Fabrício Castagna Lunardi

Doutor pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-Doutorado em Direito pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Professor do Programa de Mestrado em Direito, área de concentração Direito e Poder Judiciário, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Coordenador de Pós-Graduações 'Lato Sensu' na ENFAM. Professor de Pós-Graduações 'Lato Sensu' na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) e em outras IES. Foi Visiting Scholar na United Nations University, Operating Unit on Policy-Driven Electronic Governance (UNU-EGOV); na Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca (Espanha); no Departamento de Relaciones Internacionales y Historia Global de la Facultad de Ciencias Políticas y Sociología de la Universidad de Madrid (Espanha); na Universidad de Sevilla (Espanha); na Facultad de Derecho da Universidad de Valladolid (Espanha); na Universidade da Coruña (Espanha); na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); no 'Interdisciplinary Research Center on Crime, Justice and Security' e no 'Centro de Investigação Jurídico-Econômica', ambos da Universidade do Porto (Portugal); no Research Centre for Justice and Governance (JusGov) da Universidade do Minho (Portugal). É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Foi Advogado da União - AGU (2006 a 2009), Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul (2006), Advogado privado (2005 e 2006) e Professor da UFSM (2006 a 2007). É Líder do Grupo de Pesquisa 'Gestão, Desempenho e Efetividade do Judiciário (GEJUD)' (PPGD - ENFAM). Representante da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) na Europa, para fins de promover cooperação científica e acadêmica com instituições de ensino e escolas judiciais de países europeus e formar redes internacionais de pesquisa. Coordenador-Geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT (EjuDFT). Coordenador do Conselho Editorial da EjuDFT. Foi membro de Grupos de Trabalho no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na ENFAM. É Membro do Comitê Científico de Pesquisa da EjuDFT. Coordenador da Linha de Pesquisa 'Direito Processual, Sistemas de Justiça e Inovação' e das Sublinhas de Pesquisa 'Direito Processual Civil, Inovação, Justiça e Sociedade' e 'Gestão de Processos' (EjuDFT). Foi membro da Comissão Especial 'para o planejamento e desenvolvimento das ações relacionadas à implementação do Mestrado Profissional da ENFAM. Finalista do Prêmio Innovare (2020). É coordenador do Projeto de Pesquisa 'Management, Performance and Effectiveness in the Judiciary: relations, approaches and proposals' (PPGD-ENFAM) e membro dos Projetos de Pesquisa 'Políticas Públicas e Práticas de Gestão de Acesso à Justiça no Brasil' (financiado pelo Edital CNPq 40/2022) (UnB, ENFAM, IESB e UFPR) e 'Innovation, Management, Administration and Public Policy (IGAPP)', da Universidade de Coimbra. É coordenador de eventos científicos na área de Direito e Administração. Autor de mais de 20 (vinte) livros e 6 dezenas de artigos. É pesquisador e palestrante. Researcher ID http://www.researcherid.com/rid/A-6791-2018. ORCID https://orcid.org/0000-0002-9512-8394. Scopus Author ID 5722060403

Graduation at Direito from Universidade Federal de Santa Maria (2004), master's at Law from Universidade de Brasília (2014) and doctorate at Law from Universidade de Brasília (2018). Has experience in Law, focusing on Civil-procedural Law, acting on the following subjects: mercosul, consumidor, abuso de direito, juizados especiais constituição sociedade and constituição.