Heloysa Simonetti Teixeira

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1994), graduação em Economia pela Universidade Federal do Amazonas (1982), Especialização em Direito Civil pela Universidade Federal do Amazonas. Mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas (2004).Doutorado em Direito Constitucional UNIFOR (2020). Professora do Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas, graduação em Direito e pós-graduação em Direito Público e em Auditoria Fiscal (2000-atual), Professora do Centro de Estudos Jurídicos do Amazonas Ltda - CEJUR. Procuradora do Estado do Amazonas (1997-atual). Diretora da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-AM (2019- atual). Professora convidada do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública da Universidade do Estado do Amazonas-UEA. Ex-Professora de graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Amazonas. Vice-Presidente da Comissão geral de Licitação do Estado do Amazonas (2000). Presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (2000-2002). Vice-Diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB-AM. Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-AM (2002-2004). Chefe da Procuradoria Administrativa (2004-2016 e 2017), Procuradora-Geral do Estado do Amazonas (2016-2017). Subprocuradora-Geral do Estado do Amazonas (2017-2018). Ex-Professora da Universidade do Estado do Amazonas do Curso de Direito nas matérias: de Licitações e Contratos e Processo Legislativo. Professora de cursos na área de licitações, contratos administrativos, convênios e outros ajustes. Professora convidada de Pós Graduação em Direito Público da Universidade do Estado do Amazonas, da Escola da Magistratura do Amazonas - ESMAM e da Escola Superior de Advocacia da OAB-AM. Atual Membro da Comissão de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos da OAB-AM (2022). Membro do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP. Membro do Instituto Amazonense de Direito Administrativo -IADA. Conselheira do Conselho Deliberativo do IADA (2022). Possui vasta experiência na área de Direito, com ênfase nos seguintes temas: licitação, contratos, convênios, parcerias e outros ajustes, resolução consensual de conflitos e direito ambiental. Autora das obras jurídicas: Pregão uma nova modalidade de licitação e Resolução Consensual de Conflitos e Contratos Administrativos: instrumento de pacificação social e de acesso à justiça. Autora de artigos jurídicos.

graduate at Direito from Universidade Federal do Amazonas (1994), graduate at Economia from Universidade Federal do Amazonas (1982) and master's at Law from Universidade do Estado do Amazonas (2004). Has experience in Law, focusing on Administrative Law, acting on the following subjects: bidding process, environment law, administrative contract..