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"Resistir para Re-existir": criminologia (d)e resistência diante do governamento necropolítico das drogas
161Revista de Direito Contemporâneo UNIDEP, Pato Branco, ano 1, n. 2, jul./dez. 2022DILEMA JURÍDICO CONTEMPORÂNEO: os relacionamentos afetivos e a ?sacralização do humano?
2) Nascer no cárcere: a realidade das mães e seus filhos
4) Auxílio ? reclusão: uma percepção humana daqueles se encontram do outro lado das grades
: Os fundamentos da repercussão geral: As funções dos recursos aos tribunais de cúpula e o descongestionamento do STF
?DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E O TRABALHO FEMININO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON-PR: UM ESTUDO DE CASO?
?Em defesa do poder de polícia: uma proposta de superação das críticas e dos modelos alternativos ao poder de polícia no direito administrativo contemporâneo?
A ARBITRAGEM NO CONTRATO DE LOCAÇÃO URBANO
A Articulação Entre o Cidadão e as Instituições Públicas no Espaço Municipal Na Busca pela Garantia Da Moradia em Áreas Seguras
A atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na defesa e proteção de crianças e adolescentes perante o STJ e o STF em 30 anos de ECA
A Capacidade Para Testemunhar Após as Modificações do Estatuto da Pessoa Com Deficiência
A CERTIFICAÇÃO SOCIAL NA AGROINDÚSTRIA CANAVIEIRA A LUZ DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO
A Cidadania no Contexto do Estado Constitucional Democrático de Direito Brasileiro
A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA INTERCEPTAÇÃO DE COMUNICAÇÕES TELEMÁTICAS CRIPTOGRAFADAS
A compensação ambiental do artigo 36 do Snuc e a aplicação da lei no tempo
A convergência da nova população idosa brasileira com os planos de saúde e a sua igualdade perante os consumidores
A cooperação binacional entre o Brasil e Venezuela relativa à rede de enfrentamento da violência praticada contra mulheres
A DICOTOMIA ENTRE A LIBERDADE RELIGIOSA PRÁTICA E A GARANTIDA PELA LEI
A Eficiência do Judiciário: uma Avaliação dos Indicadores da Justiça em Números a Luz da Análise Econômica do Direito
A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE E O COMBATE À CORRUPÇAO NO BRASIL
A Inconstitucionalidade e os planos da linguagem jurídica
A influência das garantias constitucionais do processo no juizo arbitral
A informação no processo de deferimento de Recuperação Judicial
A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE E SOLIDARIEDADE FAMILIAR PELOS TRTIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS
A JUDICIALIZAÇÃO DA LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAL DA IMPOSIÇÃO DA EUTANÁSIA AOS CÃES POSITIVOS
A legitimidade do ranqueamento da democracia brasileira elaborado pela Freedom House
A Lei do Uber e o direito fundamental ao trabalho digno
A livre manifestação do pensamento
A moral e o direito no julgamento dos crimes contra o patrimônio: uma investigação sobre os processos criminais decididos pelo Poder Judiciário da comarca de Montes Claros-MG após a Constituição de 1988
A negociação no Direito Administrativo: uma perspectiva sobre o acordo de leniência
A POLÍTICA INDIGENISTA DE INTERAÇÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
A POSSIBILIDADE DE HERANÇA DIGITAL À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
A presença de fatores sociais nas decisões dos magistrados. Considerações a partir do Realismo Jurídico norte-americano.
A presunção no sistema extrajudicial como mecanismo de reconhecimento de direitos fundamentais: avanços e distorções
A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO DOS CRIMES DE CORRUPÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS NO BRASIL. O desafio da eficiência à luz das respostas penais e extrapenais (entre o Posto, o Disponível e o Proposto)
A progressividade enquanto ferramenta de promoção da justiça fiscal no sistema tributário nacional: possibilidade de adoção para além das previsões constitucionais específicas.
A QUESTAO DO PETROLEO EM TERRAS INDIGENAS: UMA ANALISE CONSTITUCIONAL A LUZ DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
A RENDA BÁSICA ESTARÁ NO ESTADO PÓS-COVID-19?
A resolução dos conflitos envolvendo a Administração Pública por mecanismos consensuais
A RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL E A TUTELA DOS INTERESSES CONTRATUAIS: ASPECTOS DA DOUTRINA BRASILEIRA E PORTUGUESA
A teoria das representações sociais e o status atribuído atribuído aos imigrantes
A Teoria do não-direito e considerações sobre a ordem legal da ditadura militar brasileira
A terceirização do trabalho em face dos direitos fundamentais do trabalhador nas relações privadas.
