Leonardo Felipe de Oliveira Ribas

ORCID n 0000-0002-4359-6559. Doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio. Mestre em Teologia Sistemático-Pastoral pelo Departamento de Teologia da PUC-Rio. Especialista em Jurisdição Constitucional em Tutela de Direitos pelo Departamento de Direito da Universidade de Pisa. Bacharel em Filosofia, em Teologia e em Direito.É advogado inscrito na OAB/RJ sob o n 156.338. Foi um dos Coordenadores da Rede Global Sustainable Future: Progress Through Partnerships Networking Kick-Off Meeting que congrega pesquisadores dos ODS da Agenda 2030, da ONU, de universidades de todo o planeta. Além disso é membro da ICON-S (International Society of Public Law), da International Studies Association (ISA), da The Argumentation Network of the Americas (ANA), da Rede Future Earth, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN), da Rede "Slow Food".Na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro é atualmente Diretor de Estudos, Pesquisas e Informações Legislativas. Foi assessor jurídico-parlamentar (de plenário) da 2 Vice-Presidência. Atuou como assessor jurídico parlamentar no Tribunal Misto Especial do Impeachment do Governador, composto por Deputados da ALERJ e Desembargadores do TJ/RJ e também atuou como parecerista da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nesta mesma Casa foi Chefe de Gabinete Parlamentar na 11 Legislatura (2015-2019) e coordenou a assessoria jurídica da Presidência da Comissão Especial Processante do Impeachment do Governador do Estado do Rio de Janeiro, na sua primeira etapa, na atual legislatura.Atualmente também é professor: 1) da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) das disciplinas de Poder Legislativo, Administração Pública, Direito, Controle Externo e Fiscalização, Políticas Públicas, Redação Parlamentar e Oficial, Inovação na Gestão Pública e Fundamentos de Ciência Política; 2) da disciplina Direito Constitucional à Saúde na Pós-Graduação de Direito da Saúde do Departamento de Direito da PUC-Rio.É parecerista das revistas: Revista da Advocacia Pública Federal, Dignidade Re-vista (da PUC-Rio) e Cadernos Eletrônicos do Direito Internacional Sem Fronteiras.Desde junho de 2023, até o ano de 2025 exercerá o mandato de Membro Titular da Comissão Permanente do Direito Humano à Alimentação Adequada do Conselho Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, representando o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.Recentemente foi Co-Teacher da Disciplina Modern Brasil do Latin American Partnerships College of International Studies da Universidade de Oklahoma (EUA), no Rio de Janeiro. Exerceu a função de Coordenador Geral do Curso de Direito da UniAbeu e, nesta instituição, foi professor dos Cursos de: 1) Direito, por 10 anos; 2) Serviço Social; 3) Psicologia; e, Enfermagem. Foi também pesquisador do Projeto de Extensão do Centro de Referência em Direito Humano à Alimentação Adequada e Assessor da Gestão de Responsabilidade Socioambiental da Reitoria da UniAbeu. Além disso, foi professor de Deontologia Jurídica e Direitos da Criança e do Adolescente, do curso de graduação em Direito da UNIG.Também exerceu o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social do Município de Mesquita (RJ). Foi subsecretário de Assuntos Institucionais da Prefeitura da Cidade de São João de Meriti. Foi Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação da Prefeitura de Belford Roxo e Assessor Jurídico da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda, Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Duque de Caxias. Foi consultor de Responsabilidade Sócio-Ambiental da Itaipu Binacional e da Eletrobrás.

bachelor's at Direito from Centro Universitário da Cidade (2006) and master's at Theology from Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2005). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: direito civil, direito humano à alimentação adequada, segurança alimentar e nutricional sustentávél, eclesiologia and direitos humanos.