O objetivo deste grupo interdisciplinar é reunir pesquisadores em torno do tema dos Direitos Fundamentais, especialmente, aqueles ligados aos temas da Justiça e das Liberdades Fundamentais. O grupo se organiza em duas linhas de pesquisa: 1. Filosofia dos Direitos Fundamentais e Problemas de Justiça; e 2. Liberdades Fundamentais: educação, laicidade e religiosidade. Embora o objeto de estudo seja tipicamente jurídico, sua abordagem é interdisciplinar e pode ser realizada por pesquisadores dos campos de estudos do Direito, da Filosofia e da Educação.Participação nas Semanas Científicas da UNIP e em atividades de pesquisa e iniciação científica, além da participação em Congressos nacionais e internacionais.