A usucapião especial urbana coletiva do estatuto da cidade como instrumento de promoção do princípio do respeito à dignidade da pessoa humana
Abgail Denise Bisol Grijo
Acimarney Correia Silva Freitas
ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO PODER JUDICIÁRIO NACIONAL
Agricultural Measures in Trade and Investment
Alex Fabiane Silveira Menezes
Alexandre Gonçalves de Matos
Alexandre Lagoa Locatelli
Alysson Mattje
AN ANALYSIS OF RECENT DECISIONS ON ARBITRATION AND AGREEMENTS IN THE BRAZILIAN COURT OF ACCOUNTS
Ana Catharina Machado Normanton
Ana Clara Carvalho Machuca Voigt
Ana Cristina Batista Luz
Ana Lidia Ribeiro Sales Giesteira
Anderson Duarte da Silva
Andressa Masiero
Angélica Ramos Alvares
ANIMAIS NÃO HUMANOS: a construção da titularidade jurídica como novos sujeitos de direitos
Anna Lucia Leandro de Abreu
Antonio Marcos dos Santos
ANÁLISE CRÍTICA DA LEGISLAÇÃO RELACIONADA AO ACESSO À BIODIVERSIDADE E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS E SUAS IMPLICAÇÕES NA INOVAÇÃO BIOFARMACÊUTICA
ANÁLISE DO PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL BRASILEIRO FACE AO MODELO DO CHILE E DA COLOMBIA
ANÁLISE JURÍDICA DA RELAÇÃO DE CONSUMO DECORRENTE DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO NO BRASIL E NA ARGENTINA
Aplicação da visão sistêmica no sistema judicial
Argumentos embasadores do processo de alienação parental no Estado do Paraná
Argumentos substanciais da decisão jurídica: uma observação sistêmica em tempos de riscos biológicos
Arlindo Carlos Rocha da Silva
As alterações processuais implementadas pela Lei nº 13.467/17 à Consolidação das Leis do Trabalho e o acesso à justiça
AS ASSINATURAS ELETRÔNICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A RELEVÂNCIA DA AUTONOMIA PRIVADA: UMA BREVE ANÁLISE DA VALIDADE DOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS À LUZ DA MP 2.200-2/2001 E DA LEI 14.063/2020
As hortas urbanas comunitárias em espaços públicos como um instrumento para o alcance da sustentabilidade urbana: um estudo jurídico sobre a Horta das Corujas (SP)
As justificativas que formam o convecimento dos juízes no julgamento de crimes da Lei de Drogas no Rio de Janeiro
As opiniões sobre a participação cidadã invidual no processo legislativo dos países membros do MERCOSUL
AS REDES SOCIAIS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO À LUZ DA LGPD
AS RELAÇÕES ENTRE POLÍTICA, BEM COMUM E A SUA PERDA: um diálogo entre Aristóteles, Rousseau, Maquiavel, Arendt e Bobbio ? breves notas
ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DO ÁGIO
ATENÇÃO A HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES: UMA REVISÃO DA LITERATURA
Aurea Silvia Amaral Marques da Silva
Bitcoin e outras Moedas Virtuais: Aspectos Sociais, Econômicos e Regulatórios na Era Informacional
Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro Machado Cogan
Burnout: estresse extremo no trabalho. Uma análise psicológica e jurídica
Camila Victor Franz
Capacidade civil e pessoas com deficiência intelectual: entre a autonomia e a desproteção jurídica
Carlos Antonio Dias
Carlos Bezerra de Oliveira
Cecilia Lobo Marreiro
CHILD PARTICIPATION IN FAMILY AND PROTECTION MATTERS
Cidadania indígena
Claudio Marcelo de Araujo
COGNICIÓN PROCEDIMENTAR COMO TEORIA DEL DERECHO PROCESAL: Aportes teóricos para verificación de legitimidad y validez de los resultados judiciales, administrativos e legislativos
COISA JULGADA SOBRE QUESTÃO PREJUDICIAL: EXTENSÃO SUBJETIVA E SUA RELAÇÃO COM A TUTELA DOS DIREITOS EM DEMANDAS REPETITIVAS
Comparação experimental na aplicação de metodologias tradicional e inovadoras no ensino jurídico: motivação e aprendizagem
COMPARING PROGRAMMATIC AND FULLY APPLIED NORMS: THE APPLICABILITY OF THE RIGHTS OF PERSONS WITH DISABILITIES IN BRAZILIAN ADMINISTRATIVE AND TAX LAW
Considerações Sobre Federalismo Fiscal e Direito à Saúde
CONSTITUCIONAIS PLENAS: UMA ANÁLISE DA CONCRETUDE DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA E CONSUMERISTA
Controle social de políticas públicas: uma observação crítica sobre a atuação do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz do Sul
Conversando sobre verdade, A Verdade e interpretação judicial
Crimes Ambientais no Amazonas: A Vara Especializada do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas como instrumento de promoção e proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Cristiano Soares de Souza
Culpabilidade: análise crítica do conceito com base na ideia de vulnerabilidade
Custódio Inácio dos Santos
Cuñas: entre la violencia, el tekó y el Estado.
