Direito Urbanístico

área de pesquisa

Direito à cidade, comuns urbanos e privatização de espaços públicos na Cidade do Rio de Janeiro: Os casos da Marina da Glória e do Campo de Golfe Olímpico.
Políticas públicas e imóveis ociosos: aplicabilidade da função social a favor do envelhecimento
" Autonomia Municipal e Normas Urbanisticas na Constituição de 1988".
"Concessão de Direito Real de Uso"
"Instrumentos Juridicos para Viabilizar a Moradia Digna na Região Central da Cidade de São Paulo."
"Die Rolle der brasilianischen Kommune auf dem Gebiet des Umweltschutzes nach den neuen Verfassungen seit 1988"
"Invisibilidade" das Comunidades Tradicionais: análise sobre a aplicação da consulta previa, livre e informada na revisão do Plano Diretor e Lei de Zoneamento da cidade de São Luís MA
(Re)estruturação urbana e o processo de gentrificação em Venda Nova – Belo Horizonte/MG
20 anos do Estatuto da Cidade e... as tentativas de revisão do Plano Diretor de Aracaju/SE: perdas ou ganhos na Outorga Onerosa do Direito de Construir?
A (des)construção do paradigma jurídico-urbanístico brasileiro
A advocacia pública e sua atuação na política urbana brasileira
A aplicabilidade dos instrumentos de gestão democrática das cidades nas Zonas Especiais de Interesse Social
A Aplicação do 3o Pilar do Acordo de Escazú em Conflitos Ambientais Atuais na Justiça Cível Brasileira ? por uma Densificação das Normas Processuais Ambientais
A arrecadação de imóveis abandonados nos Municípios Brasileiros: oportunidades, desafios e perspectivas
A atuação das normas jurídicas e o princípio da igualdade. A função do princípio da proporcionalidade
A atuação do Ministério Público na defesa da ordem urbanística: limites e possibilidades
A autonomia municipal no exercício da competência urbanística
A caracterização do direito à cidade como um "novo" direito coletivo
A cidade empreendedora: tendências do planejamento urbano no Rio de Janeiro
A CLASSIFICAÇÃO DOS TERRENOS DE MARINHA PARA VIABILIZAÇAO DE SUA FUNÇAO SOCIAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
A Comparative Legal Analysis of Urban Climate Mitigation and Adaptation in the Building Sector in Brazil, Germany, and South Africa
A CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA: perspectiva de sua aplicabilidade nos municípios de Petrópolis e Teresópolis.
A CONCESSÃO URBANÍSTICA
A Demarcação Urbanística e a Legitimação da Posse como instrumentos de Regularização Fundiária de Interesse Social
A desocupação dos espaços urbanos ocupados irregularmente para a promoção da regularização fundiária: o conflito entre o direito à moradia e o planejamento urbano
A dinâmica relação entre autonomia e interdependência dos entes federados em materia de ordenamento territorial urbano : a validade da regulação municipal de loteamentos fechados e de condomínios urbanísticos
A DISCIPLINA JURÍDICA DAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA: ESTUDO DE CASO DA REGIÃO SUL-SUDESTE DO DISTRITO FEDERAL
A efetividade da função sócio-ambiental da propriedade
A efetividade das Gestão Democrática das Cidades nas Zonas Especias de Interesse Social e Gestão Democrática
A efetividade do Art. 216 da Constituição Federal de 1988: proteção ao patrimônio cultural ou do mercado?
A efetividade do direito de laje para a resolução dos problemas habitacionais das metrópoles brasileiras: uma análise crítica a partir do Município de Fortaleza, CE
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À HABITAÇÃO, MEIO AMBIENTE URBANO E PARTICIPAÇÃO POPULAR E AS OBRAS URBANAS DE SUPORTE AOS MEGAEVENTOS ESPORTIVOS
A EFICÁCIA DAS RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS CONVENCIONAIS DE LOTEAMENTOS EM FACE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
A eficácia das ZEIS de imóveis vazios ou subutilizados no Município de São Paulo
A espoliação urbana no programa Minha Casa, Minha Vida em Juiz de Fora/MG: das linhas abissais no Residencial Paraíso
A ESTRUTURAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016 EM CONTRAPOSIÇÃO AO MODELO BARCELONA: Análise dos instrumentos jurídicos de reforma urbana e do processo de empreendedorismo urbano
A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO PARA A CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A CONSTRUÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL E O ESTUDO DE CASO DO IPTU VERDE COMO FERRAMENTA DE REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS.
A Função Social da Propriedade e os Instrumentos de Intervenção Urbanística
A função social da propriedade imobiliária urbana e o fenômeno do fechamento de bairros já integrados à ambiência citadina
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
A Função Social da Propriedade Urbana à luz do actual Direito brasileiro
A FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL COMO FUNDAMENTO JURÍDICO PRINCIPIOLÓGICO DA PROPRIEDADE URBANA
A herança negra do bairro da Liberdade na cidade de São Paulo: Necessidade de Proteção Histórica e Cultural
A igualdade de capacidades e funcionamentos de A. Sen e o desenho institucional do direito social à moradia
A imagem do Pátio do Colégio é protegida por direitos autorais?
A implementação da transferência do direito de construir na regularização de Paraisópolis (SP)
A incidência do Código de Defesa do Consumidor sobre os contratos de locação de imóveis para fins residenciais regidos pela lei do inquilinato
A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM FACE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE URBANO
A INTERPRETAÇÃO DO ESPAÇO PELA ARTE: o impressionismo e sua experiência com a paisagem
A Inviolabilidade do direito à felicidade no planejamento do espaço urbano
A Lei 13.465/17 e a nova ordem de dinamização e simplificação do registro da propriedade urbana
A LEI FEDERAL Nº 13.465 DE 2017 E A NOVA ORDEM DE DINAMIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO DA PROPRIEDADE URBANA
A logística reversa como mecanismo de ação na garantia da sustentabilidade ambiental : responsabilização pós-consumo dos casos não regulamentados à luz da Política Nacional de Resíduos Sólidos
A luta contra as remoções durante e depois do COVID-19: um panorama a partir das proposições legislativas estaduais
A Mediação como Mecanismo de Pacificação Urbana
A Mediação de Direitos na Utilização do Contrato de Concessão do Direito Real de Uso. A Regularização Fundiária das ZEIS do Recife
A memória de negros(as) capipiras resistente nos quintais quilombolas de Pilar do Sul
A mobilidade urbana e a ociosidade imobiliária em São Paulo: um reflexo da desigualdade
A multidimensionalidade da regularização fundiária urbana
A Norma de Desempenho de Edificações (ABNT 15.575) como forma de operacionalizar parte do Estatuto da Cidade para garantia de uma habitação segura, resiliente e sustentável, atendendo a ODS 11
A nova cartografia abissal após a promulgação da Lei 13.465/2017: análise das modificações promovidas em matéria de regularização fundiária urbana de interesse social / The new abyssal cartography after the promulgation of Law No 13.465/2017: analysis of modifications promoted concerning urban land regularization of social interest
A parceria público privada como instrumento urbanístico: a revitalização do centro de São Paulo
A participação popular no Conselho Municipal de Habitação de Juiz de Fora: entre engajamentos e vivências das associações de moradores
A participação social qualitativa enquanto pressuposto constitutivo da democracia deliberativa: o caso da audiência pública preliminar do COREDE do Município de Guaporé-RS
A passagem da legislação de polícia à legislação codificada na disciplina urbanística
A Plasticidade na Teoria Contratual
A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NA ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL MATA DOS GODOY EM LONDRINA, PARANÁ, BRASIL: O PLANO DIRETOR MUNICIPAL COMO BASE PARA AÇÕES CONCRETAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
A POLÍTICA DO PLANEJAMENTO URBANÍSTICO NO DIREITO BRASILEIRO
A POLÍTICA URBANA E A EXTRAFISCALIDADE COMO ESTÍMULO À PROTEÇÃO DOS CONJUNTOS URBANOS TOMBADOS NO BRASIL
