José do Carmo Alves Siqueira

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás - UCG (1993), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG (2003) e Doutor em Direito pela Universidade de Brasília - UnB (2016). Atualmente, é Professor Adjunto do Curso de Direito da UFG - Regional Goiás e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da FD/UFG (Mestrado e Doutorado). Foi Advogado e Assessor Jurídico da Comissão Pastoral da Terra - Maranhão (1993 a 1998) e da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (1997-1998); Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Terras, Habitação e Urbanismo da Prefeitura de São Luís/MA (1997); Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado de Goiás (1999-2000); Assessor Jurídico Especial do Prefeito de Goiânia (2001-2002); Chefe de Gabinete do Prefeito de Goiânia (2003); Superintendente Municipal de Trânsito de Goiânia (2004); Assessor Jurídico de Câmaras Municipais e Consórcios Públicos. É Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Goiás/GO. Atua com Educação Superior e Direitos Humanos. Coordenou a primeira Turma Especial de Graduação em Direito para Beneficiários da Reforma Agrária e Agricultores Familiares Tradicionais, no Brasil (UFG/Pronera, 2007-2012). É advogado nas áreas do Direito Penal, Eleitoral e Administrativo.

graduate at Direito from Universidade Católica de Goiás (1993) and master's at Law from Universidade Federal de Goiás (2003). Has experience in Law, focusing on Law, acting on the following subjects: educação superior, função social, violência no campo, direito penal and meio ambiente.