Helvécio Damis de Oliveira Cunha

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1997), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Doutorado em Educação pela Universidad de La Empresa (2011) de Montevidéu-UY. O título de Doutor em Educação foi reconhecido no Brasil, através da decisão administrativa n. 24/2011 do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (CONPEP-UFU - data da sessão: 07/12/2011 - ordinária - décima primeira reunião de 2011). Iniciou a carreira como docente do ensino superior em março de 1999. É professor efetivo da UFU, desde fevereiro de 2008. Docente Associado nível 2 da Universidade Federal de Uberlândia (Portaria PROGEP-UFU n. 49, de 06 de janeiro de 2020). Diretor da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis" (quadriênio ago-2014 a ago-2018 e quadriênio ago-2018 a ago-2022). Docente permanente do Programa de Mestrado em Direito da UFU nas linhas "Tutela Jurídica e Políticas Públicas" (linha 1) e "Sociedade, Sustentabilidade e Direitos Fundamentais" (linha 2). Desenvolve atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão nas áreas de Direito e Educação. Na área do Direito sua atuação é concentrada nas sub-áreas de "Direito Penal (Geral e Especial), Direito Penitenciário, Política Criminal e Criminologia". Na área da Educação sua atuação concentra-se em "Políticas Públicas na Educação Superior". É autor do Livro: "Políticas Públicas de Ingresso no Ensino Superior Brasileiro", publicado pela Editora CRV, no ano de 2017. Coordenador Docente do Grupo de Pesquisa e Projeto de Extensão Livre: Estudos sobre encarceramento e violações de Direitos Humanos". Coordenador Institucional do Centro de Justiça Restaurativa UFU (CEJURE/UFU) e do Acordo de Cooperação Técnica TRF6-CEJURE/UFU. Coordenador Parceria Projeto LIVRE/ESAJUP/UFU e Presídio Uberlândia I e Penitenciária Uberlândia I para Remição Penal. Pai de Gabriela e Elisa.

graduate at DIREITO from Universidade Federal de Uberlândia (1997) and master's at Law from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Has experience in Law, focusing on Criminal Law, acting on the following subjects: refis, súmula impeditiva de recurso, pretensao punitiva do estado dos crimes, ordem tributária and concurso de agentes.