Direito Previdenciário Conceito

área de pesquisa

• A igualdade de tratamento na previdência complementar fechada
• MODELOS DE SEGURANÇA SOCIAL E PROTEÇÃO DA FAMÍLIA Os reflexos na proteção previdenciária na família e na igualdade de gênero
• "DISRUPÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL: PROPOSTA DE UMA ECONOMIA COMPARTILHADA DE PROTEÇÃO SOCIAL (CROWDFUNDING DE PROTEÇÃO SOCIAL)"
• (In)Compreensão Judiciária de Novas Relações Familiares: Diálogo entre os Direitos de Família e Previdenciário.
• 2021: O ANO DA CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
• 2022 E A JORNADA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: DA CONSOLIDAÇÃO AS PERSPECTIVAS DE FUTURO DO PRETENDIDO APRIMORAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL
• ?Síndrome de burnout? e o adoecimento no ambiente de trabalho: o reflexo na saúde do profissional de enfermagem e garantias trabalhistas e previdenciárias
• A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA E O SEU FINANCIAMENTO DIANTE DOS DESAFIOS DECORRENTES DA INDÚSTRIA 4.0
• a (in) efetivação da proteção social enquanto direito fundamental social: repercussão em face dos casos de micorcefalia
• A (IN) EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS DE SEGURIDADE SOCIAL DA RIOPREVIDÊNCIA NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IDOSOS
• A (IN)EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL: repercussão em face dos casos de microcefalia
• A (IN)EFETIVIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DESTINADOS À PROTEÇÃO DAS FAMÍLIA NA PÓS-MODERNIDADE
• A (IN)visibilidade do custo brasil, Mediação, conciliação e arbitrgem para a Previdência Social
• A Administração Pública e a Proteção de Dados Pessoais: o desafio da privacidade no âmbito da seguridade social
• A ANPALISE BIPSOCOSSOCIAL NA SOCIEDADE DE RISCO COMO FERRAMENTA GARANTIDORA DE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
• A análise biopssicossocial da incapacidade como ferramenta garantidora de direitos previdenciários frente ás revisões da Lei 13.457/2017 e 13.846/2019
• A análise da aposentadoria especial, com ênfase na prova do exercício de atividades sob condições especiais
• A ANÁLISE DO RISCO MORTE À LUZ DA CONVENÇÃO N 102 DA OIT: reflexões sobre as moldagens da proteção e sua efetivação no Brasil
• A ANÁLISE DO RISCO MORTE À LUZ DA CONVENÇÃO N.º 102 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
• A Análise Econômica do Direito e o CRPS: um contributo a um processo recursal administrativo eficiente
• A APLICAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NA EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL
• A aplicação dos recursos da seguridade social, a partir da perspectiva da teoria dos sistemas, da teoria comunicacional e do caos
• A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE COMO CONSEQUENTE INOVAÇÃO LEGISLATIVA NO DIREITO BRASILEIRO FRENTE A ALTERAÇÃO DO PARADIGMA DE INCLUSÃO SOCIAL
• A aposentadoria especial do contribuinte individual
• A Aposentadoria Especial do Contribuinte Individual
• A aposentadoria por idade do trabalhador rural sob o enfoque constitucional: efetivação por meio da atividade judicial
• A Aposentadoria por Tempo de Contribuição:O Caso do Acordo Brasil-Portugal de Previdência Social
• A ASSISTÊNCIA SOCIAL E O PAPEL COMPLEMENTAR DE INICIATIVA PRIVADA: CAMPO SAÚDE SENAR
• A Ação Civil Pública no Direito Previdenciário
• A CONCEPÇÃO DO ATLETA DEFICIENTE VISUAL DE FUTEBOL SOBRE A LEI 8.213/91 (LEI DE COTAS)
• A CONCREÇÃO EFICACIAL DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO SOB A LUZ DO ARTIGO 10 DA LEI Nº 10.666/2003
• A contagem recíproca do tempo de contribuição após a EC n. 103/2019
• A Contribuição Previdenciária no âmbito da Justiça do Trabalho: A dignidade e o valor social do trabalho espelhados na arrecadação desse tributo
• A Contribuição Social Ambiental
• A CRESCENTE TESE DO DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO EM TEMPOS DE CRISE
• A crítica da privatização da previdência social brasileira
• A dependencia do idoso e o ordenamento jurídico brasileiro
• A desaposentação no STJ e no STF: implicações da teoria da decisão judicial a partir do estudo de caso dos posicionamentos das cortes superiores
• A DESASTROSA POLÍTICA PREVIDENCIÁRIA EM UM PAÍS DE EXCLUÍDOS. O QUÊ COMEMORAR?
• A dialética econômica e ampliativa dos benefícios previdenciários e as considerações sobre o fim da aposentadoria por tempo de contribuição pela emenda constitucional n.º 103 de 2019
• A DICOTOMIA ENTRE A INTERPRETAÇÃO HERMENÊUTICA DA CONCESSÕ DA PENSÃO POR MORTE AO DEPENDENTE MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ FRENTE AO MAIOR INCAPACITADO PERMANENTEMENTE
• A Dinâmica do Proceso Administrativo dos Benefícios Previdenciários
• A divergência jurisprudencial em matéria de direito social: um estudo sob a ótica da interpretação da norma previdenciária
• A DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL EM MATÉRIA DE DIREITO SOCIAL: um estudo sobre a interpretação da norma previdenciária
• A Efetividade da Justiça Distributiva e o Princípio da Distributividade na Seguridade Social: do Mínimo Existencial à Reserva do Possível e a Pandemia da Covid-19
• A efetividade das execuções fiscais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Município de São Joaquim
• A Emenda Constitucional n.103/2019 e os critérios de cálculo das prestações previdenciárias (Renda Mensal Inicial)
• A ERA DIGITAL E OS IMPACTOS DO NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO DO INSS PARA BENEFICIÁRIOS E SEGURADOS
• A estrutura de financiamento e repartição dos recursos da previdência social no Brasil e em Portugal
• A ETIOLOGIA DO NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO E A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DECORRENTES DE ACIDENTES DO TRABALHO DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
• A EXCLUSÃO DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS CONTRIBUINTES INDIVIDUAIS NO AUXÍLIO-ACIDENTE E O PERIGOSO PARADOXO DO RETROCCESSO SOCIAL
• A EXTENSÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE À MULHER NÃO GESTANTE EM RELACIONAMENTO HOMOAFETIVO: ANÁLISE À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
• A FALÊNCIA DO MÉTODO DO CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO BISMARCKIANO: À LUZ DA SOCIEDADE DE RISCO NA INDÚSTRIA 4.0 E DA NOVA DEMOGRAFIA BRASILEIRA
• A falência do método do custeio previdenciário bismarckiano: à luz da sociedade de risco na Indústria 4.0 e da nova demografia brasileira.
• A família previdenciária como prenúncio de um paradigma emergente dos grupos familiares fundamentados no afeto.
• A garantia de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) como mecanismo de efetivação da proteção social para os refugiados no subsistema da assistência social
• A GRANDE INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA E A NECESSIDADE DE SUA EXTENSÃO
• A ideia de crise na previdência social brasileira
• A implantaçào do perfil profissiográfico previdenciário no Brasil
• A importância do planejamento previdenciário para a adesão e desvinculação dos planos de benefícios de entidades de previdência complementar
• A Importância dos Direitos Trabalhistas e Previdenciários na Promoção do Bem-estar Social
• A IMUNIDADE DE CONTRIBUIÇÕES PARA SEGURIDADE SOCIAL DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
• A Incapacidade Laboral e a Aposentadoria Espontânea: a concreta repercussão do Direito Previdenciário sobre o Contrato Individual de Trabalho
• A inclusão previdenciária dos agricultores familiares sob a ótica da Análise Econômica do Direito e da experiência do Juizado Especial Federal de Campina Grande/PB (2016-2018)?.
• A internacionalização da Previdência Social: A livre circulação dos trabalhadores no Mercosul
• A JUDICIALIZAÇÃO DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL NO ESTADO DO PIAUÍ: UMA ANÁLISE DA ESTRUTURA E DOS CONFLITOS NO CAMPO JURÍDICO PIAUIENSE
• A Judicialização do BPC e a Reforma da Previdência: Politização ou Adequação do Intérprete?
• A legislação previdenciária e o trabalhador rural especial: aspectos contraditórios e indefinição de objetivos
• A LEI Nº. 14.151/2021 E OS IMPACTOS NA REMUNERAÇÃO DA EMPREGADA GESTANTE AFASTADA
• A MODERNIZAÇÃO DO INSS E O PARADOXO INSTITUCIONAL NA DESENFREADA CRISE DO SISTEMA
• A mutação semântica do conceito de invalidez
• A natureza jurídica da contribuição social do empregador rural - Pessoa Física
• A NECESSIDADE DE INTER-RELAÇÃO ENTRE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONTEXTO DA SEGURIDADE SOCIAL
• A Necessária Inclusão de Direitos Afetos à experiência Previdenciária como Dimensão Instrumental do Direito à Dignidade da Pessoa
• A NOVA APOSENTADORIA ESPECIAL E SUA INVIABILIDADE PROTETIVA PELA INCOMPATIBILIDADE DO REQUISITO ETÁRIO E DA PONTUAÇÃO A PARTIR DA EC 103/2019
• A nova ofensiva ao sistema previdenciário brasileiro: um paralelo com o modelo privatista chileno
• A obrigatoriedade do ensino da disciplina de direito previdenciário na matriz curricular dos cursos de direito brasileiros: um estudo sobre os fundamentos que ensejaram a elaboração da Portaria 1.351/18 pelo Ministério da Educação
• A oportunização da prova testemunhal da atividade rural para a concessão de benefício no âmbito da previdência socia
• A PANDEMIA, O CAOS E O ANO PÓS-REFORMA DA PREVIDÊNCIA
• A PEC DO CALOTE, OS DESAJUSTES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O CAOS PREVIDENCIÁRIO
• A PERSPECTIVA INCLUSIVA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL
• A PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL ALCANÇA UM RESULTADO MAIS COMPLETO NAS PERÍCIAS MÉDICAS PREVIDENCIÁRIAS
• A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho através da internalização das Convenções da Organização Internacional do Trabalho
• A Possibilidade de Recuperação dos Recolhimentos de Contribuição ao RAT (Risco Ambiental do Trabalho) Após a Vigência da Resolução nº 1.329/2017
• A possibilidade do pagamento de pensão por morte em duplicidade no caso do menor absolutamente incapaz que requer habilitação tardia
• A presunção de deficiência em razão de visão monocular: reflexões em torno da Lei n° 14.126/2021
• A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE SERVIDORES PÚBLICOS - PRINCÍPIOS E ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL
• A Previdência Complementara Fechada e os seus Fundamentos
• A PREVIDÊNCIA NO BRASIL EM TEMPOS DE REFORMA: adequação à realidade ou necessidade de superação de um modelo?