A posse urbana: as relações entre a lei e as práticas sociais na forma de apropriação da terra urbana no Brasil
A preservação ambiental no Estado Federal Brasileiro
A produção do espaço urbano maringaense sob a ótica dos regimes urbanos: o caso do "condomínio' Jardins de Monet Residence em Maringá (PR)
A PRODUÇÃO INTELIGENTE DO ESPAÇO URBANO: (IN)COMPATIBILIDADE DO DIREITO À CIDADE E A IMPLEMENTAÇÃO DE SMART CITIES NO BRASIL
A propriedade e a moradia na regularização fundiária: Brasil e Portugal
A propriedade pública urbana e as novas concepções do interesse público: em busca de uma gestão dos bens públicos urbanos adequada ao direito à cidade
A propriedade urbana e sua função social - Perfil constitucional e efetividade a partir de instrumentos do Estatuto da Cidade
A proteção ambiental na nova ordem jurídica
A proteção do patrimônio natural e cultural no âmbito da transferência do direito de construir
A reconstrução política do saber jurídico
A recuperação de mais-valias urbanísticas como meio de promoção do desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras: uma análise jurídica
A recuperação de mais-valis urbanísticas como meio de promoção do desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras: uma análise jurídica
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NAS FAVELAS CARIOCAS: ENTRE A PROMOÇÃO E A NEGAÇÃO DE DIREITOS E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA SUPERAÇÃO DA ANTINOMIA
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS ASSENTAMENTOS URBANOS INFORMAIS COMO GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL NO DIREITO À MORADIA
A Regularização Fundiária Municipal e sua Efetividade
A Regulação dos Empreendimentos Imobiliários Urbanos para Efetivação da Função Social da Cidade
A REGULAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE
A Reurb Execução Fiscal: Direito à Moradia Digna
A SABOTAGEM DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL DE VAZIO PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
A sanção premial como instrumento de política urbana: uma abordagem a partir de sua aplicação ao imposto predial e territórial urbano
A saúde no processo de urbanização: desafios para a sustentabilidade urbana
A sustentabilidade como parâmetro de solução de casos de colisão entre direitos fundamentais nas cidades: uma tentativa de minimizar os impactos da pobreza em busca de cidades sustentáveis
A sustentabilidade do subconjunto de políticas de habitações sociais públicas na concretização do direito social à moradia
A SUSTENTABILIDADE: UM PARÂMETRO PARA AS DECISÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
A teoria do domínio público urbano e as infra-estruturas de serviços públicos
A terra urbana e os bens comuns: uso social e acesso à terra - Usucapião urbana coletiva como expressão da teoria dos bens comuns
A TRANSIÇÃO PARA A ECONOMIA CIRCULAR E A EMBALAGENS EM GERAL NAS CIDADES SUSTENTÁVEIS
A tutela jurídica do ciclo urbano da água: linhas preliminares
A Utilização da Desapropriação para Fins Urbanísticos em Imóveis Abandonados: Um Estudo de Caso em Salvador/BA.
A vinculação da gestão de bens públicos às funções sociais da cidade
A ÉTICA DE EMMANUEL LÉVINAS E A AUSÊNCIA DE ALTERIDADE NA INSTITUIÇÃO DAS GATED COM-MUNITIES: QUEM OU O QUE ESTÁ POR DETRÁS DOS MUROS?
A ÉTICA DO DESENVOLVIMENTO NO CENÁRIO DO PLANEJAMENTO URBANO: REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS
Adilson Abreu Dallari
Administração Publica Dialógica
Adriano Mendonça Ferreira Duarte
Alan Felipe Provin
Alberto Emanuel Albertin Malta
Aldo Fernando Assuncao
Alessandra Correa Lisboa Batista
Alessandra Fernandes Nascimento Pereira
Alessandro Panasolo
Alex Ferreira Magalhães
Alexandra Facciolli Martins
Alexandre Altmann
Alexandre Montanha de Castro Setubal
Alexandre Tortorella Mandl
Alexsandra Matilde Resende Rosa
Alice Nohl Vianna
Aline Viotto Gomes
ALINHAMENTO ESTRATÉGICO ENTRE AS CIDADES NAS RELAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: A REDE MERCOCIDADES
Allan Ramalho Ferreira
Ampliação dos impactos socioambientais negativos da legislação urbanística de Santos/SP
Ana Alvarenga Moreira Magalhães
Ana Beatriz Oliveira Reis
Ana Carolina Correa de Medeiros
Ana Cláudia Milani e Silva
Ana Julia da Silva Santos
Ana Karina Zago
Ana Luisa Santos Rocha
Ana Paula Torres
Analice Nogueira Santos Cunha
Anderson Avelino de Oliveira Santos
Andreza Aparecida Franco Câmara
André Hacl Castro
Angela Cássia Costaldello
Angela Regina Lima de Jesus
Anny Heloyse Viana Falcão Schwendler
Antonio Carlos Porciuncula Soler
Antonio Elian Lawand Júnior
Antônio Figueiredo Guerra Beltrao
Análise crítica do Plano Diretor como instrumento de concretização do direito à moradia em Fortaleza-CE: um estudo sobre os primeiros dez anos de vigência do PDPFOR
ANÁLISE DA INTERFACE ENTRE O DIREITO URBANÍSTICO E O MEIO AMBIENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DE CORREDORES ECOLÓGICOS URBANOS NO PLANEJAMENTO URBANÍSTICO
APONTAMENTOS SOBRE A JURIDICIDADE DOS ?CONDOMÍNIOS FECHADOS? SOB A ÓTICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
Apropriação do conhecimento comunitário no processo de elaboração de Planos Diretores Participativos.
Aprovação de projetos arquitetônicos e licenciamento de obras para restauro de bens de valor histórico cultural na Região Central do Município de Santos. A recuperação dos imóveis NP2 como política de valorização cultural e habitacional.
Arleisson Fernan Pedreira Furo
Arquitetura que separa (Assim é se lhe parece)
ARRECADAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ABANDONADOS E A SUA (IN)EFETIVIDADE NO BRASIL
Articulações entre os setores público e privado em matéria urbanística
As cidadelas: impactos da lei 13.465/2017 nos loteamentos com acesso controlado no Estado de São Paulo
AS FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO E O DIREITO À MORADIA
As Influências da Legislação de Parcelamento do Solo na Produção dos Espaços Urbanos
AS INFLUÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO NA PRODUÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS
As novas configurações das tecnologias de informação e mídiáticas e o Direito de Personalidade.
As operações urbanas consorciadas como instrumentos de participação popular na gestão democrática da cidade e para a implementação de projetos e programas de planejamento, desenvolvimento e regularização do espaço urbano no Brasil.
AS OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS EM SIMULACRO NA CIDADE ENCRIPTADA: do instrumento de política urbana à cópia icônica da cidade produto?
As Operações Urbanas Consorciadas em Simulacro na Cidade Encriptada: do instrumento de política urbana à cópia icônica da cidade produto?
As possibilidades de um instrumento: o Estudo de Impacto de Vizinhança e sua utilização em Belo Horizonte
As zonas especiais de interesse social de imóveis vazios ou subutilizados no município de São Paulo | Special social interest zones on vacant or underutilized properties in the city of São Paulo
As zonas especiais de interesse social na judicialização de conflitos fundiários em Fortaleza: breves apontamentos sobre os casos Vila Vicentina e Salgadeira
Aspectos Jurídicos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: o desafio da intermunicipalidade
Aspectos jurídicos da preservação cultural material e imaterial: experiência do município de Triunfo, Paraíba
Aspectos Jurídicos do Cooperativismo e das Cooperativas de Habitação no Brasil
Aspectos Jurídicos do Planejamento Urbanístico
Aspectos Jurídicos do Uso do Solo Urbano
Aspectos Político-Jurídicos das Áreas de Preservação Permanente em Área Urbana frente ao Processo de Governança e a Ocorrência de Desastres Naturais
Assistência Técnica, Extensões Universitárias e Residências Acadêmicas: experiências e caminhos
Atuação judicial e controle de políticas públicas o exemplo da Apelação Cível n° 1.0194.10.011238-3/001 na tutela do direito fundamental Ã moradia por meio do reconhecimento da usucapião sobre bem público
Barra da Tijuca Olímpica: o papel do Estado e do Projeto Rio 2016 em processos de gentrificação cariocas.
