publicações selecionadas A viabilização legal do plano de recuperação judicial no direito brasileiro Da Oposicao Falimentar Exclusão extrajudicial de sócio minoritário: controvérsias sobre o quórum de deliberação Da desistência e da renúncia à ação de concordata A Quarta Fase da Dissolução Societária Direito de Liberdade de Expressão na Internet como Direito Fundamental: Um Estudo à Luz da Teoria de Robert Alexy A Inconstitucionalidade da Sanção de Dissolução Compulsória da Pessoa Jurídica Prevista na Lei Anticorrupção
theses/dissertations advising A validade ou não da cláusula expressa de resolução de contrato bilateral em caso de decretação de falência ou do deferimento da recuperação do devedor. O DIREITO DE VOTO E OS LIMITES DE SEU EXERCÍCIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: O norte hermenêutico trazido pelo artigo 47 da Lei 11.101 de 2005 O protesto do boleto bancário e a responsabilidade das instituições financeiras. Remoção do sócio majoritário pelos sócios minoritários da condição de administrador nas sociedades limitadas de pessoas O recebimento da denúncia após as leis nº 11.101/05 e 11.719/08: do juízo natural para o processamento e o julgamento dos crimes falenciais. Do negócio fiduciário "stricto sensu". O processo de privatização e as particularidades das ações de classe especial: Golden Shares TEORIA DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA: RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL E PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO. APROXIMAÇÃO JURIDICAMENTE POSSÍVEL. Da arbitragem no ordenamento jurídico trabalhista As Travas bancárias na recuperação judicial: validade, eficácia e limitações. Das defesas falimentares - O Artigo 96 da Lei11.101/06 Teoria da preservação da empresa: recuperação empresarial e parcelamento tributário. Aproximado juridicamente possível A súmula 480 do Superior Tribunal de Justiça e seus reflexos perante a recuperação judicial. Arbitragem no Direito Empresarial: perspectivas dos sócios e da sociedade A compensação de créditos na falência - hermenêutica do art. 122 da Lei 11.101/2005. A Repercussão da falência na prescrição do crédito tributário O dinheiro de terceiros em poder do falido como objeto do pedido de restituição np processo falimentar A participação do estado na atividade empresarial através das "golden shares" Da Arbitragem no Ordenamento Jurídico Trabalhhista O efeito rescisório da sentença em ação revocatória de falência A imputação do crime de exercício ilegal de atividade Aplicação da teoria da imputação objetiva nos crimes falenciais Crime falencial: competência para o recebimento da denúncia ou queixa subsidiária Título de crédito eletrônico: circulação e protesto. O controle minoritário no Brasil Arbitragem no Direito Empresarial O Cram Dow na Lei 11.101/2005 Ação de restituição de dinheiro dos correntistas na falência de instituição financeira. A sucessão trabalhista na recuperação judicial da empresa. A denúncia do contrato de mandato do advogado da falida pela massa falida Project finance Aplicação da teoria da imputação objetiva nos crimes falimentares O CRÉDITO ALIMENTAR NA FALÊNCIA DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL A compensação de créditos na falência: hermenêutica do art. 122 da Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005 Remoção do sócio majoritário da condição de administrador pelos sócios minoritários nas sociedades limitadas de pessoas A denúncia do contrato de mandato do advogado pela massa falida. Arbitragem no direito empresarial - Perspectiva dos sócios e da sociedade A SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA DE PROPÓSITO ESPECÍFICO COMO FORMA DE REDUÇÃO DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS A análise jurídico/econômica dos efeitos da decretação da falência nas incorporações imobiliárias Sociedade de garantia solidária. Arbitragem nos conflitos trabalhistas As travas bancárias na recuperação judicial: eficácia, validade, limitações Do Direito Desportivo e a Modernização das Relações Jurídico-Desportivas Cédula de Crédito Bancário: Instituto empresarial como novo paradigma do crédito A Prejudicialidade do Enunciado 44 da Súmula do Tribunal Federal de Recursos em Face do Novo Sistema Falimentar Brasileiro A imputação do crime de exercício ilegal de atividade na lei de falências. Títulos de crédito: aspectos inconstitucionais da lei de protesto. Sociedade em Comum, de Fato e Hipóteses de Irregulares: Distinção, Disciplina Jurídica e Aplicabilidade às S/A Análise Cambiariforme da cédula de crédito bancário sob a doutrina de Cesare Vivante O confisco de bens e os contratos de alienação fiduciária. Anulação de Alteração do Contrato Social das Sociedades Limitadas. A sucessão trabalhista na recuperação judicial. O confisco de bens no tráfico de drogas e o contrato de alienação fiduciária Do sujeito ativo de crime na lei de falência. Efeito Rescisório da Sentença em Ação Rescisória Falimentar Sociedades em comum, de fato e hipóteses de irregularidade: distinção, disciplina jurídica e aplicabilidade às S/A O dinheiro de terceiros em poder do falido como objeto do pedido de restituição no processo falimentar Crime falencial: competência para o recebimento da denúncia ou queixa subsidiária