Cândice Lisbôa Alves
Danielle Machado Pacheco Mattar Sant' Anna
Debora Vogel da Silveira Dutra
Democracia representativa e controle social: (im)possibilidades de superação da crise atual pela ampliação da participação da sociedade civil nos processos de decisão pública
Desafios da tributação do software as a service: uma análise sob as perspectivas do ICMS e do ISS
DESENVOLVIMENTO E ACESSO A DIREITOS NO CONTEXTO DA CIDADE: A função social da empresa na promoção dos direitos fundamentais
DIREITO (E DEVER) FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO: políticas públicas de estímulo à frequência escolar de crianças e adolescentes – Programas APOIA e Bolsa Família
DIREITO A TER DIREITOS CAPAZES DE SEREM EFETIVADOS: UM IDEAL DE IGUAL RESPEITO E CONSIDERAÇÃO - O BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA NO STF (ARTIGO N° 20 DA LEI No 8742/1993 ? LOAS)
Direito ao aborto no Brasil: a efetividade dos direitos das mulheres no Brasil na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Right to abortion in Brazil: the effectiveness of women's rights in Brazil in the jurisprudence of the Supreme Federal Court
DIREITO DO CIDADÃO DIANTE DA NECESSIDADE DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PENDENTES EM RAZÃO DA PANDEMIA (COVID-19): revisão contratual/teoria da imprevisão nos contratos de obrigação continuada.
DIREITO FUNDAMENTA Á SAÚDE: parâmetros e alternativas para sua concretização no Brasil.
Direito Internacional, Descolonização, Desenvolvimento: uma releitura da ideia de Estado a partir das TWAILs (Abordagens Terceiro-mundistas do Direito Internacional).
Direito, racionalidade da jurisdição e acesso à justiça: uma visão a partir de Jürgen Habermas
DIREITOS EXISTENCIAIS EMERGENTES: UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DE CASOS DIFÍCEIS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Direitos fundamentais das pessoas em situação de rua : estudo sobre o poder discricionário da administração pública para a concretização da axiologia da dignidade humana
DISCUSSÃO SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA PARA A APLICAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NATURAL EM DECISÕES VINCULANTES EM PROCESSOS JUDICIAIS
Do contrato de franquia: Interpretação, tipicidade e convenções
DOS CANTOS DE COMO SE FEZ UM TEATRO INVENTADO: práticas artísticas com jovens em UNIDADES de acolhimento institucional
Duty Ethics and Virtue Ethics: Between What One 'Ought To Do' And 'Living Well'
E VIERAM OS ESPÍRITOS FECUNDOS...UMA HISTÓRIA DAS HISTÓRIAS DA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE.
ECA - A prevenção de atos infracionais junto à Escola
Eder Cleiton Nardelli
Edilson Muniz da Silva
Edith Gabriela Robledo Achával
Edmilson dos Reis Silva Borges
Eliseu dos Santos Oleriano
EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO NO DIREITO DO CONSUMIDOR: RECENTES DECISÕES JUDICIAIS SOBRE O DESVIO DO CICLO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR
Emprego público, recrutamento e preparação: uma análise dos concursos para a magistratura no Estado do Rio de Janeiro
Empréstimo condicionado à renda em política pública federal: uma nova forma de lidar com o financiamento estudantil para acesso ao ensino superior no Brasil e sua inadimplência
Entre a Micro e a Macrojustça: contributos para a objetivação dos processos de tutela de direitos fundamentais.