Barra da Tijuca: para onde corre o Rio
Beatriz Sakuma Narita
Bernadete Schleder dos Santos
Bernardo Luz Antunes
Betânia de Moraes Alfonsin
Bianca de Fátima Teixeira Caldas
Bruno Barbosa Heim
Bruno César Deschamps Meirinho
Bruno Grego dos Santos
Bruno Loiola Barbosa
Bruno Soeiro Vieira
Cacilda Lopes dos Santos
Caminhos para Cidades Democráticas e Sustentáveis por meio do Reconhecimento e da Efetivação do Direito Fundamental Social ao Transporte
Carlos Alexandre Michaello Marques
Carlos Araújo Leonetti e Welber Barral
Carlos Bastide Horbach
Carlos Eduardo de Souza Cruz
Carlos Henrique Acirón Loureiro
Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior
Carlos José Teixeira de Toledo
Carlos Magno de Souza Paiva
Carlos Magno Miqueri da Costa
Carlos Sérgio Gurgel da Silva
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
Carmem Sílvia Matos de Magalhães
Carolina Homem de Mello Reinach
Carolina Maria Brandão Lopes
Caroline Bastos Dantas
Cartografia e Direito na Formação Territorial e na Configuração da Propriedade no Brasil
Cassio Alberto Arend
Celso Guimarães Carvalho
Celso Maran de Oliveira
Cidadania & Espaços Urbanos
Cidadania ativa e Direito à cidade: a ocupação povo sem medo de São Bernardo do Campo
Cidadania ativa e direito à cidade: um estudo empírico sobre a Ocupação Povo Sem Medo do MTST
Cidade Biopolítica e Reforma Urbana
Cidade Sustentável para as Pessoas com Deficiências
Cidade-mercadoria e gentrificação: analise do caso da comunidade do Parque Araçagi II, localizada na RM da grande São Luís
CIDADE-MERCADORIA E GENTRIFICAÇÃO: análise do caso da comunidade Parque Araçagi II, localizada na região metropolitana da Grande São Luís/MA
Cidades sustentáveis e a função ambiental da cidade
Cidades, Espaço Urbano e Participação Popular: Uma Leitura Constitucionalmente Adequada sob a Ótica do Paradigma de Estado Democrático de Direito
Claudia do Amaral Furquim
Claudia Marcela Acosta Mora
Coexistência de planos territoriais no Brasil: harmonia e conflito
Como as operações urbanas consorciadas resolvem a questão habitacional: reflexões a partir dos casos Água Espraiada (SP) e Porto Maravilha (RJ)
Compensação ambiental e sustentabilidade
Compensações por restrições causadas por tombamento de imóveis: a transferência do direito de construir no município de São Paulo
Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil. / Communication and urban policy: communication as medium and tools for urban management and public policies in some experiences in Brazil
CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA: INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS À MORADIA E À CIDADE SUSTENTÁVEL?
Concretização do Princípio da Função Social da Propriedade em Face dos Parcelamentos Irregulares do solo: A Desapropriação como Sanção
Conflito da ocupação urbana de Itajubá/MG com base na legislação municipal usando SIG.
Conflitos fundiários urbanos e Poder Judiciário: decisões jurisdicionais na produção da segregação socioespacial
CONSTRUÇÃO DA LEGISLAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BRASIL: consensos e dissensos
Construção da Lei Nacional de Regularização Fundiária Urbana: Consensos e Dissensos
Conteúdo jurídico das funções sociais da cidade
Contratos de parcerias Público-Privadas no contexto das Smart Cities: gestão de resíduos sólidos
Controle do Parcelamento do Solo Urbano: Legislação urbanística e produção ilegal da moradia
Cristiane Borborema Chaché
Cristiano Müller
Cristiano Vinícios Marion
Da cidade das águas à cidade sem água: o regime jurídico das águas e o Município de São Paulo
Da Efetividade das Normas de Proteção ao Manacial do Guarapiranga
Da recompensa à sanção premial: retrospectivas e prospectivas jurídicas
Dailor Sartori Junior
Dan Rodrigues Levy
Daniel Gaio
Daniel Torres de Cerqueira
Daniela Bogado Bastos de Oliveira
Daniela Campos Libório Di Sarno
Daniela D'Ambrosio
Daniela Marques de Carvalho de Oliveira
Daniele Regina Pontes
Danielle Fernandes Limiro Hanum
Darcí Reali
DAS FUNÇÕES SOCIAIS DOS INSTITUTOS JURÍDICOS ÀS FUNÇÕES SOCIAIS DA CIDADE.
Das pestes dos século XVII à pandemia do século XXI no Recife: regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: A contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À PROPRIEDADE PÚBLICA NO BRASIL: FUNÇÃO SOCIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Demétrius Jung Gonzalez
Desafios e Potencialidades da Reciclagem dos Resíduos da Construção Civil: os Casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
Desafios práticos para implementação da regularização fundiária no Estado do Amazonas
Desapropriação encriptada: simulacros de função social e interesse público
Desapropriação para fins de reforma agrária. A experiência judicial do Estado do Ceará
DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA SANCIONATÓRIA E SUA UTILIZAÇÃO PRIORITÁRIA NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA
Desenvolvimento e Direito ambiental
DESENVOLVIMENTO E PERIFERIA: análise sobre possibilidades de eficácia de instrumentos de política urbana em periferias intramunicipais
Despejos forçados durante a Covid-19: um estudo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ? ADPF n° 828
Diana Maria Ferreira Bezerra
DIMENSÕES MATERIAIS E SIMBÓLICAS DO PATRIMÔNIO EM ZONAS PORTUÁRIAS. GÊNOVA E RIO DE JANEIRO, DIÁLOGOS COMPLEMENTARES
Direito ambiental urbano: a qualidade de vida na cidade
Direito ao Silêncio. Princípio do direito à cidade e de uma nova ética urbana
Direito da estética urbana : métodos e critérios de regulação e controle da atividade edilícia no Brasil
Direito urbanístico e direito ambiental: Instrumentos jurídicos de racionalização de seu uso
Direito Urbanístico e Planejamento Urbano: uma análise crítica da produção doutrinária nacional à luz do Direito Econômico e do método analítico-substancial
Direito Urbanístico Moderno: Meio Ambiente Urbano e Qualidade de Vida.
Direito Urbanístico na Jurisprudência: Desafios de método e estudo sobre aplicação de parcelamento, edificação e utilização compulsórios pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Direito à Cidade contra o Desenvolvimento
Direito à Cidade e Exclusão Social, a intervenção da assessoria jurídica popular como fomento à regularização fundiária nas comunidades de Recanto Feliz e Paraíso Azul na década de 90
Direito à Cidade e os Desafios na Implementação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no tempo em Londrina/PR
Direito à Cidade e Patrimônio Cultural: Repercussões sobre o conflito em torno da apropriação do Centro Histórico de Salvador
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
DIREITO À CIDADE. RECONHECIMENTO E EFETIVIDADE: proposta a partir da ideia de cidade inteligente
DIREITO À CIDADE: DIÁLOGO DE EQÜIDADE ENTRE O DIREITO À MORADIA E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE.