• A Previdência Pública como Instrumento de Inclusão para o Desenvolvimento com Cidadania
• A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA E SUA RELEVÂNCIA EM TEMPOS DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS
• A previdência social como forma de intervenção do Estado brasileiro na economia: (in) eficiência e (in) efetividade na redução da desigualdade social
• A PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO INSTRUMENTO NECESSÁRIO À PACIFICAÇÃO DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL E À EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL
• A previdência social em reforma: o desafio da inclusão de um maior número de trabalhadores
• A Previdência Social no Brasil: OPACIDADE, GOVERNAMENTALIDADE E USO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS COMO TÉCNICA DE GOVERNO NO ESTADO DE EXCEÇÃO
• A proibição da prova exclusivamente testemunhal em processos previdenciários: uma ofensa à democracia?
• A PROTEÇÃO AO RISCO FAMILIAR NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: uma análise a partir do benefício pensão por morte
• A Proteção Previdenciária dos Transgêneros: do reconhecimento identitário ao acesso aos benefícios
• A proteção previdenciária e as reformas implementadas pelas emendas constitucionais 20/1998, 41/2003 e 103/2019
• A proteção previdenciária no MERCOSUL e seus reflexos na tríplice fronteira
• A proteção previdenciária à segurada gestante: critérios para a concessão do salário maternidade
• A Proteção Social do Trabalhador Rural
• A PROTEÇÃO SOCIAL NO CONE SUL: UM ESTUDO COMPARADO SOBRE A CONFORMIDADE DOS SISTEMAS DE SEGURIDADE SOCIAL DA ARGENTINA, BRASIL, CHILE E URUGUAI
• A PROTEÇÃO SOCIAL NO CONE SUL: um estudo comparado sobre a conformidade dos sistemas de seguridade social da Argentina, Brasil, Chile e Uruguai e a Convenção nº 102 da Organização Internacional do Trabalho.
• A Questão Previdenciária no Brasil à Luz da Jurisprudência Constitucional: desaposentação e violência simbólica
• A Reforma da Previdência e seus Reflexos no Benefício de Auxílio-Reclusão
• A reforma da previdência social e os direitos de cidadania dos segurados
• A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PROMOVIDA PELO GOVERNO BOLSONARO E SEUS IMPACTOS NA APOSENTADORIA DOS SEGURADOS ESPECIAIS
• A Reforma do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos
• A regulamentação e a fiscalização da previdência complementar no Brasil: uma proposta de nova estruturação
• A regulação e a fiscalização da previdência complementar no Brasil: uma proposta de nova estruturação
• A RELATIVIZAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NO NOVO SISTEMA DE CALCULO DAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A PARTIR DO PROJETO REFORMADOR DA EC. N.103 DE 13.11.2019
• A Reparação Penal do Dano como forma de extinção da Punibilidade no Estelionato Previdenciário cometido por beneficiários de fato
• A RESPONSABILIDADE PELO ENFRENTAMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS: A ASSIMILAÇÃO EMPRESARIAL DO CONCEITO E A NOVA ONDA ESG
• A REVISÃO DA VIDA TODA E AS ESTATÍSTICAS QUE LEVAM AO RETROCESSO SOCIAL
• A rigidez na concessão do auxílio reclusão pós-reforma da previdência e o embate a sistemática da seguridade social
• A SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES EM HOMEOFFICE E A EFETIVADIADE DA PROTEÇÃO SOCIAL
• A SEGURIDADE SOCIAL DOS INDÍGENAS BRASILEIROS À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS.
• A SUPREMACIA DA LEITURA PROTETIVA DO SALÁRIO-MATERNIDADE NO RE 576.967
• A TEORIA DOS CUSTOS DOS DIREITOS E O RETROCESSO PREVIDENCIÁRIO
• A transnacionalizacao do direito previdenciário e os acordos internacionais, de previdencia como a efetivação dos direitos fundamentais e sociais
• A unificação do critério etário para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada previsto pela lei orgânica da assistência social sobre a perspecdtiva da dignidade humana
• A UTILIZAÇÃO DA ESFERA ADMINISTRATIVA E EXTRAJUDICIAL NA SOLUÇÃO CÉLERE DOS CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS NO BRASIL
• A VISÍVEL INCOMPATIBILIDADE DO CRITÉRIO OBJETIVO DA MISERABILIDADE NA CONCESSÃO DO BPC/LOAS EM TEMPOS DE PANDEMIA
• A VULNERABILIDADE DOS ATIVOS DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
• A vulnerabilidade dos ativos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar nos casos de Fundo de Investimento em Participações sobreprecificado e suas consequências jurídicas
• Abel Gabriel Gonçalves Junior
• Acidente do Trabalho
• Adelita Aparecida Podadera Bechelani Bragato
• Ademilson Mendes dos Santos
• Adiel de Sousa Diniz
• Adilson Sanchez
• adir josé da silva júnior
• Adriana Alves Vieira Medeiros
• Adriana Grotto Mazzutti
• Adriano Gonzales Silvério
• Adriano Gonçalves da Silva
• Adriano José de Oliveira
• Adriano José Germano de Oliveira
• Alana Lúcio de Oliveira
• Alberto Rodrigo Patiño Vargas
• Alceu Teixeira Rocha
• Alcides de Oliveira Junior
• Alessandra Aparecida Sanches
• Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa
• Alessandra Miriam Francischetti Ribeiro da Fonseca
• Alessandro Mendes Cardoso
• Alex Assis de Mendonça
• Alex Moura de Barros Nunes
• Alexandre Barbosa Lemes
• Alexandre Elio Scariot
• Alexandre Latufe Carnevale Tufaile
• Alexandre Magno Borges Pereira Santos
• Alexandre Oliveira Soares
• Alexandre Riginik
• Alexandre Vicentine Xavier
• Alexsander Fernandes Mendes
• Alfredo Bochi Brum
• Aline Carneiro Magalhães Carvalhido
• Aline de Oliveira Santos
• Aline Eliana Busch
• Aline Fagundes dos Santos
• Aline Medeiros Almeida Cadé
• Alyne Anteveli Osajima
• Amanda Cabral Fidalgo
• Ana Angélica Moreira Ribeiro Lima
• Ana Carine Busato Daros
• Ana Carolina Carvalho Barreto
• Ana Carolina Matos Lima
• Ana Claudia Ribeiro Cardoso da Silva
• Ana Claudia Schwenck dos Santos
• Ana Cristina Alves de Paula
• Ana Cristina Gomes Silva
• Ana Paola Brendolan
• Ana Paula Brandão Ribeiro
• Ana Paula de Oliveira Pause
• Ana Paula Feliciano de Melo
• Ana Paula Fernandes
• Ana Paula Schmidt Favarin
• Ana Paula Tauceda Branco
• Anderson Avelino de Oliveira Santos
• Andre Studart Leitao
• Andrea Nárriman Cezne
• Andreotte Norbim Lanes
• Andressa de Liz Sampaio
• Andrize Leite Caldeira
• André Luiz Marcondes Varella
• André Luiz Marques
• André Luís Mársico Lombardi
• André Melo Gomes Pereira
• André Vasconcelos Filho
• André Vinícius Rosolen
• Andréa Costa do Amaral Motta
• Andréa Cristina de Faria Martins
• Angela Mascarenhas Santos
• Angela Von Mühlen
• Angelica Tatiana Tonin
• Angelo Victor Siqueira Lins
• Anita Maria Meinberg Perecin
• Anna Lee Carr De Muzio Meira
• Antecipação da Tutela nas Ações Previdenciárias
• Antonio Carlos Cedenho
• Antonio Henrique L Baltazar
• Antonio Ricardo Zany
• Antônio Duarte Guedes Neto
• Antônio Raimundo de Castro Queiroz Júnior
• Anwar Mohamad Ali
• Análise Comparativa dos Beneficios Concedidos no Brasil e na Argentina
• ANÁLISE DA FAMÍLIA POLIAFETIVA E SEU REFLEXO NA PROTEÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA
• Análise do Artigo 24 da Lei n. 13.486/2019 Acerca da Nova Forma de Comprovação da União Estável para Acesso à Pensão Por Morte
• Análise do atigo 24 da Lei 13.846/2019 acerca da nova forma de comprovação da união estável para acesso á pensão por morte
• Análise do Defeso do Camarão Sete-Barbas (Xiphopenaeus Kroyeri), Frente à Portaria SAP/MAPA N. 656/22
• ANÁLISE DO MODELO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO E JUSTIÇA
• ANÁLISE ECONÔMICA DO DÉFICIT DA SEGURIDADE SOCIAL
• Análise sobre o controle externo dobrado - PREVIC e Tribunal de Contas - da Entidade Fechada de Previdência Privada (EFPP) com planos de benefícios patrocinados por entes federativos e órgãos públicos
• Aparecida Dias de Oliveira Formigoni
• APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE ÀS DEMANDAS PREVIDENCIÁRIAS COMO FORMA DE CONCESSÃO JUDICIAL DA ADEQUADA PRESTAÇÃO SOCIAL
• Aporia da exclusão ou paradoxo do capital. Uma análise do auxílio reclusão na sociedade do espetáculo
• Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: uma proposta integrativa com os Direitos Humanos
• APOSENTADORIA ESPECIAL
• Aposentadoria por idade e tempo de contribuição nos casos de mudança de sexo
• Aposentadoria por idade no Regime Geral de Previdência Social após a Emenda Constitucional nº 103/2019
• Aposentadoria por tempo de contribuição - Estrutura e princípios constitucionais aplicáveis
• APOSENTADORIA RURAL: A DIFICULDADE DO TRABALHADOR RURAL NA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE LABORAL
• Aquiles Santos Mascarenhas
• ARGUMENTO ECONÔMICO NO ÂMBITO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO:limites e legitimidade
• ARGUMENTOS ECONÔMICOS E SOCIASI NO ÂMBITO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL: LIMITES E LEGITIMIDADE
• Ariane Gomes dos Santos
• Ariani Avozani Oliveira
• Ariani Maidana Zanardo
• Arley Márcio Soares de Souza
• Arnaldo Oliveira Junior
• Arnaldo Ricardo Rosim
• Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub
• Arthur Célio Cruz Ferreira Jorge Garcia
• Arthur Martins Ramos Rodrigues
• Artigo - Direito Humano à Seguridade Social
• AS CONSEQUÊNCIAS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DO BRASIL PARA A DESIGUALDADE DE GÊNERO: A VULNERABILIDADE DAS MULHERES PARA RECEBIMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº103/2019
• As Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2001 e o Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos Regimes Jurídicos de Previdência Social
• As problemáticas de um homem de rua
• As tutelas de urgência em vista da garantia da dignidade humana nos casos de conflito entre avaliações médicas a respeito da (in)capacidade do trabalhador/segurado para o trabalho.
