUANTO À PROTEÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES URBANAS: UM OLHAR JURÍDICO A PARTIR DA OCUPAÇÃO NO BAIRRO EMPA EM CÁCERES - MATO GROSO
• Compliance e os fundos de pensão: Melhores práticas e segurança jurídica
• COMPLIANCE: ÉTICA, GOVERNANÇA CORPORATIVA E A MITIGAÇÃO DE RISCOS
• Compras públicas sustentáveis na UTFPR: estudo de caso do câmpus Curitiba - sede central
• Compromisso de papel passado: um estudo sobre conjugalidade e justiça
• Compromissos de Ajustamento de Conduta Ambiental: fundamentos, natureza jurídica, limites e controle jurisdicional
• Comércio Internacional e Meio Ambiente: Estimulo à Produção Sustentável ou Mero Protecionismo Comercial - a posição do Brasil em dois Casos de Litígio
• CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Uma Análise do Princípio da Economicidade no Estado Democrático de Direito
• Concessão automática de registro de medicamentos na Anvisa: análise dos fundamentos do PL 3.847/2019
• Concretização de direitos dos professores readaptados da rede oficial de ensino do Estado de São Paulo
• Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade: estudo comparado da regulação no Direito Eleitoral do Brasil e de Portugal
• Condições de trabalho do Psicólogo Judicial, no Brasil e na Argentina
• Condições de um trabalho digno no manejo da castanha em Itabaiana e os impactos da modernização das novas tecnologias
• CONEXÃO ENTRE O CADASTRO E O REGISTRO PÚBLICO DE IMÓVES - ANÁLISE CRÍTICA VISANDO A APLICAÇÃO DA LEI Nº 10.267/01
• Conflito Agrário na perspectiva da mediação: estudo de caso do Parque Nacional da Serra da Canastra
• Conflito Ambiental em Terras Indígenas na Amazônia: análise dos processos judiciais no Tribunal Regional Federal da 1°Região (2020-2022)
• Conflito de Atribuições das Entidades Estaduais de Proteção do Ambiente: estudo de caso no Estado do Rio de Janeiro
• Conflito fundiário na baixada do Ribeira: a posse como direito e estratégia de apropriação
• Conflito, estigma e resistência: um estudo a partir da comunidade quilombola do Matição - MG
• Conflitos comunitários envolvendo o acesso a recursos hídricos: uma proposta de autocomposição
• CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA JUSTIÇA: da formulação das normas à ação do Poder Judiciário no conflito entre os direitos à moradia e ao meio ambiente em assentamentos irregulares, um estudo de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo.
• Conflitos socioambientais na Zona Costeira Catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
• Conflitos socioambientais resultantes da desistalação industrial, e a necessidade de políticas de prevenção e controle
• Conflitos socioambientais: uma análise crítica da implementação da política de habitação de interesse social em Recife - PE
• Conhecimento Local e Atividade Pesqueira na Enseada do Mar Virado, Ubatuba, Litoral Norte/SP
• Conhecimento tradicional indígena: revitalização das expressões culturais do povo Kaingáng da Terra Indígena Serrinha/Rg e Aldeia Condá/SC
• Conjunto Residencial Las Vegas: uma opção inviável
• Conselho Tutelar: fundamentos sócio-jurídicos da fiscalização e orientação do exercício do poder familiar pela sociedade pelo Estado
• Conselho Tutelar: órgão de participação popular na defesa de direitos de crianças e adolescentes
• Conselhos de saúde: criação e organização no Estado de São Paulo.
• Conselhos municipais de meio ambiente: gestão pública participativa e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na federação brasileira
• Conselhos tutelares, entre a tutela de condutas e a defesa de direitos humanos : um olhar implicado a partir de narrativas dos casos ‘menino Bernardo’ e ‘filho da rua’
• CONSIDERAÇÕES SOBRE O USO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN COMO FERRAMENTA DE AUXÍLIO AO PROGRAMA DE COMPLIANCE
• CONSTITUCIONALIDADE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA A ESTRANGEIROS RESIDENTES NO BRASIL EM SITUAÇÃO DE MISERABILIDADE
• CONSTITUCIONALISMO, JUDICIALIZAÇÃO E O DIREITO A SAÚDE: O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO MÍNIMO EXISTENCIAL NO TRATAMENTO ONCOLÓGICO DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO
• Construindo Cidades Resilientes: um olhar para a gestão do risco de desastres em Belo Horizonte/MG
• Consulta Prévia como Afirmação da Livre Determinação dos Povos Tradicionais
• CONSUMO E CIDADANIA: A DEFESA PROCESSUAL COLETIVA DO CONSUMIDOR COMO EXPRESSÃO DA SOLIDARIEDADE
• Consórcio intermunicipal de saúde: perspectivas de solução para o funcionamento do Hospital Regional Universitário
• CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA ENFRENTAR A QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
• Contaminação dos Militares pelo Césio-137 e pela Covid-19. Aproximações e Distâncias dos Reflexos na Seguridade Social
• CONTRATO DE SEGURO SAÚDE FACE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
• contratos agrários uma visão neo-agrária dos contratos atípicos (mestrado concluído)
• Contratos agrários: a agroindústria Arisco e os produtores rurais
• Contratos Atípicos
• Contratos de Plano de Saúde com Pessoa Idosa
• CONTRATOS INTEREMPRESARIAIS: AUTONOMIA SISTÊMICA DO REGIME JURÍDICO E SEUS EFEITOS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL
• Contratos Internacionais de Fornecimento de Tecnologia: a Legalidade da Atuação do Instituto Nacional da Propiedade Industrial em Perspectiva
• Contribuição ao estabelecimento de marcos jurídicos sobre o acesso, repartição de benefícios e proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à bioprospecção
• Contribuição ao Estudo do Controle de Preços
• Contribuição da Justiça restaurativa no sistema socioeducativo para o processo de ressocialização no Estado do Amazonas / Contribution of restorative justice in the socio-educational system to the resocialization process in the State of Amazonas
• Contribuições dos Movimentos Feministas para a Construção da Identidade das Mulheres Brasileiras e sua efetiva participação no cenário político nacional a partir da Lei de Cotas
• CONTRIBUIÇÕES PARA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA APLICADAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
• Controle de Convencionalidade das Decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo à luz da Convenção de Belém do Pará
• Controle Jurisdicional da Constitucionalidade e as Pecularidades Relativas às Leis e Atos Normativos Municipais
• Controles e limites de incentivos fiscais no Direito Brasileiro
• Controvérsias em torno das sementese do direito fundamental à proteção do patrimônio genético e cultural: Mapeando espaços de arbitrariedade nas decisões da CTNBio por meio do conceito de
• Convocación de una Asamblea Cpnstituyente para el Brazil: referendum o plebiscito.
• Cooperativas de Trabalho Rural no Estado de Goiás - Fundamentos Cooperativistas e a Aplicação da Lei nº 8.949, de 9 de Dezembro de 1994.
• Cooperativismo - uma proposta de ressurgimento histórico-ideológico
• Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Sustentável - o Papel do Direito
• Cora Coralina Alves da Silva
• Corpo Livre: body and art as means of activism in Brazil
• Corpolítica: Coletiva e Projeto de Extensão LGBT. Extensão Popular e Guerrilha Estético-Política de Vivências LGBT
• Corpos que choram, corpos que lutam : as fronteiras do gênero e o processo de generificação compulsória no discurso jurídico
• Correta gestão dos resíduos sólidos, governança e tributação : uma análise do ponto de vista do direito ambienta
• Cotas raciais como ação afirmativa no Estado do RJ: processos de
• COTURNO ROSA E ORDEM UNIDA? UMA ANÁLISE DA HOMOFOBIA ENTRE POLICIAIS MILITARES NA PARAÍBA
• Covid-19 e políticas anti-indigenistas no Brasil: o caso da ADPF 709/DF para o reconhecimento do direito de existir
• Covid-19, Direito de Patentes e o Caso das Doenças Negligenciadas: Reflexos e Contradições.
• CREATIVE COMMONS: Os limites da Lei na regulação de Direitos Autorais
• Credito e Desenvolvimento: 2003 -2014
• Criança vítima de maus tratos físicos no ambiente familiar e suas implicações no contexto escolar
• CRIME IN THE DIGITAL ERA: A VICTIM-DOGMATIC ANALYSIS OF THE RISKS AT SOCIAL GLOBALIZED MEDIA
• Crimes Ambientais no Amazonas: A Vara Especializada do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas como instrumento de promoção e proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
• Crimes Cibernéticos, no contexto da violência doméstica: prática e apuração de casos
• Crimes cibernéticos: uma abordagem sistêmica e vitimodogmética
• Crimes Corporativos Ambientais e a Necessidade de Regulamentação das Empresas Transnacionais
• Crimes em comportamentos sexuais desviantes: uma visão criminológica
• Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos.
• Cripto Lavagem e a ineficiência do Ordenamento Jurídico Brasileiro
• Cristian Graebin
• Cristiane Brandão Augusto Mérida
• Cristiane Corrêa Girelli
• Cristiane de Oliveira Igreja
• Cristiane Feldmann Dutra
• Cristiane Trani Gomes
• Cristiane Zanini
• Cristiano de Sousa Zanetti
• Cristiano Franke Cheong
• Cristina Klose Parise de Souza
• Cristina Santos da Silveira Lima
• Critérios para o tratamento jurídico-penal do índio
• Crystianne da Silva Mendonça
• Crédito ao consumidor e o tratamento jurídico do superenvividamento
• Crédito de Carbono - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: Uma Alternativa para o Meio Ambiente (Defesa Pública em 06/03/2009)
• Crítica do progresso como fundamento do direito: ontologia do dever-ser, regimes de historicidade e lento cancelamento do jurídico
• CULTURA, RELIGIOSIDADE E AMBIENTE NA AMAZÔNIA: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS PRÁTICAS E SABERES DAS COMUNIDADES AYAHUASQUEIRAS
• Cultura, território e ambiente: uma análise da sobreposição de territórios ocupados por comunidades Quilombolas por Unidades de Conservação
• Cynthia Mara Lacerda Nacif
• Cármine Antonio Savino Filho
• Cássia Fernanda da Silva Bernardino
• Célia Mazzo Mura
• Célia Oliveira de Jesus Sacramento
• César Augusto Pimentel
• César Roenick
• CÍRCULOS DA PAZ: PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE ESCOLAR
• Da (Im)possibilidade de Conciliação entre Anistia e Crimes contra a Humanidade
• Da ?Caixa-Preta? à ?Caixa de Vidro?: o uso da Explainable Artificial Intelligence (XAI) para reduzir a opacidade e enfrentar o enviesamento em modelos algorítmicos
• Da autonomia municipal em face das entidades regionais
• Da Compensação ambiental na Lei nº 9985/2000 que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação"
• Da competência dos Tribunais de Contas para fiscalizar as entidades fechadas de Previdência Privada com patrocínio público.
• Da consciência ambiental agrária
• Da crítica à resignação: Florestan Fernandes e o direito como ideologia no capitalismo dependente brasileiro
• Da democracia à ciberdemocracia: Condições e (in)efetividade da participação popular na construção colaborativa do marco civil da internet
• Da dor no corpo a dor na alma: Uma leitura do conceito de violência psicológica da lei maria da penha
• Da efetivação dos Direitos Fundamentais e a sustentabilidade: entre a judicialização e o ativismo judicial
• DA EFETIVIDADE DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE ANTE A POSSIBILIDADE DE MEDIAÇÃO ON LINE NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
• Da Garantia Fundamental da Assistência Jurídica à Pessoa Jurídica: um Mecanismo Constitucional de Acesso à Justiça
• Da gestão ambiental integrada de águas fronteiriças e transfronteiriças
• DA IGUALDADE FORMAL AO DIREITO À DIFERENÇA: SOBRE O DESLOCAMENTO SUBSTANCIAL DA DEMOCRACIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• Da participação do trabalhador na gestão da empresa
• DA POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO DO REENVIO PREJUDICIAL NO MERCOSUL:LIÇÕES VINDAS DA EUROPA INTEGRADA.
• DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS MINORIAS SEXUAIS QUANDO DA UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA.
• Da Reparação Civil dos Danos Sociais através de Instrumentos Processuais Coletivos
• Da responsabilidade civil extracontratual da Administração Pública brasileira devido às omissões: entre o monarca irresponsável e o Estado segurador universal - critérios objetivos de fixação da responsabilidade estatal.
• DA RESPONSABILIDADE PENAL DA EMPRESA AGRÁRIA NOS DELITOS AMBIENTAIS.
• Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza: transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
• Dados pessoais como insumos no contexto da vigilância tecnológica: do assujeitamento ao empoderamento de uma nova cidadania na proteção de dados
• Dados pessoais, consentimento e privacidade: considerações sobre a lei geral de proteção de dados
• Dagmar Fidelis
• Dahyana Siman Carvalho da Costa
• Daiamy
• Daiana Kang
• Daine Gonçalves Ornellas
• Daisy Rafaela da Silva
• Dalvaney Aparecida de Araújo
• Damares Ferreira
• Damião Francisco da Silva
• Dandara Christine Alves de Amorim
• Dangelo Müller
• Daniel Carvalho Monteiro de Andrade
• Daniel Cursino Bischof
• Daniel de Menezes Pereira
• Daniel Fernandes Claro
• Daniel Henrique Paiva Tonon
• Daniel Martini
• Daniel Scremin de Oliveira
• Daniel Veiga Ayres Pimenta
• Daniela Aparecida Rodrigueiro
• Daniela Diniz Rodrigues
• Danielle de Carvalho Pacheco de Melo
• Danielle de Mello Basso
• Danielle de Ouro Mamed
• Danielle Vignoli Guzella Leite
• Danielli Gadenz
• Danielly Votto Fontoura
• Danilo Medeiros Pereira
• Danniel Gustavo Bomfim Araujo da Silva
• Dano ao Projeto de Vida na Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Dano Moral e a obrigação de indenizar: critério de fixação do quantum
• Dano Social nas Relações de Consumo
• Danos ambientais decorrentes de ocupações no entorno de áreas indígenas e os direitos das comunidades afetadas: o caso do Parque Indígena Xingu
• Dante Tadeu de Santana
• Dany Shin Park
• Dara Priscila Machado Sousa
• Dariane Aparecida Muniz de Souza
• Darlene Costa Azevedo Araujo
• Das brasilianische Adoptionsrecht aus der Sicht des deutschen Anerkennungsrechts
• Data Capitalism: Efficiency as a sociability degree function
• Davi Gomide Teixeira
• Davi Monteiro Diniz
• David Hermes Depiné
• Debora Abgariani Colombo
• Debora Borges Thomas
• Debora Vasti da Silva do Bomfim Denys
• Deborah Maria Akel Mameri Queiroz
• Deborah Sztajnberg
• Decifrar códigos culturais através da
• DECISÃO JURÍDICA E DIREITOS SOCIAIS: Possibilidades e limites da intervenção judicial democrática na concretização do direito à educação infantil.
• Deepfake: a inteligência artificial e o algoritmo causando riscos à sociedade no ciberespaço
• Defensoria Pública e Instituições Essenciais à Justiça no controle de convencionalidade
• Deficiência e Direitos Humanos: muito além de uma experiência
• DEFICIÊNCIA, DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TÓPICA JURÍDICA: o convívio antinômico entre os pontos de vista biomédico e biopsicossocial no direito brasileiro
• Delma Josefa da Silva
• Demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol: Desintrusão e Danos Morais à Luz da Ética e do Direito.
• Democracia e Direitos Humanos
• Democracia e Inconstitucionalidade de Coligações Assimétricas: o caso da Emenda Constitucional nº 52/2006
• DEMOCRACIA e JURISDIÇÃO: Entre o texto e o contexto!
• DEMOCRACIA, CRESCIMENTO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• DEMOCRATIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS MEIOS DE PRODUÇÃO ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS E RESULTADOS
• Demóstenes Vieira da Silva
• Denise Cristine Borges
• Denise de Souza Ribeiro
• Denise Fabretti
• Denise Mercedes Núnez Nascimento Lopes Salles
• Denise Miranda Fanfono
• Denise Prudente de Fontes Silveira
• Denival Francisco da Silva
• Dennis Verbicaro Soares
• Denominação de Origem e Indicação de Procedência, Delimitação dos sinais sob a ótica europeia e brasileira
• Depoimento Especial no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
• Desafios da regularização funidária urbnana na região Chico Mendes em Florianópolis/SC
• Desafios e possibilidades no diagnóstico do inimputável com transtorno mental
• DESAFIOS PARA A PLANTAÇÃO COMERCIAL DE TECA EM GOIÁS: A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
• DESARROLLO SOSTENIBLE Y BUEN VIVIR: DIÁLOGOS ENTRE LA AGENDA 2030 Y LAS CARTAS DE LAS MUJERES NEGRAS E INDÍGENAS AL ESTADO BRASILEÑO
• DESASTRES NATURAIS: ENCHENTES E INUNDAÇÕES E O PAPEL DO ESTADO E DA SOCIEDADE NA GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
• Descentralização da competência da gestão ambiental no Amazonas: aspectos legais e práticos
• Desempenho Acadêmico de Alunos de 5ª Série em Ciências
• Desemprego e estrutura jurídica: a visão da CUT sobre a reforma da regulação trabalhista como instrumento de fomento à ocupação
• Desenvolvimento e Globalização
• Desenvolvimento e mineração: estudo de caso do município minerador de Alto Horizonte sob a perspectiva dos direitos humanos
• Desenvolvimento econômico sustentável: meio ambiente equilibrado como elemento da dignidade humana.
• Desenvolvimento Rural e Agrícola - o caso da agricultura orgânica do Povoado da Ilha do Ferro - Pão de Açúcar - AL
• Desenvolvimento Sustentável: Análise do programa "Barragem Legal", Jaguaré-ES
• Desenvolvimento Sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
• Desenvolvimento territorial em conflito: um estudo sobre a implantação do Estaleiro Enseada Indústria Naval, da perspectiva do Direito Ambiental
• Desjudicialização da Execução Civil e O Tabelião de Protestos no Brasil
• Desobediência Civil: o Exercício do Direito de Resistência em Defesa da Cidadania e a sua Prática no Brasil
• Dever de informação em tempos de pandemia sob a perspectiva da boa-fé objetiva: lições para uma cidade inteligente
• Diacisio Ribeiro Leite
• Diagnóstico da pesca extrativista no estado de Roraima : análise socioeconômica no Município de Boa Vista
• Diagnóstico da Tecnologia Patenteada da Fundação Osvaldo Cruz
• DIAGNÓSTICO INTEGRADO COMO FÓRMULA SUSTENTÁVEL DE ATIVIDADES IMPACTANTES
• Diana Casarin Zanatta
• Diana Moreira Gondim
• Diego Guilherme Rotta
• Diego Pedro Fernández Arroyo
• Diego Pereira
• Diego Zoia
• Dignidade da Pessoa Humana e Meio Ambiente: Tutelas Individuais e Coletivas Positivadas No Ordenamento Jurídico Brasileiro. Ano de Obtenção: 2011
• Dignidade dos Profissionais da Saúde
• Dignidade humana e solidariedade social : análise valorativa da vedação constitucional à pena de morte para a compreensão de uma eficácia positiva
• Dilaine Binicheski
• Dillyane de Sousa Ribeiro
• Dimas Salustiano da Silva
• Dino Arí Fernandes
• Diogo de Souza Freitas
• Dionalle Monteiro de Souza
• Dionara da Cunha Vasconcelos
• Dionis Mauri Penning Blank
• Direito
• Direito a identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heterologa
• Direito Agrário: Um estudo sobre Cooperativismo Rural
• Direito Ambiental do Trabalho
• Direito ambiental do trabalho
• Direito Ambiental do Trabalho
• Direito ambiental do trabalho e direito à saudável qualidade de vida
• Direito Ambiental e Meio Ambiente do Trabalho
• DIREITO AMBIENTAL E SUA INTERFACE COM OS DEMAIS RAMOS JURÍDICOS: INCURSIONANDO NO CAMPO TEÓRICO
• Direito ao Exercício da Paternidade Desconhecida e Revelada : A outra face do afeto
• Direito ao meio ambiente: repensar o direito e a política
• DIREITO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO: acesso e repartição de benefícios em Iratapuru
• Direito ao Trabalho para pessoas portadoras de deficiência - Uma análise dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito
• Direito ao tratamento médico humanizado: Uma análise do fim da vida sob o panorama da concretização da dignidade da pessoa humana
• Direito Autoral e Inteligência Artificial: autoria e titularidade nos produtos de IA
• Direito Autoral na música e a transmissão por streaming
• Direito autoral tradicional versus creative commons: uma análise empírica dos periódicos científicos no Qualis/CAPES
• Direito como identidade, direito de patente e doenças negligenciadas: o caso da dengue
• Direito Constitucional Contemporâneo e Análise institucional do Judiciário: um diálogo à luz da neurociência, da teoria da evolução e do pragmatismo
• Direito das tecnologias digitais - inteligência artificial
• Direito de autor ou de empresário? Uma análise sobre o desvirtuamento e sobre algumas alternativas ao direito autoral contemporâneo.