Direito à cidade: um direito de todos? Considerações sobre o pensamento de Henri Lefebvre
Direito à moradia e a copa do mundo no Brasil : das mudanças legislativas às novas lutas urbanas
Direito à Moradia e a Lei de Regularização Fundiária (Lei N.º 13.465/2017): Um Estudo Sobre o Instituto de Legitimação Fundiária
Direito à moradia e gestão social da valorização fundiária
Direito à moradia e o Programa Terra Legal na Amazônia: um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
DIREITO À MORADIA NO ORÇAMENTO DE FORTALEZA: UMA ANÁLISE DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS COM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE 2010 A 2017 NO CONTEXTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
DIREITO À MORADIA: análise da situação no município de Curitiba à luz de indicadores sociais
DIREITO À MORADIA: Análise do Projeto Moradia Cidadã em Concórdia do Pará
Direito á moradia: Uma reflexão sobre políticas públicas direcionadas a questão da moradia no município de Rio Grande/RS
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Diretrizes e Fundamentos do Direito Urbanístico nos Planos Diretores de Desenvolvimento Municipais: o caso do Município de Campos dos Goytacazes
Distributional Conflicts in Urban Street Regulation in Brazil
Diálogo entre os Instrumentos de Política Urbana e o ITBI: a Viabilidade de Uso Extrafiscal da Tributação sobre a Transmissão da Riqueza Imobiliária como Elemento Potencializador do Cumprimento da Função Social da Propriedade
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano: o (re)significado da função social da propriedade e da cidade no município de Santos
DO VAZIO URBANO PÚBLICO À FINANCEIRIZAÇÃO PRIVADA: COMO O PATRIMÔNIO DA UFRJ RESPONDERÁ AO CAOS FINANCEIRO
Dominância financeira, regulação legal e espaço urbano no Brasil: o caso da regularização fundiária no Brasil
Dos Bens Comuns para Áreas Urbanas
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
DWG ou PDF? Acórdão do TJSP discute o formado do projeto arquitetônico
Débora de Carvalho Baptista
Débora Sotto
Eduardo Augusto Arteiro de Faria
Eduardo Papamanoli Ribeiro
Eficácia do Princípio Constitucional do Direito à Moradia
Eixos de Irregularidade Fundiária em Valinhos: posse e propriedade para quem?
Eliane Cristina Pinto Moreira
Elisa Sesana Gomes
Em Busca da Efetividade do Direito Fundamental à Segurança Cidadã
Enfim, global: a volta das políticas de remoção no Rio de Janeiro do século XXI
ENTRE A MIRAGEM E A UTOPIA: A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À MORADIA NA CIDADE CAPITALISTA
ENTRE A PROMESSA DE FUTURO E O PRESENTE DE RETROCESSOS: O PAPEL DO ARQUITETO NA CONSTRUÇÃO DO LEGADO SOCIAL NO RIO DE JANEIRO DOS MEGAEVENTOS ? CASO REFERÊNCIA MORAR CARIOCA
Entre despossessão e apropriação, o direito à cidade: quando o comum é possível
ENTRE PLANEJAMENTOS E ALVARÁS: A Gestão do Espaço Urbano de Curitiba
ESPAÇOS CULTURAIS INDEPENDENTES DE CURITIBA: POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS E DO DIREITO À CIDADE
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E AVALIAÇÃO AMBIENTAL URBANA: o caso de Salvador.
Estudo de impacto de vizinhança, exigência constitucional a favor da sustentabilidade urbana
Estudos em Política Pública Ambiental e Sustentabilidade
ETNOTERRITORIALIDADES ESTRATÉGICAS: COMUNIDADES (E CONFLITOS) NO PLANO DIRETOR DE ORIXIMINÁ, PARÁ
Eugenia Giovanna Simões Inácio Cavalcanti
Evandro de Castro Bastos
Evandro Limongi Marques de Abreu
Evandro Luís Becker
Exclusão socioespacial e regularização fundiária: aspectos sociais e ambientais
Expropriações por utilidade pública: um novo olhar sobre o direito brasileiro
Fabiana Alves Rodrigues
Fabiane Parente Teixeira Martins
Fabiano Lemos dos Santos
Fabiano Melo Gonçalves de Oliveira
Fabiano Soares Gomes
Fabrício Martins Silva
Fausy Vieira Salomão
Favela on sale: regularização fundiária e gentrificação de favelas no Rio de Janeiro
Fechamento de mina e a reabilitação do espaço urbano afetado
Federalismo cooperativo e política urbana: notas sobre as possibilidades e limitações jurídicas de sua gestão e execução por meio dos consórcios públicos
Felipe Maciel Pinheiro Barros
Felipe Neves Linhares
Felipe Pires Pereira
Fernanda Carolina Vieira da Costa
Fernanda de Moraes Perez
Fernanda Salgueiro Borges
Fernando Couto Garcia
Filipe Madsen Etges
Francisco Filomeno de Abreu Neto
Frederico Augusto D'Avila Riani
From Progressive Property to Progressive Cities: Can Socially Sustainable Interpretations of Property Contribute toward Just and Inclusive City-Planning? Global Lessons.
FundosPatrimoniais: instrumento de democratização da política de proteção do patrimônio cultural
Função Social da Posse e Regularização Fundiária
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E OS VAZIOS URBANOS: INSTRUMENTOS PARA CONCRETIZAÇÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E DO ESTATUTO DA CIDADE
Função Social da Propriedade Pública Urbana : sua dimensão no plano diretor e aplicabilidade dos entes públicos
Função Social da Propriedade Urbana e Direito de Construir
Função social da propriedade: o IPTU progressivo no tempo em razao de seu descumprimento e a legislação do Municipio de Sobral - CE
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: O IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO EM RAZÃO DE SEU DESCUMPRIMENTO E A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE
Função social das vias urbanas
Função social das vias urbanas: uma análise à luz da teoria jurídica das políticas públicas
Função socioambiental da propriedade urbana
Gabriel Bazzeggio da Fonseca
Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira
Gabriel Moraes de Outeiro
Gabriela Salazar Silva Pinto
Gentrificação e moradia social: como a política urbana pode atuar
Georges Louis Hage Humbert
Gerusa Colombo
Gestão de Recursos Hídricos e Efetivação das Políticas Públicas Urbanas
Gestão de risco de desastres no antropoceno: a política nacional de proteção e defesa civil à luz da teoria da metamorfose do mundo
Gestão de risco de desastres: implicações da governança sob o panorama das reformas legislativas
Gestão de Risco de Desastres: Implicações da Governança sob o Panorama das Reformas Legislativas.
Gestão Democrática da Cidade e Plano Diretro: O Caso-referência do Município de Rio das Ostras
Gestão do Território: processos normativos de territorialização do direito à cidade.
Gestão interfederativa em tempos de instabilidade institucional: uma análise das perspectivas de financiamento e implementação da política de saneamento básico brasileira no início do século XXI
GESTÃO PÚBLICA PARTICIPATIVA:a dinâmica democrática dos conselhos gestores
Giovanna Bonilha Milano
Glauco Pereira dos Santos
Governança Metropolitana em Belém: Um estudo de caso sobre a questão do transporte público
Grupo de Direito Administrativo - GDA
Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos Fundamentais - GEDHUF
Grupo de Pesquisa e Extensão "Direito à cidade" (GPDAC-UNEB)
Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS)
Grupo de Pesquisa em Direito Público e Política Urbana - GPDPPU
GT ECOSOCIAL - LABORATÓRIO DE JUSTIÇA AMBIENTAL
Guilherme Amaral Alves
Guilherme Augusto De Toni
Guilherme Ricken
Gustavo Lino Mendonça
He Nem Kim Seo
Helena Carvalho Coelho
Helena Duarte Marques
Henrique Botelho Frota
Henrique Motta Pinto
História da Urbanização no Brasil e o Dever Fundamental de Ordenar os Espaços Urbanos
História do Urbanismo em Portugal e a Tarefa Fundamental de Ordenar o Território e o Espaço Urbano
Igor Jordao Coutinho de Albuquerque
Igor Sporch da Costa
Ingrid Giachini Althaus
INOVAÇÕES DA LEI 13.465/17 NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E OS SEUS IMPACTOS SOBRE O DIREITO À MORADIA ADEQUADA: ANÁLISE DOS RESULTADO DO PROGRAMA MORADIA CIDADÃ EM MÃE DO RIO, IPIXUNA DO PARÁ E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
INTERESSE METROPOLITANO E INTERESSE LOCAL. COMPATIBILIZAÇÃO DE PLANOS REGIONAIS E LOCAIS EM BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À CIDADE
IPTU progressivo no tempo como instrumento para o meio ambiente urbano-sustentável
IPTU progressivo no tempo ou arrecadação de bem vago abandonado?: aplicabilidade de instrumentos jurídico-urbanísticos em imóveis ociosos do bairro do Recife
Isa Raquel Silva Ota Hernandez
Isabel Camargo Guedes
Isabel Cristina Nunes de Sousa
ISADORA CRISTINA CARDOSO DE VASCONCELOS
Iumar Junior Baldo
Iuri Falcão Xavier Mota
Ivan Carneiro Castanheiro
Ivanise Pinto Nogueira Zanlorenzi
Jacqueline Alves Soares
Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz
Jesús Miguel Lobato Gómez
Joaquim Shiraishi Neto
Jose Mauro de Lima O' de Almeida
José Antonio Apparecido Junior
José Júlio Rodrigues Vieira
José Luiz de Moura Filho
José Marques Carriço
José Rafael de Lima
Joviano Gabriel Maia Mayer
João Aparecido Bazolli
João Emilio de Assis Reis
João Luiz Stefaniak
Judith Jeine França Barros
Julia Azevedo Moretti
Julia Mattei de Oliveira Maciel
Juliana Dornelas Machado
Juliana Vieira Pelegrini
Jussara Maria Pordeus e Silva
Jussara Romero Sanches
Justica Tributaria Social
Justiça Social e ocupação de áreas de preservação no Estado Democrático de Direito.