• Assistência Social no Brasil: da Prevalência do Social sobre o Econômico à Primazia da Responsabilidade do Estado
• Atenágoras José Pereira Leão Rezende
• Ativismo judicial na seguridade social - Análise do fenômeno no direito brasileiro
• Augusto Felix Ribas
• Augusto Grieco Sant' Anna Meirinho
• AUTONOMIA DOS ESTADOS, DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLEMENTAR OS REGIMES PRÓPRIOS
• Auxilio -doenca-acidentario e os reflexos no contrato de trabalho
• Auxílio-doença acidentário laboral e os seus reflexos no contrato individual de trabalho
• Ação de Indenização por Danos Morais e Patrimoniais Decorrentes de Acidente de Trabalho: um estudo hermenêutico do artigo 114, inciso VI, da Constituição da República federativa do Brasil
• Ação regressiva do INSS contra o empregador
• Ação regressiva: um paralelo com o seguro do direito privado
• Ações regressivas acidentárias como instrumentos protetivos ao trabalhador e de combate à negligência do empregador
• B1 - Desafios a segurança e a saúde em tempos de pandemia: a Medida Provisória no 927 na contramão da garantia dos direitos humanos e fundamentais das(os) profissionais da saúde
• Beatriz Bertaso Goldani
• Beneficios de asistencia social y los extranjeros: un análisis comparado entre el derecho brasileño y el derecho chileno
• Benefício assistencial: o critério econômico analisado em casos concretos
• Benefício de Prestação Continuada: ausência de proporcionalidade e razoabilidade na definição do requisito objetivo
• Benefício por Incapacidade - Auxílio Doença
• Bernard Pereira Almeida
• Bianca Amarante Lopes
• Bianca Cavichioni de Oliveira
• Braian Santos Costa
• Bruna Camargo Ferrari
• Bruna Santos
• Bruno Augusto Milan Idesti Pregnolato
• Bruno Cezar da Cunha Teixeira
• Bruno Félix de Almeida
• Bruno Henrique Martins Pirolo
• Bruno Loiola Barbosa
• Camila Escorsin Scheifer
• Camila Marques Gilberto
• Camila Sailer Rafanhim de Borba
• Carla Batista Baralhas
• Carla Benedetti de Oliveira Andrade
• Carla Calleri
• Carla Evelise Justino Hendges
• Carla Ferreira Lopes da Silva Queiroz
• Carlos Alberto Hartwig
• Carlos Eduardo Bistão Nascimento
• Carlos Eduardo Leal de Castro Nunes
• Carlos Henrique de Oliveira
• Carlos Renan Rodrigues da Silveira
• Carlos Renato Lonel Alva Santos
• Carolina Guerra e Souza
• Carolina Sene Tamburus Scardoelli
• Caroline da Cunha Caroni
• Caroline Valverde de Camargo
• Carolline Scofield Amaral
• Cassiano Luiz Iurk
• Cassiano Moraes Gomes
• Catarina Bento da Silva
• Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata
• Cauã Baptista Pereira de Resende
• Cecilia de Almeida Silva
• Celso Cordeiro
• Cesar Augusto Artusi Babler
• Charlston Ricardo Vasconcelos dos. Santos
• Christian Abrão de Oliveira
• Christian Marcello Mañas
• Christiano Francisco da Silva Vitagliano
• Cibele Gralha Mateus
• Cirlene Luiza Zimmermann
• Claudia Abbass Corrêa Dias
• Claudia Fialho
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• Claudio Jannotti da Rocha
• Claudio Reis da Silva Linhares
• Claudio Renato do Canto Farag
• Claudio Ruiz Engelke
• Cleber Ferreira Nunes Leite
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• Clemilton da Silva Barros
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• Cláudia Salles Vilela Vianna
• Cláudia Socoowski de Anello e Silva
• Cláudio José Coelho Costa
• Cláudio José Pinheiro
• Clébio Medeiros Fragoso
• Clóvis Juarez Kemmerich
• Conflitos Previdenciários no Brasil: Causas, Custos e Alternativas para Mitigá-los na Era Pós-Coronavírus.
• Conselho Nacional de Previdência Social: um estudo sobre democracia deliberativa, participação popular e sua efetividade.
• CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL
• Constitucionalização, Exigibilidade e Judicialização dos Direitos Sociais e Perspectivas para o Albergue de Trabalhadores em Plataformas Digitais
• Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição, Planejamento Previdenciário e as Restrições Inconstitucionais da Lei nº 13.846/2019
• Contaminação dos Militares pelo Césio-137 e pela Covid-19. Aproximações e Distâncias dos Reflexos na Seguridade Social
• Contrato de Trabalho Intermitente e Repercussões Previdenciárias
• Contribuições para a seguridade social - regime jurídico e questões controversas
• Contribuições previdenciárias na venda direta
• Contribuições sociais: efetividade, desvios e seus reflexos para toda a coletividade
• Controle de convencionalidade ampliado em matéria previdenciária à luz da proteção social do microempreendedor no Brasil
• Cooperação Social em John Rawls como Meio de Sustentabilidade do Sistema Previdenciário
• Coronavírus e repercussões previdenciárias
• Covid-19 como causa da incapacidade de profissionais de saúde e atestado médico para justificação da ausência do empregado: Lei 14.128/2021
• COVID-19 como doença ocupacional: análise das repercussões da ação direta de inconstitucionalidade 6.342/DF no âmbito trabalhista e a responsabilidade civil do empregador nos casos de contaminação
• Criança e Adolescente Sob Guarda de Avós:: Proteção Integral, Dignidade da pessoa humana e seus efeitos previdenciários
• Criação de Banco de Laudos Periciais para efetivar a Prova Emprestada na Aposentadoria Especial - Proposta de
• CRISE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UM REFLEXO DA CRISE DO ESTADO
• Cristhianne Tavares Pinheiro
• Cristiane D'Alessio Foroni
• Cristiane de Mattos Carreira
• Cristiane de Oliveira Coelho Galvão
• Cristiane Fátima Grano Haik
• Cristiane Miziara Mussi
• Cristiane Rodrigues Iwakura
• Cristiano Colombo
• Cristina Aguiar Ferreira da Silva
• Cristina Barbosa Rodrigues
• Cristina Maria Costa Garcez
• Cristina Silveira Aguiar Franzem
• Custeio da Previdência Social na Uberização: ausência de contribuição patronal
• Cynthia Brodt Martins
• Cynthia Mara Lacerda Nacif
• Cássia Camila Cirino dos Santos
• Cássia Fernanda da Silva Bernardino
• Cássio Cibelli Rosa
• Célio Rodrigues da Cruz
• Cíntia Nogueira de Lima
• Cíntia Pereira de Souza
• Cínzia Barreto de Carvalho
• DA APLICAÇÃO DO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O FIM DE PROTEÇÃO POR MEIO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
• Da Constitucionalização do Direito Previdenciário
• Da Contribuição da Previdência Social no Direito Brasileiro
• DA EFETIVIDADE DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE ANTE A POSSIBILIDADE DE MEDIAÇÃO ON LINE NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
• Da Estabilização dos Atos Administrativos Sanáveis como Fator de Redução de Conflitos Intertemporais
• Da inconstitucionalidade de tabela progressiva de pontos para não incidência do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição
• DA PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL COMO FISCAL DA LEI EM PROCESSOS INDIVIDUAIS RELATIVOS AO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
• Da possibilidade de extensão do acréscimo de 25% previsto no art. 45 da Lei nº 8213/91 nas aposentadorias concedidas pelo INSS em modalidade diversa da invalidez
• Daiane Calioni Berton
• Daiene Barbuglio
• Daiene Kelly Garcia
• Daltro Dias
• Damares Medina Coelho
• Daniel Augusto Arouca Bizzotto
• Daniel de Souza Nogueira
• Daniel Machado da Rocha
• Daniel Mourgues Cogoy
• Daniel Ribeiro Barcelos
• Daniel Ribeiro Silva
• Daniela Vasconcellos Gomes
• Daniele de Mattos Carreira Turqueti
• Daniele Silva Lamblém Tavares
• Danilo de Oliveira
• Danilo Moura Lacerda
• Danilo Ribeiro Miranda Martins
• Danilo Uler Corregliano
• DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO: uma necessária abordagem da tese jurídica que mais cresce no sistema brasileiro
• DANOS MORAIS CONTRA O INSS: um caminho possível e necessário em meio ao caos
• Dany Shin Park
• Darcí Reali
• Dayane Thomazi Maia
• Decadência e Prescrição das Contribuições Previdenciárias
• Deficiências na persecução criminal dos responsáveis pela apropriação indébita previdenciária no atual sistema penal brasileiro
• Deise Salton Brancher Ruschel
• Delber Antonio Moreira Diniz
• Delmiro Borges Cabral
• Democratização do acesso à justiça: análise dos Juizados Especiais Federais Itinerantes na Amazônia Legal Brasileira
• Denis Paulo Rocha Ferraz
• Denise Oliveira dos Santos
• Denise Tanaka dos Santos
• DENISY SOARES SOUSA
• DESAFIOS DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM UM PAÍS DE EXCLUÍDOS
• Desafios previdenciários pós-pandemia COVID-19: queda de arrecadação e vulnerabilidade em países com economias subdesenvolvidas ou em desenvolvimento - a busca pela dignidade humana e justiça social
• Desaposentação - Nova tese revisional no Regime Geral de Previdência Social ?
