Érick Vanderlei Micheletti Felicio

Advogado Criminalista. Tribuno do Júri. Bacharel em Direito pela Universidade de Sorocaba (1999). Especialista (com capacitação à docência superior) em Direito Constitucional Brasileiro pela Universidade São Francisco. Mestre em Direito da Saúde (dimensões individuais e coletivas) pela Universidade Santa Cecília. Presidiu e participou de comissões temáticas no âmbito da 24.ª Subseção da OAB/SP. Integrou o quadro de defensores dativos da IX Turma Disciplinar do TED/OAB-SP. Como consequência das atividades que realizou enquanto Delegado (Presidente) Regional da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (ACRIMESP), a Câmara Municipal de Sorocaba/SP concedeu Votos de Congratulações a tal entidade. Associado fundador, participou da instituição do Núcleo Paulista da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Foi Coordenador (Adjunto), Professor e Orientador de monografias jurídicas da Escola Superior de Direito Constitucional (ESDC), no Curso de Pós-Graduação ("lato sensu") em Direito Constitucional Brasileiro. Assessor da Coordenadoria Regional de Prerrogativas da OAB/SP (14.ª Região). Integrante do Conselho de Prerrogativas da 14.ª Região da OAB/SP. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), onde integrou o Departamento de Estudos e Projetos Legislativos; ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD); à Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM) e à Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). É membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no qual integra as Comissões Permanentes de Direitos Humanos e de Direito Constitucional. Palestrante. Professor convidado nas áreas das Ciências Criminais. Participação como membro pesquisador em grupos CNPq. Autor de artigos jurídicos. Coautor/colaborador dos livros: "Temas avançados de direito da saúde" (Matrioska Editora); "Direito e saúde da mulher" (Juruá Editora); e "Presos: direito e saúde da população carcerária" (Juruá Editora).

graduation at BACHARELADO EM DIREITO from Universidade de Sorocaba (1999) and master's at Direito da Saúde: dimensões individuais e coletivas from Universidade Santa Cecília (2019). Has experience in Law, acting on the following subjects: direito sanitário; presos; políticas públicas, superencarceramento, acesso à saúde, políticas públicas and presos.