Júlia Ávila Franzoni
Karen Bissani
Karina Cordeiro Teixeira
Karina Granado
Karine Grassi
Karla Botrel
Karlin Olbertz Niebuhr
Kepler Santos Lima de Brito
Kleidson Nascimento dos Santos
Kleyton Rogério Machado Araújo
Kátia Carolino
La construction historique d'un objet juridique : les favelas de Rio de Janeiro de la fin du 19e siècle à nos jours.
La fonction sociale de la propriété publique urbaine et les nouvelles conceptions de l'intérêt public : à la recherche d'une gestion des biens publics urbains adéquate au droit à la ville
LA MÉTROPOLE Un nouveau territoire du droit au logement
Laboratório Cidadania, Territorialidade e Ambiente
Lara Capelo Cavalcante
Larissa Verri Boratti
Laécio Noronha Xavier
Leandro Teodoro Andrade
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA BRASILEIRA: CONFLITOS AMBIENTAIS DOS GRANDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EM FLORIANÓPOLIS
Legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018: dinâmica imobiliária, segregação socioterritorial e impactos ambientais negativos sobre o meio ambiente urbano
Legislação urbanística: a norma e o fato nas áreas de proteção aos mananciais da região metropolitana de São Paulo
Leonardo Alves Corrêa
Leonardo Bernardes Guimarães
Leonardo Castro Maia
Leonardo Papp
Leticia Junger de Castro Ribeiro Soares
Leticia Marques Osorio
Liana Portilho Mattos
Licenciamento Ambiental e Urbanístico dos Postos de Gasolina Localizados no Município de São Paulo: Aspectos Teóricos e Práticos
Liliane Alves Benatti
Limitações à circulação de veículos como instrumento de política urbana
Limites do Sistema Possessório : Conhecimento e a prática do princípio constitucional da função social da propriedade urbana no Tribunal de Justiça de São Paulo
Limites e potencialidades das políticas de regularização fundiária de assentamentos precários
Lindon Jonhson Dias da Silva
Loteamentos fechados
LOTEAMENTOS FECHADOS NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE DA INCONFORMIDADE JURÍDICA DO INSTITUTO PERANTE A LIBERDADE DE ACESSO A BENS AMBIENTAIS URBANÍSTICOS (aprovado com distinção)
Loteamentos Fechados: entre a omissão legal e a realidade fática
Loteamentos, Estatuto da Cidade e Meio Ambiente
Luana Nunes Bandeira Soares
Luana Xavier Pinto Coelho
Lucas Pizzolatto Konsen
Luciana Albuquerque Lima
Luciana Bedeschi
Luciana Correia Gaspar Souza
Luciana Costa Fonseca Pontes
Luciana de Amorim Albuquerque
Luciana Machado Oliveira
Luciano de Faria Brasil
Ludmila Ribeiro Paiva
Luigi Bonizzato
Luis Alberto Hungaro
Luiz Antonio Mano Ugeda Sanches
Luiz Felipe Monteiro Seixas
Luiz Filipe de Araujo Ribeiro
Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior
Luiza Antunes Dantas de Oliveira
Luzia Cristina Antoniossi Monteiro
Luís Fernando Massonetto
Lysie dos Reis Oliveira
MANDATO ADMINISTRATIVO
Manoel Maria do Nascimento Júnior
Marcela Simões da Silva
Marcela Vitoriano e Silva
Marcelo Buzaglo Dantas
Marcelo Coelho Oliveira
Marcelo Eibs Cafrune
Marco Antonio Dacorso
Marco Antonio Ribeiro Feitosa
Marco Aurelio Cezarino Braga
Marcos Abreu Torres
Marcos Alberto de Almeida
Marcos de Lima Porta
Marcos Felipe Lopes de Almeida
Marcos Luís Diehl
Marcos Pinto Correia Gomes
Marcus Alexsander Dexheimer
Marcus Vinícius Coutinho Gomes
Maria Cecilia Abbud
Maria Clara de Oliveira Leite
Maria Clara Oliveira Santos
Maria Coeli Simões Pires
Maria do Socorro Almeida Flores
Maria Elisa Braz Barbosa
Maria Etelvina Bergamaschi Guimaraens
Maria Isabel Santana Pomaroli
Maria Júlia Almeida da Silva
Maria Luisa Costa Magalhaes
Maria Luiza Machado Granziera
Maria Solara Pontes Mota
MARIA TEREZA FONSECA DIAS
Maria Vitória Costaldello Ferreira de Almeida
Mariana Chiesa Gouveia Nascimento
Mariana Fittipaldi
Mariana Gomes Peixoto Medeiros
Mariana Gomes Welter
Mariana Marques Auler
Mariana Matos Oliveira
Mariel Silvestre
Marilena Indira Winter
Marilia Dantas de França
Marina Marçal do Nascimento
Marinella Machado Araújo
MARIO AUGUSTO MURIAS DE MENEZES JUNIOR
Marise Costa de Souza Duarte
Mariza Rios
Mary Lúcia Andrade Correia
Mauricio José Nardini
Mauro Cerri Neto
Maurício Duarte dos Santos
Mayara Rayssa da Silva Rolim
Maíra Tito
Medidas administrativas preordenadas à desapropriação
Megaeventos e direito à moradia: como opera o empreendedorismo urbano no contexto do neodesenvolvimentismo. O caso do Parque Olímpico no Rio de Janeiro.
MEIO AMBIENTE CITADINO E PARTICIPAÇÃO POPULAR
Meio Ambiente Urbano
Meios alternativos de resolução de conflitos urbanos e justiciabilidade do direito fundamental social à moradia
METRÓPOLE EM MOVIMENTO: uma análise sob a perspectiva democrática da mobilidade urbana na Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Miguel Etinger de Araujo Junior
Milton Leonardo Jardim de Souza
Ministerio das Cidades: Um balanço da experiência como agente de coordenação federativa da política urbana no Brasil
Miracy Barbosa de Sousa Gustin
Miriel Carine Giordani
Mirna Silva Oliveira
MOBILIDADE URBANA E DEMOCRACIA DELIBERATIVA: A ATUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DA CIDADE DE SÃO PAULO/SP
Modernidade e Exclusão Social no Rio de Janeiro
MORADIA POPULAR EM GOIÂNIA À LUZ DOS PRECEITOS INTERNACIONAIS: o caso do Residencial Jardins do Cerrado
Moradia Social: ocupação de espaços desconstruídos livres.