Entre o ideal e a aparência - uma análise macrofilosófica da qualidade da justiça
Entre o Legal e o Real: a regularização fundiária nos assentamentos informais do município de Marabá
Estados Débeis, Sociedades Indefesas: Um ensaio sobre a fragilidadede das demoracias na globalização
ESTATUTO DA METRÓPOLE E GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA: Bases para o desenvolvimento urbano integrado do parcelamento, do uso e da ocupação do solo metropolitano.
EVERY BREATH YOU TAKE, EVERY MOVE YOU MAKE?: O QUE É O CRIMINAL DATAVEILLANCE?
EXPANSÃO JUDICIALMA ESFERA LEGISLATIVA: A APLICAÇÃO CONTEMPORÂNEA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES
Fabio Grigorio Vieira de Oliveira
FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS: A BUSCA PELO SEU RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE FAMILIAR À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA EUDEMONISTA
Fernando de Castro Sá
Financiamento de políticas públicas: um levantamento sobre a taxa para manejo de resíduos sólidos urbanos nos Municípios do Rio de Janeiro
FOMENTO DE OFERTAS PÚBLICAS INICIAIS DE AÇÕES, Reflexões jurídicas sobre alocação de deveres fiduciários e conflito de interesse das instituições intermediárias
Francisco Antônio Oliveira Amorim
Francisco Rodrigues Pedrosa
Francivaldo Gomes Moura
George Christopher Rocio
GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS: FUNDAMENTOS E PARCERIAS PARA UM CAMINHO EFETIVO NO ENSINO PÚBLICO.
GREVE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS: BREVE ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E PORTUGAL
Gustavo do Vale Rocha
Henrique Pires Arbache
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL : neoconstitucionalismo e mitologia jurídica no automatismo do Juiz
Hélio de Negreiros Penteado Filho
Ilezeo Osaida
Implementação do PPVIDA no Município de João Pessoa: eficiência e eficácia da construção da política pública à luz do ativismo judicial.
IMPRIMINDO A LEI: COMO A IMPRESSÃO 3D É AFETADA PELA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Incentivos Fiscais como fator de sustentabilidade ambiental: a extrafiscalidade do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços no Maranhão
Incentivos fiscais do imposto sobre a renda como instrumento de política social redistributiva para a projeção econômica das famílias: uma revisão da literatura
Indefinida
INSTRUMENTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DE ENFRENTAMENTO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL GERADA PELA PRÁTICA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NA SOCIEDADE DE CONSUMO
Inteligência Artificial no Judiciário
Interferência do uso de dados eletrónicos em processos eleitorais
Internet y elecciones políticas : análisis de los instrumentos regulatorios de Brasil y Colombia (2014-2018)
Investigação defensiva: a evolução do tema e os problemas de sua aplicabilidade
Isabel Regina de Souza Pereira
Iuri Gnatiuc Barbosa
Ivan Tauil Rodrigues
Jader de Moura Fontenele
Jadilson Rodrigues Mendes
Jaqueline Mendes Soares
Jorcy Erivelto Pires
Jose Ronaldo Santos do Nascimento
João Batista de Castro Júnior
João Batista Miguel
João de Carvalho
Julia Maria Junqueira de Barros
Juliana Santana da Silva
Juliete Miranda Alves
Julio Cesar Medeiros Ribeiro
Julio Guilherme Müller
Jurisprudência do STJ Acerca do Conflito do Árbitro com a Jurisdição Estatal e a Análise Econômica do Processo
Justiça além do processo: a política judiciária de tratamento de conflitos de interesses e a mudança paradigmática necessária à sua consolidação
Justiça restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretização do estado democrático constitucional
Jósé Joaquim Silveira de Souza
Karen Diana Macedo Pereira Arsenovicz
La prise en compte de la protection environnementale par l'Organisation Mondiale du Commerce
La protección jurídica de la intimidad personal frente a la creación de bancos de muestras biológicas humanas
Leide Fernanda de Oliveira Queiroz
LEIS E CODIGOS
Letícia Braga Carvalho Kataoka
Limites para a imposição de sanções administrativas tributárias
