Maria Solara Pontes Mota

Maria Solara Pontes Mota (Fortaleza, 06.01.1989) é Mestre em Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito Stricto Senso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/UERJ), na área de concentração de Pensamento Jurídico e Relações Sociais e na linha de Direito da Cidade. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2014). Professora Substituta de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, foi bolsista do Termo de Execução Descentralizado ELABORAÇÃO DE MODELOS DE LEGISLAÇÃO REGULAMENTADORA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, COM BASE NO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009 E LEGISLAÇÃO FEDERAL CORRELATA, firmado em 2015 entre o Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU) e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Indígena e Direito da Cidade, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à moradia, direito indígena, desenvolvimento, urbanismo, violação de direitos e direitos culturais.

bachelor's at Direito from Universidade Federal do Ceará (2014). Has experience in Law, focusing on Constitucional Law, acting on the following subjects: consumo, feminino, desenvolvimento, violação de direitos and cultura.