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal
Municipalismo e política urbana: a Influência da União na Política Urbana Municipal
M¿rcia Walquiria Batista dos Santos
Mário de Andrade conversa com o grande arquiteto
Mário José Corteze
Métodos e soluções para viabilização jurídica de projetos urbanísticos: papéis públicos e privados
Mônica Therezinha Bartié Rossi
Nahima Peron Coelho Razuk
Nathalia Lima Barreto
Nelson Saule Júnior
Norberto Milton Paiva Knebel
NORMATIVIDADE AMBIENTAL E OCUPAÇÃO IRREGULAR EM MANANCIAIS DE MUNICÍPIOS PEQUENOS
Norms and Space: Understanding Public Space Regulation in the Tourist City
Notas sobre o direito à cidade
NOVA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: PROCESSOS DEMOCRÁTICOS E ZONEAMENTOS ESPECÍFICOS PARA UM PLANEJAMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL
O cafastro imobiliário dos imóveis públicos como ferramenta de redução das desigualdades sociais nas cidades
O bairro através do Direito e da Economia: um modelo analítico para a eficácia das restrições convencionais de loteamentos urbanos
O conceito de cidades inteligentes e sustentáveis a partir da análise do plano diretor estratégico de 2014 da cidade de São Paulo
O controle (in)eficaz da poluição sonora no Distrito Federal: Abordagem teórica e pragmática do ordenamento jurídico aplicado
O controle social material do plano diretor urbanístico: a ressignificação do planejamento como função administrativa para a concretização de direitos sociais no estado democrático de direito participativo e plural
O crescimento desordenado das cidades sobre áreas de proteção ambiental: o princípo da boa-fé e a proteção ao direito de moradia.
O direito ambiental como instrumento para participação comunitária na defesa do meio ambiente
O direito da favela no contexto pós-programa Favela-Bairro : uma recolocação do debate a respeito do "Direito de Pasárgada"
O Direito de Construir Perante a Função Social da Propriedade Urbana
O Direito de Construirna Perspectiva Urbanístico-Constitucional
O direito de moradia e a atuação do Ministério Público na sua implementação
O Direito de Superfície como Instrumento de Reforma Urbana
O DIREITO E A CIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
O Direito Fundamental à Moradia Digna.
O direito à cidade de Brasília - uma política democrática de reestruturação do Setor Comercial Sul
O direito à cidade e a transição paradigmática da ordem jus-urbanística
O DIREITO À CIDADE EM CONSTRUÇÃO DENTRO DO ORDENAMENTO URBANÍSTICO BRASILEIRO: Análise do debate acadêmico de 2001 a 2018
O Direito à Cidade Sustentável no Estado Democrático de Direito
O direito à moradia das vítimas de áreas de risco: o caso do Morro do Bumba em Niterói, RJ
O Direito à Moradia e Atuação do Ministério Público na sua Implementação
O Direito à Propriedade e o Poder Judiciário Brasileiro: um estudo à luz do direito fundamental à moradia
O Estatuto da Cidade e do Meio Ambiente
O Estudo do Impacto Prévio de Vizinhança e seus reflexos na qualidade de vida nas metrópoles
O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS NA CIDADE DE MACEIÓ/AL E O NOVO INSTITUTO DO -CONDOMÍNIO DE ACESSO CONTROLADO-
O FECHAMENTO DE RODOVIAS FEDERAIS EM RONDÔNIA COMO MEIO DE PRESSÃO POPULAR
O fenômeno urbano e os campos cegos da regulação territorial: para além da dicotomia cidade-campo
O Fornecimento de Serviços Públicos e o Código de Defesa do Consumidor
O impacto da financeirização da moradia na revisão do atual Plano Diretor de Juiz de Fora- MG
O instituto jurídico da outorga onerosa do direito de construir
O IPTU Verde é um imposto sustentável? Uma reflexão crítica acerca da legislação de Belém/PA, Brasil
O Legado das Doenças Contagiosas para o Patrimônio Cultural Coletivo: uma Abordagem a Partir da Experiência do Estado de São Paulo
O licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: uma análise a partir das deliberações colegiadas produzidas pelo Condir e CECA entre 2009 e 2017
O Município e a Política Urbana: o federalismo simétrico em xequeo
O Município e os desafios da Política Urbana em Aglomerados Urbanos: a experiência da metrópole fluminense
O método de Lefebvre na pesquisa da produção do espaço urbano do centro de Brasília
O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos
O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife?s new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments
O outro lado da cidade: a regularização fundiária como instrumento à sustentabilidade
O outro lado da cidade: a regularização fundiária como instrumento à sustentabilidade
O pagamento por serviços ambientais urbanos na política nacional de resíduos sólidos: instrumento para o desenvolvimento sustentável no espaço urbano
O Paisagismo estudado através de análises de projetos de intervenção em Paisagens Urbanas de Salvador, Bahia.
O papel das Zonas Especiais de Interesse Social de imóveis vazios ou subutilizados para a produção habitacional privada: reflexões a partir da produção na Zona Leste do município de São Paulo
O papel do cidadão e o controle jurisdicional de políticas públicas no planejamento urbano português
O papel do Direito Urbanístico na Sociedade Potencializadora de Desastres
O Papel do Estado Membro no Planejamento Metropolitano Diante do Ordenamento Jurídico Urbanístico Brasileiro
O Papel dos Municípios na Regulação Jurídica da Expansão Urbana na Zona Costeira : Limites e Possibilidades
O planejamento municipal integral como contributo à mudança paradigmática da política urbana no Brasil
O PLANO DIRETOR DE NITERÓI: UMA ANÁLISE SOBRE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS URBANÍSTICAS
O PLANO DIRETOR MUNICIPAL COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
O poder normativo do Município na criação de novos instrumentos urbanísticos - O significado e o alcance da expressão
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo.
O que a Lei afirma a cidade confirma? Panorama das áreas verdes em Salvador: Parque da cidade Joventino Silva, entre o verso e o anverso
O Reconhecimento da Posse em Imóveis Públicos como garantia do Direito à Moradia
O regime constitucional da propriedade pública dominical federal
O Regime Jurídico do Plano Diretor das Regiões Metropolitanas
O regime jurídico dos rios urbanos e a reforma urbanística na cidade capitalista: da exploração socioeconômica à racionalidade ambiental
O Regime jurídico-urbanístico do patrimônio cultural MAESA de Caxias do Sul
O REGIME URBANÍSTICO A PARTIR DE HENRI LEFEBVRE E DAVID HARVEY: O DIREITO À CIDADE E A RESPONSABILIDADE DOS GOVERNOS LOCAIS NA EFETIVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE RECUPERAÇÃO DE MAIS-VALIAS FUNDIÁRIAS
O RETROFIT URBANÍSTICO NO PLANEJAMENTO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL
O sistema nacional de mobilidade urbana: do direito de acessar a cidade
O TRIBUTO DA CIDADE: O IPTU como instrumento de recuperação de mais-valias fundiárias em Parnamirim-RN.
OBLITERAÇÕES DO DIREITO À MORADIA NA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LONDRINA – PR
Ocupação Urbana Desordenada e (in)justiça ambiental: o caso da "invasão Nova Vitória
Ocupação urbana irregular e impacto ambiental decorrente na cidade de Piracicaba
Ocupações de bens públicos por particulares: elementos para uma teoria geral
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
Operação Urbana Consorciada: Contratualização na Execução da Política Urbana Concertada
Operação Urbana Consorciada: Legislação urbanística e a ordem econômica e financeira
Operação urbana consorciada: regime jurídico e mecanismos de controle
Operações urbanas consorciadas em São Paulo : prevalência dos interesses econômicos
Ordenação das Cidades e o Papel do Direito Urbanistico: O Licenciamento Urbanístico no Município de Manaus
Os 20 anos do Estatuto da Cidade
Os desafios para proteção do patrimônio histórico edificado no Brasil: Estudo de caso do Programa "Alegra Centro" em Santos/S.P.
