Marcel Edvar Simões

Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2020). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2003). Professor de Direito Civil na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor de Direito Civil e Direito Digital no Curso de Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP). Coordenador-Adjunto e Professor do Grupo de Estudos Avançados em Direito Agrário (GEAGRO) junto à Fundação Arcadas, de apoio à Faculdade de Direito da USP. Professor no Pós-Graduação "Lato Sensu" na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador-Geral e Professor do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" (Especialização) em Direito Registral e Notarial da Faculdade de Direito do Instituto de Direito Público de São Paulo (IDP-São Paulo). Professor convidado da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (ESA-OAB-SP), da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FADUL). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), do Fórum Jurídico Brasil-Alemanha, do Instituto O Direito por um Planeta Verde, da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, do Instituto de Direito Privado (IDiP) e do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Membro e Coordenador da Comissão de Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM). Parecerista da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (Revista do CNMP). Membro do Conselho de Orientação Editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC). Articulista do jornal Estado de Direito e da Coluna Direito Civil Atual junto ao "site" Consultor Jurídico (CONJUR). Membro dos grupos de pesquisa "Direito Civil na Sociedade em Rede" (FDUSP) e "Laboratório de Teoria Social e do Pensamento Jurídico Contemporâneo" (IDP). Procurador Federal, com atuação prática nas áreas de contencioso, consultivo e negociação. Procurador-Regional Substituto do INCRA em São Paulo, responsável pela análise jurídica dos casos de licitações, contratos e responsabilidade civil da Autarquia no Estado de São Paulo. Membro do Programa de Proteção do Nome e Imagem das Autarquias e Fundações Públicas Federais (PNI), junto à Advocacia-Geral da União. Ex-Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA em São Paulo. Ex-Diretor de Desafios Sociais no Âmbito Familiar do Ministério dos Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direitos Humanos e Políticas Públicas, Direito Ambiental, Direito Agrário e do Agronegócio, Direito Digital, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário e Direito Penal, buscando desenvolver principalmente os seguintes temas de pesquisa: Teoria Geral do Direito; Semiótica; Retórica, argumentação jurídica e persuasão; Hermenêutica; Lógica e lógica jurídica; Metodologia da Pesquisa em Direito e Metodologia da Ciência do Direito; Teoria Geral do Direito Privado (Parte Geral do Código Civil); Direitos da Personalidade; Direito das Obrigações (Teoria Geral das Obrigações); Teoria Geral dos Contratos; Contratos em Espécie; Responsabilidade Civil (em especial, responsabilidade civil do Estado); Direitos Reais; Direito de Família; Direito das Sucessões; Direito Registral e Notarial; processo administrativo; integração entre D. Privado e D. Público e entre D. Privado comum e ramos especiais do D. Privado, transmissão de posições jurídicas obrigacionais e reais e patrimônio.

graduate at Direito from Universidade de São Paulo (2003). PhD from Universidade de São Paulo (2020). LLM from Universidade de São Paulo (2011). Has experience in Law, focusing on Law