Patrícia de Menezes Cardoso

Doutoranda do Programa Pós-Colonialismos de Cidadania Global do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC) e bolsista da Fundação de Ciência e Tecnologia de Portugal (FCT). Graduada em Direito e mestre em Direito do Estado, área de concentração de Direito Urbanístico e Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).Desenvolve há 20 anos projetos de pesquisa e políticas públicas com enfase em questões fundiárias, planejamento e gestão territorial e regularização fundiária. Na gestão pública, coordenou no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ Secretaria do Patrimônio da União, as ações de regularização fundiária de áreas da União, com destaque para a região amazônica e zona costeira brasileira. Desenvolveu e coordenou projetos no núcleo de direito à cidade sustentável do Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, onde também atuou na assessoria jurídica popular a movimentos sociais, como especialista em direitos humanos do PNUD/Nações Unidas na Relatoria Nacional da Moradia e membro do Conselho Nacional das Cidades. Desde 2017 atua na assessoria jurídica do Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra, Paraty e Ubatuba.

PhD student at the Global Citizenship Postcolonialisms Program of Center for Social Studies at the University of Coimbra, fellow at the Portuguese Science and Technology Foundation. Graduated in Law and Master in State Law, concentration area of ​​Urban and Environmental Law, from the Pontifical Catholic University of São Paulo (PUC-SP). For 20 years, she has been developing research projects and public policies with emphasis on land issues, territorial planning and management and land regularization. In public management, coordinated in the Ministry of Planning, Budget and Management / Secretariat of the Union's Heritage, the land regularization actions of Union areas, with emphasis on the Amazon region and the Brazilian coastal zone. Developed and coordinated projects in the right to the sustainable city's team of Pólis - Institute for Studies, Training and Advisory in Social Policies, where he also served in popular legal advice to social movements, as a UNDP / United Nations human rights expert at the National Rapporteurship of the Housing and member of the National Council of Cities. Since 2017 she has been working as legal advisor to the Angra, Paraty and Ubatuba Traditional Communities Forum.