Livia Martins Fernandez
Lucas Nunes Nora de Souza
Luciano Lopes Antinoro
Luiz Guilherme Buchmann Figueiredo
Marciana Aparecida Cavalcante Mateus
Marcio dos Santos Vianna
Marcos Campos Botelho
Marcos Gimenez
Mariana Silvestre Nazareth
Mariluci Gonçalves Chaves
Marina Amaral Egydio de Carvalho
Marinocencia de Freitas
Mario Jorge Warde Filho
Marisa Medeiros Santos
Maristela De Oliveira Costa
Marketing verde e legislação ambiental como mecanismos de indução ao consumo sustentável: uma análise da percepção dos fatores verdes por indivíduos de instituições de ensino superior ? IES de Porto Seguro ? Bahia
Martha Balby Gandra
Max Lopes Wada
MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: CONCILIAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
Melissa Mitsue Cunha Pires Okada -Yamashita
Metabolismo Urbano em Campus Universitário- Estudo de Caso: Campus da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Campus do PICI da Universidade Federal do Ceará
Ministério Público do Estado de São Paulo: atuação frente à inclusão escolar de pessoas com deficiência
Miriam Senise Lisboa
Mirian Karla Kmita
Monique Monteiro Azambuja
Márcia Freitas Diaz
Mário Luiz Niéri
Negociação no Inquérito policial e Sistema Jurídico Brasileiro
Nelson Eduardo Medeiros Leal
NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO SUCESSÓRIO EM FACE DO FENÔMENO DA MULTIPARENTALIDADE
Novo constitucionalismo latino-americano e direitos indígenas, perspectivas pós-coloniais de um desenvolvimento sob o prisma do sul : análise da proposta de estatuto dos povos indígenas da Comissão Nacional de Políticas Indigenistas
ntegrated contract in Law 14.133/2021: new law, same problems? a study of comparative law*
Nucleo de Estudos e Pesquisa sobre Estado, Sociedade, Instituições e Direito.
Nyvea Lourenço
O antagonismo entre a aplicação das normas ambientais e a proteção ambiental no Córrego Água Fria em Anápolis - GO
O BIODIREITO E SUA EXPRESSÃO COLETIVA: OS INTERESSES LIGADOS A EMBRIÕES CONGELADOS E SUA TUTELA JUDICIAL
O controle da administração pública no combate à corrupção na sociedade da informação no Brasil
O controle de constitucionalidade de leis ambientais: harmonização entre a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a discricionariedade legislativa
O crime organizado no Brasil e na Itália: análise de decisões
O Código de Processo Civil como elemento de estabilidade e integridade da jurisprudência do CNJ
O Desenho de Sistema de Disputas e Poder Judiciário: o desafio de compreender o conflito
O DEVER DE PROTEÇÃO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
O DIREITO DAS FAMÍLIAS SOB A ÓPTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DE RICHARD POSNER
O direito fundamental à segurança cibernética como pressuposto da governança nas cidades digitais brasileiras
O direito à equidade no desenvolvimento escolar da pessoa com deficiência
O direito à inclusão escolar do aluno com deficiência intelectual
O Direito à saúde dos Médico Residentes: uma questão de reconhecimento social
O ESPAÇO EUROPEU DE ENSINO SUPERIOR E A QUESTÃO DA CIDADANIA EUROPEIA
O estado de exceção nas democracias contemporâneas : a perda do sentido da vida e a invasão das novas tecnologias
O impacto do acolhimento institucional no direito de crianças e adolescentes à convivência familiar: Um estudo do cadastro estadual de adoção e de crianças acolhidas de Santa Catarina entre os anos de 2009 e 2020
O Ministério Público Resolutivo na experiência do Projeto Apoio Legal: ganhos para a justiça social.
O olhar da Igreja Católica sobre os direitos humanos na África: um estudo sobre a atuação da Santa Sé na Revisão Periódica Universal da ONU
O papel do território no processo socioeducativo na Fundação CASA/SP
O paradoxo da hermenêutica judicial ideológica.
O pensamento sistemático humanizador do Direito construído a partir da concepção jurídico-antropológica holonômica.
O perfil dos trabalhadores das Usinas de Santos Antônio e Jirau entre 2008-2012
O princípio da exaustão dos direitos e o limite à propriedade intelectual das patentes e marcas: um estudo comparado de casos.