• Direito de Informação
• Direito do Nasciturno e a Antecipação do parto de feto anencefálisco
• Direito do trabalho, globalização e desemprego: uma análise do contexto brasileiro no novo mundo do trabalho.
• Direito dos Acionistas Minoritários
• Direito dos Animais e Liberdade Religiosa: uma ponderação de direitos fundamentais frente ao Sacrifício Animal no Candomblé
• Direito dos Animais Não-Humanos: Uma Visão Contemporânea
• DIREITO E EDUCAÇÃO: A regulação da Educação Superior no contexto transnacional
• Direito e Experimentação Animal: Uma análise à luz da Lei de Crimes Ambientais
• DIREITO E MEIO AMBIENTE: A DESCONSTRUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA UHE BARRA GRANDE
• DIREITO E OUTRAS MÍDIAS: ASPECTOS JURÍDICOS EXTRAÍDOS DE OBRAS DE FICÇÃO NO CINEMA, NA TELEVISÃO E NA LITERATURA
• DIREITO ECONÔMICO
• DIREITO ECONÔMICO A SERVIÇO DA IGUALDADE DE CONDIÇÕES (EM UMA SOCIEDADE DESIGUAL)
• DIREITO FUNDAMENTAL A TERRA: Da desobediência civil à intervenção estatal
• DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO NO ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.
• Direito Fundamental à Moradia
• Direito fundamental à procriação: considerações sobre a maternidade monoparental e a função paterna
• DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR PÚBLICO: UMA ANÁLISE JURÍDICA A PARTIR DO SERVIÇO FEDERAL DE
• DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM CONTRAPONTO AO IMPACTO DA COVID-19 NAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ​
• Direito Humano ao Desenvolvimento e Extrafiscalidade Tributária: Instrumentos de concretização dos Direitos Sociais e de redução das desigualdades
• Direito humano à alimentação adequada e controle jurídico da produção de alimentos na prevenção da obesidade infantil
• Direito marcário e o protocolo de Madri: panorama evolutivo e discursões atuais
• DIREITO PREVIDENCIÁRIO DOS TRANSGÊNEROS
• Direito urbanístico: a função social da propriedade e o estatuto da cidade.
• Direito à alimentação: avanços, desafios e perspectivas contemporâneas na saúde de crianças em idade pré-escolar no enfoque do desenvolvimento humano
• Direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes : análise do sistema de garantia de direitos
• Direito à moradia, políticas públicas em habitação e o enfrentamento do déficit habitacional: os desafios do Programa Minha Casa, Minha Vida
• DIREITO À MORADIA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DIREITO À CIDADE: MARCOS LEGAIS DE REFERÊNCIA
• Direito à patente e intervenção do Estado: o caso das doenças negligenciadas.
• DIREITO À PRIVACIDADE E REDES SOCIAIS ONLINE: A DICOTOMIA ENTRE HIPERVISIBILIDADE E PRIVACIDADE
• DIREITO À PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O PÓS-PANOPTISMO
• Direito à proteção do patrimônio genético humano e à investigação científica: aspectos conceituais e situações de conflito
• Direito à saúde de pessoas trans e travestis: uma analogia das políticas públicas do Brasil e Argentina.
• DIREITO, CINEMA E SOCIEDADE: UMA ANÁLISE ACERCA DA JUSTIÇA POPULAR E SUAS REPERCUSSÕES SOCIAIS À LUZ DE ?M, O VAMPIRO DE DUSSELDORF?, DE FRITZ LANG
• DIREITO, CONSUMO E NATUREZA: POR UMA TEORIA JURÍDICA DO DIREITO DE CONSUMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DE DIREITO PARA A NATUREZA
• Direito, Estado e Regulação Social: O papel do Contrato de Trabalho numa Sociedade em Transformação
• Direito, Hermenêutica e Justiça: a Construção De Diálogos para a Justiça Ambiental Aplicada ao Contexto dos Desastres Ambientais
• DIREITO, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E LEGITIMIDADE: análise da subrepresentação feminina nas câmaras municipais do Norte de Minas
• Direito, saúde e ambiente laboral: a Justiça do Trabalho na rede nacional de proteção à saúde do trabalhador
• Direitos autorais de programas de computador: análise da aspiração moral da legislação nacional e internacional
• Direitos Autorais de Softwares: A Propriedade Intelectual do Software
• Direitos Coletivos de Propriedade Intelectual e Territórios Tradicionais da Amazônia
• DIREITOS DA PERSONALIDADE NA PERSPECTIVA DA LIBERDADE AFETIVA E DO CONSEQUENCIALISMO ÉTICO
• DIREITOS DO/DA ADOLESCENTE EM RISCO NA APURAÇÃO DE AUTORIA DE ATO INFRACIONAL NA CIDADE DE SÃO PAULO
• Direitos dos invisíveis: a política nacional judicial para as pessoas em situação de rua
• Direitos fundamentais da intimidade, da vida privada e livre manifestação do pensamento na sociedade da informação
• Direitos Fundamentais na era digital: garantias asseguradas e emprego das novas tecnologias
• Direitos Fundamentais no Trabalho Religioso
• Direitos Fundamentais:o direito à paz no pensamento de Hannah Arendt ,Reflexões e propostas
• Direitos Humanos como Perspectiva de Gênero
• DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NEGRAS: POLÍTICAS AFIRMATIVAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA ADVOCACIA PARANAENSE
• Direitos humanos do consumidor
• DIREITOS HUMANOS E (IN) JUSTIÇA AMBIENTAL: A SITUAÇÃO DA COMUNIDADE TRADICIONAL ANTÔNIO MARIA COELHO, EM MATO GROSSO DO SUL.
• Direitos Humanos e a hegemonia das empresas multinacionais em face do Pacto Global da ONU
• Direitos Humanos e a Imunidade dos Estados por violação a normas de jus cogens: estudo do caso Alemanha versus Itália
• Direitos Humanos e Assédio Moral: um estudo sobre processos judiciais de bancários no Recife.
• Direitos Humanos e Cinema: uma análise transversal do processo de (des)legitimação no contemporâneo
• Direitos Humanos e conflitos raciais: uma contribuição da Teoria da Branquidade para a análise da jurisprudência brasileira sobre a conduta da discriminação racial prevista na legislação
• Direitos humanos e currículo a partir da ética da vida
• DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE DE BENEFÍCIOS FISCAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO À LIBERDADE
• Direitos Humanos e Desenvolvimento: um diálogo possível?
• DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE: a Proteção das Minorias étnico- culturais no Brasil.
• DIREITOS HUMANOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: STANDARS DA IFC E RESPONSABILIDADES
• DIREITOS HUMANOS E POVOS ORIGINÁRIOS NA AMAZÔNIA OCIDENTAL. Demarcação dos territórios como fundamento para um modelo baseado no Bem Viver: O Caso Apolima-Arara
• DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DE INCLUSÃO CONQUISTADOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: AVANÇOS E AMEAÇAS DE RETROCESSO
• Direitos Humanos na rima do rap: expressão de realidade das periferias do Rio de Janeiro e instrumento de luta social.
• Direitos sexuais e Reprodutivos da pessoa com deficiência mental diante do princípio da paternidade responsável
• Direitos trabalhistas x preservação da empresa na LRF
• DIRETRIZES PARA UMA POLITICA DE BEM-ESTAR DO MENOR. (A EXPERIENCIA DO ESTADO DO PARANA).
• Dirley Bento Marques
• Discourses about immigration in contemporary Europe: old discriminatory practices and new trajectories
• Discricionariedade e Controle Jurisdicional no Direito da Concorrência
• DITADURA E TORTURA SEXUAL: A VISÃO DAS EX-PRESAS POLÍTICAS NAS DITADURAS CIVIL- MILITAR DO BRASIL (1964-1985) E DA ARGENTINA (1976-1983)
• Diversidade, alteridade e preconceito: um olhar sobre imigração e deficiência
• Diversidade, Relações Raciais e Educação em Direitos Humanos
• DIÁLOGOS ENTRE A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A JUSTIÇA SOCIAL PELA VIA DE ACESSO A DIREITOS NO TRATAMENTO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
• Diálogos entre a Justiça Restaurativa e o Direito Socioeducativo brasileiro no tratamento de adolescentes em conflito com a lei
• Do ?Casamento dos Pequenos Burgueses? a ?Yoritmatã?: Uma Análise Jusfilosófica Crítica da Poliafetividade
• DO CORPO ESTENDIDO AO JULGAMENTO: MORTES VIOLENTAS DE MULHERES OCORRIDAS EM GOIÂNIA, 2016
• Do crime de paixão em legítima defesa da honra ao crime de ódio: reconfigurações das vontades de verdade e produção de subjetividades para a mulher vítima de feminicídio na contemporaneidade
• Do Direito Subjetivo à Publicidade da Alteração do Nome e do Gênero do Transexual
• DO DISCURSO HOMOFÓBICO AO CRIME DE ÓDIO: O PROBLEMA DA PROTEÇÃO INSUFICIENTE
• Do terrorismo de Estado
• Dolores Pereira Ribeiro Coutinho
• Dora Carina Ostronoff
• Dorotéia Silva de Azevedo Mota
• Dos determinantes sistêmicos da injustiça alimentar: Análise crítico-jurídica dos determinantes (jurídicos, políticos e econômicos) que atuam em face da efetividade dos instrumentos da justiça alimentar no Brasil
• Dos nós em nós: um estudo acerca das categorizações raciais com crianças do ensino fundamental em Camaragibe-PE
• Douglas Ribeiro
• Douglerson Santos
• Doutor Raymundo Juliano Rego Feitosa
• Doutorado em Direito
• Dra Dayse de Paula Marques da Silva
• Dra. Martha Lúcia Olívar Jimenez
• Dra. Rozane da Rosa Cachapuz
• Dulce Cipriano Alves
• Débora Patricia Seger
• Déficit democrático na União Européia
• E se tivermos errado o caminho? reflexões sobre questões ambientais-tecnológicas em tempos de covid-19
• ECA - A prevenção de atos infracionais junto à Escola
• Ecofeminismo, Emancipação e Políticas de Cidadania no Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) do Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul
• ECONOMIA DE COMUNHÃO E COOPERATIVISMO: ENTRE A UTOPIA E A ESPERANÇA
• Edegar Ribeiro Junior
• Edelamare Barbosa Melo
• Edemir Braga Dias
• Eder Ricardo Fior
• Eder Tadeu Alves dos Anjos
• Edesio Fernandes
• Edgar Pierini Neto
• Ediane Muller Viana
• Edilon Volpi Peres
• Edilton Borges Carneiro
• Ediney Neto Chagas
• Edison Iague Salgado
• Edison Prado de Andrade
• Edivaldo Rosa Alves
• Edmilson Alves do Nascimento
• Edmir José Menezes Cruz
• Edna Cardozo Dias
• Edson Edgard Batista
• Edson Pereira de Souza
• Edson Schrot da Silva
• Eduardo Birman
• Eduardo Caruso Cunha
• Eduardo Ferreira Moreira
• Eduardo Grebler
• Eduardo Marcelo Castella
• Eduardo Novacki
• Eduardo Oliveira Pereira
• Eduardo Ramalho Rabenhorst
• Eduardo Varandas Araruna
• Educar-se em Direitos Humanos em espaços de privação de liberdade: anunciando práticas humanizadas de encarceramento.
• Educação Ambiental, método ludo-artístico
• Educação Ambiental: a reprresentação social dos catadores de materiais recicláveis de cuiabá, mato grosso-estudo de caso
• EDUCAÇÃO BÁSICA E SUA EFETIVIDADE POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DA GESTÃO DEMOCRÁTICA
• Educação e Direito: o pleno desenvolvimento da pessoa como finalidade educativa
• EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ: TENDÊNCIAS E LACUNAS NO ÂMBITO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO (2006-2018)
• Educação para a paz nas escolas como processo de efetivação dos direitos humanos e redução da violência no ambiente escolar
• EDUCAÇÃO PARA O CONSUMO CONSCIENTE NA TERCEIRA IDADE - Elaboração de uma cartilha de orientação
• Effect of Affirmative Actions on Student Permanence at a Brazilian Federal University: Analysis from the Perspective of the Theory of Justice*
• Eficácia do sistema normativo ambiental. Uma análise da degradação ambiental no campus da Universidade Federal de Santa Catarina
• Egidia Maria de Almeida Aiexe
• Egon Bockmann Moreira
• El Abordaje Jurídico de la Deuda Ecológica: de la Génesis Socio Económica Hacia la Justicia Ambiental.
• EL PRINCIPIO DE LA PROTECCION INTEGRAL AL TRABAJO INFANTIL EN LA DECLARACION SOCIOLABORAL DEL MERCOSUR: Influencias bajo la perspectiva Brasil y Argentina
• EL PROBLEMA DE LA HETEROFORMACIÓN DE LA IDENTIDAD DIGITAL: FUNDAMENTOS DEL PRINCIPIO DE AUTODETERMINACIÓN INFORMATIVA
• EL USO DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LOS TRIBUNALES BRASILEÑOS PARA DIRECCIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS MEDIOAMBIENTALES EN LA AMAZONIA
• Elaine de Moura Olcese
• Elba Cristina Chaves
• Elcio Patti Junior
• Elcio Trujillo
• Eleandra Cristina Domingos
• Eleições e participação política no Brasil
• Elementos da política ambiental do Governo do Distrito Federal para núcleos urbanos de população de baixa renda: dois estudos de caso: Ceilândia e Samanbaia
• ELEMENTOS QUE CONTRIBUÍRAM PARA A CONSOLIDAÇÃO DO PATRIARCADO: UMA ANÁLISE DA OBRA ?O CONTRATO SEXUAL? DE CAROLE PATEMAN
• Elenice Maria Sant'Anna
• Elenise Felzke Schonardie
• Eleusa de Carvalho Furquim
• Elian Pereira de Araújo
• Eliana Galvão Dias
• Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti
• Eliane de Oliveira Borges
• Eliane Maria Agati Madeira
• Eliane Romeiro Costa
• Eliaquim Lima Sá Neto
• Eliara Bianospino Ferreira do Vale
• Elias Menta Macedo
• Elida Séguin
• Elisa Cristiane de Souza
• Elisa De Carvalho
• Elisa Maria Fontes de Melo Dominoni
• Elisabet Valero Moreira
• Elisabete Pacheco Mendonça
• Elize Bertella
• Eloine Marques de Carvalho dos Santos
• Elvira Maria de Souza Rojas
• Elysângela Sousa Pinheiro
• Elza Angela Battaggia Brito da Cunha
• Elza Fernandes Marlet
• Elza Maria Senra de Oliveira
• EM BRIGA DE MARIDO E MULHER O ESTADO METE A COLHER: a Lei Maria da Penha como expressão da simbiose entre o público e o privado no orde-namento jurídico pátrio
• EM BUSCA DA ATUAÇÃO POLICIAL NÃO VIOLENTA NO MEIO URBANO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.
• Em busca da ágora pós-moderna: o governo eletrônico deliberativo como alternativa democrática de gestão das cidades brasileiras
• EM DEFESA DA VIDA: UM OLHAR INTEGRANDO HANNAH ARENDT, ECOLOGIA INTEGRAL E CULTURA BÍBLICO-HEBRAICA
• EM TORNO DA LEGISLACAO DA COMUNICACAO
• Emanuele Nascimento de Oliveira Sacramento
• Emergência Climática e Direitos Humanos: o caso do Fundo Clima no Brasil e as obrigações de Direito Internacional
• Emerson Clairton dos Santos
• EMPREENDE MAIS MULHER: Uma política de qualificação profissional e renda ? promessa de novas perspectivas para mulheres que sofreram violência doméstica no Distrito Federal
• Empresas de turismo e direitos do consumidor: um estudo normativo
• ENEM EM LIBRAS: A CONQUISTA É DA FENEIS E DA COMUNIDADE SURDA BRASILEIRA
• Enfoque restaurativo y perspectiva comparada de las terminaciones anticipadas en la justicia penal juvenil
• ENFRENTAR A CRISE CLIMÃ?TICA COM MAIS BEM-ESTAR
• Enock Douglas Roberto da Silva
• Ensaio de Concituação Jurídica do Preço
• Entre (in)visibilidades e reconhecimentos: um caso emblemático sobre conflito entre indígenas em processo criminal no Pará
• Entre a apuração e o negacionismo: a percepção dos(as) deputados(as) federais da 53° e 54° legislaturas sobre a implementação da Lei da Comissão Nacional da Verdade no Brasil
• Entre a Vitimização e a Criminalização: a promoção da primeira infância como estratégia de prevenção à violência juvenil no Estado de Roraima
• Entre as ficções da Peste de Camus e as sociabilidades reais emanadas pelo COVID 19: Apenas interrogações sobre nossas ?almas esticadas no curtume? lá ?no hospital da gente?
• Entre o continente e a península: planejamento urbano, segregação e resistência quilombola em Armação dos Búzios (RJ)
• Entrevista com Joaze Bernardino-Costa (UnB)
• Erik Franklin Bezerra
• Erika Assis de Albuquerque
• Erivaldo Moreira Barbosa
• Escritos marxianos de juventude e Direito
• ESPAÇOS URBANOS, DEMOCRACIA E ECO-CIDADANIA: Uma análise a partir das perspectivas de Luis Alberto Warat e Fritjof Capra
• Estado e Governança educacional: Um estudo de caso do PROUNI
• Estado Ecológico de Direito: Por um Constitucionalismo Fraterno.
• Estado laico e sua relação com a pluralidade de religiões
• Estado Neoliberal, Mercado Biotecnológico e Direitos Reprodutivos no Brasil.
• ESTADO, NOVAS TECNOLOGIAS E PROTEÃ?Ã?O DE DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL
• Ester Duarte Gonçalves
• Esther Benayon Yagodnik
• Estudo compararativo da evolução da legislação internacional e brasileira sobre repositórios geológicos de rejeitos radioativos
• Estudo de caso Recurso Extraordinário com Agravo n 660861: liberdade de expressão, direito a honra e a responsabilidade civil do provedor do conteúdo na internet
• ESTUDO DO CONFLITO AGRÁRIO PELA POSSE DAS TERRAS TRADICIONAIS DOS INDÍGENAS GUARANI-KAIOWÁS NO MATO GROSSO DO SUL
• Estudo sobre as funções do Educador Social na política de Socioeducação do Paraná
• Estudos sobre repercussões do trabalho escravo no sistema previdenciário brasileiro
• ETICA DO MAGISTRADO - A LUZ DO DIREITO COMPARADO TESE EM PREPARACAO, EM FASE FINAL, CUJA DEFESA ESTA PREVISTA PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1990
• Etiene Rabel Corso
• Etnoturismo: um olhar sobre o povo Macuxi da Comunidade Indígena Raposa I da Terra Indígena Raposa Serra do Sol à Luz da Instrução Normativa n. 03/2015/FUNAI
• Eudas Botelho
• Euler Carlos de Souza Cordeiro
• Eunice Terezinha Ribeiro Chalela
• European Community Investment Partners - O Dieito Regulamentando a Cooperação Internacional
• Eutanásia: direito à vida ou à morte
• Evandro Marcelo Alves Fernandes
• Evandro Weisheimer
• Evelise de Almeida
• Everaldo Magalhães Andrade Júnior
• Everton Knihs
• Evolução dos direitos humanos na América Latina: a estreita relação entre os sistemas legal e social.