• Descumprimento do contrato de estágio e a caracterização do vínculo empregatício
• Desoneração da Folha de Pagamento na Sociedade de Risco
• DIALOGOS - grupo de pesquisa do Desenvolvimento Institucional e dos Aspectos Legais das Organizações, GOverno e Sociedade
• Diego de Oliveira Silva
• Diego Fajardo Maranha Leão de Souza
• Diego Henrique Schuster
• Diego Schuttz de Araújo
• Dieyne Morize Rossi
• Dijosete Veríssimo da Costa Júnior
• Dimas de Abreu Melo
• Diogo Lopes Vilela Berbel
• Direito
• DIREITO ADQUIRIDO E NOVAS POSSIBILIDADES TEÓRICAS EM ÂMBITO DA SEGURIDADE SOCIAL CONSTITUCIONAL:
• DIREITO DE CESSAR A CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL QUANDO APOSENTAR E CONTINUAR A EXERCER ATIVIDADE PROFISSIONAL
• DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL: A (IN)APLICABILIDADE DO EFEITO ERGA OMNES NOS ACORDOS NO ÂMBITO DOS PROCESSOS COLETIVOS
• Direito penal da Seguridade Social e direito penal previdenciário: contributo para sua delimitação frente ao direito penal econômico
• Direito Previdenciário e Estado Democrático de Direito: Uma (RE) Discussão à Luz da Hermenêutica.
• Direitos da Previdência Social na Comunidade Indígena Kaingan Foxá, em Lajeado/RS
• Direitos e garantias constitucionais do transexual: direitos sociais, seguridade e previdência social
• Direitos humanos e Previdência Social
• Direitos Sociais do Paciente com Câncer
• Dirlene Mendes Guimaraes
• Doenças do Trabalho: Cidadania, repercursões na relação de emprego.
• Domingos Augusto Taufner
• DOS EFEITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA E SUA REVOGAÇÃO NOS BENEFÍCIOS DE INCAPACIDADE E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ
• Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior
• Dânae Dal Bianco
• Déborah Caron
• Décio Bruno Lopes
• EDDIE PARISCH SILVA
• Edmar Arnaldo Lippmann Júnior
• Edmilso Michelon
• Edson Ferretti
• Edson Gustavo Faxina
• Edson Pereira Ramos
• Edson Roberto Siqueira Júnior
• Eduardo Augusto Agne Bonamigo
• Eduardo Chamecki
• Eduardo Machado Mildner
• Eduardo Telles de Lima Rala
• EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR SALESIANO AOS MIGRANTES E REFUGIADOS
• Educação Previdenciária como exercício de cidadania.
• EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS PREVIDENCIÁRIAS NAS RELAÇÕES PLURIAFETIVAS: Uma análise quanto aos dependentes do Regime Geral de PrevidÊncia Social Social
• EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS PREVIDENCIÁRIAS NAS RELAÇÕES PLURIAMOROSAS: Uma análise quanto aos dependentes do Regime Geral de Previdência Social.
• Elcio Nunes Dourado
• Elcio Reis
• Eleeldo Osdisnei de Oliveira Braga
• Elenice Hass de Oliveira Pedroza
• Elenn Maína Pinheiro Félix
• Eli Meneses Bessa
• Eliana Maria Pavan de Oliveira
• Eliane Helena Gonçalves Silva
• Eliane Mitsuko Sato
• Eliane Pires Navroski
• Elisa Barbosa Machado
• Elisa Helena Lesqueves Galante
• Elizabete Aparecida Pereira
• Elizete Gonçalves Marangon
• Ellen Fróes Almeida Sena Gomes
• Elma Lyra de Barros Carvalho
• Elídia Aparecida de Andrade Corrêa
• Emiliano Humberto Della Costa
• Emmanuel Ruck Vieira Leal
• ENTRE A LEI E A DESPROTEÇÃO SOCIAL: Reforma da Previdência, criança e adolescente sob guarda e pensão por morte
• ENTRE ATRASOS, OMISSÕES E FALHAS DO INSS NA PANDEMIA. O QUÊ FAZER?
• Envelhecimento populacional e reforma da política de aposentadoria no regime geral de previdência social
• Envelhecimento Populacional e Reforma da Previdência: a Revisão Jurídica das Regras de Acesso à Aposentadoria do RGPS como Mecanismo de Luta contra o Retrocesso Social
• Eraldo Concenço
• Eric José Migani
• Eric Moraes de Castro e Silva
• Eric Ourique de Mello Braga Garcia
• Erika Moriizumi
• Erivan Oliveira da Silva
• Estado de calamidade pública e a Covid-19: por que precisamos (muito) olhar para a seguridade social no Brasil
• Estefânia Maria de Queiroz Barboza
• Estelionato previdenciário, princípio da bagatela e patrimônio público em análise sistêmica da jurisprudência brasileira
• Estrutura jurídica de controle e fiscalização dos investimentos realizados pelas entidades fechadas de previdência complementar: preservação das reservas garantidoras do benefício contratado
• Estruturação do conceito jurídico de pessoa com deficiência (PcD) e o benefício de prestação continuada (BPC)
• Eugélio Luis Müller
• Eugênio Pacelli Vasconcelos Menezes
• Euvaldo Leal de Melo Neto
• Evaldo Dias de Oliveira
• Evandro José Morello
• Eveline Lucena Neri
• Evelise Simone de Melo Andreassa
• Everaldo da Silva Ribeiro
• Everson da Silva Camargo
• Ewerton Maurício Abreu Santos
• EXAME DA OAB E O DIREITO PREVIDENCIARIO: DO SONHO À REALIDADE
• Exclusão social: a falta de acesso e de concretização dos direitos previdenciários dos moradores de Comunidades Quilombolas da Fazenda Santa Cruz, Boqueirão e Samambaias
• Ezer Razuk
• Fabiana Maria Mardegan Rodrigues
• Fabiano César Petrovich Bezerra
• Fabiano Haselof Valcanover
• Fabiano Tacachi Matte
• Fabricio Jonathas Alves da Silva
• Fabrício de Souza Cantoni
• Fabrício dos Santos Vieira
• Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy
• Faena Gall Gófas Meneghetti
• Fausto Santos de Morais
• Felipe Alcântara Ferreira Gusmão
• FELIPE BURIL FONTES
• Felipe Portella Neves
• Fernanda Alves de Brito
• Fernanda Barcellos Mathiasi
• Fernanda Ferron
• Fernanda Maia Salomão Alves
• Fernanda Moro
• Fernanda Reis Pereira e Silva
• Fernanda Resende Severino
• Fernanda Soraia Pacheco Costa Clementi
• Fernanda Souza Hutzler
• Fernanda Tofolo
• Fernando Alves Pereira
• Fernando Ferreira Calazans
• Fernando Laércio Alves da Silva
• Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
• Fernando Machado de Souza
• Fernando Maciel
• Fernando Rodrigues de Freitas
• Fernando Rubin
• Fim da delegação constitucional em matéria previdenciária: racionalização com a competência unificada na Justiça Federal
• Financeirização da previdência social no Brasil: os impactos na renda dos aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social
• Flademir Jerônimo Belinati Martins
• Flavio Roberto Ferreira de Lima
• Flávio Bento
• Flávio Filgueiras Nunes
• Flávio Martins Rodrigues
• Formação Jurisprudencial Administrativa Previdenciária. Os Enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social
• Fraikson Cleiton Fuscaldi Gomes
• Franchesco Maraschin de Freitas
• Franciele Drews de Souza
• Francisco Lacerda Brito
• Francisco Ribeiro Lopes
• Francisco Rossal de Araújo
• Franco Guerino De Carli
• Frederico Garcia Guimarães
• Frederico Silveira e Silva
• Fundos de pensão instituídos na previdência privada brasileira
• Função e parâmetros para a atuação dos membros da Câmara de recursos da previdência complementar
• Função social do contrato e boa-fé objetiva: uma análise de sua aplicação ao contrato de previdência complementar das entidades fechadas.
