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Alinne Arquette Leite Novais

master's at Law from Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999). Has experience in Law, focusing on Civil Law, acting on the following subjects: código de defesa do consumidor, dignidade da pessoa humana, princípios, teoria contratual and obstinação terapeutica.
É doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem da UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. Possui Mestrado em Direito Civil pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000) e Especialização em Gestão Judiciária pela UnB - Universidade de Brasília (2017). É Juíza de Direito Titular do TJMG. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria Geral, Obrigações, Contratos, Direitos Reais, Direito do Consumidor e Bioética Jurídica. É autora do livro "O Código de Defesa do Consumidor e a Teoria Contratual" (RT), coautora da coleção de livros "Código Civil interpretado conforme a Constituição da República" (4 vols. - Renovar), além de organização de livros, destacando-se "Tratado de bioética jurídica" (Almedina); "Diálogos em direito: a sociedade, a lei e os tribunais" (Opção); "Avanços e dilemas no vintênio do Código Civil principiológico" (Encontrografia); com capítulos publicados em livros e artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais.

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