• EXCESSO DE LITIGIOSIDADE ESTATAL, SERVIÇO PÚBLICO E CIDADANIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS DE NIKLAS LUHMANN
• Execução Judicial de Obrigações de Fazer e Não Fazer em Matéria Ambiental
• Existe política de saúde para mulheres no sistema prisional brasileiro? Uma análise dos dados oficiais entre 2003 e 2020
• Expansão urbana e áreas sensíveis: a tutela jurídica das elevações geológicas (Picos, Piauí, Brasil)
• Expressões da questão criminal em uma análise da realidade social do Presídio Ary Franco, no período de 2008 a 2017.
• Ezequias Mesquita Lopes
• Fabiana Alves Gomes
• Fabiana Alves Rodrigues
• Fabiana Barrocas Alves Farah
• Fabiana Leske do Nascimento Schreiner
• Fabiana Mercês de Almeida
• Fabiana Polican Ciena
• Fabiane da Silva Prestes
• Fabiano Bastos Garcia Teixeira
• Fabiano Bordignon
• Fabiano da Silveira Pignata
• Fabiano Lopes de Moraes
• Fabiano Menke
• Fabio Alceu Mertens
• Fabiola Costa Acacio Pellini
• Fabriccio Quixadá Steindorfer Proença
• FAMILY IN INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW
• Família Multiespécie: a Guarda de Animais de Estimação em Sede de Dissolução Litigiosa da Sociedade e do Vínculo Conjugal entre seus Tutores
• FANTASIA JURÍDICA DA IGUALDADE: OS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA
• Farley Correia Sardinha
• Fatima Valeria Belo de Souza
• FEDERALISMO AMBIENTAL E CONFLITO DE COMPETÊNCIA: ANÁLISE DO PODER DE LICENCIAR E PODER DE POLÍCIA DOS ENTES FEDERADOS DIANTE DA LEI COMPLEMENTAR 140/2011
• Felipe Augusto Cardoso Soledade
• Felipe Chaves Pereira
• Felipe Haleyson Ribeiro dos Santos
• Felipe Mendonça Terra
• Felipe Pastro Klein
• Felipe Pereira Maroubo
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• Felipe Silva Noya
• Feminicídio Doméstico e Familiar: Um estudo sobre o "Caso Márcia"
• Fernanda Barbosa dos Santos
• Fernanda Beatriz Monteiro Paes Gouvêa Barutti de Oliveira
• Fernanda Bonalda Lourenço
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• Filhos de Marias: uma análise das políticas públicas para as vítimas invisíveis da violência doméstica e intrafamiliar contra as mulheres em Maceió(AL)
• Filiação e Biotecnologia: questões novas na tutela jurídica da família
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• Filosofia do direito, ética e direitos humanos: Desenvolvimento moral, competências sociais e emancipação
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• Flexibilização da legislação do trabalho no Brasil: formas, significados e consequências sobre as relações de trabalho
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• Formação de Professores: O Caso de ICEIA
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• Frederico Augusto Brugnara
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• FRONTEIRA LIVRE ? O CASO DA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI PARAtrabalho IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO EM CORUMBÁ/MS
• FRONTEIRAS DA MIGRAÇÃO: GEOPOLÍTICA E NARRATIVAS DE MULHERES VENEZUELAS NA PARAÍBA
• Frustration of International Contracts: Do Common Law and Civil Law Uses Different Methods to Achieve The Same Result?
• FUNDAMENTOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 5.357/2016: APLICAÇÃO DA TEORIA DA CONVENCIONALIDADE E O MODELO DE STEPHEN TOULMIN
• Fundamentos legais de aplicação: os desafios da teoria menor
• Fundação Jose Carvalho: uma experiência com alunos especiais
• Função Ambiental da Propriedade: Um Estudo do Parque Nacional da Tijuca.
• Função social da propriedade e as tragédias socioambientais de Mariana e Brumadinho: Um constitucionalismo que não é para valer
• Função social da propriedade intelectual : aspectos gerais e perspectivas
• Fábia de Castro Lemos
• Fábio Alves dos Reis
• Fábio Böckmann Schneider
• Fábio Campos de Aquino
• Fábio Cruz dos Santos
• Fábio Dantas de Oliveira
• Fábio de Oliveira Guimarães
• Fábio Ribeiro Sousa
• Fátima Nancy Andrighi
• Fósseis Vegetais: Riqueza do Subsolo ou Bem Ambiental ?
• Gabriela Borges Antunes
• Gabriela Fauth
• Gabriela Felden Scheuermann
• Gabriela Gomes Klassmann
• Gabriele Delsasso Lavorato Manfré
• Gabriele Sapio
• Galaxia de Distinções: a complexidade do fenômeno da Judicialização da Saúde nos sistemas judicial e político-administrativo
• Gaspar Pereira da Silva Júnior
• Geilson Nunes
• GENOCÍDIO INDÍGENA: PANORAMA DOS INTERESSES ECONÔMICOS DA BANCADA RURALISTA NO CONTEXTO AGRÁRIO BRASILEIRO
• Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire
• Geovani de Oliveira Tavares
• Geraldo Cordeiro Jobim
• Geraldo Evangelista Lopes
• Geraldo Luis Gomes Bruno
• Geraldo Maciel Rocha Mendes Ribeiro
• Gerrymandering: Discussão sobre a eventual importância na realidade brasileira
• GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL: ENTRE A AUTONOMIA DO SUJEITO E A NORMATIVIDADE
• Gestação por outrem
• GESTÃO CONSTRUTIVA DE CONFLITOS MÉDICO-PACIENTE: mediação on-line durante a pandemia de covid-19
• Gestão das ações sanitárias das Secretarias Estaduais de Saúde: análise dos respectivos regramentos e códigos de vigilância sanitária
• Gestão de ecossistemas: da repressão ao diálogo nos conflitos ambientais
• GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ (BH-PCJ)
• Gestão de riscos e seguro ambiental no Brasil: garantia de reparação dos danos causados ao meio ambiente?
• Gestão Democrática da Cidade.
• Gestão dos recursos marinhos e dos recursos hídricos: comparação entre o Brasil e a França
• Gestão pública municipal e o problema do ato infracional.
• Gestão Temerária de Fundos de Pensão
• Geysa Naiana da Silva Rufino Araújo
• Gil Messias Fleming
• Gilberto d' Ávila Rufino
• Gilberto Ghiuro Junior
• Gilberto Sch¿fer
• Gildo Rogério Hoffmann
• Gilmara Anderson Timmm
• Gilson Carvalho
• Gilson de Azeredo Coutinho
• Gilson Ely Chaves de Matos
• Gilvanete Correia Bezerra
• Giovana Aparecida Fazio Zanetti Isaac
• Giovani Celso Agnoletto
• Giovani da Silva Corralo
• Giovanna Bonilha Milano
• Gisela Carvalho de Freitas
• Gisela Maria Bester Benitez
• Gisele Alves Bonatti
• Gisele Bernardo Gonçalves Hunold
• Gisele Ilana Lenzi
• Gisele Pereira de Assunção Veronezi
• Giselle Margareth Pilla Blankenstein
• Gislaine Ferreira Oliveira
• Glauber Camacho Gimenez Garcia
• Glaucia Cardoso Teixeira Torres
• Governança Multinível e as Mudanças Climáticas no Brasil: Capacidade dos Municípios de Adaptação e Resiliência
• Governança, eficiência e interoperabilidade de dados pessoais no âmbito do governo eletrônico.
• GOVERNO ABERTO SOB A PERSPECTIVA DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO PARA UMA GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL
• Graciela Renata Ribeiro
• Graco Diniz Fregapani
• Grasiela de Souza Thomsen Giorgi
• GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: QUEM SÃO OS VERDADEIROS CULPADOS?
• Greyce Jenniffer Martins Miranda Loriato
• Guaraci de Campos Vianna
• Guglielmo Marconi Soares de Castro
• GUIA PRÁTICO INSTRUTIVO PARA DEPÓSITO DE PATENTES: CONTEXTUALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS
• Guilherme Antônio Balczarek Mucelin
• Guilherme de Figueiredo Gama
• Guilherme Eidt Gonçalves de Almeida
• Guilherme José Pastana de Figueiredo
• Guilherme Tavares Martorelli
• Gustavo Bussmann Ferreira
• Gustavo Castro Lavorato da Rocha
• Gustavo de Carvalho Linhares
• Gustavo Henrique de Aguiar Pinheiro
• Gustavo Mattedi Reggiani
• Gustavo Osna
• Gustavo Rabay Guerra
• Gustavo Rodrigues de Oliveira
• GÊNERO COMO FORMA DE VIR A SER: UMA ANÁLISE DO LIVRO A CIÊNCIA JURÍDICA E SEUS DOIS MARIDOS FRENTE À EDIFICAÇÃO DE UM PENSAR COMPLEXO NO DIREITO
• Gênero e política no Brasil contemporâneo: misoginia e violação dos direitos humanos no caminho de Dilma Rousseff
• Hamilton da Costa Mitre de Andrade
• Harley Fernandes de Almeida
• Hebe Pires Ramos
• Heide Landi
• Helena Maria Campos
• Helena Nastassya Paschoal Pitsica
• Helena Roza Santos Bode
• Heloisa Monzillo de Almeida
• Henrique Bossoni Quatrin
• Henrique Camacho
• Henrique Lopes Dornelas
• Henrique Teixeira Nery
• Herança Digital: O Exemplo da Legislação da Espanha e Possibilidades no Brasil
• Herança digital: repercussões a partir das novas tecnologias e do uso de dados
• Hercilia Aparecida Garcia Reberti
• HERMENÊUTICA AGRÁRIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À TERRA
• Hermenêutica fenomenológica e consciência decolonial na defesa do logos amazônico: um suporte sociojurídico pluralista
• Hermes Nereu da Silva Cardoso Oliveira
• Hertes Ufei Hassegawa
• Hideraldo Freire da Fonseca
• HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA: UMA PERSPECTIVA DO ENSINO A PARTIR DA LEI Nº 10.639/2003
• Histórias Interrompidas - A Incorporação da Perspectiva de Gênero nos Julgamentos de Feminicídios nos Tribunais do Júri da Cidade do Rio de Janeiro
• Homens trabalhadores sexuais: uma análise dos homens que prestam serviços a outros homens
• Honduras: transição para a democracia e memória do passado traumático (1980-1993)
• Hugo Gomes Zaher
• Human Rights and Corruption
• HUMAN RIGHTS AWARENESS - THE CONTENT, CONTOURS AND STATUS OF A RIGHT TO KNOW YOUR RIGHTS
• Humberto Jacques de Medeiros
• Ian Grosner
• Ian Pimentel Gameiro
• Iane de Souza
• Iarley Pereira de Sousa
• Iasmine Caron Alves
• Ibis Silva Pereira
• Idade Penal: aspectos relevantes da punibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
• Identidades out of joint: o direito como potência
• Identificação de áreas favoráveis à disposição final dos resíduos sólidos de Mato Grosso do Sul
• IDEOLOGIA DE GÊNERO: Uma Categoria a Ser Compreendida e a Ser Desconstruída
• Igor Veloso Ribeiro
• Igualdade na lei e desiguldade pela raça. Pluralismo Jurídico e Constitucionalismo Comunitário: Ação Afirmativa no Brasil.
• Il posto del diritto nella tutela dell'ambiente
• Ilka Ramos Formoso
• IMAGINAR OUTROS MUNDOS: DIREITOS HUMANOS E POVOS INDÍGENAS NO BRASIL
• IMAGINÁRIO POÉTICO DOS DIREITOS HUMANOS: uma análise discursiva da emancipação humanizadora na poesia-mulher de Cora Coralina
• Imigrantes e mascates de B. Kucinski: uma reflexão sobre a gravidade dos problemas de migração e refúgio na atualidade
• IMPACTO AMBIENTAL Y EL DESARROLO ECONOMICO A NIVEL MUNICIPAL
• Impactos de Ações Humanas Sobre a Vegetação e os Recursos Hídricos em Área de Savana Bioprodutiva em Mato Grosso do Sul, Brasil
• IMPACTOS DO TELETRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL: A EXPERIÊNCIA DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA UFRRJ ? CAMPUS SEROPÉDICA
• Impactos socioambientais do plástico descartável: estudo de caso nas redes de fast food em Dourados/MS
• Impactos socioambientais nas construções de barragens hidrelétricas
• Imperialismo e Direitos Humanos no Século XXI: restrições legais e violações diretas às liberdades individuais na atual fase de acumulação capitalista
• Implicações da formalização e legislação tributária na reprodução socioeconômica de agroindústrias familiares de pequeno porte em Cândido Godói ? RS
• IMPLICAÇÕES DA VIGILÂNCIA DAS INFORMAÇÕES E COMUNICAÇÕES CONDUZIDAS PELAS AGÊNCIAS DE INTELIGÊNCIA NA DEMOCRACIA
• IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NA UTILIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: OS ALIMENTOS TRANSGENICOS
• Improving the WTO Dispute Settlement System: Is Financial Compensation a Step Forward?
• Imunidade Tributária das Contribuições para a Seguridade Social das Fundações Governamentais e Consórcios Públicos
• Incapacidade social como fator preponderante na concessão dos benefícios previdenciários decorrentes de doença ou invalidez
• INCENTIVO À INOVAÇÃO PARA AS MICROEMPRESAS: REFLEXÕES A PARTIR DA HERMENÊUTICA CONSTRUTIVISTA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
• Incentivos e limites da legislação ambiental brasileira para os Sistemas Agroflorestais: O caso Cooperafloresta
• Incidente de Falsidade
• Inclusión de los estudiantes de educación especial (PAEE) a la enseñanza superior
• INDIE GAMES COMO MEIO DE ACESSO À DIVERSIDADE CULTURAL: PERSPECTIVA DO BRASIL
• Indigenous Lands and The (I) Legitimate Exploitation
• Indra Rojas Solano
• Ines Alegria Rocumback
• INFLUÊNCIA RELIGIOSA EM BELÉM DO PARÁ: ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR ENTIDADES RELIGIOSAS
• Infância, adolescência e crime: (Des) Caminhos da disciplina
• Ingrid Gil Sales Barreto
• Ingrid Medeiros Lustosa Diniz Ribeiro
• Injustiças sociais e direitos humanos nas literaturas surdas: olhares emergentes para saberes poéticos
• Instituições financeiras e o abuso do poder econômico em relação à criação e utilização de banco de dados
• INSTRUMENTOS DE APOIO AO JUDICIÁRIO: DIREITOS FUNDAMENTAIS E CIDADANIA AOS JURISDICIONADOS ABUSIVOS OU DEPENDENTES DE DROGAS
• Instrumentos de Controle e Recuperação Ambiental
• Instrumentos Econômicos Aplicados à Regulação Ambiental: o exemplo da tributação ambiental no Brasil
• Instrumentos jurídico-ambientais e os processos participativos: uma investigação sobre o Acordo de Escazú e o ODS-16 da Agenda ONU-2030
• Instrumentos Participativos: Análise de seu uso em procedimentos ambientais do Ministério Público
• Instrução Normativa nº 10, de 17 de abril de 2020, para peixes ornamentais: A urgência em reduzir as distâncias entre as esferas legislativa, científica e popular em aquariofilia
• Instumentos Constitucionais de Tutela Ambiental
• Inteligência Artificial nas Relações Sociais nas Smart Cities
• INTER-RELACIONAMENTO: Empresa Privada e Terceiro Setor
• Interação entre as ordens jurídicas interna e internacional: um estudo de caso da implementação de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Interesse social na provedoria do Ministério Público em relação à fundação privada no Direito Brasileiro
• Internação Psiquiátrica Involuntária: estudo comparativo das Normas de Saúde Mental do Brasil e Inglaterra/País de Gales
• Internet das Coisas e blockchain no Sistema Único de Saúde: a proteção dos dados sensíveis diante da Lei Geral de Proteção de Dados
• Internet Governance 2.0.1.4: The Internet Balkanization Fragmentation
• Interpretação Constitucional da Empresa à luz dos Princípios Fundamentais de Direito Ambiental Econômico
• Intervenção de Terceiros nas Ações Coletivas do Código de Defesa do Consumidor Como Forma de Acesso à Justiça
• Intervenção e Judicialização na Política Educacional de Pomerode(SC)
• Introdução à Teoria das Inelegibilidades
• Invasão ou ocupação? a estratégia argumentativa do Poder Judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados
• INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA
• Invisibilidade, Exclusão e Vulnerabilidade Social: análise das pessoas em situação de rua e seus Direitos de Personalidade
• Inácio José Feitosa Neto
• Ionas Deda Gonçalves
• Irregular exploration of underground water resources in the city of Pombal: the role of the public ministry in creating an effective supervision mechanism
• Isabel Einloft Finkler Fischman
• Isabela Araujo BIttencourt
• Isabela Bacellar Brandão Guimarães
• Isabela Figueroa
• Isabela Perucci Esteves Fagundes
• Isabella Micali Drossos
• Ismael Vieira de Cristo Constantino
• IVAN BARBIEIRO FILHO
• Ivan de Oliveira Silva Durães
• Ivan Guérios Curi
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• Jaciara de Medeiros Alves Lucena Brandão
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• JAGUARIÚNA E O RIO JAGUARI: A TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS E O USO EQUITATIVO E RAZOÁVEL DOS RECURSOS HÍDRICOS.
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• Judicialização da saúde : análise a partir das percepções de juízes federais e estaduais atuantes em Fortaleza-CE
• JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO
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• Juizados Especiais como via de efetivação do direito ambiental e do desenvolvimento sustentável
• JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: A VIOLAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO EXERCÍCIO DO JUS POSTULANDI
• Juizados Especiais: práticas de ordinarização no procedimento sumaríssimo e regra ordinária de essência sumaríssima
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• Juliane Cristina Borges Pilarski
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• Julio Cesar de Sá da Rocha
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• Jurisdição comunitária: a interface sistêmica entre Estado e Sociedade Civil para a gestão de conflitos e a efetivação do acesso à justiça na policontextualidade
• JURISDIÇÃO CONTEMPORÂNEA E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA (PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LEGITIMIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA CONTEMPORANEIDADE)
• Juscelino Antonio Tomas
• Jussara Heringer Ferreira
• Justiciabilidade dos direitos sociais e arguição de descumprimento de preceito fundamental à luz do paradigma neoconstitucionalista
• Justiça ambiental e sustentabilidade: a proteção dos recursos naturais por meio dos instrumentos econômicos e tributários.
• Justiça Ambiental: atuação do judiciário na solução de conflitos socioambientais sustentáveis
• JUSTIÇA ECOLÓGICA: UM MODELO DE RESERVA DE JUSTIÇA PARA AS FUTURAS GERAÇÕES E PARA A NATUREZA NA ÉPOCA DO ANTROPOCENO
• Justiça plural e igualdade complexa: paradoxos do direito e da cidadania na periferia da modernidade.