• Fábio Barbosa Chaves
• Fábio Bittencourt Garcia
• Fábio De Souza Peragene
• Fábio de Souza Silva
• Fábio Lopes Vilela Berbel
• Fábio Luís Binati
• Fórmula 85/95 e a efetividade na prestação da aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS diante da vedação de retrocesso e da transição demográfica
• Gabriel Antonio de Abreu Vieira
• Gabriel Arbex Valle
• Gabriel Leite de Freitas Junior
• Gabriel Moraes de Outeiro
• Gabriela Amorim Paviani
• Gabriela Campos Ribeiro
• Gabriela Galiza e Silva
• Gabriele Polewka
• Gadafy de Matos Zeidam
• Geraldo Antônio Avelino
• Germana Pinheiro de Almeida Felix
• Germano Bezerra Cardoso
• Germano Campos Silva
• Gerson Alves Cardoso
• Gestão Temerária de Fundos de Pensão
• Gianfranco Faggin Mastro Andrea
• Gianne Gomes Ferreira
• Gianítalo Germani
• Gilberto Bomfim
• Gina Kerly Pontes Moura
• Giovana Abreu da Silva Seger
• Giovani Bigolin
• Giovanna Raphaela Fagundes Avelar
• Gisele Tursen de Oliveira Vivan
• Gizele Godinho dos Santos
• Gleick Meira Oliveira Dantas
• Gláucia Kelly Cuesta da Silva
• Grasielly de Oliveira Spínola Cardoso
• Graziella Veloso Freitas Alecrim
• Greice Daiane Dutra Szimanski
• Guilherme Andrade Lucci
• Guilherme Augusto Martins Santos
• Guilherme Bollorini Pereira
• Guilherme de Souza Demaria
• Guilherme Machado Casali
• Guilherme Volpato de Souza
• Guillermo Rojas de Cerqueira César
• Gustavo Buzatto
• Gustavo de Aquino Leonardo Lopes
• Gustavo de Macedo Veras
• Gustavo de Melo Silva
• Gustavo Filipe Barbosa Garcia
• GUSTAVO FURTADO BRANDÃO
• Gustavo Romero
• Gustavo Vinícius Camin
• GÊNERO, IDENTIDADE E FAMÍLIA: desafios para a efetivação do direito fundamental à previdência social
• Hamy Carnelós Pedrosa
• Hazel Ena do Socorro Santos
• Health hazard allowance for Nursing professionals: A reflective analysis under the principle of human dignity
• Heidy Cristina Boaventura Siqueira
• Helber Daniel Rodrigues Martins
• Helder Gonçalves Lima
• Helen Virgínia e Silva Sentex Corrêa
• Helena Kugel Lazzarin
• Heletícia Leão de Oliveira Breda Pessôa
• Helga Klug Doin Vieira
• Helimara Moreira Lamounier Heringer
• Heloisa Hernandez Derzi
• Henrique Duz Hass
• Henrique Guimarães de Azevedo
• Herculano José Ribeiro Junior
• Hermes Arrais Alencar
• Hilderley Rego Barbosa
• HORMONIONORMATIVIDADE, PESSOAS EM TRANSIÇÃO DE GÊNERO E FARMACOPODER: uma proposta-truque para o conceito de hipossuficiência na seguridade social
• Horácio Aguilar da Silva Ávila Ferreira
• Humberto Acacio Trez Seadi
• Humberto Mariano de Almeida
• Hélio Silvio Ourém Campos
• Iara Alves Cordeiro Pacheco
• Iara Morassi Laurindo
• Ieda Prandi
• Igor Chagas de Carvalho
• Igor de Carvalho Enriquez
• Igor Henrique dos Santos Luz
• Igualdade e previdência social: aspectos igualitários da previdência brasileira sob a perspectiva de Ronald Dworkin
• Ildete Regina Vale da Silva
• Impactos de la migración en la seguridad social brasileña
• Impossibilidade de Reconhecimento de Mais de uma União Estável: o Precedente do STF no Recurso Extraordinário 1.045.273 e a Necessidade de Conhecimento de sua Ratio Decidendi para a Aplicação de sua Tese Vinculante
• IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO BRASIL
• Inconstitucionalidade e inconvencionalidade do cálculo da pensão por morte: análise pós-reforma pela emenda constitucional nº 103 de 2019
• Integralidade e paridade das pensões por morte de servidores públicos pós-Emenda 41: por que revisitar o RE 603.580?
• Intervenção do Estado na Previdência Privada: limites e diretrizes
• Iorio Siqueira D'Alessandri Forti
• Iracema Fonseca Siqueira de Abreu
• Isabel Guimarães da Câmara Lima
• Isabella Monteiro Gomes
• Isabelle Amorim Bezerra Camilotti
• Isabelle Siqueira Maksud
• Isadora Silva Lopes
• ISAIAS DO CARMO
• Ivan Camilo Cedano Serrano
• Ivandick Cruzelles Rodrigues
• Jacqueline Michels Bilhalva
• Jair Aparecido Cardoso
• Jalles da Silva Pires
• Jamile Sumaia Serea Kassem
• Janaina Rodrigues Valle Gomes
• Janaína Helena Steffen
• Jane Alves Nascimento Moreira de Oliveira
• Jane Gombar
• Jane Lucia Wilhelm Berwanger
• Jaqueline Wichineski dos Santos
• Javert Ribeiro da Fonseca Neto
• Jean Soares Moreira
• Jeanne Maria Freire Silva
• Jerônimo Basil Almeida
• Jesus Vieira de Oliveira
• Jhenifer Kelly Silva Santos
• Joabe Herbe Amorim de Carvalho
• John Neville Gepp
• Jonas Albert Schimidt
• Jorge Arthur Moojen Rodrigues
• Jorge Luiz Morales Albernaz
• Jorge Normando de Campos Rodrigues
• Jose Leandro Farias Benitez
• Josias Dias de Camargo Filho
• Jossy Silva do Nascimento Bastos
• José Antonio Miguel
• José Antonio Savaris
• José Barros Correia Junior
• José Carlos de Camargo
• José Domingos Rodrigues Lopes
• José Henrique Specie
• José Huélito Maia Brasil
• José Luiz Antiga Junior
• José Oswaldo Fernandes Caldas Morone
• José Otávio de Almeida Barros Junior
• José Paulo Baltazar Junior
• José Trindade Monteiro Neto
• João Batista do Nascimento
• João Batista Lazzari
• João Carlos da Silva
• João Marcelo Borelli Machado
• João Paulo Manfio
• João Ricardo Fahrion Nüske
• João Vicente Rothfuchs
• João Victor Magalhães Mousquer
• JUDICIALIZAÇÃO DOS ACIDENTES DE TRABALHO: DIREITO, NECESSIDADE OU PRIVILÉGIO. UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DA SUA EFETIVIDADE NO SETOR BANCÁRIO.
• JUIZADO ESPECIAL FEDERAL: Contributo para um modelo Democrático de Justiça conciliativa
• Julia Henriques Guimarães
• Julian Nogueira de Queiroz
• Juliana Aparecida Magalhães
• Juliana de Oliveira
• Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
• Juliana Florentino de Moura
• Juliana Miranda Alfaia da Costa
• Juliana Presotto Pereira Netto
• Juliana Santos de Freitas
• Juliana Vieira dos Santos
• Juliani Veronezi Orbem
• Juliano Colman
• Juliano Scherner Rossi
• Julio Cesar Garcia Ribeiro
• Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira
• Jussara da Silva Pontes
• Jussara Melo Pedrosa
• Justificação Administrativa Recursal: Processamento pelo CRPS como forma de garantir a celeridade processo administrativo previdenciário
• Justiça Além dos Autos: uma Análise Acerca dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos nas Demandas Previdenciárias
• Justiça Intergeracional e Direitos Adquiridos: entre a velhice laboral e a juventude previdenciária na realidade brasileira
• Júlia Lenzi Silva
• Kamilla Pavan
• Karen Fabricia Venazzi
• Karim Regina Nascimento Possato
• Karina Costa Braga
• Karina Giselli Pimenta Jorge
• Karina Loureiro Ribeiro Lins
• Karla Cristine Reginato
• Kathiana Isabelle Lima da Silva
• Katia Cristine Oliveira Teles
• Katiane Covatti e Silva
• Katucha Kamilla Marques Pereira
• Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues
• Keila Maria Resende Fonseca
• Kelly Uchôa Hagenbeck Sobral de Matos
• Kerlly Huback Bragança
• Kylce Anne Pereira Collier de Mendonça
• Kátia Alessandra Pastori Terrin
• Kátia de Oliveira Rodrigues Longhi
• La Jubilación Parcial: Modalidad Atípica de Jubilación Anticipada
• La Représentation des salariés au sein de L'entreprise au Brésil et en France: un moyen efficace d'empêcher les licenciements collectifs?
• La respuesta jurídica frente al Acoso Moral en el Trabajo
• Lacunas no direito previdenciário: da efetividades de direitos aos limites da interpretação
• Laiana Karolina Demenech
• Laila Letícia Falcão Poppe
• Laiz Mariel Santos Souza
• Lanker Vinícius Borges Silva Landin
• Lara Correa Sabino Bresciani
• LARISSA PEIXOTO VALENTE
• Larissa Ximenes de Castilho
• Leandro Petry Pedro
• Leda Pereira da Mota
• Lei 13.981/2020: aumento da faixa de renda para concessão do BPC
• Leidson Rangel de Oliveira Silva
• Leonardo Bas Galupe Lagos
• Leonardo da Cunha Kurtz
• Leonardo Francisco de Souza
• Leonardo Furian
• Leonardo Gadelha Costa
• Leonardo Monteiro Xexéo
• Leonardo Ramos Gonçalves
• Leonardo Rocha de Almeida
• Leonardo Ziccarelli Rodrigues
• Leone Pereira da Silva Junior
• Lessandra Zanini
• Letícia Fernandes Albuquerque da Silva
• Liane Francisca Hünning Pazinato
• Lilian Castro de Sousa
• Lilian Fonseca da Costa Lessa Varandas
• Limbo Jurídico Previdenciário-Trabalhista:Divergência de Entendimento entre Perícias Médicas da Empresa e do INSS
• Limites Constitucionais às Reformas Previdenciárias
• Limites materiais do Poder Constituinte derivado nas reformas da previdência dos servidores públicos promovidas pelas Emendas Constitucionais n 20/1998 e n 41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais
• Limites à não incidência de contribuição previdenciária sobre stock options
• Lindocastro Nogueira de Morais
• Livia Cipriano Dal Piaz
• Liza Bilhalva Martins da Silva
• Lizarb Cilindro Cardoso
• Lizelia Tissiani Ramos
• Loan Kizzi Araujo Reina
• Louise Maria Rocha de Aguiar
• Louise Vilela Leite Filgueiras
• Lucas de Costa Alberton
• Lucas Rodrigues
• Luciana Alves Dombkowitsch
• Luciana de Assunção Macieira Bandeira
• Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni
• Luciana Pimentel dos Santos
• Luciana Tramontin Bonho
• Luciana Vitalina Firmino da Costa
• Luciano Marinho de Barros e Souza Filho
• Luciano Palhano Guedes
• Luciano Rodrigo Masson
• Lucineia Rosa dos Santos
• Ludmila Kolb de Vargas Cavalli
• Luis Felipe Lopes Martins
• Luis Gustavo da Silva
• Luis Henrique Teixeira Franqui
• Luis Roger Vieira Azzolin
• Luisa Cristina Miranda Carneiro
• Luiz Antonio Pivoto Fornari
• Luiz Carlos Bandeira Santos Júnior
• Luiz Cláudio dos Santos
• Luiz Felipe Rosa Otharan
• Luiz Pinto de Paula Filho
• Luiz Rogério da Silva Damasceno
• Luiza Baleeiro Coelho Souza
• Luís Felipe Lopes Boson
• Luís Paulo Petersen Andreazza
• Lícia Bonesi Jardim Cellin
• Lília Carvalho Finelli
• Líliam Goulart Rodrigues
• Lívia Pacheco da Cruz
• Magnólia Ribeiro de Azevedo
• Maiana Martinez Campos
• Malê de Aragão Frazão
• Marcelo Barroso Mendes
• Marcelo Fernando Borsio
• Marcelo Leonardo Tavares
• Marcelo Nogueira Machado
• Marcelo Oliveira dos Santos
• Marcelo Passamani Machado
• MARCELO PIRES SOARES
• Marcelo Rodrigues da Silva
• Marcia Helena Lopes
• Marcia Villar Franco
• Marciana Magni
• Marcilene Margarete Cavalcante Marques
• Marco Antônio Marchetti Calônego
• Marco Aurélio Serau Junior
• Marcos André Couto Santos
• Marcos Paulo Leme Brisola Caseiro
• Marcus Resende Neves Guimarães
• Marcus Ulhoa Chaves
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• Maria Beatriz Ribeiro Dias Tilkian
• Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença
• Maria das Graças Bendelack Santos
