Gustavo do Vale Rocha
Brazilian Minister for Human Rights. Master of Laws (LLM) and Master of Public Policy (MPP) - Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Specialist in Economic Law - Fundação Getúlio Vargas (FGV). Bachelor's degree in Law - Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Professor of Civil Law since 1999. Assistant Coordinator of the Law Department of the Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Supervisor of the Nucleus of Legal Practice of the Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) - 20/10/2018 and militant lawyer since 1997. Advisor of the National Council of the Brazilian Public Prosecutor's Office nominated by the Chamber of Deputies - 2015-2019 and President of the Committee on Legislative Affairs and Jurisprudence of the Council of the Brazilian Public Prosecutor's Office. Acting Deputy Minister for Legal Affairs of the Office of the Chief of Staff of the Presidency of Republic of Brazil and President of the Center for Juridical Studies of the Presidency of Republic of Brazil. Member representig the Chief of Staff in the Public Authority of Football Governance - Apfut.
Ministro de Estado dos Direitos Humanos até 31 de dezembro de 2018. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), pós-graduado em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Professor universitário desde 1999, lecionando a disciplina Direito Civil, e Coordenador adjunto do Curso de Direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Supervisor do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 20/10/2018. Advogado militante desde 1997. Conselheiro Nacional do Ministério Público indicado pela Câmara dos Deputados - 2015/2019 e Presidente da Comissão de Assuntos Legislativos e Jurisprudência do Conselho Nacional do Ministério Público. Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (interino) e Presidente do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República até 31 de dezembro de 2018, Membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e Membro representante da Casa Civil na Autoridade Pública de Governança do Futebol - Apfut, até 31 de dezembro de 2018. Foi Secretário de Justiça e Cidadania do Distrito Federal até 18 de junho de 2020 e Secretário Extraordinário da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal até 2 de março de 2020. Atual Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil do Distrito Federal.
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