• Justiça, Psiquiatria e outras Drogas: instituições fissuradas pelo Manicômio Judiciário
• Juvenal Guilherme Costa
• Juventude e ato infracional: as múltiplas determinações da reincidência
• Júlia Sara Accioly Quirino
• Júlio Aurélio Vianna Lopes
• Júlio César Ferreira Cirilo
• Júlio César Lérias Ribeiro
• KAIOWÁ-PAĨ TAVYTERÃ: ONDE ESTAMOS E AONDE VAMOS? Um estudo antropológico do Oguata na fronteira Brasil/Paraguai
• Kaoanne Wolf Krawczak
• Karina Correa Pereira
• Karina Gomes Cherubini
• Karina Junqueira de Almeida
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• Karla Margarida Martins Santos
• Karla Rocha Luz Tavares
• Karoline Soares Chaves
• Kathia Nemeth Perez
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• Keitiana de Souza Silva
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• Kelly Cristina Salgarelli
• Kenia Cristina Ferreira de Deus Lucena
• Kim Economides
• Kimberly Farias Monteiro
• Klaus Cohen-Koplin
• Knowledge and Power in Democratic Medicine: An Inquiry into the Duty to Inform and the Therapeutic Privilege" of Doctors
• Kristian Rodrigo Pscheidt
• Kézia Barbosa da Silva
• La Compétence de la C.J.C.E pour interpréter las conventions de droit privé entre les Etats membres de la C.E.E.
• La disposicion económica del derecho a la imagen de los artistas, intérpretes y ejecutantes
• La défense commercial contre les pratiques déloyales en Droit Communautaire
• La legislación cooperativa brasileña ante las nuevas necesidades de su movimiento cooperativo: análisis de aspectos necesitados de urgente reforma
• La nationalité : un enjeu dans l'ordre international
• La Polluition de la Baie de Guanabara: Petrobras Défie la Loi
• LA POSITION PAYS D'AMERIQUE LATINE (EN PARTICULIER CELLE DU BREZIL) CONCERNANT LECOMMERCE INTERNATINAL DES SERVICES (RELATIONS MULTILATERALES ET BILATERALES)
• La promotion des droits de l homme par la révolution numérique : approche comparée
• La Seguridad Alimentaria y los Impactos Medioambientales en la Union Europea
• LA TESIS DEL DOMÍNIO EN EL FEMINISMO AMBIENTAL CRITICO DE VAL PLUMWOOD
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• Laina Pereira Maia
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• Le droit à l'épreuve du multiculturalisme: réflexions sur le cas brésiliens et français
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• Legislação ambiental em área impactada em margem de reservatório de água em Iturama, Minas Gerais
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• Lei de Recuperação de Empresas e Falência: Da Função Social.
• Lei Geral De Proteção De Dados (Lei Nº 13.709/2018) e Terceiro Setor: Principais Desafios E Alternativas Rumo À Adequação
• Lei Muwaji: Dos Discursos do Enfrentamento aos Diálogos do Reconhecimento
• Leila Angelica de Oliveira Castro
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• Licenciamento ambiental na perspectiva do materialismo hitórico.
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL: INSTRUMENTO DE ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS
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• Limites Jurídicos da Proteção da Propriedade no Setor Farmacêutico
• Limites materiais da autonomia privada nos contratos eletrônicos
• LIMITES, FINS E IMPACTOS DA REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR SOBRE OS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE
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• MEIO AMBIENTE URBANO E SUA INFLUÊNCIA PARA A PRÁTICA DE CRIME
• MEIO AMBIENTE URBANO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E QUALIDADE DE VIDA
• Meio ambiente, Desenvolvimento Sustentável: Estudo de Impacto Ambiental e Estudo de Impacto de Vizinhança como instrumentos de proteção
• Meios de impugnação da sentença arbitral
• Meiriany Arruda Lima
• Melissa Barbieri de Oliveira
• Memórias da repressão e da resistência na Comissão Estadual da Verdade (2012 ? 2014)
• Mercado das águas sob a óptica da lei federal 9.433/97: uma análise da água no ordenamento jurídico e como direito fundamental à vida.
• Mercado, estado, sociedade e ativismo judicial: as tensões entre inclusão social e livre-iniciativa no caso da petição 3388 junto ao supremo tribunal federal
• Mercedes Lima
• Mercosul: A Construção da União Aduaneira.
• Mestrado em Direito
• Metamorfoses do Trabalho Doméstico Remunerado no Contexto de Mundialização do Capital - o caso brasileiro
• Metrologia: sua importância nas relações de consumo em face ao sistema nacional de defesa do consumidor.
• Michel Bertoni Soares
• Michel Ernesto Flumian
• Michele Penha da Silva Araújo de Oliveira
• Michelle Aurelio de Carvalho
• Michelle de Lara Ferraz Silveira Almeida
• Michelli Denardi Tamburus
• Michely Clara Moret
• Migração e Políticas Públicas no Brasil: os desafios para a inclusão plena dos imigrantes à cidadania
• Migrações Forçadas: Análise do contexto e do arcabouço jurídico deste fenômeno com base no caso da migração Haitiana para o Brasil no início do século XXI
• Miguel Ângelo Silva de Melo
• Milton Mendes Reis Neto
• MINISTÉRIO PÚBLICO COMO PROMOTOR DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA AMBIENTAL: análise de experiências no município de São Carlos-SP
• Ministério Público do Trabalho Consensual, Uma Nova Perspectiva: Implantação de Núcleos de Resolução Consensual de Conflitos
• Ministério Público e Defensoria Pública: peculiaridades relativas à legitimidade. A hipótese de improbidade administrativa
• Miriam Ventura da Silva
• Miriane Maria Willers
• MIRLANE DE QUEIROZ MOTA
• Miusha de Lima Gerardo
• Moacir Henrique Júnior
• Moacir Pereira Coutinho
• Mobilidade urbana e transporte por aplicativo: perspectivas para uma regulação adequada
• Mobilidade Urbana: a importância de instrumentos urbanísticos para transportes mais inclusivos e sustentáveis
• Moisés Eugênio Ferreira
• Monica de Amorim Torres Brandão
• Monica Perpétua Carlos
• MONITORAMENTO SISTEMÁTICO DO ORÇAMENTO PÚBLICO DA COVID-19 E A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO À SAÚDE
• Monografia de Mestrado - Abalo de Crédito e o Dano Moral
• Moradia: um direito fundamental
• Moradores de Rua: porque eles nela permanecem?
• Mosaicos de Áreas protegidas: Análise de Modelos Criados na Amazônia
• Mototaxista: Aluta Pelo Direito ao Trabalho.
• Movimento Operário e sua Organização Sindical até 1945
• MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS E REFUGIADOS, LEBRES HUMANAS OU RÃS SUBMERSAS: A crise identitária da pós-modernidade.
• Mudança de critério jurídico na revisão aduaneira
• Mudança nas Relações de Poder - reprodução medicamente assistida - impacto das novas tecnologias na sociedade
• Mudanças Climáticas e o Protocolo de Quioto: Desafios Jurídicos e Ambientais.
• MUDANÇAS CLIMÁTICAS E PROJETOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS EM TERRAS INDÍGENAS NO AMAZONAS
• Mudanças de paradigmas no uso e ordenação do solo em face da necessária proteção das águas subterrâneas
• Mulheres em Rede: uma experiência de empoderamento feminino e sustentabilidade ambiental no Sul da Bahia
• MULHERES NO CAMPO: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES DE GÊNERO E PERCEPÇÕES DE DIREITOS DE ASSENTADAS EM ESTÂNCIA/SE
• Mulheres Quilombolas: trajetórias de luta no território tradicional de Cruz da Menina, Dona Inês - PB
• Mulheres Tabajara em Luta: disputas territoriais, gênero e identidade
• Multivulnerabilidade consumerista: quando as (hiper)vulnerabilidades se sobrepõem
• Municipalidade e Direito
• Munirah Muhieddine Rizatti
• Murilo Ramalho Procopio
• Murilo Rodrigues Guimarães
• Márcia Aparecida Jacometo
• Márcia Cristina Sampaio Mendes
• Márcia Martins da Cunha Carvalho
• Márcia Nina Bernardes
• Márcia Rosa de Lima
• Márcia Rujner Guimarães
• Márcia Santana Fernandes
• MÁRCIO DE FREITAS CUNHA
• Mário Augusto Drago de Lucena
• Mário de Figueiredo Ramos
• Mário Edson Passerino Fischer da Silva
• Mário Ferreira de Pragmácio Telles
• Mário Garcia Junior
• MÁRIO PACHECO DA SILVA NETO
• Mélanie Véronique Léger Montinard
• Mércya Rose de Oliveira Carvalho
• MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DECONFLITOS, COMO DEVER DO PODER PÚBLICO EMAPLICAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA ECIDADANIA, À LUZ DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.
• Mônica de Azevedo Costa Nogara
• Mônica Sirieiro Abreu Müller
• Na selva de pedras: as performances de gênero e sexualidade nos conflitos entre prostituição, crime e Estado
• Nadia Teresinha da Mota Franco
• Nadja Caroline Hendges
• Nadjara Lima Régis
• Naiara Andreoli Bittencourt
• Naiara Regina Hermógenes de Oliveira
• Nara Luiza Valente
• Natalia Ciscotto Ferreira
• Natalia Gaspar
• Natanael Dantas Soares
• Natália Bastos Bechepeche Antar
• Natália Maria Soares Carreiro
• Natália Regina Karolensky
• Nayde Baptista Costa
• NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
• Negros e negras chegam à universidade: estudo sobre a trajetória acadêmica e as perspectivas profissionais de alunos negros cotistas na Unifesp
• Nelson Batista da Silva Norberto
• Nelson Nones
• Nely Queiroz Lucas
• Nem perigoso, nem doente, nem fraco. Apenas gente! As Políticas de Atenção à Drogadição de Adolescentes no Município de Santa Rosa (1990 a 2012)
• Nestor Alejandro Luna
• Neusa Schnorrenberger
• Newton Teixeira Carvalho
• Neyse Fonseca Souza
• Nicole Freiberger Pimmel
• Nilza Maria Vicente
• Nilzete Aparecida dos Santos
• Nilzir Soares Vieira Junior
• Niura Silva Bettim
• Nixon Rodrigues da Rocha
• NO CORPO E NA CIDADE, UM SABOR DE VIDA E MORTE: Direito à moradia e produção da exceção nas remoções motivadas pelo risco
• Nociones de soberanía nacional y autodeterminación indígena: pugna y articulaciones de conocimientos en el constitucionalismo de Colombia y Ecuador
• Noemia de Souza Lima
• Normas tributárias da Zona Franca de Manaus: instrumentos de proteção da Amazônia
• NOVAS FORMAS JURÍDICAS DE EXISTÊNCIA: OS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS NO DIREITO BRASILEIRO
• NOVAS FRONTEIRAS PETROLÍFERAS NO BRASIL: a estrutura regulatória da camada pré-sal sob a ótica constitucional
• Novas modalidades e formas residuais do trabalho em domicílio e as transformações do direito do trabalho
• NOVAS REFLEXÕES SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E A PROTEÇÃO DAS DUNAS DE AREIA DO MUNICÍPIO DE CIDREIRA/RS
• NOVAS TECNOLOGIAS DIGITAIS E O PRINCÍPIO BIOÉTICO DA AUTONOMIA DO PACIENTE
• NOVO TERRORISMO? Do fracasso da guerra ao terror à radicalização virtual
• Novos Direitos: O estatuto consumerista e as relações jurídicas estabelecidas no ambiente virtual
• Nylson Paim de Abreu
• não houve
• Núcleo de apoio técnico e de mediação e a judicialização da saúde suplementar no Estado do Ceara
• O CASO AMIB: INSTITUCIONALIZAÇÃO, ESTIGMA E CONTROLE SOCIAL
• O "Espaço do Cidadão" no Brasil urbano-metropolitano: transição demográfica, transições urbanas e mobilidade espacial
• O (Des)tombamento em Questão: (Des)patrimonialização de Bens Culturais Tombados pelo Órgão Federal de Preservação (1937-2015)
• O abarcamento e o alcance da ação do conciliador na busca da solução de conflitos sociais junto aos Juizados Especiais Cíveis: O estudo de caso frente à comarca de Porto Xavier/RS – Brasil
• O ABUSO DE PODER RELIGIOSO NAS DISPUTAS ELEITORAIS BRASILEIRAS
• O Acesso ao Ensino Fundamental no Brasil: um direito ao desenvolvimento
• O acesso à justiça: da eficácia da prestação jurisdicional em sede de Juizado Especial Federal
• O acolhimento de pessoas em busca de refúgio no Brasil: cidadania e direito à cidade
• O acompanhamento socioeducativo dos adolescentes e seus processos de subjetivação.
• O Agente de Segurança Prisional e a Ressocialização sob a perspectiva do preso e da lei: um estudo na Unidade Prisional de Catalão
• O Alcance do Usocapião Especial Urbano como Instrumento de Regularização Fundiária
• O ALINHAMENTO DO SISTEMA BRASILEIRO DE RESOLUÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AOS PADRÕES INTERNACIONAIS DE REGULAÇÃO RESOLUTÓRIA: LIMITES E POSSIBILIDADES
• O atendimento ao público pelo Promotor de Justiça como instrumento de acesso à Justiça Social
• O ativismo judicial à luz do pensamento de Konrad Hesse sobre a força normativa da Constituição
• O auxílio emergencial no Brasil e no Reino Unido: erradicação da pobreza e desenvolvimento de famílias chefiadas por mulheres durante a pandemia da covid-19
• O backlog de patentes no Brasil e o caso das doenças negligenciadas
• O backlog na concessão de medicamentos para doenças negligenciadas
• O Brasil na busca do desenvolvimento sustentável: dois casos concretos sobre comércio e a proteção de temas ambientais por instrumentos jurídicos públicos e privados na governança global.
• O caso Embraer como uma antecipação efetiva da Lei nº 10.973/2004
• O caso Embraer e o ciclo de inovação sob a perspectiva da propriedade intelectual.
• O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de carne, para um mundo pós-pandêmico
• O compromisso de ajustamento de conduta e o princípio constitucional da eficiência
• O conceito de consumidor no Direito Brasileiro
• O conceito de destinatário final para fins de aplicação do Código de defesa do consumidor
• O conceito de pessoa com deficiência para fins de reserva de vagas ao mercado de trabalho.
• O Confisco da propriedade rural frente à cultura de plantas psicotrópicas
• O CONFLITO APARENTE DAS NORMAS PENAIS DA LEI 8137/90 - LEI DOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA COM AS NORMAS PENAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A LEI 8078/90 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
• O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF): estrutura, funcionamento e importância na resolução de conflitos tributários federais.
• O Conselho de Transparência Pública e Combate a Corrupção como Instrumento de Participação Social no Município
• O consumidor como titular de direitos humanos: uma proposta de concretização das cláusulas abusivas
• O consumo na sociedade contemporânea e seus aspectos sócio-jurídicos.
• O CONSUMO SUSTENTÁVEL NO ANTROPOCENO: OS LIMITES JURÍDICOS DOS LIMITES PLANETÁRIOS
• O contrato de repartição de benefícios no acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético: uma análise a partir da dignidade da pessoa humana
• O Cooperativismo como movimento de resgate da cidadania á luz dos princípios constitucionais
• O CREDITO COMO DIREITO HUMANO E A NECESSIDADE DE TUTELA JURÍDICA PARA O SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES VULNERÁVEIS
• O crime de extração irregular de recursos minerais, previsto na Lei nº 9.605/98: competências e responsabilidades
• O crime militar de Pederastia e a Discriminação contra os Homossexuais: uma investigação do Tipo penal do artigo 235 do CPM à Luz do Direito da antidiscriminação
• O depoimento especial como instrumento de efetivação dos direitos de personalidade da criança
• O DESAFIO DE TRABALHAR COM FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL: análise sobre a rede socioassistencial no Município de Açailândia – MA
• O diagnóstico da gestão de resíduos sólidos urbanos no Brasil frente ao plano nacional de resíduos sólidos relacionados aos aterros sanitários: estudos de caso de Porto alegre e Capão da Canoa - RS
• O dilema do Estado brasileiro em face da estratégia global de flexibilização das normas de trabalho: inserção na economia globalizada x risco de rompimento da sociedade bem organizada.
• O direito a educação como um direito social e o papel das instituições privadas de ensino superior no Brasil
• O direito ante as incertezas e dos riscos gerados pelo desenvolvimento tecnológico
• O Direito ao Acesso à Justiça e os Direitos Sociais: Uma Análise da Eficácia da Tutela Provisória na Solução dos Conflitos no Direito Prividenciários
• O Direito ao Desenvolvimento e o Papel da Categoria Jurídica da Fraternidade: Uma Análise a Partir da Realidade Brasileira Atual
• O Direito ao Desenvolvimento e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O princípio da interdependência como parâmetro para a criação e manutenção das políticas públicas
• O direito ao transporte da pessoa idosa como princípio da dignidade da pessoa humana: uma análise constitucional
• O DIREITO COMO LUGAR DE MEMÓRIA SOCIAL: Uma aproximação à construção narrativa do caso da bomba da OAB
• O direito constitucional materialmente fundamental à educação ambiental no contexto da sociedade de risco
• O DIREITO CONSUMERISTA BRASILEIRO: COMPREENSÃO EPISTEMOLÓGICA PARA UMA MELHOR SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DERIVADOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
• O Direito da Comunicação
• O direito da criança e do adolescente à tutela administrativa de menores
• O Direito da Informática
• O direito de acesso à informação pública como direito difuso da sociedade democrática: características essenciais, aplicação e efeitos.
• O Direito de Autor na Obra de Arquitetura
• O Direito de Moradia Urbano e a Justiça Ambiental - Uma análise do Projeto Vila da Barca, Belém-PA.
• O direito de resistência como direito fundamental
• O DIREITO DE SER. EM QUESTÃO OS ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS DO TRANSEXUALISMO
• O Direito de Voto em sua diversidade de obrigatoriedade e facultatividade e a violação dos Direitos Fundamentais de Liberdade e Igualdade
• O Direito dos Animais face ao Ordenamento Jurídico Brasileiro: Visão Biocêntrica ou Antropocêntrica do Direito?
• O DIREITO E A EXIGIBILIDADE INTERSUBJETIVA DO COMPORTAMENTO PRECAVIDO: O MEIO AMBIENTE NATURAL EM UMA SOCIEDADE DE RISCO.
• O DIREITO ECOLÓGICO E A MEDICINA INTEGRATIVA COMO MODELOS PROPOSITIVOS À GARANTIA E À PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE MENTAL EM NÍVEL NACIONAL,
• O Direito Educacional: de suas origens remotas a uma tentativa de sistematização
• O direito fundamental à convivência familiar e sua concretização: um estudo acerca da adoção no Estado Democrático de Direito
• O direito fundamental à informação do consumidor sob o enfoque ambiental
• O DIREITO FUNDAMENTAL À INTEGRIDADE DOS SISTEMAS SOCIOECOLÓGICOS EM UM CONSTITUCIONALISMO CLIMÁTICO
• O Direito Fundamental à Segurança Jurídica no Estado Democrático de Direito
• O Direito Humano Fundamental à Moradia como Mínimo Existencial: condição de possibilidade e sua efetivação à luz da lei
• O Direito Humano à Saúde Mental: compreensão dos profissionais da área
• O Direito no Metaverso
• O direito penal na regulação da vida e da morte ante a biotecnologia
• O DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SUA PROTEÇAO NO CONTEXTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
• O direito urbanístico e o controle da criminalidade no espaço urbano: as lições da Escola de Chicago a partir da experiência do Favela-Bairro na cidade do RJ
• O Direito à Cidade Sustentável: Construindo o "Bem Viver" Urbano a partir da Justiça Socioambiental e da Cidadania Ecológica
• O direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar: análise de processos judiciais
• O direito à educação e a concepção de justiça em John Rawls: uma análise a partir da gratuidade no ensino superior
• O direito à imagem nas anomalias craniofaciais
• O direito à proteção de dados (informatizados) enquanto direito fundamental autônomo
• O Direito à Saúde dos Povos Indígenas e os Desafios da Perpetuidade da Política Indigenista Integracionista no Brasil
• O direito à saúde na constituição federal de 1988: entre a concretização e a inviabilidade.