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• Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Bassetto
• Maria do Socorro Carvalho de Sales Sousa
• Maria Fernanda Augustinhak Schumacker Haering Teixeira
• Maria Inês Vasconcelos Rodrigues de Oliveira
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• Marina Paula Neves Santos
• Marina Vasques Duarte de Barros Falcão
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• Maristela Gheller Heidemann
• Marluce de Oliveira Rodrigues
• Martha Araujo Alencar Brandão do Vale
• Martha Macedo Sittoni
• Marília Bachi Comerlato Paschoalick
• Mateus Gustavo Aguilar
• Matheus de Mendonça Gonçalves Leite
• Mathias Felipe Gewehr
• Mauro Luciano Hauschild
• Maurício José Morato de Toledo
• Maximilian Oliveira Maciel
• Medida Provisória 905/2019 e acidente do trabalho de trajeto
• Medidas de proteção ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega: Lei 14.297/2022
• Megione Bassetto de Castro
• Melissa Folmann
• Melquíades Peixoto Soares Neto
• Micael Benaic Honório Santos
• Michel de Melo Possídio
• Michel Martins de Morais
• Michele Barreto Cattaneo
• Michele Pedrosa Paumgartten
• Micheli Polippo
• Migração para o FUNPRESP e a Opacidade de uma Realidade não Divulgada
• Miguel Horvath Júnior
• Milton Guilherme de Almeida Pfitscher
• Milton Luiz Gazaniga de Oliveira
• Milton Vasques Thibau de Almeida
• Mirella de Freitas Santos
• Mirian Andrade Santos
• Mirna Gomes Santos
• Monica Cameron Lavor Francischini
• Monica Cristina de Oliveira Ribeiro
• MOROSIDADE JUDICIAL COMO RETARDAMENTO NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
• Mudança de perspectiva na tutela do direito sócio fundamental à previdência social: enterrando o discurso econômico
• Murillo Ricart Mendes Souza Silva
• Murillo Victor Umbelino Machado
• Murilo Martins Camelo
• Márcia Ester Zorzo Barros
• Márcia Maria Nunes de Barros
• Márcia Maria Pierozan Bruxel
• Márcio Satalino Mesquita
• Mìchael Monteiro
• Mônica da Silva Ramos
• Mônica Souza Liedke
• Naiara de Moraes e SIlva
• Nanocidadania: Vidas deletadas na Era da Informação
• Narlon Gutierre Nogueira
• Nathan Barros Osipe
• Natureza Jurídica da Relação entre Participante e Entidade Fechada de Previdência Complementar
• Natália Cristina Damásio Silvestrin
• Natália Xavier Cunha
• Neide Liamar Rabelo de Souza
• Nelson Eduardo Ribeiro Machado
• Nilson Martins Lopes Júnior
• Nilza Maria Costa dos Reis
• Nina da Conceição Pencak
• Noa Piatã Bassfeld Gnata
• Novas Tecnologias, Processo e Relações de Trabalho
• Nubia Bruno da Silva
• O acesso à Previdência Social Brasileira pelos migrantes e a Garantia Constitucional ao Salário Mínimo
• O acordo de seguridade social entre Brasil e Portugal : a dinâmica das concessões e pagamentos no período de 2010 a 2016.
• O ACORDO MULTILARETAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MERCOSUL E O SALÁRIO MATERINDADE RURAL: BRASIL-PARAGUAI
• O amor nos tempos do STF
• O ativismo judicial e seus parâmetros para o estudo do fenômeno no Brasil em relação aos direitos previdenciários
• O Ativismo Judicial e seus Reflexos na Seguridade Social
• O auxílio doença no direito previdenciário brasileiro
• O auxílio reclusão como instrumento de proteção social aos dependentes do segurado do segurado de baixa renda recolhido à prisão.
• O auxílio-doença no direito previdenciário brasileiro
• O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DEVERES FUNDAMENTAIS E DOS CUSTOS DOS DIREITOS
• O benefício de pensão por morte do Regime Geral de Previdência Social
• O CONCEITO CONSTITUCIONAL DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NA PENSÃO POR MORTE
• O Conceito Jurídico do Segurado Especial
• O contrato de Previdência Privada sob o viés dos direitos sociais e ambientais.
• O contrato de trabalho e as obrigações de reparar e prevenir os acidentes do trabalho
• O contributo da Análise Econômica do Direito para o processo administrativo previdenciário
• O CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: uma análise quantitativa da proteção social
• O Código de Diferenciação da Previdência Social: O Regime Geral brasileiro à luz da Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos
• O Código de Direito Previdenciário
• O deficit no regime geral de previdência social e propostas de políticas públicas de reforma do custeio
• O descaso da administração pública para com os pescadores artesanais e a importância da Educação Ambiental para oferecer alternativas viáveis à manutenção das suas atividades e qualidade de vida
• O desvelamento do ser das tutelas provisórias nas demandas judiciais previdenciárias no âmbito da sociedade em rede
• O desvio de destinação da arrecadação das contribuições sociais através da desvinculação das receitas da União (DRU) e o impacto sobre a efetividade dos direitos sociais: a (in)constitucionalidade do art. 76 da Constituição Federal em face da implementação das políticas de Seguridade Social
• O DIA DO APOSENTADO E OS DESAFIOS DA PREVIDÊCIA SOCIAL DO PÓS-PANDEMIA
• O direito fundamental ao meio ambiente do trabalho no âmbito trabalhista e previdenciário
• O direito fundamental à previdência social e a disposição constitucional da preservação do valor real dos benefícios
• O direito fundamental à previdência social na perspectiva dos princípios constitucionais diretivos do sistema previdenciário brasileiro
• O DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E A TESE DO STF FIXADA NO TEMA 1.057
• O diálogo entre o público e o privado: A (in)efetividade dos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social destinados à proteção das famílias frente aos novos arranjos da pós-modernidade
• O ENQUADRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DO ÍNDIO NO BRASIL: ANÁLISE DA SUA QUALIDADE DE SEGURADO NUMA PERSPECTIVA CRÍTICA À LUZ DA CIDADANIA SOCIAL
• O Equilibrio Financeiro e Atuarial do Sistema de Seguridade Social: uma visão Constitucional
• O Equilibrio Financeiro e Atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e a Capacidade de Implementação de Políticas Públicas pelos Entes Federativos.
• O ESTADO CONSTITUCIONAL E A LOAS: uma concretização possível da dignidade humana a partir do realinhamento do critério etário para a concessão do BPC.
• O ESTUDO DA PROVA PERICIAL JUDICIAL EM SEDE DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS COMO LIMITAÇÃO ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA VIDA E DA SAÚDE.
• O FAP E O NTEP COMO REFERENCIAIS TEÓRICOS E PRÁTICOS NO ESTUDO DA PROTEÇÃO E DA PREVENÇÃO ACIDENTÁRIAS: ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
• O Financiamento Tributário da Seguridade Social pelas Empresas
• O Horizonte Além da Covid-19: Uma Visão Prospectiva dos Direitos Previdenciários Rurais na Era Pós-Pandemia.
• O IMPACTO DOS PRECEDENTES COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA NA TUTELA DOS DIREITOS DO SEGURADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
• O INSS DE 2021 E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO CAOS: ENTRE FILAS, INCERTEZAS E OMISSÕES
• O Interesse de Agir e o Tempo no Processo Judicial Previdenciário
• O LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO E A RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR NO ÂMBITO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
• O movimento de privatização de direitos sociais e fundamentais pelo futuro regime de capitalização em substituição à apólice constitucional protetiva
• O MOVIMENTO DE PRIVATIZAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS E FUNDAMENTAIS PELO FUTURO REGIME DE CAPITALIZAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO Á APOLICE CONSTITUCIONAL PROTETIVA
• O nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP) e seus impactos no grau de incidência da incapacidade laborativa (GILL-RAT): Há boa-fé objetiva da administração pública na fixação dos parâmetros da exação?
• O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e seus Impactos no Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa (GIIL-RAT): Há Boa-Fé Objetiva da Administração Pública na Fixação dos Parâmetros de Exação?
• O papel da Seguridade Social na efetivação dos objetivos da ordem social: considerações históricas e desafios
• O PARADOXO SOCIAL-ECONÔMICO DO ATAQUE AO WELFARE STATE E O TRABALHADOR RURAL: A PRÓXIMA BOLA DA VEZ
• O PRAZO DECADENCIAL PARA REVISÃO DA PENSÃO POR MORTE
• O PRINCÃ?PIO DA SUBSIDIARIEDADE, O BENEFÃ?CIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÃ?Ã?O CONTINUADA E A SÃ?MULA Nº 23 DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÃ?Ã?O DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃ?O
• O PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO EQUÂNIME DAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS EM FUNÇÃO DO GÊNERO
• O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em uma Visão Prospectiva e as Inconstitucionalidades Materiais de Alguns Pontos das Recentes Reformas Previdenciárias
• O problema da autonomia do direito previdenciário no Supremo Tribunal Federal à luz do julgamento da desaposentação.
• O recolhimento previdenciário do trabalhador intermitente
• O redesenho da previdência pública: a institucionalização da previdência complementar dos servidores públicos
• O regime geral de previdência social e a disfuncionalidade fático-normativa entre as ordens social e econômica
• O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEU CAMINHO PARA A FINANCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA: (In) eficiência na redução das desigualdades sociais
• O Regime Jurídico da Previdência Privada no Sistema Brasileiro de Seguridade Social
• O regime próprio de previdência social dos servidores do Estado de Minas Gerais: História, atualidade e perspectiva
• O Regime Próprio de Previdência Social e a Autonomia dos Municípios
• O risco social e a aposentadoria por tempo de contribuição do RGPS
• O salario-maternidade no direito brasileiro
• O Salário Maternidade no Regime Geral de Previência Social
• O salário maternidade à luz do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento
• O salário-família e a sua destinação social como direito fundamental do segurado de baixa renda
• O SEGURADO EMPREGADO DOMÉSTICO E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE E SOLIDARIEDADE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: Uma questão de Política Jurídica.
