publicações selecionadas
- Precedentes nos Juizados Especiais Federais: Características, Aplicação e Superação
- Corte Aberta: o Supremo Tribunal Federal como uma Corte Constitucional Digital
- O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e a Pandemia do COVID-19: Comentários à Lei nº 13.982/2020.
- Covid-19, Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e Auxílio Emergencial
- A Proteção de Dados e os Dados da Proteção: Dois Anos de Vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- O Cabimento do Benefício Previdenciário de Salário-Família nas Guardas Unilateral e Compartilhada
- Proteção de Dados Pessoais e Princípio da Publicidade
- Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 4) Lei do Sigilo Bancário
- Print é Meio de Prova?
- A Contagem do Prazo de Exclusão de Processos da Sessão de Julgamento Virtual
- Portabilidade de Dados Pessoais: Telefone, Conta Salário e Playlists (O Caso SongShift x Spotify)
- Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 19) Autoridade Nacional
- A Natureza Jurídica do Pedágio
- Um Ano de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Acesso à Informação e Proteção de Dados Pessoais: Convergências e Divergências
- Cryptography and Law: The Case of Brazil
- Chave PIX e Minimização dos Dados Pessoais
- Reflexos Trabalhistas e Previdenciários das Medidas de Emergência de Saúde Pública Causadas pela COVID-19
- Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 15) Transferência Internacional de Dados
- Suspensão de Prazos nos Processos Cíveis e Criminais Durante o Recesso
- A Autodeclaração no Processo Previdenciário
- Três Relações Entre a Série Round 6 e a Proteção de Dados
- Busca e Apreensão no Metaverso
- Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 06) Controlador
- Quando Entra em Vigor o Decreto de Criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados?
- O Julgamento do Direito ao Esquecimento
- Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Direito da Dona de Casa à Aposentadoria
- Juízo 100% Digital: Comentários à Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça
- Currículo Lattes e Proteção de Dados
- Lei Geral de Proteção de Dados, Consentimento Válido, Informações Adequadas e Marketing Online
- Quem é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados?
- Vacinação, Proteção de Dados e Green Pass Italiano
- Alterações da MP 1.068/2021 sobre o Marco Civil da Internet
- Reflexos Trabalhistas e Previdenciários das Medidas de Emergência de Saúde Pública Causadas pela COVID-19
- A Proteção dos Dados Pessoais Sensíveis em Situações Não Discriminatórias
- O Agravo de Instrumento na Interpretação do Superior Tribunal de Justiça: Taxatividade Mitigada e Hipóteses de Cabimento
- Smart Toilets e Proteção de Dados
- A Natureza Jurídica do Período Mínimo de Cinco Dias do Art. 935 do CPC
- Proteção de Dados da Saúde, Sigilo Processual e Lei nº 14.289/2022
- Nota Técnica Sobre o Decreto nº 11.563/2023 e a Definição do Banco Central como Entidade Reguladora das Prestadoras de Serviços de Criptomoedas no Brasil
- Proteção de Dados Pessoais, Consentimento e Cadastro Biométrico nas Academias
- A tríplice vinculação da fundamentação das decisões judiciais : pedidos, provas e precedentes
- Web Scraping na Lei Geral Proteção de Dados Pessoais
- 2 Anos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: O Que Mudou?
- O Processo Eletrônico da Justiça Federal da Quarta Região e a Gestão por Fluxos das Unidades Judiciárias
- A Regulação Jurídica da Criptografia no Brasil
- Judicialização da Saúde e Covid-19
- O Princípio do Juiz Virtual e a Resolução n. 345/2020 do CNJ
- O Código de Direito Previdenciário
- Cadastro Biométrico, Controle Facial e Dados Pessoais Sensíveis
- Prova de Vida no INSS por meio da Biometria
- O Ônus da Prova na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Captura de Digitais em Fotos e Proteção de Dados Pessoais
- O regionalismo e seus efeitos sobre o princípio da não-discriminação e a cláusula da nação mais favorecida
- Publicação não Autorizada de Artigo e Direitos Autorais na Internet
- O Print Screen no Processo Penal
- Decisões Monocráticas nos Tribunais: Exceção ou Regra?
- A Regulamentação da Proteção de Dados Pessoais Pelo Conselho Nacional de Justiça
- Balcão Virtual: Resolução nº 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça
- A Definição da Competência Processual por Algoritmo
- Cadastros Negativo e Positivo e Proteção de Dados Pessoais
- Semana Nacional da Conciliação e Solução Consensual dos Conflitos
- Juízo 100% Digital: Regras Gerais
- Aposentadoria Especial e Atividade de Vigilante: Comentários ao Tema nº 1.031 do Superior Tribunal de Justiça
- Concubinato e Pensão por Morte no STF
- Reflexos Previdenciários das Uniões Paralelas
- Os Encargos do Encarregado de Proteção de Dados
- Suspensão de Serviços de Celular e Limitação do Acesso à Internet
- Aposentadoria Especial e Proibição do Exercício de Atividades Especiais: Comentários ao Tema nº 709 do Supremo Tribunal Federal.
- Chamadas Automatizadas, Consentimento e Proteção de Dados Pessoais
- Proteção de Dados Pessoais e CPF nas Farmácias
- Lei da Internet das Coisas: Novidades Jurídicas de 2021
- Direct Examination and Cross-Examination no Código de Processo Civil
- A Fundamentação das Decisões Judiciais no Código de Processo Civil: Quatro Aspectos e Conteúdo Mínimo
- Efeito Secundário da Revelia e Intimação do Réu no Cumprimento de Sentença
- Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais em Bases Públicas de Dados: O Ataque ao ConectSUS
- A Lei Geral de Proteção de Dados protege dados ou informações?
- Inteligência Artificial e Eficiência Natural da Administração Pública