• O DIREITO À ÁGUA E A DEMANDA HÍDRICA POR SETOR ECONÔMICO
• O DUMPING AMBIENTAL NO SETOR SUCROALCOOLEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL
• O ELEMENTO VOLÍTIVO DO CONSUMIDOR FRENTE À COLETA DE DADOS PESSOAIS NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS E O PARADIGMA DO CONSENTIMENTO
• O Enfrentamento da União Europeia nos Debates Acerca da Discriminação do Gênero Feminino
• O enfrentamento do tráfico de pessoas pelos Estados e empresas
• O espaço do município na execução das políticas públicas de saúde no Brasil: um olhar sobre o funcionamento das instituições
• O Estabelecimento virtual na sociedade técnica: a necessária busca de segurança jurídica nas transações comerciais.
• O ESTADO DE PAPEL CONSTRUÍDO NUM CENÁRIO DE SANGUE E VIOLÊNCIA: ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NO COMBATE À GRILAGEM E NA REESTRUTURAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
• O Estado Federal Brasileiro e o Papel dos Municípios na Efetivação dos Direitos Sociais: uma Análise da Concretização do Direito à Saúde em Caibaté/RS e em Santo Ângelo/RS
• O Estado Federal Brasileiro eo Papel do Município na Efetivação dos Direitos Sociais: Uma Análise da Concretização do Direito à Saúde em Caibaté/RS e em Santo Ângelo/ RS
• O Estado Pós-Crise de e o Direito Tributário como uma ferramenta na promoção da justiça Distributiva
• O Estado Subsidiário Brasileiro
• O Estado, o Ministério Público e o pluralismo jurídico
• O Estatuto da Cidade e o Direito à Moradia Adequada no Brasil: Uma Análise comparativa das Políticas Habitacionais do Noroeste Fluminense.
• O Estatuto do Spamming no Brasil
• O estudo de caso da EMBRAER no ciclo da inovação brasileira
• O Estudo de Impacto Ambiental no Direito Brasileiro e Argentino
• O estudo de impacto ambiental. Um instyrumento administrativo eficaz na prevenção do meio ambiente?
• O Estágio de Prática Juridica nas Universidades do Estado do Rio Grande do Sul
• O ethos e a etnografia de uma cultura: a resistência a Direitos Humanos entre policiais militares de São Paulo
• O eventual crime de responsabilidade pelo Poder Executivo com a utilização da hidroxicloroquina na tratamento para a Covid-19
• O EXERCICÍO DOS DIREITOS DE ACESSO AMBIENTAL, COMO GARANTIDORES DE DEMOCRACIA AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS; os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá-Pará.
• O exercício da cidadania na gestão democrática como instrumento de efetivação das funções da cidade
• O federalismo brasileiro e as políticas públicas: uma análise da política de acolhimento para crianças e adolescentes no Estado da Bahia
• O feminismo e suas contribuições para a proteção dos direitos das mulheres no Brasil: A importância da Lei Maria da Penha
• O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO DO MUNDO E A PERMANÊNCIA DO COLONIALISMO NA AMÉRICA LATINA
• O fenômeno das fake news: definição, combate e contexto
• O fenômeno das migrações e a teoria do direito fraterno: uma análise dos principais avanços e limites da lei 13.445/2017 e de sua regulamentação.
• O fenômeno dos refugiados econômicos africanos em Pernambuco: uma reflexão sobre a inclusão social no mundo do trabalho.
• O Fólio Real como Matriz Integrativa e Informativa para a Adequada Tutela do Meio Ambiente
• O Fórum Direito à Cidade e a revisão do Plano Diretor de Natal: da forma ao conteúdo por uma cidade mais justa
• O Governo Digital como Instrumento para o Desenvolvimento Econômico e Social e de Legitimação Democrática: uma perspectiva da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
• O homicídio qualificado pelo feminicídio: estudos de casos na cidade de Manaus
• O impacto das novas tecnologias frente aos Direitos Humanos: segurança da informação e proteção da privacidade
• O impacto do Programa Bolsa Família na vida das beneficiárias
• O Ingresso de Pessoas com Deficiência na Administração Pública Municipal : um estudo exploratório.
• O INSTITUTO DA ANUÊNCIA PRÉVIA E SEUS REFLEXOS NA EXTENSÃO DA VIGÊNCIA DE PATENTES DE MEDICAMENTOS
• O Instituto da Desconsideração da Personalidade Jurídica Aplicada aos Preceitos do Tribunal Penal Internacional - A Desconsideração da Personalidade do Estado
• O instituto da responsabilidade civil na seara ambiental: uma análise sobre a aplicação da responsabilidade civil objetiva no âmbito do direito ambiental
• O Instituto do Refúgio no Brasil: estudo de casos
• O Instituto Jurídico da Outorga Onerosa do Direito de Construir (Solo Criado)
• O INSTRUMENTO DA LOGÍSTICA REVERSA DE PRODUTOS ELETROELETRÔNICOS NO CONTEXTO DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E PERCEBIDA: UM OLHAR A PARTIR DA CIDADE DE SANTA MARIA/RS
• O IPTU como instrumento à Sustentabilidade Ambiental Humana
• O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS NA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM/RO: Critérios de aplicação da Lei Estadual nº 4.610 de 2019 para empreendimentos dispensados de EIA/RIMA até 20201
• O Lugar da Mulher-Mãe na Construção Social da Família do Deficiente Mental
• O marco legal da biodiversidade do Brasil e a violação dos direitos dos povos tradicionais
• O marco regulatório da inovação tecnológica e o polo industrial de Manaus: desenvolvimento científico-tecnológico da região amazônica
• O meio ambiente do trabalho da pessoa com deficiência: a doutrina da acessibilidade efetivando o princípio da dignidade da pessoa humana.
• O Meio Ambiente Prisional
• O Mercado de Combustíveis no Brasil
• O mercado relevante como noção fundamental no controle das concentrações comunitárias
• O Migrante no Contexto da Política Migratória Brasileira: perspectivas de acesso à cidadania em um cenário de (re) fechamento de fronteiras
• O Ministério Púbico e a Garantia do Direito à Saúde Mental
• O Ministério Público e a Educação Básica: uma análise da política pública
• O Ministério Público e o Inquérito Civil
• O Ministério Público e o plano diretor: propostas de acompanhamento sob a perspectiva da democracia participativa
• O mito de segurança através do direito penal
• O Modelo de Desenvolvimento do Pólo Industrial de Manaus e os Incentivos Fiscais com Prazo Certo
• O MST e os governos FHC e Lula
• O nascituro no sistema jurídico latino-americano
• O NEOEXTRATIVISMO MINERADOR NO BRASIL, OS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.
• O novo marco legal relacionado ao acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e seu impacto para a promoção de inovações com base na utilização da biodiversidade no âmbito das ICTs
• O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DIGITAL COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA
• O operador do direito e o exercício da cidadania - paradigma nos cursos jurídicos
• O PAPEL DA AUTONOMIA DA VONTADE NA CONSTRUÇÃO DO JUIZO MORAL E O PROBLEMA DA INIMPUTABILIDADE PENAL
• O Papel da Defensoria Pública em face dos Interesses dos Necessitados.
• O papel da informação na construção do Direito Ambienta.
• O PAPEL DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS AMBIENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL DA REGIÃO DE MANHUAÇU
• O PAPEL DAS ASSOCIAÇÕES NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE POR INTERMÉDIO DAS AÇÕES COLETIVAS
• O PAPEL DAS NOVAS MÍDIAS NA FORMAÇÃO DE UMA CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS
• O papel das Organizações internqacionais e os novos movimentos sociais na negociação coletiva: os paradigmas da sociedade pós-moderna
• O Papel do Congresso Nacional na Proteção dos Direitos Fundamentais dos Animais
• O paradigma da Justiça Restaurativa. Análise da produção científica de programas de pós graduação de Porto Alegre e região metropolitana (2006- 2013).
• O paradoxo da sociedade da informação e os limites dos direitos autorais
• O Parcelamento do Solo Urbano
• O Parlamento do MERCOSUL e os Direitos Sociais Trabalhistas no Contexto do Regionalismo do Século XXI
• O pedido de aplicação de medida sócio-educativa pela defesa ao adolescente em conflito com a lei
• O PESCADOR ARTESANAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO E A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL AO TRABALHO
• O Plano Local no Direito Urbanístico Brasileiro e Comparado
• O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - UMA INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA
• O Poder do Estado Nacional e suas Lideranças ante a Pandemia daCOVID-19: Biovigilância, Diminuição da Mobilidade Humana e Segregação ? Serão essas as Melhores Respostas?
• O Poder Judiciário na Construção do Sistema de Patentes: interpretação dos requisitos legais de patenteabilidade e o caso do teste de motivação criativa
• O Poder Tutelar e a Construção do Direito da Infância e Juventude no Brasil: do direito do menor aos direitos da criança e do adolescente.
• O PRECEDENTE JUDICIAL NA PRÁTICA PROCESSUAL TRABALHISTA: A EFICÁCIA VINCULANTE DA RATIO DECIDENDI COMO PONTO DE PARTIDA DO PROCESSO INTERPRETATIVO E DECISÓRIO
• O Princípio da Autodeterminação dos Povos: sua aplicação, sua instrumentalidade no direito internacional dos direitos humanos e sua contextualização na conjuntura latino-americana
• O princípio da dignidade humana e a proteção à vida
• O princípio da função social da propriedade. Teoria e prática
• O princípio da informação como forma de mitigação do uso de agrotóxicos
• O Princípio da Não-Tipicidade dos Direitos Fundamentais: A Relação com a Fundamentalidade Material da Constituição e a Jurisdição Constitucional
• O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO EM EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS: realidades, ambiguidades e possibilidades
• O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E OS LIMITES DA FUNÇÃO REPARATÓRIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
• O princípio da proteção da confiança como limitação à atividade legislativa
• O princípio da soberania popular e a superação da obrigatoriedade do voto
• O princípio da vulnerabilidade no direito do consumidor
• O princípio do melhor interesse da criança e os limites do direito
• O princípio do não retrocesso e sua aplicação na seara ambiental quanto à proteção das Áreas de Preservação Permanente: uma análise da reforma do Código Florestal
• O PRINCÍPIO PROTETOR NO CONTEXTO DA FLEXIBILIZAÇÃO: UMA VISÃO PROSPECTIVA
• O princípio responsabilidade de Hans Jonas no contexto socioambiental
• O PROBLEMA DA LIBERDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: o consumismo mimético compulsivo em detrimento do fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana
• O problema da quantificação do dano moral ambiental e seus reflexos no comércio de combustíveis Adulterados
• O PROBLEMA FUNDIÁRIO DECORRENTE DO SISTEMA DE AQUISIÇÃO TERRITORIAL NO BRASIL E A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO FACILITADOR DA REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA
• O procedimento administrativo como legitimação do autoritarismo: o caso Itamaraty
• O procedimento administrativo da regularização fundiária urbana de interesse social como garantia do direito à moradia
• O processo coletivo e o IRDR ante a litigiosidade repetitiva e de massa
• O Processo de Kimberley: Um paradigma na luta contra o trabalho análogo à escravidão
• O programa bolsa família e a centralidade nas mulheres beneficiárias do município de Lagoa Seca - PB
• O Programa de VHC da DNDi e o sistema de propriedade intelectual: uma abordagem de saúde pública para a epidemia de Hepatite C
• O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e o desafio da educação profissional baseada em valores
• O programa “Imagens do Povo”: a fotografia como prática emancipatória na Maré
• O projeto de participação popular da administração municipal de São Paulo sob gestão do Partido dos Tabalhadores(1989/1990): uma tentativa de mudança na representação política
• O Público e o Privado no Direito Penal: aspectos histórico-jurídicos e doutrinários da pena privativa da liberdade e da ppp prisional.
• O raio-X das declarações de direitos autorais de periódicos científicos brasileiros na Directory of Open Access Journals
• O reconhecimento da identidade diante do princípio da igualdade como fundamento para legalização da adoção conjunta por casais homossexuais
• O reconhecimento do estado civil da união estável em decorrência do direito da personalidade
• O reconhecimento do tempo de serviço e contribuição previdenciários relativos ao trabalho do menor. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região na Ação Civil Pública 5017267-34.2013.404.7100
• O Reconhecimento dos Direitos LGBT Como Direitos Humanos: Uma análise Nacional, Regional e Global
• O RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO DA CULTURA SERTANEJA COMO COMPONENTE DA SUSTENTABILIDADE - UMA ANÁLISE DA SUSTENTABILIDADE EM MUNICÍPIOS RECÉM-EMANCIPADOS DO NORTE DE MINAS GERAIS.
• O Refúgio no Direito Internacional Contemporâneo: Entre a Segurança Nacional e a Proteção do Indivíduo
• O REGISTRO DE IMÓVEIS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
• O Rico e o Estranho: Revolução e Totalitarismo enquanto Novidades Radicais do Mundo Moderno no Pensamento de Hannah Arendt
• O risco moral previdenciário , o regime complementar fechado e a idade para a aposentadoria
• O Saber não Formal dos Ribeirinhos e as Políticas Públicas: um estudo de caso junto a Associação das Parteiras Tradicionais da Vila Progresso no Bailique, Amapá, Brasil,
• O SEGURO SOCIAL RURAL, NATUREZA JURÍDICA, PROBLEMÁTICA HISTÓRICA E EFEITOS SOCIAIS
• O Servico Publico de Saneamento Basico no Brasil: Regulacao em Transicao
• O serviço público de saneamento básico no Brasil: Regulação em transição
• O Sistema Constitucional Assimétrico de Saúde no Brasil: Paradigmas para a Construção de um Modelo Democrático
• O Sistema de Gestão da Qualidade ISO e as Nanotecnologias: as interfaces regulatórias e o diálogo entre as fontes do Direito
• O SISTEMA FINANCEIRO ABERTO (OPEN BANKING) SOB A PERSPECTIVA DA REGULAÇÃO BANCÁRIA E DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
• O SISTEMA INFORMAL DE SEMENTES CRIOULAS E AS GUARDIÃS DE SEMENTES DA VIDA: O PROTAGONISMO DE MULHERES NA REGIÃO CENTRAL DO RS
• O Sistema Multiportas na Solução de Conflitos Ambientais
• O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo: análise das práticas de transição da Doutrina da Situação Irregular para a Doutrina da Proteção Integral nas Ações Socioeducativas. (Data da publicação: 25/06/2021).
• O STF e o sacrifício de animais em religiões de matriz africana: reflexão sobre a liberdade religiosa a partir do Recurso Extraordinário nº 494.601/RS
• O sujeito diferenciado: a noção de pessoa indígena no Direito Brasileiro.
• O Supremo Tribunal Federal e os transgêneros em presídios femininos: análise crítica da ADPF 527
• O surgimento do e-commerce no Brasil: suas vantagens e desvantagens para o consumidor
• O trabalho e a educação da criança e do adolescente nos países: Brasil e Portugal
• O trabalho frente a tecnologia bancária no Brasil
• O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E NA ARGENTINA: Um caso de desrespeito à declaração sociolaboral do MERCOSUL.
• O transporte urbano de passageiros e as relações de proteção e defesa do usuário á luz do Direito Brasileiro
• O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA: ÁREAS PROTEGIDAS E REGIMES AMBIENTAIS
• O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS EM PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE UNIÃO EUROPEIA E BRASIL: O PAPEL DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS COMO INSTRUMENTO PARA A TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
• O TRATAMENTO JURÍDICO DA PUBLICIDADE NA SOCIEDADE DE CONSUMO
• O Tribunal da Relação Eclesiástica da Bahia: memória, normatização e controle social (1846 - 1869)
• O Tribunal Penal Internacional no contexto da mundialização do direito - análise do Estatuto de Roma com base no direito penal de inspiração anglo-saxão, direito penal de inspiração romano-germânico e no direito penal brasileiro
• O TURISMO NO DIREITO DA INTEGRAÇÃO PLATINO E EUROPEU - O CASO DOS CONTRATOS DE VIAGEM COMBINADOS - PACOTES TURÍSTICOS
• O uso de novas técnicas de manipulação genética com fins eugênicos: a evolução artificialmente provocada da espécie e suas implicações éticas e sociais
• O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura, seus impactos na saúde do trabalhador rural e a consequente responsabilidade civil no Brasil
• O usucapião e sua Relevância com meio de aquisição da propriedade em loteamentos clandestinos.
• O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana no município de Belém
• O verdejar da Justiça? Os conflitos gerados pelo aproveitamento hidrelétrico da bacia do rio Iguaçu à luz das categorias da justiça ambiental e da modernização ecológica
• O videomonitoramento privado de espaços públicos e a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais
• O índio no espaço público brasileiro e a política indigenista de inserção social: o diálogo intercultural à luz do confronto entre os direitos positivados e os direitos consuetudinários
• O ônus da prova nas relações de consumo.
• OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E RESÍDUOS SÓLIDOS
• Octacilio de Paula Silva
• OLHARES ECOFEMINISTAS NO CAMPO: INTERFACES EMANCIPATÓRIAS, DE POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÕES ENTRE O MOVIMENTO DE MULHERES CAMPONESAS DE TRÊS CACHOEIRAS - RIO GRANDE DO SUL (BRASIL) E A ORGANIZAÇÃO DE MULHERES SANTA MARTA DE SAN ISIDRO ? MANABÍ (EQUADO
• Olímpio de Moraes Rocha
• Olívia Alaide da Silva Luz Caparroz
• On the regulation of cloud computing contracts
• Onisia Carmen Stoinski Povoas
• Open access e creative commons: as contradições entre o sistema de direito autoral e o acesso ao conhecimento
• Ordem Pública Ambiental na Sociedade de Risco: a Atuação da Polícia Ostensiva
• Ordenamento Territorial e Planejamento Municipal: estudo de caso das limitações supralocais à aplicação do art. 30, VIII da Constituição de 1988 pelo Município de Parauapebas, Estado do Pará.
• Organização Judiciária e Tutela Jurisdicional Efetiva
• Organização Não Governamental:Novo Paradigma da Ação Social no Brasil?
• Organização não-governamental: novo paradigma da ação social no Brasil
• ORGANIZAÇÃO QUILOMBOLA: IMPACTOS E AVANÇOS NA CONSTITUIÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO TERRITORIAL
• Organizações regionais indígenas, cidadania e tecnologias de (des)informação e (in)comunicação na Pan-Amazônia?
• Origine, osservanza e cessazione della segretezza nel matrimonio segreto
• Orivaldo Peres Bergas
• Orlando Mauro Pauletti
• Orlindo Francisco Borges
• Os ?Núcleos de Justiça 4.0?: inovação disruptiva no Poder Judiciário brasileiro
• OS ACORDOS DE ÁRTEMIS E A EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS ESPACIAIS: um estudo sobre a compatibilidade com o Direito Internacional do Espaço
• OS AGENTES DE CONTRAPODERES SOCIAIS NA PERSPECTIVA DE MICHEL FOUCAULT: O CASO DO CONSELHO TUTELAR
• Os Avanços Institucionais da Constituição de 1988 e o Reconhecimento das Ações das Milícias Como Práticas Terroristas: Uma Análise a Partir da Não Concretização da Cidadania Para Todos os Brasileiros
• Os Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade no Brasil e a sua abordagem Jurídica no Limiar do Século Biotecnológico
• Os contornos legais da publicidade comercial.
• Os desafios da COVID-19 para indígenas e o agravamento do quadro no contexto no contexto das prisões brasileiras
• OS DIREITOS AUTORAIS E A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO INDIRETO DE OBRAS AUDIOVISUAIS CINEMATOGRÁFICAS
• Os direitos da criança e do adolescente e a educação sob o enfoque do Direito Ambiental Cultural
• Os direitos da Criança e do Adolescente sob o enfoque da Teoria da Legislação: uma abordagem crítica
• OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E AS TUTELAS DA PRIVACIDADE EM AMBIENTE DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.
• OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: SEU RECONHECIMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUA EFETIVIDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
• Os direitos de crianças, adolescentes e jovens nas constituições estaduais brasileiras: análise comparativa à luz da doutrina da proteção integral
• Os direitos de propriedade intelectual como estratégia de libertação do Japão da dependência econômica dos Estados Unidos no pós-guerra do Século XIX
• Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais como Direitos Humanos: Uma Justificação
• OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO BRASIL: DESAFIOS NA CONTEMPORANEIDADE
• Os Direitos Humanos Face Ap Desafio da Aids
• Os Direitos Humanos na Voz de Professores e Gestores: Teoria e Prática em Escolas da Rede Pública de Ensino no Interior do Estado de São Paulo.
• Os direitos subjetivos no direito internacional dos direitos humanos
• OS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES POLIAMORISTAS
• Os fundamentos da assistência social: o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência
• Os fundamentos pedagógicos que sustentam a socioeducação no Brasil : desvendando os nexos da proposta construída ao longo de um século
• Os fundos de investimento entre a regulação econômico-social e a proteção do investidor-consumidor
• OS IMPACTOS DAS FAKE NEWS RELIGIOSAS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
• Os Impactos das Novas Tecnologias nos Serviços Notariais e de Registro Frente aos Direitos Sociais dos Usuários
• Os impactos das políticas públicas sobre as patentes dos antirretrovirais para a sustentabilidade do programa de distribuição universal pelo SUS no Brasil
• Os indígenas Cariri e o direito
• OS INSTITUTOS DA GUARDA E DO DIREITO DE VISITAAPLICADOS AOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO
• Os instrumentos jus-urbanísticos do poder público municipal para a garantia do direito à cidade sustentável
• OS JOGOS ELETRÔNICOS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA EDUCAÇÃO
• OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES JURÍDICAS DO CONTROLE PESQUEIRO NO CONTEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE RASTREAMENTO DE EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS POR SATÉLITE (PREPS).
• OS LOTEAMENTOS URBANOS DE ACESSO CONTROLADO E SEUS IMPACTOS NO USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SEGREGADOS, NO MUNICÍPIO DE MANAUS
• Os padrões internacionais de proteção aos Direitos Humanos e a reconfiguração dos direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais no Brasil: interações, mediações e tensionamentos
• Os poderes instrutórios do juiz no processo civil brasileiro. O alcance da iniciativa probatória oficial e sua extensão nas instâncias recursais.
• Os Princípios Bioéticos Aplicados ao Contrato de Seguro por Invalidez
• Os Reflexos da Aplicabilidade do inc. LVIII, da Constituição Federal
• Os Serviços Técnicos-Penitenciários e a questão da AIDS na Sexualidade da Mulher Encarcerada.-Colônia Penal Feminina do Bom Pastor".
• Osaide Luquiari de Campos
• Osmar Patti Magalhães
• Osvaldo Marco Alves
• Oswaldo Andre Fabris
• Otacilio dos Santos Silveira Neto
• Otávio Jorge de Moraes Júnior
• Otávio Santiago Gomes da Silva
• Overbooking nas Empresas Turisticas: Aspectos Sociais e Jurídicos
• Ovídio Araújo Baptista da Silva e Jania Maria Lopes Saldanha
• Pablo Rodolfo Nascimento Homercher
• Pagamentos por serviços ambientais: instrumento de proteção ambiental de municípios do noroeste paulista
• PANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETROELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXO
• PARA A CONSTRUÇÃO DE "UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA"; A INTERPRETAÇÀO DO ARTIGO 3, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 À LUZ DO ENFOQUE DAS CAPACIDADES DE MARTHA NUSSBAUM
• Para além da dogmática: a imaginação narrativa no ensino juridico
• Para além do Acesso ao Conhecimento: Licenças Creative Commons e Políticas Editoriais dos Periódicos Científicos
• Para uma atuação interdisciplinar crítica da Defensoria Pública nas medidas socioeducativas: Direito e Serviço Social
• Paradigma constitucional brasileiro da livre concorrência e da defesa do consumidor faceàs estruturas de poder no mercado
• PARTICIPAÇÃO POPULAR E SUSTENTABILIDADE: O CASO DO PROJETO AGENTE AMBIENTAL COMUNITÁRIO DO AMAPÁ
• Participação popular na elaboração do Plano Diretor do município: contribuição à cidadania e democracia
• Participação Social e Conselhos Gestores à luz do Princípio da Gestão Democrática na Seguridade Social
• Participação Social em Instituições de Previdência Social
• Parâmetros para a delimitação jurídica da responsabilidade social na atividade empresarial
• Passagem para alma - Uma leitura da renuncia de Cornellius Castoriades ao pensamento marxista
• Passivos ambientais: problema ou solução econômica para os municípios
• Patentes de Fármacos: As tensões existentes entre os interesses da indústria farmacêutica e as necessidades das populações.
• PATENTES E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: UMA ANÁLISE SOBRE PEDIDOS DE PATENTES RELACIONADOS AO BABAÇU
• Patentes em Biotecnologia: Interpretação e abrangência de reivindicações
• Patriarcado, Identidade e a desconstrução da Sexualidade Feminina: uma hermenêutica dos direitos sexuais e reprodutivos na ótica dos direitos humanos.
• Patricia Borges Guérios
• Patricia Lucia Martins-Cardoso Cantuaria-Marin
• Patricia Macedo Guimaraes
• Patricia Maria Haddad
• Patricia Melo Messias
• Patricia Pires de Araújo
• Patricia Santos Martins
• Patricia Stefoni Fernandes
• Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados: um campo de possibilidades de transformações e criação de produtos e tecnologias na Amazônia
• Patrimônio genético humano: intervenções genéticas e o direito das futuras gerações
• Patrícia Adriani Hoch
• Patrícia Alves Martins dos Santos
• Patrícia Contar de Andrade
• Patrícia do Couto Villela
• Patrícia Inglez de Souza Machado Gauer
• Patrícia Medina
• PATRÍCIA ROSA PASA DEBIAZI
• Paula Chamy Pereira da Costa
• Paula Moniquy de Lima Montenegro
• Paula Vanessa Fernandes
• Paulina Rosa Fontoura Jeha
• Paulla Christianne da Costa Newton
• Paulo Benincá
• Paulo Celso de Oliveira
• Paulo Cezar de Amorim
• Paulo Cristiano Rameh de Albuquerque
• Paulo de Tarso Lorenzoni do Amaral
• Paulo de Tarso Peres Cademartori
• Paulo Eduardo Bueno
• Paulo Gomes Ferreira Filho
• Paulo Henrique Marques Carvalho
• Paulo Leme Gonzalez Büll
• Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes
• Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira
• Paulo Roberto Cavasana Abdo
• Paulo Sergio Rizzo
• Pedro Adilão Ferrari Junior
• Pedro Barasnevicius Quagliato
• Pedro Duarte Pinto
• Pedro Enrico de Oliveira
• Pedro Gomes de Melo
• Pedro Jorge de Oliveira Rodrigues
• Pedro Luiz de Brito
• Pedro Paulo MACHADO VILHENA NETO
• Pedro Pereira dos Santos Peres
• Pedro Roberto da Silva Pereira
• Pelo direito de inclusão: um estudo de aplicação das medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência no Fórum Central de Palmas - TO
• PENDIENTE DE ANÁLSIS: UNA EXPERIENCIA DE RENTA BÁSICA UNIVERSAL EN BRASIL EN 2020?
• People with Disabilities: social inclusion and employability
• Perciliana Costa Rodrigues
• PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR: ANÁLISE DE PROCESSOS JUDICIAIS NA COMARCA DE ARAGUAÍNA-TO
• Perfil das violações do Estutuo da Criança e do Adolescente no Município de Caratinga - MG e a atuação do Conselho Tutelar frente às violações registradas
• Perfil dos Adolescentes acusados de Ofensores Sexuais de crianças e adolescentes
• Perfil dos professores em formação remota durante a pandemia de COVID-19 em 2021: Uma caracterização dos alunos do curso de tecnologia educacional, ensino híbrido e inovação pedagógica
• Persistencia del enfoque defensionista en la represión de la juventud pobre o marginalizada en Argentina y Brasil
• Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa
• PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA: O ALTO NÚMERO DE INDEFERIMENTOS POR DIVERGÊNCIA ENTRE O LAUDO MÉDICO E O PERICIAL
• PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NA REGIÃO DO ALTO TIETÊ: RELATOS DE ACOLHIDOS
• Peter Loeb Caldenhof
• Petróleo: aspectos jurídico-ambientais
• PhD Ligia Terezinha Lopes Simonian
• PIXOTES E FALCÕES, MENINOS E PIVETES: Observando o direito por meio do cinema
• Placídio Ferreira da Silva
• Plano Diretor de cidades gêmeas: análise sob a ótica da teoria institucional de Douglass North.
• Plauto Faraco de Azevedo
• Pluralismo jurídico e movimentos culturais na América Latina: reflexões sobre o reconhecimento estatal e a conquista de autonomia
• Pode o cultivo de plantas medicinais representar uma alternativa para o cumprimento da função social da propriedade imóvel abandonada nos grandes centros urbanos?
• Pode uma campanha institucional de desarmamento diminuir a criminalidade?
• Poder econômico e responsabilidade concorrencial
• Poder Judiciàrio: espaço pùblico de integração entre direito e pol'itica através dos movimentos sociais na cidade do Rio de Janeiro
• Poder Municipal e Direito Agrário: alcance do poder normativo municipal para regulação das atividades agrárias implicadas no desenvolvimento local sustentável
• PODERÁ O DIREITO SER INCLUSIVO? O SUJEITO DE DIREITO E A PRODUÇÃO JURÍDICA DE SUJEITOS MARGINAIS - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2021v78p179
• Poliana Belisário Zorzal
• Politicas e Comercio Internacional
• POLITICAS PÚBLICAS EM COMUNICAÇÃO: PROJETO DE LEI SOBRE WEB RADIO E WEB TV: Webcasting e seus produtos de Web Rádio
• POLÍCIA E PANDEMIA: UMA ANÁLISE QUANTO À ARGUIÇÃO DE DESOBEDIÊNCIA CIVIL, RESISTÊNCIA E OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NA ATIVIDADE POLICIAL EM SITUAÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE.
• POLÍTICA DO DIREITO E PSICOLOGIA JURÍDICA: SUPORTES NAS DECISÕES JUDICIAIS EM CASOS DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
• POLÍTICA FLORESTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA DE CONCESSÃO FLORESTAL NO AMAPÁ
• Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: reflexões a partir de um projeto de extensão universitária
• Política penitenciária, STF e o estado de coisas inconstitucional: diálogos institucionais
• Política Pública de Atendimento à Criança e ao Adolescente nas Perspectivas do CMDCA, CT e Famílias
• Política Urbana: tradução jurídica do solo criado no Rio de Janeiro.
• POLÍTICAS EDUCACIONAIS E SEUS DESDOBRAMENTOS NA EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM UM MUNICÍPIO NO SERTÃO DE PERNAMBUCO, NO PERÍODO DE 2016 A 2019.
• Políticas Públicas Ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
• Políticas Públicas de Inclusão: os espaços de pertencimento das pessoas com deficiência
• Políticas Públicas de Reafricanização: Tombamento dos Terreiros de Candomblé No Estado da Bahia
• Políticas Públicas de Saneamento Ambiental no Espaço Urbano: Um Estudo de Caso do Bairro de Vila Isabel - Estrutura, Dinâmica, Instrumentos Jurídicos deProteção e Perpectivas.
• Políticas Públicas e Desenvolvimento de Tecnologia Nacional: o caso brasileiro em comparação aos países asiáticos
• POLÍTICAS PÚBLICAS E LEIS DE ACESSIBILIDADE: INCLUSÃO DE SURDOS NA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL DE SALVADOR
• Políticas públicas em direção a prevenção da violência contra crianças e adolescentes
• Políticas Públicas para Formação do Educador
• Políticas públicas tributárias como instrumento de vinculação do dever estatal na proteção ao meio ambiente
• Pontuações basilares entre o Direito Econômico e o Meio Ambiente: históricos, conceitos, correlações e antagonismos
• Por onde eu começo? intérpretes de libras-português na esfera jurídica
• Por trás do Monograma do Movimento LGBTQIAPN+: Vidas, Representatividade e Esclarecimentos
• Por uma Regulação mais privada do direito societário: Rediscussão da lógica público-privada do direito societário diante das exigências de um mercado global.
• Positivação dos Direitos Fundamentais do Consumidor e a sua Concretização no Supremo Tribunal Federal pela via da Ação Direta de Inconstitucionalidade
• POSSIBILIDADES DE ASSINATURA, REGISTRO E PROTESTO ELETRÔNICOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO DO AGRONEGÓCIO
• PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: A NOVA CEPA DA LÓGICA CAPITALISTA AUTOFÁGICA.
• Precatórios da Justiça Federal no Orçamento da União de 2014: Diagnóstico sobre Composição, Distribuição, Custo, Origem e Duração Processual.
• Preservação do Meio ambiente e a aplicação do princípio da fraternidade: o papel da Organização Internacional do trabalho - OIT - na implementação e promoção dos empregos verdes
• Preservação dos recursos marinhos à luz da Convenção das Naçõ0es Unidas sobre o Direito do Mar e da legislação de Cabo Verde
• Pressupostos para o Estado de Direito Ecológico e reflexões sobre agrotóxicos no contexto de retrocessos ambientais
• PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
• Preâmbulos constitucionais como instrumentos para o reconhecimento de minorias, viabilização de diálogos inter e intraculturais e formação de um sentido identitário constitucional
• PREÇOS PREDATÓRIOS: CONCEITUAÇÃO E APLICAÇÃO PELO CADE E ESTUDO DE CASOS
• Principio da Dignidade do Trabalhador como Contribuição à Dignidade da Pessoa Humana
• Principiologia Política da Responsabilidade Médica e o Balizamento Ético-Jurídico dos Avanços na Arte Médica
• PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NO REGISTRO IMOBILIÁRIO DE DIREITOS REAIS NO BRASIL
• PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO NO BRASIL: CONSTRUINDO UMA ALTERNATIVA A PARTIR DO EXAME DE COTAS
• Princípio da Insignificância em Crimes Ambientais
• Princípio da Precaução - Aspectos Controvertidos e Desafios para sua Aplicação numa Sociedade de Risco
• PRINCÍPIOS DA AMBIÊNCIA LABORAL - A SALVAGUARDA DO TRABALHADOR
• Princípios de proteção de dados pessoais e sua aplicabilidade aos cadastros de consumidores inadimplentes
• Princípios Fundamentais aplicáveis a Procriação Medicamente Assistida
• Priscila Bueno de Sá
• Priscila Machado Martins
• Priscila Pereira de Andrade
• Priscilla Pereira Machado
• PRIVACY BY DESIGN COMO VETOR DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL NO TRATAMENTO DE DADOS DO CONSUMIDOR
• PROBLEMAS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS DO MODELO DE REGULAÇÃO DO BRASIL
• Problemas jurídicos gerados pela falta de regulação relativas à gestão de bases de dados genéticos para o uso forense
• PROCEDIMENTOS INCLUSIVOS NO PROCESSO COLETIVO.
• Processo coletivo e elementos objetivos da demanda
• Prof Dr. Oliveiros da Silva Ferreira
• Prof. Dr. Carlos Roberto Jamil Cury
• Prof. Dr. Frederico da Costa Carvalho Neto
• Prof. Dr. José Luis Bolzan de Morais
• Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo
• Prof. Dr. Luiz Regis Prado
• Prof. Dr. Querino Malmann
• Prof. Dr. Robson Antão de Medeiros
• Profa. Dra. Carla Aparecida Arena Ventura
• Profª Dra. Maria Garcia
• Programa Brasil Quilombola: uma análise do eixo Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Local na comunidade quilombola Tabacaria, em Alagoas
• Programa de consolidación de las Reservas Particulares del Patrimonio Natural en el ámbito del Parque Nacional Chapada dos Veadeiros. Un aporte a la Política Ambiental del Gobierno Federal Brasileño.
• Programa de Pós-Graduação do Instituto de Psicologia
• Proposição de um Modelo para a Determinação das Dimensões da Qualidade nos Serviços Notariais e de Registro
• Proposição preliminar de indicadores como instrumento de manejo integrado da microbacia do Ribeirão da Cachoeirinha e do Córrego do Meio, no bairro de Catuçaba, São Luiz do Paraitinga, SP
• PROPRIEDADE ABANDONADA: UM DESAFIO PARA AS CIDADES BRASILEIRAS
• PROPRIEDADE INTELECTUAL E BIOTECNOLOGIA EM ALIMENTOS: inovação para restrições alimentares
• Propriedade Intelectual e o Direito a saúde no Brasil: uma análise da licença compulsória na lei n. 9279-96 e no Decreto n. 4830-03
• Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia
• Propriedade intelectual em tempos da pandemia de Covid-19 e o direito humano à saúde
• PROPRIEDADE INTELECTUAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: A ATUAÇÃO DO INPI NO ENFRENTAMENTO À COVID-19
• Propriedade urbana: uma perspectiva sócio-jurídica.
• Protagonismo das mulheres afrodescendentes das comunidades quilombolas de Campo Grande-Ms
• PROTESTO NOTARIAL DO CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
• Proteção de dados pessoais e as decisões automatizadas nas relações de consumo: os direitos à explicação e revisão
• PROTEÇÃO DO DIREITO DE IMAGEM: USO INDEVIDO DA IMAGEM DO PROFISSIONAL ACADÊMICO EM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - EAD
• Proteção dos conhecimentos tradicionais na Pan-Amazônia: o debate dos debates
• Proteção dos Consumidores Hipervulneráveis pelos Deveres Anexos
• PROTEÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SISTEMA INTERNACIONAL, REGIONAL E INTERNO: Uma análise à luz da teoria do diálogo das fontes sob a perspectiva do direito à educação (Qualis B3)
• Práticas de Conselheiros Tutelares frente à violência doméstica: Proteção e controle
• Práticas Pedagógicas inovadoras ao atendimento de pessoas em processo de envelhecimento no âmbito dos Centro de Atendimento Educacional Especializado ? CAESP da 3a Coordenadoria de São Lourenço do Oeste
• PRÁTICAS RESTAURATIVAS E MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA COMO POLÍTICAS PÚBLICAS ALTERNATIVAS À JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E INCENTIVO À CIDADANIA ATIVA.
• PUBLIC AND TECHNOLOGICAL POLICIES FOR THE FAMILY AGRICULTURE TRANSFORMATION: EFFECTS ON THE RURAL DEVELOPMENT
• Publicidade abusiva e enganosa na legislação brasileira e argentina
• Publicidade Abusiva e Enganosa: Aspectos da Responsabilidade Civil.
• Publicidade e gênero: a discriminação nociva de gênero como publicidade abusiva
• Pueblos Indígenas del Bajo Rio Tapajós, rostros contemporaneos de Brasil
• Pueblos Indígenas Resistentes del bajo rio Tapajós, rostros contemporaneos del Brasil
• Pâmela Daniele Ramos Tuller
• Pão e circo: uma investigação sobre as relações entre o direito e a indústria de entretenimento no Brasil
• Péricles Asbahr
• Qual o impacto do advogado sobre o resultado da decisão judicial? Evidências empíricas e o fator experiência
• QUANDO COMEÇA A VIDA
• Quanto custa o conhecimento tradicional? - Análise das regras de acesso e de repartição de benefícios no Brasil
• Quem conhece a legislação sobre maus-tratos a animais domésticos?
• Quem pode ser negro/a doutor/a na universidade pública?: Judicialização das políticas afirmativas étnicorraciais na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
• QUEM SÃO OS AGRESSORES? VIOLÊNCIA MASCULINA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SALVADOR
• querela nullitatis: uma visão contemporânea e prática sob a ótica do novo sistema processual civil
• Questões de Gênero: Abordagem sobre a violência contra a mulher no Brasil
• Questões Éticas e Jurídicas na Relação Sexual entre Médico e Paciente
• Quilombo e os direitos: a luta pelo poder de dizer o Direito.