O programa de Compliance e a Função Social da Empresa: Uma análise à luz do princípio da eficiência do Direito
O redimensionamento da coisa julgada coletiva ao sistema processual vigente
O Roteiro do delito na criminalidade complexa
OS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA SAÚDE E A PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA
Os meios alternativos de solução de conflitos são vantajosos para todos os envolvidos? uma análise da institucionalização da mediação e da conciliação no Brasil
PANORAMA ATUAL DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS: ALTERNATIVAS PARA AMENIZAR A CRISE DESSE PASSIVO PÚBLICO
Paula Maria do Nascimento Mazullo
Paulo Mattos Neto
Paulo Ricardo Inhaquite da Costa
Paulo Sérgio Barbosa Carvalho
Pedro Augusto da Cruz
Pedro Luciano Pereira Medeiros de Mendonça
Pedro Paulo Pereira Barbosa
Policing Fans: a criminological account of football matches in England and Scotland
Proteção da relação de emprego sob o prisma da dignidade da pessoa humana
QUALIDADE DA DEMOCRACIA E PERFORMANCE-BASED BUDGETING NO BRASIL
QUESTÕES INCIDENTAIS E MÉRITO: formação progressiva do conteúdo decisório e preclusões judiciais
Rafael Borges de Souza Bias
Rafael Cabral de Vasconcelos
Rafael Inacio de Fraia e Souza
Rafael Lago Salapata
Ramon Mendes de Almeida
RE-IDENTIFICAÇÃO DE DADOS ANONIMIZADOS: CONSIDERAÇÕES DE PRIVACIDADE E RESPONSABILIDADE NA MINERAÇÃO DE PRESCRIÇÕES MÉDICAS
REABILITAÇÃO DOS PRECONCEITOS CONTIDOS NAS MÁXIMAS DE EXPERIÊNCIA NA AVALIAÇÃO PROBATÓRIA, E DOS CONSTRANGIMENTOS HERMENÊUTICOS A QUE SE SUBMETEM.
Regard transdisciplinaire sur le phénomène migratoire au Brésil et en France: prémisses pour un système normatif légitimé par l´alterité et les Droits de l´Homme.
Renata dos Santos Rodrigues Idalgo
Renúncia de receitas como desvio de finalidade: o caso das contribuições para a seguridade social
Reparação de Danos Decorrentes da Prática de Cartel
Responsabilidade Civil por Dados Pessoais
Roberto de Araujo Vieira
Ronaldo Nascimento de Miranda
Rosangela Alves de Oliveira Almeida
Sarah da Silva Araújo
SEGURANÇA DE RENDA E POBREZA MULTIDIMENSIONAL: uma aproximação crítica ao direito fundamental de Assistência Social no Brasil
Seleção de pacientes e recrutamentodos sujeitos da pesquisa: Implicações éticase jurídicas no âmbito das Instituições de Ensino Superior pública - uma visão sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor
Shale Gas: Os desafios e as perspectivas em busca de um equilíbrio entre o mercado e a sustentabilidade no setor energético
Sidney Pontes Viana
Sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: complexificações que precarizam.
Stéfano Cunha Araújo
Suellen Gardênia Santos Bastos
Suenya Talita de Almeida
Suzana Maia Girão
Tatiana Quintela de Azeredo Bastos
Teoria Agnóstica da Pena - A (im)possibilidade de sua aplicação no sistema penal brasileiro
Teoria Crítica da Jurisdição: Uma Necessária Revisitação da Função Jurisdicional Brasileira
Terminalidade da vida e dignidade humana
Termo de Ajustamento de Conduta, Mediação e Conciliação: uma breve reflexão a respeito do negócio jurídico que previne ou resolve conflito que envolve direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos
THE COMMISSION, STATE AID PROCEDURES, AND TAX RULINGS: WHICH ARE THE LIMITS OF THE COMMISSION?S COMPETENCE?
The Indigenous Movement, during the National Constituent Assembly
Thiago Henrique Fiorott
Thiago Kchimel de Moura
Thiago Maranhão Pereira Diniz Serrano
TRABALHO OU CRIME: REFLEXÕES SOBRE O COMÉRCIO CLANDESTINO DE COMBUSTÍVEIS NA CIDADE DE TABATINGA
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: LIMITES E POSSIBILIDADES NO CENÁRIO BRASILEIRO
TRIBUTOS AMBIENTAIS PRATICADOS NO BRASIL: DESCREVENDO ALGUMAS EXPERIÊNCIAS DA ATIVIDADE EXTRAFISCAL COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Uma Análise Conceitual e Jurisprudencial da Responsabilidade Tributária: Comentários aos Temas Repetitivos 962 e 1118 do Superior Tribunal de Justiça: Cidadania e Previsibilidade
UMA ANÁLISE SOBRE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
UPP e UPS: um projeto de governamentalidade neoliberal
Vanessa Toledo
Vigiar, Punir e Lucrar: "A Neutralidade" da Lei Como Instrumento Mítico de Controle das Paixões Humanas
Violência e criminalidade na cidade de Anápolis: Propostas e soluções
Yara Chaves Galdino Ramos

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