• O SEGURADO ESPECIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
• O Sistema de Contas Previdenciárias Capitalizadas e Nocionais para Benefícios Programados e o Híbrido Clássico Para os Não Programados: a Experiência Alienígena e a Bússola da Solidariedade na Era Pós-Covid 19 Versus os Riscos Conglobantes.
• O SISTEMA PÚBLICO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 SEGUNDO SEUS DOIS MODELOS: RGPS E RPPS
• O suicídio do trabalhador e seus reflexos no Direito
• O Superior Tribunal de Justiça e a eficácia probatória das decisões trabalhistas no âmbito da Previdência Social
• O tempo de serviço rural como carência na aposentadoria híbrida por idade à luz da jurisprudência do STJ e da TNU
• O Tipo Previdenciário Rural Aberto - Quando os Calos nas Mãos Valem mais do que a Celulose do Papel
• O trabalho decente como pressuposto essencial do Sistema de Seguridade Social. O efeito cliquet e a construção do mínimo existencial ?beveridgiano?.
• O trabalho informal perante o sistema de previdência social, à luz da teoria comunicacional do direito
• O transgênero e a previdência social
• Obra de Construção Civil e Seguridade Social: Aspectos Jurídicos do Arbitramento Fiscal do Valor da Mão de Obra
• Odisséia Aaprecida Paludo Fontanan
• Omar Leal de Oliveira
• Organização do Sistema Nacional de Seguridade Social
• OS ASPECTOS INDIVIDUAIS DOS SEGURADOS COMUNS, SEGURADOS ESPECIAIS E BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
• Os benefícisos previdenciários como substituidores de renda nso casoso de violência doméstica
• OS DESAFIOS DA MANUTENÇÃO DO AUXILIO-RECLUSÃO EM TEMPOS DE REFORMA
• OS DESAFIOS DA MANUTENÇÃO DO AUXILIO-RECLUSÃO EM TEMPOS DE REFORMA
• OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA PÓS-PANDEMIA SOB A PERSPECTIVA DA PROGRAMAÇÃO DE FUTURO DO HORIZONTE CONSTITUCIONAL DE 1988
• Os Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência: o Paradigma do TEA no Recurso Extraordinário 1.237.867, do STF
• Os Direitos Previdenciários expectados dos servidores públicos titulares de cargos efetivos no paradigma do Estado Democrático de Direito Brasileiro.
• Os Planos de Benefícios das Entidades de Previdência Privada
• Os requisitos para a caracterização do trabalhador rural como segurado especial à luz dos juízes Júpiter, Hércules e Hermes de François Ost.
• Os tribunais administrativos independentes como solução para a crise da adjudicação previdenciária no Brasil: uma análise comparativa com os países da common law
• Oscar Valente Cardoso
• Osvaldo Almeida Neto
• Otávio Augusto Custódio de Lima
• Pablo Castro Miozzo
• Pablo Fernandez Patterson
• Panorama do Sistema Previdenciário Brasileiro e suas vicissitudes
• Patricia Cobianchi Figueiredo
• Patricia Santos Martins
• Patrícia Diógenes de Melo
• Patrícia Helena de Avila Jacyntho
• Patrícia Maria Santana Sampaio
• Patrícia Persona Chamilete
• Paul Jurgen Kelter
• Paula Isabel Nóbrega Introine Silva
• Paula Jaeger da Silva
• Paulo Celso Sanvito
• Paulo César Andrade Almeida
• Paulo Henrique Molina Alves
• Paulo Ricardo Inhaquite da Costa
• Paulo Roberto Tondolo Conteratto
• Paulo Vieira Aveline
• Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto
• Pedro Roberto Donel
• Pela proteção do pacto fraterno previdenciário
• PENSÃO DE SERVIDOR FALECIDO ATIVO E A INCONSTITUCIONAL CONJUGAÇÃO DO SISTEMA DE COTAS COM A REGRA DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE SIMULADA
• Pensões não contributivas após a reforma da previdência: uma análise comparada da realidade brasileira com Argentina, Chile e Uruguai.
• PLANEJAMENTO PREVIDENCIARIO E AS PERSPECTIVAS DE UMA VÁLIDA ALTERNATIVA DE APRIMORAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL
• Pobreza, Desigualdade e Assistência Social na América Latina: um estudo dos programas de transferência de renda condicionada do México, Brasil, Chile e Colômbia
• Poderes e deveres instrutórios do juiz nas ações relativas à Seguridade Social
• Poliana Assunção Ferreira
• Polney Dias Ribeiro
• Polyana Vidal Duarte
• Política previdência no STF: Uma análise dos conflitos entre o INSS e os segurados submetidos ao controle difuso de constitucionalidade
• Possibilidades de avanços na concretização do direito fundamental à previdência social da pessoa com deficiência: distributividade, justiça social e liberalismo igualitário
• PRECATÓRIO: ORIGENS, FUNDAMENTOS E MECANISMOS DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
• PREVIDENCIA SOCIAL SEGURO E RISCO
• Previdência complementar no serviço público: privatização do modelo ou solidarização do risco
• PREVIDÊNCIA DO TRABALHADOR RURAL: Compreensão do conceito jurídico de segurado especial.
• PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO INVESTIMENTO FINANCEIRO NO BRASIL
• Previdência Social e a nova morfologia do trabalho: em busca de um modelo inclusivo
• Previdência Social e Desafios Pós-Pandêmicos: um olhar sobre a proteção de crianças e adolescentes
• PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA: A HABILITAÇÃO E A REABILITAÇÃO DO TRABALHADOR NO DIREITO BRASILEIRO
• Previdência Social no Estado Democrático de Direito: Uma Visão à Luz da Teoria da Justiça
• Previdência Social para Todos: uma Resposta às Mudanças no Mundo do Trabalho em Face da Quarta Revolução Industrial
• PRINCÍPIO DA UNIFORMIDADE E EQUIVALÊNCIA DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES URBANAS E RURAIS
• PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE SOCIAL:o Direito Previdenciário no Brasil sob o enfoque da Teoria da Justiça de Aristóteles.
• Priscila Gonçalves de Castro
• Priscila Mousinho de Moura Fé
• Priscila Prux
• Processo Administrativo Previdenciário Fiscal à luz da Lei n. 11.457/07 e do Decreto 70.235/72
• PROCESSO ADMINISTRATIVO UMA ANÁLISE VISANDO À EFETIVIDADE
• Processo Judicial Previdenciário: a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política pública de previdência social no Brasil
• Processo Previdenciário e Colaboração Processual
• Processos de trabalho humano e seus efeitos sobre a saúde física e psíquica dos trabalhadores da cana-de-açúcar
• Professor Doutor Marcelo Barroso Lima Brito de Campos.
• PROTEÇÃO AO MÍNIMO EXISTENCIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19
• Proteção e promoção da confiança
• Proteção previdenciária de imigrantes no Brasil: A cobertura dos acordos internacionais de cooperação previdenciária
• Proteção social brasileira de migrantes internacionais: Obstáculos, tendências e propostas
• Proteção Social dos Povos Indígenas: um olhar especial para a proteção da maternidade.
• Proteção Social dos Povos Indígenas: um olhar especial para a proteção da maternidade.
• Proteção Social dos Povos Indígenas: um olhar especial para a proteção da maternidade.. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador)
• PROTEÇÃO SOCIAL NO DESEMPREGO: UNIDADE, HARMONIA E ORDENAÇÃO COMO CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À (RE)CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA
• PRUNART/UFMG
• Rafael Araújo Sales
• Rafael Cirilo Avellar de Aquino
• Rafael Coutinho
• Rafael Friedrich
• Rafael José Cherfen de Souza Boettger
• Rafael Leandro
• Rafaela de Souza Nóbrega
• Raimundo Amadeu Rocha Filho
• Raimundo Márcio Ribeiro Lima
• Rainer Bomfim
• Raissa Carly Fernandes Macêdo Osterno
• Raissa de Sena Xavier Vasconcelos Batista
• Ramon Jorge Almeida da Silva
• Ramon Lisboa
• Raphael Luiz Corrêa de Melo
• Raquel Carolina Palegari Saraiva
• Raquel de Lima Mendes
• Raquel Nunes Bravo
• Raquel Salinas Peixoto
• Raul Lopes de Araújo Neto
• Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
• Redes Invisíveis da Pesca Artesanal em Rio Grnde: obstáculos e barreiras impostos às mulheres pescadoras na busca dos direitos sociais previdenciários
• Reflexos processuais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre desaposentação
• REFORMA DA PREVIDÊNCIA (EC nº 103/2019): INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À CONVERSÃO DO TEMPO DE ATIVIDADE ESPECIAL EM COMUM
• Reforma da previdência e justiça intergeracional: o longo caminho da proteção social brasileira
• Reforma da Previdência: desenho institucional e valores democráticos
• REFORMA DA PREVIDÊNCIA: retrocessos nos direitos à Seguridade Social
• Reforma necessária ou deforma arbitrária? A (in)existência de déficit nas contas da Previdência Social e os argumentos econômicos, jurídicos e sociais que fundamentam a PEC 287/2016
• Reformas da previdência social no Brasil: fatores que conduzem o processo reformador
• Reformas previdenciárias e os desafios para a empregabilidade da força de trabalho envelhecida
• Reformas previdenciárias e os desafios para a empregabilidade da força de trabalho envelhecida
• Refundando a solidariedade social no direito previdenciário
• Regime Jurídico Aplicável à Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, Com Data De Início Da Incapacidade Posterior À Ec N. 103/2019, Precedido de Auxílio por Incapacidade Temporária, com Data de Início do Benefício Anterior à Reforma da Previdência
• Regimes Gerais de Previdência Social dos Estados Partes do MERCOSUL: Reformas estruturais, paramétricas e comparações entre os sistemas II
• Regimes Geral e Próprio - Paridade entre os Regimes: uma análise da similitude entre os institutos da desaposentação e da reversão
• Regina Célia Pezzuto Rufino
• Reginaldo Lourenço Pierrotti Júnior
• Renan Nascimento de Oliveira
• Renata Aparecida Ribeiro Felipe
• Renata Coelho Padilha Gera
• Renata de Albuquerque Silveira
• Renata de Britto Barboza Camargo
• Renata Elisabete Moretti Marçal
• Renata Lourenço Ferreira dos Santos
• Renata Marques Osborne da Costa
• Renata Nóbrega Figueiredo
• Renato Augusto dos Santos
• Renato Cézar de Almeida Loura
• Renato Farto Lana
• Renato Marchena do Prado Pacca
• REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA POST MORTEM: UMA BREVE DISCUSSÃO SOBRE SEUS ASPECTOS BIOÉTICOS, JURÍDICOS E PREVIDENCIÁRIOS
• Responsabilidade civil do empregador e tutela do meio ambiente do trabalho por meio da ação regressiva do INSS.