• Quilombos e a materialização de direitos através das políticas públicas: um estudo sobre o Recanto dos Evangélicos
• Quélen Beatriz Crizel Manske
• Rachel dos Reis Cardone
• Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça
• RACIONALIDADE COMUNICATIVA E AMBIENTAL: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável?
• Rafael Barreto Garcia
• Rafael De Castro Spadotto
• Rafael de Freitas Valle Dresch
• Rafael Quaresma Viva Espinosa
• Rafaela Cristina Bergh Pereira
• Rafaela Geiciani Messias
• Rafaela Luiza Pontalti Giongo
• Rafaela Patricia Inocencio da Silva
• Rafaella Amaral de Oliveira
• Rafaella Mayana Alves Almeida Cardins
• Raisa Mandja Ranzoni
• Ramon de Souza Oliveira
• Ranoika Carneiro Costa
• Raphael Gonçalves Giudicelli
• Raphael Rodrigues Soré
• Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra
• Reclusão territorial de crianças e adolescentes no Reassentamento Urbano Coletivo Jatobá em Altamira Pará
• Recognition of Foreign Arbitral Awards in Brazil
• RECOMPOSIÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL NO ESTADO DE SÃO PAULO COM O USO DE SISTEMAS AGROFLORESTAIS
• RECONHECIMENTO DA SUPREMACIA DO DIREITO AMBIENTAL FRENTE AO DIREITO CONSTITUCIONAL E ÀS SOBERANIAS NACIONAIS, COMO ÚNICO MEIO EFICAZ DE PROTEÇÃO À VIDA NO PLANETA. UMA NOVA ORDEM POLÍTICA E SOCIAL MUNDIAL.
• Reconhecimento de direitos de pessoas trans: alternativas, políticas e ativismo teórico-judicial
• RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
• RECONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA ATIVIDADE FINANCEIRA COMO MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO E SOFISTICAÇÃO DAS PRÁTICA DE COMPLIANCE NO BRASIL
• Recursos hídricos: fatores antrópicos relacionados à escassez e processos de planejamento e gestão no médio do Vale do Paranapanema
• REDE DE ATENDIMENTO E APOIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA
• Redes Sociais, Direito Consumerista e Cidadania DigitalRedes Sociais, Direito Consumerista e Cidadania Digital
• REEQUILÍBRIO CONTRATUAL: A INVERSÃO DA CLÁUSULA PENAL NOS CONTRATOS DE ADESÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
• REFLEXOS DA LEI DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA
• REFLEXÕES ACERCA DO IMPACTO DO CORONAVÍRUS SOBRE O DIREITO À SAÚDE E SUA TUTELA EM UMA PERSPECTIVA TRANSNACIONAL
• REFLEXÕES SOBRE CULTURA, DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
• REFLEXÕES SOBRE OS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DAS NOVAS ATRIBUIÇÕES DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, COM ÊNFASE NO AXIOMÁTICO HIATO DA PROPOSTA LEGISLATIVA DA DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL NO BRASIL
• REFORMA AGRÁRIA: REVISÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA PARA A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
• Reforma previdenciária, solidariedade, informação e comportamento
• Reforma tributária, imposto ambiental e a tutela dos animais
• Refugiados Ambientais - Refugiados ou migrantes?
• Refugiados ambientais: em busca de cidadania e soluções para crise migratória
• Regiane Jesus de Amorim
• Regina Maciel Raucci
• Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Júnior
• Reginaldo Pereira
• Regional Conflicts
• REGISTRO DE IMÓVEIS: A PUBLICIDADE QUE TUTELA O MEIO AMBIENTE.
• Regras, pra que te quero? : a relevância do direito na regulação de novas tecnologias
• Regulamentação para processos de conversão dos sistemas de produção agrícola no Brasil com base na intensificação ecológica
• Regularização fundiária e conflitos fundiários no norte araguaia em Mato Grosso
• Regularização Fundiária em Reservas de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas
• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE
• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: A EXCLUSÃO SOCIOESPACIAL NO RIO DE JANEIRO
• Regulatory Governance in the Brazilian Oil Sector: Passport to the Future or Passage to the Past?
• REGULAÃ?Ã?O, CONCORRÃ?NCIA E FORÃ?AS IDEOLÃ?GICAS - O CONFLITO ENTRE A CHINA E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÃ?RICA
• Regulação da internet no cenário brasileiro
• REGULAÇÃO DO SERVIÇO DE PRATICAGEM NO BRASIL
• Regulação dos investimentos de private equity e venture capital no Brasil
• Regulação jurídica das atividade sde consumo nos postos de combustíveis
• Regulações Mínero-Ambientais na Região da Grande Curitiba
• Reinaldo dos Santos
• Rejane Alves de Arruda
• Relação de consumo: o equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de adesão
• Relações comerciais na internet: a violação de privacidade e dos direitos do consumidor.
• Relações de consumo e novas formas de solução de conflitos
• RELAÇÕES DE CONSUMO NA REDE, REGULAÇÃO E DIALÉTICA DA RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL
• Relações entre Cristianismo não-religioso e Direito contra-hegemônico: uma leitura de Gianni Vattimo e Boaventura de Sousa Santos
• RELAÇÕES ENTRE DIREITO E RELIGIÃO NA PERSPECTIVA DE LINGUAGENS
• Relações entre Estados e Cidade: a formação do Espaço Urbano e Legislação Urbanística.
• Relações obrigacionais entre a ética, o direito e o meio ambiente.
• RELEITURA DA VIDA: A BIOÉTICA E O “BEBÊ MEDICAMENTO”
• Renan Ruschel Nunes
• Renan Zucchi
• Renann Ferreira
• Renata Anatólio Loureiro
• Renata Barbosa de Almeida
• Renata Bravo dos Santos
• Renata Carrara
• Renata Cristina Obici
• Renata de Oliveira Bassetto Ruiz
• Renata Gonçalves Pereira Guerra Pouso
• Renata Lopez Alanis
• Renata Maciel
• Renata Maria Soares Dutra
• Renata Melo de Souza
• Renata Raissa Gurian Lenço
• Renato José Ritter Junior
• Renato Massoni Domingues
• RENDIMENTO UNIVERSAL GARANTIDO E CENTRALIDADE DO TRABALHO: de uma política compensatória a uma política pública efetiva na direção de um Direito Humano ao trabalho à luz da Teoria Crítica
• Rene Ahmad Khalil
• Renzo Thomas
• René DUBOIS JÚNIOR
• Reparação e educação: instrumentos de efetividade para a tutela ambiental e o desenvolvimento sustentável
• Representações Sociais da Criança que Trabalha no Contexto Urbano
• Representações sociais da Lei de Cotas (Lei 8213/91) por portadores de necessidades especiais, gestores públicos e empresários, no território de Governador Valadares
• Reprodução assistida entre mulheres homossexuais
• Reprodução Humana Assistida.
• Reprodução humana assistida: os limites éticos e jurídicos dos avanços tecnológicos.
• Resenha de Vitorelli, Edilson. Processo Civil Estrutural: teoria e prática. Salvador: Juspodivum. 2020
• Resenha de: Sign Language Interpreters in Court: understanding best practices.
• Resenha o livro Em defesa da Sociedade de Michel Foucault
• Reserva do Possível: consequências do uso do princípio jurídico na negação de medicamentos
• Reserva Legal e Área de Preservação Permanente na Zona Rural: um estudo de caso da negociação entre atores do Vale do Taquari-RS.
• Reservas Estrativistas Marinhas: um estudo sobre territorialidade marítima e sustentabilidade
• Reservas Extrativistas marinhas: um estudo sobre territorialidade maritima e sustentabilidade
• RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE CONFLITOS EM AMBIENTE VIRTUAL COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA
• RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ONLINE: impactos da inteligência artificial sobre o acesso à justiça
• RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS NO AMBIENTE EMPRESARIAL
• Responsabilidade Civil Ambiental
• Responsabilidade civil como função social na distribuição e revenda de combustível face ao direito do consumidor e ao meio ambiente
• Responsabilidade civil da imprensa por dano à honra no novo Código Civil
• Responsabilidade civil do provedor na Internet
• Responsabilidade civil face aos danos ambientais: uma abordagem sobre legislação, educação e ética em pleno século XXI
• RESPONSABILIDADE CIVIL PELA OMISSÃO DO CONSUMIDOR NO RECALL
• Responsabilidade dos Administradores de Sociedades Anônimas em Crimes Ambientais
• Responsabilidade dos coobrigados na recuperação judicial: críticas à guinada do STJ
• RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA
• Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica decorrente do Lançamento de resíduos industriais no meio ambiente
• Responsabilidade penal da pessoa jurídica e princípios constitucionais penais.
• RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO: MECANISMO EFETIVADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES E DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA
• RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA E BEM-ESTAR ANIMAL: UM CAMINHO POSSÍVEL?
• Responsabilidade Social: as Organizações do Setor Privado do Estado de Santa catarina incidindo nos crimes contra a Ordem tributária da Lei 8137/90 na Sonegaçào do ICMS. o
• RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS USINAS SUCROALCOOLEIRAS DA REGIÃO DO TRIÂNGULO MINEIRO.
• Responsabilidade sócio corporativa e política de segurança da informação: meios para assegurar a proteção de dados de terceiros nas empresas
• RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES DE PESSOAS JURÍDICAS E OS LIMITES PARA O REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
• RESPONSABILIDADEDOS INFLUENCIADORES DIGITAIS POR PUBLICIDADE OCULTA SEGUNDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
• RESPONSABILITE SOCIETALE DES ENTREPRISES/RSE: CONTRIBUTIONS AU DROIT DES AFFAIRES A PARTIR DE L´EXPERIENCE DE LA UNION EUROPEENNE
• Ressignificação da Dogmática Jurídica à luz do paradigma da Função Social
• Resíduos Sólidos: oferecendo normas para uma norma
• Reycilane Carvalho Chadud
• Reúso de Água na Região Metropolitana de São Paulo: Aspectos Jurídicos e os caminhos para o desenvolvimento sustentável
• RGPS e RPPS - Paridade entre os Regimes: Uma análise da similitude entre os institutos da Desaposentação e reversão
• Ricardo Andre Garroux Goncalves de Oliveira
• Ricardo Berzosa Saliba
• Ricardo Gabriel de Araujo
• Ricardo Guimarães Kollet
• Ricardo Lemos Maia L Carvalho
• Ricardo Peres da Costa
• Ricardo Pinheiro Lima
• Ricardo Thomaz Santos
• Ricardo Vergueiro Figueiredo
• Rinaldo José da Silva Junior
• Riquiel Garcia Dias
• Rita de Cassia Santana dos Santos
• Roberta Dib Chohfi
• Roberta Duarte Vasques
• Roberta Morillos Teixeira
• Roberta Pereira Leitão
• Roberto Apolinário de Castro
• Roberto José Siebra Maia
• Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho
• Roberto Ney Fonseca de Almeida
• Roberto Suarez Saldanha
• Roberto Wagner Marquesi
• Robson Barbosa de Azevedo
• Robson Luiz Santiago
• Rochele Andrade Tomaszewski
• Rodolfo Pacheco Paula Bittencourt
• Rodrigo Alexandre Benetti
• Rodrigo Amaral Paula de Meo
• Rodrigo Antunes Lopes
• Rodrigo César da Silva
• Rodrigo de Moura Guedes
• Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira
• Rodrigo Hamilton dos Santos
• Rodrigo Kurz Roggia
• Rodrigo Lima e Silva
• Rodrigo Marcelino da Costa Belo
• Rodrigo Octavio Pinto Borges
• Rodrigo Pessoa Pereira da Silva
• Rodrigo Priolli de Oliveira Filho
• Rodrigo Vasconcelos Coêlho de Araújo
• Roger Silva Aguiar
• Rogerio Silva Portanova
• Rogério Queiroz dos Santos
• Rogério Ristow
• Ronald Corecha Bastos
• Ronaldo Abud Cabrera
• Ronaldo Manzan
• Ronaldo Pires do Rosário
• Rosalliny Pinheiro Dantas
• Rosana Marçon da Costa Andrade
• Roseli de Aquino Freitas
• Rosembert Ariza Santamaría
• Rosemeri Carneiro Grás
• Rosier Pereira Jorge
• Rosângela Martins Alcantara Zagaglia
• Rosângela Viana Zuza Medeiros
• ROYALTIES DO PETRÓLEO E SUSTENTABILIDADE: ANÁLISE JURÍDICO-INSTITUCIONAL EM SERGIPE.
• Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli
• Ruy Coppola Junior
• Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro
• RÉFLEXIONS SUR L'APPORT DU DROIT COMPARÉ À L'ÉLABORATION DU DROIT COMMUNAUTAIRE - Mention três honorable avec les félicitations du jury
• Régis João Nodari
• Réia Sílvia Lemos da Costa e Silva Gomes
• Rômulo Augusto Arsufi Vigatto
• Rômulo Magalhães Fernandes
• SABRINA FUMAGALLI LEÃES GASTALDO
• Sacramento da Penitência: Desenvolvimento canônico e elementos constitutivos para sua válida e lícita administração segundo o cânon 966
• Salomão Abdo Aziz Ismail Filho
• Salomão Silva do Nascimento Rosa
• Samantha Caroline Ferreira Moreira
• Samira Zeinedin Chweih
• Sandra Lúcia Aparecida Pinto
• Sandra Regina Merlo
• Sandro Rodrigues Pontes
• Sapatão não é bagunça". estudos das organizações lésbicas da Bahia
• Sarila Hali Kloster Lopes
• Saskya Miranda Lopes
• Saul de Moraes Bonilha Filho
• Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
• Saúde e empoderamento das mulheres: estudo de caso do Programa Mais Médicos em municípios com presença de médicos cubanos
• Sebastião Celso Silva Borges
• Sebastião Domingues Vargas Neto
• Sebastião Ferreira de Souza
• Sebastião Marsicano Ribeiro Júnior
• Sebastião Valter de Oliveira Junior
• SEGURANÇA ALIMENTAR E MULHERES: UMA ABORDAGEM SOBRE A RELAÇÃO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE DE GÊNERO NO CAMPO E OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• Segurança cirúrgica e direitos humanos do paciente
• Segurança jurídica como direito fundamental em matéria tributária: peculiaridades da decadência em caso de simulação
• Segurança marítima no Brasil: duplo emprego da Marinha do Brasil e evolução organizacional
• Segurança Pública e Governança Democrática. Os Conselhos Comunitarios como Instrumento de Participação e Regulação Sóciopolitica
• Seguro garantia como instrumento de gestão para a mitigação de danos ambientais na mineração.
• Seguro, pandemia e os desafios jurídicos
• SELETIVIDADE AMBIENTAL: Espaço territorial dimensionado e soberania maximizada sobre o Aquífero Guarani no contexto da crise hidroclimática
• Seriam Subsídios os Programas Americanos de Incentivo à Produção do Etanol?
• SERVIÇOS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA: NOVAS FORMAS JURÍDICAS DE NEGOCIAÇÃO DA NATUREZA
• SERVIÇOS AMBIENTAIS E TERRAS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE JURÍDICA DO COMÉRCIO DE CRÉDITOS DE CARBONO E O DIREITO DOS POVOS
• SETORIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA DE CAMPO GRANDE, MATO GROSSO DO SUL, PARA CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES
• Sheila Dantas Geriz
• Sheila Hempkemeyer
• Sheila Torquato Humphreys
• Sidney Madruga
• SIGNIFICADO JURÍDICO DA FUNÇÃO ECOLÓGICA DA PROPRIEDADE E O PLURALISMO CULTURAL NA RELAÇÃO DE APROPRIAÇÃO DOS ESPAÇOS
• Silmara Aparecida de Lima
• Silmares Sonia Michelin
• Silton Batista Lima Bezerra
• Silvia Caetano
• Silvia Kellen da Silva Theodoro
• Silvia Regina Stefanini
• Silvia Vilela Mancilha
• Silvio Coelho dos Santos
• Simone Brun
• Simone Cristina Putrick
• Simone Henrique
• Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão
• Simone Maria Silva Magalhães
• Simone Rosiane Corrêa Araújo
• Simone Seghese de Toledo
• Sindrome de Burnout e a Responsabilidade do Empregador
• Sistema integrado de mediação comunitária : o uso da mediação para a construção e consolidação de uma cultura de paz no estado do Ceará
• Sistema Penal e Psicologia: livre arbítrio e determinismo.
• Sistemas de Iluminação Pública e Patrimônio Histórico
• Sistemas prisionais privados e desenvolvimento regional: um estudo comparativo dos sistemas prisionais no Estado de Santa Catarina baseado nos estabelecimentos prisionais de Blumenau e Joinville
• Sistemática para Avaliação da Conformidade: uma proposta para uso de cão-guia
• Smart Contracts no âmbito dos Non-Fungible Tokens (NFTs): desafios e perspectivas de normatização
• Soberania enviesada e globalização: concretização do mínimo existencial
• Sobre a cobrança do uso da água: o caso do córrego Montalvão, município de Maracajú-MS
• SOBRE A PRÁXIS EXTENSIONISTA: levando inovações sócio, ambientais e mercadológicas para o aumento da produtividade e qualidade agrícola da Comunidade Tradicional Quilombola de Cachoeira dos Forros/MG
• Sobre o estatuto jurídico do embrião humano
• Sobreposição de unidades de conservação: uma alternativa para o alcance da maior eficiência na proteção da biodiversidade
• Sobreviventes do "Cárcere": egressos do Sistema de Justiça Juvenil
• Sociedade de Economia Mista - Sujeição aos Efeitos da Falência
• Sociedade, Estado e sustentabilidade: responsabilidades na saúde e no combate à pandemia Covid-19
• Sociologia Jurídica e Teoria do Direito: A teoria relacional e a experiência contratual
• Solange de Moura Trindade
• SOLAR ENERGY AS A SUSTAINABLE DEVELOPMENT FACTOR.
• Soldados da Borracha: do trabalho assemelhado a escravo a discriminação no reconhecimento de direitos - um estudo de caso
• SONIA APARECIDA DE CARVALHO
• Soraia Castellano
• Soraya Chaves de Sousa Alves
• Stefano Maximo Lopes
• Stela Cunha Velter
• Stela Queiroz dos Santos
• Stella Camlot Reicher
• Stênio Ribeiro de Oliveira
• Suas e saúde mental
• Subalternização socioambiental a partir de determinantes ambientais de hidr um processo de perda democráticaoelétricas brasileiras:
• Sucessão Empresarial: a Transmissão de Estabelecimento à Luz do Direito Luso-brasileiro
• Suelen Vianna Bahiense
• Sueli Gandolfi Dallari
• Suely Marisco Gayer
• Sujeitos e valores jurídicos emergentes: direito à moradia
• Sujeitos surdos e cidadania comunicativa: processos comunicacionais na Associação dos Surdos de Governador Valadares (Asugov) e em seu Facebook
• SUPERAÇÃO DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
• SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES: ANÁLISE ECONÔMICA E REGULAÇÃO ESTATAL.
• SUPERENDIVIDAMENTO: OS PERDEDORES DO TURBOCAPITALISMO E A SOLUÇÃO PELO CAPITALISMO HUMANISTA
• Suriman Nogueira de Souza Junior
• Sustainable Economic Development: The Necessary Dialogue Between Environmental Law and Economics
• Sustentabilidade Ambiental e Direito ao Desenvolvimento: uma Análise das Políticas Públicas Ambientais em Sociedades Multiculturais.
• SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MEIO URBANO : POLITICAS PUBLICAS E TUTELA JURIDICA
• Sustentabilidade no acesso à justiça no território por meio de juizados especiais sul-mato-grossenses: de Leteriello à Agenda 2030
• Sustentabilidade, Manguezais e Reserva Extrativista: instituições e atores sociais nos municípios de Curuçá e São Caetano de Odivelas
• Suzana Vidal de Toledo Barros
• Sylvia Maria Machado Vendramini
• Sylvia Regina Carmo Magalhães Senna
• Sylvio Roberto Ricchetti
• Sylvio Toshiro Mukai
• Sárvia Silvana Santos Lima
• Sávio Barros Sousa
• Sérgio Castrequini Fante
• Sérgio Danilo Madeira
• Sérgio Luis Pacheco Machado Junior
• Sérgio Murilo Jardim
• Sérgio Neves Coelho
• Sérgio Sampaio Figueira
• Sérgio Timo Alves
• Sérgio Turra Sobrane
• Sílvia Gabriel Teixeira
• Sílvia Márcia Nogueira
• Sônia Maria Alves da Costa
• Sônia Regina De Grande Petrillo Obregon
• Tacianny Mayara Machado Torchia
• Taina Leandro
• Tainara Carozzi de Carvalho
• Tais Mallmann Ramos
• Tamiris Artico
• Tania Machado de Sá
• Tatiana Martins do Amaral
• Tatiana Orlandi
• Tatyane Karen da Silva Goes
• TECENDO O PROGRAMA de Trabalho de Conclusão de Curso durante a pandemia
• TELEMEDICINA EM TEMPOS DE PANDEMIA: SERVIÇOS REMOTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE NO CONTEXTO DA COVID-19
• Telemedicina no Brasil: desafios ético-jurídicos em tempos de pandemia da COVID-19
• Teletrabalho: reflexões jurídicas, inclusão social e acesso à justiça.
• Telma Maria Marques Malheiros
• Teoria da decisão e controle judicial de políticas públicas ambientais
• TEORIA DA MATURIDADE PROGRESSIVA DO MENOR APLICADA AO DIREITO À SAÚDE
• Teoria dialética da cidadania: pol'itica e direito na atuação dos movimentos sociais urbanos de ocupação na cidade do Rio de Janeiro
• Teoria do decrescimento na sociedade moderna hiperconsumista e sua relevância para o meio ambiente na sociedade de risco
• Teorias feministas do direito: a emancipação do direito pela mulher
• Terceirização como intermediação de mão-de-obra: ruptura do sistema trabalhista, terceirização do trabalho e exclusão socia
• Terence Dorneles Trennepohl
• Teresa Cristina Ferreira de Oliveira
• Tereza Batista e Eva Luna: diálogo jusliterário sobre o desamparo jurídico-estatal de mulheres marginalizadas em sociedades latino-americanas
• TERMINALIDADE DA VIDA: reflexões e propostas quanto aos desafios éticos e jurídicos para a concretização das diretivas antecipadas de vontade.
• Terras indígenas e unidades de conservação
• Terras indígenas na Amazônia equatoriana
• Terras Indígenas No Brasil: Contribuição para o seu estudo
• Terras Públicas e Particulares - O Impacto do Capital Estrangeiro sobre a Institucionalização da Propriedade Privada ( UM Estudo da Brazil Railway Company
• Território e povos indígenas
• Territórios agrários no entorno de Brasília: da fazenda à periferia
• Territórios, Cultura e Propriedade Privada: Direitos territoriais quilombolas no Brasil
• Thais Cristina Santos
• Thais Iannazzo Ferretti
• Thaynara Suzany Gonçalves dos Santos
• Thaís de Camargo Oliva Rufino de Andrade
• Thaís Fernanda Santos da Silva Verçosa
• Thaís Maciel de Oliveira
• THE (NON) ACCEPTANCE OF FUNDAÇÃO CASA IN SÃO PAULO?S MUNICIPALITIES: AN ANALYSIS IN THE LIGHT OF DIRECT ACTIONS OF UNCONSTITUTIONALITY
• THE BENEFITS OF IMPLEMENTING ILP IN THE PORTS COCAINE TRAFFICKING INVESTIGATIONS AND CRIME PREVENTION IN BRAZIL
• THE BRAZILIAN?S LEGAL SYSTEM OF FOREIGN INVESTMENTS COMPARED TO INTERNATIONAL STANDARDS: AN ANALYSIS OF THE SECURITY FOR INVESTORS IN RELATION TO LEGISLATIVE CHANGES.
• The Contemporary Framework of Marketing Regulations applicable to the Gambling Industry and its sway on Children: An analysis of Sweden, Malta and the United Kingdom as regulated markets
• The contradictions of animal legislation in Brazil and the State of San Pablo
• The cybersquatting of NFTs: The Rise of Civil Liability
• The Ecuadorian multicultural state: implications for indigenous land rights
• The Inadequacy of the Environmental Impact Assessment
• The International Treaty on Plant Genetic Resources for Food and Agriculture's Benefit Sharing Mechanism as a Funding Instrument for an International Policy on GURTs
• The Person in Situation of Street and Theft of Small Value
• THE RIGHT TO PARTICIPATION AND ITS IMPLEMENTATION IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM
• Thiago Carriço de Oliveira
• Thiago Casaril Vian
• Thiago Dória Moreira
• Thiago Melim Braga
• Thiago Morais de Almeida Lemes
• Thiago Tavares Nunes de Oliveira
• Thula Rafaela de Oliveira Pires
• Tiago Piñeiro Martins
• Tiago Vieira de Sousa Duarte
• Tiberio Leonardo Guitton
• Time-efficiency of Industrial Designs Registration: A Comparative Study Between Brazil and Japan
• Tiny house
• Tomoko Kimura Gaudioso
• Trabalhadora doméstica: patriarcalismo, insterseccionalidades de gênero e raça e situação no mercado de trabalho no Brasil
• Trabalho decente
• Trabalho Decente em contextos territoriais fluidos: a construção de uma alternativa tripartite para o trabalho realizado por indígenas de Mato Grosso do Sul
• Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador
• TRABALHO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
• Trabalho Educativo: a que será que se destina?
• Trabalho escravo urbano na construção civil condições degradantes e a experiência do operariado vinculado ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil e em frentes de obras em Belém do Pará.
• TRABALHO INFORMAL E CIDADANIA: UMA ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS DE QUALIFICAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE IJUÍ.
• Trabalho rural e Previdência Social Especial Rural no Brasil
• Trabalho, natureza e constituição : crítica aos modelos jurídicos de apropriação
• Trabalho, sobrevivência e cidadania: uma análise sócio-economica dos servidores da UEL que recebem até 3 salários mínimos
• Trajetórias atravessadas: uma análise interseccional para a proteção das meninas adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas
• Transação Tributária: uma realidade concreta no Município de Maceió
• Transcendência dos motivos determinantes de decisão do Supremo Tribunal Federal
• TRANSEXUALIDADE E DIREITOS HUMANOS: os desafios da população transexual
• Transexualidade e o Direito de (Não)Mudar: Análise da Efetividade das Políticas Públicas voltadas ao Direito de Autodeterminação dos/das Transexuais em João Pessoa/PB
• Transformação no modelo de exploração da infraestrutura aeroportuária
• Transgênicos: a ciência do lucro monocultural
• TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E DIREITO TRIBUTÃ?RIO: A PRIVACIDADE NA PERSPECTIVA FISCALIZAÃ?Ã?O DOS DEVERES FUNDAMENTAIS DE PAGAR IMPOSTOS E DE INDIVIDUALIZAÃ?Ã?O E IDENTIFICAÃ?Ã?O DO INDIVÃ?DUO
• TRATAMENTO JURÍDICO DA INFORMAÇÃO PESSOAL EM BANCO DE DADOS AUTOMATIZADOS
• Tratamento jurídico da Logística Reversa ambiental de resíduos de equipamentos eletrodomésticos
• Tratamento Jurídico do superendividamento do consumidor brasileiro no resgate da sua cidadania
• Tratamento jurídico-penal do tráfico de animais silvestres
• Tribunal arbitral e ética discursiva
• TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL SOB O PRISMA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA SUBSIDIARIEDADE
• Tributação ambiental: desafios para uma política de proteção ao meio ambiente.
• Tráfico de Animais Silvestres Segundo a Lei dos Crimes Ambientais - Aspectos Penais
• TRÊS DÉCADAS DO ECA NO BRASIL: uma análise sobre o fortalecimento da proteção integral às crianças e aos adolescentes nos municípios da Microrregião da Mantiqueira/MG por intermédio do Conselho Tutelar
• Tupinambá Pinto de Azevedo
• Turma Nacional de Uniformização: estrutura, organização e procedimento.
• Tutela administrativa efetiva do direito de acesso à água potável no Brasil: o reconhecimento de um direito humano fundamental
• Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: Estudo Comparativo
• Tutela coletiva da agua pelas associações ambientalistas
• Tutela coletiva dos interesses individuais homogêneos
• Tutela constitucional do idoso
• Tutela Jurídica do Movimento Chamado Tropicália no Direito Ambiental Brasileiro
• TUTELA JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS DE SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: PERSPECTIVA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO ESTRANGEIRO
• Tutela penal ambiental da mata ciliar no Brasil
• Técnicas extraprocessuais e efetividade da tutela coletiva
• Têndeles Antônio Alves de Barros
• Ulisses Borges de Resende
• Ulisses Campos de Araújo
• Ulisses Fialho Simas
• Um Estado da Possibilidade da Sobrevivência Unipessoal da Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada
• Um estudo crítico da atuação da agência reguladora Agetransp, à luz das teorias regulatórias
• Um estudo de caso de ajustamentos de conduta firmados nos últimos seis anos pelo Ministério Público Estadual de Lajeado/RS: análise da participação e conscientização ambiental dos envolvidos.
• Um estudo sobre a política de combate às drogas sob o enfoque da Criminologia Crítica
• Um olhar jurídico acerca da tolerância religiosa
• UM PANORAMA DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO INFANTOJUVENIS NO BRASIL
• Um turismo de base comunitária para o Parque Nacional do Itatiaia: estudo sobre conflito socioambiental em unidade de conservação.
• Uma Abordagem Filosófica do Valor dos Princípios Gerais de Direito Não Normatizados em Face dos Normatizados na Constituição Federal de 1988
• UMA ABORDAGEM JURÍDICA E BIOÉTICA SOBRE AS PATENTES RELACIONADAS ÀS CÉLULAS-TRONCO HUMANAS
• UMA ANÁLISE BOURDIEUSIANA A RESPEITO DA DOCENTE NA PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO NO BRASIL FRENTE AOS PARADIGMAS DA EMANCIPAÇÃO ESTRUTURAL E CONCESSÃO SOCIAL
• UMA ANÁLISE CRÍTICA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO CENTRO URBANO ? O CASO DO CAMPO DE GOLFE OLÍMPICO DA BARRA DA TIJUCA/RJ
• Uma Análise da Aplicação dos Tratados e Convenções sobre Direitos Humanos nos casos envolvendo o Direito so Acesso à Maconha Medicinal: um estudo a partir das demandas jurídicas envolvendo derivados de cannabis na Paraíba
• UMA ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DO ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS CÍVEIS DE SALVADOR/BA, NO ANO DE 2016, SOB A ÓTICA DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO-DOENÇA.
• Uma análise do Ensino do Direito e do Exame de Ordem frente o papel do advogado na sociedade
• Uma análise dos dados da violência doméstica no Estado do Tocantins a partir do sistema E-PROC
• Uma crítica queer ao tratamento jurídico do casamento igualitário e da mudança de sexo no Brasil
• UMA DIMENSÃO DA JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL: PERSPECTIVAS DE GÊNERO ACERCA DA CONDIÇÃO DAS MULHERES NO ESPAÇO PÚBLICO
• Uma experiência interinstitucional de resolução de litígios em saúde: percursos dos usuários no acesso ao direito e à justiça
• Uma questão de cor
• Un nuevo régimen económico para las cooperativas brasileñas
• Una análise da Súmula Vinculante do uso das algemas
• Uniao Europeia: do Processo de Integracao Politico-Economica A Formacao de Uma Cidadania Supra-Estatal Comunitaria
• UNICEF: produção da adolescência pelo acontecimento ato infracional
• Universalidade, equidade e integralidade de direitos: pol'iticas pùblicas de saùde no Brasil do século XXI
• UNIVERSIDADE, ENSINO DE GRADUAÇÃO E ESTÁGIO CURRICULAR NO CURSO DE DIREITO
• Universo digital, fake news e política que democracia está sendo construída no meio virtual?
• União homossexual e ausência de amparo legal
• Urbano Carvelli Sobrinho
• Uso da Pegada Ecológica como Política Governamental para Gestão Ambiental do Serviço Público : o caso da unidade prisional de Ceres ? GO, Brasil.
• Usos Da Linguagem Em Sentenças Judiciais Para Retificação De Nome E Sexo De Pessoas Transgêneras
• Utilitarismo, deontologia kantiana e animais: análise e avaliação críticas
• Utopia e barbárie: um estudo histórico da política criminal do medo
• Vagner Luis Latsch
• Vagner Viana da Graça
• Valdenizio Petrolli
• Valdir Manuel dos Santos Filho
• Valdomir Marques de Sousa
• Valdênia Geralda de Carvalho
• VALIDADE E CONFIABILIDADE DAS INFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS PARA PESQUISAS EMPÍRICAS: O CASO DOS REGISTROS DE PATENTE NO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
• Validade Jurídica do Documento Eletrônico
• Valoração do Dano Psicológico Causado a Vítimas de Assédio Moral
• Valores morais nas crianças e adolescentes abrigados e nao abrigados pelo Juizado de Menores
• Valquiria Dias Marques
• Vanessa Boldarini de Godoy
• Vanessa Campolina Rebello Horta
• Vanessa Cristina Maia Vasques Alves
• Vanessa Fusco Nogueira Simões
• Vanessa Strowitzki Goto
• Vania Mendes Ramos da Silva
• Vera Carmem de Avila Dutra
• Vera Cecilia Abagge de Paula
• Vera Lucia Rodrigues
• Vera Maria Diogo da Silva Andrade
• VERDADE METAFÍSICA E ÉTICA LAICA: (Re)construindo a razão prática da ciência jurídica com base nos direitos à diferença
• VERDADEIRA FACE DO DIREITO AERONAUTICO
• Verônica Ferreira Vieira
• Verônica Rodrigues de Miranda
• VIABILIDADE DA UTILIZAÇÃO DA METODOLOGIA DOS SISTEMAS FLEXÍVEIS SSM NO PLANEJAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PODER JUDICIÁRIO
• Viabilização de mecanismos de troca: biodiversidade x desenvolvimento
• Vicente Arruda Câmara Rodrigues
• Vicente Elísio de Oliveira Neto
• Victor Lúcio Pimenta de Faria
• Victor Rafael Fernandes Alves
• VICTOR VALENCA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
• VIDA SEM DIGNIDADE? A BUSCA POR UM SENTIDO INTEGRATIVO EM DIGNIDADE PARA A NATUREZA, A CONDIÇÃO HUMANA E A CONDIÇÃO NÃO HUMANA
• Viktor Ruppini Prado
• Vilma Maria de Lima
• Vilmar Martins Moura Guarany
• Vinicius Augusto Souza Dias
• Vinicius de Moura Xavier
• Vinícius Abdala Gonçalves
• Vinícius Dias Paes Ristori
• Vinícius Ferreira Laner
• Violência Conjugal: símbolos e motivações do homem do interior do Ceará
• VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES: A VIOLÊNCIA DO SILÊNCIO
• Violência de Gênero e Lei Maria da Penha: Atuação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís/MA na Aplicação de Medidas Protetivas de Urgência
• Violência obstétrica: um mecanismo conformador do sujeito feminino
• Violência simbólica contra mulheres na mídia.
• Virginia Zambrano
• Virginio Guarnetti Sobrinho
• Visão sistêmica e perspectiva da pobreza no imaginário do medo pós-moderno. Reflexos espaciais na cidade do Recife
• Vitimologia as avessas. O caso da tragédia de Santa Maria
• Vitor Eduardo Frosi
• Vivian Calderoni
• Vivian Maria Caxambu Graminho
• Vivian Rigo
• Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi
• Viviane Filgueiras Rojas
• Viviane Hepp
• Vivianne Freitas Oliveira Asfora
• Volnei Celso Tomazini
• Vulmar de Araújo Coelho Júnior
• Vulnerabilidade do consumidor frente às influências digitais: Um estudo à luz do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro de 1990
• Vulnerabilidade dos titulares de dados genéticos frente à revolução biotecnológica
• Véra Maria Jacob de Fradera
• vÍcios do conssentimento no Contrato de Trabalho
• Vínculo de Emprego no Teletrabalho
• Wagner Augusto Hundertmarck Pompéo
• Wagner Carillo
• Wagner da Silva Reis
• WAGNER ROGÉRIO DE ALMEIDA MARCHI
• Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat
• Wagner Seian Hanashiro
• Walber Cunha Lima
• Waleska Belloc Barbosa
• Walter Guilherme Hütten Corrêa
• Wanderley Andrade da Costa Lima
• Wellington Rone de Siqueira Cavalcante
• Wesley Crisóstomo Aleixo Barbosa
• Wesley Oliveira Collyer
• WESLLAY CARLOS RIBEIRO
• Wildemar Felix Assunção e Silva
• Wilges Ariana Bruscato
• William Lima Rocha
• William Matheus Marins Vitt
• Wilson Cunha Campos
• Wilson de Lima Brito Filho
• Wilson do Prado
• Wilson Ricardo Buquetti Pirotta
• Wilza Nara Teixeira Carneiro
• www direitosautoraisdoprofessoronline.com
• Wânia Alves Ferreira Fontes
• YAMATO, Roberto Vilchez. O Caso Pinochet: Um Precedente do Direito Internacional dos Direitos Humanos e seus Significados para as Relações Internacionais
• YANI HERCULANO DE BARROS CUSTÓDIO
• Yasmin Lange Seoane
• Ygor Rafael Leite Pereira
• Yuri Lopes de Mello
• Yuri Sady de Sousa Almeida
• Yvete Flávio da Costa
• Zaida Helena de Morais Hoffmann
• Zilah Assalin
• ZONEAMENTO AMBIENTAL E PLANEJAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS;ESTUDO DE CASO DO LOCAL(ARROIO BARRACÃO,NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES/RS) AO REGIONAL (REGIÃO METROPOLITANA DA SERRA GAÚCHA).
• Zoneamento Ambiental Municipal: Instrumento de Gestão Territorial de Aplicação Cogente e de Garantia do Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.
• ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO: SEGURANÇA JURÍDICA, POLÍTICAS PÚBLICAS E AGROECOLOGIA NA GESTÃO TERRITORIAL DE RORAIMA
• Zulaiê Loncarcci Breviglieri
• Água doce transnacional: problema e visão de uma necessidade planetária
• Água Mineral: Conflitos e Soluções
• Água: um bem de natureza difusa e seu representante legal
• Águas: legislacão e pespectivas
• Área de Concentração: Políticas Públicas e Processo / Dissertação: Políticas Públicas para o Meio Ambiente: Questões Constitucionais
• ÁREAS CONTAMINADAS ? RESPONSABILIDADE E INCENTIVOS PARA A REMEDIAÇÃO
• Átila de Andrade Padua
• É verde o que se pinta de verde
• Édila Lima Serra Ribeiro
• Érica Barbosa e Silva
• Érica Marta Gavetti
• Érica Regina Albuquerque de Castro Brilhante
• Érico Andrade
• Ética e Direito Ambiental
• Évelyn Pereira Barbosa
• ÔNIBUS ELÉTRICOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO COMO PARADIGMA DE POLÍTICA PÚBLICA NO COMBATE À POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA EM SANTOS
• “PARQUE ESTADUAL DA LAGOA DO AÇU/RJ ENQUANTO COMPENSAÇÃO POLÍTICA AO COMPLEXO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL DO PORTO DO AÇU E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A CULTURA DA PESCA ARTESANAL NA COMUNIDADE DE QUIXABA”