Janaína Muniz da Silva

Doutoranda em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Participante do programa PRINT - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INSTITUCIONALIZAÇÃO, financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de nível Superior - CAPES -, na universidade de Coimbra - Portugal. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador. Bacharel em Direito. Historiadora. Advogada atuante, é Membro efetivo da Comissão de Promoção da Igualdade Racial do Instituto Nacional dos Advogados Brasileiros (IAB Nacional), da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil, e membro associado do Instituto de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (IUS GENTIUM CONIMBRIGAE). Coordenadora no Núcleo de Estudos sobre Mulheres, Identidade e Interseccionalidade, é também pesquisadora nas áreas de Direito à Educação, Promoção da Igualdade Racial e Empreendedorismo Feminino Negro. Integrante do "Coletivo da Advocacia Negra Esperança Garcia e Luiz Gama"e do grupo de pesquisa "Quilombismos e Feminismos", da Universidade Federal da Bahia, há 15 anos discute a promoção dos Direitos Humanos pela Educação e a emancipação da mulher negra através do empreendedorismo. No campo acadêmico, como professora Universitária atuou nos cursos de graduação e pós-graduação das Faculdades de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) - tendo sido a primeira mulher preta professora da histórica faculdade; na Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e no Centro Universitário Estácio da Bahia. Além de integrante do corpo editorial da Editora Syal e revistas acadêmicas, é palestrante, parecerista, conteudista e revisora de obras, artigos e manuais produzidos em suas áreas de aderência, já contando com obras publicadas e artigos em periódicos científicos e anais de eventos promovidos por Universidades nacionais e estrangeiras. Contato: janaina.muniz@ufba.br (Brasil) / jmds@uc.pt (Portugal).

PhD Researcher in Coimbra University - Portugal. Doctoral student in Public Law at the Federal University of Bahia (PDS CAPES PRINT UFBA 2021). Master in Social Policies and Citizenship from the Catholic University of Salvador, with passage through the Catholic University of Argentina. Bachelor in Law. Historian. An active lawyer, she is an effective member of the Racial Equality Commission of the National Institute of Brazilian Lawyers (IAB Nacional) and of the Commission to Combat Religious Intolerance of the Brazilian law Association. Associate member of the Institute of Human Rights of the University of Coimbra (IUS GENTIUM CONIMBRIGAE), she is also a researcher in the areas of Right to Education, Promotion of Racial Equality and Black Female Entrepreneurship. A member of the BLACK ASSOSIATION LAW Esperança Garcia and Luiz Gama, for 15 years he has been discussing the promotion of Racial Equality through Education and the emancipation of black women through entrepreneurship. In the academic field, as a university professor, she worked in undergraduate and graduate courses at the Law Schools of the Federal University of Bahia (UFBA) - having been the first black woman professor at the historic faculty; at the State University of Bahia (UNEB) and at the Estácio University Center of Bahia. She is a lecturer, reviewer, content writer and reviewer of works, articles and manuals produced in her areas of adherence, already having published works and articles in scientific journals and annals of events promoted by national and foreign Universities. Contact: janaina.muniz@ufba.br (Brazil) / jmds@uc.pt (Portugal).