• Responsabilidade da Administração Pública por encargos trabalhistas e previdenciários devidos pela empresa contratada: Lei 14.133/2021
• RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANO MORAL DECORRENTE DOS VÍCIOS NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
• Responsabilidade Social da LOAS
• REVERSIBILIDADE DA TUTELA PROVISÓRIA E IRREPETIBILIDADE DOSBENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: UMAANÁLISE DIALÓGICA DAS FONTES JURÍDICAS
• REVISAO DA VIDA TODA E AS NOVAS BARREIRAS DO INSS
• REVISÃO DA VIDA TODA E A VITÓRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
• REVISÃO DA VIDA TODA E A VITÓRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
• Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho
• Ricardo Augusto Herzl
• Ricardo Duarte Cavazzani
• Ricardo Ehrensperger Ramos
• Ricardo Estevão Soares de Ávila
• Ricardo Lorenzi Pupin
• Ricardo Luiz Pasini
• Ricardo Nüske
• Ricardo Oliveira da Silva Júnior
• Ricardo Rocha de Vasconcellos
• Ricardo Rodrigo Marino Tozo
• Roberta dos Santos Pereira
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• Roberta Simões Nascimento
• Roberto Alves Vinholte
• Roberto Camilo Leles Viana
• Roberto Henrique Girão
• Roberto Oliveira Weber
• ROBSON HELENO DA SILVA
• Rodrigo Capitani
• Rodrigo de Carvalho
• Rodrigo Eduardo Ferreira
• Rodrigo Fagundes Noceti
• Rodrigo Fortunato Goulart
• Rodrigo Gama Croches
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• Rodrigo Gonçalves de Souza
• Rodrigo Marcelo Batista Pereira
• Rodrigo Messias Teixeira Campagnacci
• Rodrigo Monteiro Pessoa
• Rodrigo Oskar Leopoldino Koehler
• Rodston Ramos Mendes de Carvalho
• Rogério Henrique Vieira
• Rogério Roberto Gonçalves de Abreu
• Rosane Regina Schmitt
• Rosangela Duarte Machado Oliveira
• Roseli Fernandes Scabin
• Roseméri Simon Bernardi
• Rosiel Sotero Lima Marques
• Rosinere França Abbud
• Rosinete Cavalcante da Costa
• Rubens Luiz Schmidt Rodrigues Massaro
• RUBICO PETRONI CARDOZO PERES
• Rômulo Pedrosa Saraiva Filho
• Rúbia Zanotelli Alvarenga
• Sabrina Araujo de Souza
• Sabrina Chagas de Almeida Noureddine
• Sabrina Tôrres Lage Peixoto de Melo
• Sadraque Oliveira Rios
• Sandra Maria Capra Poletto
• Sandro Alex de Souza Simões
• Sandro Glasenapp Moraes
• Sarah Rebouças Nascimento
• Saulo Brito de Oliveira
• Sayonara Gonçalves da Silva Mattos
• Sebastião Tadeu Machado Cavalcante
• Seguridade social e desestabilização do sujeito epistêmico pela teoria queer: uma proposta expansiva para a proteção de transição de gênero pela Assistência Social
• Seguridade Social no Estado Contemporâneo Brasileiro
• Seguridade Social: Dever Fundamental
• Selmo Alves dos Santos Junior
• Semírames de Cássia Lopes Leão
• Silmar Brasil
• Silvia Maria Maia Xavier
• Silvia Resmini Grantham
• Silvio Claudio Ortigosa
• Silvio Marques Garcia
• Simone Barbisan Fortes
• Simone Barboza de Carvalho
• Simone Maciel Saqueto Pereto
• Simone Rosa Padilha
• Sistema especial de inclusão previdenciária
• Sistemas previdenciários latinoamericanos: Brasil, Uruguai e Chile.
• Sobre a solução pro misero nos processos judiciais de seguridade social
• Sobre a solução pro misero nos processos judiciais deseguridade social
• Social Security governance in the era of financialized and informational capitalism
• Solange Lúcia Heck Kool
• Sonilde Kugel Lazzarin
• Stefan Espirito Santo Hartmann
• STF - Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.327/DF - Comentário por Renata Maldonado Silveira Romã
• Stock Option Plan e a incidência previdenciária
• Suelen Agum dos Reis
• Susana Cordenonsi Andreola
• Susana dos Reis Machado Pretto
• Susane Zanatta
• Sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social
• SUSTENTABILIDADE PREVIDENCIÁRIA
• Suzani Andrade Ferraro
• Suéllen Cristina Covo
• Sylvia Marlene de Castro Figueiredo
• Sâmela Santana Vieira Oliveira
• Sérgio do Nascimento
• Sérgio Henrique Salvador
• Sérgio Mastellini
• Tarcísio Guedes Basílio
• Tatiana Guimarães Ferraz Andrade
• Tatiana López Fernández
• Tatiana Poltosi Dorneles
• Tatiana Riemann Costa e Silva
• Tatiana Trommer Barbosa
• Tatiane Loureiro Alves Garcia
• Tatiane Matarazzo Cantero Campos
• Taufik Ricardo Sultani
• TELETRABALHO, ACIDENTE DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
• Teoria Geral das Relações e Situações Jurídicas Previdenciárias - Uma Análise Escisionista
• Terezinha Elisabete Padilha
• Thais Aurélia Garcia
• Thais Mara Alexandrino
• Thaise Ramos Bacelar
• Thales da Costa Lopes
• Thays Machado
• Thaís Fernanda Santos da Silva Verçosa
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• Thiago Emmanuel Chaves de Lima
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• Thiago Martinelli Veiga
• Thiago Massao Cortizo Teraoka
• Thiago Raoni Marques Tieppo
• Thiago Taborda Simões
• Thirzá Nereida Luconi de Moraes
• Tiago Adami Siqueira
• Ticiana Benevides Xavier Correia
• Tonia Andrea Inocentini Galleti
• TRABAJO Y SEGURIDAD SOCIAL: por un modelo universal de protección
• Trabalho rural e Previdência Social Especial Rural no Brasil
• Tâmara Marília Rodrigues Chaves
• Uelton Carlos Porto
• Ulysses Monteiro Molitor
• Um paralelo sobre a aposentadoria, por idade dos trabalhadores: urbano e rural
• Uma (outra) leitura da Regra da Contrapartida na Relação Previdenciária
• UMA (RE)EXEGESE EMANCIPATÓRIA DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO COMO ANTÍDOTO CONTRA OS CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS E ARMA PARA A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREVIDENCIÁRIA: UM OLHAR EMPÍRICO
• Uma análise da aposentadoria especial com ênfase na prova do exercicio de atividades sob condições especiais
• UMA BREVE HISTÓRIA NARRATIVA E CRONOLÓGICA DA SEGURIDADE SOCIAL DO BRASIL, DA PROGRESSIVIDADE LEGAL AO ATENTADO AO ?NÚCLEO DURO? DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM O ADVENTO DA EC Nº 103/2019
• UMA BREVE HISTÓRIA NARRATIVA E CRONOLÓGICA DA SEGURIDADE SOCIAL DO BRASIL, DA PROGRESSIVIDADE LEGAL AO ATENTADO AO ?NÚCLEO DURO? DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM O ADVENTO DA EC Nº 103/2019
• Uma Hermenêutica Constitucional das Normas gerais de direito previdenciário
• Uma história da seguridade social nos países industrializados, dos primórdios à globalização neoliberal
• Uma nova análise sobre os benefícios por incapacidade: ênfase na sua efetividade como direito humano fundamental social,
• Uma teoria da decisão judicial da Previdência Social: contributo para superação da prática utilitarista
• Valdir Bittencourt Junior
• Valdir Lolli
• Valeria Paola Vetuschi Garcia Fogliarini
• Valkiria Briancini
• VALORAÇÃO MÉDICA E LEGAL DA INCAPACIDADE LABORAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
• Valter da Silva Pinto
• Valéria Luísa da Costa
• Vanessa Del Rio Szupszynski
• Vanessa Ester Ferreira Nunes
• Victor Coelho Barbosa
• Victor Gonçalves Romeu
• Victor Roberto Correa de Souza
• Vigência da Medida Provisória N.º 905/2019 Em Relação às Alterações Promovidas no Auxílio Acidente
• Vinicius Alexandre Coelho
• Vinicius Garcia Vieira
• Vinicius Pacheco Fluminhan
• Vinícius Daniel Cantarelli Fogliarini
• Virgínia da Costa Machado
• Virna Rebouças Cruz Maldonado
• Vivian Netto Machado Santarém
• Viviane de Freitas
• Viviane Freitas Perdigão Lima
• Viviane Masotti
• Viviane Schacker Militão
• Vânia Olímpia Barbosa Silva
• Wagner Balera
• Wagner Balera e o capitalismo humanista, solidário e fraterno
• Waldicleide de França Santos Gonçalves
• Walerye Sumiko Yasuda
• Wanessa Borges de Mendonça Bragança
• Wanessa Teixeira da Silva
• Washington Luís Batista Barbosa
• Wellington Cabral Saraiva
• Wilton Antonio Machado Junior
• Wolker Volanin Bicalho
• Wânia Alice Ferreira Lima Campos
• Xerxes Gusmão
• Yumei Oliveira Andrade
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• Zeno Simm
• Zélia Luiza Pierdoná
• Ângela Diniz Linhares Vieira
• Ângela Miranda Pereira
• Éden Hainzenreder Garibaldino
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• Ítalo Moreira Reis