Fábio Rocha de Oliveira

Doutorando e Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais. Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, onde foi agraciado com o prêmio Barão do Rio Branco (concedido ao destaque acadêmico como melhor aluno da faculdade em todas as disciplinas de Direito) e prêmio de Direito Civil (melhor aluno em todas as disciplinas de Direito Civil), sendo indicado ainda aos prêmios de melhor aluno em Processo Civil e em Processo Penal. Assessor judiciário em Câmara Criminal há vinte anos junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Conselheiro do Instituto de Ciências Penais.Professor das disciplinas de Direito Processual Penal e Direito Penal da Universidade Presidente Antônio Carlos, Faculdade Batista de Minas Gerais e Fundação Presidente Antônio Carlos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, já tendo ministrado palestras em seminários jurídicos sobre temas desta áreas. Conferencista e professor convidado da UNINORTE/AC, onde ministrou módulo de curso de pós-graduação.Organizador e escritor de livros jurídicos bem como de vários capítulos de livros jurídicos, além de artigos jurídicos variados, publicados no ICP (Instituto de Ciências Penais), IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) e revistas jurídicas virtuais. Agraciado com moção de aplauso pela Câmara Municipal de Uberlândia pelos serviços prestados ao Judiciário Mineiro. Premiado pela European Commission Erasmus com a láurea "Special Tribute International" na categoria "Best Practices in Education Brazil-Europe" ("cap sur l'école inclusive en Europe"), sobre "Boas Práticas em Educação para a Humanidade".

Master in Criminal Law from the Federal University of Minas Gerais. Specialist in Public Law from the Pontifical Catholic University of Minas Gerais. Graduated in Law from the Federal University of Minas Gerais, where he was awarded the Barão do Rio Branco Prize (awarded for academic prominence as the best student of the faculty in all disciplines of law) and the Civil Law Prize (best student in all disciplines of Law Civil Right). Legal advisor in the Criminal Chamber for over twenty years at the Minas Gerais Court of Justice. Counselor of the Institute of Criminal Sciences. University professor of the disciplines of Criminal Procedural Law and Criminal Law in various colleges and universities. Speaker, lecturer and writer of books and varied legal articles. Awarded by the European Commission Erasmus with the award "Special Tribute International" in the category "Best Practices in Education Brazil-Europe" ("cap sur l'école inclusive en Europe"), on "Good Practices in Education for Humanity".