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Sylvia Marlene de Castro Figueiredo

Doutora em Direito na área de Efetividade do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Possui Mestrado em Direito do Estado, com concentração na área de Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e Graduação em Direito (1992), pela mesma Universidade. É autora dos livros: A Interpretação Constitucional e o Princípio da Proporcionalidade, RCS Editora e Controle de Convencionalidade Novo Paradigma para a Magistratura Brasileira, Editora Noeses. É Juíza Federal Titular da Terceira Vara Federal de Sorocaba, Juíza Federal Adjunta da Central de Conciliação, Juíza Federal Diretora da Subseção Judiciária de Sorocaba e participa do Comitê Regional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo - Sorocaba. Foi Juíza Federal Convocada para atuar no Egrégio Tribunal Regional Federal da 3 Região no Gabinete do Desembargador Federal Sérgio Nascimento, nos períodos de 10/05/2017 a 09/06/2017, 26/09/2017 a 03/10/2017, 14/02/2018 a 16/03/2018, 25/07/2018 a 24/08/2018, 15/07/2019 a 14/08/2019 e de 01/06/2022 a 21/07/2022 e para atuar no Gabinete da Desembargadora Federal Cecilia Marcondes, no período de 19/06/2006 a 19/07/2006. Atualmente é Juíza Federal Diretora da Subseção Judiciária de Sorocaba, desde o ano de 2022, tendo exercido esse cargo também nos biênios de 2010/2012, 2012/2014, 2014/2016, 2016/2018, 2018/2020, sendo que, na gestão 2014/2016, foi promovida a mudança e, em 25 de maio de 2015, inaugurada a nova sede da Justiça Federal em Sorocaba. Foi Juíza Federal Substituta da 24 Vara Federal de São Paulo e da 4 Vara Federal Previdenciária em São Paulo. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito processual civil, direito constitucional, direito administrativo, direito previdenciário, direito tributário, direito penal e direito processual penal.
graduation at Direito from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992), master's (2002) and doctor's (2017) at Law from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Has experience in Law, focusing on Constitucional Law

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