Licurgo Joseph Mourao de Oliveira

Pós-doutorando na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP (2016), Certified Compliance & Ethics Professional - International pela Society of Corporate Compliance and Ethics, EUA (2019); extensões universitárias na Hong Kong University (2016); na California Western School of Law, EUA (2015); na Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne (2014); na The George Washington University, Washington, DC (2012); na Fundação Dom Cabral, Belo Horizonte/MG (2011); na Universidad del Museo Social Argentino, Buenos Aires (2011); e na Escola Superior da Magistratura Trabalhista, Esmatra (2002). Mestre em Direito Econômico pela UFPB (2005); pós-graduado em Direito Administrativo (2003), Contabilidade Pública e Controladoria Governamental pela UFPE (1997). É Bacharel em Direito (2001) e em Administração de Empresas (1992) pela Universidade Católica de Pernambuco; ex-Advogado; ex-Auditor Tributário e de Contas Públicas. Palestrante e conferencista internacional; Professor convidado da Universidad San Nicolas de Hidalgo Michoacán, México, da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, MG, da Universidade Federal de Minas Gerais, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, da Universidade Positivo Paraná, Brasil, do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas Brasil (Ciesa), da Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Escola de Contas Públicas dos Tribunais de Contas de Minas Gerais, do Mato Grosso, de Pernambuco e da Bahia. Professor da UFPE, no Departamento de Ciências Contábeis, das disciplinas de Orçamento e Finanças Públicas e Contabilidade e Auditoria do Setor Público. Membro da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon); do Foro Mundial de Jóvenes Administrativistas, com sede na Cidade do México; do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (IBDF); do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP). Ex-membro da Transparency International América Latina y Caribe. Professor universitário e em cursos de capacitação e de pós-graduação nas áreas de Licitação e Contratos, Direito Tributário Administrativo, Financeiro e Econômico, Orçamento, Finanças Públicas, Controle Externo, Responsabilidade Fiscal, Contabilidade Pública, Auditoria Governamental e Controle Gerencial. Iniciou sua vida escolar no Colégio Maria Tereza, das Irmãs Maristas, tendo cursado parte do ensino primário na Escola Estadual Governador Barbosa Lima e no tradicional Colégio Nóbrega, com os padres jesuítas, tendo concluído o secundário no Colégio Contato em Recife, cidade em que nasceu. Autor de artigos técnicos, livros e capítulos de livros, entre os quais: Responsabilização do parecerista jurídico em licitações, Editora Fórum, 2017; Aposentadoria de servidor cedido em face do estado de calamidade financeira, Editora Fórum e Revista Direito do Estado, 2017; Corrupção e controle da administração pública: o controle democrático, Editora Fórum, 2017; ICMS: diagnóstico e proposições, Editora Arraes, 2017; Lições de Direito Financeiro, Editora RT, 2015; Coleção Federalismo e Tributação, Arraes Editores, 2015; Dicionário de políticas públicas, Editora UEMG, 2015; Contratações públicas, estudos em homenagem ao professor Carlos Pinto Coelho Motta, Editora Fórum, 2013; Desonerações e realocações orçamentárias: o erigir do princípio da seriedade orçamentária, Revista Fórum Administrativo, 2012; La evolución histórica del presupuesto público y de las respectivas entidades de control, IV Congreso Internacional de Derecho Administrativo, Margarita/Venezuela, 2012; Curso prático de Direito Administrativo, Editora Del Rey, 2011; Curso prático de Direito Administrativo, Editora Del Rey, 2011; Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina, Editora Fórum, 2011; Lei de Responsabilidade Fiscal.

graduation at BACHARELADO EM DIREITO from Universidade Católica de Pernambuco (2001), graduation at BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS from Universidade Católica de Pernambuco (1992), master's at Direito Econômico from Universidade Federal da Paraíba (2005) and doctorate at Direito Econômico e Financeiro from Universidade de São Paulo (2016). Has experience in Law, acting on the following subjects: administração pública, tribunal de contas, direito público, direito administrativo and direito financeiro.