Os desafios para proteção do patrimônio histórico edificado no Brasil: estudo de caso do programa ?Alegra Centro? em Santos/SP
Os instrumentos de regularização fundiária como meio de inclusão social
Os Limites e Contradições da Aplicação dos Instrumentos do Estatuto da Cidade em Curitiba e Blumenau:
Os passeios das ruas de Paris em 1842 segundo Paul de Kock
OS PERIGOS E OS USOS TÁTICOS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO À CIDADE MEDIANTE ANÁLISE DA PAUTA DA MOBILIDADE URBANA (TARIFA ZERO ? BH)
Os vazios urbanos e os instrumentos indutores de função social da propriedade: um estudo sobre a área central da cidade do Rio de Janeiro
Otavio Alexandre Freire da Silva
OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR
Outorga Onerosa do Direito de Construir em Belém
Ovídio Antônio Pires
Paisagem da Utopia: novas formasiInstituintes no ambiente urbano e tecnológico da Bacia de Campos
Pandemic and fundamental right to housing: new criteria for adequate housing in the face of COVID-19 challenges in Brazil (2020-2022)
Paola de Andrade Porto
Parceria público-privada municipal e a concretização de funções sociais da cidade: habitação, saneamento básico e mobilidade urbana.
Participación en plusvalías: condiciones jurídicas para su implementación en México
Participação popular e reforma urbana: da constituinte ao estatuto da cidade
Participação popular na elaboração do Plano Diretor do município: contribuição à cidadania e democracia
Patricia Finamori de Souza Koschinski
Patricia Rossi Marcos
Patrimônio Cultural Urbanístico - Um estudo sobre a tutela jurídica da memória coletiva.
Patrícia Marques Gazola
Paulo Antonio Locatelli
Paulo Neves Soto
Paulo Roberto Neves Santos
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
Pedro do Carmo Baumgratz de Paula
Pedro Marino Bicudo
Pedro Prazeres Fraga Pereira
Periferia e infraestrutura social ? análise espacial de equipamentos urbanos em Zonas Especiais de Interesse Social: o caso de Passo Fundo, RS, Brasil
Pesadelo urbano: perigos da tragédia habitacional em Santos
Placemaking nas cidades: a transformação do espaço público na sociedade da informação
Planejamento estatal e escassez orçamentária: os desafios da boa administração no pacto federativo e a responsabilidade na gestão de direitos fundamentais
PLANEJAMENTO INSURGENTE, JUSTIÇA SOCIOESPACIAL E O DIREITO À CIDADE: PRÁTICAS DE RESISTÊNCIA NO TERRITÓRIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESFAVELIZAÇÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SÃO PAULO, NO SÉCULO XXI.
Planejamento Urbano - Portugal e Brasil sob o Foco do Direito do Urbanismo
Planejamento urbano de Salvador: a Avenida Paralela e o CAB
Planejamento Urbano e Princípio da Igualdade
PLANEJAMENTO URBANO NAS METRÓPOLES: análise dos instrumentos de desenvolvimento urbano integrado no Estatuto da Metrópole
PLANEJAMENTO URBANO PARTICIPATIVO E A RESPONSABILIDADE DO MUNÍCÍPIO PELO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Planejamento urbano: instrumento de equilíbrio entre o mercado imobiliário e o meio ambiente sustentável na Região Metropolitana de João Pessoa
Planejamento Urbanístico no Direito Brasileiro
PLANO DIRETOR DE NITERÓI/RJ: ANÁLISE SOBRE O PLANEJAMENTO TERRITORIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS URBANÍSTICAS
PLANO DIRETOR DE NITERÓI/RJ: ANÁLISE SOBRE O PLANEJAMENTO TERRITORIAL E A JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS URBANÍSTICAS
PLANO DIRETOR E DIREITO DE PROPRIEDADE - CONTRIBUIÇÃO PARA UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL DA POLÍTICA URBANA BRASILEIRA
PLano Diretor Municipal Uma proposta de Democratização da Cidade - O Caso de Angra dos Reis
Plano Diretor: debate sobre natureza jurídica e conteúdo
Planos diretores, participação popular e direito à moradia
Planungsrechtliche Konflikte in Bundesstaaten - Eine rechtsvergleichende Untersuchung am Beispiel der deustchen und brasilianischen raumbezogenen Planung
Pluralismo juridico, movimentos sociais e reforma urbana : construindo o direito comunitario-participativo latino-americano
Pluralismo Jurídico e Acesso à Cidade: o planejamento urbano e a resistência em Florianópolis
POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARTICIPATIVA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO: a questão da legitimidade do programa Olho Vivo no município de Belo Horizonte
POLÍTICA E DIREITO NA MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTOS
Política Urbana na Ordem Econômica: Aspectos Distributivos da Função Social da Propriedade
Política urbana pela via consorciada: um balanço das ações do CONDER, no âmbito do Programa Paraná Urbano
Políticas de produção de moradia por organizações coletivas no Brasil e no Uruguai: entre a propriedade individual como garantia e o cooperativismo habitacional como proteção
Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural e Histórico do Centro Histórico de Santos
Políticas públicas de saneamento básico e investimentos setoriais da Região Metropolitana do Rio de Janeiro: uma análise sob a perspectiva da justiça socioambiental
Por um conceito de direito à cidade: reflexões interdisciplinares
Possibilidades do direito à cidade e do comum urbano no projeto Viva São Pelegrino, de Caxias do Sul - RS
Potestad de Planeamiento y Garantías Jurídicas en España y Brasil
Potestad de Planeamiento y Garantías Jurídicas en España y Brasil
PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DESASTRES AMBIENTAIS URBANOS COM CAUSA TECNOLÓGICA: O SISTEMA DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVIDADE DA SEGURANÇA SOCIOAMBIENTAL
Princípio da reserva de plano: comentários ao acórdão do Recurso Extraordinário 607.940/DF
Priscilla Rodrigues Fonseca Moura
PRO POLIS
Processo estrutural na regularização sustentável de assentamentos informais: litigância estratégica na estrutura fundiária de Dom Pedrito e de Santana do Livramento
Produção de Ambientes Urbanos e Qualidade através da participação pública e privada; o caso das cidades de Macaé, Rio das Ostras e Cabo Frio
Produção imobiliária na ?capital do Pré-sal?: euforia, vacância e demanda reprimida
Prof. Dr. Andreas Joachim Krell
Professor Dr. Saint Clair Cordeiro da Trindade Júnior
Profª Dra. Isabel Christine Silva De Gregori
Projeto de intervenção urbana Vila Leopoldina-Villa-Lobos: resenha crítica sobre os principais aspectos jurídicos / Urban intervention project Vila Leopoldina-Villa-Lobos: critical review on the main legal aspects
Propiedad privada del suelo y derecho a edificar
Proposta Metodológica para a Elaboração de Políticas de Preservação do Patrimônio Ambiental Urbano das Cidades Setecentistas Mineiras - o caso de São João del Rei
Propriedade Urbana e a (re)significação da Função Social - uma abordagem à luz das práticas de proteção do patrimônio cultural urbano em Santa Cruz do Sul, RS.
Propriedade Urbanística e Edificabilidade: o plano urbanístico e o potencial construtivo na busca das cidades sustentáveis
Publicidade e Imóveis Inventariados : estudo de caso no "Foco de Especial Interesse Cultural Calçadão" no III Plano Dietor de Pelotas RS.
Questões estruturais da cidade: leituras possíveis.
