Daniela Lopes de Faria

Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2019). Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2013). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2010). Procuradora da República, aprovada no 28 Concurso do Ministério Público Federal. Foi conselheira titular, representando a OAB/RO, no Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Rondônia e no Conselho de Política Ambiental de Rondônia.(2013-2016) Foi Presidente da Comissão do Meio Ambiente na OAB/RO (2013-2016). Foi Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia e Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Faculdade Católica de Rondônia (2012-2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Socioambiental e Econômico, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito dos Povos Indígenas e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: sociedade de risco, responsabilidade socioambiental, áreas contaminadas, reparação do dano ambiental, meio ambiente e saúde, políticas públicas ambientais, direitos culturais dos povos indígenas, sociologia do desenvolvimento, desenvolvimento sustentável, etnodesenvolvimento, expansão do direito penal, direito penal do inimigo, constitucionalismo latino-americano, controle de constitucionalidade, direitos fundamentais, direitos humanos.

Master in Economic Law and Environmental from the Pontifical Catholic University of Paraná (2013). Bachelor's at Law from the Pontifical Catholic University of Paraná (2010). Titular councilor, representing OAB/RO, in the State Water Resources Council of Rondônia. President of the Committee on the Environment in OAB/RO. Coordinator of Bachelor's at Law in Catholic University of Rondônia. Member of the Core Faculty Structuring Counsil in Bachelor's at Law in Catholic University of Rondônia. Has experience in law, with an emphasis on Environmental and Economic Law, Environmental Law, Law of Indigenous Peoples and the Criminal Law, acting on the following subjects: risk society, environmental liability, contaminated sites, repairing the environmental damage, environment and health, public policy for the environment, cultural rights of indigenous peoples, sociology of development, sustainable development, ethnodevelopment, expansion of criminal law, and criminal law of the enemy.