RACIONALIDADE NEOLIBERAL E POLÍTICA PÚBLICA URBANÍSTICA FRENTE AO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
Rafael de Oliveira Alves
Rafael De Sordi Zanola
Rafael Hamze Issa
Rafael Soares Gonçalves
Rafaela Campos de Oliveira
Raisa Reis Leão
Raphael Bischof dos Santos
Raquel de Barros Gaidex
Raquel Pires
Raquel Salinas Peixoto
Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
RAZÕES PARA A PARTICIPAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DO IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO À LUZ DO AGIR COMUNICATIVO
RE-HABITARE
Reflexões sobre a Segurança Pública nas Cidades Brasileiras
Reflexões sobre o principio da Função Social da Propriedade e a aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios de imóveis urbanos
Reflexões Urbanísticas sobre a Lei do Silêncio do Distrito Federal a partir da Pandemia Covid-19
REGIME CONSTITUCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Regime de Uso e Ocupação do Solo á Luz das Mudanças Climáticas
Regime Jurídico das Audiências Públicas na Gestão Democrática das Cidades
Regime Jurídico dio Uso e Ocupação do Solo na cidade de São Paulo à Luz das Mudanças Climáticas
Regina Célia Foschini
Regina Dulce Barbosa Lins
Regina Helena Costa
Regioes metropolitanas e autonomia municipal: eficácia da norma constitucional brasileira e de experiências estrangeiras na gestao dos interesses regionais
Regionalização do saneamento básico no Brasil
Regularização Fundiária como diretriz de recuperação ambiental em áreas de preservação permanente
Regularização fundiária e a responsabilidade dos municípios
Regularização Fundiária e concessão de direito real de uso
Regularização fundiária e direito à moradia em áreas de preservação permanente na Lei 13.465/2017
Regularização Fundiária e seus aspectos socioambientais
Regularização fundiária em terrenos de marinha
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SOB A PERSPECTIVA DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL - UM CAMINHO À CIDADANIA
Regularização fundiária urbana em assentamentos de baixa renda: Avaliando experiências a partir do caso de Juiz de Fora (MG)
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA AMAZÔNIA: Um Estudo do Programa Terra Legal nos Estados do Pará e do Amapá
Regularização Fundiária Urbana, aplicabilidade da Lei nº 13.465/2017 e o uso de outros instrumentos normativos
Regularização fundiária: a segregação sócio-espacial da cidade do Rio de Janeiro.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: ANÁLISE DA (IN)APLICABILIDADE DO ART. 39, §2º da LEI Nº 13.465/2017 NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU/SC
Regulação e Controle da Concorrência no Setor de Transportes Coletivos
Regulação Econômica do Espaço Urbano e Apropriação do Excedente
Rejane Michele Silva Souza
Remoções forçadas: o processo administrativo e a defesa do direito à moradia
Renata Cristina do Nascimento Antão
Renata Nayane de Menezes
Renata Oliveira da Rocha
Renata Vaz Marques Costa Rainho
Responsabilidade civil por dano estético
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: Uma Perspectiva Copnstitucional
Retorno às praças públicas: outro olhar sobre o direito à cidade
Revogação e Indenização na Permissão de Serviço Público
Rita de Cássia Viana Lopes
Rodrigo Dantas Bastos
Rodrigo Fernandes de Araujo
Rodrigo Oliveira Salgado
Rodrigo Peronti Santiago
Rogéria Mara Lopes Rocha
Ronaldo Gerd Seifert
Rosangela Lunardelli Cavallazzi
Rosangela Marina Luft
Rozangela Motiska Bertolo
Ruído ferroviário em área urbana: problema de saúde pública
Sabrina Durigon Marques
Sabrine Tams Gasperin
Safira Celeste Perez de La Sala Gonzalez
Sambaiatuba, urbanização de sucesso de assentamento precário na primeira cidade do Brasil e governança global
Sambaiatuba, urbanização de sucesso de assentamento precário na primeira cidade do Brasil e governança global
Samuel Duarte Vasconcelos
Sandra Cristina Smith Galvão
Sandra Medina Benini
Saneamento Básico na Constituição - competência dos entes federativos
Se a demanda por moradia é variável, por qual motivo a oferta deve ser homogênea? A locação social como instrumento de garantia do direito à moradia adequada
Sebastião Domingues Vargas Neto
Segurança da posse como um meio apto a se efetivar a regularização fundiária, concretizando-se o direito à moradia adequada
Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira
Sheila Cavalcante Pitombeira
Sheila Santos Rolemberg
Sheryda Lila de Souza Carvalho
Sidney Rosa da Silva Junior
Simone Alves Cardoso
Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão
Sindomar Ferreira Marques
Sintaxe entre o Solo Criado e o Meio Ambiente: reflexões sobre a cidade sustentável
Smart Cities na Sociedade da Informação: um olhar das políticas públicas para uma tecnologia disruptiva aplicável à cidade de São Paulo
Solo Criado: uma (re)leitura da concepção privatística do direito de propriedade à luz de sua função social no Estado Democrático de Direito
Solo urbano, solo não urbano e solo rural - classificação do solo pelo critério da funcionalidade
Sonia Rabello de Castro
Stacy Natalie Torres da Silva
Stela Maris Ruppenthal
Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
Sylvio Toshiro Mukai
Sérvio Túlio Santos Vieira
Sônia Azevedo Le Cocq dOliveira
Sônia Letícia de Méllo Cardoso
Tarcyla Fidalgo Ribeiro
Tatiana Cotta Gonçalves Pereira
Tatiana Fernandes Dias da Silva
Tatiana Penharrubia Fagundes
Tatiana Vieira de Moraes
taís freire de andrade clark
Telma Divina Nogueira Rodrigues
Teresinha Martins Cardoso Silva
Thaianna de Souza Valverde
Thais Waldow de Souza Barros
Thanyelle Galmacci
Thaís Lopes Santana Isaías
The Social Function of Property and the Human Right to Security of Tenure in Latin America with a Focus on Brazil
Thiago Marrara de Matos
Thiago Serpa Erthal
TIAGO DE LIMA FERREIRA
Tiago Ferreira da Cunha
Tiago Gonçalves da Silva
Toshio Mukai
Towards the right to the city: managing urban land as commons
TRADIÇÃO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E REFORMA URBANA NO PLANO DIRETOR DE CURITIBA: UMA ANÁLISE DAS INTERSEÇÕES ENTRE DIREITO E POLÍTICA NA CIDADE
TRATAMENTO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DA ÁFRICA DO SUL E DO BRASIL: ELEMENTOS PARA UMA VIRADA
Tutela da Paisagem Urbana e Função Social da Cidade
Um Olhar sobre a Evolução do Direito Urbanístico a Partir do Direito à Cidade.
Uma releitura da política de desenvolvimento urbano pelo uso judicial da gestão democrática da cidade
Usos sustentáveis na APA Bororé-Colônia: paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
Usucapião de terras devolutas: uma (re)leitura dos artigos 183, §3º e 191, parágrafo único da Constituição da República a partir da função social dos bens públicos
Usucapião e a eficácia do direito social à moradia: possibilidades e limitações
Usucapião especial coletiva no Estatuto da Cidade
Usucapião: eficácia e limitações na busca pela implementação do direito social à moradia.
Valter Guilherme Costa de Almeida
Valéria Peccinini Puglisi Andrade
Vanesca Buzelato Prestes
Vanessa Koetz
Vanilza Ribeiro Xavier
Vera Maria Weigand
Veridiana Maria Rehbein
Verificações dos atendimentos das Recomendações do Mapeamento de Riscos a Inundações no Município de Sorocaba
Victor Carvalho Pinto
Vinícius Lamego de Paula
Vinícius Monte Custodio
Virginia Junqueira Rugani Brandão
Virgínia Telles Schiavo Wrubel
Virgínia Totti Guimarães
Vitor Kleber Almeida Santos
Vitor Rhein Schirato
Vivian Valverde Corominas
Viviane Gomes de Brito
Vítor Pimentel Pereira
Vívian Barros Martins
Waleska Marcy Rosa
Wallace Paiva Martins Junior
Wilson Madeira Filho
Wânia do Carmo de Carvalho Triginelli
Yara Maciel Camelo
Yasmin de Almeida Bystronski
Zedequias de Oliveira Júnior
Zoneamento Urbano Poder de Polícia e Direito Adquirido
Álvaro de Azevedo Alves Brito
Álvaro Duarte
Áreas de Preservação Permanente _ APPS no meio urbano: princípios, limites e contradições.
Áreas de preservação permanente urbanas: disciplina jurídica e estratégias de implementação
Éder Augusto Contadin
Élisson Cesar Prieto
Érica Milena Carvalho Guimarães Leôncio

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